0761441-92.2025.8.07.0001

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Criminal de Brasília PROCESSO: 0761441-92.2025.8.07.0001 CLASSE: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) AUTOR: SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR RÉU: FRANCISCO WELLINGTON DUARTE

DECISÃO

INTERLOCUTÓRIA Diante das explicações prestadas no ID 259720088, intime-se o requerente e dê-se vista ao Ministério Público para ciência. Em seguida, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos. BRASÍLIA/DF, 12 de dezembro de 2025. Omar Dantas Lima Juiz de Direito