0750487-55.2023.8.07.0001

Direito processual civil. Embargos de declaração na apelação cível. Serviço de telefonia. Fidelidade. Possibilidade. Rescisão contratual após o prazo de fidelização. Multa. Não cabimento. Dano moral. inocorrência. Distribuição dos ônus de sucumbência. quantidade de pedidos deduzidos. contradição. ausência.

I. Caso em exame

1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que deu parcial provimento ao recurso de apelação do autor, a fim de anular a cláusula de renovação automática da fidelização e declarar inexigível o débito decorrente da multa rescisória aplicada no novo período de fidelização. Em decorrência, os ônus de sucumbência foram redistribuídos, sendo fixados na proporção de 50% para cada parte.

II. Questão em discussão

2. A questão em discussão consiste em saber se há contradição no acórdão quanto à distribuição dos ônus de sucumbência.

III. Razões de decidir

3. A sucumbência deve levar em conta a quantidade de pedidos deduzidos na ação e o decaimento proporcional das partes em relação a cada pedido.

4. No caso, para o julgamento do mérito, o autor-embargante deduziu dois pedidos, dos quais apenas um foi julgado procedente, de modo que cada parte deve arcar com o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, na proporção de 50%, conforme fixado na sentença.

IV. Dispositivo

5. Embargos de declaração conhecidos e não providos. _____________ Dispositivo relevante citado: CPC, arts. 1.022 e

86. Jurisprudência relevante citada: REsp 1.646.192/PE, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, j. em 21/03/2017.

11ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 5TCV PERÍODO (24/04/2025 A 05/05/2025)

De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador FÁBIO EDUARDO MARQUES, Presidente da 5ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 841/2021do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 (treze horas e trinta minutos) do dia 24 de Abril de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). A sustentação oral a ser realizada nesta sessão virtual deverá observar o procedimento previsto nos §§ 1º e 3º do artigo 3º da Portaria GPR 841/2021, incluído pela Portaria GPR 1625/2023. Informamos que há vídeos explicativos elaborados por este egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, constantes do link: https://www.tjdft.jus.br/pje/cadastro-empresas-pje/parceiros-conveniados - item 42.

Processo

0037344-07.2004.8.07.0001

Número de ordem

1

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Extinção da Execução (9414)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JOSE DINART BARBOSA MENANDRO

Advogado(s) - Polo Passivo

ORDENATO CANDIDO BORBA - DF9234-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

"ANA BEATRIZ BRUSCO

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0003515-04.2010.8.07.0008

Número de ordem

2

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Acidente de Trânsito (10435)

Polo Ativo

LUCAS MEIRELES LIMA

MARIA JOSE GOMES LIMA

NOAH GABRIEL MEIRELES LIMA

WELLINGTON ANTONIO GOMES LIMA

WESLAINE GOMES FERREIRA LIMA

Advogado(s) - Polo Ativo

ELIZABETH CRISTINA DE ARAUJO - DF24627-A

Polo Passivo

GIAMPIERO ROSMO

Advogado(s) - Polo Passivo

RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO - DF25120-A

FILOMENA DA CONCEICAO ALMEIDA CUNHAL RODRIGUES - TO1579-S

LEONARDO DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO - DF27069-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

FABIO MARTINS DE LIMA

Processo

0700717-28.2025.8.07.0000

Número de ordem

3

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)

Tratamento médico-hospitalar (12491)

Polo Ativo

S. B. S. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0743717-15.2024.8.07.0000

Número de ordem

4

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Empréstimo consignado (11806)

Polo Ativo

BANCO BMG SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BMG S.A.

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909-A

Polo Passivo

LEONCIO JOSE DE ARAUJO FILHO

Advogado(s) - Polo Passivo

GABRIELA DA SILVA VIEIRA - DF65246-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0723024-93.2023.8.07.0016

Número de ordem

5

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Guarda (5802)

Polo Ativo

I. A. O. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

MIRIAN DE SOUZA CARVALHO - TO3864-A

Polo Passivo

A. L. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCELO BATISTA DE SOUZA - DF30893-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARCELO CASTELLANO JUNIOR

Processo

0737063-12.2024.8.07.0000

Número de ordem

6

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Inventário e Partilha (7687)

Polo Ativo

JANAINA BATISTA DE MELO BRITO

THIAGO BATISTA DE MELO

Advogado(s) - Polo Ativo

ROGERIO BATISTA SEIXAS - DF42554-A

Polo Passivo

ADBALDO GONCALVES DE MELO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

DISTRITO FEDERALMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0744884-67.2024.8.07.0000

Número de ordem

7

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Honorários Advocatícios (10655)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

VILSON DANTAS SOBRINHO

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0745555-90.2024.8.07.0000

Número de ordem

8

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Dissolução (7664)

Causas Supervenientes à Sentença (9517)

Polo Ativo

A. R. P. G.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

M. D. C. P. V. G.

Advogado(s) - Polo Passivo

DANIEL GONCALVES - DF52914-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0727073-94.2024.8.07.0000

Número de ordem

9

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso (10090)

Polo Ativo

MENDONCA & REIS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

GRIMOALDO ROBERTO DE RESENDE - MG40304-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0721539-69.2024.8.07.0001

Número de ordem

10

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

SMART BENS AGROPECUARIA E AQUISICOES RURAIS LTDA

HELISSON DE JESUS PELEGRINI GENTIL

Advogado(s) - Polo Ativo

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - RJ237726-A

BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A

Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

FERNANDO DENIS MARTINS - SP182424-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

Processo

0713669-81.2022.8.07.0020

Número de ordem

11

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

BANCO J. SAFRA S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO SAFRA S/A

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A

Polo Passivo

FREDERICO EMANUEL NUNES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARCIA ALVES MARTINS LOBO

Processo

0742845-97.2024.8.07.0000

Número de ordem

12

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Gratificação de Incentivo (10290)

Polo Ativo

KAREN SILVA MOTA

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0715892-40.2022.8.07.0009

Número de ordem

13

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Rescisão / Resolução (10582)

Locação de Móvel (9609)

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)

Polo Ativo

ANTONIA DE SOUZA MONTEIRO

Advogado(s) - Polo Ativo

IZADORA MONTEIRO DE SOUSA - DF50971-A

Polo Passivo

PATIO CAPITAL CORPORATE ADMINISTRACAO DE EMPRESAS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO - DF30291-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

"ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO

Processo

0707950-56.2024.8.07.0018

Número de ordem

14

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Isenção (5915)

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física (5917)

Polo Ativo

HORLEI RODRIGUES DA COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

ROBERTTA MORI HUTCHISON - DF68921-A

JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

"PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

Processo

0745286-51.2024.8.07.0000

Número de ordem

15

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar (12498)

Polo Ativo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Advogado(s) - Polo Ativo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A

Polo Passivo

H. B. A. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

TATIANE BECKER AMARAL CURY - DF16371-A

ANA CAROLINA MARTINS SEVERO DE ALMEIDA MALAFAIA - DF26281-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0710818-07.2024.8.07.0018

Número de ordem

16

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Sistema Remuneratório e Benefícios (10337)

Polo Ativo

RICARDO DE OLIVEIRA SOARES

Advogado(s) - Polo Ativo

LINDOVAL DA SILVEIRA ROCHA - DF34795-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0737708-34.2024.8.07.0001

Número de ordem

17

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Posse (10444)

Polo Ativo

JOAO ALBERTO PURICELLI

Advogado(s) - Polo Ativo

EDUARDO BITTENCOURT BARREIROS - GO22314-S

Polo Passivo

LETICIA MARILDA RODRIGUES VALLE

Advogado(s) - Polo Passivo

ARTHUR HENRIQUE DE MENDONCA RIBEIRO - DF41095-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0705956-63.2019.8.07.0019

Número de ordem

18

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Perdas e Danos (7698)

Indenização por Dano Material (7780)

COVID-19 (12612)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Polo Passivo

EDMILSON OLIVEIRA LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

ULISSES BORGES DE RESENDE - DF4595-A

Terceiro(s) Interessado(s)

FRANCISCO SANTOS SENA

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

"BIANCA FERNANDES PIERATTI

"PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

Processo

0713887-88.2021.8.07.0006

Número de ordem

19

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Locação de Imóvel (9593)

Polo Ativo

RODRIGO BAIA DE OLIVEIRA

ADMILTON FRANCISCO BORBA DOS SANTOS SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

BERNARDO SOUZA BARBOSA - RJ166639-A

THIAGO RIBAS BARBOSA MOREIRA - DF30545-A

Polo Passivo

ADMILTON FRANCISCO BORBA DOS SANTOS SILVA

RODRIGO BAIA DE OLIVEIRA

ELTON BAIA LOPES DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

THIAGO RIBAS BARBOSA MOREIRA - DF30545-A

BERNARDO SOUZA BARBOSA - RJ166639-A

JOSE ROBERTO DOS SANTOS DIAS - GO41476-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

"LUCIANA PESSOA RAMOS

Processo

0750728-95.2024.8.07.0000

Número de ordem

20

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Nota Promissória (4980)

Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Liminar (9196)

Polo Ativo

FLORO SANTANA DE ANDRADE NETO

Advogado(s) - Polo Ativo

WILSON DIAS MALNATI - DF28788-A

MARCONE CAMARA BRASILEIRO - DF30843-A

Polo Passivo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A

EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S

MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S

DANIELLY FERREIRA XAVIER - DF45118-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0706105-40.2024.8.07.0001

Número de ordem

21

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

PASEP (6042)

Indenização por Dano Moral (10433)

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

SEBASTIAO JORGE APOLINARIO DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIZ CARLOS AGUIAR - DF42299-A

JOSE GIOVANI GALVAN MARTINS - DF44583-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Terceiro(s) Interessado(s)

ROBERTO DO VALE BARROS

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

PRISCILA FARIA DA SILVA

Processo

0702871-19.2024.8.07.9000

Número de ordem

22

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

FRANCISCO ARTEMILDES RODRIGUES

ZANITA DONA FERNANDES RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Ativo

NATANAEL BATISTA DE OLIVEIRA - DF48426

Polo Passivo

MARIA DAS DORES RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0747578-09.2024.8.07.0000

Número de ordem

23

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Consulta (12500)

Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Advogado(s) - Polo Ativo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A

Polo Passivo

A. B. B.

Advogado(s) - Polo Passivo

VICTOR HUGO CABALLERO BRUGGER FREITAS - DF59497-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0019318-14.2011.8.07.0001

Número de ordem

24

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Polo Ativo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A

EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S

MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S

Polo Passivo

JOSIMARY MELO XIMENES

Advogado(s) - Polo Passivo

MIRELLA PATRICIA MELO XIMENES - DF15513-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

"VANESSA MARIA TREVISAN

Processo

0702597-55.2024.8.07.9000

Número de ordem

25

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Condições Especiais para Prestação de Prova (10384)

Polo Ativo

PAULICEIA LOURENCO MARTINS PEREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

WEMERSON SILVEIRA DE ALMEIDA - GO69461

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0749822-08.2024.8.07.0000

Número de ordem

26

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Adicional de Serviço Noturno (10308)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF

Advogado(s) - Polo Passivo

ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0748058-84.2024.8.07.0000

Número de ordem

27

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Superendividamento (15048)

Polo Ativo

REGINA COELI MALSCHIK

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAEL CAVALCANTI PEREIRA DOS SANTOS - RJ200960-A

Polo Passivo

COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA

BANCO ITAUCARD S.A.

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

LEBES FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s) - Polo Passivo

COOPERFORTEITAÚ UNIBANCO S/AFUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFAYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

SADI BONATTO - PR10011-A

CARLOS EDSON STRASBURG - SP51150

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A

GUILHERME MONTI MARTINS - SP231382-A

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS - RS60702-A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A

OLINDO BARCELLOS DA SILVA - RS18389

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0720835-09.2022.8.07.0007

Número de ordem

28

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Indenização por Dano Material (7780)

Polo Ativo

DIRCE MARIA MARTINS BRAGA

JS MANZI ODONTOLOGIA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PB4007-A

TATIANA AVILA E SILVA SAMPAIO DE ALMEIDA - DF65397-A

SOLEM SILVA DO NASCIMENTO - DF41332-A

JOSE HUMBERTO PEREIRA - DF55627-A

Polo Passivo

JS MANZI ODONTOLOGIA LTDA

DIRCE MARIA MARTINS BRAGA

Advogado(s) - Polo Passivo

SOLEM SILVA DO NASCIMENTO - DF41332-A

JOSE HUMBERTO PEREIRA - DF55627-A

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PB4007-A

TATIANA AVILA E SILVA SAMPAIO DE ALMEIDA - DF65397-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

"THAIS ARAUJO CORREIA

Processo

0750257-79.2024.8.07.0000

Número de ordem

29

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)

Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Polo Ativo

RENATO DAVILA MATTE

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIA CLARA CORDEIRO DE CASTRO - DF64917-A

JULIANA BRITTO MELO - SE5214-A

JOAO MARCOS FONSECA DE MELO - SE643-A

Polo Passivo

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Advogado(s) - Polo Passivo

RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S

FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A

RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0707222-54.2024.8.07.0005

Número de ordem

30

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Busca e Apreensão (10677)

Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SC8927-A

RODRIGO FRASSETTO GOES - SC33416-A

Polo Passivo

JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Passivo

PATRICIA BATISTA VIEIRA - DF43976-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

Processo

0750182-40.2024.8.07.0000

Número de ordem

31

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Compra e Venda (9587)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

IVANDENY DE SOUSA LIMA

JACIR FRANCISCO MEIRA

LILIA DA CONCEICAO CUNHA GREGORIO

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0715869-96.2024.8.07.0018

Número de ordem

32

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

JAIR RODRIGUES FERREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

CHARIEL NEVES HENRIQUES DA SILVA - DF64998-A

MARCELO DE ANDRADE SOUSA MARINHO - DF64847-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

Processo

0749410-77.2024.8.07.0000

Número de ordem

33

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Auxílio-Alimentação (10304)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ANDERSON FABIO SANTOS

MILTON MASSAO MATUDA

Advogado(s) - Polo Passivo

THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A

DANNIELLY MELO DE ALMEIDA SOUZA - DF68615-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0749993-62.2024.8.07.0000

Número de ordem

34

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Polo Ativo

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS - DF40545-A

Polo Passivo

INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Advogado(s) - Polo Passivo

FILIPE AMARAL TAVARES PAES - RJ210074-A

MARIA FERNANDA DE FREITAS - RJ132017-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0746445-29.2024.8.07.0000

Número de ordem

35

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Dívida Ativa (6017)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CLINICA VETERINARIA H.R.C LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0765365-37.2023.8.07.0016

Número de ordem

36

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alimentos (5779)

Dissolução (7664)

Partilha (14923)

Polo Ativo

M. D. V. G.

M. M. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A

ELIZEU GROSSKOPF SCHLOTTFELDT JUNIOR - DF36909-A

Polo Passivo

M. M. D. S.

M. D. V. G.

Advogado(s) - Polo Passivo

ELIZEU GROSSKOPF SCHLOTTFELDT JUNIOR - DF36909-A

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

"ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO

Processo

0770024-55.2024.8.07.0016

Número de ordem

37

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Guarda (5802)

Regulamentação de Visitas (5805)

Polo Ativo

G. A. G.

Advogado(s) - Polo Ativo

BIANCA PESSOA DE MORAIS - RJ156519

VANESSA GARCIA DE OLIVEIRA - RJ101213

Polo Passivo

A. P. V. B. P.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

LAURA PODCAMENI GRILO

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARCELO CASTELLANO JUNIOR

Processo

0701050-91.2023.8.07.0018

Número de ordem

38

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Aposentadoria por Invalidez (6095)

Polo Ativo

SELMO CLAUDIO GOMES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

GERSON JOSE DE ANDRADE JUNIORJOSE HENRIQUE SANDOVAL GONCALVES

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

"ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

Processo

0705761-78.2023.8.07.0006

Número de ordem

39

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Guarda (5802)

Regulamentação de Visitas (5805)

Polo Ativo

D. P. N.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

S. B. D. S. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

ADRIANO DE SOUZA PEREIRA NEVES - DF33867-A

ANTONIO CARDOSO DA SILVA NETO - DF26094-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MIGUEL ZAKI PEREIRA BORGESMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

MARCO ANTONIO DA COSTA

Processo

0738361-36.2024.8.07.0001

Número de ordem

40

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO VOLKSWAGEN

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A

Polo Passivo

MARIA RAIMUNDA INAJOSA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCOS HENRIQUE INAJOSA JOAQUIM PEREIRA - DF68910-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

"GRACE CORREA PEREIRA MAIA

Processo

0702438-92.2024.8.07.0018

Número de ordem

41

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Anulação (10382)

Polo Ativo

ALEXIA GUIMARAES RAMOS

Advogado(s) - Polo Ativo

JOAO MARCOS DE CARVALHO PEDRA - DF72891-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

Processo

0750474-25.2024.8.07.0000

Número de ordem

42

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)

Polo Ativo

RODRIGUES RIBEIRO ADVOGADOS

Advogado(s) - Polo Ativo

DAVI RODRIGUES RIBEIRO - DF23455-A

Polo Passivo

CARLOS AUGUSTO LOPES LIMA

POLIANA MARIA DOMINGUES LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

JULIA KHODR BUNDCHEN - DF44615-A

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0752382-20.2024.8.07.0000

Número de ordem

43

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Correção Monetária (10685)

Polo Ativo

MANOEL PEREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

RODNE GALDINO DE FRANCA FREITAS - DF42967-A

Polo Passivo

JOAO JOSE DOS REIS

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCELO DE SOUSA VIEIRA - DF16041-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0707824-48.2024.8.07.0004

Número de ordem

44

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779)

Repetição do Indébito (14925)

Polo Ativo

GIRLENA DIAS DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

ANA PAULA DE CARVALHO ROLIM - DF77073-A

NAYARA LIRA MOREIRA - DF54641-A

Polo Passivo

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ - MG87253-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

"VERONICA CAPOCIO

Processo

0729971-19.2020.8.07.0001

Número de ordem

45

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Planos de saúde (12486)

Polo Ativo

M. V. D. D. C.

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALGEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

LEONARDO FARIAS FLORENTINO - SP343181-A

Polo Passivo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

M. V. D. D. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDEDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

LEONARDO FARIAS FLORENTINO - SP343181-A

JULIA REPUBLICANO DA SILVA PINHEIRO - DF68404-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

WAGNER PESSOA VIEIRA

"WAGNER PESSOA VIEIRA

Processo

0748030-19.2024.8.07.0000

Número de ordem

46

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Polo Ativo

PILOTO AUTOMOVEIS E LOCADORA LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO OLIVEIRA LIMA - DF9077-A

Polo Passivo

CASA DE CARIDADE CANTINHO DA ESPERANCA DE JOAO ESMOLE

Advogado(s) - Polo Passivo

NAIDSON LINCOLN DO NASCIMENTO JUNIOR - DF61301-E

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0749680-04.2024.8.07.0000

Número de ordem

47

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Auxílio-Alimentação (10304)

Polo Ativo

ELISABETH SILVA CHAVES

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0714413-82.2022.8.07.0018

Número de ordem

48

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

CARLA INES DA CUNHA LOPES

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

SERVICOS HOSPITALARES YUGE S.A

CARLA INES DA CUNHA LOPES

JOSE CARLOS LOPES

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALSERVICOS HOSPITALARES YUGEDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

"MATEUS BRAGA DE CARVALHO

Processo

0743907-75.2024.8.07.0000

Número de ordem

49

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Honorários Advocatícios (10655)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

JOAO PAULINO DE OLIVEIRA NETO - DF76882

Polo Passivo

GERVANI FERREIRA DE MORAIS

Advogado(s) - Polo Passivo

JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A

LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0701125-08.2024.8.07.0015

Número de ordem

50

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Auxílio-Acidente (Art. 86) (6107)

Polo Ativo

VALMIR DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAEL GOMES FERREIRA VIANA - DF51561-A

Polo Passivo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

"VITOR FELTRIM BARBOSA

Processo

0750029-07.2024.8.07.0000

Número de ordem

51

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Adjudicação (13053)

Polo Ativo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

Advogado(s) - Polo Ativo

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

Polo Passivo

JULIO CESAR RIBEIRO NATIVIDADE

SIMONE MARQUES LIMA

VANDERSON TEIXEIRA DE AMORIM

Advogado(s) - Polo Passivo

VANDERSON TEIXEIRA DE AMORIM - DF24752-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0747601-52.2024.8.07.0000

Número de ordem

52

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Honorários Advocatícios (10655)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ANTONIO RIBEIRO ROCHA

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0702833-02.2024.8.07.0013

Número de ordem

53

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Outras medidas de proteção (12005)

EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818)

ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895)

Polo Ativo

I. N. D. O.

D. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

D. F.

I. N. D. O.

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

"EVANDRO NEIVA DE AMORIM

"DANIELA ALBUQUERQUE GOMES GONCALVES

Processo

0708194-82.2024.8.07.0018

Número de ordem

54

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Curso de Formação (10377)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO AOCP

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A

Polo Passivo

JOSE LUCAS PONTES DA SILVA

INSTITUTO AOCP

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

LEOSMAR MOREIRA DO VALE - DF30532-A

FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0718015-80.2023.8.07.0007

Número de ordem

55

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Protesto Indevido de Título (7781)

Polo Ativo

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB

Advogado(s) - Polo Ativo

CAESB - DF

MAURICIO COSTA PITANGA MAIA - DF22572-A

Polo Passivo

ELIAS VIEIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

RODRIGO MARQUES DE CARVALHO - DF63485-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

"RUITEMBERG NUNES PEREIRA

Processo

0706282-89.2020.8.07.0018

Número de ordem

56

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)

Polo Ativo

REGINALDO EVARISTO RICARDO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

"CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

Processo

0700291-16.2025.8.07.0000

Número de ordem

57

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cláusulas Abusivas (11974)

Polo Ativo

JULIANA PEREIRA COELHO

Advogado(s) - Polo Ativo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Polo Passivo

FOTO SHOW EVENTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

FOTO SHOW EVENTOS LTDA

ABRAAO FELIPE JABER NETO - DF63668-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0748291-81.2024.8.07.0000

Número de ordem

58

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Benfeitorias (9614)

Polo Ativo

OESA COMERCIO E REPRESENTACOES S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

ARAO DOS SANTOS - SC9760

Polo Passivo

VVP ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0708190-76.2023.8.07.0019

Número de ordem

59

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Indenização por Dano Moral (7779)

Bancários (7752)

Financiamento de Produto (7773)

Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

Polo Passivo

MADSON SANTOS DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

MAYARA SANTOS DA SILVA - DF59338-A

ANA CAROLINA SILVA - DF66027-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

"RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO

"PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

Processo

0740502-28.2024.8.07.0001

Número de ordem

60

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Crédito Rural (10501)

Polo Ativo

VALFREDO BARROS PERFEITO

Advogado(s) - Polo Ativo

DONATO SANTOS DE SOUZA - PR63313

Polo Passivo

BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

STEPHANY MARY FERREIRA REGIS DA SILVA - PR53612-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

Processo

0744097-38.2024.8.07.0000

Número de ordem

61

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Honorários Advocatícios (10655)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JULIANA CANDEIAS NEVES

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0023726-77.2013.8.07.0001

Número de ordem

62

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

COOPERFORTE

RAYSON RIBEIRO GARCIA - DF6909-A

SADI BONATTO - PR10011-A

Polo Passivo

HENRIQUE FLAVIO RODRIGUES DA SILVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCIANO NACAXE CAMPOS MELO - DF23440-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0750951-48.2024.8.07.0000

Número de ordem

63

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Causas Supervenientes à Sentença (9517)

Polo Ativo

MARCOS VINICIUS PONTES

Advogado(s) - Polo Ativo

IANDRO ALVES PEREIRA - DF58032-A

CLAUDIA SANTANNA VIEIRA - DF8834-A

MARCIO ANTONIO TEIXEIRA MAZZARO - DF4627-A

Polo Passivo

PROCOPIO E CAPUCCI COMERCIO E SERVICOS EM VIDROS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0740940-88.2023.8.07.0001

Número de ordem

64

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Repetição do Indébito (14925)

Polo Ativo

FABIO VASCONCELOS BRAGA

Advogado(s) - Polo Ativo

CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A

DANIEL ANGELO LUIZ DA SILVA - DF54608-A

Polo Passivo

BANCO SOFISA SA

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS DE MELLO RIBEIRO - SP205306-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

"GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

Processo

0705881-66.2024.8.07.0013

Número de ordem

65

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Outras medidas de proteção (12005)

VAGA (12803)

EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818)

ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895)

Polo Ativo

D. F.

B. C. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

B. C. M.

D. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

"EVANDRO NEIVA DE AMORIM

"DANIELA ALBUQUERQUE GOMES GONCALVES

Processo

0743816-82.2024.8.07.0000

Número de ordem

66

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Compra e Venda (9587)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JOSE RIBAMAR CARVALHO ROCHA DE SOUSA

LILIANE APARECIDA SILVA

ROSELY BARBOSA DIAS

Advogado(s) - Polo Passivo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0718853-07.2024.8.07.0001

Número de ordem

67

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Busca e Apreensão (10677)

Polo Ativo

B. R. B. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO RCI BRASIL SA

RODRIGO FRASSETTO GOES - SC33416-A

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SC8927-A

Polo Passivo

M. P. D. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

RODRIGO GARCIA REIS - DF58584-A

JULIANA PINTO DE CARVALHO - DF23171-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

"ARILSON RAMOS DE ARAUJO

Processo

0742169-52.2024.8.07.0000

Número de ordem

68

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Efeito Suspensivo a Recurso (13149)

Polo Ativo

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A

Polo Passivo

ALEXANDRE DE ALCANTARA MARQUES - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0710152-57.2024.8.07.0001

Número de ordem

69

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439)

Indenização por Dano Material (7780)

Consórcio (7619)

Polo Ativo

DISBRAVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

DANIELE COSTA DE CARVALHO - DF25627-A

Polo Passivo

GBA CALDEIRARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO HENRIQUE BUENO - SP312409

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

"CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

Processo

0724792-81.2023.8.07.0007

Número de ordem

70

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

CICERO SERAFIM PALMEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCIO LIMA DA SILVA - DF30936-A

Polo Passivo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO - DF29340-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

"RUITEMBERG NUNES PEREIRA

Processo

0738431-81.2023.8.07.0003

Número de ordem

71

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Cartão de Crédito (7772)

Polo Ativo

DAVID LEANDRO DA SILVA DOURADO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CARTÃO BRB S/A

M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS SA

Advogado(s) - Polo Passivo

CARTÃO BRB S.A.

MIRIAM TEIXEIRA DA SILVA - DF58050-A

AMANDA RICCIUTI FANTI - SP501252

LUIZ FERNANDO DE MORAIS SILVEIRA - SP395974

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA

Processo

0702688-89.2023.8.07.0009

Número de ordem

72

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Partilha (14923)

Polo Ativo

R. G. B. C.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRIGITTE RIBEIRO - DF55826-A

Polo Passivo

K. S. B. C.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA

Processo

0703329-25.2024.8.07.0015

Número de ordem

73

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Adimplemento e Extinção (7690)

Polo Ativo

ANTHONY VICTOR GONCALVES DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

THIAGO REIS BIACCHI - DF34557-A

Polo Passivo

FAGNER PINTO DIAS

AVGS GASTROBAR BAR E RESTAURANTE LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

JORGE LUIZ ANDRADE DA ROCHA - AC3909-A

EDMILSON DE FREITAS TERRA - DF38034-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

Processo

0711453-24.2024.8.07.0006

Número de ordem

74

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Títulos de Crédito (4949)

Polo Ativo

CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE

Advogado(s) - Polo Ativo

CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE

JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF6130-A

MURILLO GUILHERME ANTONIO DE OLIVEIRA - DF46354-A

ALESSANDRA ISABELLA DE LIMA ARAUJO - DF71373-A

THAYS BARROS PEREIRA - DF73260-A

Polo Passivo

ALEXANDRO COSTA FIGUEIREDO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0722778-11.2024.8.07.0001

Número de ordem

75

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Reajuste contratual (12488)

Polo Ativo

PAULO CARNEGIE OLIVEIRA SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

ELIZABETH APARECIDA DE FREITAS MOTTA CARVALHO - SP295500

JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A

VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A

Polo Passivo

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

"ARILSON RAMOS DE ARAUJO

Processo

0730018-79.2023.8.07.0003

Número de ordem

76

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Nota Promissória (4980)

Polo Ativo

CLEIDISMAR PEREIRA LEITE

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULA SILVA ROSA - DF50482-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0717638-93.2024.8.07.0001

Número de ordem

77

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Despesas Condominiais (10467)

Polo Ativo

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL VIA PARQUE NOROESTE

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDRE SARUDIANSKY - DF35753-A

STEFANY DOS SANTOS ALMEIDA - DF76944-A

Polo Passivo

VIA ENGENHARIA S. A.

Advogado(s) - Polo Passivo

VIA ENGENHARIA S. A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL")

RAISSA ROCHA NERY DEGAUT - DF35714-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

"ARILSON RAMOS DE ARAUJO

Processo

0716458-24.2024.8.07.0007

Número de ordem

78

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Obrigação de Entregar (10670)

Polo Ativo

T. M. D. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI - DF41633-A

Polo Passivo

M. E. A. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

Processo

0745007-65.2024.8.07.0000

Número de ordem

79

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Indenização por Dano Moral (9992)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

RONEY DA SILVA FREITAS

Advogado(s) - Polo Passivo

ATILA DOS SANTOS - DF78083

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0723630-51.2023.8.07.0007

Número de ordem

80

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Prisão Civil (10573)

Polo Ativo

A. C. N. B.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

M. L. F. B.

Advogado(s) - Polo Passivo

WILLIAM DIAS DUTRA - DF49455-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

"MAGALI DELLAPE GOMES

Processo

0745382-66.2024.8.07.0000

Número de ordem

81

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)

Polo Ativo

DAYANE PEREIRA EVANGELISTA

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAEL GOMES FERREIRA VIANA - DF51561-A

Polo Passivo

ELIANE DE SOUZA MOURA

DROGARIA SHIS - FARMA LTDA

DROGARIA SAO MATHEUS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

LORENA EMANUELLA DE CASTRO - DF57579-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0745220-71.2024.8.07.0000

Número de ordem

82

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Honorários Advocatícios (10655)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JANAINA ARAUJO VERAS TELES

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0708627-16.2024.8.07.0009

Número de ordem

83

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Associação (4897)

Polo Ativo

MAURICIO ESTEVAO DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS DA SILVA CHAVES AMARAL - DF63147-A

Polo Passivo

ASSOCIACAO DOS METROVIARIOS DO DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

ASSOCIACAO DOS METROVIARIOS DO DISTRITO FEDERAL

CLAUDIA MARIA MENDONCA LISBOA - DF39334-A

ALEXANDRE DA SILVA RODRIGUES - DF75617

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

"MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI

Processo

0743138-67.2024.8.07.0000

Número de ordem

84

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)

Polo Ativo

ARISTOS JOAO RODOPOULOS

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIELA FERREIRA BERSAN DOS REIS - DF69717-A

ISABEL CAMINADA BRANDAO DE ALBUQUERQUE ALVES - DF68138-A

PAULO VITOR LIPORACI GIANI BARBOSA - DF50301-A

LARISSA MARTINS DA SILVA - DF63472-A

LIBNI SARAIVA RODRIGUES - DF68142

ANNA PAULA ARAUJO GONCALVES DE OLIVEIRA - DF66485-A

Polo Passivo

DINALVA FERNANDES SOUTO

JULIE FERNANDES SOUTO

JUNIO VITOR SOUTO

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

GABRIEL SILVA VALADAO - DF78878

DANIEL MARQUES DE ANDRADE - DF38362-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0716551-05.2024.8.07.0001

Número de ordem

85

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779)

Bancários (7752)

Polo Ativo

DAYANNE KELLY LEITE DE AZEVEDO

Advogado(s) - Polo Ativo

DAYANNE KELLY LEITE DE AZEVEDO - DF26388-A

Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

"BRUNA ARAUJO COE BASTOS

Processo

0748495-28.2024.8.07.0000

Número de ordem

86

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Gratuidade (11931)

Polo Ativo

IZABELA BARBOSA MIGUEL

Advogado(s) - Polo Ativo

MONICA MARIA RABELO GONDIM BRAGA BARRENSE - DF50505-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

BLAS GOMM FILHO - PR04919

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0746785-70.2024.8.07.0000

Número de ordem

87

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Prestação de Serviços (9596)

Ônus da Prova (13237)

Polo Ativo

CONDOMINIO RESIDENCIAL GRAND QUARTIER

Advogado(s) - Polo Ativo

GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES - DF60527-A

GUILHERME CHAVES - DF29374-A

Polo Passivo

PREDIALBR ASSESSORIA CONTABIL S/S - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

ANDRE SARUDIANSKY - DF35753-A

LEONARDO LEMOS CAVALCANTE FARIAS - DF72810-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0705759-84.2023.8.07.0014

Número de ordem

88

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Oferta (6238)

Polo Ativo

L. L. D.

Advogado(s) - Polo Ativo

RENATA APARECIDA SILVA FRANCA - DF36309-A

Viviane Ribeiro Penha - DF50862-A

Polo Passivo

A. A. D. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

VERONICA BALBINO DE SOUSA REIS - DF10243-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO

Processo

0706048-78.2018.8.07.0018

Número de ordem

89

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)

Exclusão - ICMS (10556)

Polo Ativo

BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

DANIEL AVILA THIERS VIEIRA - SP312970

Polo Passivo

SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

GERENTE DOS TRIBUTOS INDIRETOS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

GERENTE DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

"PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

Processo

0744312-14.2024.8.07.0000

Número de ordem

90

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Honorários Advocatícios (10655)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

KAREN SILVA MOTA

Advogado(s) - Polo Passivo

EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0707812-37.2024.8.07.0003

Número de ordem

91

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Fixação (6239)

Polo Ativo

W. W. S. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIEL RODRIGUES DE MEDEIROS - DF80593

ATILA DOS SANTOS - DF78083

Polo Passivo

A. G. S. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

RAQUEL BATALHA DE OLIVEIRA BRAGA - DF36306-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI

Processo

0727557-95.2023.8.07.0016

Número de ordem

92

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Dívida Ativa (6017)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

FRANCISCO ANTONIO JACINTO DA COSTA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

"GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

Processo

0718848-98.2023.8.07.0007

Número de ordem

93

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA - DF11493-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIA

MARCELO SOTOPIETRA - SP149079-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"LUCIANO DOS SANTOS MENDES

LUCIANO DOS SANTOS MENDES

Processo

0715321-53.2023.8.07.0003

Número de ordem

94

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Perdas e Danos (7698)

Polo Ativo

JOSE BRAZ DE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO - DF70355-A

MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS - DF69877-A

Polo Passivo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"CRISTIANA TORRES GONZAGA

Processo

0750159-94.2024.8.07.0000

Número de ordem

95

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)

Fornecimento de Energia Elétrica (7760)

Polo Ativo

CLIOMARCO FERNANDES DE ALMEIDA

Advogado(s) - Polo Ativo

DARLAN LUCAS DO CARMO FIGUEIREDO - DF64571-A

Polo Passivo

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0740092-70.2024.8.07.0000

Número de ordem

96

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Honorários Advocatícios (10655)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JOSELIA GOMES DE MELO

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0714478-09.2024.8.07.0018

Número de ordem

97

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis (5954)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

AUGUSTO LUIS DAS CHAGAS

Advogado(s) - Polo Passivo

AUGUSTO LUIS DAS CHAGAS - DF30521-A

EDIVAN DO SOCORRO FONSECA DE MIRANDA - DF53005-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

Processo

0703362-82.2023.8.07.0004

Número de ordem

98

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Defeito, nulidade ou anulação (4703)

Indenização por Dano Moral (10433)

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

BANCO PAN S.A

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO PAN S.A.BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A

ARMANDO MICELI FILHO - RJ48237-A

LUCIANA DA SILVA FREITAS - RJ95337-A

Polo Passivo

FRANCISCO FARIAS

BANCO PAN S.A

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO PAN S.A.BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

CLAUDIA ANTONIA CORREA - DF25768-A

FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A

ARMANDO MICELI FILHO - RJ48237-A

LUCIANA DA SILVA FREITAS - RJ95337-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

"VERONICA CAPOCIO

Processo

0743247-81.2024.8.07.0000

Número de ordem

99

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Adimplemento e Extinção (7690)

Correção Monetária (10685)

Polo Ativo

AUTO VIACAO MARECHAL LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

THIAGO HENRIQUE NOGUEIRA SIDRIM - DF24355-A

Polo Passivo

ESTER MAGALHAES CARDOSO

Advogado(s) - Polo Passivo

IZABELLA IGLESIAS FREIRE DE MELO - DF51613-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0704505-58.2023.8.07.0020

Número de ordem

100

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Indenização por Dano Material (10439)

Serviçoes de Saúde (10440)

Assistência Judiciária Gratuita (8843)

Polo Ativo

MARIA CARMEM LACERDA FARIAS

BELEZA IMPERIAL LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

GABRIEL FILIPE LOPES MATOS - DF47961-A

ROBERTO DA COSTA MEDEIROS - DF25572-A

HENRIQUE BARROS DE MELO - DF67022-A

LUCAS PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA CORREA ANDRE MARQUES - DF63092-A

Polo Passivo

BELEZA IMPERIAL LTDA

MARIA CARMEM LACERDA FARIAS

Advogado(s) - Polo Passivo

HENRIQUE BARROS DE MELO - DF67022-A

LUCAS PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA CORREA ANDRE MARQUES - DF63092-A

GABRIEL FILIPE LOPES MATOS - DF47961-A

ROBERTO DA COSTA MEDEIROS - DF25572-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARCIA ALVES MARTINS LOBO

Processo

0707471-37.2022.8.07.0017

Número de ordem

101

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779)

Cartão de Crédito (7772)

Repetição do Indébito (14925)

Polo Ativo

IVALDO MELO REIS

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAEL DOS SANTOS GOMES - MS28164

LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARAO - MS28166

Polo Passivo

BANCO BMG SA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BMG S.A.

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

Processo

0711676-72.2023.8.07.0018

Número de ordem

102

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Passe livre em transporte (10905)

Polo Ativo

MARIA DO AMPARO DE OLIVEIRA SEVERINO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

Processo

0746797-84.2024.8.07.0000

Número de ordem

103

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Concurso de Credores (9418)

Polo Ativo

GIVONILSON DA FE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0721263-49.2022.8.07.0020

Número de ordem

104

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Parental (11977)

Polo Ativo

G. C. R. G.

Advogado(s) - Polo Ativo

VALDINEY OLIVEIRA DE JESUS - DF47063-A

RODOLFO RODRIGUES GALVAO - DF31246-A

DEUSARINA MARIA CANDIDA GALVAO - DF53508-A

Polo Passivo

M. V. D. M. G.

Advogado(s) - Polo Passivo

SARAH MELO MARTINS DA MATA - GO49839-A

SUZANA VILAR DOS SANTOS - DF59360-A

KAROLLINE CARDOSO KUHN - DF57038-A

RENATA LUIZA VINUALES DE MORAES - DF49867-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO

Processo

0751593-21.2024.8.07.0000

Número de ordem

105

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Concurso de Credores (9418)

Polo Ativo

WALBERTO SILVESTRE DA ROCHA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0702467-12.2023.8.07.0008

Número de ordem

106

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Rescisão / Resolução (10582)

Locação de Imóvel (9593)

Indenização por Dano Moral (10433)

Polo Ativo

MARIA APARECIDA SANTANA BARROS

Advogado(s) - Polo Ativo

CEZIDIO CARLOS CAVALCANTE NETO - DF47893-A

Polo Passivo

RENATA GOMES DE ANDRADE

Advogado(s) - Polo Passivo

LUCAS CARVALHO DA SILVA - DF62201-A

CARLOS PRATES MARTINS - DF59522-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

FABIO MARTINS DE LIMA

Processo

0714173-95.2023.8.07.0006

Número de ordem

107

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Revisão (5788)

Polo Ativo

C. G. V. N.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

M. E. V. M. G.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO

Processo

0749423-76.2024.8.07.0000

Número de ordem

108

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Polo Ativo

AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

DOUGLAS HENRIQUE SOARES TRINDADE - DF61001-A

LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES - DF21765-A

Polo Passivo

BUILDING CONSTRUTORA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0710978-63.2023.8.07.0019

Número de ordem

109

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Compromisso (9606)

Polo Ativo

WALLESKA KELLY SILVA COSTA

Advogado(s) - Polo Ativo

ALLENILSON DE MIRANDA PEREIRA - DF25047-A

Polo Passivo

JENNIFER PEREIRA ZENATTI

Advogado(s) - Polo Passivo

HERIVELTON RADEL - DF43355-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

Processo

0751937-33.2023.8.07.0001

Número de ordem

110

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Rescisão / Resolução (10582)

Dissolução (4935)

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

WELKER DOS SANTOS BEZERRA PATROCINIO

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FERNANDO DE SOUZA BRITO - DF63414-E

FABIO GUIDO MOTA - DF35664-A

Polo Passivo

DOUGLAS LEAL DA ROCHA

Advogado(s) - Polo Passivo

CHRISTIANE MAIA RODRIGUES - DF47697-A

SALATIEL SOARES DE SOUZA - RO932-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"ANA LETICIA MARTINS SANTINI

Processo

0743663-49.2024.8.07.0000

Número de ordem

111

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Franquia (9608)

Exceção de Incompetência Territorial (14068)

Polo Ativo

GIRAFFAS ADMINISTRADORA DE FRANQUIA SA

Advogado(s) - Polo Ativo

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A

Polo Passivo

RCN ALIMENTACOES LTDA

JOSE RIBAMAR FRANCA NUNES FILHO

CELIANE ROBERTA DA SILVA CAIRES NUNES

Advogado(s) - Polo Passivo

RICARDO HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA - PA7911-B

TAINA FERREIRA SOBREIRA - PA28436

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0705934-83.2024.8.07.0001

Número de ordem

112

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO MERCEDES BENZ DO BRASIL S/A

ANDRE LUIS FEDELI - SP193114-A

Polo Passivo

IVOFRAN RODRIGUES FARIA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"BIANCA FERNANDES PIERATTI

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0752911-39.2024.8.07.0000

Número de ordem

113

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Dívida Ativa (6017)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

UPIARA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0738450-62.2024.8.07.0000

Número de ordem

114

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Polo Ativo

ROBSON MONTEIRO BRANDAO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

FERNANDA NEVES ALVES ANDRADE

Advogado(s) - Polo Passivo

JOAO CARVALHO PINHEIRO - DF52710-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0706530-34.2024.8.07.0012

Número de ordem

115

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Busca e Apreensão (10677)

Polo Ativo

A. C. F. E. I. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A

RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S

RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S

Polo Passivo

A. R. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO

Processo

0720811-68.2024.8.07.0020

Número de ordem

116

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Busca e Apreensão (10677)

Polo Ativo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A

Polo Passivo

JARDEL SOUSA PINHEIRO

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

EDMAR FERNANDO GELINSKI

Processo

0704290-88.2023.8.07.0018

Número de ordem

117

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Mútuo (9603)

Expropriação de Bens (9180)

Polo Ativo

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO

CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

VERONICA PEREIRA QUIRINO - RS109518-A

LUCAS TASSINARI - RS94512-A

Polo Passivo

MARIA DA ANUNCIACAO SILVA

MARIANA AYSHLA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"ANDRE GOMES ALVES

Processo

0022224-17.2015.8.07.0007

Número de ordem

118

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Cheque (4970)

Polo Ativo

NUCLEO DE DIAGNOSE E MICROCIRURGIA OCULAR DE BRASILIA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

JAQUELINE SOARES DANTAS - DF38041-A

POLLYANA GOMES DE LIMA - DF47174-A

ERASMO CELSO MIRANDA CAMELO - DF57896-A

DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A

LARA GARCIA MARTOS NUNES - DF41136-A

Polo Passivo

MARIA DE FATIMA ARAUJO ABREU

Advogado(s) - Polo Passivo

GABRIEL TEIXEIRA BARBOSA - DF15578-E

JOSE IDEMAR RIBEIRO - DF8940-A

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO - DF34007-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"RUITEMBERG NUNES PEREIRA

Processo

0747017-82.2024.8.07.0000

Número de ordem

119

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Dívida Ativa (6017)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

NUBIA FERNANDES DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0707617-14.2022.8.07.0006

Número de ordem

120

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Dissolução (7664)

Polo Ativo

M. A. S.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

L. A. D. S.

M. A. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

BRUNO REIS ALVES MARTINS - DF35757-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO

Processo

0739789-53.2024.8.07.0001

Número de ordem

121

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Bancários (7752)

Polo Ativo

LUIS FERNANDO SANTOS SOARES

Advogado(s) - Polo Ativo

JOAO PAULO GABRIEL - SP243936-A

DANIELE GARCIA PAGOTO - SP447984

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"GEILZA FATIMA CAVALCANTI DINIZ

Processo

0702562-60.2023.8.07.0002

Número de ordem

122

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Polo Ativo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

RENATA BARBOSA FERREIRA SARI - GO21748-A

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

Polo Passivo

CARLOS ANTONIO MARIA DA ENCARNACAO

Advogado(s) - Polo Passivo

RODOLFO COUTO - DF76864-A

GUSTAVO DA SILVA MOTA - DF65019-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"FABRICIO CASTAGNA LUNARDI

Processo

0734820-23.2023.8.07.0003

Número de ordem

123

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Usucapião Extraordinária (10458)

Polo Ativo

JOSE ALBERTO NOVAIS ARAUJO

Advogado(s) - Polo Ativo

FABIO ROCKFFELLER ROCHA - DF22423-A

Polo Passivo

RN MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

BANCO DO BRASIL SA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALBANCO DO BRASIL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

LUCAS LIMA DA ROCHA

Processo

0737918-88.2024.8.07.0000

Número de ordem

124

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cirurgia (12501)

Planos de saúde (12486)

Tratamento médico-hospitalar (12489)

Polo Ativo

MARIANNA SOUZA BOMFIM LANNA

Advogado(s) - Polo Ativo

RAPHAELLA ARANTES ARIMURA - SP361873-A

Polo Passivo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Advogado(s) - Polo Passivo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0742421-55.2024.8.07.0000

Número de ordem

125

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Ato / Negócio Jurídico (4701)

Polo Ativo

HOSPITAL ANCHIETA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A

Polo Passivo

MARCUS HENRIQUE ALVES DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0743585-55.2024.8.07.0000

Número de ordem

126

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Honorários Advocatícios (10655)

Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

ANTONIO NAZION DE AGUIAR

Advogado(s) - Polo Passivo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0723491-83.2024.8.07.0001

Número de ordem

127

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Reserva de Vagas (11908)

Polo Ativo

ADALBERTO DA SILVA GALINDO

Advogado(s) - Polo Ativo

FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO - PB21661-A

Polo Passivo

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

Advogado(s) - Polo Passivo

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - DF20014-A

DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"ARTHUR LACHTER

Processo

0745066-21.2022.8.07.0001

Número de ordem

128

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Prestação de Serviços (9596)

Contratuais (13385)

Polo Ativo

CLAUDIA CRISTINA COSTA DE SOUZA OLIVEIRA

NIVALDO CRISTIAN SOUZA RODRIGUES

JOAO ANTONIO DE SOUZA RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Ativo

LUANA FREIRE QUINTINO DE SOUSA - DF48402-A

Polo Passivo

FLAMINIO ALVES BEZERRA

BRUNA RAFAELA AFFE SOUZA

CARLA GRACIELA AFFE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

GERALDO EUSTAQUIO PEREIRA - DF36739-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"BRUNA ARAUJO COE BASTOS

Processo

0708212-91.2019.8.07.0014

Número de ordem

129

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Perdas e Danos (7698)

Polo Ativo

WAGNO VASQUES DE AGUIAR

Advogado(s) - Polo Ativo

CLARICE PEREIRA PINTO - DF14610-A

Polo Passivo

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL VIA BOULEVARD

Advogado(s) - Polo Passivo

RODRIGO LADISLAU BATISTA - DF27727-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"LUISA ABRAO MACHADO

PAULO CERQUEIRA CAMPOS

Processo

0734369-70.2024.8.07.0000

Número de ordem

130

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Bem de Família (7661)

Polo Ativo

SONIA MARIA ALMEIDA VIEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCAS RIULENA - DF48909-A

Polo Passivo

ROGERIO CARVALHO DE MELLO FRANCO

MARIA CONSUELO CHICO RIVERA DE MELLO FRANCO

Advogado(s) - Polo Passivo

RENATO SOUZA E ANDRADE - AP4002

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0715110-69.2023.8.07.0018

Número de ordem

131

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Classificação e/ou Preterição (10381)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

JEMINIMEN SOUZA SANTOS

FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC

Advogado(s) - Polo Passivo

JEFERSON PEREIRA DE SOUSA - DF5574300-A

LEONARDO LISBOA NUNES - DF25532-A

GLAUCO RODRIGUES DA SILVA - DF26032-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

TIAGO FANTINO DA SILVA ASHIUCHI

Processo

0729257-54.2023.8.07.0001

Número de ordem

132

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Prestação de Serviços (9596)

Contratuais (13385)

Polo Ativo

CLAUDIA CRISTINA COSTA DE SOUZA OLIVEIRA

NIVALDO CRISTIAN SOUZA RODRIGUES

JOAO ANTONIO DE SOUZA RODRIGUES

Advogado(s) - Polo Ativo

LUANA FREIRE QUINTINO DE SOUSA - DF48402-A

Polo Passivo

FLAMINIO ALVES BEZERRA

BRUNA RAFAELA AFFE SOUZA

CARLA GRACIELA AFFE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

GERALDO EUSTAQUIO PEREIRA - DF36739-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"BRUNA ARAUJO COE BASTOS

Processo

0737757-78.2024.8.07.0000

Número de ordem

133

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Guarda (5802)

Regulamentação de Visitas (5805)

Liminar (9196)

Polo Ativo

A. L. T. C. D. A.

Advogado(s) - Polo Ativo

PALOMA BURGO SANTOS - GO58289-A

Polo Passivo

V. B. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

NATALIA MARINHO BORGES ROCHA - DF3841700-A

MATEUS FROTA CARMONA - DF64340-A

SELMA MARIA ANDRADE FROTA - DF6058-A

AYMARA MARIA MARINHO BORGES - DF5251-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0718945-35.2022.8.07.0007

Número de ordem

134

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Reconhecimento / Dissolução (7677)

Polo Ativo

R. F. L.

Advogado(s) - Polo Ativo

JOHNATHAN LUCIANO LAMOUNIER TOMAZ SANTOS - DF54692-A

Polo Passivo

C. E. T. D. S.

M. E. T. L.

F. T. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

LUIS FELLYPE MORAES DE AQUINO - DF76266

SIDNEY MELLO JUNIOR - DF73581-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"MAGALI DELLAPE GOMES

Processo

0737768-41.2023.8.07.0001

Número de ordem

135

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)

Cobrança de Taxa de Matrícula (12808)

Polo Ativo

IZABELLA CRISTINA BASTOS

JOSEILSON SOUZA BASTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

IZABELA COELHO DE SOUZA - DF65754-A

WILLEMBERG DE CARVALHO BARBOSA LIMA - DF64935-A

Polo Passivo

NELMA MARIA NOLETO JACOME

Advogado(s) - Polo Passivo

TANIA PAULA DUARTE MENEZES - DF11632-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

Processo

0745058-76.2024.8.07.0000

Número de ordem

136

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Dívida Ativa (6017)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

A&S COMERCIO DE CELULARES LTDA

ANDRE RICARDO FERRERA AZEVEDO

SANDRO HENRIQUE DA SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0736926-30.2024.8.07.0000

Número de ordem

137

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)

Causas Supervenientes à Sentença (9517)

Polo Ativo

LEONARDO MORENO GENTILIN DE MENEZES

LEIDIANY BRAGA DE ANDRADE

Advogado(s) - Polo Ativo

LEONARDO MORENO GENTILIN DE MENEZES - DF39664-A

Polo Passivo

HURB TECHNOLOGIES S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

OTAVIO SIMOES BRISSANT - RJ146066-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0744920-12.2024.8.07.0000

Número de ordem

138

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Polo Ativo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB

Advogado(s) - Polo Ativo

GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA - DF12244-A

INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083-A

Polo Passivo

PRIME9 SOLUCOES PARA CONDOMINIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0705265-30.2024.8.07.0001

Número de ordem

139

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779)

Bancários (7752)

Cartão de Crédito (7772)

Polo Ativo

ALEXSANDRO DA SILVA NEVES

Advogado(s) - Polo Ativo

VICTOR DUTRA DO BOMFIM - DF40290-A

Polo Passivo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

CARTÃO BRB S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.

NEY MENESES SILVA LOPES - DF53363-A

PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL - DF78682-A

THALYTA DAMASCENO MACHADO - DF47847-A

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599-A

TAMISE MARIA LOPES FIGUEIREDO - CE45051

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO - DF67838-S

FLAVIA CAVALCANTI COSTA LIMA - CE4956

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"GEILZA FATIMA CAVALCANTI DINIZ

Processo

0716549-27.2018.8.07.0007

Número de ordem

140

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Polo Ativo

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO - DF41449-A

Polo Passivo

JOAO ANTONIO BORGES DE SA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

Processo

0735414-12.2024.8.07.0000

Número de ordem

141

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

KN COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA

MAJED MAHMOUD ALI KARAJA

NAJWA JALAL SALEH KARAJA

ISSAM MAHMOUD ALI KARAJA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL

WESLLEY DE PAULA - DF31272-A

JESSICA RODRIGUES DA SILVA - DF53936-A

ANNA LUISA SOUSA E SILVA - DF52766-A

BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA - DF54845-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0715879-94.2024.8.07.0001

Número de ordem

142

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Polo Ativo

CASSIA MARIA MIRANDA BESSA BRAUN

Advogado(s) - Polo Ativo

SAMUEL SOARES DE SA - DF66176-A

Polo Passivo

ALEXANDER MATHEUS DE MELO LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

GERALDO NUNES DE ARRUDA - DF46643-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

Processo

0707636-40.2024.8.07.0009

Número de ordem

143

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

PETERSON DOS SANTOS GAMA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

BANCO J. SAFRA S.A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO SAFRA S/A

MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES - MG91045-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

Processo

0713518-07.2024.8.07.0001

Número de ordem

144

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

ANDREA ALVES DE CARVALHO AMORIM

Advogado(s) - Polo Ativo

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A

Polo Passivo

FERNANDO AUGUSTO TORRES

Advogado(s) - Polo Passivo

LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO - DF47602-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"ANA PAULA DA CUNHA

Processo

0000592-65.2016.8.07.0017

Número de ordem

145

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Inventário e Partilha (7687)

Polo Ativo

ESPOLIO DE RODRIGO DE OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

ERIC GUSTAVO DE GOIS SILVA - DF41208-A

Polo Passivo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE - SC33281-A

CLARISSA COELHO SARAIVA DE ALVES RODRIGUES - DF18661-A

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF17348-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA

Processo

0703515-64.2023.8.07.0021

Número de ordem

146

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779)

Repetição do Indébito (14925)

Polo Ativo

ADRIANA OLIVEIRA PEREIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

SUZY GOMES COLACO - DF66232-A

Polo Passivo

FEME - FAMILIA EXAMES MEDICOS LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

ANDRE SOUZA VIALI - DF57350-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

Processo

0702900-34.2023.8.07.0002

Número de ordem

147

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Polo Ativo

BANCO BRADESCO SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO BRADESCO S.A

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A

Polo Passivo

WANDER MACHADO BARCELO ATIVIDADES PAISAGISTICAS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"FABRICIO CASTAGNA LUNARDI

Processo

0748165-31.2024.8.07.0000

Número de ordem

148

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Alimentos (5779)

Polo Ativo

E. S. D. J.

Advogado(s) - Polo Ativo

ADERALDO BINDACO - DF32280-S

Polo Passivo

E. S. D. J.

E. S. D. J.

Advogado(s) - Polo Passivo

PEDRO AUGUSTO GUEDES MONTALVAN - DF40222-A

ERIKA DE FATIMA GUEDES MONTALVAN - DF39857-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0746606-39.2024.8.07.0000

Número de ordem

149

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Alimentos (5779)

Correção Monetária (10685)

Polo Ativo

S. M. D. P.

Advogado(s) - Polo Ativo

RAQUEL COPPIO COSTA - DF43660-A

Polo Passivo

R. B. D. P.

L. B. D. P.

Advogado(s) - Polo Passivo

KATJA VISCONTE MARTINS - DF41210-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0744640-41.2024.8.07.0000

Número de ordem

150

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Duplicata (4972)

Polo Ativo

FORNECEDORA DE AREIA BELA VISTA LTDA - EPP

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAEL CIARLINI FERREIRA - DF46023-A

ERIC AVELAR GONCALVES - DF38036-A

VINICIUS CARDOSO DOS SANTOS - DF44398-A

Polo Passivo

FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS ALABARCE

CAMILA RAMOS DE OLIVEIRA ALABARCE

Advogado(s) - Polo Passivo

LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR - DF29378-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0715363-74.2024.8.07.0001

Número de ordem

151

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A.

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A

Advogado(s) - Polo Ativo

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

LAURA MARIA HYPOLITO PENTAGNA - DF70076-A

LUANA ESSELIN PERDIZ DE JESUS - DF66212-A

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A

Polo Passivo

VANDERSON SOARES FAEDDA

VFAE COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A

BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA - DF73268-A

LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES - DF51069-A

TARSO GONCALVES VIEIRA - DF25584-A

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A

LAURA MARIA HYPOLITO PENTAGNA - DF70076-A

LUANA ESSELIN PERDIZ DE JESUS - DF66212-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

DELMA SANTOS RIBEIRO

Processo

0749920-90.2024.8.07.0000

Número de ordem

152

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Títulos de Crédito (4949)

Polo Ativo

APOIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

RICARDO ALVES BARBARA LEAO - DF44824-A

Polo Passivo

CONSTRUTORA GOMES PERDIGAO LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0744637-86.2024.8.07.0000

Número de ordem

153

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Prescrição (5992)

Dívida Ativa (6017)

Polo Ativo

PROJEL LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

RENAN LEMOS VILLELA - RS52572-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0732928-51.2024.8.07.0001

Número de ordem

154

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Cooperativa (9625)

Polo Ativo

COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDFAZ LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIANNA FERRAZ TEIXEIRA - DF29467-A

MARILIA FERRAZ TEIXEIRA - DF37623-A

MARIANA AVELAR JALORETTO - DF48414-A

RENAN LUIZ MAGALHAES AMARAL - DF80313

Polo Passivo

AGOSTINHO ROCHA FERREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

PEDRO HENRIQUE PONTES MENDES - DF43658-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

CLARISSA MENEZES VAZ MASILI

Processo

0737491-91.2024.8.07.0000

Número de ordem

155

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Tratamento médico-hospitalar (12489)

Polo Ativo

JULIA LESSA GOMES

Advogado(s) - Polo Ativo

JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A

VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A

Polo Passivo

BRADESCO SAUDE S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0745968-06.2024.8.07.0000

Número de ordem

156

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Gratificação de Incentivo (10290)

Polo Ativo

PAULO GIOVANNI CABREIRA MACEDO

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

Polo Passivo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0714138-38.2023.8.07.0006

Número de ordem

157

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Espécies de Contratos (9580)

Polo Ativo

ROBERTO SAVIO GUIMARAES DE CARVALHO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB

Advogado(s) - Polo Passivo

CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB

SHAMIRA DE VASCONCELOS TOLEDO - DF38063-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"LUCIANA PESSOA RAMOS

Processo

0705306-07.2018.8.07.0001

Número de ordem

158

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Despesas Condominiais (10467)

Extinção da Execução (9414)

Polo Ativo

CONDOMINIO LAKE SIDE HOTEL RESIDENCE

Advogado(s) - Polo Ativo

EDER MACHADO LEITE - DF20955-A

GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA COUTO - DF62900-A

Polo Passivo

PABLO HUBNER DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

"JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

Processo

0739042-06.2024.8.07.0001

Número de ordem

159

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A

Polo Passivo

MATEUS ANDERSON BARROS DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0036353-11.2016.8.07.0001

Número de ordem

160

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Locação de Imóvel (9593)

Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Polo Ativo

INTEGRA MOBILE EIRELI - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO - DF33677-A

LUCAS DA ROCHA SPIEGEL BASTOS PAVETITS - DF74570-A

Polo Passivo

CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA

Advogado(s) - Polo Passivo

IGOR GOES LOBATO - SP307482-A

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - SP355464-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

ANDRE GOMES ALVES

Processo

0724977-29.2022.8.07.0016

Número de ordem

161

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Fixação (6239)

Polo Ativo

M. M. B. M.

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAEL FERRACINA - DF35893-A

RODOLFO FREITAS RODRIGUES ALVES - DF15555-A

Polo Passivo

H. F. D. S. M.

Advogado(s) - Polo Passivo

MEIGAN SACK RODRIGUES - RS51599-A

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

MARCELO CASTELLANO JUNIOR

Processo

0733177-05.2024.8.07.0000

Número de ordem

162

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Defeito, nulidade ou anulação (4703)

Polo Ativo

THIAGO NATTAH RIBEIRO SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

Polo Passivo

HOSPITAL ANCHIETA LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0706749-12.2022.8.07.0014

Número de ordem

163

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Revisão (5788)

Polo Ativo

A. B. D. L.

Advogado(s) - Polo Ativo

PAULO HENRIQUE GUEDES SAIDE - DF24249-A

Polo Passivo

A. C. B. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO

Processo

0701196-05.2018.8.07.0020

Número de ordem

164

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Rescisão / Resolução (10582)

Defeito, nulidade ou anulação (4703)

Polo Ativo

GEDEON FERNANDES ROSA

Advogado(s) - Polo Ativo

MAURO JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO - DF17256-A

Polo Passivo

MOISES LINO DE CASTRO

Advogado(s) - Polo Passivo

LEOVANIA ANTONIA DA SILVA - MG149640-A

Terceiro(s) Interessado(s)

ALEXANDRE COSTA GUEDES DE LIMAJOAO PAULO DE SOUZA XAVIER

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI

MARYANNE ABREU

RUITEMBERG NUNES PEREIRA

"RUITEMBERG NUNES PEREIRA

Processo

0117575-55.2003.8.07.0001

Número de ordem

165

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)

Polo Ativo

ADEMIR EUZEBIO DOS SANTOS

EDILMAR HUMPHREYS

JOSE RAYMUNDO DOS SANTOS

LUIZ TADEU DE GOES

NATALINO YOSHIMI SAKAMUTA

NIVALDO ALMEIDA DA SILVA

ORLANDO CLARO FLORES

SELMA MARIA DANTAS COELHO KIMURA

LARISSA NAYARA COELHO KIMURA

VANESSA LUIZA COELHO KIMURA

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE CARLOS DE ALMEIDA - DF12409-A

CARLA MARQUES DE ALMEIDA - DF48109-A

Polo Passivo

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

Advogado(s) - Polo Passivo

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785-A

MIGUEL FRANCISCO SILVA - DF38543-A

Terceiro(s) Interessado(s)

BANCO DO BRASIL S/AJOSE CARLOS DE ALMEIDA

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

ARTHUR LACHTER

PRISCILA FARIA DA SILVA

Processo

0722250-77.2024.8.07.0000

Número de ordem

166

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Imputação do Pagamento (7706)

Polo Ativo

ELIZABETH P DOS SANTOS EIRELI - EPP

ELIZABETH PELAES DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

RENATO OLIVEIRA RAMOS - DF20562-A

Polo Passivo

INFINITA ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR S A

Advogado(s) - Polo Passivo

INFINITA ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR S/A

RICARDO TRARBACH - DF16203-A

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE - DF20812-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0704454-98.2023.8.07.0003

Número de ordem

167

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

I. X. M. F. D. I. E. D. C. N. P.

Advogado(s) - Polo Ativo

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A

Polo Passivo

T. M. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0750487-55.2023.8.07.0001

Número de ordem

168

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

BULLON & ALBUQUERQUE ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA - DF13792-A

Polo Passivo

TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

TELEFÔNICA BRASIL - VIVO

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA - SP310300-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

"GEILZA FATIMA CAVALCANTI DINIZ

Processo

0732495-50.2024.8.07.0000

Número de ordem

169

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

PIS/PASEP (10163)

Polo Ativo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A

Polo Passivo

SUELI FAYAD QUEIROZ

Advogado(s) - Polo Passivo

ULISSES BORGES DE RESENDE - DF4595-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0731907-43.2024.8.07.0000

Número de ordem

170

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Dívida Ativa (6017)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

BONDOK ADMINISTRACAO, INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

NATHALIA PAIVA DIAS - DF55002-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0733920-15.2024.8.07.0000

Número de ordem

171

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Espécies de Títulos de Crédito (7717)

Polo Ativo

MARIA DE NAZARETH RAUPP MACHADO

Advogado(s) - Polo Ativo

GUSTAVO ADOLPHO DANTAS SOUTO - DF14717-A

Polo Passivo

MARIANA ARAUJO BECKER

Advogado(s) - Polo Passivo

POLIANA DE SOUZA BRITO - DF62078-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0715603-97.2023.8.07.0001

Número de ordem

172

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Perdas e Danos (7698)

Cláusula Penal (7700)

Polo Ativo

CARDOSO, PESSOA, MAGALHAES E ALMEIDA ADVOGADOS

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIS FELIPE CARDOSO OLIVEIRA - DF55083-A

Polo Passivo

EFENSE CARIRI LTDA

EFENSE CONSULTORIA AGRICOLA LTDA

EFENSE EDEIA LTDA

EFENSE HOLDING LTDA

BRUNO DA SILVA FERREIRA

LEONARDO DE MOURA BORGES

KELLEN PERES DA SILVA

MARCO ANTONIO DA SILVA

MARCUS VINICIUS SANTANA

AL4MO PLATAFORMA DE ACELERACAO, FOMENTO E INVESTIMENTOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE - GO22344-A

RAFAEL FERNANDES MARQUES VALENTE - DF37410-A

MAIRA CAROLINA DOS SANTOS SOUSA - DF39457-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

ARTHUR LACHTER

"ARTHUR LACHTER

Processo

0717203-44.2023.8.07.0005

Número de ordem

173

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Prescrição e Decadência (5632)

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178)

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

FATIMA CRISTINA ROCHA RODRIGUES DOS SANTOS

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA

Advogado(s) - Polo Ativo

GRUPO CLARO S.A

RAFAEL MATOS GOBIRA - DF68035-A

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - MG91567-A

Polo Passivo

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA

FATIMA CRISTINA ROCHA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Passivo

GRUPO CLARO S.A

RAFAEL MATOS GOBIRA - DF68035-A

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - MG91567-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

Processo

0700428-75.2024.8.07.0018

Número de ordem

174

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)

Suspensão da Exigibilidade (5987)

Polo Ativo

SINDICATO DE HOTEIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DE BRASILIA

Advogado(s) - Polo Ativo

SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS - DF20226-A

Polo Passivo

SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

Processo

0704318-22.2024.8.07.0018

Número de ordem

175

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Exame de Saúde e/ou Aptidão Física (10376)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

FERNANDA CARNEIRO COUTO

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

NORIKO HIGUTI - DF27086-A

Polo Passivo

FERNANDA CARNEIRO COUTO

INSTITUTO AOCP

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

NORIKO HIGUTI - DF27086-A

FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

Processo

0710925-30.2023.8.07.0004

Número de ordem

176

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)

Polo Ativo

PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

ALBERTO BRANCO JUNIOR - SP86475-A

Polo Passivo

ALLANA CRISTINA RODRIGUES MONTEIRO

Advogado(s) - Polo Passivo

LETICIA AMORIM MONTEZUMA BRILLANTINO - DF73240-A

MARCO ANTONIO FERREIRA MONTEZUMA BRILLANTINO - DF67125-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANA MARIA CANTARINO

Juiz sentenciante do processo de origem

"LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

Processo

0736395-43.2021.8.07.0001

Número de ordem

177

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

PASEP (6042)

Prescrição e Decadência (5632)

Indenização por Dano Moral (10433)

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

CESAR GONCALVES

Advogado(s) - Polo Ativo

CLAUDIA DIAS DE LUNA DE BRITO PEREIRA - PE41973-A

EDUARDO UCHOA ATHAYDE - DF21234-A

JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

MILENA PIRAGINE - DF40427-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"JULIO ROBERTO DOS REIS

Processo

0711397-79.2019.8.07.0001

Número de ordem

178

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAEL PAPINI RIBEIRO - DF56104-A

Polo Passivo

LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUCAO PESADA LTDA.

BHMAQUINAS IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

DANIEL CESCHIATTI AGRELLO - MG131576-A

DANIEL HORTA FRANKLIN - MG112877-A

FELIPE SCHMIDT ZALAF - SP177270-A

Terceiro(s) Interessado(s)

LEANDRO DE TOLEDO BURBA

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

GRACE CORREA PEREIRA MAIA

Processo

0731235-35.2024.8.07.0000

Número de ordem

179

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Compra e Venda (9587)

Adjudicação (13053)

Polo Ativo

DANIELLA GRIBEL BRUGGER

Advogado(s) - Polo Ativo

RAFAEL FERNANDES MARQUES VALENTE - DF37410-A

Polo Passivo

SILVANA DAVI DE CASTRO ROCHA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARIA VERONICA ETTLIN PETRAGLIA - DF29609-A

VIVIANE RESENDE DUTRA SILVA - DF30818-A

OMAR FREDY ETTLIN PETRAGLIA - RJ19333-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0715168-72.2023.8.07.0018

Número de ordem

180

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Pagamento Atrasado / Correção Monetária (10422)

Polo Ativo

ALAR CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

CASSIO THITO ALVARES DE CASTRO - DF50568-A

DEBORAH STEPHANNY BATISTA MESQUITA - DF41999-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

Processo

0750964-78.2023.8.07.0001

Número de ordem

181

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Liminar (9196)

Padronizado (12494)

Fornecimento de medicamentos (12487)

Polo Ativo

TANIA NUNES DA CUNHA

SAUDE BRB - CAIXA DE ASSISTENCIA

Advogado(s) - Polo Ativo

SAÚDE BRB - CAIXA DE ASSISTÊNCIA

ERICK ANDERSON DIAS KOBI - ES27525-A

VINICIUS RODRIGUES PINA - DF60732-A

LUCIA SIRIMARCO FERNANDES - DF76078

Polo Passivo

SAUDE BRB - CAIXA DE ASSISTENCIA

TANIA NUNES DA CUNHA

Advogado(s) - Polo Passivo

SAÚDE BRB - CAIXA DE ASSISTÊNCIA

VINICIUS RODRIGUES PINA - DF60732-A

LUCIA SIRIMARCO FERNANDES - DF76078

ERICK ANDERSON DIAS KOBI - ES27525-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

ARTHUR LACHTER

Brasília - DF, 10 de março de 2025.

PATRÍCIA QUIDA SALLES

Diretora de Secretaria

Número do processo: 0750487-55.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: BULLON & ALBUQUERQUE ADVOGADOS ASSOCIADOS EMBARGADO: TELEFONICA BRASIL S.A. CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 11ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (24/04/2025 a 05/05/2025) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente do(a) 5ª TURMA CÍVEL FABIO EDUARDO MARQUES faço público a todos os interessados que, no dia 24 de Abril de 2025 (Quinta-feira) a partir das 13h30, tem início a 11ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (24/04/2025 a 05/05/2025) na qual se encontra pautado o presente processo.

Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected]. PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

5ª Turma Cível

39ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (14/11/2024 a 22/11/2024)

Ata da 39ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (14/11/2024 a 22/11/2024), sessão aberta no dia 14 de Novembro de 2024 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS. Pautados processos dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ANA MARIA CANTARINO, MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS, FABIO EDUARDO MARQUES, LUCIMEIRE MARIA DA SILVA, MARIA LEONOR LEIKO AGUENA e ANGELO CANDUCCI PASSARELI. O (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça KATIE DE SOUSA LIMA COELHO tomou ciência da Sessão de julgamento virtual. Aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 141 processos, abaixo relacionados:

JULGADOS

0040502-84.2015.8.07.0001

0732535-37.2021.8.07.0000

0703952-51.2022.8.07.0018

0734276-17.2018.8.07.0001

0717431-14.2022.8.07.0018

0704863-80.2023.8.07.0001

0703177-20.2023.8.07.0012

0741466-58.2023.8.07.0000

0701239-69.2023.8.07.0018

0705054-94.2024.8.07.0000

0731070-24.2020.8.07.0001

0712168-84.2024.8.07.0000

0713555-37.2024.8.07.0000

0736946-52.2023.8.07.0001

0731552-64.2023.8.07.0001

0002645-82.2017.8.07.0017

0705575-43.2023.8.07.0010

0709484-69.2023.8.07.0018

0716326-85.2024.8.07.0000

0701399-96.2024.8.07.0006

0716827-39.2024.8.07.0000

0707066-55.2023.8.07.0020

0712039-93.2022.8.07.0018

0700522-79.2021.8.07.0001

0721283-32.2024.8.07.0000

0721779-61.2024.8.07.0000

0722110-43.2024.8.07.0000

0722741-84.2024.8.07.0000

0715881-56.2023.8.07.0015

0706260-56.2023.8.07.0008

0724857-63.2024.8.07.0000

0701392-88.2024.8.07.9000

0740462-80.2023.8.07.0001

0724942-49.2024.8.07.0000

0023573-36.2007.8.07.0007

0702594-56.2023.8.07.0005

0700355-57.2024.8.07.0001

0726517-92.2024.8.07.0000

0703238-76.2021.8.07.0002

0736950-89.2023.8.07.0001

0701372-39.2022.8.07.0021

0751647-18.2023.8.07.0001

0714961-73.2023.8.07.0018

0705120-13.2020.8.07.0001

0704521-69.2023.8.07.0001

0708469-04.2023.8.07.0006

0729459-97.2024.8.07.0000

0706345-80.2021.8.07.0018

0713241-70.2024.8.07.0007

0709309-92.2024.8.07.0001

0730422-08.2024.8.07.0000

0749733-16.2023.8.07.0001

0705278-62.2020.8.07.0003

0730638-66.2024.8.07.0000

0036353-11.2016.8.07.0001

0714783-27.2023.8.07.0018

0731169-55.2024.8.07.0000

0731235-35.2024.8.07.0000

0750487-55.2023.8.07.0001

0731949-92.2024.8.07.0000

0702464-66.2023.8.07.0005

0701965-28.2022.8.07.0002

0732945-90.2024.8.07.0000

0732375-07.2024.8.07.0000

0732379-44.2024.8.07.0000

0711583-70.2022.8.07.0010

0710690-45.2023.8.07.0010

0732652-23.2024.8.07.0000

0732689-50.2024.8.07.0000

0732789-05.2024.8.07.0000

0705456-32.2021.8.07.0017

0704454-98.2023.8.07.0003

0732915-55.2024.8.07.0000

0704294-13.2022.8.07.0002

0708380-59.2024.8.07.0001

0732937-16.2024.8.07.0000

0701784-45.2023.8.07.0017

0733159-81.2024.8.07.0000

0733254-14.2024.8.07.0000

0702005-06.2024.8.07.0013

0709174-60.2023.8.07.0019

0733719-23.2024.8.07.0000

0733729-67.2024.8.07.0000

0733766-94.2024.8.07.0000

0715971-91.2023.8.07.0006

0734338-50.2024.8.07.0000

0734389-61.2024.8.07.0000

0734460-63.2024.8.07.0000

0734662-40.2024.8.07.0000

0734742-04.2024.8.07.0000

0701772-45.2024.8.07.0001

0734904-96.2024.8.07.0000

0735139-63.2024.8.07.0000

0735440-10.2024.8.07.0000

0722393-52.2023.8.07.0016

0701894-07.2024.8.07.0018

0735624-63.2024.8.07.0000

0735656-68.2024.8.07.0000

0735670-52.2024.8.07.0000

0748577-27.2022.8.07.0001

0735737-17.2024.8.07.0000

0735815-11.2024.8.07.0000

0736001-34.2024.8.07.0000

0736059-37.2024.8.07.0000

0016010-15.2012.8.07.0007

0730144-32.2023.8.07.0003

0726821-88.2024.8.07.0001

0710408-97.2024.8.07.0001

0736304-48.2024.8.07.0000

0700517-35.2018.8.07.0010

0706480-41.2024.8.07.0001

0714815-49.2024.8.07.0001

0736829-30.2024.8.07.0000

0710363-18.2023.8.07.0005

0713659-42.2023.8.07.0007

0736862-20.2024.8.07.0000

0723538-34.2023.8.07.0020

0705909-70.2020.8.07.0014

0707057-65.2024.8.07.0018

0737871-17.2024.8.07.0000

0702065-88.2024.8.07.0009

0713584-61.2023.8.07.0020

0704704-37.2023.8.07.0002

0032640-15.2013.8.07.0007

0713811-23.2024.8.07.0018

0730073-36.2023.8.07.0001

0738910-49.2024.8.07.0000

0715616-81.2023.8.07.0006

0708276-72.2021.8.07.0001

0713656-65.2024.8.07.0003

0040413-08.2008.8.07.0001

0704953-30.2024.8.07.0009

0704795-72.2024.8.07.0009

0708262-40.2021.8.07.0017

0715349-03.2023.8.07.0009

0700422-68.2024.8.07.0018

0739994-85.2024.8.07.0000

0719281-86.2024.8.07.0001

0713690-62.2023.8.07.0007

0707840-25.2022.8.07.0019

0710119-47.2023.8.07.0019

PEDIDOS DE VISTA

0729210-80.2023.8.07.0001

A sessão foi encerrada no dia 22 de Novembro de 2024 às 17:59:53 Eu, PATRÍCIA QUIDA SALLES , Secretária de Sessão 5ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.

PATRÍCIA QUIDA SALLES

Secretária de Sessão

39ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 5TCV PERÍODO (14/11/2024 A 22/11/2024)

De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IVATÔNIA, Presidente da 5ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 841/2021do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 (treze horas e trinta minutos) do dia 14 de Novembro de 2024 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). A sustentação oral a ser realizada nesta sessão virtual deverá observar o procedimento previsto nos §§ 1º e 3º do artigo 3º da Portaria GPR 841/2021, incluído pela Portaria GPR 1625/2023. Informamos que há vídeos explicativos elaborados por este egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, constantes do link: https://www.tjdft.jus.br/pje/cadastro-empresas-pje/parceiros-conveniados - item 42.

Processo

0729210-80.2023.8.07.0001

Número de ordem

1

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

BRB - BANCO DE BRASILIA

CICERO GONCALVES MATOS - DF35743-A

Polo Passivo

MARIA ROSILDA DOS SANTOS VIEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

DANIELLY BEATRIZ QUEIROZ DE SOUZA - DF52318-A

CARLOS CASTRO DA SILVA - GO63255-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

Juiz sentenciante do processo de origem

"HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

Processo

0705120-13.2020.8.07.0001

Número de ordem

2

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

PASEP (6042)

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

SANDRA MARIA ROCHA

Advogado(s) - Polo Ativo

TARCISIO XIMENES PRADO SOBRINHO - DF49661-A

TARCISIO GOMES CRUZ - DF41642-A

Polo Passivo

BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

"JAYDER RAMOS DE ARAUJO

Processo

0036353-11.2016.8.07.0001

Número de ordem

3

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Locação de Imóvel (9593)

Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Polo Ativo

CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA

Advogado(s) - Polo Ativo

IGOR GOES LOBATO - SP307482-A

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - SP355464-A

Polo Passivo

INTEGRA MOBILE EIRELI - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO - DF33677-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

ANDRE GOMES ALVES

Processo

0704521-69.2023.8.07.0001

Número de ordem

4

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Ato / Negócio Jurídico (4701)

Indenização por Dano Material (10439)

Polo Ativo

CNP CONSORCIO S. A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

FRANCISCO CARLOS CAROBA - DF3495-A

Polo Passivo

J L VIEIRA SAMPAIO E CIA LTDA

METALCROMO BRASILIA GALVANIZACAO LTDA

TECAR DIESEL CAMINHOES E ONIBUS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DP - CURADORIA ESPECIAL

FRANCISCO DAS CHAGAS MESQUITA DUTRA JUNIOR - PA29016

LUCAS FELISBERTO DOS REIS - GO29501-A

MARCO ANTONIO DE ARAUJO BASTOS - GO25441-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0730379-71.2024.8.07.0000

Número de ordem

5

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Inadimplemento (7691)

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM

Advogado(s) - Polo Ativo

ANDRESSA DE VASCONCELOS GOMES - DF39390-A

JULIANA DIAS GUERRA NELSON FERREIRA CRUZ - DF29149-A

HAROLDO DA SILVA TRINDADE JUNIOR - DF59396-A

LARISSA VALADARES FAIM CARMONA - DF70894-A

Polo Passivo

DANILLO BONIFACIO FALEIRO BRAGA

HENRIQUE LORENZETO CARDOSO

JOSE CARLOS FERREIRA JUNIOR

MUHAMAD JALAL

EDUARDO BERNARDO CHAVES NETO

PAULO GROSSI SOARES

TAMIRIS ALVES MENEZES BERNARDES

RHUAN DE SANTANA FERNANDES

THAYNNE HAYSSA FRANCA BARBOSA

Advogado(s) - Polo Passivo

FABIANO COELHO VIEIRA JUNIOR - DF64518-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0734742-04.2024.8.07.0000

Número de ordem

6

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Compromisso (9606)

Extinção da Execução (9414)

Polo Ativo

WELLINGTON GUIMARAES

Advogado(s) - Polo Ativo

GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTE DE CASTRO - GO4918500-A

Polo Passivo

ALGETEC TECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

JOANA RECH - RS87316

MARCIA MALLMANN LIPPERT - RS35570-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0725732-33.2024.8.07.0000

Número de ordem

7

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Assunto

Tutela de Urgência (12416)

Inexibilidade (14132)

Polo Ativo

VISAN SEGURANCA PRIVADA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A

Polo Passivo

IPANEMA SEGURANCA LTDA

BRASILIA EMPRESA DE SEGURANCA S/A

INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF

Advogado(s) - Polo Passivo

DANIELLE DUARTE ABIORANA - DF49232-A

JAIR JURANDI RODRIGUES - DF56636-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0704454-98.2023.8.07.0003

Número de ordem

8

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

I. X. M. F. D. I. E. D. C. N. P.

Advogado(s) - Polo Ativo

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A

Polo Passivo

T. M. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0708380-59.2024.8.07.0001

Número de ordem

9

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito (8942)

Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A

Polo Passivo

MARIA APARECIDA FONSECA MATOS

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS

Processo

0734389-61.2024.8.07.0000

Número de ordem

10

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

Polo Ativo

FABRICIA DE OLIVEIRA GOUVEIA

Advogado(s) - Polo Ativo

VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A

LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO - DF6136-A

LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A

ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A

Polo Passivo

NOE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

JULIO CESAR CERDEIRA FERREIRA - BA51923-A

ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA - DF30565-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0701392-88.2024.8.07.9000

Número de ordem

11

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Adimplemento e Extinção (7690)

Polo Ativo

EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Ativo

EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME

GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS - DF40545-A

Polo Passivo

FATIMA MARIA DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

HUGO MENDES PLUTARCO - DF25090-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0702464-66.2023.8.07.0005

Número de ordem

12

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Partilha (14923)

Polo Ativo

C. B. F. D.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

D. L. D. S.

Advogado(s) - Polo Passivo

GUILHERME MACHADO PACHECO - DF63618-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

FERNANDO ALVES DE MEDEIROS

Processo

0732915-55.2024.8.07.0000

Número de ordem

13

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Cheque (4970)

Polo Ativo

LS&M ASSESSORIA LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

LS&M ASSESSORIA LTDA

MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA - DF28161-A

Polo Passivo

LUIZ AURELIANO DOS SANTOS

VALBER DIEGO SOUSA PINTO

Advogado(s) - Polo Passivo

VALBER SOUSA PINTO - DF58492-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0750487-55.2023.8.07.0001

Número de ordem

14

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

BULLON & ALBUQUERQUE ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogado(s) - Polo Ativo

JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA - DF13792-A

Polo Passivo

TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

TELEFÔNICA BRASIL - VIVO

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA - SP310300-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

"GEILZA FATIMA CAVALCANTI DINIZ

Processo

0702594-56.2023.8.07.0005

Número de ordem

15

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)

Consórcio (7619)

Polo Ativo

GOVESA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

DISBRAVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIZ GUSTAVO BIELLA - SP232820-A

DANIELE COSTA DE CARVALHO - DF25627-A

Polo Passivo

RAFAEL BEDIN

GOVESA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

DISBRAVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

HERIVELTON RADEL - DF43355-A

LUIZ GUSTAVO BIELLA - SP232820-A

DANIELE COSTA DE CARVALHO - DF25627-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

Processo

0736009-11.2024.8.07.0000

Número de ordem

16

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Fraude à Execução (9450)

Polo Ativo

JACIRA FRANCISCA DE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Ativo

LUDMILLA VON LWS BRAGA ALVES DE SOUSA - DF61239-A

HENRIQUE HARUKI ARAKE CAVALCANTE - GO41171-A

Polo Passivo

AMANDA RIBEIRO TAVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

ROGERIO MAGALHAES DE ARAUJO NASCIMENTO - GO24956-A

RENATO ALCANTARA LARA - GO57019-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0715616-81.2023.8.07.0006

Número de ordem

17

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (7779)

Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

Polo Ativo

JOAO VIEIRA DE SOUSA NETO

RONEY MULTIMARCAS EIRELI

Advogado(s) - Polo Ativo

ISRAEL LEONARDO DUARTE - DF70034-A

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES - DF29180-A

Polo Passivo

RONEY MULTIMARCAS EIRELI

LUAN ULISSES TRINDADE MUNIZ

JOAO VIEIRA DE SOUSA NETO

Advogado(s) - Polo Passivo

ISRAEL LEONARDO DUARTE - DF70034-A

ISRAEL LEONARDO DUARTE - DF70034-A

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES - DF29180-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

Processo

0032640-15.2013.8.07.0007

Número de ordem

18

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Locação de Imóvel (9593)

Polo Ativo

DIRCEU MARONEZI

Advogado(s) - Polo Ativo

MARIA BERNADETE TEIXEIRA - DF8654-A

Polo Passivo

ALDENICE RODRIGUES DE OLIVEIRA SOARES

ALEXANDRE RODRIGUES DE MENDONCA

DONIZETE CALDEIRA SOARES

SALOMAO PEREIRA DE SOUSA FILHO

Advogado(s) - Polo Passivo

ROGERIO DE OLIVEIRA CANTUARIA JUNIOR - DF44693-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Processo

0701894-07.2024.8.07.0018

Número de ordem

19

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Exame de Saúde e/ou Aptidão Física (10376)

Polo Ativo

YULLIE CORREA SILVESTRE

Advogado(s) - Polo Ativo

NAYARA DE SOUSA FRANCA NASCIMENTO - DF65248-A

SILAS ADAUTO DO NASCIMENTO JUNIOR - DF66231-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO AOCP

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

Processo

0701965-28.2022.8.07.0002

Número de ordem

20

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Liminar (9196)

Polo Ativo

ESTEFANY DE OLIVEIRA PEREIRA

PAULO CESAR ALVES DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

LILIAN ANDRADE LARA

Advogado(s) - Polo Passivo

EDUARDO FILIPE OLIVEIRA DA SILVA - DF58881-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"ROBERTO DA SILVA FREITAS

FABRICIO CASTAGNA LUNARDI

Processo

0706480-41.2024.8.07.0001

Número de ordem

21

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926)

Polo Ativo

VITORIA DA CONCEICAO GALVAO DOURADO

Advogado(s) - Polo Ativo

JESSICA LORRANE BARBOZA DOS SANTOS - DF76624

FELLIPE FERNANDES DUARTE - DF74550-A

Polo Passivo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"ARTHUR LACHTER

Processo

0732520-94.2023.8.07.0001

Número de ordem

22

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Indenização por Dano Moral (10433)

Indenização por Dano Moral (7779)

Polo Ativo

LUIS GUSTAVO ZAGO NASCIMENTO

Advogado(s) - Polo Ativo

LUIZ FELIPE GUERREIRO COUTO - DF67631-A

GUILHERME RIBEIRO LEITE JARDIM CAVALCANTE - DF67019-A

PEDRO HENRIQUE DE PAULA E SOUZA - DF72642-A

Polo Passivo

PARPERFEITO COMUNICACAO S.A.

Advogado(s) - Polo Passivo

BEATRIZ TORATTI - SP434015-A

FABIO FLORIANO MELO MARTINS - SP247545-A

HENRIQUE CEOLIN BORTOLO - SP374971-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

ANDRE GOMES ALVES

Processo

0713811-23.2024.8.07.0018

Número de ordem

23

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Entidades Sem Fins Lucrativos (10528)

Repetição de indébito (6007)

Polo Ativo

GRUPO INACIO DANIEL

Advogado(s) - Polo Ativo

MAIRA ALEXANDRINA LEOBINO FREITAS NOGUEIRA - DF38789-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

Processo

0716827-39.2024.8.07.0000

Número de ordem

24

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)

Requerimento de Reintegração de Posse (12160)

Polo Ativo

SIMONE ROSA DE ARAUJO

SERGIO ROSA DE ARAUJO

SELMA ROSA DE ARAUJO

CELIA ROSA DE ARAUJO

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

FRIPLAN FRIGORIFICOS DO PLANALTO IND E COMERCIO LTDA - ME

Advogado(s) - Polo Passivo

ELIOR MARCONI FERNANDES CARVALHO PINTO - DF15636-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0705909-70.2020.8.07.0014

Número de ordem

25

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Acidente de Trânsito (10441)

Polo Ativo

MAURICIO CLEBER HOLANDA EVANGELISTA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

SHEILA DO SOCORRO COSTA LEAO

Advogado(s) - Polo Passivo

MARIA THAMAR TENORIO DE ALBUQUERQUE - DF27078-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"LUCIANO DOS SANTOS MENDES

Processo

0732689-50.2024.8.07.0000

Número de ordem

26

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Dívida Ativa (6017)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

TEREZINHA FERREIRA DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

JUNIO MIGUEL BATISTA DE SOUZA - DF48394-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0733729-67.2024.8.07.0000

Número de ordem

27

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Despesas Condominiais (10467)

Polo Ativo

SHEILA MEDIANEIRA DOS SANTOS ARAUJO

FABIO JESUS DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

JONATAS MORETH MARIANO - DF29446-A

Polo Passivo

CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO E DA SHCE Q 1105

Advogado(s) - Polo Passivo

MARTHONSHELYS AMARO SOARES DA SILVA - DF47993-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0734460-63.2024.8.07.0000

Número de ordem

28

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Prescrição e Decadência (5632)

Polo Ativo

ROSIENE SOUSA OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

THIAGO NUNES SALLES - SP409440-A

Polo Passivo

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Advogado(s) - Polo Passivo

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0729459-97.2024.8.07.0000

Número de ordem

29

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

FERNANDO DENIS MARTINS - SP182424-A

Polo Passivo

PANIFICADORA E CONFEITARIA PANITELLI 630DF LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0726821-88.2024.8.07.0001

Número de ordem

30

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

BANCO ITAUCARD S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A

Polo Passivo

ANDERSON DE SOUZA MOREIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"THAISSA DE MOURA GUIMARAES

Processo

0714815-49.2024.8.07.0001

Número de ordem

31

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Alienação Fiduciária (9582)

Polo Ativo

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo

ITAÚ UNIBANCO S/A

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

Polo Passivo

CRISTINO NETO RAGEL

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"ARTHUR LACHTER

Processo

0732535-37.2021.8.07.0000

Número de ordem

32

Órgão julgador

Gabinete do Des. Angelo Passareli

Classe judicial

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

Assunto

1/3 de férias (6062)

Polo Ativo

WILSELMAN MARIA DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANGELO CANDUCCI PASSARELI

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0713690-62.2023.8.07.0007

Número de ordem

33

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Exoneração (5787)

Polo Ativo

R. F. D. F.

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

E. G. D. S. F.

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

"MAGALI DELLAPE GOMES

Processo

0001436-38.2013.8.07.0011

Número de ordem

34

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

APELAÇÃO CÍVEL (198)

Assunto

Cheque (4970)

Polo Ativo

DAUTO COELHO DOS SANTOS

Advogado(s) - Polo Ativo

VITALINO JOSE FERREIRA NETO - DF26976-A

MARIA JOSE DA SILVA RIBEIRO - DF21705-A

Polo Passivo

VANDILEUZA MARIA DOS SANTOS SILVA

Advogado(s) - Polo Passivo

CRISTIANE SOUSA RODRIGUES - DF46718-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

"CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

Processo

0040502-84.2015.8.07.0001

Número de ordem

35

Órgão julgador

Gabinete do Des. Angelo Passareli

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Compra e Venda (9587)

Polo Ativo

HESA 19 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

HELBOR EMPREENDIMENTOS S.A.

EBM DESENVOLVIMENTO URBANO E INCORPORACOES S/A

Advogado(s) - Polo Ativo

CAIO CAPUTO BASTOS PASCHOAL - DF39000-A

RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO - DF33119-A

Polo Passivo

MARCELO BRANDAO GONCALVES

Advogado(s) - Polo Passivo

PEDRO HENRIQUE MENEZES NAVES - DF16233-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

ANGELO CANDUCCI PASSARELI

Juiz sentenciante do processo de origem

RAONI CANANEIA MONTEIRO

Processo

0700522-79.2021.8.07.0001

Número de ordem

36

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Cédula de Crédito Bancário (4960)

Extinção da Execução (9414)

Polo Ativo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

DAVID SOMBRA PEIXOTO - DF52043-A

Polo Passivo

RIBEIRAO COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA

ERICKSEN FERREIRA LIMA

Advogado(s) - Polo Passivo

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

"JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

Processo

0703177-20.2023.8.07.0012

Número de ordem

37

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Perdas e Danos (7698)

Indenização por Dano Moral (10433)

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)

Polo Ativo

WILLIAN PEREIRA DA SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUANA OLIVEIRA DE SOUZA - MG189199-A

Polo Passivo

EVIAN RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL - GO29269-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

FABIO EDUARDO MARQUES

Juiz sentenciante do processo de origem

WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR

Processo

0714961-73.2023.8.07.0018

Número de ordem

38

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Isenção (5915)

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física (5917)

Repetição de indébito (6007)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MARILENE SEABRA OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Passivo

BRUNO DOS SANTOS PADOVAN - DF28460-A

ANDRE DAVIS ALMEIDA - DF25373-A

ALBERT RABELO LIMOEIRO - DF21718-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

Processo

0736946-52.2023.8.07.0001

Número de ordem

39

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Cancelamento de vôo (4830)

Irregularidade no atendimento (11864)

Polo Ativo

FILIPE BIANCHINI DE OLIVEIRA

RENATA ALVES RIBEIRO ASSUNCAO

Advogado(s) - Polo Ativo

FILIPE BIANCHINI DE OLIVEIRA - DF36356-A

Polo Passivo

TAM LINHAS AEREAS S/A.

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

Advogado(s) - Polo Passivo

LATAM123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

FABIO RIVELLI - DF45788-A

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459-A

CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS - DF16587-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"BRUNA DE ABREU FARBER

Processo

0709484-69.2023.8.07.0018

Número de ordem

40

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

Polo Ativo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Ativo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

PD PAES E DELICIAS COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE PANIFICACAO LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

MARIO CELSO SANTIAGO MENESES - DF45912-A

FABIANA DE AMORIM SECUNDO - DF35662-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

Processo

0741466-58.2023.8.07.0000

Número de ordem

41

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Concurso de Credores (9418)

Polo Ativo

RITA MARIA DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0704863-80.2023.8.07.0001

Número de ordem

42

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Contratos Bancários (9607)

Polo Ativo

BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

Advogado(s) - Polo Ativo

BANCO DO BRASIL

VALERIA SANTORO - DF38662-A

JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A

Polo Passivo

BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

JOAO BATISTA DA SILVA (ESPÓLIO DE)

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO DO BRASIL

CESAR RAMOS DA SILVA - DF69842-A

VALERIA SANTORO - DF38662-A

JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

GIORDANO RESENDE COSTA

Processo

0708469-04.2023.8.07.0006

Número de ordem

43

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Indenização por Dano Material (10439)

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)

Repetição do Indébito (14925)

Polo Ativo

FRANCIELE CARVALHO DE OLIVEIRA ROMA

Advogado(s) - Polo Ativo

MARCELO MULLER LOBATO - DF16442-A

Polo Passivo

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB

Advogado(s) - Polo Passivo

CAESB - DF

GRACIELA RENATA RIBEIRO - DF25718-A

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

Juiz sentenciante do processo de origem

"CLARISSA BRAGA MENDES

Processo

0713555-37.2024.8.07.0000

Número de ordem

44

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Assunto

Prescrição (5992)

Dívida Ativa (6017)

Polo Ativo

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Advogado(s) - Polo Ativo

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

SKARLLAT FONSECA FERRO - DF55994-A

Polo Passivo

DISTRITO FEDERAL

Advogado(s) - Polo Passivo

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro(s) Interessado(s)

Relator

MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo

0703952-51.2022.8.07.0018

Número de ordem

45

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Classe judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)