30ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 5TCV PERÍODO (03/09/2026 A 11/09/2026)
De ordem da Excelentíssima Desembargadora LUCIMEIRE SILVA, Presidente da 5ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 359 de 27/06/2025 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 (treze horas e trinta minutos) do dia 03 de Setembro de 2026 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). A sustentação oral a ser realizada nesta sessão virtual deverá observar o procedimento previsto no artigo 11 da art. 124-A, inciso II, Do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, com redação dada pela Emenda Regimental 33 de 27/06/2025. Informamos que há vídeos explicativos elaborados por este egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, constantes do link: https://www.tjdft.jus.br/pje/cadastro-empresas-pje/parceiros-conveniados - item 42.
Processo
0712611-15.2023.8.07.0018
Número de ordem
1
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Não padronizado (12495)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
PEDRO DE SOUSA GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0705104-69.2024.8.07.0017
Número de ordem
2
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Exoneração (5787)
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo
J. V. D. P. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
LILIA GOMES BARBOSA LIMA - DF47027-A
Polo Passivo
J. V. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
GENILSON FLAVIO BEZERRA - PE20716-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0704312-27.2024.8.07.0014
Número de ordem
3
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
H. O. B. F.
A. O. B. F.
QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE GOMES DE MATOS FILHO - DF5137-A
DIOGO TOSCANO DE OLIVEIRA REBELLO - DF42791-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0700927-62.2019.8.07.0009
Número de ordem
4
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Prestação de Serviços (9596)
Prescrição e Decadência (5632)
Correção Monetária (10685)
Polo Ativo
MARCOS MONTEIRO SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ZANONI SERVICOS DE COBRANCAS LTDA - ME
ROBERTA CRISTINA LIMA ZANONI
CELMIRO ZANONI
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0702252-26.2025.8.07.0021
Número de ordem
5
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo
KATIANE ROCELLI DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO BARRETO ALVES - RJ196539-A
CARLOS ALBERTO BARROS - DF41044-A
Polo Passivo
MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ERCILIA ALESSANDRA STECKELBERG - DF20518-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0700328-55.2016.8.07.0001
Número de ordem
6
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo
IEGP INSTITUTO DE EDUCACAO E DE GESTAO PUBLICA LTDA - ME
MATHEUS GONZALEZ RASSIER
ALICE MARIA SCHERER GONZALEZ RASSIER
JOSE CARLOS RASSIER
Advogado(s) - Polo Passivo
WILCK BATISTA LEANDRO - DF37402-A
ANTONIO ANGELO DA SILVA NETO - DF37125-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0772906-87.2024.8.07.0016
Número de ordem
7
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Superendividamento (15048)
Polo Ativo
DANIELA DE BARCELOS VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALANA MARTINS PEREIRA DE SOUZA - DF49491-A
LUIS PAULO GUEDES DE ALBUQUERQUE RIBEIRO - DF59411-A
JULIANA BARRETO SPINDOLA DE ATAIDES - DF38776-A
JANAINA ARRUDA GARCIA DA COSTA CELESTINO JOSÉ JORGE - DF28921-A
JOSE IDEMAR RIBEIRO - DF8940-A
GABRIELA RIBEIRO SANTIAGO - DF63455-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA SA
BANCO DO BRASIL S/A
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIABANCO DO BRASILBANCO SANTANDER (BRASIL) SAMERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDAATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
SERGIO SCHULZE - DF52214-A
PAULO EDUARDO SILVA RAMOS - RS54014-A
RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0711118-42.2023.8.07.0005
Número de ordem
8
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo
WELTON PIMENTA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
EDGARD NORONHA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO BARBOSA COELHO - DF8558-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0711507-90.2024.8.07.0005
Número de ordem
9
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo
JAQUELINE COUTINHO DE MOURA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0712094-39.2025.8.07.0018
Número de ordem
10
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Legitimidade - Autoridade Coatora (13004)
Polo Ativo
BIOAUREA FARMACIA DE MANIPULACAO HUMANA E VETERINARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
HENRIQUE BARROS DE MELO - DF67022-A
ROBERTO CASALI JUNIOR - DF78983
LUCAS PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA CORREA ANDRE MARQUES - DF63092-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0732180-82.2025.8.07.0001
Número de ordem
11
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Pagamento em Consignação (7704)
Polo Ativo
ESTEVAM DE FREITAS
GABRIEL JORGE PRADERA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE SUCUPIRA MORENO - DF24092-A
Polo Passivo
LOLIANE GUIMARAES ZANON KONTOYANIS
Advogado(s) - Polo Passivo
GALINOS DEMETRIUS CONTOYANNIS - DF27923-A
LUCAS DEMETRIUS KONTOYANIS - DF70901
GUSTAVO RABELO MARIANO - DF81841
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0707970-59.2024.8.07.0014
Número de ordem
12
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Usucapião Extraordinária (10458)
Polo Ativo
DELIE DE LIMA RIBEIRO CAETANO
Advogado(s) - Polo Ativo
ISAAC CAMELO BERNARDES DA COSTA - DF78007
ANTONIO FURTADO JACINTO DE LEMOS - DF67002-A
AMANDA CRISTINA DA SILVA RODRIGUES - DF75564
Polo Passivo
AUTO SHOPPING CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
EVANI RAMOS DA FRANCA
YARA SOUSA LIMA
CLEUTIMIR CONCEICAO DA SILVA
FRANCISCO NEREU DA SILVA SANTOS
EVENTUAIS INTERESSADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU - DF43143-A
MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS - DF9466-A
Terceiro(s) Interessado(s)
EVENTUAIS INTERESSADOS USUCAPIAO
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0709146-27.2025.8.07.0018
Número de ordem
13
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Pagamento em Consignação (7704)
Polo Ativo
EMMANUEL NOGUEIRA OLIVEIRA
CARINE PINHEIRO SAMPAIO NOGUEIRA
BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
BRUNO DAMAS ALBUQUERQUE - GO23928-A
GABRIEL ALVES PASSOS - DF43774-A
LUCAS DE ARAUJO DUARTE - DF52385-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA SA
CARINE PINHEIRO SAMPAIO NOGUEIRA
EMMANUEL NOGUEIRA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
GABRIEL ALVES PASSOS - DF43774-A
LUCAS DE ARAUJO DUARTE - DF52385-A
BRUNO DAMAS ALBUQUERQUE - GO23928-A
BRUNO DAMAS ALBUQUERQUE - GO23928-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0702450-03.2024.8.07.0020
Número de ordem
14
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo
CRISTIANE SAMPAIO GOTTSCH
Advogado(s) - Polo Ativo
SHIRLEY ALVES CANTANHEDE - DF55102-A
Polo Passivo
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
PAULO RAMOS BAPTISTA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
CAESB - DF
JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR - DF21616-A
SHIRLEY ALVES CANTANHEDE - DF55102-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0705216-92.2025.8.07.0020
Número de ordem
15
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Bancários (7752)
Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo
REGIONAL CRED BRASIL LTDA
LUIS CLAUDIO DA SILVA CONCEICAO
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
VICTOR SILVA LARA REIS - DF69065-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0713030-64.2025.8.07.0018
Número de ordem
16
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa (6001)
Polo Ativo
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO PAN S.A.
FELIPE VARELA CAON - PE32765-A
Polo Passivo
INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0714911-12.2025.8.07.0007
Número de ordem
17
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo
SILVANIA SANTOS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO - GO30863-A
Polo Passivo
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0701525-70.2025.8.07.0020
Número de ordem
18
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Revisão (5788)
Polo Ativo
H. F. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO CAROLINO FILHO - DF20342-A
Polo Passivo
M. L. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0706452-08.2026.8.07.0000
Número de ordem
19
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Horas Extras (13186)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
LIVIA PAIVA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE UBANEZ GOMES DA SILVA - GO64961
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo
0721599-88.2024.8.07.0018
Número de ordem
20
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Pagamento Indevido (7714)
Polo Ativo
OZEAS CAVALCANTE FRANCA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0707689-57.2025.8.07.0018
Número de ordem
21
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Imunidade Recíproca (10530)
Polo Ativo
CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARINA THALHOFER DE CASTRO - DF21423-A
THERCIO SOUZA SILVA - DF48788-A
ELISA FERREIRA SOARES MOREIRA - DF53323-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARINA THALHOFER DE CASTRO - DF21423-A
THERCIO SOUZA SILVA - DF48788-A
ELISA FERREIRA SOARES MOREIRA - DF53323-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0726280-21.2025.8.07.0001
Número de ordem
22
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Direito de Imagem (10437)
Polo Ativo
MAURICIO BEDIN MARCON
Advogado(s) - Polo Ativo
GIANCARLO FONTOURA DONATO - RS95806-A
Polo Passivo
X BRASIL INTERNET LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME KASCHNY BASTIAN - SP266795-A
FRANCISCO KASCHNY BASTIAN - SP306020
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0702797-95.2026.8.07.0010
Número de ordem
23
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Cartão de Crédito (9585)
Indenização por Dano Moral (7779)
Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo
FRANCISCO CALISTO SOBRINHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ITALO DA SILVA FRAGA - GO36864-A
LETHICIA CARVALHO PENHA - DF62805
TIAGO DOS SANTOS RIBEIRO - GO40046-A
Polo Passivo
PARANA BANCO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
PARANA BANCO S/A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0711184-12.2025.8.07.0018
Número de ordem
24
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto
Competência da Justiça Estadual (10654)
Planos de saúde (12486)
Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo
INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARIA INES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0713332-66.2024.8.07.0006
Número de ordem
25
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Perdas e Danos (7698)
Espécies de Contratos (9580)
Indenização por Dano Material (10439)
Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Polo Ativo
CARLA LUZIA PEREIRA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS - DF69877-A
LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO - DF70355-A
Polo Passivo
NU PAGAMENTOS S.A.
STARK INVESTMENT BANKING S.A.
CELCOIN INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
KENDO SERVICOS DIGITAIS E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
BELLAPAY NEGOCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
HUEVERTON TEIXEIRA DE MORAIS - MG158571
MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR - PE35094
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0707339-74.2022.8.07.0018
Número de ordem
26
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI - DF0022017A
Polo Passivo
DISTRIBUIDORA DE MOVEIS IPANEMA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0707893-56.2024.8.07.0012
Número de ordem
27
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Acidente de Trânsito (10435)
Polo Ativo
ANGELA MARIA DA NATIVIDADE RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A
Polo Passivo
ELISANGELA ANTUNES BARBOSA
JOSE ANTUNES BARBOSA
RITA ANTUNES BARBOSA
ISABEL ANTUNES BARBOSA DA SILVA
GILIARDI BENTO ANTUNES BARBOSA
ALLIANZ SEGUROS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
ALLIANZ SEGUROS S/A
PAULO MARCELO DE CARVALHO - DF15115-A
PAULO VICTOR PFEILSTICKER OLIVEIRA DE CARVALHO - DF69736-A
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0714555-51.2024.8.07.0007
Número de ordem
28
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Bancários (7752)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Crédito Direto ao Consumidor - CDC (14757)
Polo Ativo
MARIA DE JESUS OLIVEIRA GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIO DUARTE MIRANDA - BA15639
Polo Passivo
POWERFUL COMERCIO DE VEICULOS LTDA
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
THAIS SERVULO DE SOUSA GOMES - DF53962-A
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0704774-55.2026.8.07.0000
Número de ordem
29
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo
ANDATA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
VICTOR PACHECO DOS SANTOS - DF5791000A
ARTHUR PACHECO DOS SANTOS - DF57893
THABITTA DE SOUZA ROCHA - DF53283
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
BRUNO PAIVA DA FONSECA - DF18470-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
MARYANNE ABREU
Processo
0707874-95.2025.8.07.0018
Número de ordem
30
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
RODRIGO FERREIRA DE MENEZES
RODRIGUES PINHEIRO ADVOCACIA S/S - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA - DF8043-A
LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF48903-A
RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF26962-A
AMANDA ALE FRANZOSI - DF19496-A
JACQUELYNE ALVES PINHEIRO - DF46414-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0715141-72.2025.8.07.0001
Número de ordem
31
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
PASEP (6042)
Polo Ativo
JOSE CARLOS GUIMARAES FREIRE
Advogado(s) - Polo Ativo
LEDA MARIA LINS TEIXEIRA DE CARVALHO - DF3640-A
ROSANA RONDON ROSSI - DF11785-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0716385-25.2024.8.07.0016
Número de ordem
32
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física (5917)
Polo Ativo
NARUATAN JOSE LUCINDO DE FRANCA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS JORGE RODRIGUES DOS SANTOS - DF48209-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
CANTIDIO LIMA VIEIRA
DIEGO VIANA NEVES PAIVA
CAMILA BARBOSA JUNQUEIRA
VERENA KUNZ LOPES
HELMGTON JOSE BRITO DE SOUZA
EDILBERTO CASTILHO PEREIRA JÚNIOR
KATIA OLIVEIRA NUNES LEAL
DIOGO SOUTO KALIL
OSORIO LUIS RANGEL DE ALMEIDA
ALEXANDRE JOSE DOS SANTOS SILVA
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0708276-79.2025.8.07.0018
Número de ordem
33
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Teto Salarial (10297)
Polo Ativo
GERALDO EUDOXIO CANDIDO DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
MONIQUE RAFAELLA ROCHA FURTADO - DF34131-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0768438-91.2025.8.07.0001
Número de ordem
34
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Legitimidade - Autoridade Coatora (13004)
Polo Ativo
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
RAQUEL COLACO SALES
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDREA MEDEIROS DE SOUZA - RJ166266-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0734491-64.2026.8.07.0016
Número de ordem
35
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Bancários (7752)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Ausência de Legitimidade para a Causa (12414)
Polo Ativo
IRENE MADEIRA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARA CARDOSO DUARTE - SP303427-A
MARILIA CARDOSO DUARTE - DF0469800A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0709650-33.2025.8.07.0018
Número de ordem
36
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
MIGUEL AMORIM DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo
ANTONIO HAMILTON MARTINS MOURAO
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBERTA SIMOES NASCIMENTO - PE25920
CLAUDIO DE AZEVEDO BARBOSA - DF64339-E
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0726235-83.2026.8.07.0000
Número de ordem
37
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Reajuste contratual (12488)
Polo Ativo
DIVINO PEIXOTO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE DE VERAS CLAUDIO - MG237971
Polo Passivo
PLATINUM ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS COELHO - DF81095
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Bruna Araujo Coe Bastos
Processo
0710165-68.2025.8.07.0018
Número de ordem
38
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Não padronizado (12495)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
TAMIRES CARVALHO BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0712903-49.2026.8.07.0000
Número de ordem
39
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Sustação de Protesto (9575)
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo
MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA
NATALIA ALVES BARBOSA - DF42930
VICTOR OLIVEIRA COTTA - DF57428
Polo Passivo
CONDOMINIO DO EDIFICIO DA SQNW 110 - PROJECAO A
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS NOBREGA COSTA - DF38453-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
THAIS ARAUJO CORREIA
Processo
0716455-22.2026.8.07.0000
Número de ordem
40
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
PRR COMERCIO DE CALCADOS LTDA
RICARDO JOSE MAIA RIVERA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ -
Processo
0724120-89.2026.8.07.0000
Número de ordem
41
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)
Polo Ativo
CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING SIA CENTER MALL
Advogado(s) - Polo Ativo
CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING SIA CENTER MALL
ALESSANDRA SOUZA DE ALMEIDA - DF51417-A
FABIO BROILO PAGANELLA - DF11842-A
Polo Passivo
SUPER SACOLAO MEDEIROS LTDA
CARLOS ALBERTO MEDEIROS DA COSTA
MEDEIROS COSTA RESTAURANTE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL GOMES FERREIRA VIANA - DF51561-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
PAULO CERQUEIRA CAMPOS
Processo
0713354-74.2026.8.07.0000
Número de ordem
42
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Perdas e Danos (7698)
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Polo Passivo
D. P. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSYKA BYANKA BASILIO MOREIRA - RN16497
HELENE SIMONETTI BULLIO - RN10038-A
Terceiro(s) Interessado(s)
HOSPITAL SANTA LUCIA S/A
MMD COMPANY LTDA
LIVIA CRUZ VILELA CID NERI
HELENE SIMONETTI BULLIO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
ARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo
0722135-85.2026.8.07.0000
Número de ordem
43
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo
COMPLEXO GASTRONOMICO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo
0726558-88.2026.8.07.0000
Número de ordem
44
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Expropriação de Bens (9180)
Polo Ativo
TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
SERGIO COSTA FARIA JUNIOR - MG188126
Polo Passivo
ITAMAR DE FARIA FIUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
Processo
0722673-66.2026.8.07.0000
Número de ordem
45
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Compromisso (9606)
Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo
ALEXANDRE MELO SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE MELO SOARES - RS51040-A
Polo Passivo
JOAO GUILHERME CORREIA FACO BEZERRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO GUILHERME CORREIA FACO BEZERRA - CE35142
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
Processo
0725746-46.2026.8.07.0000
Número de ordem
46
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
Advogado(s) - Polo Ativo
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
JACKSON SARKIS CARMINATI - DF29443-A
LUIZ ANTONIO DE VASCONCELOS PADRAO - DF37616-A
Polo Passivo
JOAO PEDRO CAVALCANTE DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
Processo
0717123-90.2026.8.07.0000
Número de ordem
47
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Concurso de Credores (5000)
Correção Monetária (10685)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
NELSON PILLA FILHO - RS41666
Polo Passivo
WISLLEY CELLIO TAVARES
MINI MERCADO SOUSA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
Processo
0721632-38.2025.8.07.0020
Número de ordem
48
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
CAIO TUY DE OLIVEIRA - BA34009
JESSICA SANTOS MOREIRA - BA63949
Polo Passivo
SILVIA ALVES CRISPIM
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0707382-49.2019.8.07.0007
Número de ordem
49
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Adimplemento e Extinção (7690)
Imissão na Posse (10676)
Polo Ativo
JOSE MARIA ALVES SILVA
KEILA MARIA PEREIRA ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE MARIA ALVES SILVA - DF24839-A
Polo Passivo
WALDIR BARBOZA EVANGELISTA
FRANCISCA MARIA DANTAS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCO AURELIO MARTINS MOTA - DF45553-A
ANDREY THOMAS AMORIM DE ALMEIDA - DF65227-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0745393-61.2025.8.07.0000
Número de ordem
50
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Pensão (10250)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
SANDRA MARIA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
Processo
0815653-18.2025.8.07.0016
Número de ordem
51
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto
Isenção (5915)
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física (5917)
Polo Ativo
D. F.
I. D. P. D. S. D. D. F. -. I.
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
L. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO VINICIUS GONCALVES SANTOS - MG179987
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0710967-46.2018.8.07.0007
Número de ordem
52
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo
MARCELIO GONCALVES PEREIRA
ANA PAULA ATAIDE BRITO
Advogado(s) - Polo Ativo
IDOLINE ALVES - DF11017-A
NAYARA SOARES SANTOS - DF47787-A
Polo Passivo
NELSON DE LEMOS PIMENTEL
LILIAN LUCINDO DE ALMEIDA PIMENTEL
Advogado(s) - Polo Passivo
EMILY VIEIRA BRITO - DF73280
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0703460-54.2025.8.07.0018
Número de ordem
53
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Pensão (10250)
Polo Ativo
MARTA MARIA GUIMARAES CAMPOS
Advogado(s) - Polo Ativo
KELI CRISTINA GOMES - SP248524-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0704539-89.2025.8.07.0011
Número de ordem
54
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Serviços de Saúde (10434)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo
FUNDACAO SAUDE ITAU
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
MARIA LIDIA HONORATO VILLELA
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS COELHO - DF81095
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0726032-08.2023.8.07.0007
Número de ordem
55
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Superendividamento (15048)
Polo Ativo
ADILSON NUNES DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADILSON NUNES DE LIMA - DF36095-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
BRB BANCO DE BRASILIA SA
BANCO CSF S/A
ITAU UNIBANCO S.A.
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASILBRB - BANCO DE BRASILIABANCO CSF SAITAÚ UNIBANCO S/ACAIXA ECONOMICA FEDERAL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599-A
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - BA17488-A
DANILO ARAGAO SANTOS - SP392882
RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
Terceiro(s) Interessado(s)
JEFFERSON SILVA DAMASCENO
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0700554-54.2026.8.07.0019
Número de ordem
56
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926)
Polo Ativo
JOAO BATISTA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo
SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RJ87929-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0705838-44.2024.8.07.0009
Número de ordem
57
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
DIRCE MARIA MARTINS BRAGA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULA LORRANY MONTEIRO DA SILVA - DF63522
GLEDISON BELO D AVILA - DF70027-A
JOSE VINICIUS BASTOS PEREIRA - DF69309-A
Polo Passivo
EDINALVA APARECIDA TIMOTEO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
RODRIGO DIAS DE SANTANA
THIAGO ALMEIDA DA SILVA
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0721504-18.2025.8.07.0020
Número de ordem
58
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Bancários (7752)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069-A
Polo Passivo
JOSE FRANCISCO DE ASEVEDO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0702267-15.2026.8.07.0003
Número de ordem
59
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
RICARDO ALEXANDRE FREITAS FERNANDES COUTINHO
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA DA SILVA GALENO DOS SANTOS ALMEIDA - DF71375-A
Polo Passivo
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0752782-31.2024.8.07.0001
Número de ordem
60
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Perdas e Danos (7698)
Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Liminar (9196)
Polo Ativo
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
GISELLE CLEMENTE PIRES MIRANDA
LX HOLDING CORP
ISAAC BERNAT
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA - DF28502-A
CARLOS HENRIQUE NORA SOTOMAYOR TEIXEIRA - DF14292-A
ERICO RODOLFO ABREU DE OLIVEIRA - DF24405-A
BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU - DF43143-A
CASSIO ROBERTO LEITE ALENCAR - DF67340-A
Polo Passivo
ISAAC BERNAT
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
GISELLE CLEMENTE PIRES MIRANDA
LX HOLDING CORP
Advogado(s) - Polo Passivo
CASSIO ROBERTO LEITE ALENCAR - DF67340-A
JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA - DF28502-A
CARLOS HENRIQUE NORA SOTOMAYOR TEIXEIRA - DF14292-A
ERICO RODOLFO ABREU DE OLIVEIRA - DF24405-A
JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA - DF28502-A
CARLOS HENRIQUE NORA SOTOMAYOR TEIXEIRA - DF14292-A
ERICO RODOLFO ABREU DE OLIVEIRA - DF24405-A
BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU - DF43143-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0727208-38.2026.8.07.0000
Número de ordem
61
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ELLEN CRISTINA PACHECO - GO44033
Polo Passivo
BSB COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
Processo
0706751-94.2017.8.07.0001
Número de ordem
62
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)
Polo Ativo
JBSHOPPING ADMINISTRACAO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
WELINGTON PEREIRA DA SILVA - DF16077-A
ELIZABETH DIAS DOS SANTOS - DF53143-A
Polo Passivo
DAIANI INES OESTEREICH FIALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS NOBREGA COSTA - DF38453-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0706824-51.2026.8.07.0001
Número de ordem
63
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Cancelamento de vôo (4830)
Polo Ativo
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
FLAVIO IGEL - SP306018-A
Polo Passivo
BRUNO HENRIQUE DE MOURA
JAMILE JORGE RAMOS SARCHIS
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO HENRIQUE DE MOURA - DF64376-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0744029-51.2025.8.07.0001
Número de ordem
64
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Rescisão / Resolução (10582)
Compra e Venda (9587)
Polo Ativo
HUGO RAFAEL COSTA CARNEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO - DF13558-A
Polo Passivo
JESSICA LOPES DA SILVA
GIGANTAO PECAS E SERVICOS PARA CAMINHONETES LTDA
DOUGLAS OLIVEIRA PRADO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0726772-79.2026.8.07.0000
Número de ordem
65
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Competência (8829)
Polo Ativo
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
LOURENCO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA JUNIOR - DF80266
JOSE CARLOS VIEIRA DE MELO - DF80226
VIVIANE HENRIQUE REIS - DF83118
Polo Passivo
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA MELLO MACHADO - SP318292
ADELMO DA SILVA EMERENCIANO - SP91916-A
VINICIUS SIMONY ZWARG - SP241834-A
NATHALIA MENEGHESSO MACRUZ - SP331915
SERGIO DE PAULA EMERENCIANO - SP195469
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
Processo
0711556-70.2025.8.07.0014
Número de ordem
66
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
HELIO NILSON DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDERSON CORTEZ DO NASCIMENTO - DF70008-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
FERNANDO ANDRADE CHAVES - MG82770-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0702931-37.2026.8.07.0006
Número de ordem
67
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo
MONALISA SOARES FERREIRA GOMES LEITE
Advogado(s) - Polo Ativo
LETHICIA CARVALHO PENHA - DF62805
ITALO DA SILVA FRAGA - GO36864-A
Polo Passivo
BANCO AGIBANK S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0714690-16.2026.8.07.0000
Número de ordem
68
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo
VANILDA ALVES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
AUGUSTO CESAR ZUQUI LISBOA - DF25306-A
Polo Passivo
THAMIS DAL MOLIN RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIA ALVES SILVA - DF57370-A
ALLINE NOVAES CORREA - DF60108-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
Processo
0729567-58.2026.8.07.0000
Número de ordem
69
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Multas e demais Sanções (10395)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JOAQUIM BONFIM FERREIRA XAVIER
Advogado(s) - Polo Passivo
HENRIQUE DA SILVA LIMA - MS9979-A
PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO - MS1078900-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Processo
0728467-68.2026.8.07.0000
Número de ordem
70
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Taxa de Limpeza Pública (10534)
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952)
Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo
CONDOMINIO PRIVE RESIDENCIAL LA FONT
Advogado(s) - Polo Ativo
ISABELLA PANTOJA CASEMIRO - DF24805-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
ACACIA REGINA SOARES DE SA
Processo
0726689-63.2026.8.07.0000
Número de ordem
71
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Guarda (5802)
Polo Ativo
C. C. S. R. C. C. C. C. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO ROBERTO BRUNO VALIO - SP195811
Polo Passivo
F. T. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA FARIAS CORREIA LEIBOVICH - DF46136-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
SAMUEL SANTOS TEMPORAL
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
WAGNER JUNQUEIRA PRADO -
Processo
0708716-33.2019.8.07.0003
Número de ordem
72
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Espécies de Títulos de Crédito (7717)
Serviços Hospitalares (7775)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Confissão/ Composição de Dívida (14918)
Polo Ativo
SERVICOS HOSPITALARES YUGE S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
SERVICOS HOSPITALARES YUGE
ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A
Polo Passivo
SEBASTIAO RONNES GOMES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS ROSA DE MORAIS - DF59471-A
GIOVANNA ABBADE GALESSO COEV - DF47123-A
JONATAS GONCALVES ABRANTES - DF57722-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0712955-45.2026.8.07.0000
Número de ordem
73
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo
GABRIELE ALBUQUERQUE SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATALIA ALVES COSTA - TO12.161
SUSANNE VALE DINIZ SCHAEFER - SP407017-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA SA
MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A.
BANCO SAFRA S A
CASH ASSESSORIA DE COBRANCA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIAMERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDABANCO SAFRA S/A
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
LAURA MARIA HYPOLITO PENTAGNA - DF70076-A
LUANA ESSELIN PERDIZ DE JESUS - DF66212-A
LUANA MALTA SANTOS - DF85645
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
DELMA SANTOS RIBEIRO
Processo
0705020-51.2026.8.07.0000
Número de ordem
74
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Arrematação (13067)
Polo Ativo
WORLEY NEVES ROMAO DUARTE
CAIO ROMAO DUARTE
Advogado(s) - Polo Ativo
VITOR PAULO INACIO VIEIRA - DF34563-A
Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S
MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo
0725213-03.2025.8.07.0007
Número de ordem
75
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo
CONDOMINIO DO RESERVA TAGUATINGA
Advogado(s) - Polo Ativo
ERICK DANTAS CALDAS - DF31587-A
Polo Passivo
HELIANE TENORIO SOARES
EDIRALDO DE AZEVEDO SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0724583-31.2026.8.07.0000
Número de ordem
76
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Polo Ativo
SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
Polo Passivo
NILVA MARIA DA MATA AMORIM
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO PIRES DOS SANTOS - DF15399-A
LUIZA PONTUAL FARIAS - DF78741
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
Processo
0701154-08.2026.8.07.0009
Número de ordem
77
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Nulidade (8919)
Nulidade - Ausência de Citação (12412)
Polo Ativo
ANDERSON PONCE LIONES
Advogado(s) - Polo Ativo
WALLACE PONCE LEONES - DF84148
Polo Passivo
AMANDA KATIELLE PEREIRA DE MORAIS
Advogado(s) - Polo Passivo
OSVALDO ELIAS DA SILVA FILHO - DF42618-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0712277-34.2025.8.07.0010
Número de ordem
78
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
CRISTIANO BARBOSA DE QUEIROZ OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JUCILENE DOS SANTOS CARDOSO - TO12.207
Polo Passivo
ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ITAÚ UNIBANCO S/A
IVO PEREIRA - SP143801-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0730327-38.2025.8.07.0001
Número de ordem
79
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Direito Autoral (4656)
Direito Autoral (14921)
Direito Autoral (14922)
Polo Ativo
GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
GG EDUCACIONAL LTDA
AYLON ESTRELA NETO - DF42694-A
Polo Passivo
TAYUAN PERICLES PEREIRA DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0726628-08.2026.8.07.0000
Número de ordem
80
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Pagamento em Consignação (7704)
Polo Ativo
FERNANDO GIANNETTI TEIXEIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO DE FREITAS COSTA - DF23173-A
Polo Passivo
CONDOMINIO DO CONJUNTO NACIONAL BRASILIA
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO FREITAS RODRIGUES ALVES - DF11134-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
Processo
0723352-40.2025.8.07.0020
Número de ordem
81
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo
MATIAS EDMILSON DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LETICIA CASTRO RODRIGUES - MG235876
PAULA ROBERTA PEREIRA SANCHES - MG190727
Polo Passivo
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO VOLKSWAGEN
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0703270-88.2025.8.07.0019
Número de ordem
82
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Revisão (5788)
Polo Ativo
P. C. P. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA EUFRASIA DA SILVA - DF9232-A
Polo Passivo
J. G. M. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0711327-82.2021.8.07.0004
Número de ordem
83
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
LELIO RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA
ADRIANNA CRISTINE RIBEIRO DE SOUZA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO GONCALVES DA SILVA - DF64394-A
SAMUEL DE CASTRO SERRANO JUNIOR - DF57919-A
Polo Passivo
OLX ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.
ADRIANNA CRISTINE RIBEIRO DE SOUZA SANTOS
ALLAN RIBEIRO DE SOUZA SANTOS
BANCO C6 S.A.
THALYTA OLIVEIRA DE ARRUDA
LELIO RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO C6 S.A
RAFAEL BICCA MACHADO - RS44096-A
PAULA APARECIDA ABI CHAHINE YUNES PERIM - SP273374-A
LUCIANO BENETTI TIMM - RS37400-A
SAMUEL DE CASTRO SERRANO JUNIOR - DF57919-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
FABIO GONCALVES DA SILVA - DF64394-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0739162-49.2024.8.07.0001
Número de ordem
84
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo
INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF
FERTIL COMUNICACAO E MARKETING LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS TEODORO RAMOS E SILVA - DF64841-A
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
Polo Passivo
MOSAICO SINALIZACAO & PUBLICIDADE LTDA
FERTIL COMUNICACAO E MARKETING LTDA - ME
INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF
Advogado(s) - Polo Passivo
ERICKSON OSVALDO DA SILVA REIS MAIA - DF63607-A
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
LUCAS TEODORO RAMOS E SILVA - DF64841-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0701238-76.2026.8.07.0019
Número de ordem
85
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Polo Ativo
OTACILIO JORGE DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
SUZIDARLY DE ARAUJO GALVAO - SP395147-A
Polo Passivo
BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BV Financeira S/A CFI
JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0705271-62.2023.8.07.0004
Número de ordem
86
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Fixação (6239)
Dissolução (7664)
Guarda (5802)
Partilha (14923)
Polo Ativo
C. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
LAUANA SOARES CORREA - DF82430
Polo Passivo
L. D. S. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO CELESTINO CHAVES NETO - GO32299
MAIZA PEREIRA VIANA - GO31197
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0704148-58.2025.8.07.0004
Número de ordem
87
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Erro de Procedimento (8986)
Polo Ativo
JULIANA RODRIGUES TEIXEIRA MARCAL
Advogado(s) - Polo Ativo
SAMUEL ALVES ROCHA DOS SANTOS - DF68576-A
Polo Passivo
SAMIR ALI MUSTAFA
Advogado(s) - Polo Passivo
SAMARA OLIVEIRA SILVEIRA GUIMARAES - SP251110
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0769649-65.2025.8.07.0001
Número de ordem
88
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Prestação de Contas (10211)
Polo Ativo
CARLOS EDUARDO COSTA BARBALHO
RENATO BORGES REZENDE
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO LIMA ROCHA - DF52237-A
Polo Passivo
JIPE CLUBE DE BRASILIA
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE LIMA MOREIRA - DF45415-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0740392-92.2025.8.07.0001
Número de ordem
89
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Direito Autoral (4656)
Direito Autoral (14921)
Direito Autoral (14922)
Polo Ativo
GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
GG EDUCACIONAL LTDA
AYLON ESTRELA NETO - DF42694-A
Polo Passivo
GABRIEL CHINCOVIAKI ANACHE
Advogado(s) - Polo Passivo
ERYCK GABRIEL GARATE DAS CHAGAS - RO14565
DANIEL LOPES DA SILVA - RO13149
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0705252-82.2025.8.07.0005
Número de ordem
90
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Seguro (9597)
Polo Ativo
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
29.086.186 MARCO TULIO ARAUJO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0709909-74.2024.8.07.0014
Número de ordem
91
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
JAQUELINE CRISTINA MENDES BONIFACIO BONNE
S.A. ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALS.A. ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA.
GABRIELLA GONTIJO DE SOUZA - DF44782-A
Polo Passivo
S.A. ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA.
JAQUELINE CRISTINA MENDES BONIFACIO BONNE
Advogado(s) - Polo Passivo
S.A. ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA.DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
GABRIELLA GONTIJO DE SOUZA - DF44782-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0702589-63.2025.8.07.0005
Número de ordem
92
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
JOSE OSMAR DE OLIVEIRA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
RONIVALDO MARCAL RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0714523-21.2025.8.07.0004
Número de ordem
93
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo
DOUGLAS MORAIS MOURAO
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL RODRIGUES DE MEDEIROS - DF80593
ATILA DOS SANTOS - DF78083
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0723597-05.2025.8.07.0003
Número de ordem
94
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Seguro (7621)
Polo Ativo
ITAU UNIBANCO S.A.
ITAU SEGUROS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/AITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTA - SP41775-A
Polo Passivo
ITAU SEGUROS S/A
ITAU UNIBANCO S.A.
MARIQUEZA GOMES XIMENES - ME
GLEIDSON GOMES XIMENES
Advogado(s) - Polo Passivo
ITAÚ UNIBANCO S/AITAÚ UNIBANCO S/A
JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTA - SP41775-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
ANDERSON PEREIRA LEITE - DF53297-A
ANDERSON PEREIRA LEITE - DF53297-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0719338-93.2023.8.07.0016
Número de ordem
95
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
ISS/ Imposto sobre Serviços (5951)
Fato Gerador/Incidência (6011)
Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
M. M. ALVES CONSULTORIA SOCIO AMBIENTAL
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL TAVARES SILVA - DF32462-A
RAFAEL FERREIRA GUIMARAES - DF31643-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0703964-26.2026.8.07.0018
Número de ordem
96
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Anulação (10382)
Polo Ativo
FELIPE FREITAS GOBIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
WARDA ANTONIA DE SIQUEIRA DO AMARAL - GO37296-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0047587-58.2014.8.07.0001
Número de ordem
97
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo
HILDELENA SALLES DE FREITAS CHAVES
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO BILHEIRO DE ALBUQUERQUE - DF31634-A
MARCOS MENDES GOUVEA - DF16388-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0733163-46.2023.8.07.0003
Número de ordem
98
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952)
Ato / Negócio Jurídico (4701)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Cessão de Direitos (14917)
Polo Ativo
JUVINIANA SILVA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTO GOMES FERREIRA - DF11723-A
GERALDO APARECIDO MARTINS SILVA - DF76067-A
Polo Passivo
JUAREZ DANTAS DE OLIVEIRA
ISABELLE MANOELA DANTAS BARROS
CALEBE DANTAS DE OLIVEIRA NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
GERALDO APARECIDO MARTINS SILVA - DF76067-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0736804-77.2025.8.07.0001
Número de ordem
99
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
MAX VICTOR DE SOUSA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIANO CARVALHO MARINHO - DF53857-A
PAULO ROBERTO BESERRA DE LIMA - DF26543-A
Polo Passivo
JOSE WALTER SALES E SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL HENRIQUE DE CARVALHO - DF26653-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0708161-80.2023.8.07.0001
Número de ordem
100
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo
ASSOCIACAO DE MORADORES DO PARQUE DOS BURITIS RESINDENCE
Advogado(s) - Polo Ativo
VANESSA VIEIRA DA COSTA - DF60284-A
DANIELA CANDIDA LAMOUNIER - DF63601-A
Polo Passivo
GILBERTO ELIAZARIO DE CAMARGOS
SELMA COELHO MOURA
RONALDO VIANA RODRIGUES
EVANDRO BERNARDES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
FABRICIO RIBEIRO DOS SANTOS FURTADO - DF52098-A
MAURICIO DE ALMEIDA FERNANDES - GO74446
ANA CAROLINA BRITO DE MENDONCA - DF78932
Terceiro(s) Interessado(s)
PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF
DISTRITO FEDERAL
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0711164-82.2024.8.07.0009
Número de ordem
101
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
A. S. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
PORTO 122 LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JONISVALDO JOSE DA CONCEICAO - DF47975-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0801079-87.2025.8.07.0016
Número de ordem
102
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Superendividamento (15048)
Polo Ativo
ROGERIO AGRA
Advogado(s) - Polo Ativo
GLEYCE KELLEN OLIVEIRA CABRAL - DF68681-A
Polo Passivo
RDC FERIAS HOTEIS E TURISMO
BRB BANCO DE BRASILIA SA
BANCO BMG SA
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIABANCO BMG S.A.BANCO SANTANDER (BRASIL) SACAIXA ECONOMICA FEDERAL
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768-A
ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069-A
DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A
AMANDA ALVARENGA CAMPOS - MG99054
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0764208-06.2025.8.07.0001
Número de ordem
103
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Material (10502)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo
IPHIS TENFUSS CAMPBELL
Advogado(s) - Polo Passivo
KAROLINE DA SILVA POLICARPIO - DF28936-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0712259-09.2026.8.07.0000
Número de ordem
104
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ANA RITA DOS REIS PETRAROLI - SP130291-A
PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI - SP256755-A
Polo Passivo
RENATO GARCIA PEREIRA SALDANHA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANNA DOLORES BARROS DE OLIVEIRA SA MALTA - PE39683
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
DELMA SANTOS RIBEIRO
Processo
0756024-61.2025.8.07.0001
Número de ordem
105
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Serviços de Saúde (10434)
Serviços de Saúde (10440)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Fornecimento de medicamentos (12487)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo
SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANO CARVALHO DE BRITO - ES11444-S
Polo Passivo
CRISTIANE MARTINS DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
KEYLLE BICALHO FERREIRA - DF68811-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0722789-06.2025.8.07.0001
Número de ordem
106
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
FRANCISCO AILTON NUNES FERREIRA
MARIAM ABOU HAMDAN
ALAA MOUSSA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANA VALERIANO DE SOUSA - DF60849-A
JANAINA ARAUJO MARQUES - DF62496-A
ALEXANDRE RAMOS DE LIMA - DF45510-A
ALEXANDRE RAMOS DE LIMA - DF45510-A
Polo Passivo
ALAA MOUSSA
MARIAM ABOU HAMDAN
FRANCISCO AILTON NUNES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE RAMOS DE LIMA - DF45510-A
ADRIANA VALERIANO DE SOUSA - DF60849-A
JANAINA ARAUJO MARQUES - DF62496-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0719803-05.2023.8.07.0016
Número de ordem
107
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARCILENE CARDOSO DE AQUINO NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
IVAN BASTOS ALVARO - DF2343500A
EDSON FAHEL DA SILVA NETO - BA74645-A
MARILENE CARDOSO DE AQUINO FAHEL - BA31008-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0716345-23.2026.8.07.0000
Número de ordem
108
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo
GEORGERSON TITO DE JESUS OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO DE SIQUEIRA PEREIRA - DF20601-A
Polo Passivo
HURB TECHNOLOGIES S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA - RJ187702-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
THAISSA DE MOURA GUIMARAES
Processo
0707576-23.2026.8.07.0001
Número de ordem
109
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCAGOL LINHAS AEREAS S.A
GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA - BA22772-A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo
CARLOS ANDRE ORNELAS RICART
FATIMA DE SOUZA DIAS RICART
ROBERTO DE SOUZA DIAS RICART
PAULA DE SOUZA DIAS RICART
AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCAGOL LINHAS AEREAS S.A
CARLOS EDUARDO PACHE DE FARIA VIEIRALVES - RJ115739
GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA - BA22772-A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
VITOR VILELA GUGLINSKI - MG97108
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0720423-60.2026.8.07.0000
Número de ordem
110
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Compromisso (9606)
Custas (10658)
Polo Ativo
LEOMAR SANTANA BASTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSILAINE RODRIGUES FARIAS - DF55780-A
Polo Passivo
JOAQUIM SOUZA BASTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS HENRIQUE SILVA NEVES - DF61032-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
LUCIANA PESSOA RAMOS
Processo
0713134-56.2025.8.07.0018
Número de ordem
111
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Serviços de Saúde (9995)
Não padronizado (12495)
Polo Ativo
ISABELLA FERREIRA ESTEVES FOGGIA
INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
AUGUSTO ARCANJO SILVA - DF68361-A
MIGUEL ARCANJO NETO - DF26631-A
Polo Passivo
INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
ISABELLA FERREIRA ESTEVES FOGGIA
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
AUGUSTO ARCANJO SILVA - DF68361-A
MIGUEL ARCANJO NETO - DF26631-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0724801-59.2026.8.07.0000
Número de ordem
112
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo
OLAERTE FRANCISCO RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESKA FERRO DA SILVA - DF59671-A
MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO - DF13154-A
Polo Passivo
BANCO DIGIO SA
CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A
K C DA SILVA COMERCIO E SERVICO
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
LEONARDO RAMALHO SANTOS - SP522715
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
PATRICIA VASQUES COELHO
Processo
0723886-23.2025.8.07.0007
Número de ordem
113
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
EDILSON MENDES DA SILVA
BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
ANDERSON CORTEZ DO NASCIMENTO - DF70008-A
GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-S
JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE - PR86214-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA SA
EDILSON MENDES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-S
ANDERSON CORTEZ DO NASCIMENTO - DF70008-A
JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE - PR86214-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0704988-29.2025.8.07.0017
Número de ordem
114
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo
DOUGLAS FACUNDES BALDUINO
Advogado(s) - Polo Ativo
DILSILEI MARTINS MONTEIRO - GO17436-A
Polo Passivo
SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0216956-55.2011.8.07.0001
Número de ordem
115
Órgão julgador
Gabinete do Des. Hector Valverde Santanna
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Serviços de Saúde (10440)
Polo Ativo
IRLEY DE SOUZA OLIVEIRA
IZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA
LAIS OLIVEIRA NASSAR
RAONY DE SOUZA OLIVEIRA
ROBERTO DE SOUZA SA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNA CABRAL VILELA - DF43447-A
ALEXANDRE VITORINO SILVA - DF15774-A
LARISSA TAVARES DA COSTA GASPAR - DF80298
JULIANA DE SOUSA ROCHA - DF71052-A
CRISTIANA DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO - DF20527
Polo Passivo
ALVARO ACHCAR JUNIOR
RODRIGO CARVALHO DINIZ
HOSPITAL SANTA LUCIA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116-A
GUILHERME CORREA GRISI - DF28912-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA - DF20001-A
TERENCE ZVEITER - DF11717-A
ALINE ARANTES OLIVEIRA LOUREIRO - DF55902-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
HECTOR VALVERDE SANTANNA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0716327-33.2025.8.07.0001
Número de ordem
116
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo
ELIANE LIMA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PAULO GABRIEL - SP243936-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiro(s) Interessado(s)
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0703179-21.2026.8.07.0000
Número de ordem
117
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Bloqueio/Desbloqueio de Valores (13085)
Polo Ativo
DANILO HENRIQUES REBOUCAS DE BRITO
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE ROCHA DE CASTRO - DF9240-A
Polo Passivo
FABIOLA FERNANDES MATOS
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIOLA FERNANDES MATOS - DF41052-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
Processo
0756123-34.2025.8.07.0000
Número de ordem
118
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Ativo
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
CARLOS EDSON STRASBURG - SP51150
ROBERTO RIBEIRO JUNIOR - SP132409
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
JULIANA MARCIA PIRES - SP188102
MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES - DF44814-A
Polo Passivo
REBECA SANTOS DUARTE
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo
0706618-40.2026.8.07.0000
Número de ordem
119
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assitência Judiciária Gratuita (13541)
Polo Ativo
MUNHOZ, MENDES & PONTE ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA LEITE DE FARIAS PONTE - DF64433-A
Polo Passivo
VALDENE GOMES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
HELOISA BATISTA DE OLIVEIRA - DF69721-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
ANA BEATRIZ BRUSCO
Processo
0745795-45.2025.8.07.0000
Número de ordem
120
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo
EL CAMINO FOODS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
EL CAMINO FOODS S.A.
RAPHAEL ANDRE BERTOSO DE SOUZA - SP3604310A
Polo Passivo
MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
FELIPE ALVARENGA NEVES - DF59055-A
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
HENRIQUE PORTO DE CASTRO - GO55792-A
MATHEUS DE ROSSI ALVES - DF57051-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo
0753772-88.2025.8.07.0000
Número de ordem
121
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
MILTON NUNES DA SILVA FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
MARIA CLARA ROCHA ARAUJO - DF38090-A
Polo Passivo
AXIA ENERGIA NORTE S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA - RJ142307-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Cleber de Andrade Pinto
Processo
0716067-35.2025.8.07.0007
Número de ordem
122
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Imissão (10446)
Polo Ativo
MARIA RITA MARTINS GUIMARAES
MARIA LANES MARTINS GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBSON GERALDO COSTA - SP237928-A
Polo Passivo
VALTER LUIS VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ELLEN CHRISTIANE GONCALVES DO NASCIMENTO - DF46399-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0704075-72.2024.8.07.0020
Número de ordem
123
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo
J. C. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE CARLOS ALVES DA SILVA - DF8079-A
Polo Passivo
G. J. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL VINICIUS DOS SANTOS CASTRO - DF66263-A
LENDA TARIANA DIB FARIA NEVES - DF48424-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0073416-17.2009.8.07.0001
Número de ordem
124
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Prescrição e Decadência (5632)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo
DISTRIMINAS ATACADO E VAREJO LTDA
MANOEL AVENY PINHEIRO DE SOUZA
ROSIMAR BRANDAO FERREIRA DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELLO HENRIQUE ALVES DE SOUZA - DF70906-A
ROBSON DA PENHA ALVES - DF34647-A
Terceiro(s) Interessado(s)
BANCO PAN S.A
EUSTAQUIO BARBOSA DE OLIVEIRA
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0718907-55.2024.8.07.0006
Número de ordem
125
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Reconhecimento / Dissolução (7677)
Partilha (14924)
Polo Ativo
R. M. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
SAMUEL LEANDRO DE OLIVEIRA NETO - DF64522-A
Polo Passivo
F. C. B. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
ADALGISA FERREIRA LOPES - DF64869-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0715902-72.2026.8.07.0000
Número de ordem
126
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Alimentos (5779)
Correção Monetária (10685)
Polo Ativo
S. M. D. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
RAQUEL COPPIO COSTA - DF43660-A
Polo Passivo
R. B. D. P.
L. B. D. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
KATJA VISCONTE MARTINS - DF41210-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
ARTHUR LACHTER
Processo
0765416-14.2024.8.07.0016
Número de ordem
127
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Superendividamento (15048)
Polo Ativo
IOLANDA DE FATIMA FONSECA AMORIM RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
RONALDO RODRIGO COELHO - MG134426
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
BLAS GOMM FILHO - PR04919
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0718970-30.2026.8.07.0000
Número de ordem
128
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
CONQUISTA RESIDENCIAL VILLE - QUADRA 3
Advogado(s) - Polo Ativo
WILKER LUCIO JALES - DF38456-A
Polo Passivo
MARCILEIDE DOURADO DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
BANCO DO BRASIL S/A
MILENA PIRAGINE
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo
0701005-55.2025.8.07.0006
Número de ordem
129
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Superendividamento (15048)
Polo Ativo
ROSA MARIA DE OLIVEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
OTAVIO RIBEIRO COSTA NETO - DF68773-A
Polo Passivo
BANCO BRADESCARD S.A.
MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ITAU UNIBANCO S.A.
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
NU PAGAMENTOS S.A.
REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
BANCO CSF S/A
BANCO DAYCOVAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.AMERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDAITAÚ UNIBANCO S/AITAÚ UNIBANCO S/AREALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.BANCO CSF SABANCO DAYCOVAL S/A
ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0732827-08.2024.8.07.0003
Número de ordem
130
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Ato / Negócio Jurídico (4701)
Polo Ativo
EDNA AMARANTE MATOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO MARTINS DE OLIVEIRA - DF44679-A
Polo Passivo
ELISA REGINA RIBEIRO PIRES
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS ROBERTO TEIXEIRA DO AMARAL JUNIOR - DF75862
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0704136-14.2025.8.07.0014
Número de ordem
131
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Fixação (6239)
Polo Ativo
J. P. C. R.
A. D. M. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
PALOMA FEITOSA CARVALHO - DF54600-A
ERICK FAGUNDES DE SOUZA - RJ219397
Polo Passivo
A. D. M. R.
J. P. C. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
ERICK FAGUNDES DE SOUZA - RJ219397
PALOMA FEITOSA CARVALHO - DF54600-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0721823-12.2026.8.07.0000
Número de ordem
132
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Correção Monetária (7697)
Polo Ativo
MOISES COSMO ANDRIOLA
Advogado(s) - Polo Ativo
JERONICE MARTINS DOS SANTOS - DF63081-A
Polo Passivo
ROBSON DE LIMA DANTAS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
Processo
0707473-19.2026.8.07.0000
Número de ordem
133
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Revisão (5788)
Polo Ativo
R. V. D. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE AUGUSTO JUNGMANN - DF30482-A
Polo Passivo
G. C. D. L.
A. C. D. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras
Processo
0725240-70.2026.8.07.0000
Número de ordem
134
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
ALOISIO BODNAR
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA MONTEIRO FERRAZ - SP232805
ALINE GORETE SARAIVA - DF28798-A
Polo Passivo
HELEN CRISTINA DE OLIVEIRA BATISTA
ELI BEZERRA DE OLIVEIRA JUNIOR
ABIGAIL NAZARE DE OLIVEIRA LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
Processo
0730498-61.2026.8.07.0000
Número de ordem
135
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Condomínio (10462)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Expropriação de Bens (9180)
Sucumbenciais (13537)
Polo Ativo
M. M. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARLENE MOREIRA DOS SANTOS - DF24241-A
Polo Passivo
E. D. F. P. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
OSMAR MENDONCA DE SOUZA - DF42401-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
VIVIAN LINS CARDOSO ALMEID
Processo
0723986-62.2026.8.07.0000
Número de ordem
136
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Revisão (5788)
Polo Ativo
A. S. V. O.
G. L. V.
Advogado(s) - Polo Ativo
FABRICIO MARINHO DO NASCIMENTO - MG198955
Polo Passivo
S. M. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
ARILMA BATISTA BOA MORTE - BA26703
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
BRUNA DE ABREU FARBER
Processo
0721894-14.2026.8.07.0000
Número de ordem
137
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
ALINE RIBEIRO DE MORAES
Advogado(s) - Polo Ativo
FABRICIO SAVERGNINI ZUCARATO - ES36667
Polo Passivo
CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo
0726276-50.2026.8.07.0000
Número de ordem
138
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Adjudicação (13053)
Polo Ativo
ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANO NACAXE CAMPOS MELO - DF23440-A
Polo Passivo
ARTE SIQUEIRA COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
EMANUELA MARQUES BERTULUCCI - DF28479-A
RAFAEL CUNHA CAMPOS FINHOLDT - DF41077-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
Processo
0712226-26.2025.8.07.0009
Número de ordem
139
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo
VERA LUCIA MARIA ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNA DIAS DA SILVA BIATO - DF62391-A
JESSYKA ALVES DA SILVA - DF62547-A
Polo Passivo
ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
SAIMON DA SILVA CASTRO - GO37144-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0712386-44.2026.8.07.0000
Número de ordem
140
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Correção Monetária (10685)
Polo Ativo
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
LUANA BARROSO LINS SILVANO - DF26247-A
Polo Passivo
LUIZ AUGUSTO MOUTINHO DE CASTRO
MARIA NEDJMA SAMPAIO DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE SOARES - DF17915-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Edioni da Costa Lima
Processo
0723750-13.2026.8.07.0000
Número de ordem
141
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Espécies de Títulos de Crédito (7717)
Polo Ativo
TRAVESSIA SECURITIZADORA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
JEFFERSON FLORIANO GARCIA - GO76461-A
Polo Passivo
FABIO MEIRELES LOUZADA
VERA LUCIA DUARTE RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA - DF14848-A
NAYARA PEREIRA DO NASCIMENTO - DF71318
FERNANDA PEREIRA DA SILVA - DF73283-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
ANA BEATRIZ BRUSCO
Processo
0709919-92.2026.8.07.0000
Número de ordem
142
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo
ELIZABETH CAROLINA DA SILVA
KLEUNER BETANIA DA SILVA DOS SANTOS
DEISE DA SILVA MENDONCA
KATIA CRISTIANE DA SILVA
KLENIUBIA BETANIA DE SOUZA
KLEUBER CRISTIANO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARIA CRISTINA DA SILVA
JOSE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0723054-74.2026.8.07.0000
Número de ordem
143
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Fixação (6239)
Polo Ativo
T. B. M.
L. D. A. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIO FELLIPE SILVA BASTOS PEREIRA - MA17964
Polo Passivo
W. D. A. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
Processo
0728716-19.2026.8.07.0000
Número de ordem
144
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Multa Cominatória / Astreintes (10686)
Polo Ativo
DHYEGO MOLINARI DI CASTRO CURADO
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS MOHN ROLLER - DF62938-A
Polo Passivo
OKM MULTIMARCAS REPRESENTACAO COMERCIAL DE VEICULOS LTDA - ME
GABRIELLA PERES RODRIGUES MELO
BRUNO FABIANO RODRIGUES PERES
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO HENRIQUE ALVES DA COSTA FILHO - DF23086-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
SHARA PEREIRA DE PONTES
Processo
0724877-83.2026.8.07.0000
Número de ordem
145
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Gratuidade (11931)
Polo Ativo
WELLINGTON ALDRIN NUNES BARREIRO SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROMERSON LEAL DE BARROS OLIVEIRA - DF44094-A
Polo Passivo
ANTONIO DE SOUSA CARVALHO FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
Processo
0729526-91.2026.8.07.0000
Número de ordem
146
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo
MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
DAVID AZULAY - RJ176637-A
Polo Passivo
PH RESTAURANTE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
Processo
0732682-87.2026.8.07.0000
Número de ordem
147
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Rural (4964)
Polo Ativo
AGUINEL XAVIER DA SILVA
MARIA ERILDA XAVIER
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
VALERIA SANTORO - DF38662-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
DELMA SANTOS RIBEIRO
Processo
0726845-51.2026.8.07.0000
Número de ordem
148
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
Polo Passivo
FABIO OLIVEIRA E SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
Processo
0727656-11.2026.8.07.0000
Número de ordem
149
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Impenhorabilidade (13189)
Polo Ativo
BANCORBRAS TURISMO S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCORBRAS TURISMO SA
HENRIQUE DE OLIVEIRA FERREIRA - DF46223-A
Polo Passivo
FLAVIA CIBELY MARTINS FIEL
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
EDMAR FERNANDO GELINSKI
Processo
0721264-55.2026.8.07.0000
Número de ordem
150
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (5953)
Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo
R. D. L. C.
S. J. C. D. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS AGNELO TEIXEIRA DA SILVA - DF67375-A
MATHEUS MAGALHAES JARDIM - DF63256-A
Polo Passivo
D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
WEISS WEBBER ARAÚJO CAVALCANTE
Processo
0705215-28.2025.8.07.0014
Número de ordem
151
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Perdas e Danos (7698)
Prestação de Serviços (9596)
Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo
CONDOMINIO DO EDIFICIO GUARA MASTER
WERDEN ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ISABELLA PANTOJA CASEMIRO - DF24805-A
EDUARDO MONTENEGRO MARCIANO AMALIO DE SOUZA - DF58018-A
MARCOS VINICIUS CANTARINO DE SOUSA - DF48057-A
Polo Passivo
WERDEN ENGENHARIA LTDA
CONDOMINIO DO EDIFICIO GUARA MASTER
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO MONTENEGRO MARCIANO AMALIO DE SOUZA - DF58018-A
ISABELLA PANTOJA CASEMIRO - DF24805-A
MARCOS VINICIUS CANTARINO DE SOUSA - DF48057-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0717552-57.2026.8.07.0000
Número de ordem
152
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Cerceamento de Defesa (13089)
Polo Ativo
PRIMEIRA PANELINHA RESTAURANTE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
SARAH MELO MARTINS DA MATA - GO49839-A
RENATA LUIZA VINUALES DE MORAES - DF49867-A
KAROLLINE CARDOSO KUHN - DF57038-A
Polo Passivo
2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
Processo
0704862-09.2025.8.07.0007
Número de ordem
153
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Fixação (6239)
Polo Ativo
C. V. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
LIDIAN QUEZIA MARTINS DE OLIVEIRA - DF73405-A
EMANUEL PEREIRA ALVES - DF52497-A
Polo Passivo
R. P. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA NUNES ESCORCIO LIMA MOURA - DF34507-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0717990-83.2026.8.07.0000
Número de ordem
154
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo
FABRICIA DE OLIVEIRA GOUVEIA
Advogado(s) - Polo Ativo
VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A
LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO - DF6136-A
LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A
ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A
Polo Passivo
NOE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
VITOR PAULO INACIO VIEIRA - DF34563-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
Processo
0717976-02.2026.8.07.0000
Número de ordem
155
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo
FABRICIA DE OLIVEIRA GOUVEIA
Advogado(s) - Polo Ativo
VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A
LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO - DF6136-A
LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A
ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A
Polo Passivo
NOE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
VITOR PAULO INACIO VIEIRA - DF34563-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
ISSAMU SHINOZAKI FILHO
Processo
0716309-58.2025.8.07.0018
Número de ordem
156
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Hora Extra (6065)
Pagamento (7703)
Adicional de Serviço Noturno (10308)
Polo Ativo
ANTONIO CARLOS DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE UBANEZ GOMES DA SILVA - GO64961
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0718008-07.2026.8.07.0000
Número de ordem
157
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Diárias e Outras Indenizações (10298)
Polo Ativo
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
LUCIANA STEFANE DE ALMEIDA DIONISIO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARGARETH MARIA DE ALMEIDA - DF18812-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo
0713961-46.2024.8.07.0004
Número de ordem
158
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
ROBSON TEIXEIRA VILELA
Advogado(s) - Polo Passivo
SUELLEN GOMES DA SILVA - DF69005-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0721580-68.2026.8.07.0000
Número de ordem
159
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
ISSAM MAHMOUD ALI KARAJA
Advogado(s) - Polo Passivo
ELVIS DEL BARCO CAMARGO - DF15192-A
CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL - DF26297-A
PAULA MARCIA DIAS JACULI - DF54350-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
Processo
0726873-19.2026.8.07.0000
Número de ordem
160
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Compromisso (9606)
Contratuais (13385)
Polo Ativo
ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB
Advogado(s) - Polo Ativo
JHONES PEDROSA OLIVEIRA - SP402376-A
Polo Passivo
FABRICA DE CHOPP POTIGUAR LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DOUGLAS DUARTE NEVES - GO33488
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
Processo
0701942-27.2018.8.07.0001
Número de ordem
161
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Espécies de Contratos (9580)
Correção Monetária (10685)
Polo Ativo
FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
Polo Passivo
MARIA APARECIDA PORTILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
REILOS MONTEIRO - DF22612-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0710616-81.2024.8.07.0001
Número de ordem
162
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Competência da Justiça Estadual (10654)
Polo Ativo
MANOEL CORDEIRO LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARTUR ALUISIO NEVES DE PADUA - DF58612-A
JOAO PAULO FREITAS DA ROCHA - DF64749-A
GUILHERME AUGUSTO NASCIMENTO DA SILVA - DF77525-A
JOEL FERREIRA RIBEIRO - DF7613-A
EVERTON ROCHA DE OLIVEIRA FILHO - PI20032-A
Polo Passivo
JP INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS E ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA
ORLANDO SOUZA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0728429-87.2025.8.07.0001
Número de ordem
163
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Judicial (10454)
Condomínio (10462)
Polo Ativo
HUMBERTO SILVA BORGES
JEANE NOGUEIRA NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
GILMAR DE OLIVEIRA - DF70635-A
NORIKO HIGUTI - DF27086-A
Polo Passivo
JEANE NOGUEIRA NETO
HUMBERTO SILVA BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo
NORIKO HIGUTI - DF27086-A
GILMAR DE OLIVEIRA - DF70635-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0721738-26.2026.8.07.0000
Número de ordem
164
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Liminar (9196)
Polo Ativo
RAFAELA MARIANA KOSOSKI
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE LUIS ROSA SOTER DA SILVEIRA - DF28398-A
Polo Passivo
ADILSON REINALDO KOSOSKI
Advogado(s) - Polo Passivo
ALUIZIO GONCALVES DE CARVALHO - DF33780-A
ROBSON CAETANO DE SOUSA - DF15309-A
Terceiro(s) Interessado(s)
DISTRITO FEDERAL
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Dra. Jorgina de Oliveira carneiro e Silva Rosa
Processo
0720923-29.2026.8.07.0000
Número de ordem
165
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Empreitada (9591)
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
EDIFICIO PARQUE NORTE
Advogado(s) - Polo Ativo
EDIFICIO PARQUE NORTE
CLAUDIO GERALDO VIANA PEREIRA - DF38913-A
Polo Passivo
LUPIN SOLUCOES EM FACILITIES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
VANESSA CRISTINA FERREIRA DA COSTA - DF39621-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
MÁRIO JORGE PANNO DE MATTOS
Processo
0722897-35.2025.8.07.0001
Número de ordem
166
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Superendividamento (15048)
Polo Ativo
RAFAEL HENRIQUE MIRANDA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES FERREIRA - SP424433
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
DIEGO TORRES SILVEIRA - RS55184-A
LEANDRO PITREZ CASADO - RS53911-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0701760-42.2026.8.07.0007
Número de ordem
167
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
A. L. F. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIAN FETTER MOLD - DF12513-A
JESSICA FERNANDA KOSININK ALVES - DF70668-A
Polo Passivo
L. F. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0720364-72.2026.8.07.0000
Número de ordem
168
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Rescisão / Resolução (10582)
Polo Ativo
AURELIANO GONCALVES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
REGINALDO DA SILVA LOPES RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
Processo
0709594-20.2026.8.07.0000
Número de ordem
169
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cláusula Penal (7700)
Depoimento (10940)
Provas em geral (12419)
Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo
RAW TENNIS AND FITNESS ESCOLA DE TENIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAMAR SILVA CAMPELLO JUNIOR - RJ170979
Polo Passivo
ASSOCIACAO DOS SERV.DO BANCO CENTRAL- ASBAC BRASILIA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO - DF20189-A
RODOLFO FREITAS RODRIGUES ALVES - DF15555-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
Processo
0711122-75.2025.8.07.0016
Número de ordem
170
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Transporte Aéreo (4862)
Polo Ativo
FABRICIO DORNAS CARATA
PAULA DE CARVALHO LADEIRA CARATA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABRICIO DORNAS CARATA - DF56678-A
Polo Passivo
TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0736212-85.2025.8.07.0016
Número de ordem
171
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Fixação (6239)
Polo Ativo
D. M. S. S.
A. V. S. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
JESSICA BARROS DA SILVEIRA - DF45345-A
FELIPE FRANK MARTINS - DF49244-A
ARTHUR GURGEL FREIRE SANTOS - DF47764-A
CAMILA TORINELLI SOARES - DF39011-A
Polo Passivo
A. V. S. J.
D. M. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ARTHUR GURGEL FREIRE SANTOS - DF47764-A
CAMILA TORINELLI SOARES - DF39011-A
JESSICA BARROS DA SILVEIRA - DF45345-A
FELIPE FRANK MARTINS - DF49244-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0729240-41.2025.8.07.0003
Número de ordem
172
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Fixação (6239)
Polo Ativo
J. A. D. C. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
ERICA ALVES DA CUNHA - DF63692-A
RAFAEL LOPES DOS SANTOS AMORIM - DF67457-A
Polo Passivo
S. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0713259-44.2026.8.07.0000
Número de ordem
173
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
UNIMED SEGUROS SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
A. M. L. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE VASCONCELOS TORRES - DF27175-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
ISSAMU SHINOZAKI FILHO
Processo
0706290-29.2025.8.07.0006
Número de ordem
174
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Oferta (6238)
Polo Ativo
D. B. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELE BARRETO FERNANDES - DF28826-A
Polo Passivo
M. V. L. B. F.
G. L. B. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
MATEUS LEANDRO CAVALCANTE DA SILVA - DF74907-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0706914-88.2024.8.07.0014
Número de ordem
175
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Fixação (6239)
Guarda (5802)
Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo
J. P. A. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL FERRARESI HOLANDA CAVALCANTE - DF14587-A
DENISE SCHIPMANN DE LIMA DINIZ - DF18587-A
Polo Passivo
C. P. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
PRISCILLA BRUNNA ARAUJO ANDRADE - DF51165-A
Terceiro(s) Interessado(s)
HELOISA PINHEIRO DA CUNHA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
CAMILA PINHEIRO CARVALHO
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0714600-85.2025.8.07.0018
Número de ordem
176
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Assunto
Internação compulsória (12508)
Polo Ativo
RAQUEL ARAUJO DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
WESLEY OLIVEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0702358-15.2025.8.07.0012
Número de ordem
177
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
CELIA MARA ALVES MOTA
ANTONIO JUNIOR ALVES MOTA
MARIANE ALVES MOTA
ANA JOAQUINA ALVES DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
GEORGE WASHINGTON CARVALHO ANUNCIACAO - BA34446
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0715433-34.2024.8.07.0020
Número de ordem
178
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU - MG80702-A
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo
RITA DE CASSIA OLIVEIRA FILGUEIRAS PIMENTEL
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL OLIVEIRA FILGUEIRAS PIMENTEL - DF73092-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0730087-04.2025.8.07.0016
Número de ordem
179
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Reconhecimento / Dissolução (7677)
Partilha (14923)
Polo Ativo
R. D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO GILVAN MELO - DF5974-A
Polo Passivo
M. L. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA SOARES HELENO - DF51138-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0748984-31.2025.8.07.0000
Número de ordem
180
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
PINK ELEPHANT DO BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA
Processo
0047555-53.2014.8.07.0001
Número de ordem
181
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE - PR86214-A
GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-S
Polo Passivo
LUCIVALDO LOPES DE MEDEIROS COSTA
LUCIVALDO LOPES DE MEDEIROS COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELINO NEVES DA ROCHA JUNIOR - DF36958-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0713379-87.2026.8.07.0000
Número de ordem
182
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo
ALICE RODRIGUES DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo
0714112-53.2026.8.07.0000
Número de ordem
183
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Extinção da Execução (9414)
Polo Ativo
ANTONIO ALVES MANSO
Advogado(s) - Polo Ativo
FREDERICO DE CASTRO MARTINS - GO25728-A
Polo Passivo
ESPÓLIO DE NEWTON DE SOUZA SOUTO registrado(a) civilmente como NEWTON DE SOUZA SOUTO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCO ANTONIO BERNARDES DE OLIVEIRA - GO17468-A
MARCO ANTONIO VIANA VIEIRA - GO45920-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
Processo
0718503-65.2024.8.07.0018
Número de ordem
184
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Isenção (5915)
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física (5917)
Repetição de indébito (6007)
Polo Ativo
CLAUDIA REGINA DOS SANTOS MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
IZABELLA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA - DF58514-A
BRUNO PENTEADO RODRIGUES PENA - DF25984-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0717282-35.2023.8.07.0001
Número de ordem
185
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Previdência privada (4805)
Polo Ativo
FUNCEF FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTO RIBEIRO JUNIOR - SP132409
CARLOS EDSON STRASBURG - SP51150
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
JULIANA MARCIA PIRES - SP188102
MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES - DF44814-A
Polo Passivo
INAJA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0712804-92.2025.8.07.0007
Número de ordem
186
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Adimplemento e Extinção (7690)
Turismo (7618)
Polo Ativo
ORLANDO BASILIO DA SILVA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIO LUCIO DE ARAUJO GOES - DF75133-A
Polo Passivo
ENOTEL - HOTELS & RESORTS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
REBEKA MARIA BRAGA CAMPOS - PE27973-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0708906-84.2024.8.07.0014
Número de ordem
187
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Locação de Imóvel (9593)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
THAIS SILVA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO - DF32682-A
Polo Passivo
GILDETE DE OLIVEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
MARCELO GUALTIERI AVENIENTE - SP358952
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0737416-52.2024.8.07.0000
Número de ordem
188
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Anistia Administrativa (10231)
Polo Ativo
NILTON ISMAEL ROSA
Advogado(s) - Polo Ativo
NILTON ISMAEL ROSA - DF49339-A
Polo Passivo
GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A
LUISA VILLAR DE QUEIROZ MILANI - DF57173-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
Processo
0702606-80.2026.8.07.0000
Número de ordem
189
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo
CLAUDIO DE SOUZA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
Processo
0718916-49.2022.8.07.0018
Número de ordem
190
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Adicional de Insalubridade (10291)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
SINDICATO DOS FARMACEUTICOS DE BRASILIA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE PINTO DA MOTA FILHO - RS22378-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0701263-46.2026.8.07.0001
Número de ordem
191
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ GAWENDO GUZMAN - SE1129-S
DENYS BLINDER - SP154237-A
GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO - SE2829-A
BRUNNO DE ANDRADE LINS - AL10762-A
FERNANDO IGOR ABREU COSTA - AL9958-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
RICARDO DE CASTRO COSTA - DF28436-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0708896-26.2022.8.07.0009
Número de ordem
192
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Administração (10464)
Polo Ativo
CONDOMINIO COMERCIAL E RESIDENCIAL VIVER MELHOR
Advogado(s) - Polo Ativo
ISABELLA PANTOJA CASEMIRO - DF24805-A
Polo Passivo
JOSE WILKER DE AGUIAR LIMA
FLAVIA KAROLINE DE LIMA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCILENE MARQUES FERREIRA DA SILVA - DF61782-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0740083-71.2025.8.07.0001
Número de ordem
193
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo
ROMULO CIRILO
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSILDA SATURNINO DE SOUSA - DF63739
DANIELLE DA ROCHA MARTINS - DF61057-A
Polo Passivo
YORDAN CIRILO FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
JHONANTHAN FAGUNDES TURISCO MORAIS - DF49534-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0724027-07.2018.8.07.0001
Número de ordem
194
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo
PAULO RICARDO RIBAS MORAES
Advogado(s) - Polo Ativo
ELIZEU MACEDO DA SILVA - DF66930
Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0713093-12.2026.8.07.0000
Número de ordem
195
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FILHO - DF83397
Polo Passivo
MARIA DA CONCEICAO BARBOSA DE MORAIS DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDERSON CORTEZ DO NASCIMENTO - DF70008-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
Processo
0713409-22.2026.8.07.0001
Número de ordem
196
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Cooperativa (9625)
Polo Ativo
COOPERATIVA DE PRODUCAO E DE COMPRA EM COMUM DOS EMPREENDEDORES DA FEIRA DOS IMPORTADOS DO DF-COOPERFIM
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO DUQUE DUTRA - DF12313-A
NIXON FERNANDO RODRIGUES - DF11749-A
Polo Passivo
RONELITON RANGEL DE BORBA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO ARAUJO JUNIOR - DF5587300-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0720620-15.2026.8.07.0000
Número de ordem
197
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
GENI RODRIGUES DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
VANDERSON TEIXEIRA DE AMORIM - DF24752-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiro(s) Interessado(s)
COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS AFONSO LTDA - EPP
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
EDSON LIMA COSTA
Processo
0721437-79.2026.8.07.0000
Número de ordem
198
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
OSVALDO ALVES VIANA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE LUIS ROSA SOTER DA SILVEIRA - DF28398-A
Polo Passivo
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB
Advogado(s) - Polo Passivo
GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA - DF12244-A
RENATA SUYENE PAULI LEITAO - MT10476-A
INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Dr. Itamar Dias Noronha Filho
Processo
0701425-23.2026.8.07.0007
Número de ordem
199
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
FRANCISCO SOARES DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA DE FATIMA REIS DE FREITAS VALE - MG185095-A
Polo Passivo
BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONCA - MG129324-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0712734-36.2025.8.07.0020
Número de ordem
200
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Promessa de Compra e Venda (10496)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Multa de 10% (9166)
Polo Ativo
HRH FORTALEZA EMPREENDIMENTO HOTELEIRO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA DIAS DA SILVA - CE25742-A
Polo Passivo
FERNANDO ANTONIO VASCONCELOS FROTA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA HELENA MOREIRA MADALENA - DF30982-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0705062-38.2024.8.07.0011
Número de ordem
201
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Novação (7708)
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo
RM CONSTRUCOES & INCORPORACOES LTDA
RAEF MASOUD NIMER
Advogado(s) - Polo Ativo
DONATO SANTOS DE SOUZA - PR63313
Polo Passivo
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE BRASILEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE GOIANO
JACKSON WILLIAM DE LIMA - PR60295-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0709642-71.2025.8.07.0013
Número de ordem
202
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Outras medidas de proteção (12005)
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818)
ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895)
Polo Ativo
D. P. D. D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
D. F.
E. O. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0723196-78.2026.8.07.0000
Número de ordem
203
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo
MIGUEL MELO DE OLIVEIRA
EUSELANDIA LINO BRANDAO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
NOVA IMPRESSAO GRAFICA E PAPELARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
VITORIA ABREU GONCALVES - DF76732
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Itamar Dias Noronha
Processo
0774480-14.2025.8.07.0016
Número de ordem
204
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Revisão (5788)
Polo Ativo
B. L. G. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
SELMA MARIA ANDRADE FROTA - DF6058-A
MATEUS FROTA CARMONA - DF64340-A
NATALIA MARINHO BORGES ROCHA - DF3841700-A
AYMARA MARIA MARINHO BORGES - DF5251-A
JOAO PAULO SANT ANNA DA SILVA - DF82968
Polo Passivo
I. T. F.
M. C. T. F.
B. V. T. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A
LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO - DF6136-A
ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A
VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0717591-67.2025.8.07.0007
Número de ordem
205
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Fixação (6239)
Polo Ativo
V. M. A. D. C. S. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELA BENTA DE ALMEIDA - DF40226-A
Polo Passivo
P. E. S. N. M. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
RAQUEL BARBOSA FERREIRA CAMPOS - DF50846-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0720402-84.2026.8.07.0000
Número de ordem
206
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Competência (8829)
Polo Ativo
VANILSON DA SILVA LEITE
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO LEITE DOS SANTOS - DF43663-A
Polo Passivo
PEL CENTRO AUTOMOTIVO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Pedro Oliveira de Vasconcelos
Processo
0718899-02.2025.8.07.0020
Número de ordem
207
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Intervenção de Terceiros (8859)
Impenhorabilidade (13189)
Polo Ativo
H. A. Y. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
WANESSA DE ARAUJO SERPA - DF54618-A
Polo Passivo
M. G. D. S. M.
M. I. D. S. M.
M. D. S. M.
M. D. S. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
IONICIO OLIVEIRA SIMPLICIO - DF24320-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0718587-59.2025.8.07.0009
Número de ordem
208
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Fornecimento de insumos (12490)
Polo Ativo
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Polo Passivo
G. R. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
FREDERICO GOMES RUELA - DF45534-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0727247-35.2026.8.07.0000
Número de ordem
209
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Pagamento em Consignação (7704)
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo
RAISSA EMANUELLA SEABRA DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
GRAZIELE DA SILVA DA PALMAS LOPES - DF41928-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
THAISSA DE MOURA GUIMARAES
Processo
0761630-70.2025.8.07.0001
Número de ordem
210
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
CEC EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO - BA20800-A
Polo Passivo
SUSSUMU HIRAKO
RODRIGO AIRES DE CASTRO
LUCAS ANDRADE CALDAS
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIA MARIA MENDONCA LISBOA - DF39334-A
HUMBERTO DA SILVA LOPES DE ALMEIDA - DF85305
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0719507-26.2026.8.07.0000
Número de ordem
211
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo
AURISTEA DE SOUSA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
Processo
0725925-77.2026.8.07.0000
Número de ordem
212
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo
VICTOR EDUARDO CORTEZ SAMMARCO
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANA MARCIANO LISBOA - DF69110-A
Polo Passivo
DESCOMPLICA RECUPERADORA DE CREDITO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
Processo
0729057-45.2026.8.07.0000
Número de ordem
213
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Exame Psicotécnico / Psiquiátrico (10378)
Polo Ativo
V. Y. D. C. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
LEOSMAR MOREIRA DO VALE - DF30532-A
Polo Passivo
D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
Processo
0727559-11.2026.8.07.0000
Número de ordem
214
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
DELCIO JANUARIO MARQUES
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL BRASILEIRO RAMALHO - DF22879-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASILBANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0738393-35.2024.8.07.0003
Número de ordem
215
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Dissolução (7664)
Partilha (14923)
Polo Ativo
F. R. C. C. F. C. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
FILIPE ROCHA MAIA - DF75007
ANA MARTA LUZIA CARVALHO SANTANA GUEDES - DF79652
ROSANE GONCALVES DOS SANTOS - DF76354
Polo Passivo
J. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
JORGE SOARES DOS SANTOS - DF10216-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0721846-55.2026.8.07.0000
Número de ordem
216
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Superendividamento (15048)
Polo Ativo
BANCO ALFA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A
Polo Passivo
HALISSON FIGUEIREDO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR - DF35344-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
THAISSA DE MOURA GUIMARAES
Processo
0718180-46.2026.8.07.0000
Número de ordem
217
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
ZACARIAS DOS SANTOS RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MESSON PAULO RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER
Processo
0762372-95.2025.8.07.0001
Número de ordem
218
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo
PAULO RICARDO ROCHA CAPRONI
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
IURI ALKIMIM FAGUNDES DE PAULA - MG141700-A
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
PAULO RICARDO ROCHA CAPRONI
Advogado(s) - Polo Passivo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
IURI ALKIMIM FAGUNDES DE PAULA - MG141700-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0700502-55.2026.8.07.0020
Número de ordem
219
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
LUCIANO DE OLIVEIRA MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELLA TORREAO DE MENEZES - DF41688-A
GILDEVAN DE JESUS SANTOS - DF63503-A
Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A
CARLA PASSOS MELHADO - SP187329-S
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0718703-58.2026.8.07.0000
Número de ordem
220
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Assunção de Dívida (7689)
Bem Público (13364)
Polo Ativo
VALDIUMAURA HERCULANO SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
APEX ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
APEX ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - GO51919-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
VANESSA TREVISAN
Processo
0710188-34.2026.8.07.0000
Número de ordem
221
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Correção Monetária (10685)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
ART MIDIA PROPAGANDA, MARKETING E PUBLICIDADE LTDA
CARLOS JOSE VIEIRA ARRUDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
FERNANDA D AQUINO MAFRA
Processo
0733047-75.2025.8.07.0001
Número de ordem
222
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958
Polo Passivo
DARLEY RUFINO DE FARIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0724204-90.2026.8.07.0000
Número de ordem
223
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA - DF28502-A
Polo Passivo
ANDRE SANTOS DA SILVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
CASSIO ROBERTO LEITE ALENCAR - DF67340-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
THAIS ARAUJO CORREIA
Processo
0715249-70.2026.8.07.0000
Número de ordem
224
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Alimentos (10859)
Polo Ativo
B. V. D. A. D.
Advogado(s) - Polo Ativo
KETLEY SARAH MESSIAS DA CONCEICAO - DF70091-A
Polo Passivo
M. O. D. A. D.
M. L. O. D. A. D.
Advogado(s) - Polo Passivo
CAMILA LUCENA BRAZ - DF59086-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0761931-17.2025.8.07.0001
Número de ordem
225
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo
LUMINAR SAÚDE ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA A SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo
PATRICIA LEIRO GANEM - DF49557
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
GIOVANNA TOMAZ FARIAS GURGEL FERNANDES - DF84086
Polo Passivo
ROSEMERY DA SILVA ANTONELLI
Advogado(s) - Polo Passivo
KARLA CRISTINA DE MELO OLIVEIRA - DF28426-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0702615-15.2026.8.07.0009
Número de ordem
226
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Exoneração (5787)
Polo Ativo
A. M. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
NIEDA VASCO CIRINEU - DF47754-A
Polo Passivo
G. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
DALETE ROCHA CARVALHO OLIVEIRA - DF70140
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @6a469e90
Processo
0718366-69.2026.8.07.0000
Número de ordem
227
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Alimentos (5779)
Polo Ativo
D. M. B.
A. M. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
EDVALDO JOSE DE SOUZA - SP372855
Polo Passivo
Y. B. N. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
MARCELO CASTELLANO JUNIOR
Processo
0719841-60.2026.8.07.0000
Número de ordem
228
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Fixação (6239)
Polo Ativo
M. P. D. P.
S. P. D. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
SAVIO DOS SANTOS GUEDES - DF74124-A
JOAO PAULO DE SANCHES - DF16607-A
BARBARA SUELLEN LEAL DE SANCHES - DF63949-A
Polo Passivo
W. D. P. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIO DE CAMARGO BARROS - DF39734-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
André Ferreira de Brito
Processo
0711151-42.2026.8.07.0000
Número de ordem
229
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
MATEUS MACHADO CABRAL LOLAS OLGUIN
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA ANGELICA DE OLIVEIRA FARIAS - DF28666-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
PALOMA DUARTE
Processo
0727827-65.2026.8.07.0000
Número de ordem
230
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo
FERNANDA CAROLINA MONTEIRO DA ROCHA PITTA PIRES DE SA
FABIO PAIVA DA COSTA
RODRIGO HERDY PIRES DE SA
FERNANDA PITTA MODA GESTANTE LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
ANDERSON SIQUEIRA LOURENCO - DF39544-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
Brasília - DF, 14 de agosto de 2026.
PATRÍCIA QUIDA SALLES
Diretora de Secretaria
