DELAR ROBERTO STECANELA SAVI (OAB 22881/DF), JOAO ANSELMO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 50275/DF), JOSE TADEU BRAGA LOPES (OAB 8816/DF), DIEGO FERNANDES BARBOSA (OAB 526627/SP)
36ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCV (21/10/2026 ATÉ 29/10/2026)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador LUÍS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA, Presidente da 3ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 21 de Outubro de 2026 (Quarta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão Virtual da Terceira Turma Cível, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subseqüente. O julgamento será encerrado no dia 29 de outubro de 2026, às 13h30. A sessão de julgamento poderá ser acompanhada acessando a página eletrônica do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios/processo judicial eletrônico/plenário virtual (link: https://www.tjdft.jus.br/pje/plenario-virtual)
Processo
0700595-97.2021.8.07.0018
Número de ordem
1
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Cumprimento Provisório de Sentença (10880) Desapropriação Indireta (10125)
Polo Ativo
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
DEMAIS CO-CREDORES DA AÇÃO CONEXA Nº 0040699-77.2004.8.07.0016 (LEONIDIA BRAGA MEIRELES E OUTROS)
ADVOGADOS CADASTRADOS NOS AUTOS PRINCIPAIS 0040699-77.2004.8.07.0016 (LEONIDIA BRAGA MEIRELES E OUTROS)
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Ativo
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
CARLOS HENRIQUE FERREIRA ALENCAR - DF15183-A
VALMIR DIAS PEREIRA - DF69972-E
Polo Passivo
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
ADVOGADOS CADASTRADOS NOS AUTOS PRINCIPAIS 0040699-77.2004.8.07.0016 (LEONIDIA BRAGA MEIRELES E OUTROS)
JOSELINA TEIXEIRA MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Passivo
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
MARIA DAS GRACAS CALAZANS - DF10987-A
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
AURIENE MOREIRA DA SILVA GUIMARAES - DF46695-A
DANTE HAMMARSKJELD VERDI MARTINS - DF16156-A
DAVID DE JESUS NAZARETH ALENCAR MAFRA - DF58969-A
ELIAS CHAGAS DE OLIVEIRA LIMA - SP355667-A
GLADSTON FERREIRA DA SILVA - DF26791-A
GUILHERME HENRIQUE OLIVIERA DA SILVA - DF57877-A
JACKELINE DA CONCEICAO SANTOS DA SILVA - DF54867-A
JOSE RODRIGUES - DF11341-A
MARCO ANTONIO MARQUES ATIE - DF13904-A
MELISSA PAULA DA VISITACAO - DF48624-A
RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE - DF27094-A
RITA DE CASSIA DE VINCENZO - SP71924-A
SANDRA CRISTINA DE ALMEIDA TEIXEIRA FONSECA - DF12251-A
STEFANE BRAGA ALENCAR - DF53960-A
VALTER JOSE VIEIRA CALAZANS - AL4583-A
WANDERLEY AIRES GOMES - DF35371-A
CARLOS HENRIQUE FERREIRA ALENCAR - DF15183-A
CARINA BUSSINGER CRUZ - DF60195-A
ELIANE ALVES DE CASTRO CRUZ - DF8856-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0701257-61.2021.8.07.0018
Número de ordem
3
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Desapropriação Indireta (10125)
Polo Ativo
LEONIDIA BRAGA MEIRELES E OUTROS
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
DEMAIS CO-CREDORES DA AÇÃO CONEXA Nº 0040699-77.2004.8.07.0016
NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAPNRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
MARCO ANTONIO MARQUES ATIE - DF13904-A
CARLOS HENRIQUE FERREIRA ALENCAR - DF15183-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0749031-39.2024.8.07.0000
Número de ordem
4
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Acessão (10456)
Polo Ativo
ELEN RODRIGUES ALVES ARRAIS
BRUNO SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
THALITA ARRAIS GUIMARAES - DF32662-A
Polo Passivo
WILMA DO COUTO DOS SANTOS CRUZ
EDUARDO TOLEDO NETO
VICENTE WILSON FERREIRA REIS
CLAUDIO CESAR DE AVELLAR
EDMA LUCIA FRAZAO DE ASSIS
CLAUDIO CESAR DE AVELLAR JUNIOR
CHRISTINE REBOUCAS LOURENCO
CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL
ASSOC DOS PROP DE LOTES DO LOTEA MINI-CHACARAS LAG SUL
Advogado(s) - Polo Passivo
MOZART GOUVEIA BELO DA SILVA - DF8696-A
VICENTE WILSON FERREIRA REIS - DF13472-A
EDUARDO TOLEDO NETO - DF49815-A
BRUNO DE ANDRADE SILVA - DF21228-A
JULIANA FRANCA SOARES DE SOUZA - DF29641-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0748218-12.2024.8.07.0000
Número de ordem
5
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Prescrição e Decadência (5632)
Polo Ativo
EDUARDO TOLEDO NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO TOLEDO NETO - DF49815-A
Polo Passivo
ELEN RODRIGUES ALVES ARRAIS
BRUNO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
THALITA ARRAIS GUIMARAES - DF32662-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0703383-84.2025.8.07.0005
Número de ordem
6
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433) Cancelamento de vôo (4830)
Polo Ativo
JONILTON LIMA TORRES
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIO VINICIUS SILVA LEAO - DF40756-A
Polo Passivo
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
FLAVIO IGEL - SP306018-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0722543-50.2025.8.07.0020
Número de ordem
7
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) (12506)
Polo Ativo
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A
Polo Passivo
N. V. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0706670-33.2026.8.07.0001
Número de ordem
8
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Serviços de Saúde (10434) Fornecimento de medicamentos (12487) Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo
DANILA LEVONI
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LETICIA GOMES FREITAS - DF39991-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Polo Passivo
BRADESCO SAUDE S/A
DANILA LEVONI
Advogado(s) - Polo Passivo
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
LETICIA GOMES FREITAS - DF39991-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0711666-77.2026.8.07.0000
Número de ordem
9
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo
GEILDO DE ALMEIDA
MARCOS GENIL RANGEL DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
WANDETH MARIA RANGEL DE ALMEIDA
não há
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0716566-03.2026.8.07.0001
Número de ordem
10
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
CARLOS ALBERTO JACOB SAMPAIO
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
NAIM DEMETRIO BITTAR - DF15609-A
Polo Passivo
CARLOS ALBERTO JACOB SAMPAIO
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
NAIM DEMETRIO BITTAR - DF15609-A
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0714886-36.2024.8.07.0006
Número de ordem
11
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo
JEFFERSON DOMINGOS PIMENTEL
MEIRI REGINA PIEMONTE DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA EDUARDA PEREIRA GONCALVES - DF82819
Polo Passivo
TERCIO BARROS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0725086-38.2025.8.07.0016
Número de ordem
12
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
ANANDREA FREIRE DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANANDREA FREIRE DE LIMA - DF15124-A
Polo Passivo
GILBERTO ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
ALBERTO CAVALCANTI VITORIO FILHO - DF44804
GUSTAVO ROCHA MATTOS - DF44898-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0010817-95.2016.8.07.0001
Número de ordem
13
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo
KATYA APARECIDA CABRAL VERAS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0708445-81.2025.8.07.0013
Número de ordem
14
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Abandono Material (9965) Maus Tratos (9967) Outras medidas de proteção (12005)
Polo Ativo
S. C. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0754796-51.2025.8.07.0001
Número de ordem
15
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo
INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA
ANA MARIA PEZZUTI
ELOI CINCINATO DE FREITAS
EDILIO EMILIO BERGER
JOSE ANTONIO SACHET
Advogado(s) - Polo Ativo
GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO - SE2829-A
DENYS BLINDER - SP154237-A
LUIZ GAWENDO GUZMAN - SE1129-S
BRUNNO DE ANDRADE LINS - AL10762-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
VALERIA SANTORO - DF38662-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0727990-45.2026.8.07.0000
Número de ordem
16
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO
Advogado(s) - Polo Ativo
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA
TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A
Polo Passivo
SELMA REGINA DA SILVA CAVALCANTE
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL CAVALCANTI DE FREITAS - DF56828-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0702008-87.2026.8.07.0013
Número de ordem
17
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Outras medidas de proteção (12005) Matrícula e frequência obrigatória em escola oficial de ensino fundamental (11998) PROFISSIONAIS DE APOIO (12827)
Polo Ativo
Y. N. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0701984-77.2026.8.07.0007
Número de ordem
18
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433) Serviços de Saúde (10434) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo
MARIA EXCELSA SOCORRO DE JESUS DOURADO CHAVES
Advogado(s) - Polo Ativo
JONATHAN DIAS EVANGELISTA - DF68401-A
Polo Passivo
CONDOMINIO DO PARKSHOPPING
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
PRISCILA RIBEIRO CARNEIRO - DF57411-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0714829-87.2025.8.07.0004
Número de ordem
19
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
ROBERICO SANTOS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
NATHALIA SILVA FREITAS - SP484777-A
LEONARDO RAMALHO SANTOS - SP522715
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0731674-75.2026.8.07.0000
Número de ordem
20
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Juros (10684) Impenhorabilidade (13189)
Polo Ativo
TERENCE ZVEITER E IGOR BARBOSA ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE ARANTES OLIVEIRA LOUREIRO - DF55902-A
Polo Passivo
MARIA DAS GRACAS SOUZA VELOSO
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO DE OLIVEIRA RODRIGUES - DF12239-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0715477-81.2022.8.07.0001
Número de ordem
21
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
KELLY FREITAS LEMOS DE ABREU
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO PAN S.A.
LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA - DF10877-A
OSTRILHO TOSTA FILHO - TO1399-A
EMILLY QUINTANILHA PAIVA DE SOUZA - DF72884-A
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo
F&L COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA
BANCO PAN S.A
KELLY FREITAS LEMOS DE ABREU
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO PAN S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA - DF10877-A
OSTRILHO TOSTA FILHO - TO1399-A
EMILLY QUINTANILHA PAIVA DE SOUZA - DF72884-A
RENATO COUTO MENDONCA - DF34801-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0711392-81.2024.8.07.0001
Número de ordem
22
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Planos de saúde (12486) Tratamento médico-hospitalar (12489) Bloqueio/Desbloqueio de Valores (13085)
Polo Ativo
UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE - MG96745
PABLO ISIDORO RODRIGUES - MG146938
ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS - MG83388
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
Polo Passivo
D. T. M. D. A. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO GOMES DE PAULA - CE40849
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0727261-19.2026.8.07.0000
Número de ordem
23
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Correção Monetária (10685)
Polo Ativo
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
Polo Passivo
ARLENE MARA ABRAO
Advogado(s) - Polo Passivo
MONICA RIBEIRO DE PAIVA - GO21896
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0727839-79.2026.8.07.0000
Número de ordem
24
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inventário e Partilha (7687) Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo
NEUSELI DE SOUZA SANTOS
CLAUDELI DE SOUZA SANTOS
VANDERLY DE SOUZA SANTOS
LAURELY DE SOUZA SANTOS
ROBERLY DE SOUZA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO ANTONIO VERA GONCALVES - DF70828-A
Polo Passivo
CRISTINA MARIA DA ROCHA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA - DF8451-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0704246-52.2025.8.07.0001
Número de ordem
25
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - BA17488-A
Polo Passivo
JOSE ANTONIO DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
MICHAEL MAFRA CABRAL VIEIRA - DF77712
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0724615-67.2025.8.07.0001
Número de ordem
26
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
PASEP (6042) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
GILDEMAR DE DEUS CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
LAURA ANGELICA PACHECO ALVES DOS SANTOS - DF30803-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0727487-24.2026.8.07.0000
Número de ordem
27
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo
ROBSON ROSS MODESTO
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA NOGUEIRA BIANO - DF48486-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA SA
BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
BANCO PAN S.A
BANCO INTER S.A
BANCO DIGIO SA
CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIABRB - BANCO DE BRASILIABANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SABANCO PAN S.A.BANCO INTER SA
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
TATIANA COELHO LOPES - SP290690-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0723486-93.2026.8.07.0000
Número de ordem
28
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Fixação (6239)
Polo Ativo
A. R. S. P. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANO ROCHA BEZERRA COSTA - GO13532-A
Polo Passivo
P. G. R. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0704707-87.2026.8.07.0001
Número de ordem
29
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
MANOEL DIAS DO AMARAL
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0728329-04.2026.8.07.0000
Número de ordem
30
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
J. R. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
VANESSA CAMARGO GARCIA LEAO - DF18764-A
Polo Passivo
B. D. B. S.
B. B. S.
A. D. P. E. E. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASILBANCO BRADESCO S.AASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
CAIO CESAR VIEIRA ROCHA - CE15095-A
CELSO SEIGIRO MIYOSHI - SP88955
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0722271-82.2026.8.07.0000
Número de ordem
31
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Direito de Imagem (10437)
Polo Ativo
T. R. B. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI - DF76197
Polo Passivo
R. E. T. R. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0728445-10.2026.8.07.0000
Número de ordem
32
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
MARCIO PEREZ DE REZENDE - SP77460-A
Polo Passivo
ACADEMIA DE MUSCULACAO PROFIT CLUBE LTDA
ANA MARIA NUNES DE OLIVEIRA FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0752473-76.2025.8.07.0000
Número de ordem
33
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Duplicata (4972)
Polo Ativo
OBJETIVA ATACADISTA DA CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
OBJETIVA ATACADISTA DA CONSTRUCAO LTDA
PATRICIA SALES LIMA SOARES - DF34892-A
Polo Passivo
ALTARE SERVICOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
FRANCIVALDO RODRIGUES VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0714003-39.2026.8.07.0000
Número de ordem
34
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo
OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A
Polo Passivo
GERADORA DE ENERGIA QUINTURARÉ SPE LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0715633-33.2026.8.07.0000
Número de ordem
35
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
UNIMED SEGUROS SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
ALMIR DE LIMA JACINTO
Advogado(s) - Polo Passivo
LARYSSA RIBEIRO RODRIGUES - DF68636-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0700896-68.2026.8.07.0018
Número de ordem
36
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Anulação (10382)
Polo Ativo
GABRIELA BARBOSA RAFACHO MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATANAEL BEDA DA CRUZ - GO65075
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0701050-86.2026.8.07.0018
Número de ordem
37
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto
Prova de Títulos (10375)
Polo Ativo
GABRIEL VICTOR SILVA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILA VIANA OLIVEIRA - DF66260-E
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0703620-45.2026.8.07.0018
Número de ordem
38
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Exame de Saúde e/ou Aptidão Física (10376)
Polo Ativo
ANA KATARINA LOPES SOUSA
BEATRIZ GUIMARAES RODRIGUES
DEBORA DIAS DE MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
EDMEIA PORTO FERREIRA - DF27255-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
ELIZETE XAVIER TELES FONSECA
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
EDMEIA PORTO FERREIRA - DF27255-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0727643-12.2026.8.07.0000
Número de ordem
39
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Liminar (9196) Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo
CAMILA RAQUEL SOUSA EWERTON
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIO VICTOR DIAS FILHO - DF26923-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0700218-85.2018.8.07.0001
Número de ordem
40
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Benfeitorias (9614)
Polo Ativo
GWO ENGENHARIA EIRELI - ME
BRUNA MARIA PERES PINHEIRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
KELEN CRISTINA ARAUJO RABELO - DF24227-A
FABRICIO RODOVALHO FURTADO - DF33785-A
AUGUSTO CESAR DE ARAUJO LEITE - DF45972-A
Polo Passivo
BRUNA MARIA PERES PINHEIRO DA SILVA
GWO ENGENHARIA EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
FABRICIO RODOVALHO FURTADO - DF33785-A
AUGUSTO CESAR DE ARAUJO LEITE - DF45972-A
KELEN CRISTINA ARAUJO RABELO - DF24227-A
Terceiros interessados
CRISTIANE VICTOR AMORIM
CARLOS AUGUSTO ALVARES DA SILVA CAMPOS
ABDO RAMADAN
LINDIANE CARDOSO DE OLIVEIRA
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0702761-77.2026.8.07.0002
Número de ordem
41
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926)
Polo Ativo
ROZELANE RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo
BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BV Financeira S/A CFI
ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0703007-28.2026.8.07.0017
Número de ordem
42
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
BANCO DAYCOVAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DAYCOVAL S/A
LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A
Polo Passivo
ANA ALZIRA GARCEZ SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0701527-57.2026.8.07.0003
Número de ordem
43
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Contratos Bancários (9607) Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BMG S.A.
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Polo Passivo
FRANCISCO ERNANI MIRANDA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS - MG119584
JOAO GABRIEL FAGUNDES CAMPOS - MG229231
SAMUEL FELIPE VERSIANI PEREIRA - MG152736
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0725052-90.2025.8.07.0007
Número de ordem
44
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA SA
HUMBERTO GOMES FERREIRA FILHO registrado(a) civilmente como HUMBERTO GOMES FERREIRA FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
FELIPE AFFONSO CARNEIRO - DF22593-A
TAISA LIMA DE SOUSA CARVALHO - GO54731-A
DAWDSON SILVA CORREIA - DF38188-A
Polo Passivo
HUMBERTO GOMES FERREIRA FILHO registrado(a) civilmente como HUMBERTO GOMES FERREIRA FILHO
BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
TAISA LIMA DE SOUSA CARVALHO - GO54731-A
DAWDSON SILVA CORREIA - DF38188-A
FELIPE AFFONSO CARNEIRO - DF22593-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0732959-06.2026.8.07.0000
Número de ordem
45
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo
IOLANDA BORGES MIRANDA
Advogado(s) - Polo Ativo
HELSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO ALENCAR - DF60571-A
Polo Passivo
ANTONIO JUSTINO BATISTA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0720936-28.2026.8.07.0000
Número de ordem
46
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
VANUSIA LOPES MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Ativo
SUELLEN SILVA DE AMORIM - DF78678
Polo Passivo
JOSE LEONEL DA CRUZ JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0703562-37.2024.8.07.0010
Número de ordem
47
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Cheque (4970)
Polo Ativo
CLOVIS BASILIO RODRIGUES FRAGA
Advogado(s) - Polo Ativo
ESRIEL DIAS BATISTA - DF60128-A
Polo Passivo
LEONARDO LAY FAUSTINO
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0740166-90.2025.8.07.0000
Número de ordem
48
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo
ITAPOA CARNE DE SOL LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL ANDRE MAGALHAES DA SILVA - DF34839-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0704703-53.2026.8.07.0000
Número de ordem
49
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Requerimento de Apreensão de Veículo (12161)
Polo Ativo
B. A. D. C. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
DANIEL NUNES ROMERO - SP168016-A
THIAGO RIBEIRO SENATORI - SP336587
Polo Passivo
I. R. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0710052-53.2025.8.07.0006
Número de ordem
50
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439) Consórcio (7619)
Polo Ativo
HECTOR LUCIANO PEREZ PEREZ
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINA HELENA FREITAS PRADO - SP283864-A
RACHEL BENTO DOS SANTOS - SP289903-A
Polo Passivo
PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
EDUARDO CHALFIN - DF49965-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0700585-95.2026.8.07.0012
Número de ordem
51
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
WALDIMAR ARAUJO KUHL
Advogado(s) - Polo Ativo
GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA - SP478272-A
Polo Passivo
SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0721872-10.2023.8.07.0016
Número de ordem
52
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
R. C. COMERCIO DE ESTIVAS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO BONATES LIMA - AM5076
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0705461-63.2025.8.07.0001
Número de ordem
53
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779) Cirurgia (12501) Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES
Advogado(s) - Polo Ativo
SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES
PEDRO STEPHANE LIMA - GO45467-A
Polo Passivo
ANA LUCIA FERREIRA RIBEIRO
UNIVIDA USA OPERADORA EM SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALUNIVIDA USA OPERADORA EM SAÚDE S/A
BEATRIZ MARAFON SILVA - PR55059
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0722846-90.2026.8.07.0000
Número de ordem
54
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Taxa SELIC (10687)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
VALDINEI VIEIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0721836-11.2026.8.07.0000
Número de ordem
55
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Competência (8829)
Polo Ativo
BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A
Polo Passivo
WILLIANS APARECIDO XAVIER DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0782151-25.2024.8.07.0016
Número de ordem
56
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Títulos de Crédito (4949) Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
ARNEG BRASIL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREA BUENO MARIZ - SP114776
Polo Passivo
JORGE FRANKLIN LIMA DOS SANTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator
MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo
0717364-44.2025.8.07.0018
Número de ordem
236
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
RAFAEL ALENCAR MATOS
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE UBANEZ GOMES DA SILVA - GO64961
Terceiros interessados
Relator
MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Brasília - DF, 30 de setembro de 2026.
Everton Leandro dos Santos Lisboa
Diretor de Secretaria
Órgão
3ª Turma Cível
Classe
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Destinatário
PITE S/A
Advogado
JOAO ANSELMO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 50275/DF)
DESPACHO
Intime-se a parte embargada para se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, conforme o art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília-DF, 25 de agosto de 2026. LUÍS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Relator 2905
Intimação
D
Órgão
3ª Turma Cível
Classe
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Destinatários
PITE S/A, LUIZ CARLOS HOMEM DA COSTA
Advogados
DELAR ROBERTO STECANELA SAVI (OAB 22881/DF), JOAO ANSELMO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 50275/DF), JOSE TADEU BRAGA LOPES (OAB 8816/DF), DIEGO FERNANDES BARBOSA (OAB 526627/SP)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. INOCORRÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO.
I. Caso em exame
1. Trata-se de embargos de declaração opostos contra acórdão que deu provimento a agravo de instrumento e julgou prejudicado o agravo interno.
II. Questão em discussão
2. A questão em discussão consiste em verificar se o acórdão embargado incorreu em omissão, contradição, obscuridade ou erro material.
III. Razões de decidir
3. Os embargos de declaração visam sanar vícios como omissão, contradição, obscuridade ou erro material, nos termos do art. 1.022 do CPC.
4. O acórdão embargado enfrentou adequadamente os fundamentos jurídicos e fáticos relevantes.
5. A divergência entre a tese do embargante e a adotada pelo colegiado não configura omissão, mas mero inconformismo com o mérito da decisão.
IV. Dispositivo e tese
6. Embargos de declaração conhecidos e desprovidos. Tese de julgamento: “O inconformismo da embargante volta-se contra tese prevalente no acórdão, divergente daquela que pretendia sufragar. Contudo, os aclaratórios não se prestam à revisão do mérito da decisão.” Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.022.
Órgão
3ª Turma Cível
Classe
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Destinatários
PITE S/A, LUIZ CARLOS HOMEM DA COSTA
Advogados
DELAR ROBERTO STECANELA SAVI (OAB 22881/DF), JOAO ANSELMO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 50275/DF), JOSE TADEU BRAGA LOPES (OAB 8816/DF), DIEGO FERNANDES BARBOSA (OAB 526627/SP)
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3TCV Terceira Turma Cível Fórum de Brasília Desembargador Milton Sebastião Barbosa Praça Municipal, Lote 01, Bloco A, 4º Andar, Ala B, Sala 410 Brasília/DF CEP: 70094-900 Telefones: 3103-7031, 3103-7866 Fax 3103-0782 Número do processo: 0742209-97.2025.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: LUIZ CARLOS HOMEM DA COSTA EMBARGADO: PITE S/A Origem: 0700343-17.2023.8.07.0021 03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TELEPRESENCIAL - 3TCV (06/08/2026) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador LUÍS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA, Presidente da 3ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 06 de agosto de 2026 (quinta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da Terceira Turma Cível, situada no Palácio de Justiça, 4º andar, realizar-se-á a 03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TELEPRESENCIAL - 3TCV (06/08/2026), SOMENTE PARA JULGAMENTO DOS RECURSOS ELETRÔNICOS EVENTUALMENTE ADIADOS da 15ª Sessão Ordinária Telepresencial - 3TCV (05/08/2026) , e DOS APRESENTADOS EM MESA QUE INDEPENDEM DE PUBLICAÇÃO.
O julgamento será realizado na modalidade telepresencial. A presente sessão extraordinária é designada, em caráter excepcional e extraordinária, em razão da necessidade de encerramento da 15ª Sessão Ordinária Telepresencial às 16h00, diante de convocação da Presidência do eg. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para realização de solenidade a partir do referido horário. Ressalte-se que as inscrições para sustentação oral deverão ocorrer nos prazos referentes à 15ª Sessão Ordinária Telepresencial, constantes do edital já publicado.
Não haverá leitura do relatório no julgamento dos recursos, pois este será compartilhado eletronicamente entre os integrantes do quórum. Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da Terceira Turma Cível, pelos telefones informados no site do Tribunal ou pelo balcão virtual: https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual. Brasília-DF, 30 de julho de 2026 Everton Leandro dos Santos Lisboa Diretor de Secretaria da Terceira Turma Cível
Edital
E
Órgão
3ª Turma Cível
Classe
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Destinatários
PITE S/A, LUIZ CARLOS HOMEM DA COSTA
Advogados
DELAR ROBERTO STECANELA SAVI (OAB 22881/DF), JOAO ANSELMO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 50275/DF), JOSE TADEU BRAGA LOPES (OAB 8816/DF), DIEGO FERNANDES BARBOSA (OAB 526627/SP)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA, Presidente da 3ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 05 de Agosto de 2026 (Quarta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da Terceira Turma Cível, situada no Palácio de Justiça, 4º andar, realizar-se-á a 15ª SESSÃO ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL - 3TCV (05/08/2026), para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, dos apresentados em mesa que independem de publicação e dos processos judiciais eletrônicos (PJ-e) abaixo relacionados, observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente.
O julgamento será realizado na modalidade telepresencial. Os advogados com domicílio no Distrito Federal que desejarem realizar sustentação oral deverão comparecer presencialmente. O requerimento para sustentação oral poderá ser feito por meio de petição eletrônica nos autos do recurso a partir da data de publicação da presente pauta de julgamento e ratificado presencialmente até o início da sessão.
O advogado com domicílio profissional emoutra comarcaque desejar realizar sustentação oral, conforme prerrogativa prevista no art. 937,§4º, do CPC, deverárealizar cadastro prévio por meio de petição nos autos eletrônicos do recurso, desde a publicação da pauta da sessão por videoconferência até48 (quarenta e oito) horasantes de sua abertura, indicando e-mail, nome completo, número de inscrição na OAB do advogado que faráa sustentação oral e telefone de contato, de forma a viabilizar o envio do convite para acessoàsala virtual (art. 12,§3º). Os advogados com domicílio profissional em outra comarca deverão observar as regras estabelecidas na Resolução nº465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça.
Solicita-se aos advogados que irão se inscrever para sustentação oral por videoconferência que acessem com antecedência a plataforma TEAMS, na qual será realizada a sessão de julgamento, para a necessária identificação.
Não haverá leitura do relatório no julgamento dos recursos, pois este será compartilhado eletronicamente entre os integrantes do quórum. Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da Terceira Turma Cível, pelos telefones informados no site do Tribunal ou pelo balcão virtual: https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual.
Edital
E
Órgão
3ª Turma Cível
Classe
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Destinatários
PITE S/A, LUIZ CARLOS HOMEM DA COSTA
Advogados
DELAR ROBERTO STECANELA SAVI (OAB 22881/DF), JOAO ANSELMO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 50275/DF), JOSE TADEU BRAGA LOPES (OAB 8816/DF), DIEGO FERNANDES BARBOSA (OAB 526627/SP)
24ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCV (30/07/2026 ATÉ 07/08/2026)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA, Presidente, em exercício da 3ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 30 de Julho de 2026 (Quinta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão Virtual da Terceira Turma Cível, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subseqüente. O julgamento será encerrado no dia 07 de agosto de 2026, às 13h30. A sessão de julgamento poderá ser acompanhada acessando a página eletrônica do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios/processo judicial eletrônico/plenário virtual (link: https://www.tjdft.jus.br/pje/plenario-virtual)
Processo
0709095-43.2020.8.07.0001
Número de ordem
1
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
PASEP (6042)
Polo Ativo
MARIA DE FATIMA ALMEIDA MADEIRA CAMPOS
Advogado(s) - Polo Ativo
HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
Órgão
3ª Turma Cível
Classe
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Destinatário
PITE S/A
Advogado
JOAO ANSELMO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 50275/DF)
DESPACHO
Intime-se o embargado para se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, conforme o art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília-DF, terça-feira, 27 de maio de 2026. LUÍS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Relator 1501
Edital
E
Órgão
3ª Turma Cível
Classe
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Destinatários
PITE S/A, LUIZ CARLOS HOMEM DA COSTA
Advogados
DELAR ROBERTO STECANELA SAVI (OAB 22881/DF), JOAO ANSELMO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 50275/DF), JOSE TADEU BRAGA LOPES (OAB 8816/DF), DIEGO FERNANDES BARBOSA (OAB 526627/SP)
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
3ª Turma Cível
11ª Sessão Ordinária Virtual - 3TCV (22/04/2026 até 30/04/2026)
Ata da 11ª Sessão Ordinária Virtual - 3TCV (22/04/2026 até 30/04/2026), realizada no dia 22 de abril de 2026 às 13h30, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) ROBERTO FREITAS FILHO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA, LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA, SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO, GISELLE ROCHA RAPOSO, MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO.
JULGADOS
0703569-49.2017.8.07.0018
0701154-12.2020.8.07.0011
0024968-15.2016.8.07.0018
0703065-67.2022.8.07.0018
0712065-77.2024.8.07.0000
0714585-10.2024.8.07.0000
0720128-36.2021.8.07.0020
0701564-61.2024.8.07.0001
0705492-66.2024.8.07.0018
0753067-27.2024.8.07.0000
0730071-66.2023.8.07.0001
0710550-11.2023.8.07.0010
0703083-40.2025.8.07.0000
0729527-33.2023.8.07.0016
0704820-88.2024.8.07.0008
0718145-23.2025.8.07.0000
Intimação
D
Órgão
3ª Turma Cível
Classe
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Destinatários
PITE S/A, LUIZ CARLOS HOMEM DA COSTA
Advogados
DELAR ROBERTO STECANELA SAVI (OAB 22881/DF), JOAO ANSELMO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 50275/DF), JOSE TADEU BRAGA LOPES (OAB 8816/DF), DIEGO FERNANDES BARBOSA (OAB 526627/SP)
AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. TUTELA DE URGÊNCIA INCIDENTAL. MANUTENÇÃO DO ESTADO DAS COISAS. PRINCÍPIOS DA COOPERAÇÃO E BOA-FÉ PROCESSUAL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
I. Caso em exame
1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu tutela de urgência incidental destinada a impedir alterações no estado fático da área litigiosa
II. Questão em discussão
2. Consiste em verificar se, independentemente da análise do mérito da tutela de urgência, as partes podem modificar o estado das coisas no curso do processo, e se é cabível ordem judicial para impedir alterações de fato na área litigiosa até decisão final.
III. Razões de decidir
3. A tutela de urgência incidental, no caso, visa apenas impedir que o transcurso do processo torne inócua a prestação jurisdicional final, evitando que mudanças fáticas dificultem ou inviabilizem eventual cumprimento da decisão.
4. Em razão dos princípios da cooperação e da boa-fé processual, é dever das partes não alterar o estado das coisas durante o curso do processo, sob pena de prática de ato atentatório à dignidade da justiça, sujeitando-se a multa e à restauração do status quo ante.
5. A existência ou não de probabilidade do direito reconhecida em liminar não afasta esse dever fundamental das partes, que não podem promover obras, permitir ocupações ou qualquer modificação na área litigiosa, tampouco autorizar que terceiros o façam com seu consentimento.
6. As notícias de novas construções, ampliações e ingresso irregular de ocupantes demonstram risco concreto de prejuízo à efetividade da tutela jurisdicional, justificando a determinação de abstenção de qualquer alteração até ulterior deliberação do juízo de origem.
IV. Dispositivo e tese
7. Recurso conhecido e provido Agravo interno julgado prejudicado. Tese de julgamento: "Durante o curso do processo, as partes devem abster-se de alterar o estado das coisas na área litigiosa, sendo lícita a determinação judicial para impedir modificações fáticas capazes de comprometer a efetividade da tutela jurisdicional." Dispositivos relevantes citados: CPC, , 6º, 77, IV e 139, IV.
Órgão
3ª Turma Cível
Classe
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Destinatários
PITE S/A, LUIZ CARLOS HOMEM DA COSTA
Advogados
DELAR ROBERTO STECANELA SAVI (OAB 22881/DF), JOAO ANSELMO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 50275/DF), JOSE TADEU BRAGA LOPES (OAB 8816/DF), DIEGO FERNANDES BARBOSA (OAB 526627/SP)
11ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCV (22/04/2026 ATÉ 30/04/2026)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA, Presidente da 3ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 22 de abril de 2026 (quarta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão Virtual da Terceira Turma Cível, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subseqüente. O julgamento será encerrado no dia 30 de abril de 2026, às 13h30. A sessão de julgamento poderá ser acompanhada acessando a página eletrônica do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios/processo judicial eletrônico/plenário virtual (link: https://www.tjdft.jus.br/pje/plenario-virtual)
Processo
0752573-31.2025.8.07.0000
Número de ordem
1
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Alimentos (5779) Moradia (11846)
Polo Ativo
A. S. D. S. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM RIBEIRO DUARTE - MG177283
Polo Passivo
F. D. S. M. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
EDIENE LUIZ ALVES - MG227346
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0751413-68.2025.8.07.0000
Número de ordem
2
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
1/3 de férias (6062)
Polo Ativo
ANTONIO ADONEL GOMES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO ADONEL GOMES DE ARAUJO - DF10931-A
Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0756118-12.2025.8.07.0000
Número de ordem
3
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
ANA PAULA MUSSI
MIRIAM ARGIMIRA VRIESMANN MUSSI
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO CARLOS DE ALMADA SANTOS - DF40514-A
Polo Passivo
MARCELO COSTA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAUL BARRETO ORNELAS - DF16506-A
CARLOS HENRIQUE RIBEIRO - GO25945-A
Terceiros interessados
DANIEL KLUPPEL CARRARA
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0700715-24.2026.8.07.0000
Número de ordem
4
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Polo Passivo
MARCOS OCTAVIO DIAS STALLONE
Advogado(s) - Polo Passivo
CESAR OLIVEIRA RIBEIRO - BA28912
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0750339-76.2025.8.07.0000
Número de ordem
5
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Multa Cominatória / Astreintes (10686)
Polo Ativo
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER VIANA SILVA - DF19022-A
HAYARA VIANA SILVA - DF56835-A
Polo Passivo
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0713475-52.2024.8.07.0007
Número de ordem
6
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (9992)
Polo Ativo
MARTA VIDAL DE OLIVEIRA
CERVINA MARQUES DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO CARDOSO - DF61947-A
BIANCA CARDOSO ELPIDIO - BA27778-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0756173-60.2025.8.07.0000
Número de ordem
7
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO COSTA RIBEIRO FILHO - DF9958-A
BRUNNO DE ANDRADE LINS - AL10762-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0701289-66.2025.8.07.0005
Número de ordem
8
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
HENRIQUE GINESTE SCHROEDER - SC3780-A
PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A
Polo Passivo
TALIS DE OLIVEIRA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
RHUAN FELLIPE CARDOSO DA SILVA - DF73411-A
DANIEL RODRIGUES CARDOSO - DF59305-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0754062-03.2025.8.07.0001
Número de ordem
9
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
EDVAN PEREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRINHO VILLARD LEONARDO TOSTA - DF64362-A
Polo Passivo
JURACI PESSOA DE CARVALHO
BBR AUTO POSTO LTDA - ME
OSMAR VALENTE ORNELAS FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0704927-53.2024.8.07.0002
Número de ordem
10
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Dissolução (7664)
Polo Ativo
L. M. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIA DE SOUSA COSTA - DF65051-A
Polo Passivo
A. P. D. N. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0726511-76.2024.8.07.0003
Número de ordem
11
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433) Cirurgia (12501)
Polo Ativo
INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARIA DE LOURDES DOS SANTOS CAVALCANTE
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTOPHER ALBINO DA SILVA - DF38005-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0736149-11.2025.8.07.0000
Número de ordem
12
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inadimplemento (7691) Efeito Suspensivo a Recurso (13149) Bem de Família (13363)
Polo Ativo
AURELINO GOMES FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA - DF50242-A
Polo Passivo
ANA REGINA GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0751527-07.2025.8.07.0000
Número de ordem
13
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A
Polo Passivo
TEREZA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
GLEYCE KELLEN OLIVEIRA CABRAL - DF68681-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0739737-26.2025.8.07.0000
Número de ordem
14
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
PEDRO AUGUSTO FARIA GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO SOUZA DE ARAUJO - DF63334-A
FILIPE FIGUEREDO FERREIRA MENDES - DF73153-A
Polo Passivo
AGENOR SEVERINO DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
KENIA MAGALHAES RODRIGUES - DF55166-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0013493-95.2016.8.07.0007
Número de ordem
15
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo
ADILSON FERREIRA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADILSON FERREIRA LIMA - DF7234-A
Polo Passivo
PEDRO AFFONSO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS ALMEIDA GARCIA - SP404949
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0776404-60.2025.8.07.0016
Número de ordem
16
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
ANA PAULA BORGES DA SILVA
WANER ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
HUDSILANE DE MORAIS MACHADO - GO73417
Polo Passivo
CONSORCIO NACIONAL SANTA IGNEZ S/C LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CLORIVAL FLORINDO DA SILVA - DF20426-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0701671-40.2026.8.07.0000
Número de ordem
17
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Competência Territorial (13101)
Polo Ativo
JOAO BRITO FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ADILIO SILVA JUNIOR - MG103763-A
RAFAEL PIRES SILVA - MG90570-A
RAPHAEL DUTRA RESENDE - MG101620-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0010765-37.1995.8.07.0001
Número de ordem
18
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Prescrição (5992) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
JOSE CARDOSO DUTRA JUNIOR - DF13641-A
DIANA DE ALMEIDA RAMOS - DF8204-A
FABIO SOARES JANOT - DF10667-A
Polo Passivo
ELPIDIO GONCALVES DA SILVA
JOMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
RIBAMAR ALVES CAVALCANTE
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MUCIO RODRIGUES DA CUNHA
VAGNER DE JESUS VICENTE
JOSE MARIA DA CUNHA
JOAO CARLOS DE SOUSA COSTA
ELIENAY KADESH ROSA ASSUNCAO
EDISON THOMAZINE
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0006463-62.1995.8.07.0001
Número de ordem
19
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JAYME RODRIGUES DE ASSIS
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0703569-49.2017.8.07.0018
Número de ordem
20
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
MARIA DE JESUS VERAS FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ASSOCIACAO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
COSTA NOVAES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
CODHAB-DF COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
WELBER PEREIRA DOS SANTOS - DF33859-A
GABRIELA CHAVES DE CASTRO - DF41423-A
FERNANDA ALVES PEREIRA BASTOS - DF48091-A
DANIELE CARVALHO VILAR - DF28827-A
LEONARDO LOPES SILVA - DF43485-A
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0710550-11.2023.8.07.0010
Número de ordem
21
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Indenização por Dano Material (7780) Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926)
Polo Ativo
THIAGO SAMPAIO DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo
BAMAQ ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
VANESSA CASTILHA MANEZ - SP331167-A
SILVANA SIMOES PESSOA - SP112202
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0753408-19.2025.8.07.0000
Número de ordem
22
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Correção Monetária (10685)
Polo Ativo
SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0735912-71.2025.8.07.0001
Número de ordem
23
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Substituição do Produto (7767) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
WANDERSON COSTA CAETANO
Advogado(s) - Polo Ativo
ALLINE SIQUEIRA FREITAS CAETANO - DF70395-A
Polo Passivo
JAC MOTORS DO BRASIL AUTOMOVEIS SA
NGN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIANA RICON SARTORI - SP277504-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0740322-78.2025.8.07.0000
Número de ordem
24
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
TAJMAHAL HOOKAH CONVENIENCIA & TABACARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0746360-09.2025.8.07.0000
Número de ordem
25
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo
FERNANDO NEIVA CAMPOS
Advogado(s) - Polo Ativo
REINALDO FRANCA LOPES - DF63049-A
Polo Passivo
NOCLECI RODRIGUES DA CUNHA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO DAVI LIRA CARVALHO - DF45643-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0706220-09.2025.8.07.0007
Número de ordem
26
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
GENIVALDO GONCALVES VIANA 599.***.***-34
GENIVALDO GONCALVES VIANA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS DA SILVA CHAVES AMARAL - DF63147-A
Polo Passivo
PENA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MARMORE, GRANITO E SINTETICO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA - DF30565-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0749810-57.2025.8.07.0000
Número de ordem
27
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Pensão (10250)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARLEUZA NUNES DE BARROS
Advogado(s) - Polo Passivo
LAERCIO OLIVEIRA DOS SANTOS - DF69154-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0711062-96.2025.8.07.0018
Número de ordem
28
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto
ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis (5954)
Polo Ativo
DAIA CARDOSO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
AMANDA LIMA DE OLIVEIRA CLETO - DF55185-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
DAIA CARDOSO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
AMANDA LIMA DE OLIVEIRA CLETO - DF55185-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0752623-57.2025.8.07.0000
Número de ordem
29
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Compromisso (9606) Intervenção de Terceiros (8859)
Polo Ativo
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Ativo
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
Polo Passivo
JANAINA TOMASIA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ISABELLA GUEDES COSTA - DF80481
JONATAS MORETH MARIANO - DF29446-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0750480-95.2025.8.07.0000
Número de ordem
30
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo
ALESSANDRA CONSUELO GUIMARAES FURTADO
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0756781-58.2025.8.07.0000
Número de ordem
31
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo
HELENA CRISTINA MARTINS CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0754005-85.2025.8.07.0000
Número de ordem
32
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo
MARCELO LUIZ ARAUJO DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
SARAH SANTANA FERREIRA - DF68578
BRUNO EDUARDO FERNANDES SOARES - DF19086-A
Polo Passivo
ANTONIO AFONSO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANO AMARAL BEDRAN - DF30287-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0750292-05.2025.8.07.0000
Número de ordem
33
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo
SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0708693-11.2024.8.07.0004
Número de ordem
34
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Partilha (14923)
Polo Ativo
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSUESLEY ALMEIDA DA CONCEICAO - DF69151-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0753817-92.2025.8.07.0000
Número de ordem
35
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Ato / Negócio Jurídico (4701) Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo
S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
OTAVIO ALFIERI ALBRECHT - SP302872-A
Polo Passivo
JOSE DOS SANTOS RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE DE MIRANDA DA SILVA - DF40766-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0706645-17.2017.8.07.0007
Número de ordem
36
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo
JOSE OSMAR AGUIAR PONTE
Advogado(s) - Polo Ativo
VIDAL MARTINEZ FERNANDEZ - DF10091-A
WHALISTON JORGE DE OLIVEIRA - DF77711-E
CARLOS ABRAHAO FAIAD - DF7656-A
Polo Passivo
LUIS FABIO CANTANHEDE PINHO
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO AROUCHA BRITO - DF36391-A
ANDRE TOLEDO DE ALMEIDA - DF28451-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0745398-83.2025.8.07.0000
Número de ordem
37
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cessão de Direitos (14917)
Polo Ativo
IZA FERREIRA BORGES
IVANDRO BATISTA RIBEIRO
LUIZ FILIPE DE OLIVEIRA VIANA
REGINA CELIA FERREIRA BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO GARCIA RUFINO - DF30648-A
LUCAS FERREIRA PAZ REBUA - DF28950-A
Polo Passivo
ASSOCIACAO EVANGELICA DE SAMAMBAIA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0744944-06.2025.8.07.0000
Número de ordem
38
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Perdas e Danos (7698) Sucumbenciais (13537)
Polo Ativo
PEDRO SOARES MATOS
DANIELLY REIS DE MELO ALVARES
JAQUES ANDRE ARAUJO SOUTO
MARCELA FORTALEZA BRANDES DE SOUZA
MARINA RODRIGUES MOLINAR
GABRIEL CARNEIRO SANTANA DA MOTA
ARTHUR JOSE TARDIN DE ARAUJO
LARYSSA PIXININE BITTENCOURT FERNANDES
GABRIEL INACIO BATISTA DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIA MARTINS BORGES - DF24878-A
TIAGO BECKERT ISFER - PR42717-A
Polo Passivo
UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA - DF21695-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0714247-78.2025.8.07.0007
Número de ordem
39
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
RONICLEI C DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
TULIO DA LUZ LINS PARCA - DF64487-A
Polo Passivo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0755038-13.2025.8.07.0000
Número de ordem
40
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Polo Ativo
SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
Polo Passivo
DOUGLAS PEDRO VIEGAS GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
STEPHANIE DA CRUZ BARROSO - DF46458-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0703122-03.2025.8.07.9000
Número de ordem
41
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
NAVARRA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A
Polo Passivo
ANTONIO JOSE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0701346-65.2026.8.07.0000
Número de ordem
42
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Polo Ativo
STARKEY DO BRASIL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JUAREZ TEIXEIRA DE AGUILAR - MG110482
Polo Passivo
MAXIMUS CENTRO AUDITIVO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO ERIC DE LIMA GOMES - DF42810-A
EDUARDO FERREIRA DA SILVA CAETANO - DF64090-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0743069-95.2025.8.07.0001
Número de ordem
43
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Fornecimento de Água (7761) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo
CAESB - DF
MAURICIO COSTA PITANGA MAIA - DF22572-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0706128-20.2023.8.07.0001
Número de ordem
44
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Fornecimento de Energia Elétrica (7760) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
SABOR CROCANTE SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
CAROLINA ARAUJO MENDES - DF41100
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
SABOR CROCANTE SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
CAROLINA ARAUJO MENDES - DF41100
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0746449-32.2025.8.07.0000
Número de ordem
45
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo
FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
BANCO ALFA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A
Polo Passivo
LUCAS CAMPOS VIRGINIO
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME MONTEIRO DE CASTRO LOPES - RJ242020
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0720128-36.2021.8.07.0020
Número de ordem
46
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Partilha (14923)
Polo Ativo
K. T. R. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
HELIANE DE OLIVEIRA LUDOVINO - DF27747-A
Polo Passivo
A. X. D. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
LARISSA LOBATO DO AMARAL - DF42863-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0701516-37.2026.8.07.0000
Número de ordem
47
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Adjudicação (13053)
Polo Ativo
BANCO J. SAFRA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO SAFRA S/A
MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES - MG91045-A
Polo Passivo
ALEOFRANK FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MICKAELA GOMES DA SILVA - DF80321
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0707904-69.2025.8.07.0006
Número de ordem
48
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Revisão (5788)
Polo Ativo
J. D. C. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
DAYANE CAVALCANTE OLIVEIRA - DF44322-A
Polo Passivo
H. C. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0024968-15.2016.8.07.0018
Número de ordem
49
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Dano ao Erário (10012)
Polo Ativo
CASSIA CAROLINE RAMIRO ROCHA
LUCIANA MARTINS BRAGA DINIZ
JOAO RUFINO DE SOUZA
CARLOS JOSE VIEIRA ARRUDA
HADASSA DE OLIVEIRA LOPES ROSA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
CLAUDIO DOLABELLA VIANNA - DF44734-A
CARLOS ABRAHAO FAIAD - DF7656-A
SERGIO FERREIRA VIANA - DF9797-A
ELAINE MARIA XAVIER - DF43061-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
DISTRITO FEDERAL
GLENIO JOSE DA SILVA
RAQUEL CAVALCANTI MACHADO
CARLOS JOSE VIEIRA ARRUDA
CASSIA CAROLINE RAMIRO ROCHA
HADASSA DE OLIVEIRA LOPES ROSA
JOAO RUFINO DE SOUZA
LUCIANA MARTINS BRAGA DINIZ
MULTCON CONSTRUTORA EIRELI - ME
NEY DA SILVA FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
SUSI GUARANY NINAUT - DF31413-A
ALESSANDRO DOMINGOS SILVA - DF33251-A
CARLOS ABRAHAO FAIAD - DF7656-A
CLAUDIO DOLABELLA VIANNA - DF44734-A
EDER RAUL GOMES DE SOUSA - GO25279-A
ELAINE MARIA XAVIER - DF43061-A
SERGIO FERREIRA VIANA - DF9797-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0007238-97.2011.8.07.0007
Número de ordem
50
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inadimplemento (7691) Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo
COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Polo Passivo
FLAVIA IVO ODON
Advogado(s) - Polo Passivo
SERGIO AUGUSTO GUTSCHOW PALHAS - DF8418-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0737704-63.2025.8.07.0000
Número de ordem
51
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Prescrição e Decadência (5632) Nulidade (8919) Impenhorabilidade (13189)
Polo Ativo
CARLOS EDUARDO DE ANDRADE MUNIZ
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO ALVES CARVALHO BRAGA - DF39775-A
Polo Passivo
JOSE VIEIRA DE MIRANDA
ROGERIO APARECIDO GIL
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE EDUARDO BERTO GALDIANO - SP220356
ROGERIO APARECIDO GIL - SP123500-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0701154-12.2020.8.07.0011
Número de ordem
52
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Compra e Venda (9587) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
HUDSON ROCHA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ISIS LAYANNE ROCHA DOS REIS - DF66174-A
Polo Passivo
BENEDITO BASTOS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0709434-46.2023.8.07.0017
Número de ordem
53
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO BRADESCO S.A.
JORGE EUSTAQUIO DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIABANCO BRADESCO S.A
NELSON PILLA FILHO - RS41666
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
WANDERSON ALVES SILVA - DF52415-A
MARIA EDUARDA COSTA SOUTO - DF87100
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0710181-05.2018.8.07.0006
Número de ordem
54
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Rescisão / Resolução (10582) Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000) Promessa de Compra e Venda (10496)
Polo Ativo
ANTONIO FRANCISCO MACEDO DIAS
SAMARONE DE MACEDO DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO JOSE NUNES SOUTO - DF31507-A
LANUSA KARIZA MEDEIROS DA SILVA MOURA - DF69689
Polo Passivo
FABRICIO NASCIMENTO DE SOUZA
EDUARDO NONATO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ADIRSON DE VASCONCELOS JUNIOR - DF20766-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0714585-10.2024.8.07.0000
Número de ordem
55
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Multa Cominatória / Astreintes (10686) Unidade de Conservação da Natureza (10118)
Polo Ativo
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Ativo
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
LUCAS PALHANO DE ALBUQUERQUE - DF34087-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0720334-78.2024.8.07.0009
Número de ordem
56
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Acidente de Trânsito (10435) Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo
SAMARA MARIA PEQUENO NOVAIS VELOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO MONTENEGRO MARCIANO AMALIO DE SOUZA - DF58018-A
Polo Passivo
ECOLIMP COMERCIO DE OLEOS USADOS LTDA - ME
CLEITON DE SOUZA BRAGA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANILO RABELO ANDRADE ROCHA - DF28830-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0703453-56.2025.8.07.0020
Número de ordem
57
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Inadimplemento (7691) Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo
INGREDY ANDRADE GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0701564-61.2024.8.07.0001
Número de ordem
58
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo
ALESSON DA CRUZ PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JENIFER TAIS OVIEDO GIACOMINI - GO60076-A
Polo Passivo
TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0709143-63.2024.8.07.0000
Número de ordem
59
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Juros/Correção Monetária (6005) Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública (10656)
Polo Ativo
GLOBALBEV BEBIDAS E ALIMENTOS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
GILBERTO JOSE AYRES MOREIRA - MG76932-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0706875-96.2025.8.07.0001
Número de ordem
60
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779) Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178)
Polo Ativo
YHARA KETLYN SOUZA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LICIO JONATAS DE OLIVEIRA - DF52641-A
CARLOS OTAVIO NEY DOS SANTOS - DF59110-A
Polo Passivo
PRAVALER S/A
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CAIO FAVA FOCACCIA - SP272406-A
JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA - DF21695-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0703083-40.2025.8.07.0000
Número de ordem
61
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Adicional de Serviço Noturno (10308)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
WALISSON KLISMAN SILVA COELHO - GO61678-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0712065-77.2024.8.07.0000
Número de ordem
62
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Classificação de créditos (9559)
Polo Ativo
EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME
FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA - DF24707-A
GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS - DF40545-A
Polo Passivo
FORTIUM - EDITORA E TREINAMENTO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"
Advogado(s) - Polo Passivo
ISABELLA DA COSTA NUNES - GO49077
CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO - SP146360-A
Terceiros interessados
BELLINI BALDUINO FONSECA
BELLINI BALDUINO FONSECA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0739175-17.2025.8.07.0000
Número de ordem
63
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO
Advogado(s) - Polo Ativo
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA
TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A
Polo Passivo
AGENOR DIAS DE JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo
HELIO GARCIA ORTIZ JUNIOR - DF53517-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0742255-20.2024.8.07.0001
Número de ordem
64
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
CNH - Carteira Nacional de Habilitação (10418)
Polo Ativo
JULIANO ALCANTARA NOMAN
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO DE MELLO LUZENTE PAULO - DF69710-A
AFONSO HENRIQUE ARANTES DE PAULA - DF22868-A
VICTOR NUNES TORRES - DF83712
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0753067-27.2024.8.07.0000
Número de ordem
65
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo
RAQUEL MARTINS MENDES CHAVES
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO SOLANO LOPES - DF17819-S
Polo Passivo
ESPÓLIO DE VAGNER JOSE CHAVES - CPF: 023.***.***-91
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
DISTRITO FEDERAL
RONALDO CESAR COSTA MACHADO CHAVES
FERNANDO MOREIRA POLONIA
EUSTAQUIO NASCIMENTO NETO
ANDREA LUCENA REIS
RODRIGO MARTINS MENDES SANTANA CHAVES
RENATA MARTINS MENDES SANTANA CHAVES
FERNANDA COSTA MACHADO CHAVES DE FREITAS
LEONARDO SOLANO LOPES
MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0736551-26.2024.8.07.0001
Número de ordem
66
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Contratos Bancários (9607) Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo
BRASILIA MEDIC LTDA
CLEISBIANE REIS DA CRUZ MORAES
Advogado(s) - Polo Ativo
JARBAS MARTINS SILVEIRA - DF59857-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0746992-35.2025.8.07.0000
Número de ordem
67
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Expropriação de Bens (9180)
Polo Ativo
MARIO HENRIQUE NASCIMENTO MARINO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCUS RODRIGUES CAMARGO FELIPE DOS SANTOS - DF16913-A
Polo Passivo
FABIANO DOS SANTOS SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0704927-17.2024.8.07.0014
Número de ordem
68
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo
JULIANA INACIO DE MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Passivo
ELTON TOMAZ DE MAGALHAES - DF19437-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0721365-20.2025.8.07.0003
Número de ordem
69
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO PAN S.A.
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo
ANTONIA FERREIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0722080-15.2018.8.07.0001
Número de ordem
70
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Concurso de Credores (9418) Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo
IMOBILIARIA COLINA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
PEDRO HENRIQUE DE AQUINO DUARTE - DF74589-A
Polo Passivo
WALTINHO FERRARI
SANDRO FERRARI
Advogado(s) - Polo Passivo
CLOVES GONCALVES DE SOUSA - DF25376-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0748279-33.2025.8.07.0000
Número de ordem
71
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Bem Público (13364)
Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo
MANIA KIDS COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0718145-23.2025.8.07.0000
Número de ordem
72
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/A
CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO - GO27495-A
Polo Passivo
COMERCIAL DE ALIMENTOS MAIS BARATO LTDA
TAYANE FERREIRA DA SILVA
CAMPEAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0750318-03.2025.8.07.0000
Número de ordem
73
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Acidente de Trânsito (10435) Efeito Suspensivo a Recurso (13149) Impenhorabilidade (13189)
Polo Ativo
RUTH ESTER DE LIMA AGUIAR
Advogado(s) - Polo Ativo
ALFREDO GONCALVES DEDE JUNIOR - DF58179-A
Polo Passivo
MARIA FRANCISCA DA SILVA FERREIRA
B. F. F.
ELAINE CRISTINA DA SILVA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
EMERSON LEANDRO DA SILVA FERREIRA - DF63779-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0750702-63.2025.8.07.0000
Número de ordem
74
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Correção Monetária (10685)
Polo Ativo
LIMA, CABRAL ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINI MARCELA AKINAGA MELO MARIANO - PR49220
Polo Passivo
LIMA & MELO SERVICOS DE HOME CARE
HUGO DE CARLOS MELO LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO CARLOS FERREIRA MARTINS - DF66184-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0722500-76.2025.8.07.0000
Número de ordem
75
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
SABEMI SEGURADORA SA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANO MARTINS MANSUR - RJ113786-A
Polo Passivo
VAN GOGH INVESTIMENTOS LTDA
PRISCILA PEREIRA MENDES NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
GEYZA SILVA DOS SANTOS - SP413429-A
MARYNA DE PAULA NASCIMENTO - DF46841-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0703065-67.2022.8.07.0018
Número de ordem
76
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo
M D MOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES - RS65670-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0743055-17.2025.8.07.0000
Número de ordem
77
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
MARCELO JOSE MARIN VERONEZ
MARCONES GONCALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES - DF21182-A
Polo Passivo
ELIANE DINIZ BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME RAMOS PAULA - GO31148-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0730351-69.2025.8.07.0000
Número de ordem
78
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
BLAS GOMM FILHO - PR04919
Polo Passivo
DIVINA COUTINHO
Advogado(s) - Polo Passivo
YAN CARVALHO VALADARES - DF72834-A
WELLINGTON DE QUEIROZ - DF10860-A
LEONARDO GUIMARAES MOREIRA - DF59174-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0750198-57.2025.8.07.0000
Número de ordem
79
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
DANIEL CANDIDO SILVA BISPO
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA LEITE DE FARIAS PONTE - DF64433-A
Polo Passivo
DORCAS INACIO MENDES PEREIRA
TEK & ART VIDROS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO CARLOS DE SOUSA COSTA - DF54969-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0740363-45.2025.8.07.0000
Número de ordem
80
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
DIEGO ANDRADE DE MENDONCA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0729801-74.2025.8.07.0000
Número de ordem
81
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Regulamentação de Visitas (5805) (Fato até 10/01/2023) Análogo à Injúria Preconceituosa em Razão de Identidade de Gênero (14115)
Polo Ativo
M. F. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
HERBERT HERIK DOS SANTOS - DF25650-A
Polo Passivo
A. C. B. D. O. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
ANNA LUIZA BUENO OLIVEIRA
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0741683-33.2025.8.07.0000
Número de ordem
82
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo
B & C COMERCIO DE GAZ LTDA
VALDECOM PARENTE AGUIAR
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0745309-60.2025.8.07.0000
Número de ordem
83
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo
SUELENE TEIXEIRA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0742382-24.2025.8.07.0000
Número de ordem
84
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Nota Promissória (4980)
Polo Ativo
HMF COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA
HELDER MENDES DE FONTES
Advogado(s) - Polo Ativo
TWAN JOHNSON FERREIRA BRITO - DF53965-A
Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0742191-76.2025.8.07.0000
Número de ordem
85
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública (10656)
Polo Ativo
RAIANNE DOS SANTOS CARDOCH VALDEZ
MALDINI SANTOS DE MELO
WALDENIA ALVES DE SOUSA CAMACHO TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAIANNE DOS SANTOS CARDOCH VALDEZ - DF51167-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0743536-77.2025.8.07.0000
Número de ordem
86
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Pensão (10250)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
KATIA CARVALHO DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A
ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0741576-86.2025.8.07.0000
Número de ordem
87
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIO MARQUES RIBEIRO - SP235396-A
Polo Passivo
ROSINEIDE MARIA BORBA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0721656-60.2024.8.07.0001
Número de ordem
88
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo
ALEXANDRA OTANI MACARIO EDREIRA
ANDREIA OTANI MACARIO DA SILVA
HENRIQUE OTANI MACARIO DA SILVA
ANTONIO MACARIO DA SILVA registrado(a) civilmente como ANTONIO MACARIO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS CAVALCANTE FERREIRA - DF32485-A
EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA - DF6856-A
Polo Passivo
ACRESCIA SILVA FREIRE
RAFAEL FREIRE MACARIO
RENAN FREIRE MACARIO
Advogado(s) - Polo Passivo
VALDECI DA SILVA FERREIRA - DF45780-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0745799-82.2025.8.07.0000
Número de ordem
89
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA
TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A
Polo Passivo
HPEX APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI
HUGO PEIXOTO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo
0746019-80.2025.8.07.0000
Número de ordem
90
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582) Bem Público (13364)
Polo Ativo
ADRIANO FERNANDES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
BANCO J. SAFRA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO SAFRA S/A
CARLOS ARAUZ FILHO - PR27171-A
Terceiros interessados
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo
0749773-30.2025.8.07.0000
Número de ordem
91
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inadimplemento (7691) Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178) Extinção da Execução (9414)
Polo Ativo
FLAVIA SOMOROVSKI TORRES
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE FABRICIO PACHECO DOS SANTOS - DF75783-A
Polo Passivo
COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Terceiros interessados
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo
0752478-98.2025.8.07.0000
Número de ordem
92
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313) Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JOSE ROBERTO FARSETTE
Advogado(s) - Polo Passivo
POLYANA UCHOA CONTE - DF42867-A
Terceiros interessados
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo
0752804-58.2025.8.07.0000
Número de ordem
93
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos (13526)
Polo Ativo
ROSANE ERVILHA DAMASIO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO CAIO BRASIL DE OLIVEIRA - DF46634-A
Polo Passivo
FELIPE TEIXEIRA DE MELLO FREITAS
ANNA PAULA BISE VIEGAS
Advogado(s) - Polo Passivo
RUDNEY TEIXEIRA BEZERRA - DF46055-A
Terceiros interessados
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo
0753056-61.2025.8.07.0000
Número de ordem
94
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo
QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS COELHO - DF81095
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
Polo Passivo
GABRIELLA MARQUES SANGALI
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo
0753433-32.2025.8.07.0000
Número de ordem
95
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo
G. R. D. L. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
KELEM SOUZA MOTA SEVERIANO - DF57169-A
Polo Passivo
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Passivo
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo
0754758-42.2025.8.07.0000
Número de ordem
96
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inadimplemento (7691) Impenhorabilidade (13189)
Polo Ativo
IVANA SOARES DOS SANTOS CASCALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ARINA ESTELA DA SILVA - DF27162-A
Polo Passivo
COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
COOPERFORTE
BRUNO REIS ALVES MARTINS - DF35757-A
Terceiros interessados
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo
0755471-17.2025.8.07.0000
Número de ordem
97
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Juros (10684)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
SANDRA GOMES DE JESUS
ALESSANDRA GOMES DE JESUS
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo
0755528-35.2025.8.07.0000
Número de ordem
98
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Bem Público (13364)
Polo Ativo
F. M. A. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO MATOS DE ARAUJO BRAGA JUNIOR - DF64419-E
LIJIANNE GAMA GRAMUGLIA - SP514666
Polo Passivo
G. L. B. D. A. B. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
ARIANE RODRIGUES SILVA - DF73080-A
Terceiros interessados
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo
0755564-77.2025.8.07.0000
Número de ordem
99
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo
REGIS MARTINS FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO - PB21647
Terceiros interessados
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo
0756342-47.2025.8.07.0000
Número de ordem
100
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Execução Contratual (10429)
Polo Ativo
NEIL OSNEY DOS SANTOS ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUDMYLLA BEZERRA CORREA - PA40966
BERNARDO DE SOUZA MENDES - PA014815
LARISSA DO SOCORRO ROCHA CARDOSO - PA35812
FABRIZIO SANTOS BORDALLO - PA8697
Polo Passivo
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
CODHAB-DF COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
JOSE ANTONIO MARTINS JUNIOR - DF17572-A
Terceiros interessados
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo
0756377-07.2025.8.07.0000
Número de ordem
101
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
NAVARRA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A
ANDRE PISSOLITO CAMPOS - SP261263-A
Polo Passivo
CLERISTON CAMPOS DE ALENCAR
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo
0717717-20.2025.8.07.0007
Número de ordem
102
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Nota Promissória (4980) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
MARCUS VALERIO SOUZA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Polo Passivo
DIEGO WILLIAM LIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE RAMALHO DE LEMOS - DF73087-A
Terceiros interessados
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo
0707338-38.2025.8.07.0001
Número de ordem
103
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Previdência privada (4805)
Polo Ativo
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
Polo Passivo
ANTONIO ALEXANDRE MATOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE TADEU DE MAGALHAES ANDRADE - DF25730-A
ELIZABETH TOSTES PEIXOTO - DF7311-A
Terceiros interessados
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo
0701448-87.2026.8.07.0000
Número de ordem
104
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Reconhecimento / Dissolução (7677) Nulidade (8919) Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão (12401) Tutela de Urgência (12416) Provas em geral (12419) Negativa de Prestação Jurisdicional (13233) Cerceamento de Defesa (13089)
Polo Ativo
P. D. G. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
FILIPE FREDERICO DA SILVA FERRACIN - DF55840-A
PEDRO DANILO GONCALVES AMORIM - DF15486/E
Polo Passivo
M. C. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo
0755370-77.2025.8.07.0000
Número de ordem
105
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
HELY WALTER COUTO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
Polo Passivo
CAPRICHO IMOVEIS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO RABELO MARIANO - DF81841
GALINOS DEMETRIUS CONTOYANNIS - DF27923-A
Terceiros interessados
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo
0752365-47.2025.8.07.0000
Número de ordem
106
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Responsabilidade dos sócios e administradores (4942)
Polo Ativo
DENISE VELOSO TOSCANO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DENISE VELOSO TOSCANO DE OLIVEIRA - RJ157987-A
Polo Passivo
FRANCISCA FARIAS FROTA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBERTO MAGALHAES FARIAS - CE9127-A
Terceiros interessados
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo
0754194-63.2025.8.07.0000
Número de ordem
107
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI (10295)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
IOLANDA GOMES RAMOS
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo
0755252-04.2025.8.07.0000
Número de ordem
108
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos (13526)
Polo Ativo
MARIA AUXILIADORA PIRES
Advogado(s) - Polo Ativo
ALFREDO CARNEIRO DOS SANTOS JUNIOR - DF77251
Polo Passivo
GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA - DF38868-A
Terceiros interessados
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo
0712759-09.2025.8.07.0001
Número de ordem
109
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
VALTER MOURA
IGREJA PRESBITERIANA ESPERANCA DE BRASILIA
ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EM SAÚDE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MAISA MARTINS DE TOLEDO NASSAR DE OLIVEIRA - DF15508-A
LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A
Terceiros interessados
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo
0725279-98.2025.8.07.0001
Número de ordem
110
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
A. F. B. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINA DOMINGUES PINHEIRO CALVO - DF81582-A
Polo Passivo
B. B. D. B. S.
C. B. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A
Terceiros interessados
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo
0702394-59.2026.8.07.0000
Número de ordem
111
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
NAVARRA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A
ANDRE PISSOLITO CAMPOS - SP261263-A
Polo Passivo
JESU ANTONIO FERREIRA REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
DANILO RODRIGUES VELOSO RAMOS - DF72134
PEDRO JOSE FERREIRA TABOSA - DF32381-A
Terceiros interessados
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo
0701666-18.2026.8.07.0000
Número de ordem
112
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Limitação de Juros (10586) Juros (10684)
Polo Ativo
DANIEL OLIVEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIO LIMA DA SILVA - DF30936-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo
0700515-17.2026.8.07.0000
Número de ordem
113
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Imissão (10446)
Polo Ativo
RAULINO OLIVEIRA SILVA
MARIA BARBARA DAMIANA TEIXEIRA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO THALLES DA SILVA LIMA - GO71921
Polo Passivo
MAURY CARNEIRO PORTELA
ELOIZA FERREIRA CARNEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO CARNEIRO FILHO - DF7652-A
Terceiros interessados
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo
0752205-22.2025.8.07.0000
Número de ordem
114
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
PASEP (6042)
Polo Ativo
MARCELO PUBLIO DE CASTRO MESQUITA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL DINIZ DA COSTA - DF68275-S
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo
0752497-07.2025.8.07.0000
Número de ordem
115
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
LUIZ RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo
0753602-19.2025.8.07.0000
Número de ordem
116
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Isonomia/Equivalência Salarial (10221)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
NOEMIA DE SOUZA
SUELI DE SOUZA
JEFFERSON DE SOUZA GOMES
SOLANGE DE SOUZA ARAUJO
ROSEMARY DE SOUZA
ALEXANDRE DE SOUZA
NOEMIA ANGELICA DE SOUZA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo
0754166-95.2025.8.07.0000
Número de ordem
117
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Agêncie e Distribuição (9581)
Polo Ativo
BERNARDETE MARIA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONCA - MG129324-A
Terceiros interessados
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo
0703121-18.2025.8.07.9000
Número de ordem
118
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo
ELISANGELA SALVINO LEITE
Advogado(s) - Polo Ativo
PRISCILA SILVA MORAIS - DF35316-A
Polo Passivo
MARIA CONCEBIDA FERREIRA DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo
0705628-24.2023.8.07.0010
Número de ordem
119
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Perdas e Danos (7698) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
DIONARA ALVES DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
VANESSA VIEIRA DA COSTA - DF60284-A
Polo Passivo
LEONARDO RODRIGUES MORAIS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo
0755553-48.2025.8.07.0000
Número de ordem
120
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768-A
Polo Passivo
ANDRE SANTOS SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo
0750717-32.2025.8.07.0000
Número de ordem
121
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo
VINICIO LUIS SILVA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA - DF8043-A
RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF26962-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo
0750240-09.2025.8.07.0000
Número de ordem
122
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Perdas e Danos (7698)
Polo Ativo
ANTONIO FERREIRA ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
LORRAINE DE SOUZA ALVES OLIVEIRA - DF37450-A
Polo Passivo
GILSON VIEIRA CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
IGOR GUSTAVO MACAMBIRA DIAS - RR1639-A
Terceiros interessados
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo
0756255-91.2025.8.07.0000
Número de ordem
123
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Reconhecimento / Dissolução (7677)
Polo Ativo
G. F. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
URSULA LAUREN DA SILVA CHAVES - MG212961
DOUGLAS ANDRADE - MG228360
Polo Passivo
M. N. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO ANANIAS TEMOTEO DE QUEIROZ MOURA - DF51282-A
Terceiros interessados
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo
0754132-23.2025.8.07.0000
Número de ordem
124
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Posse (10444)
Polo Ativo
CONSTRUTORA MERIDIANO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO ANTONIO CARVALHO DE SOUZA - DF9303-A
Polo Passivo
MARIANA ARAUJO SANTOS MOREIRA LOPES
WALEX FABIO DE LIMA CARREIRO
FUNCIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
WALEX FABIO DE LIMA CARREIRO - DF46348-A
LUISA GARCIA PONTES - DF85187
Terceiros interessados
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo
0751931-58.2025.8.07.0000
Número de ordem
125
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo
EDUARDO DUARTE COELHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREA DE PAULA PINTO - DF53399-A
Polo Passivo
ROCHA GONTIJO ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo
0700481-42.2026.8.07.0000
Número de ordem
126
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Alimentos (5779)
Polo Ativo
A. P. R. A.
E. A. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
JONAS DA SILVA CASTRO - DF64650-A
Polo Passivo
T. P. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo
0701074-71.2026.8.07.0000
Número de ordem
127
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607) Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
FLEXDECK DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP
RENAUD IMHOF ADORNO
ANDREA REBELLATTO ADORNO
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
FABRICIO SEGATO CARNEIRO - GO33295-A
BRUNO DAMAS ALBUQUERQUE - GO23928-A
ANDREA REBELLATTO ADORNO - DF22789-A
Terceiros interessados
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo
0701157-87.2026.8.07.0000
Número de ordem
128
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo
LUIS HENRIQUE LIBARDE DO COUTO
Advogado(s) - Polo Ativo
ORLANDO ANZOATEGUI JUNIOR - PR20705-A
Polo Passivo
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
Advogado(s) - Polo Passivo
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
SHAMIRA DE VASCONCELOS TOLEDO - DF38063-A
Terceiros interessados
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo
0702134-79.2026.8.07.0000
Número de ordem
129
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Posse (10444) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo
REAL ENGENHARIA 001 SPE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - GO51919-A
Polo Passivo
IRISMAR FRANCA SILVA CELESTINO
Advogado(s) - Polo Passivo
SANDRA PEREIRA SOARES - DF30072-A
Terceiros interessados
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo
0702339-11.2026.8.07.0000
Número de ordem
130
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607) Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
ALDENICE SANTOS SILVA
CONDOR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo
0702515-87.2026.8.07.0000
Número de ordem
131
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Alimentos (5779)
Polo Ativo
J. V. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO - DF41689-A
Polo Passivo
C. J. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo
0702641-40.2026.8.07.0000
Número de ordem
132
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Polo Ativo
CARUANA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
CLEUZA ANNA COBEIN - SP30650-A
Polo Passivo
ACEL TURISMO EIRELI
AMAR TRANSPORTE E TURISMO EIRELI
ERIC DA CRUZ SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
ROMULO WUILEAN DA SILVA MARQUES - DF34736-A
Terceiros interessados
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo
0736073-84.2025.8.07.0000
Número de ordem
133
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Expropriação de Bens (9180)
Polo Ativo
TIAGO ALVES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ GABRIEL DE ANDRADE - DF48163-A
Polo Passivo
EDSON PROCOPIO LEITE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo
0704820-88.2024.8.07.0008
Número de ordem
134
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo
CONDOMINIO PARANOA PARQUE
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ALVES COELHO - DF23468-A
Polo Passivo
DAYSIELA PALOMA RIBEIRO REZENDE
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo
0761245-25.2025.8.07.0001
Número de ordem
135
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Oncológico (12496)
Polo Ativo
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Polo Passivo
CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
MEIGAN SACK RODRIGUES - RS51599-A
Terceiros interessados
Relator
GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo
0708165-18.2026.8.07.0000
Número de ordem
136
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo
JOAO JOSE TRINDADE
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo
PATRICIA HURTADO VERA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator
GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo
0714846-88.2023.8.07.0006
Número de ordem
137
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939) Abatimento proporcional do preço (7769) Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo
JOSE ROBERTO MOZ
MARIA DINALVA ROCHA DA SILVA MOZ
GC COMERCIO DE VEICULOS E NEGOCIOS LTDA
ALEXANDRE FRANCA DA CHAGA
BANCO VOTORANTIM S.A.
GABRIEL FARIAS DE ALMEIDA CHAGA - EPP
FNX COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BV Financeira S/A CFI
JORDANA ROSCOE GALVAO - DF71045-A
MAIRA MAMEDE ROCHA DE CARVALHO - DF27361-A
WILSILANGE OLIVEIRA SOUZA - DF44569-A
SUELLEN CRISTINA BIANGULO - DF39876-A
MAURICIO FERREIRA DA SILVA - DF72821-A
RODRIGO SCOPEL - RS40004-A
MAURICIO FERREIRA DA SILVA - DF72821-A
MAURICIO FERREIRA DA SILVA - DF72821-A
Polo Passivo
BANCO VOTORANTIM S.A.
GABRIEL FARIAS DE ALMEIDA CHAGA - EPP
GC COMERCIO DE VEICULOS E NEGOCIOS LTDA
FNX COMERCIO DE VEICULOS LTDA
ALEXANDRE FRANCA DA CHAGA
MARIA DINALVA ROCHA DA SILVA MOZ
JOSE ROBERTO MOZ
Advogado(s) - Polo Passivo
BV Financeira S/A CFI
RODRIGO SCOPEL - RS40004-A
MAURICIO FERREIRA DA SILVA - DF72821-A
WILSILANGE OLIVEIRA SOUZA - DF44569-A
SUELLEN CRISTINA BIANGULO - DF39876-A
JORDANA ROSCOE GALVAO - DF71045-A
MAIRA MAMEDE ROCHA DE CARVALHO - DF27361-A
JORDANA ROSCOE GALVAO - DF71045-A
MAIRA MAMEDE ROCHA DE CARVALHO - DF27361-A
Terceiros interessados
Relator
GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo
0708234-57.2020.8.07.0001
Número de ordem
138
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
PASEP (6042)
Polo Ativo
EDSON COELHO REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA MONICI LIMA - DF27171-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Relator
GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo
0735898-81.2021.8.07.0016
Número de ordem
139
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo
EREMITA OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANO FAGUNDES DIAS - DF30470-A
JUNIA SUELEM MARQUES DE PAULA - DF60025-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo
0719859-49.2024.8.07.0001
Número de ordem
140
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Locação de Imóvel (9593) Despejo por Inadimplemento (14915)
Polo Ativo
MARIA DO SACRAMENTO ZICA FEROLA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
DIOGO MOTTA IGREJAS LUZ - DF40783-A
JOAO RODRIGUES NETO - DF2203-A
MARILI MARIA AMORIM PEIXOTO RODRIGUES - DF30369-A
Polo Passivo
MARCO ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA
DANIELLE VIDAL ROLA DELMASSO
RODRIGO GERMANO DELMASSO MARTINS
RODRIGO VIDAL ROLA
BRENDA CRISTINA DIAS VIDAL
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO CESAR EVANGELISTA DA SILVA - DF34488-A
Terceiros interessados
Relator
GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo
0702378-12.2025.8.07.0010
Número de ordem
141
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Condomínio (10462)
Polo Ativo
EUZEBIO FELICIO DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JOSE JOAQUIM DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo
0708071-94.2022.8.07.0005
Número de ordem
142
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Reconhecimento / Dissolução (7677)
Polo Ativo
M. D. G. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
C. A. D. Q.
E. G. D. Q.
M. D. G. D. Q.
M. M. D. Q.
Advogado(s) - Polo Passivo
ENOQUE DE MOURA LOURENCO - DF60524-A
STEPHANE LORRANE VIANA SANTOS - DF59011-A
RICARDO KOS JUNIOR - DF31535-A
VINICIUS ANDREUS RODRIGUES BATISTA - DF68442-A
Terceiros interessados
Relator
GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo
0704931-77.2026.8.07.0016
Número de ordem
143
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Seguro (9597)
Polo Ativo
MARIA DE FATIMA ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
PATRICIA SAGGIORO LEAL - SP288042
Polo Passivo
KOVR SEGURADORA S A
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo
0713789-61.2025.8.07.0007
Número de ordem
144
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
MARIA SELMI ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ GABRIEL DE ANDRADE - DF48163-A
Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
Terceiros interessados
Relator
GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo
0717034-20.2024.8.07.0006
Número de ordem
145
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779) Seguro (7621) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
ANA CLARA DE CASTRO SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA TEIXEIRA MARQUES - DF37216-A
WLADIA CASTRO DE SOUZA - CE21256-A
Polo Passivo
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
PEDRO ANTONIO GOUVEA VIEIRA DE ALMEIDA E SILVA - SP230650-S
Planos de saúde (12486) Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo
GISELLE LOPES SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
GERLANE LOPES SILVA - DF65017-A
Polo Passivo
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0746222-42.2025.8.07.0000
Número de ordem
217
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Pensão (10250)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ROMULO MELO DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0746783-66.2025.8.07.0000
Número de ordem
218
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Pensão (10250)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
WILLIAN SOARES PETERS
Advogado(s) - Polo Passivo
ALFREDO SOARES PETERS - DF49493-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0752428-72.2025.8.07.0000
Número de ordem
219
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
MAM TRANSPORTES LTDA
ANDERSON JOAO FERREIRA SOUTO
MAIZA RIBEIRO DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
RODOLFO NAPOLI BONANI - SP490114
OSWALDO EGYDIO DE SOUSA NETO - DF82180
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0736949-39.2025.8.07.0000
Número de ordem
220
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
MORELI REDES ELETRICAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS SOARES MURTA - MG180149-A
Polo Passivo
WL ATACADISTA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FABRICIO RODRIGUES DE SOUZA - DF57628-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0753178-74.2025.8.07.0000
Número de ordem
221
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
NATIELLE BERNARDINO CUNHA DE AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA PAULA VIANNA COTTA - DF43266-A
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo
ROBERTO LOPES DE ALBUQUERQUE BRANDAO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0729559-31.2024.8.07.0007
Número de ordem
222
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Bancários (7752)
Polo Ativo
MANOEL AIRES CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
GEBERSON CEZAR BRAGA - DF73546
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0730071-66.2023.8.07.0001
Número de ordem
223
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Urgência (12503)
Polo Ativo
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
ESPÓLIO DE GUIOMAR CARDOSO TORRES
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
WILSON DIAS MALNATI - DF28788-A
Polo Passivo
ESPÓLIO DE GUIOMAR CARDOSO TORRES
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
WILSON DIAS MALNATI - DF28788-A
MARCONE CAMARA BRASILEIRO - DF30843-A
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0704052-86.2024.8.07.0001
Número de ordem
224
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Prestação de Serviços (9596) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo
ODONTOBRASILIA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PABLO ALVES PRADO - DF43164-A
Polo Passivo
DELVACY PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA DAS GRACAS SOUSA DA ROCHA - DF5138400A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0756565-31.2024.8.07.0001
Número de ordem
225
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
FERNANDO FILIPE OLIVEIRA FARIA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS MAGNO GERALDO FIGUEIREDO - DF54742-A
Polo Passivo
CLEITON DE SA CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO VIEIRA MELO - DF77542-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0718027-21.2024.8.07.0020
Número de ordem
226
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Bancários (7752)
Polo Ativo
ALEIA APARECIDA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RONALDO GOMES DE OLIVEIRA - MG123079
Polo Passivo
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
RODNEI VIEIRA LASMAR - GO19114-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0726202-30.2025.8.07.0000
Número de ordem
227
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo
ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB
Advogado(s) - Polo Ativo
JHONES PEDROSA OLIVEIRA - SP402376-A
Polo Passivo
BENJAMIN SANGIK CHO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0735338-51.2025.8.07.0000
Número de ordem
228
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Concurso de Credores (9418) Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo
ANDRE LUIZ LUSTOSA DE OLIVEIRA
RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0749720-49.2025.8.07.0000
Número de ordem
229
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Adjudicação (13053)
Polo Ativo
M. D. P. F. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR DOS SANTOS JAIME - DF54584-A
JOAO PAULO DE OLIVEIRA BOAVENTURA - DF31680-A
THIAGO TURBAY FREIRIA - DF57218-A
IGOR CUSTODIO DE ARAUJO FERREIRA - DF80602
EDUARDA CANDIDO ZAPPONI - DF64353-A
Polo Passivo
J. A. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO GUIDO MOTA - DF35664-A
Terceiros interessados
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Brasília - DF, 30 de março de 2026.
Everton Leandro dos Santos Lisboa
Diretor de Secretaria
Órgão
3ª Turma Cível
Classe
AGRAVO INTERNO CÍVEL
Destinatário
PITE S/A
Advogado
JOAO ANSELMO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 50275/DF)
DESPACHO
Intime-se o agravado para, querendo, manifestar-se no agravo interno, na forma do art. 1.021, §2º do Código de Processo Civil. Após, tornem os autos conclusos. Brasília/DF, 07 de janeiro de 2026. LUIS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA Relator 2006/0308
Órgão
3ª Turma Cível
Classe
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Destinatários
PITE S/A, LUIZ CARLOS HOMEM DA COSTA
Advogados
DELAR ROBERTO STECANELA SAVI (OAB 22881/DF), JOAO ANSELMO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 50275/DF), JOSE TADEU BRAGA LOPES (OAB 8816/DF), DIEGO FERNANDES BARBOSA (OAB 526627/SP)
DECISÃO
Trata-se de agravo de instrumento interposto por PITE S/A, em face à decisão da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã, que indeferiu pedido de tutela de urgência incidental. Na origem, processa-se oposição ajuizada em desfavor de LUIZ CARLOS HOMEM DA COSTA, ANTÔNIO TEIXEIRA DOS ANJOS, PALOMA ALVES DE SOUZA SILVA, JOSÉ GERALDO RODRIGUES CARNEIRO, VALDINEY SOUZA OLIVEIRA, BARTOLOMEU FRANCISCO DE SOUZA, CREUSA DOS ANJOS DE JESUS, AVAILDO BISPO DA TRINDADE e IMAD SALIH MOSA FOQAHAA.
No processo apenso e principal em relação à oposição, tramita pedido de reintegração de posse deduzido por LUIZ CARLOS HOMEM DA COSTA em desfavor dos demais agravados. A ação de reintegração de posse foi distribuída em 12/06/2020 e deferida liminar em favor de LUIZ CARLOS em 15/06/2020. PITE S/A ajuizou oposição em 1º/02/2023, sob o fundamento de que seria a legítima proprietária e possuidora da área em litígio.
A ação teve curso regular, com a resposta dos opostos e réplica da opoente e se encontra em fase de saneamento. Sobreveio requerimento incidental de tutela provisória, onde PITE S/A sustentou que novos invasores teriam se instalado no local e requereu ao juízo a expedição de mandado de verificação e a intimação dos opostos para que se abstenham de realizar quaisquer novas obras ou ampliações, que seja realizado acompanhamento das áreas em litígio por meio de inspeção a fim de evitar a concretização da invasão.
O pedido foi indeferido, sob o pálio de que, na reintegração de posse já foi deferida limina em favor de LUIZ CARLOS, e o presente pedido guarda relação direta com os fundamentos daquela decisão já estabilizada. Não há elementos concretos e individualizados que permitam aferir a atualidade dos fatos narrados e que os registros visuais colacionados não demonstram alteração da situação fática já delineada na ação principal.
Nas razões recursais, a agravante repristinou a alegação de que novos invasores estão se instalando na região e que haveria sinais de ocupação irregular demonstradas por imagens de drone colacionadas aos autos. Requereu a antecipação da tutela recursal e, ao final, o provimento do recurso para ratificar o pleito liminar. Preparo regular sob ID 76819678.
Decido. A decisão objurgada foi proferida nos seguintes termos: “PITE S/A apresentou pedido incidental de tutela de urgência, nos autos da ação de oposição que move em face de Luiz Carlos Homem da Costa e outros, com o objetivo de interromper construções e ocupações supostamente irregulares em área objeto de litígio, localizada no Condomínio Mansões Entre Lagos, ID 224557734. A autora sustenta que os réus vêm promovendo obras e ampliações na área em litígio.
Alega, ainda, o ingresso de novos ocupantes, fato registrado em boletim de ocorrência e ilustrado por imagens aéreas anexadas aos autos. Os requisitos da tutela de urgência estão previstos no artigo 300 do CPC, sendo eles: a presença de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. No caso, tenho por ausente os pressupostos legais. Observa-se que na ação principal já foi deferida a reintegração de posse em favor do réu Luiz Carlos, medida que restabeleceu a situação possessória e conferiu estabilidade à relação jurídica sobre o imóvel em questão.
A decisão encontra-se vigente e apta a produzir os efeitos próprios da tutela jurisdicional, não havendo notícia de sua revogação ou suspensão. O pedido incidental ora formulado, embora distinto em sua natureza, guarda relação direta com os fundamentos já apreciados naquela decisão, não havendo, até o momento, elementos que evidenciem alteração relevante do quadro fático que justifique nova intervenção judicial.
Apesar da aparente urgência que permeia a narrativa da parte autora, o pedido não se ampara em elementos concretos e individualizados que permitam aferir, com segurança, a atualidade e a gravidade dos atos descritos, especialmente no que se refere à suposta expansão da ocupação e à realização de novas construções. As alegações apresentadas, ainda que acompanhadas de registros visuais, não evidenciam, com a precisão necessária, a correlação direta entre os fatos narrados e os réus da presente demanda, tampouco demonstram alteração substancial da situação fática já apreciada no processo principal.
Ademais, o feito aproxima-se da fase de saneamento, momento processual próprio para delimitação das questões controvertidas e organização da instrução probatória, não se revelando adequado o deferimento de medidas liminares que possam interferir na estabilidade da posse já reconhecida judicialmente.
Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela de urgência.” A tutela provisória pressupõe a comprovação da probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (art. 300, do Código de Processo Civil). Os requisitos são cumulativos e devem ser demonstrados pelo postulante. Por sua vez, a probabilidade do direito deve ser verificada a partir de dois elementos: a verossimilhança dos fatos aferida a partir da prova pré-constituída carreada aos autos e plausibilidade jurídica da pretensão, que consiste na subsunção dos fatos comprovados à norma jurídica e, consequentemente, ao direito postulado.
O deferimento da tutela, inaudita altera pars, constitui exceção aos princípios do contraditório e da ampla defesa, que ficarão diferidos, razão pela qual é imprescindível rigor na análise do preenchimento dos requisitos legais. Em uma análise perfunctória dos documentos trazidos aos autos, tenho como presentes seus pressupostos. A pretensão posta em sede de tutela de urgência incidental é obstar a modificação do estado das coisas enquanto aguarde-se a resolução do litígio.
A bem da verdade, tal pretensão sequer precisava ser requerida em sede de tutela de urgência, porque, em razão dos princípios da cooperação e da boa-fé, é dever das partes não alterarem o estado das coisas no curso processo, sob pena de tal conduta configurar ato atentatório à dignidade da justiça, passível não só de multa, como de determinação de ofício de demolição para o restabelecimento do status quo anter: Art.
77. Além de outros previstos neste Código, são deveres das partes, de seus procuradores e de todos aqueles que de qualquer forma participem do processo:
VI - não praticar inovação ilegal no estado de fato de bem ou direito litigioso. § 1º Nas hipóteses dos incisos IV e VI, o juiz advertirá qualquer das pessoas mencionadas no caput de que sua conduta poderá ser punida como ato atentatório à dignidade da justiça. § 7º Reconhecida violação ao disposto no inciso VI, o juiz determinará o restabelecimento do estado anterior, podendo, ainda, proibir a parte de falar nos autos até a purgação do atentado, sem prejuízo da aplicação do § 2º.
Conclusão, o pedido formulado não guarda qualquer relação de prejudicialidade com eventuais liminares deferida no bojo do processo, porque, apesar de eventual reconhecimento da probabilidade do direito, tal medida é deferida em caráter provisório e com base em cognição sumária, de modo que, tanto nesta hipótese, como em qualquer outra, é dever das partes não alteraram o estado das coisas enquanto no processo tem seu curso regular.
O pedido da parte recorrente assenta-se na alteração do quadro fático, em razão de construções e outras alterações promovidas na área litigiosa, inclusive com o ingresso de novos invasores, o que recomenda toda atenção e cautela do Julgador para, ao final, não permitir que a tutela jurisdicional seja de impossível cumprimento ou até evitar que o seu cumprimento cause repercussão e prejuízos além daqueles esperados caso a moldura fática não estivesse alterada.
Segundo sobressai da peça recursal, a agravante informou que o seu pedido tem “..... o objetivo de interromper construções e ocupações supostamente irregulares em área objeto de litígio, localizada no Condomínio Mansões Entre Lagos, ID 224557734. A autora sustenta que os réus vêm promovendo obras e ampliações na área em litígio. Alega, ainda, o ingresso de novos ocupantes, fato registrado em boletim de ocorrência e ilustrado por imagens aéreas anexadas aos autos.” Conclusão, independentemente de eventual reconhecimento da probabilidade de direito reconhecido ao se conceder tutela de urgência ou do estado em que se encontra o processo, em nome dos princípios da cooperação e da boa-fé, as partes contendedoras não podem alterar o estado das coisas e nem permitir que terceiros o façam com o seu consentimento, e deverão comunicar imediatamente ao Juízo caso isso ocorra à revelia do respectivo controle ou concordância.
As decisões monocráticas pelo relator são reservadas a acautelar o processo ou direito das partes de eventual risco de dano ou seu resultado útil. A concessão de liminar ao recurso pelo Relator pressupõe plausibilidade dos fundamentos da insurgência, correspondente à demonstração de sua admissibilidade e a probabilidade de êxito, segundo a jurisprudência desta Corte ou Superior; e a prova do perigo concreto a justificar seu deferimento, os quais se mostram tão presentes, o que impõe o seu deferimento, sem prejuízo de sua reapreciação por ocasião o julgamento do mérito ou pelo próprio Colegiado.
Ante o exposto, DEFIRO A LIMINAR para determinar ao agravado que se abstenha de alterar o estado das coisas, seja promovendo qualquer obra, melhoria, fracionamento do terreno, permitindo o ingresso de terceiro, enfim, de promover alteração de qualquer natureza sem prévia autorização judicial, sob pena de multa e a adoção de outras medidas legais, inclusive de demolição. Comunique-se ao juízo de origem.
Dispensada as informações. Faculto ao agravado manifestar-se no prazo legal. Após, tornem conclusos. Intimem-se. Brasília/DF, 27 de outubro de 2025. LUIS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA Relator
Processo
0703710-87.2025.8.07.0018
Número de ordem
1
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Posse (10444)
Polo Ativo
VAILDE ALVES DE LIMA
CONSTRUTORA E INCORPORADORA AMCI SPE LTDA.
ASSOCIACAO DOS MUTUARIOS DO PLANALTO CENTRAL
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
EVERALDO PELEJA DE SOUZA OLIVEIRA - DF4058-A
JULIANO TADEU FERREIRA LISBOA - DF41616-A
Polo Passivo
CONSTRUTORA E INCORPORADORA AMCI SPE LTDA.
ASSOCIACAO DOS MUTUARIOS DO PLANALTO CENTRAL
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
VAILDE ALVES DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
CODHAB-DF COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MEIRIANE CUNHA E SILVA - DF43410-A
JOSE ANTONIO MARTINS JUNIOR - DF17572-A
EVERALDO PELEJA DE SOUZA OLIVEIRA - DF4058-A
JULIANO TADEU FERREIRA LISBOA - DF41616-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0714343-87.2020.8.07.0001
Número de ordem
2
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Interpretação / Revisão de Contrato (7770) Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Bancários (7752)
Polo Ativo
JIVAGO GRANGEIRO FERRER
Advogado(s) - Polo Ativo
JEFFERSON LIMA ROSENO - DF27875-A
BRUNO DE ARAUJO RAVANELLI - DF31115-A
Polo Passivo
BANCO PAN S.A
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
LEWE NEGOCIOS EIRELI
GLOBAL PRIME LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO PAN S.A.ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
SABINA DE OLIVEIRA VARALDA - SP368745
THIAGO NADER PASSOS - ES9862-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0710068-68.2025.8.07.0018
Número de ordem
3
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inadimplemento (7691) Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo
MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S/A
FABIO IZIQUE CHEBABI - SP184668-A
Polo Passivo
RICARDO RAPOSO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0740708-42.2024.8.07.0001
Número de ordem
4
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo
E. S. D. J.
SQS CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
TULIO MARCO DE SOUSA PAULA - DF34728-A
MARCOS FRANCISCO DA SILVA BRITO - DF40207-A
ANA MIKHAELLY GOMES PACHECO - DF52905-A
Polo Passivo
SQS CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
TULIO MARCO DE SOUSA PAULA - DF34728-A
MARCOS FRANCISCO DA SILVA BRITO - DF40207-A
ANA MIKHAELLY GOMES PACHECO - DF52905-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0718994-66.2024.8.07.0020
Número de ordem
5
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Revisão (5788)
Polo Ativo
F. H. B. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE HERBET BRAGA DOS SANTOS - DF61762-A
REBECCA SALIBA NASCIMENTO VALENTE - DF35320-A
Polo Passivo
F. J. B. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
GIOVANA SANTOS SIMONI COSTA - DF48189-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0701510-07.2025.8.07.0019
Número de ordem
6
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
ROMULO DA SILVA SANTIAGO LIMA
BRAVO'S VEICULOS LTDA
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO PAN S.A.
RAFAEL BORGES DE FREITAS ARAUJO - DF73117-A
CECILIA COSTA DE QUEIROZ - DF70246-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo
BRAVO'S VEICULOS LTDA
BANCO PAN S.A
ROMULO DA SILVA SANTIAGO LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO PAN S.A.
CECILIA COSTA DE QUEIROZ - DF70246-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
RAFAEL BORGES DE FREITAS ARAUJO - DF73117-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0707433-17.2025.8.07.0018
Número de ordem
7
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto
Abuso de Poder (10894)
Polo Ativo
SAO JOSE PECAS E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS ERON MOREIRA MENDONCA - DF60828
Polo Passivo
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAPPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
BERNARDO MARINHO BARCELLOS - DF30300-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0751736-07.2024.8.07.0001
Número de ordem
8
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Condomínio (10462) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA
MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A
BARTIRA BIBIANA STEFANI - DF15065-S
Polo Passivo
PEDRO BERGAMASCHI VAL
MARIANA LOPES FERRAZ VAL
Advogado(s) - Polo Passivo
TANIA MARIA MARTINS GUIMARAES LEAO FREITAS - DF5108-A
LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA - DF14848-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0718632-56.2026.8.07.0000
Número de ordem
9
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Benefício de Ordem (9519)
Polo Ativo
JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO
SIMONE ESTELA DE OLIVEIRA DO BRASIL
JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA
SIBELE MARIA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JONATAS MORETH MARIANO - DF29446-A
Polo Passivo
GERALDO ASTROGILDO DO BRASIL
MARIA ABADIA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS - DF23251-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0710277-57.2026.8.07.0000
Número de ordem
10
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Prestação de Serviços (9596) Penhora Online / BACENJUD (13250)
Polo Ativo
ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
Polo Passivo
EXITUS PROFISSIONAIS CONTABEIS ASSOCIADOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
OSMAR GUALBERTO DE BRITO - DF8623-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0711630-95.2023.8.07.0014
Número de ordem
11
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Pagamento (7703) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo
UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA
HOSPITAL SANTA HELENA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE - MG96745
PABLO ISIDORO RODRIGUES - MG146938
ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS - MG83388
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Polo Passivo
MONALISA PEREIRA SANTOS ESCOVEDO
UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA
HOSPITAL SANTA HELENA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A
GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE - MG96745
PABLO ISIDORO RODRIGUES - MG146938
ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS - MG83388
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0711320-34.2023.8.07.0000
Número de ordem
12
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo
JOSIMAR MARTINS DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSYANY CRYSTHYNA MARTINS DE ARAUJO - DF45999-A
Polo Passivo
ARMANDO ALBERTO PEREIRA LOPES registrado(a) civilmente como ARMANDO ALBERTO PEREIRA LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
ARMANDO ALBERTO PEREIRA LOPES - DF39983-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0709623-21.2023.8.07.0018
Número de ordem
13
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Anulação de Débito Fiscal (6004)
Polo Ativo
FOOD AND BEVERAGE PROJETOS ORGANIZACAO DE EVENTOS SPE LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO - RJ140937-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
FABIANA NAZARE DE OLIVEIRA MASAKI
IVONETE ALVES DE SOUSA
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0717189-04.2025.8.07.0001
Número de ordem
14
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo
CONVENCAO DE CONDOMINIO DO EDIFICIO PARK SUL
Advogado(s) - Polo Ativo
ARGGEU BREDA PESSOA DE MELLO - DF1275-A
Polo Passivo
WERLEY GRANADO JUNQUEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSEFA SANDRA DE CASTRO - DF41702-A
WERLEY GRANADO JUNQUEIRA - DF45504-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0704921-56.2023.8.07.0010
Número de ordem
15
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Condomínio (10462)
Polo Ativo
FRANCISCO SANTIAGO FELIX DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
WELRIKA BEATRIZ SILVA MOREIRA COSTA - DF38963-A
FLAVIA MOREIRA DE LIMA - DF44304-A
Polo Passivo
EDILENE DE MOURA REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO DE FREITAS PRAXEDES - TO7362
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0719766-86.2024.8.07.0001
Número de ordem
16
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Pagamento (7703) Atos Unilaterais (7694) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo
LINK CAR VEICULOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA JOSE ROCHA MARTINS - DF46186-A
Polo Passivo
PAULISTA COMERCIO E LOCADORA DE VEICULOS EIRELI
ALEX SANDER HENRIQUE RODRIGUES
CARLOS ALBERTO GOTHARDO
ELIENE DOS SANTOS TELES DE GOIS
Advogado(s) - Polo Passivo
ERICA NEVES MARIANO - DF47531-A
YASMIN MARIA MELO CARVALHO - DF69067-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0703395-02.2024.8.07.0016
Número de ordem
17
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Guarda (5802) Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo
C. R. V. R.
C. C. D. M. E. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL CEZAR FAQUINELI TIMOTEO - DF38158-A
ROGERIO DA VEIGA DE MENESES - DF46195-A
Polo Passivo
C. C. D. M. E. S.
C. R. V. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
ROGERIO DA VEIGA DE MENESES - DF46195-A
RAFAEL CEZAR FAQUINELI TIMOTEO - DF38158-A
Terceiros interessados
LEON VIEIRA DE MELO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0708295-85.2025.8.07.0018
Número de ordem
18
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo
MARCIEL MOURA FRANCISCO
Advogado(s) - Polo Ativo
LAERCIO OLIVEIRA DOS SANTOS - DF69154-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0721675-26.2025.8.07.0003
Número de ordem
19
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116-A
Polo Passivo
CECILIA MARTINS COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
GLEYCE KELLEN OLIVEIRA CABRAL - DF68681-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0710357-47.2024.8.07.0014
Número de ordem
20
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Revisão (5788)
Polo Ativo
J. G. M.
I. F. G. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA THAMYRES DE SOUZA ALMEIDA - DF65265-A
RAISSA ANALI GOMIDE CARVALHO - DF67396-A
ERYCSON GRAZIANNY DIAS MEDEIROS - DF61760-A
GERUSA AGAMI VIANNA MANATA - DF53415-A
Polo Passivo
I. F. G. M.
J. G. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
GERUSA AGAMI VIANNA MANATA - DF53415-A
MARIA THAMYRES DE SOUZA ALMEIDA - DF65265-A
RAISSA ANALI GOMIDE CARVALHO - DF67396-A
ERYCSON GRAZIANNY DIAS MEDEIROS - DF61760-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0744773-85.2021.8.07.0001
Número de ordem
21
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Empreitada (9591) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
PAULO SERGIO LEITE DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MARTINS DE BARROS MANCANO - DF63400-A
FELIPE BORBA ANDRADE - DF34485-A
JULLIANA SANTOS DA CUNHA - DF32440-A
MATEUS SODRE DA SILVA - DF80790
Polo Passivo
HELIO MOREIRA DE MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS TULIO DE OLIVEIRA - GO36223-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0704612-91.2025.8.07.0001
Número de ordem
22
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Seguro (9597) Seguro (7621)
Polo Ativo
GENERALI BRASIL SEGUROS S A
Advogado(s) - Polo Ativo
ILAN GOLDBERG - RJ100643-A
EDUARDO CHALFIN - DF49965-A
Polo Passivo
WLADIA CARVALHO DE MARACABA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE VITORINO SILVA - DF15774-A
BRUNA CABRAL VILELA - DF43447-A
JULIANA DE SOUSA ROCHA - DF71052-A
LARISSA TAVARES DA COSTA GASPAR - DF80298
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0734054-73.2023.8.07.0001
Número de ordem
23
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
D. A. O.
J. F. P. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA RABELLO MENDES HOHNE - DF65501-A
PATRICIA SIMONE BOZOLAN - DF67686-A
LUIS FELIPE CHAVES MACHADO - DF75021-A
PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES - DF19336-A
FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS - DF22588-A
RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS - DF36086-A
RENAN MONTANDON CORREIA - DF72172-A
Polo Passivo
J. F. P. T.
D. A. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS FELIPE CHAVES MACHADO - DF75021-A
MARIANA RABELLO MENDES HOHNE - DF65501-A
PATRICIA SIMONE BOZOLAN - DF67686-A
RENAN MONTANDON CORREIA - DF72172-A
PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES - DF19336-A
RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS - DF36086-A
FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS - DF22588-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0737839-72.2025.8.07.0001
Número de ordem
24
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Bancários (7752)
Polo Ativo
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
MARCOS ANTONIO GOUVEIA GUEDES
Advogado(s) - Polo Passivo
SERGIO BERNARDINO ARAGAO - DF50853-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0721202-80.2024.8.07.0001
Número de ordem
25
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
IPE AMARELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
CONSTRUTORA VILLELA E CARVALHO LTDA
HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS - DF40462-A
CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO - RJ123922-A
BIANCA REIS BORGES DE SA - DF64990-A
VICTOR DE OLIVEIRA VARELA - DF67531-A
Polo Passivo
BGT - BRASIL GREEN TECHNOLOGIES PRODUTOS DE LIMPEZA E POLIMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0756471-83.2024.8.07.0001
Número de ordem
26
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439) Condomínio (10462)
Polo Ativo
LUIZ CLAUDIO MODESTO PEREIRA
ELIANE MACHADO DE MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
LAURINDO MODESTO PEREIRA JUNIOR - DF19116-A
MAISA RIBEIRO DE SOUSA LEMOS - GO21037-A
Polo Passivo
ELIANE MACHADO DE MELO
LUIZ CLAUDIO MODESTO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MAISA RIBEIRO DE SOUSA LEMOS - GO21037-A
LAURINDO MODESTO PEREIRA JUNIOR - DF19116-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0800516-93.2025.8.07.0016
Número de ordem
27
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
D. B. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR FRANCISCO DE AVILA - DF54231-A
VICTORIO ABRITTA AGUIAR - DF52325-A
MILENA PALMEIRA REIS CALDEIRA BRANT - DF52327-A
Polo Passivo
A. C. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO GERALDO PEREIRA MACHADO - DF28367-A
SARAH GUIMARAES DE MATOS - DF26559-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0724760-88.2023.8.07.0003
Número de ordem
28
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo
ROBSON CRISTIANO LOPES FRANCELINO
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO FERREIRA DE SOUZA - DF32757-A
Polo Passivo
PPA ATACADISTA LTDA
WINDELLI MARCOS TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE VIEIRA DA SILVA - DF38635-A
DELBRA DE SOUSA LIMA - DF43565-A
LALESCA KATRINE SILVEIRA ALVES - DF66803
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0764053-03.2025.8.07.0001
Número de ordem
29
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
BRACAR BRASILIA CARROS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO PORTO DA SILVA - DF53115-A
Polo Passivo
ABC I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS
ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0705748-26.2025.8.07.0001
Número de ordem
30
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Liminar (9196) Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
NATALIA RAMOS ALCACIO LEITE
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
Polo Passivo
NATALIA RAMOS ALCACIO LEITE
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Serviços de Saúde (10440)
Polo Ativo
REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - HOSPITAL SANTA LUZIA
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Polo Passivo
NIELMA VERCOSA DE OLIVEIRA
ADRIANA VIEIRA DE SOUSA
LETICIA SOUZA DUQUE
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSELANIA FRANCISCA DAMACENA - DF39872-A
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0702155-55.2026.8.07.0000
Número de ordem
37
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
AWP HEALTH LIFE SA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANA OLIVEIRA E RIBEIRO - DF19961-A
FABRICIA AIELLO DAL JOVEM - SP324575-A
Polo Passivo
EVA MARIA RODRIGUEZ MESUBA
Advogado(s) - Polo Passivo
KARLA HELENA GARIBALDI DA SILVA - MG64206
BIANCA CRISTINA FERREIRA DA SILVA - MG223069
MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO - DF29340-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Brasília - DF, 15 de julho de 2026.
Everton Leandro dos Santos Lisboa
Diretor de Secretaria
BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0735005-38.2021.8.07.0001
Número de ordem
2
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
PASEP (6042)
Polo Ativo
JOSE CARLOS PEREIRA FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANNE RAISSA DA FONSECA - DF45413-A
LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES - DF51069-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0738494-20.2020.8.07.0001
Número de ordem
3
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
PASEP (6042)
Polo Ativo
LUIZ UBIRAJARA LACERDA
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
NATHALIA MONICI LIMA - DF27171-A
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
LUIZ UBIRAJARA LACERDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
NATHALIA MONICI LIMA - DF27171-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0731681-35.2024.8.07.0001
Número de ordem
4
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
PASEP (6042)
Polo Ativo
BENEDITO CARLOS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
NELLO RICCI NETO - MS8225-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0716478-50.2022.8.07.0018
Número de ordem
5
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Acumulação de Proventos (10638)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
SIND SERV EMP ADM DIR FUND AUT EMP PUB SOC ECO MISTA DF
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0704092-03.2026.8.07.0000
Número de ordem
6
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Usucapião Extraordinária (10458)
Polo Ativo
JANETE RIBEIRO DE SOUSA
MARINALVA RIBEIRO NOGUEIRA
MARLY RIBEIRO NOGUEIRA DO SANTOS
JAQUELINE RIBEIRO NOGUEIRA
MARCO RIBEIRO NOGUEIRA
ALEX BARROS NOGUEIRA
LORENA LAIS NOGUEIRA DIAS
RODRIGO NOGUEIRA DIAS registrado(a) civilmente como LUDMILA LAIS NOGUEIRA DIAS
THYEGO WERNER RIBEIRO NOGUEIRA MATOS
DELNILO RIBEIRO NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
THYEGO WERNER RIBEIRO NOGUEIRA MATOS - DF44566-A
Polo Passivo
MARILZA SPEROTO
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL CEZAR FAQUINELI TIMOTEO - DF38158-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0711437-20.2026.8.07.0000
Número de ordem
7
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo
DENISE PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0743073-35.2025.8.07.0001
Número de ordem
8
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo
VALDELUCIA LEITE SOARES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADONIS FERREIRA DE SOUSA - PI23588
Polo Passivo
BANCO OLE CONSIGNADO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.
PETERSON DOS SANTOS - SP336353
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0716090-84.2025.8.07.0005
Número de ordem
9
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433) Fornecimento de Energia Elétrica (7760) Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo
GENESIO ANTONIO MULLER
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
BRUNA DE SOUZA MOREIRA - DF57837-A
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
GENESIO ANTONIO MULLER
Advogado(s) - Polo Passivo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
BRUNA DE SOUZA MOREIRA - DF57837-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0744791-09.2021.8.07.0001
Número de ordem
10
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Nulidade e Anulação de Testamento (5825) Administração de herança (7676) Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo
SAMARA LIM BARRETO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA COSTA MASCARENHAS LUSTOSA - DF65202-A
CLEDSON ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA - DF68369-A
Polo Passivo
JOSE ROBERTO DE MELLO BARRETO FILHO
LUIZ CESAR DE CASTRO BARRETO
Advogado(s) - Polo Passivo
ALCINO JUNIOR DE MACEDO GUEDES - DF7070-A
MONICA DE MACEDO GUEDES LEMOS FERREIRA - DF41155-A
EMANOEL LEMOS FERREIRA - DF8668-A
EMMANUEL GUEDES FERREIRA - DF21393-A
CAMILLA VIEIRA DE MACEDO GUEDES - DF55715-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0710409-03.2025.8.07.0016
Número de ordem
11
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433) Serviços de Saúde (10434)
Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo
LUIZ CLAUDIO ALMEIDA DE QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Passivo
IRIS COSTA RODRIGUES SECO - RJ113990
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0701225-22.2022.8.07.0018
Número de ordem
12
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
RSTONE MARMORES E GRANITOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA MARA FARIA - SP270693-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0731675-85.2025.8.07.0003
Número de ordem
13
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
SINVALDO RODRIGUES DOS ANJOS PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
LUCAS ALMEIDA DUARTE PRIMO - GO67567
Polo Passivo
SINVALDO RODRIGUES DOS ANJOS PEREIRA
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
LUCAS ALMEIDA DUARTE PRIMO - GO67567
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0712736-32.2026.8.07.0000
Número de ordem
14
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Bem de Família (13363)
Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo
BRANDAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO, ELETRICA E HIDRAULICA EIRELI
LEONE BRANDAO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0729668-63.2024.8.07.0001
Número de ordem
15
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Superendividamento (15048)
Polo Ativo
ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE GANTUS CHAGAS DA SILVA - RS119964-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
ELIANE ALVES DE ANDRADE
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0711502-02.2023.8.07.0006
Número de ordem
16
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Bancários (7752) Cartão de Crédito (7772) Superendividamento (15048)
Polo Ativo
I. D. S. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
ELDERSON CAMPOS DA COSTA - DF64728-A
MATHEUS GOMES DOS SANTOS FRANCA - DF82040
Polo Passivo
B. B. D. B. S.
I. U. S.
B. S. S. A.
B. I. S.
B. S. (. S.
B. I. D. I. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIAITAÚ UNIBANCO S/ABANCO SAFRA S/ABANCO INTER SABANCO SANTANDER (BRASIL) SA
TATIANA COELHO LOPES - SP290690-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
RODRIGO SCOPEL - RS40004-A
LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO - MG101488-A
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
SIDNEY GRACIANO FRANZE - SP122221-A
CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE - SP124517-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0704711-80.2024.8.07.0006
Número de ordem
17
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Polo Ativo
ALEX MENDES VASCONCELOS
GUSTAVO LEONARDO E SILVA SIMOES
Advogado(s) - Polo Ativo
PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDES - MG110459
Polo Passivo
J. C. PERES ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
J. C. PERES ENGENHARIA LTDA
GUSTAVO BRASIL TOURINHO - DF43804-A
RAFAEL KLIER DA SILVA OLIVEIRA - DF25172-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0723123-51.2023.8.07.0020
Número de ordem
18
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Guarda (5802) Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo
M. P. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
PRISCILLA BARBOSA MARQUES - DF64139-A
JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF6130-A
Polo Passivo
R. M. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
LETICIA NATANIELLE ALVES DE SOUSA - DF66127-A
FLAVIO MAGALHAES LOPES - DF3624100A
Terceiros interessados
CLARICE MAGALHAES LOPES PONTE ALVES
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0706951-79.2019.8.07.0018
Número de ordem
19
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Violação aos Princípios Administrativos (10014) Aposentadoria (10254)
Polo Ativo
EDSON AZEVEDO BOMFIM
Advogado(s) - Polo Ativo
PIERRE TRAMONTINI - DF16231-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0721496-17.2024.8.07.0007
Número de ordem
20
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Revisão (5788)
Polo Ativo
O. D. M. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELINO SOARES VASCONCELOS - DF30490-A
Polo Passivo
O. D. M. C. F.
S. D. R. D. M. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0706743-08.2026.8.07.0000
Número de ordem
21
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inadimplemento (7691) Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
LEANDRA COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA - ME
LEANDRA RANGEL SCHWEICKARDT COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0720426-90.2023.8.07.0009
Número de ordem
22
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Contratos Bancários (9607) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Polo Passivo
TATIANA DA CUNHA FERREIRA BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE HYGINO DE AZEVEDO FILHO - DF35814-A
LAISSA DE ALMEIDA HYGINO DE AZEVEDO - DF63624-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0703262-34.2026.8.07.0001
Número de ordem
23
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116-A
Polo Passivo
EVILASIO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0703413-10.2025.8.07.0009
Número de ordem
24
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Polo Passivo
JONAS DA COSTA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0715495-53.2023.8.07.0006
Número de ordem
25
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Compra e Venda (9587) Evicção ou Vicio Redibitório (4706)
Polo Ativo
BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BV Financeira S/A CFI
RODRIGO SCOPEL - RS40004-A
Polo Passivo
RAILANE FRINY ARAUJO DE MIRANDA
JGM METROPOLE CAR COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA
BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BV Financeira S/A CFI
RICARDO OLIVEIRA DA SILVA ANDRADE - DF66437-A
CHARLESON VICTOR DE ARAUJO - DF70425-A
REBECCA NASCIMENTO DE CASTRO - DF74501-A
CELIO AUGUSTO BARBOSA DOS SANTOS - GO55537-A
RODRIGO SCOPEL - RS40004-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0713375-50.2026.8.07.0000
Número de ordem
26
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Crédito Direto ao Consumidor - CDC (14757)
Polo Ativo
JOYCELINE CARDOSO MORAES
Advogado(s) - Polo Ativo
MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES - SP408389
Polo Passivo
FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA
Advogado(s) - Polo Passivo
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0716392-50.2024.8.07.0005
Número de ordem
27
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
RENATA PADUA AGUIAR
BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
FERNANDO ANDRADE CHAVES - MG82770-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA SA
RENATA PADUA AGUIAR
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
FERNANDO ANDRADE CHAVES - MG82770-A
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0709757-59.2024.8.07.0003
Número de ordem
28
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
RICARDO HENRIQUE DE FARIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
WER JK COMERCIO DE VEICULOS LTDA
LOCALIZA RENT A CAR SA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALGRUPO LOCALIZA
FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0702989-55.2026.8.07.0001
Número de ordem
29
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
FLAVIA DOS SANTOS MACEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS DOS SANTOS DE JESUS - SP500682-A
Polo Passivo
SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
REGINA MARIA FACCA - SC3246-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0005396-75.2017.8.07.0006
Número de ordem
30
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
RODNEI VIEIRA LASMAR - GO19114-A
Polo Passivo
EL COCHE TRANSPORTE EXECUTIVO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0703441-68.2026.8.07.0000
Número de ordem
31
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
COMANDO SEGURANCA ELETRONICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO NUNES FERREIRA - PR32739
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0705018-94.2025.8.07.0007
Número de ordem
32
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Guarda (5802) Outras medidas de proteção (12005)
Polo Ativo
F. D. C. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
T. S. T. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
MARIANA SIMON TERCEIRO CARDOZO
HIAGO SIMON TERCEIRO CARDOZO
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0719701-78.2021.8.07.0007
Número de ordem
33
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Serviços de Saúde (10434) Serviços de Saúde (10440)
Polo Ativo
D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
K. D. O. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
WILKER PEREIRA DE SOUSA - DF64710-A
Terceiros interessados
NENIOMAR NENIO DE CARVALHO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0707767-71.2026.8.07.0000
Número de ordem
34
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Polo Ativo
JANAINA PIMENTA BARBOSA VIDAL
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS ANDRE DE AQUINO - DF46973-A
Polo Passivo
PSR CONSTRUTORA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MIQUEIAS DA SILVA PASSOS - DF68510-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0721743-90.2023.8.07.0020
Número de ordem
35
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Rescisão / Resolução (10582)
Polo Ativo
CARLOS ANDRE DA COSTA
TAMIRES PEREIRA MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE BRANCO PERES NETO - SP247724
Polo Passivo
FABRICIO NEVES DOS SANTOS ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO CARVALHO PINHEIRO - DF52710-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0710669-94.2026.8.07.0000
Número de ordem
36
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Nota Promissória (4980) Cerceamento de Defesa (13089)
Polo Ativo
SAMUEL ALVES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO BACHESCHI GUI - SP461652
Polo Passivo
ASBR - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
ASBR - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS DO BRASIL
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0714894-47.2023.8.07.0006
Número de ordem
37
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439) Aquisição (10447)
Polo Ativo
MALENA DE MACEDO NOBRE
NEIDELENA REGINA DE MACEDO NOBRE
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO LUCAS SILVEIRA ROLLEMBERG - DF54342-A
ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG - DF25031-A
Polo Passivo
GENY PONTES DE MACEDO
Advogado(s) - Polo Passivo
CAMILA MOUTINHO DE OLIVEIRA - DF76396-A
CINTHIA MOUTINHO DE OLIVEIRA - DF50570-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0702412-80.2026.8.07.0000
Número de ordem
38
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Impenhorabilidade (13189)
Polo Ativo
MARIA DAS GRACAS SOUZA VELOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO DE OLIVEIRA RODRIGUES - DF12239-A
Polo Passivo
TERENCE ZVEITER E IGOR BARBOSA ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE ARANTES OLIVEIRA LOUREIRO - DF55902-A
TERENCE ZVEITER - DF11717-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0753959-30.2024.8.07.0001
Número de ordem
39
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Acidente de Trânsito (10435) Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo
VIACAO PIRACICABANA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
VIACAO PIRACICABANA LTDA
JOSE FERNANDO TORRENTE - SP225732-S
BEATRIZ NAYARA RIBEIRO DA SILVA LACERDA - DF73472-A
DILVAN PEREIRA MARQUES - DF61000-A
KAIANE MARIANA GALENO COSTA - DF75692
ANA PATRICIA DE CASTRO MIRANDA CHAGAS - DF35429-A
Polo Passivo
RUTH RAMOS CARDOSO SANTOS
VIVIAN CARVALHO DOS SANTOS
LUCAS RAMOS DOS SANTOS
WANDERSON RAMOS DOS SANTOS
WENDELL RAMOS DOS SANTOS
LARISSA LAYANE RAMOS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ PAULO SIQUEIRA TOSTA - DF64845-A
LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA - DF10877-A
OSTRILHO TOSTA FILHO - TO1399-A
LUIZ PAULO SIQUEIRA TOSTA - DF64845-A
LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA - DF10877-A
OSTRILHO TOSTA FILHO - TO1399-A
LUIZ PAULO SIQUEIRA TOSTA - DF64845-A
LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA - DF10877-A
OSTRILHO TOSTA FILHO - TO1399-A
LUIZ PAULO SIQUEIRA TOSTA - DF64845-A
LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA - DF10877-A
OSTRILHO TOSTA FILHO - TO1399-A
LUIZ PAULO SIQUEIRA TOSTA - DF64845-A
LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA - DF10877-A
OSTRILHO TOSTA FILHO - TO1399-A
LUIZ PAULO SIQUEIRA TOSTA - DF64845-A
LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA - DF10877-A
OSTRILHO TOSTA FILHO - TO1399-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0703957-11.2024.8.07.0016
Número de ordem
40
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Dissolução (7664) Partilha (14923)
Polo Ativo
M. C. S.
A. C. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA CAPRA MAIA - DF19915-A
CLARITA COSTA MAIA - DF47933
ALINE MENEZES DIAS - DF29261-A
Polo Passivo
A. C. L.
M. C. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE MENEZES DIAS - DF29261-A
JULIANA CAPRA MAIA - DF19915-A
CLARITA COSTA MAIA - DF47933
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0721329-64.2024.8.07.0018
Número de ordem
41
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Pagamento (7703) Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313) Professor (10696)
Polo Ativo
REGINA HELENA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0700988-03.2026.8.07.0000
Número de ordem
42
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Locação de Imóvel (9593) Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento (10737) Tutela de Urgência (12416) Intimação (13000) Negativa de Prestação Jurisdicional (13233) Preclusão/Coisa Julgada (13024) Bloqueio/Desbloqueio de Valores (13085)
Polo Ativo
RICARDO CASTRIOTO LEMOS
MARIA SALETE MARTINICHEN CASTRIOTO LEMOS
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO MARTINICHEN CASTRIOTO - DF69850
JOSE SEVERINO DIAS - DF19736-A
PEDRO HENRIQUE MOREIRA DIAS - DF56416-A
Polo Passivo
KARLA FABIANE SOARES ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO - DF11161-A
RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - GO51919-A
ENRICO DA CUNHA CORREA - DF22693-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0756483-97.2024.8.07.0001
Número de ordem
43
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
PARTIDO DOS TRABALHADORES
Advogado(s) - Polo Ativo
GEAN CARLOS FERREIRA DE MOURA AGUIAR - DF61174-A
LUIZA NASCIMENTO DE ANDRADE - DF48306-A
ANGELO LONGO FERRARO - SP261268-A
ERNANDES CABRAL DA SILVA JUNIOR - DF69446
Polo Passivo
BEATRIZ KICIS TORRENTS DE SORDI
Advogado(s) - Polo Passivo
ROMULO MARTINS NAGIB - DF19015-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0729333-44.2024.8.07.0001
Número de ordem
44
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Corretagem (9588) Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo
CATIANE DE SOUSA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAISA DA SILVA OLIVEIRA - DF63048-A
PAULO ROBERTO PEIXOTO DE ARAUJO - DF59422-A
ALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA - DF59673-A
Polo Passivo
GLOBAL 2 INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
MARIA EDUARDA CARAM SERRA - DF87159
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0713744-44.2026.8.07.0000
Número de ordem
45
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926)
Polo Ativo
34.796.494 JOSE DARCI DE LIMA FILHO
JOSE DARCI DE LIMA FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo
RIACHO TINTAS EIRELI - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS ANDRE RORISO DO NASCIMENTO - DF37405-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0700382-73.2025.8.07.0011
Número de ordem
46
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo
SAGA SHENZHEN COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO OLIVEIRA ALBINO - DF54395-A
Polo Passivo
EWERTON AZEVEDO MINEIRO
BYD DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
EWERTON AZEVEDO MINEIRO - DF15317-A
RAFAEL AGOSTINELLI MENDES - SP209974-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0713881-57.2025.8.07.0001
Número de ordem
47
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
RAFAEL CALIXTO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A
LUIS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA - DF61354-A
Polo Passivo
ROMILDA DE PAIVA ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DALTON RIBEIRO NEVES - DF33341-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0751938-81.2024.8.07.0001
Número de ordem
48
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Polo Ativo
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Polo Passivo
WELLIGTON DE ALMEIDA E SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROVILSON XAVIER PACHECO - DF33314-A
TAISA RODRIGUES PACHECO - DF69030-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0729045-62.2025.8.07.0001
Número de ordem
49
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Protesto Indevido de Título (7781)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - GO34856-A
MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO - PE25867-S
MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER - PE711-A
GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA - DF73856
GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-S
Polo Passivo
LIGIA DE FATIMA PEREIRA DE BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE UMBERTO CEZE - DF8622-A
RICARDO HUMBERTO CEZE - DF20221-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0719836-58.2024.8.07.0016
Número de ordem
50
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Guarda (5802) Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo
R. L. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANASSILVIA SANTOS ANTUNES - PR25994
Polo Passivo
P. M. P. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSANE HOEHR LANDERDAHL DE ALBUQUERQUE - DF16206-A
MILENA SILVEIRA SARAIVA - DF14752-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0742509-59.2025.8.07.0000
Número de ordem
51
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Pensão (10250)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
THIAGO DA SILVA MACEDO - DF76878
Polo Passivo
FABIANO SA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A
LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0741383-71.2025.8.07.0000
Número de ordem
52
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ROGERIO OLIVEIRA ANDERSON - DF28290-A
KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA - DF15286-A
Polo Passivo
PLANALTO DE AUTOMOVEIS SA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0007238-97.2011.8.07.0007
Número de ordem
53
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Inadimplemento (7691) Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo
COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Polo Passivo
FLAVIA IVO ODON
Advogado(s) - Polo Passivo
SERGIO AUGUSTO GUTSCHOW PALHAS - DF8418-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0702287-29.2024.8.07.0018
Número de ordem
54
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Sistema Remuneratório e Benefícios (10337)
Polo Ativo
GEAN PEREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
SANDRA BORGES VALENTE - DF39713-S
FREDERICO GUILHERME PAIXAO DOS SANTOS - DF61765-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
GIANNA GUIOTTI TESTA
JOAO ARMANDO DE CASTRO SANTOS
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0751569-56.2025.8.07.0000
Número de ordem
55
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo
0719739-38.2026.8.07.0000
Número de ordem
213
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo
FARAGE E FARAGE ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO MARCOS DE WERNECK FARAGE - DF16034-A
Polo Passivo
LAUDICELIA FRANCA DE SOUZA E SA
BANCO INTER S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO INTER SA
ANSELMO ALVES DE SOUSA - PI13445
SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A
Terceiros interessados
Relator
MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo
0708775-91.2024.8.07.0020
Número de ordem
214
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Direitos / Deveres do Condômino (10468) Multa (10595)
Polo Ativo
RAHA SAUDE E ESTETICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELLA SOUZA BASEGGIO - DF58224-A
CRISTIANE MARIA GONCALVES - DF51062-A
Polo Passivo
ASSOCIACAO DOS MORADORES DO EDIFICIO VITORIA - CHACARA 83 - COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES/DF
PLANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
DANIELLE SOARES SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ISABELLA PANTOJA CASEMIRO - DF24805-A
MAIRA RIBEIRO VARGAS DE OLIVEIRA - DF49285-A
FABIANA MEDEIROS CASTRO - DF43461-A
CLOVIS POLO MARTINEZ - DF12701-A
Terceiros interessados
Relator
MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo
0719981-94.2026.8.07.0000
Número de ordem
215
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Pagamento em Consignação (7704) Liminar (9196)
Polo Ativo
FGR URBANISMO CENTRO-SUL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
DYOGO CROSARA - GO23523-A
Polo Passivo
TIAGO OLIVEIRA DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
WANESSA NEVES LESSA ROMANHOL - GO21660-A
Terceiros interessados
Relator
MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo
0720918-07.2026.8.07.0000
Número de ordem
216
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES - RJ147325-A
Polo Passivo
DAC-X TELEFONIA SERVICOS TELEFONICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE ADJUTO DE MELO - DF19752-A
Terceiros interessados
Relator
MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo
0727501-21.2025.8.07.0007
Número de ordem
217
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Acidente de Trânsito (10435) Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo
ARLETE VIEIRA DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROGERIO PAGEL - RS81348
Polo Passivo
JOAB SANTIAGO BELE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO HELIO RIBEIRO MAIA - DF14037-A
Terceiros interessados
Relator
MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo
0710875-11.2026.8.07.0000
Número de ordem
218
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960) Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível (12411)
Polo Ativo
FRANK JUNIOR MENEZES DO NASCIMENTO FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
WALDERY NOBRE DE MESQUITA JUNIOR - AM10714
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
VIRGILIA BASTO FALCAO - BA4285
Terceiros interessados
Relator
MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo
0720698-09.2026.8.07.0000
Número de ordem
219
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo
DAC-X TELEFONIA SERVICOS TELEFONICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE ADJUTO DE MELO - DF19752-A
Polo Passivo
TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES - RJ147325-A
Terceiros interessados
Relator
MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo
0717364-44.2025.8.07.0018
Número de ordem
220
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo
RAFAEL ALENCAR MATOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE UBANEZ GOMES DA SILVA - GO64961
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo
0714017-30.2025.8.07.0009
Número de ordem
221
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Atraso na Entrega do Imóvel (14920)
Polo Ativo
THASSIO RODRIGUES IACCINO
THAIS ULHOA GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
ERICA SABRINA LINHARES SIMOES - DF42704-A
Polo Passivo
ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
A NOVA VENDAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
SAIMON DA SILVA CASTRO - GO37144-A
Terceiros interessados
Relator
MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo
0719382-58.2026.8.07.0000
Número de ordem
222
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo
TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
TOKIO MARINE SEGURADORA
ELTON CARLOS VIEIRA - MG99455-A
Polo Passivo
CARLOS ROBERIO ANDRADE CAFE
RUBENITO DOS SANTOS SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
JEFERSON DE ALENCAR SOUZA - DF59073-A
GLEISSON PINHEIRO DE SOUSA SANTOS - DF82869
Terceiros interessados
Relator
MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo
0701194-14.2026.8.07.0001
Número de ordem
223
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Polo Ativo
ZARA ASSESSORIA COMERCIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
REGIANE ATAIDE COSTA - DF2211-A
Polo Passivo
THAIS MARTINS ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA PAULA LEITAO DA SILVEIRA - CE1841000A
Terceiros interessados
Relator
MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo
0708145-87.2023.8.07.0014
Número de ordem
224
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
TANIA MARA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ITALO MURILO LIMA QUEIROZ - DF72800
Polo Passivo
JUELITA SILVA GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
EDSON SIQUEIRA BRAGA - DF70333-A
Terceiros interessados
Relator
MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo
0710798-73.2025.8.07.0020
Número de ordem
225
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779) Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo
DIEGO FERNANDEZ GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE MAIA CORREIA - SP396616-A
GABRIEL VIANNA CAVALCANTE FERNANDEZ - BA58485-A
Polo Passivo
FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado(s) - Polo Passivo
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
Terceiros interessados
Relator
MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo
0723481-79.2024.8.07.0020
Número de ordem
226
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Serviços de Saúde (10434) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
MORIEL LANDIM FRANCO - SP178216
EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHAO - RJ167462-A
Polo Passivo
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA
LOURRAYNNE NAYARA VARGAS DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHAO - RJ167462-A
MORIEL LANDIM FRANCO - SP178216
LIZETE GUIMARAES DE OLIVEIRA - DF28577-A
PRISCILA PORTILHO TEIXEIRA - DF60265-A
Terceiros interessados
Relator
MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo
0722554-89.2023.8.07.0007
Número de ordem
227
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
JOSE ANTONIO RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
AGAMENON CARNEIRO DE AGUIAR JUNIOR - DF28394-A
Polo Passivo
AGILDO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO JUK FERREIRA CRUZ - DF58297-A
Terceiros interessados
Relator
MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Brasília - DF, 8 de julho de 2026.
Everton Leandro dos Santos Lisboa
Diretor de Secretaria
0742255-20.2024.8.07.0001
0710181-05.2018.8.07.0006
0013493-95.2016.8.07.0007
0722500-76.2025.8.07.0000
0726202-30.2025.8.07.0000
0729310-67.2025.8.07.0000
0730351-69.2025.8.07.0000
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0740322-78.2025.8.07.0000
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0704052-86.2024.8.07.0001
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0700413-22.2022.8.07.0004
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0713066-09.2025.8.07.0018
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0766918-96.2025.8.07.0001
0709772-64.2020.8.07.0004
0703404-33.2025.8.07.0014
0709330-11.2024.8.07.0020
0749398-26.2025.8.07.0001
RETIRADOS DA SESSÃO
0709143-63.2024.8.07.0000
0721656-60.2024.8.07.0001
0729801-74.2025.8.07.0000
0756565-31.2024.8.07.0001
0744944-06.2025.8.07.0000
0749810-57.2025.8.07.0000
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0753817-92.2025.8.07.0000
0754416-31.2025.8.07.0000
0722080-15.2018.8.07.0001
0700515-17.2026.8.07.0000
0713475-52.2024.8.07.0007
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0710364-44.2025.8.07.0001
0701304-92.2026.8.07.0007
ADIADOS
0725279-98.2025.8.07.0001
0718027-21.2024.8.07.0020
0713789-61.2025.8.07.0007
PEDIDOS DE VISTA
A sessão foi encerrada no dia 30 de abril de 2026 às 13h30 Eu, EVERTON LEANDRO DOS SANTOS LISBOA, Secretário de Sessão 3ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
