0746352-52.2023.8.07.0016

Número do processo: 0746352-52.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

REQUERENTE: RUTE DE SOUSA TUDREI - CPF/CNPJ: 399.***.***-53 EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL

DECISÃO

Intimem-se o requerido e o(a) Chefe do Núcleo de Conciliação e Desjudicialização da SES/DF, este último por meio de Oficial de Justiça, para que informem, no prazo de 5 (cinco) dias, a data prevista para a realização da terceira aplicação da injeção intra-vítrea, assim como providenciem o agendamento do exame de OCT, sob pena de adoção de medidas necessárias à concretização do comando judicial. Anexe-se cópia da sentença à intimação.

Atribuo à presente força de mandado de intimação. Sem prejuízo, ao Ministério Público. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. Para acessar todos os documentos contidos no processo, basta apontar a câmera do seu celular para o QR code abaixo.

Número do processo: 0746352-52.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

REQUERENTE: RUTE DE SOUSA TUDREI - CPF/CNPJ: 399.***.***-53 EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL

DECISÃO

Intimem-se o(a) Chefe do Núcleo de Conciliação e Desjudicialização da SES/DF, por Oficial de Justiça, para que promova a remessa do prontuário médico referente ao atendimento oftalmológico prestado à requerente, bem como informe se há previsão de agendamento das demais injeções intravítreo prescritas à requerente, no prazo máximo de 10 dias, sob pena de adoção de medidas necessárias à concretização do comando judicial.

Anexe-se cópia da sentença à intimação. Atribuo à presente força de mandado de intimação. Ciência ao Ministério Público. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. Para acessar todos os documentos contidos no processo, basta apontar a câmera do seu celular para o QR code abaixo.

Número do processo: 0746352-52.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RUTE DE SOUSA TUDREI EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL

DESPACHO

Ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.

Número do processo: 0746352-52.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RUTE DE SOUSA TUDREI EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL

DESPACHO

Considerando-se a petição de ID 197869139, intime-se a autora para que informe se foi concluído o tratamento, no prazo de cinco dias. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.

Número do processo: 0746352-52.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RUTE DE SOUSA TUDREI EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL

DESPACHO

Ante a notícia do agendamento, id. 193437584, intime-se, COM URGÊNCIA, a parte autora para ciência, no prazo de 3 dias. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.

Número do processo: 0746352-52.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

REQUERENTE: RUTE DE SOUSA TUDREI

REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL

DECISÃO

Considerando a informação de equívoco no peticionamento (id.186472267), defiro o desentranhamento da peça sob id.182862635. Prossiga-se o curso regular do processo. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.