18ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL 7TCV (PERÍODO DE 10/06 ATÉ 18/06)
De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora FÁTIMA RAFAEL, Presidente da 7ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 359/2025 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 (treze horas e trinta minutos) do dia 10 de junho de 2026 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que independem de publicação e do(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão virtual subsequente, independentemente de intimação, nos termos do art. 935 do CPC (art. 6º, § 5º, da Portaria GPR 359/2025 do TJDFT). Na modalidade julgamento virtual será admitida a realização de sustentação oral, nas hipóteses previstas no CPC e no RITJDFT. Os arquivos de áudio ou vídeo devem ser encaminhados por meio eletrônico, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em ambiente virtual. Fica facultada aos membros da Procuradoria-Geral de Justiça, da Defensoria Pública do Distrito Federal, da Advocacia-Geral da União, da Procuradoria do Distrito Federal, que atuam no feito, e aos advogados(as), com procuração nos autos, a juntada do respectivo arquivo de áudio ou de vídeo. Para enviar a sustentação, deve-se acessar o formulário de sustentação oral na plataforma virtual respectiva, realizar a autenticação com os dados de acesso ao PJe e selecionar o tipo de arquivo (áudio ou vídeo) que será submetido ao colegiado, nos termos do artigo 11 da Portaria GPR 359/2025. As solicitações de retirada de pauta virtual, nos termos do art. 124 - A, II, do Regimento Interno do TJDFT, deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos (PJE) em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão. Quando o resultado da apelação não for unânime, o julgamento terá prosseguimento na mesma sessão virtual, caso estejam presentes outros julgadores integrantes da Turma, em número suficiente para garantir a inversão do resultado inicial, nos termos do art. 942, § 1º, CPC c/c art. 119 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Processo
0702653-54.2026.8.07.0000
Número de ordem
1
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo
ALINE ISHIYAMA OGAWA
SETSU OGAWA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RUBENS DOS SANTOS PIRES - DF54647-A
JUREMA FARIAS DOS SANTOS - DF14589-E
Polo Passivo
WALDOMIRO OGAWA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ELVIO DA COSTA GONDIM NETO - DF62944-A
Terceiros interessados
Processo
0752170-62.2025.8.07.0000
Número de ordem
2
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo
HERCULANO GERALDO VIANA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0753344-09.2025.8.07.0000
Número de ordem
3
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo
SIMONE AZEVEDO DOS SANTOS NEVES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELLUS VICTOR GOMES DE ARAUJO - DF78440
Polo Passivo
NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
Terceiros interessados
Processo
0710105-18.2026.8.07.0000
Número de ordem
4
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo
CAI LIAI
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO - DF25561-A
Polo Passivo
THAIS MARQUES LEAO
Advogado(s) - Polo Passivo
SAMUEL CORREIA DE SOUSA - DF42423-A
Terceiros interessados
Processo
0753968-58.2025.8.07.0000
Número de ordem
5
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo
HERNANI RODRIGUES RIBEIRO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS VIANA BARBOSA - DF74032
ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA - DF34921-A
Polo Passivo
GUILHERME AZEVEDO SILVA
ARTUR RABELO RESENDE
ANDREIA THAIS NUNES DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME AZEVEDO SILVA - DF62895-A
ANDREIA THAIS NUNES DE ALMEIDA - DF65537-A
ARTUR RABELO RESENDE - DF33199-A
Terceiros interessados
Processo
0700451-07.2026.8.07.0000
Número de ordem
6
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB
Advogado(s) - Polo Ativo
INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083-A
GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA - DF12244-A
Polo Passivo
SF SUDOESTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
SUYANNE TANARA SOUZA DINIZ SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LEOSMAR MOREIRA DO VALE - DF30532-A
Terceiros interessados
Processo
0707385-78.2026.8.07.0000
Número de ordem
7
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo
KEILA PATRICIA GOMES RIBEIRO
ENGETEC TECNOLOGIA EM PREVENCAO E CONTROLE DE INCENDIO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
MARINA ARAQUE CORREIA MANSUR - DF74849-A
BRUNO JORDANO BARROS MARINHO - DF47302-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo
0709540-54.2026.8.07.0000
Número de ordem
8
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo
E. S. D. J.
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS DUARTE DE SOUZA LINS - DF70047
Polo Passivo
E. S. D. J.
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
GIOVANNI SIMAO DA SILVA JUNIOR - DF56187-E
GIOVANNI SIMAO DA SILVA - DF19401-A
Terceiros interessados
Processo
0746825-18.2025.8.07.0000
Número de ordem
9
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
INGRID ANNE SOARES DE OLIVEIRA
FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo
FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo
0752709-28.2025.8.07.0000
Número de ordem
10
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARIA DEUZENI PORTO
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-A
Terceiros interessados
Processo
0753632-54.2025.8.07.0000
Número de ordem
11
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
ADONAI MARCENARIA E COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA
WELLINGTON LEITE DA SILVA
DANIELLY DE PAULA BEZERRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
ULISSES BORGES DE RESENDE - DF4595-A
Terceiros interessados
Processo
0754196-33.2025.8.07.0000
Número de ordem
12
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo
ANDRE LUIZ ARRUDA DE SIQUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MARIUCCI PEREIRA - PR95331
PAOLLA PAES MIRANDA PIMENTEL - PR93623
Polo Passivo
SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A.
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO VOLKSWAGEN
EDUARDO CHALFIN - DF49965-A
Terceiros interessados
Processo
0755986-52.2025.8.07.0000
Número de ordem
13
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo
EDIFICIO RESIDENCIAL VILLA SPLENDORE
Advogado(s) - Polo Ativo
SARAH HOLANDA LIMA PESSOA - DF73120-A
EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA - DF34339-A
Polo Passivo
GUTEMBERG NOBRE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
RENEE PORTELA GOMES - DF48143-A
Terceiros interessados
Processo
0743141-85.2025.8.07.0000
Número de ordem
14
Classe judicial
RECLAMAÇÃO (12375)
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo
B. L. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
J. D. 2. V. C. D. F. E. D. Ó. E. S. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
LUCCA DE LIMA SIQUEIRA
Processo
0709663-52.2026.8.07.0000
Número de ordem
15
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo
VALQUIRIA ALVES VIEIRA XAVIER
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME HENRIQUE ORRICO DA SILVA - DF15950-A
Polo Passivo
ESCOLA JARDIM DO EDEN E J E LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
ESCOLA JARDIM DO EDEN E J E LTDA - ME
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A
Terceiros interessados
Processo
0700973-53.2021.8.07.0018
Número de ordem
16
Classe judicial
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA
GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
VALDIRENE LOPES FRANHANI - SP141248-A
Terceiros interessados
Processo
0705136-42.2022.8.07.0018
Número de ordem
17
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo
ASPERBRAS TUBOS E CONEXOES LTDA
ASPERBRAS TUBOS E CONEXOES LTDA
ASPERBRAS TUBOS E CONEXOES LTDA
ASPERBRAS TUBOS E CONEXOES LTDA
ASPERBRAS TUBOS E CONEXOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDENIR PIGAO MICHEIAS ALVES - SP97311-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0710294-78.2022.8.07.0018
Número de ordem
18
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Terceiros interessados
Processo
0712179-76.2025.8.07.0001
Número de ordem
19
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo
MARIA LUIZA AMORIM DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO - SP323971-A
Polo Passivo
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
FLAVIO IGEL - SP306018-A
Terceiros interessados
Processo
0716766-27.2024.8.07.0018
Número de ordem
20
Classe judicial
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo
LEA FERNANDA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RAYANE OLIVEIRA DA SILVA - DF41549-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0723860-20.2024.8.07.0020
Número de ordem
21
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo
E. S. D. J.
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
ELLEN CRISTINA CARVALHO SILVA - DF41116-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Polo Passivo
BRADESCO SAUDE S/A
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
ELLEN CRISTINA CARVALHO SILVA - DF41116-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0729233-55.2025.8.07.0001
Número de ordem
22
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo
ANTONIA MARCIA PARENTE VALENTIM
Advogado(s) - Polo Ativo
PRISCILA PARENTE VALENTIM - DF60169-A
DANIEL ARAGAO PARENTE VALENTIM - DF59975-A
RACELDON PARENTE VALENTIM - GO72841
Polo Passivo
ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.
STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
PREMIERE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/ABANCO PSA FINANCE BRASIL S.A.
LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - RS18673-A
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
RODRIGO VALADARES GERTRUDES - DF19455-A
VICTORIA REGIA DIAS CARDOSO - DF63057-A
Terceiros interessados
RACELDON VALENTIM
Processo
0734398-83.2025.8.07.0001
Número de ordem
23
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo
AVERY DENNISON DO BRASIL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS FERNANDO GUERRERO - SP237358-A
PAULA APARECIDA ABI CHAHINE YUNES PERIM - SP273374-A
Polo Passivo
ANTONIO CARLOS LEAL
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO ADOLPHO BORGES DE ALBUQUERQUE - DF11110-A
HERALDO AMARAL DE ALBUQUERQUE - DF1916-A
Terceiros interessados
Processo
0736711-17.2025.8.07.0001
Número de ordem
24
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo
ESTEVAO RODRIGUES REZENDE
Advogado(s) - Polo Ativo
STEFANIE MARTINS BOTELHO - DF44563-A
Polo Passivo
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Passivo
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Terceiros interessados
Processo
0744372-50.2025.8.07.0000
Número de ordem
25
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ROSANA NAIVA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEX DA SILVA PONTES - DF35910-A
MARCOS ALBERTO DE OLIVEIRA MARQUES E LIMA - DF38234-A
Terceiros interessados
Processo
0711452-65.2022.8.07.0020
Número de ordem
26
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo
TOBIAS GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
ROGERIO ROSA SANTANA - DF32850-A
Polo Passivo
FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
Terceiros interessados
Processo
0716376-43.2026.8.07.0000
Número de ordem
27
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
MARIANA RIBEIRO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II
Advogado(s) - Polo Passivo
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II
FABIO OLIVEIRA DUTRA - SP292207-A
Terceiros interessados
Processo
0714093-47.2026.8.07.0000
Número de ordem
28
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUARIA VALE DO ITAJAI
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo
0756298-28.2025.8.07.0000
Número de ordem
29
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
AW CAFETERIA LTDA
LUZINON ANTONIO DO NASCIMENTO
ANDRE WILLIAM DO NASCIMENTO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo
0709429-70.2026.8.07.0000
Número de ordem
30
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
P. O. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
VANESSA PATRICIA DA SILVA - DF23615-A
Polo Passivo
Q. P. S. A. M. A. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
CARLOS ALBERTO FISCHER DIAS - DF33826-A
VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS COELHO - DF81095
Terceiros interessados
Processo
0716606-85.2026.8.07.0000
Número de ordem
31
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ADRIANA LYRA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Processo
0713962-72.2026.8.07.0000
Número de ordem
32
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
MARIA HELENA DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MILENNA ROSA DE ALMEIDA DOURADO - DF47166-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
BERNARDO SAMPAIO MARKS MACHADO - DF24614-A
WAGNER TAPOROSKI MORELI - PR44127
Terceiros interessados
Processo
0708927-34.2026.8.07.0000
Número de ordem
33
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
STEPHANIE GOMES DA SILVA
LORRANE GOMES DA SILVA
A. K. G. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
MURILO MARTINS DE ANDRADE - DF84953
Polo Passivo
CASSIA CRISTINA DIAS DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
RONIEL COSTA DE ALMEIDA - DF60273-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0713201-41.2026.8.07.0000
Número de ordem
34
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
MAIS FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA
RICARDO PENA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
WANDERSON PEREIRA EUROPEU - DF37261-A
Terceiros interessados
Processo
0713538-30.2026.8.07.0000
Número de ordem
35
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
EVANDRO SILVA TORRES
Advogado(s) - Polo Ativo
KAMYLLA SILVA LOPES - DF58569-A
Polo Passivo
IVANILDA SILVA TORRES
BRENDA CRISTYNA GUIMARAES TORRES
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO QUEIROZ DE CARVALHO - DF55737-A
Terceiros interessados
Processo
0730664-27.2025.8.07.0001
Número de ordem
36
Classe judicial
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Ativo
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Polo Passivo
KATIA CAROLINE RIBEIRO FEITOSA LOBATO
DISTRITO FEDERAL
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
BRUNA VASCONCELOS PEREIRA DIAS - DF62394-A
BEATRIZ LOPES RIBEIRO VASCONCELOS - DF76806
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Terceiros interessados
Processo
0702708-90.2022.8.07.0017
Número de ordem
37
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo
M. D. L. B. D. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS - DF44544-A
Polo Passivo
BENILSON SOARES DO NASCIMENTO
NAYARA CRISTINE FREIRE DO NASCIMENTO
RENILSON FREIRE DO NASCIMENTO
GENILSON FREIRE DO NASCIMENTO
RITA RODRIGUES DO NASCIMENTO
LENILSON FREIRE DO NASCIMENTO PAULA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RAYANE DIAS DE ARAUJO - DF47049-A
RAYANE DIAS DE ARAUJO - DF47049-A
RAYANE DIAS DE ARAUJO - DF47049-A
RAYANE DIAS DE ARAUJO - DF47049-A
RAYANE DIAS DE ARAUJO - DF47049-A
Terceiros interessados
JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0701108-53.2025.8.07.0009
Número de ordem
38
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo
NORMELIA VIEIRA DE MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
IZA AGUIAR JORGE PEIXOTO - DF19683
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA - DF24956-A
Terceiros interessados
Processo
0701476-69.2024.8.07.0018
Número de ordem
39
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
SIZALTINA ARAUJO NETA DA SILVA
J. P. A. D. O.
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALCEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS - MS12002-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0706185-36.2026.8.07.0000
Número de ordem
40
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo
PAULO ROBERTO BRITO DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO - DF70355-A
MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS - DF69877-A
Polo Passivo
BRUNO GNONE DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ISAIAS DA SILVA - SP142450
Terceiros interessados
Processo
0704235-90.2025.8.07.0011
Número de ordem
41
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo
LABS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS PARA SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS RIULENA - DF48909-A
Polo Passivo
BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO ITAUCARD
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
Terceiros interessados
Processo
0703333-24.2022.8.07.0018
Número de ordem
42
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
INOVAMED HOSPITALAR LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO ANTONIO DALLAGNOL - RS90344-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0709785-65.2026.8.07.0000
Número de ordem
43
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
JACQUES CESAR BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE PINHEIRO DE SOUSA - DF33959-A
Polo Passivo
DOM DOKA COZINHA BAR LTDA
WILLIAM PAIVA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0708182-54.2026.8.07.0000
Número de ordem
44
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
FABIANE DOS SANTOS MUNIZ
Advogado(s) - Polo Passivo
HERBERT HERIK DOS SANTOS - DF25650-A
Terceiros interessados
Processo
0705650-10.2026.8.07.0000
Número de ordem
45
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
JOSE GUILHERME RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JAIRO GARCIA FILHO - GO66192
RAFFAEL AZEVEDO BAILONA - GO64818
ARTHUR CASTRO DE MATOS - GO69294
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0705388-60.2026.8.07.0000
Número de ordem
46
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE VASCONCELOS TORRES - DF27175-A
Polo Passivo
UNIMED SEGUROS SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0747921-65.2025.8.07.0001
Número de ordem
47
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
FABIO SANTOS FELICIO DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO BALDUINO SEWALD NETO - SC62364
Polo Passivo
BANCO GM S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO GMAC S.A.
FREDERICO ALVIM BITES CASTRO - DF41449-A
Terceiros interessados
Processo
0709795-92.2025.8.07.0017
Número de ordem
48
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
RENATO DE MORAES SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME CORREIA EVARISTO - GO33791-A
Polo Passivo
BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO ITAUCARD
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo
0703170-33.2025.8.07.0020
Número de ordem
49
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
CONDOMINIO DA CHACARA 18-A DA COLONIA AGRICOLA VEREDA DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
JESSICA DA SILVA ALVES - DF55847-A
LORRANA BATISTA NEVES DA SILVA - DF65261-A
Polo Passivo
IDEVAL JOSE CAVALLINI
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0711415-59.2026.8.07.0000
Número de ordem
50
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo
ROTA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
CELIO MOREIRA VARGAS
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo
0765721-61.2025.8.07.0016
Número de ordem
51
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
R. B. D. A. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA LAURA ALVES DE MOURA ROMERO - DF45555-A
DANNIEL PESSOA PACCINI VAZ - DF37133-A
Polo Passivo
F. F. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA - DF21407-A
NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF27375-A
LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF23700-A
MATEUS MARTINS SOARES - DF67522-A
ANA CAROLINE MUNIZ TELLES - DF56366-A
LAIS GONCALVES DOS SANTOS - DF55522-A
POLIANE DO ESPIRITO SANTO DA SILVA - DF61734-A
Terceiros interessados
Processo
0705561-31.2024.8.07.0008
Número de ordem
52
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo
FERNANDO JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
NIVALDO VIEIRA FELIX - DF30761-A
Polo Passivo
NILVA MARIA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
NAIARA CLAUDIA BALDANZA MATOS - DF35600-A
Terceiros interessados
Processo
0711318-59.2026.8.07.0000
Número de ordem
53
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
ISRAEL MENDONCA SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILA AGUIAR MENDONCA SOUZA - SE14070
Polo Passivo
CONDOMINIO DO EDIFICIO MARISTELA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO GAZZANIGA RIBEIRO - DF26484-A
Terceiros interessados
Processo
0754819-97.2025.8.07.0000
Número de ordem
54
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0738732-63.2025.8.07.0001
Número de ordem
55
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
MARISA RAMOS CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO VICENTE DE PAULA - MS15328-A
Polo Passivo
CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0700045-08.2025.8.07.0004
Número de ordem
56
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
THAMAYRA ALVES DE MOURA CARVALHO DE PONTES
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0734533-03.2022.8.07.0001
Número de ordem
57
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
MARCIA SANTOS DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO ALVES DE SOUZA JUNIOR - DF41575-A
Polo Passivo
NAVARRA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0704928-73.2026.8.07.0000
Número de ordem
58
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
J. G. M. K.
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO MARCONDES MADUREIRA - MG202264
Polo Passivo
T. K. P. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
JAIRO RIBEIRO DE OLIVEIRA - GO18106
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0709976-13.2026.8.07.0000
Número de ordem
59
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
LS SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
LEANDRO FERREIRA BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo
0714330-25.2024.8.07.0009
Número de ordem
60
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo
TATIANA SABINO ALVARENGA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
RAIMUNDO GUALBERTO DINIZ
MARIA SOCORRO DINIZ
JOSE CARLOS GUALBERTO DINIZ
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
RAIMUNDO NONATO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR - DF36369-A
Terceiros interessados
Processo
0720101-02.2024.8.07.0003
Número de ordem
61
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
BRUNO DO NASCIMENTO LACERDA
SILENE ALVES DE ABREU
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
CENTRO DE ENSINO WGS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCIELE FARIA BITTENCOURT - DF48260-A
Terceiros interessados
Processo
0754928-14.2025.8.07.0000
Número de ordem
62
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo
PROMESSA COMERCIO DE ROUPAS LTDA
SIMONE LEAL AMORIM DE CARVALHO PORTELA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0727269-27.2025.8.07.0001
Número de ordem
63
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
JR OFFICE ASSESSORIA CONDOMINIAL, EVENTOS E COMUNICACAO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO ROBERTO DA CRUZ - DF19655-A
Polo Passivo
CONDOMINIO 49
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSENE CARLA BARRETO CUNHA CASTRO - DF15894-A
Terceiros interessados
Processo
0710425-60.2025.8.07.0014
Número de ordem
64
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
S. S. D. C. F. E. I. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
LUCIANO GONCALVES OLIVIERI - GO38762-A
Polo Passivo
C. B. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0712867-07.2026.8.07.0000
Número de ordem
65
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
INEZ LEAL DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO OLIVEIRA LIMA - DF9077-A
Polo Passivo
REINALDO TEIXEIRA DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUANA DIAS FRUTUOSO - DF79470
Terceiros interessados
Processo
0700802-43.2026.8.07.9000
Número de ordem
66
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ANDREIA VERGINIA BEZERRA
FILIPE DE SOUSA VIEIRA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0736654-96.2025.8.07.0001
Número de ordem
67
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo
WESCKLEY BATISTA PEREIRA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
IVAN JOSE THOMAZI - GO17125-A
Polo Passivo
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Terceiros interessados
Processo
0712270-28.2023.8.07.0005
Número de ordem
68
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO PAN S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo
GERALDA DE OLIVEIRA SENA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0701727-53.2025.8.07.0018
Número de ordem
69
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
E. S. D. J.
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0712003-66.2026.8.07.0000
Número de ordem
70
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
HERICA TAMILLA PEREIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
GILSON PINHEIRO LOPES - DF82045
KAMILLO BRAZ ALBUQUERQUE - DF47979-A
Polo Passivo
INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS TEODORO RAMOS E SILVA - DF64841-A
Terceiros interessados
Processo
0713760-95.2026.8.07.0000
Número de ordem
71
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
NATHAN DA COSTA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ ANTONIO ROCHA JUNIOR - DF60818-A
VANDINEI MONTEIRO DA ROCHA - DF62482-A
Polo Passivo
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A
SERGIO SCHULZE - DF52214-A
Terceiros interessados
Processo
0700708-17.2022.8.07.0018
Número de ordem
72
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo
IBRAP INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALUMINIO E PLASTICOS SA
IBRAP INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALUMINIO E PLASTICOS SA
IBRAP INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALUMINIO E PLASTICOS SA
IBRAP INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALUMINIO E PLASTICOS SA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL UGGIONI COLOMBO - SC24206-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0706396-72.2026.8.07.0000
Número de ordem
73
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo
MATHEUS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
HYAGO ALVES VIANA - DF49122-A
Polo Passivo
AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS
SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE
ASSOCIACAO MEDICA BRASILEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL ROCHA DA SILVA - DF26713-A
ALBERTO BRANDAO HENRIQUES MAIMONI - DF21144-A
FELLIPE BARBOSA DUARTE SANTOS - RJ254128
SHIRLEI SARACENE - SP86968
ROGERIO RODRIGO MACHADO - RJ220986
Terceiros interessados
Processo
0735271-09.2023.8.07.0016
Número de ordem
74
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo
C. B. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO HENRIQUE GUEDES SAIDE - DF24249-A
Polo Passivo
J. V. C. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO - DF38125-A
NATHALIA DE MELO SA RORIZ - DF32686-A
MARIA LAURA ALVES DE MOURA ROMERO - DF45555-A
FABRICIO MISSORINO LAZARO - DF59268-A
YASMIN EL MAJZOUB DEBS - DF47800-A
LEONARDO BICALHO DE MENDONCA - DF62803-A
DANNYEL CARVALHO COELHO - DF30104
DANIELA PRICKEN MEDEIROS - DF51990-A
ISABELLY LACERDA DA SILVA - DF74939-A
LETICIA FRANCIELLE DA SILVA MEIRA - DF70475
Terceiros interessados
JOANA ARANTES COELHO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
CAROLINE BRAGA ARANTES
KATLEN SUZAN NARDES
Processo
0708760-94.2025.8.07.0018
Número de ordem
75
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo
MARCELO HENRIQUE LIMIRIO GONCALVES
NOVA PIRATININGA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MURILLO BARROS DA SILVA FREIRE - MT8942-A
Polo Passivo
AGROPECUARIA VALE DO ARAGUAIA LTDA
JUNTA COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVICOS DO DISTRITO FEDERAL JUCIS-DF
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS - DF9466-A
Terceiros interessados
Processo
0713004-66.2025.8.07.0018
Número de ordem
76
Classe judicial
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
LAUZILENO DE SOUZA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
SHAYLA BICALHO FERREIRA - DF16367-A
PRISCILLA BICALHO FERREIRA DELFINO - DF5022400-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0705634-34.2023.8.07.0009
Número de ordem
77
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
PEDRO ARAUJO RAMOS
Advogado(s) - Polo Ativo
THAIS BARBOSA CALDEIRA - DF55179-A
MARCELO ALMEIDA ALVES - DF34265-A
Polo Passivo
NÃO HÁ
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
ANDERSON ALBERTO FERREIRA RAMOS
DISTRITO FEDERAL
Processo
0702205-78.2026.8.07.0001
Número de ordem
78
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
BANCO C6 S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO C6 S.A
FLAVIA DOS REIS SILVA - SP226657-A
DANIEL NUNES ROMERO - SP168016-A
Polo Passivo
REGIANE DA CONCEICAO CARDOSO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0712694-80.2026.8.07.0000
Número de ordem
79
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
MARCIA NASCIMENTO SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
Advogado(s) - Polo Passivo
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
SHAMIRA DE VASCONCELOS TOLEDO - DF38063-A
Terceiros interessados
Processo
0701338-26.2024.8.07.0011
Número de ordem
80
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
J. A. P. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
AUREA FELICIANA PINHEIRO MARTINS - DF11464-A
MATEUS FROTA CARMONA - DF64340-A
AYMARA MARIA MARINHO BORGES - DF5251-A
SELMA MARIA ANDRADE FROTA - DF6058-A
NATALIA MARINHO BORGES ROCHA - DF3841700-A
Polo Passivo
L. D. N. L. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARYANNE RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF23585-A
ANA CRISTINA AMAZONAS RUAS - DF24726-A
Terceiros interessados
Processo
0712946-83.2026.8.07.0000
Número de ordem
81
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
WILBERSON JESUS SILVA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAURO JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO - DF17256-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo
0708590-45.2026.8.07.0000
Número de ordem
82
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Polo Passivo
INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF
VALDILON RODRIGUES DA SILVA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0711668-47.2026.8.07.0000
Número de ordem
83
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
RAYSSA GUIMARAES GONTIJO DE GODOI
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0705410-31.2025.8.07.0008
Número de ordem
84
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
INGRID LIANDRO DOS SANTOS
RAJNEESH MARTHAN DE MATOS FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ISA DAIANE RANIERI BATISTA - DF67352-A
Polo Passivo
ALESSANDRA FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UDF
Terceiros interessados
CARTORIO DO 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DF
Processo
0716293-48.2022.8.07.0006
Número de ordem
85
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
JEINIFFER CRISTINE SILVA FARIAS
MARLY FRANCISCA SILVA FARIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
THAYS FERNANDES ALVES - DF58061-A
PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA - DF62262
Polo Passivo
ADILSON GRANADO
Advogado(s) - Polo Passivo
IGOR LOPES CARVALHO - DF25434-A
RAPHAEL ALBERTO DE MORAIS ARAGAO - DF54899-A
Terceiros interessados
Processo
0709539-76.2025.8.07.0009
Número de ordem
86
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
VINICIUS CARVALHO ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO BORDIN DE OLIVEIRA - SP461116
Polo Passivo
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Terceiros interessados
Processo
0708338-42.2026.8.07.0000
Número de ordem
87
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
IMOBILIARIA GARANTIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO DE ASSIS SOUZA - DF12086-A
Polo Passivo
CARLOS AUGUSTO LOPES LIMA
RONTAN ELETRO METALURGICA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO FRANCA DE SIQUEIRA E SILVA - SP90400
Terceiros interessados
Processo
0701798-89.2019.8.07.0010
Número de ordem
88
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo
GILDECELIA TERTO LEANDRO
GENECI TERTO LEANDRO
RONALDO TERTO LEANDRO
LUIZ TERTO LEANDRO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO SARAGOCA - SC51114
Polo Passivo
RAIMUNDO TERTO LEANDRO
RIVALDO TERTO LEANDRO
REJANE TERTO LEANDRO TORRES
MARLUCE TERTO LEANDRO ALVES
ANTONIO TERTO LEANDRO
MACIA TERTO LEANDRO
RILDO TERTO LEANDRO
MAURIZA TERTO LEANDRO
GERILZA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO SANTOS DE ARRUDA - RN5644-B
BRUNO SANTOS DE ARRUDA - RN5644-B
BRUNO SANTOS DE ARRUDA - RN5644-B
BRUNO SANTOS DE ARRUDA - RN5644-B
BRUNO SANTOS DE ARRUDA - RN5644-B
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0703184-68.2025.8.07.0003
Número de ordem
89
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
KARIME MONASTIER FARAH - PR24767
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Polo Passivo
NATALINA BEZERRA NEPOMUCENO
Advogado(s) - Polo Passivo
EMILLYN HEVELLYN RODRIGUES DE SOUZA - DF46745-A
FERNANDO JOSE FRANCISCO DA SILVA JUNIOR - DF79826-S
Terceiros interessados
Processo
0705786-69.2024.8.07.0002
Número de ordem
90
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo
MARILENE ROCHA VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MANOEL MOREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANA MENDES PORTO - DF48298
Terceiros interessados
NATHALIA CASAGRANDE DA SILVA
WANDERLEY RIBEIRO ALMEIDA
Processo
0708129-85.2017.8.07.0001
Número de ordem
91
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
ESTRELA DISTRIBUICAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ATACADAO ESTRELA
THALITA FRESNEDA GOMES - GO39616-A
Polo Passivo
PORTO BENICIO RESTAURANTE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0715126-79.2025.8.07.0009
Número de ordem
92
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo
K. V. S. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO VICTOR PEREIRA DA SILVA - DF64095-A
Polo Passivo
M. V. S. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIELEN DO NASCIMENTO AMORIM - DF73761-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0752044-12.2025.8.07.0000
Número de ordem
93
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo
N. D. S. P.
E. D. S. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
SANTIAGO RODRIGUES OLIVEIRA FREIRE - GO47528
Polo Passivo
J. M. D. C.
E. R. S. O.
E. M. B.
R. A. M. B.
C. A. A. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0713652-66.2026.8.07.0000
Número de ordem
94
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
SANCLAIR SANTANA TORRES
Advogado(s) - Polo Ativo
SANCLAIR SANTANA TORRES - DF47630-A
Polo Passivo
VIVIANE DE ANDRADE CAVALCANTI
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE GOMES DA SILVA NETO - DF43313-A
Terceiros interessados
Processo
0713993-92.2026.8.07.0000
Número de ordem
95
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Polo Passivo
COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS SALVADOR EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo
0714749-04.2026.8.07.0000
Número de ordem
96
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
JAIMES PEREIRA ALVES
TAIANE ROCHA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDERSON ALVES SILVA - DF52415-A
MARIA EDUARDA COSTA SOUTO - DF87100
Polo Passivo
KENIA MOREIRA DOS REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo
0731257-93.2024.8.07.0000
Número de ordem
97
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo
JOAO BATISTA RIBEIRO LEITE
PRISCILA RIBEIRO LEITE
Advogado(s) - Polo Ativo
PATRICIA DE CAMARGO FIGUEIREDO - DF20779-A
Polo Passivo
RENATA ROSSI CUPPOLONI RODRIGUES
JOAO PAULO FRANCO ROSSI CUPPOLONI
FERNANDO MIZIARA DE MATTOS CUNHA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ RODRIGUES WAMBIER - DF38828-A
PATRICIA YAMASAKI - PR34143-A
Terceiros interessados
Processo
0752142-94.2025.8.07.0000
Número de ordem
98
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
PENTAG ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GEOVANNA BEATRIZ CASTRO SILVA RIBEIRO - DF31932-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0716749-74.2026.8.07.0000
Número de ordem
99
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
AMADOR AUGUSTO DA SILVA PAIVA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A
Polo Passivo
POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Advogado(s) - Polo Passivo
POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
FELIPE MUDESTO GOMES - MG126663-A
CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - SP290089-A
Terceiros interessados
Processo
0714063-12.2026.8.07.0000
Número de ordem
100
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
TALES ALVES NAVARRO
Advogado(s) - Polo Ativo
SAULO IGOR PORTO NAVARRO - RJ260592
Polo Passivo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Terceiros interessados
Processo
0711605-22.2026.8.07.0000
Número de ordem
101
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
J. S. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO PIRES DE OLIVEIRA FILHO - GO43592
Polo Passivo
C. S. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUDIMILA LIMA LARA - DF32186-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0716071-73.2024.8.07.0018
Número de ordem
102
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE GISELE ARAUJO MIRANDA DE MORAIS - DF52460
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0707569-32.2025.8.07.0012
Número de ordem
103
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
J. C. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESKA FERRO DA SILVA - DF59671-A
MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO - DF13154-A
Polo Passivo
G. A. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
NATHAN AMERICANO NOGUEIRA
NICOLAS AMERICANO NOGUEIRA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0734381-57.2019.8.07.0001
Número de ordem
104
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo
R. L. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNIPLAN
Polo Passivo
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Passivo
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
NOELTON TOLEDO - DF36654-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO - DF20334-A
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0787352-95.2024.8.07.0016
Número de ordem
105
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo
VAGNER DE MENEZES NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
VAGNER DE MENEZES NETO - DF64106-A
JOSE CARLOS DE MENEZES - DF866200-A
Polo Passivo
BANCO C6 S.A.
BANCO INTER SA
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO C6 S.ABANCO INTER SAITAÚ UNIBANCO S/ABANCO SANTANDER (BRASIL) SA
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A
SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo
0705361-77.2026.8.07.0000
Número de ordem
106
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo
DULCIANE DE LUCENA SANTANA
ROGERIO RODRIGUES PEREIRA
CONECTA LIGHT ILUMINACAO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
JANAINA RODRIGUES DA SILVA - DF43311-A
Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Terceiros interessados
Processo
0707378-86.2026.8.07.0000
Número de ordem
107
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo
JULIO CESAR RESENDE
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO VIANA BARRETO - DF41957-A
Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A
MARCIO PEREZ DE REZENDE - SP77460-A
Terceiros interessados
Processo
0705361-76.2023.8.07.0002
Número de ordem
108
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo
E. D. C. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
EDNEI DA CONCEICAO SOUSA - DF69466
MICHELLE ELNOUR - DF70916-A
Polo Passivo
S. D. B. L. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
PRISCILA CRUZ SILVA - DF59347-A
Terceiros interessados
Processo
0713198-86.2026.8.07.0000
Número de ordem
109
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO - PE32786
Polo Passivo
TABOLEIRO DO MEIO PARTICIPACOES E GERACAO DE ENERGIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0708008-45.2026.8.07.0000
Número de ordem
110
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
EDUARDO ARAUJO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAXIMILIANO NAGL GARCEZ - PR20792-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
PAULO HENRIQUE BEZERRA RODRIGUES COSTA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIAPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO - DF13558-A
Terceiros interessados
Processo
0714983-83.2026.8.07.0000
Número de ordem
111
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
RAIMUNDO NONATO VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO WINICIUS QUEIROZ DE MORAIS - GO50214-A
Polo Passivo
PEGCARD LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0755685-08.2025.8.07.0000
Número de ordem
112
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
F. M. D. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO DE SOUZA VARGAS - DF56040-A
Polo Passivo
G. S. D. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
LARISSA STEFANI FELISBERTO MORAES - MG223298
Terceiros interessados
LETICIA SOUSA DO NASCIMENTO
YURI SOUSA DO NASCIMENTO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0705863-16.2026.8.07.0000
Número de ordem
113
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
V. L. V.
Advogado(s) - Polo Ativo
GIOVANA DE PAULA RODRIGUES - DF61493-A
Polo Passivo
P. D. C. V.
A. D. C. V.
Advogado(s) - Polo Passivo
KLEIST LOLLI MONTEIRO - DF68812-E
FELIPE DINIZ VERDASCA - DF68969-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0702200-64.2024.8.07.0021
Número de ordem
114
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Polo Passivo
J. R. X. D. L.
ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL FONTELES RITT - BA30694-A
LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0703013-05.2025.8.07.0006
Número de ordem
115
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
M. J. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ ALBERTO DA COSTA LINO - DF21938-A
Polo Passivo
M. E. M. A.
R. M. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
LIZIANE APARECIDA SILVA FERREIRA - DF42920-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0752531-79.2025.8.07.0000
Número de ordem
116
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo
LUCIMAR ANTUNES DE MORAIS PAIVA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO RICARDO ARAUJO SANTOS - DF58482-A
Polo Passivo
YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA
LOURIVAL SOARES DE LACERDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A
LOURIVAL SOARES DE LACERDA - DF1575-A
Terceiros interessados
Processo
0700571-35.2022.8.07.0018
Número de ordem
117
Classe judicial
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator
GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI - DF28560-A
Polo Passivo
NOW QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BERNARDO DAYRELL NEIVA - MG72093
Terceiros interessados
Processo
0703082-06.2022.8.07.0018
Número de ordem
118
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
SOMA/PR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
SOMA/SC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ATILA BRANDALISE DA SILVA - RS68857-A
GERSON LUIZ CARLOS BRANCO - RS32671-A
Terceiros interessados
Processo
0713234-31.2026.8.07.0000
Número de ordem
119
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS - SP386783-A
THAMIRES RODRIGUES DORNELES GODOI - MG244654
Polo Passivo
MARIA CLEONICE DE MORAES
Advogado(s) - Polo Passivo
THAIS ANDRADE BRAGA - DF60501-A
RAFAEL DE MORAES SANTOS - DF43932-A
Terceiros interessados
Processo
0020913-09.2015.8.07.0001
Número de ordem
120
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo
JHTL ADMINISTRADORA DE CARTOES S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO ADEMAR MARINHO PIMENTA JUNIOR - DF34808-A
Polo Passivo
DIAMANTE - CONSERVACAO, LIMPEZA E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0748826-41.2023.8.07.0001
Número de ordem
121
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
RICARDO CESAR DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
SAMARA MORBECK KERN - DF67134-A
Polo Passivo
LEONARDO LUCIANO LOZINO SILVA
DEBORA DA SILVA FRANCA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNA DA SILVA SANTOS - DF50422-A
EDEMILSON ALVES DOS SANTOS - DF41407-A
EVANDRO SANTOS DA CONCEICAO - DF41026-A
FRANCISCO SERNEGIO DOS SANTOS - DF49617-A
Terceiros interessados
HUDSON FRANCA VIEIRA
Processo
0039941-65.2012.8.07.0001
Número de ordem
122
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo
SUELY CARDOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
LINDINALVA SOUZA MENEZES GONCALVES
EDSON DA SILVA LIMA
GERALDO LAURENTINO DA SILVA
LINDAURA DA SILVA LIMA
JONATHAN CARDOSO
Advogado(s) - Polo Passivo
EDIMILSON VIEIRA FELIX - DF25713-A
Terceiros interessados
Processo
0718242-31.2023.8.07.0020
Número de ordem
123
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
ANGELO DULCI ORNELAS
Advogado(s) - Polo Ativo
VITALINO JOSE FERREIRA NETO - DF26976-A
VALMERE SOUSA BEZERRA - DF22522-A
MARIA JOSE DA SILVA RIBEIRO - DF21705-A
Polo Passivo
ANSELMO ORNELAS DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0746597-40.2025.8.07.0001
Número de ordem
124
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Polo Passivo
G. B. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA - DF32425-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0713640-32.2025.8.07.0018
Número de ordem
125
Classe judicial
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS-SAMAMBAIA-DF
Advogado(s) - Polo Ativo
ELIABE MICAEL SOUZA DE ANDRADE - DF67451-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0700465-54.2026.8.07.9000
Número de ordem
126
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo
MERCIA HELENA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES - DF21182-A
Polo Passivo
RICARDO EMILIANO ALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
THAILANI SANTOS ARRUDA DE ABREU - GO63529
Terceiros interessados
Processo
0705038-72.2026.8.07.0000
Número de ordem
127
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo
CONDOMINIO DO EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL JARDINS PLANALTO
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS NOBREGA COSTA - DF38453-A
Polo Passivo
EMPLAVI INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
GIOVANNI BOGEA VIANA
MARIANA NOGUEIRA DE FIGUEIREDO VIANA
Advogado(s) - Polo Passivo
EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA
FELIPE EPAMINONDAS DE CARVALHO - RJ131249
DANIEL SANTOS GUIMARAES - DF18795-A
JULIO CESAR CAVALCANTE AIRES - DF18960-A
Terceiros interessados
Processo
0709224-41.2026.8.07.0000
Número de ordem
128
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo
B. C. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
HERMANO CAMARGO JUNIOR - DF7690-A
Polo Passivo
T. C. N. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
LAURA ANGELICA PACHECO ALVES DOS SANTOS - DF30803-A
Terceiros interessados
Processo
0706364-67.2026.8.07.0000
Número de ordem
129
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo
MATEUS COSME DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
LILIANE BARBOSA RIBEIRO DANTAS
Advogado(s) - Polo Passivo
LILIANE BARBOSA RIBEIRO DANTAS - DF46430-A
Terceiros interessados
Processo
0708484-83.2026.8.07.0000
Número de ordem
130
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo
L. F. D.
L. N. A. D.
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo
P. M. F. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
SARAH JULIA VASCONCELOS DE FREITAS - DF59234-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0702766-90.2022.8.07.0018
Número de ordem
131
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
NJ LAVANDERIA INDUSTRIAL E HOSPITALAR LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO BARRETTO DE ANDRADE - DF32136-A
MARIA AUGUSTA ROST - DF37017-A
HANNAH DA COSTA HEXSEL RIBEIRO - DF58286-A
ISADORA FRANCA NEVES - DF54478-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0704666-06.2025.8.07.0018
Número de ordem
132
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo
RAISSA PIRES MOUSINHO
Advogado(s) - Polo Ativo
LAERCIO OLIVEIRA DOS SANTOS - DF69154-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0709630-06.2024.8.07.0009
Número de ordem
133
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo
ROSELI ALVES DORIA
Advogado(s) - Polo Ativo
ESTHER KRUGER TRAMONTIN FERREIRA TOLEDO - RS125875-A
Polo Passivo
BANCO C6 Consignado S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO C6 Consignado S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo
0710054-93.2020.8.07.0007
Número de ordem
134
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo
MRCF AUTO LOCADORA E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
ELISA TELES BARBOSA - DF62530-A
Polo Passivo
NAYLA CRISTIANE PRADO SEVERINO
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
MIDLEJ SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Processo
0734307-61.2023.8.07.0001
Número de ordem
135
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo
PARREIRA COM DE PNEUS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
EMILIANO ROCHA DA SILVA JUNIOR - DF62712-A
Polo Passivo
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Terceiros interessados
Processo
0712075-53.2026.8.07.0000
Número de ordem
136
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
RAFAEL BORGES PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
JONATAS DE PAULA SILVA - DF67109-A
EDUARDO VINICIUS LOPES DE CASTRO - DF70799-A
Polo Passivo
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0710734-89.2026.8.07.0000
Número de ordem
137
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
GAUCHINHO RODAS E PNEUS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO DOS SANTOS BARROS - DF82086
RODRIGO STUDART WERNIK - DF55584-A
KARINNE FERNANDA NUNES MOURA - DF52520-A
JOSE BERNARDO WERNIK MIZRATTI - DF69869-A
Polo Passivo
TERENCE DE LIMA GONÇALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDA FREITAS COSTA BRITO - DF66214-A
DAIANE CRISTINE BORGES GONCALVES - DF57873-A
Terceiros interessados
Processo
0714499-68.2026.8.07.0000
Número de ordem
138
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
WAGNER WASHINGTON NICACIO LEITE
Advogado(s) - Polo Ativo
CLEIANE SILVA FREIRES - DF40492-A
Polo Passivo
FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
Terceiros interessados
Processo
0745749-76.2023.8.07.0016
Número de ordem
139
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA
GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA
GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
BRUNO SARTORI DE CARVALHO BARBOSA - MG134181-A
DANIEL AZEVEDO NOCETTI - SP441509-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA
GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA
GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
BRUNO SARTORI DE CARVALHO BARBOSA - MG134181-A
DANIEL AZEVEDO NOCETTI - SP441509-A
Terceiros interessados
Processo
0713177-13.2026.8.07.0000
Número de ordem
140
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A
Polo Passivo
GERADORA DE ENERGIA QUINTURARE SPE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0714617-44.2026.8.07.0000
Número de ordem
141
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
CARRERES SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A
Polo Passivo
SPLENDIDO INCORPORACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS HENRIQUE ARAUJO LOPES - DF74252-A
SERGIO LUIS TEIXEIRA DA SILVA - DF9999-A
LUCAS DE OLIVEIRA SILVA - DF73499-A
Terceiros interessados
Processo
0710640-44.2026.8.07.0000
Número de ordem
142
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
A. S. D. Q. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
ADAIR SIQUEIRA DE QUEIROZ FILHO - DF20458-A
YURI UBALDINO ROCHA SOARES - BA719B
Polo Passivo
E. C. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSICA DOS SANTOS PORTO - DF71461-A
ISADORA DOURADO ROCHA - DF56195-A
Terceiros interessados
Processo
0740393-14.2024.8.07.0001
Número de ordem
143
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A
VIRGINIA KAGURE WACHIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A
Polo Passivo
VIRGINIA KAGURE WACHIRA
SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Terceiros interessados
Processo
0708351-41.2026.8.07.0000
Número de ordem
144
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
C. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
GURION PINHO PESSOA ROLAND - CE45632
Polo Passivo
TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0715393-44.2026.8.07.0000
Número de ordem
145
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
ROBERTO SOARES DE PAULA
PEDRO SERGIO SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo
0714779-39.2026.8.07.0000
Número de ordem
146
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
RONALDO DE BRITO VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO ELPIDIO MARTINS RAMOS - DF80140
MARCEL OLGUINS MARTINS - DF79997
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158-A
Terceiros interessados
Processo
0704382-03.2022.8.07.0018
Número de ordem
147
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
ZOO VAREJO DIGITAL LTDA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
JULIO CESAR GOULART LANES - DF29745-A
MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI - DF28560-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
ZOO VAREJO DIGITAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
JULIO CESAR GOULART LANES - DF29745-A
MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO - DF33953-A
Terceiros interessados
Processo
0736914-13.2024.8.07.0001
Número de ordem
148
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo
GERSILDA CONCEICAO DUTRA COELHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS - GO17874-A
MARCO ANTONIO PITALUGA GODOY GONCALVES FIGUEIREDO - GO57984-A
Polo Passivo
LEONARDO RODRIGUES DE SOUZA
MARCELA DE LIMA DA COSTA
ESTEFANIA DA FONTOURA MARTINS
MICHELLE MARA REBOUCAS COUTO CORDEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO RODRIGUES DE SOUZA - DF35306-A
Terceiros interessados
Processo
0740629-29.2025.8.07.0001
Número de ordem
149
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS - DF24885-A
LIZIOMAR JOSE DE SOUZA - DF62423-E
Polo Passivo
JOSE LUIS BRAGA DE FARIA
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS COSTA DE MELLO - DF58124-A
THALYS CUNHA GONCALVES - DF61483-A
Terceiros interessados
Processo
0703756-93.2026.8.07.0001
Número de ordem
150
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL ALFREDI DE MATOS - BA23739-A
Polo Passivo
MARIA ELIZABETH MARTINS
LUZIA ROCHA MARTINS COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0705643-34.2025.8.07.0006
Número de ordem
151
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
PATRICIA GONCALVES GAMA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CRISTINA GOMES DE MATOS - DF26892-A
Polo Passivo
ITAU UNIBANCO S.A.
BANCO BRADESCO S.A.
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
PICPAY BANK - BANCO MULTIPLO S.A.
LOJAS RIACHUELO SA
Advogado(s) - Polo Passivo
ITAÚ UNIBANCO S/ABANCO BRADESCO S.ABANCO SANTANDER (BRASIL) SALOJAS RIACHUELO SA
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
WANDERLEY ROMANO DONADEL - MG78870-A
SERGIO SCHULZE - DF52214-A
MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO - SP246508-A
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
Terceiros interessados
Processo
0710192-63.2025.8.07.0014
Número de ordem
152
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
WINSTON ABALEM FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
RAYANE CRYSTINA LOPES PEREIRA - DF74192
Polo Passivo
JEFFERSON DE ARAUJO SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
CLARISSA GUIMARAES FRANCO - DF24528-A
PAULO CESAR SILVA - DF49863-A
Terceiros interessados
Processo
0712287-74.2026.8.07.0000
Número de ordem
153
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
PAULO ROBERTO CHAVES FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
JADSON DA SILVA COSTA - DF71640-A
Polo Passivo
FABIANA FEIJO SAMPAIO PINTO BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo
DIEGO BACELAR LIPARIZI - DF33397-A
ANDRE DE SANTANA CORREA - DF25610-A
GABRIEL RIVERA VELASCO BALDONI CANTANHEDE - DF37834-A
Terceiros interessados
Processo
0706981-27.2026.8.07.0000
Número de ordem
154
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo
M M SILVA NASCIMENTO IMOBILIARIA
MARCIA MARIA SILVA NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0700907-28.2025.8.07.0020
Número de ordem
155
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo
FRANCISCO JOSE RODRIGUES RIBEIRO
LUCILENE MONTE PASSOS RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIO GERALDO VIANA PEREIRA - DF38913-A
Polo Passivo
VANTUIL LONDE
CARMEM MOREIRA DO VALE LONDE
Advogado(s) - Polo Passivo
CAIO CESAR CARVALHO DE SOUSA - DF57689-A
Terceiros interessados
Processo
0712385-59.2026.8.07.0000
Número de ordem
156
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
JOSE CARLOS MORAES NUNES JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA RIBEIRO DE SOUSA - DF25528-A
Polo Passivo
APARECIDA URBAN SORRENTINO
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A
ERICA BONFIM KASSEM FARES - DF37848-A
Terceiros interessados
Processo
0764280-90.2025.8.07.0001
Número de ordem
157
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo
INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA
Advogado(s) - Polo Ativo
DENYS BLINDER - SP154237-A
BRUNNO DE ANDRADE LINS - AL10762-A
GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO - SE2829-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
RICARDO DE CASTRO COSTA - DF28436-A
Terceiros interessados
Processo
0707462-87.2026.8.07.0000
Número de ordem
158
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ASTRA BRASILIA EMPRESA DE DESINSETIZACAO LTDA
LUIZ CARLOS SERAFIM SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0713844-96.2026.8.07.0000
Número de ordem
159
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
GP PNEUS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MICHEL GUERIOS NETTO - PR36357-A
Polo Passivo
B&B COMERCIO DE PNEUS E RODAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0714901-52.2026.8.07.0000
Número de ordem
160
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
ROBERTO WENCESLAU SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
OSIVAL DANTAS BARRETO - DF15431-A
LUIZ CARLOS MARTINS - DF13020-A
Polo Passivo
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
NATHALIA MEGALE BARRIOS BENTHER NARCISO - DF42301-A
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
Terceiros interessados
Processo
0715127-57.2026.8.07.0000
Número de ordem
161
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
BANCO ALFA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A
Polo Passivo
ISABELLA MAIA FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo
ALFREDO CARNEIRO DOS SANTOS JUNIOR - DF77251
Terceiros interessados
Processo
0715285-15.2026.8.07.0000
Número de ordem
162
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
Polo Passivo
ERIKA MUHLETHALER BEIRE DATO BARROSO
Advogado(s) - Polo Passivo
DARCY MARIA GONCALVES DE ALMEIDA - DF8832-A
Terceiros interessados
Processo
0714282-25.2026.8.07.0000
Número de ordem
163
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Polo Passivo
CARLOS JOSE DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
RONALDO RODRIGO FERREIRA DA SILVA - DF18787-A
Terceiros interessados
Processo
0712451-19.2025.8.07.0018
Número de ordem
164
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DEDC - DISTRIBUIDORA DO ESPIRITO SANTO DE COSMETICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO - SP125734-A
Terceiros interessados
Processo
0700707-13.2026.8.07.9000
Número de ordem
165
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
LUCIANA RODRIGUES DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DIEGO SOARES DA SILVA - SP391537
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A
BANCO CREFISA S.A.
NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIAPICPAY
LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A
FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A
Terceiros interessados
Processo
0715832-55.2026.8.07.0000
Número de ordem
166
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
REGINALDO SALLES MIRANDA
Advogado(s) - Polo Ativo
WALISSON RORIZ LELES - GO45418-A
Polo Passivo
DIOGO SALGADO FRANCESCHINI
Advogado(s) - Polo Passivo
DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA - DF18589-A
IGOR RAMOS SILVA - DF20139-A
Terceiros interessados
Processo
0700918-81.2025.8.07.0012
Número de ordem
167
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO PAN S.A.
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Polo Passivo
JOAO LIMA DE SANTANA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0753879-66.2024.8.07.0001
Número de ordem
168
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo
ARISTIDES RIBEIRO FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
KAMILA LOPES CRUZ MENDES - DF45350-A
Polo Passivo
CARLOS EDUARDO IUNES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MAGNO MOURA TEXEIRA - DF38404-A
KELLY ARAUJO BATISTA DE CARVALHO - DF63790-A
Terceiros interessados
Processo
0704991-98.2026.8.07.0000
Número de ordem
169
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo
ROMERO CADE SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO SAFRA S/A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Terceiros interessados
Processo
0708426-80.2026.8.07.0000
Número de ordem
170
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo
BIPA INTERMEDIACAO DE ATIVOS DIGITAIS LTDA
BIPA INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ELIZABETH ALVES FERNANDES - SP278185
Polo Passivo
GABRIEL HENRIQUE GUERRA ALVES DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Passivo
NIKOLAS MACHADO LAGE CARVALHO - MG170535
Terceiros interessados
Processo
0721637-60.2025.8.07.0020
Número de ordem
171
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo
JAIR FERREIRA MONTEIRO CONSTRUTORA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
THAUANE SANTAREM DOS ANJOS - BA75799
Polo Passivo
NÃO HÁ
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
JAIR FERREIRA MONTEIRO
Processo
0753279-14.2025.8.07.0000
Número de ordem
172
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
VICTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BARBARA ALPHONSUS CRELIER - DF70012-E
ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A
MARCOS ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA - DF55689-A
Polo Passivo
MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO FRANCA SILVA - DF48051-A
Terceiros interessados
Processo
0701586-92.2019.8.07.0002
Número de ordem
173
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
Y. V. D. S. R.
L. D. S. R.
A. D. S. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO MARQUES ROSA - DF39584-A
Polo Passivo
L. A. D. S. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIELA DE MORAES - DF31444-A
WANDERSON RENE DE FREITAS - DF58953-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0731042-17.2024.8.07.0001
Número de ordem
174
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS
Advogado(s) - Polo Ativo
MANOEL FELIPE DE ANDRADE NETTO - DF55085-A
RAFAEL ROCHA DA SILVA - DF26713-A
ALBERTO BRANDAO HENRIQUES MAIMONI - DF21144-A
Polo Passivo
RAFAEL LARA ROSA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
GIOVANA MELGACO ZANARDO - MG228720
MATEUS MARTINS DA SILVEIRA - MG184165
Terceiros interessados
Processo
0704813-96.2024.8.07.0008
Número de ordem
175
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
DANYELLE BRITO DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DPO COMERCIO DE ALBUM DE FORMATURA LTDA
IGOR DA SILVA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
EDSON NATAN PINHEIRO RANGEL - DF39725-A
Terceiros interessados
Processo
0702212-43.2026.8.07.0010
Número de ordem
176
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
JORGE ARTUR DA SILVA DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELA PEQUENO ALVES DE OLIVEIRA E SILVA - PR112456-A
Polo Passivo
CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A
ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO
Advogado(s) - Polo Passivo
CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A
Terceiros interessados
Processo
0714076-33.2025.8.07.0004
Número de ordem
177
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
SOLANGE SILVA DE SANTANA
Advogado(s) - Polo Ativo
TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO - GO30863-A
Polo Passivo
DM FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS CARLOS VIEIRA - SP305465-A
Terceiros interessados
Processo
0715663-48.2025.8.07.0018
Número de ordem
178
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
IGREJA DA GRACA DO SENHOR JESUS CRISTO
Advogado(s) - Polo Ativo
ELTON BARBOSA DA SILVA - DF34669-A
Polo Passivo
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAPPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0755275-44.2025.8.07.0001
Número de ordem
179
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
FERNANDA TORINO REGINATO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PEDRO RODRIGUES PAES - SP525899
BIANCA FOSSA RODRIGUES - SP438292
Polo Passivo
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo
0700717-82.2026.8.07.0003
Número de ordem
180
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BV Financeira S/A CFI
MOISES BATISTA DE SOUZA - DF50164-S
Polo Passivo
JOAO DOS REIS OLIVEIRA DA SILVA PEIXOTO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0793285-15.2025.8.07.0016
Número de ordem
181
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
B. B. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BMG S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
B. H. D. S. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MONTEIRO - DF70131-A
Terceiros interessados
Processo
0731992-89.2025.8.07.0001
Número de ordem
182
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo
LUANA GOMES RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0715054-85.2026.8.07.0000
Número de ordem
183
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF17348-A
Polo Passivo
VANDECY MOREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ GABRIEL DE ANDRADE - DF48163-A
Terceiros interessados
Processo
0706157-48.2025.8.07.0018
Número de ordem
184
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
JACILMO RODRIGUES CHAVES
Advogado(s) - Polo Ativo
KAROLYNE GUIMARAES DOS SANTOS BORGES - DF32717-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0722646-96.2025.8.07.0007
Número de ordem
185
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
MULTIPLENA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL FERNANDES MARQUES VALENTE - DF37410-A
Polo Passivo
DURATEX S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEXCO S.A
GUILHERME CORONA RODRIGUES LIMA - SP305583
Terceiros interessados
Processo
0712711-19.2026.8.07.0000
Número de ordem
186
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
F. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
LERCILIA SIMOES DE FREITAS - RJ233325
Polo Passivo
R. C. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
EDIMEIA BEATRIZ DOS SANTOS - DF62083
Terceiros interessados
Processo
0755479-88.2025.8.07.0001
Número de ordem
187
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
LATAM AIRLINES GROUP S/A
MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO
Advogado(s) - Polo Passivo
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.LATAM
FLAVIO IGEL - SP306018-A
FABIO RIVELLI - DF45788-A
HENRIQUE REINERT LOPES DIAS - DF43831-A
Terceiros interessados
Processo
0714753-41.2026.8.07.0000
Número de ordem
188
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Ativo
CAESB - DF
ALISSON EVANGELISTA SILVA - DF23457-A
Polo Passivo
MASSA FALIDA de MSF SERVIÇOS MÉDICOS 215DF EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
EDSON DA SILVA SANTOS - DF30993-A
Terceiros interessados
Processo
0715178-68.2026.8.07.0000
Número de ordem
189
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
AQUILES RIBEIRO EUSTORGIO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
HYAGO ALVES VIANA - DF49122-A
Polo Passivo
AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL ROCHA DA SILVA - DF26713-A
Terceiros interessados
Processo
0714877-24.2026.8.07.0000
Número de ordem
190
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
R. E. O. C. D. A. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
MATEUS LEONARDO DOS SANTOS APOLINARIO - DF78443
DIEGO MARQUES ARAUJO - DF27186-A
Polo Passivo
R. V. D. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
WILLIAM BOSICH DE SOUZA - DF85082
Terceiros interessados
Processo
0704173-25.2022.8.07.0021
Número de ordem
191
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo
R. S. D. S.
G. A. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE AUGUSTO SANTOS DA CONCEICAO - DF34126-A
CARLOS ALBERTO BARROS - DF41044-A
Polo Passivo
G. A. S. D. S.
R. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS ALBERTO BARROS - DF41044-A
JOSE AUGUSTO SANTOS DA CONCEICAO - DF34126-A
Terceiros interessados
ALICE ISABELE DA SILVA
Processo
0705805-27.2024.8.07.0018
Número de ordem
192
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
MARIA DE FATIMA SILVEIRA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo
0719242-95.2025.8.07.0020
Número de ordem
193
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
CIRO FONSECA DIAS - GO32456
Polo Passivo
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELLA REBELO DOS SANTOS CHAVES - DF26907-A
VANESSA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA - DF28025-A
GRAZIELLA COSTA COPPI - DF84730
Terceiros interessados
ANTONIO LOBOSQUE AQUINO DIAS
HENRIQUE LOBOSQUE AQUINO DIAS
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo
0702031-45.2026.8.07.0009
Número de ordem
194
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
LUCIANO CARNEIRO BARROS DE MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo
JAMILY DA COSTA GOMES WENCESLAU - SP453755
Polo Passivo
DANIELA MONTALVAO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
SIMONE BORGES MARTINS COELHO - DF28675-A
PAULO CESAR COELHO DE ALMEIDA - DF73369
Terceiros interessados
Processo
0703610-47.2025.8.07.0014
Número de ordem
195
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Polo Passivo
LARA REGINA NEPOMUCENO SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
TAMINE ROCHA HORBYLON - DF56247-A
Terceiros interessados
Processo
0712874-40.2024.8.07.0009
Número de ordem
196
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
LELIO GOMES PEREIRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS FREDERICO FREITAS DE REZENDE - DF55067-A
Polo Passivo
BANCO GM S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO GMAC S.A.
FREDERICO ALVIM BITES CASTRO - DF41449-A
Terceiros interessados
Processo
0738661-89.2024.8.07.0003
Número de ordem
197
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
J. R. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA - DF9036-A
Polo Passivo
P. R. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS KAIQUE PRAZERES MAIA - DF68365
Terceiros interessados
Processo
0716215-33.2026.8.07.0000
Número de ordem
198
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JUCIMAR SOARES DE ASSIS
RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Processo
0769057-21.2025.8.07.0001
Número de ordem
199
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA
Advogado(s) - Polo Ativo
GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO - SE2829-A
DENYS BLINDER - SP154237-A
LUIZ GAWENDO GUZMAN - SE1129-S
BRUNNO DE ANDRADE LINS - AL10762-A
ANDREA SOBRAL VILA NOVA DE CARVALHO - SE2484-A
MARCIO MACEDO CONRADO - SE3806
PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA - SE9609
BIANCA THERESA SILVA CARDOSO - SE8494
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO DIEGO GALVAO FONSECA - DF46407-A
Terceiros interessados
Processo
0707156-59.2024.8.07.0010
Número de ordem
200
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/A
CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI - DF45443-A
Polo Passivo
JACKSON SILVA CORREIA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo
0728279-09.2025.8.07.0001
Número de ordem
201
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator
ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158-A
Polo Passivo
FRANCISCO CARLOS RAMOS MACHADO
Advogado(s) - Polo Passivo
CASSIA PEREIRA DA SILVA - DF72181
RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A
RAQUEL GUIMARAES SILVA - DF76444
BRUNA ALVES LEITE VALENTE - DF67449
Terceiros interessados
Brasília - DF, 20 de maio de 2026.
Giselle Silvestre Ferreira Rios
Diretora de Secretaria da 7ª Turma Cível