Processo judicial

0801046-97.2025.8.07.0016

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

TJDFT

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

W. P. C.
Polo ativo
R. C.
Polo passivo

Advogados / Representantes(3)

ALDENOR DE SOUZA E SILVA
OAB/DF 20238
REGINA ROSSIGALLI
OAB/SP 363062
ROBERTO XAVIER MOTTA
OAB/SP 340236

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 10
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

10

2026

7 eventos

Julho 20261 evento

20 jul 202600:00 · há 2 meses
Sentença
Decisão
Órgão
1ª Vara de Família de Brasília
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
Destinatário
R. C.
Advogados
REGINA ROSSIGALLI (OAB 363062/SP), ROBERTO XAVIER MOTTA (OAB 340236/SP)
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARFAMBSB 1ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0801046-97.2025.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) EXEQUENTE: W. P.
C. EXECUTADO: R.
C. CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de ID. 280505232 TRANSITOU EM JULGADO EM .17/07/2026, Nos termos da Portaria 02/2023 deste juízo, fica a parte requerida intimada a recolher as custas finais de id 281908903. Prazo: 5 (dias). BRASÍLIA, DF, 20 de julho de 2026 14:10:02. LUIS CLAUDIO DA COSTA Diretor de Secretaria
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Junho 20264 eventos

22 jun 202600:00 · há 3 meses
Sentença
Decisão

Maio 20262 eventos

12 mai 202600:00 · há 4 meses
Sentença · Extinção
Decisão

2025

3 eventos

Dezembro 20252 eventos

12 dez 202500:00 · há 9 meses
Sentença
Decisão

Documentos(10)

Órgão: 1ª Vara de Família de Brasília
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
Destinatários: R. C., W. P. C.
Advogados: REGINA ROSSIGALLI (OAB 363062/SP), ROBERTO XAVIER MOTTA (OAB 340236/SP), ALDENOR DE SOUZA E SILVA (OAB 20238/DF)

CERTIFICO E DOU FÉ que encaminhei o Mandado de Prisão assinado no BNMP para o devido cumprimento pela Polícia Civil do Distrito Federal através do e-mail [email protected]. Certifico, ainda, que procedi à inclusão do executado no cadastro de inadimplentes via sistema SERASAJUD conforme comprovante anexo. Nos termos da Portaria 02/2023 deste Juízo aguarde-se o cumprimento do referido mandado pelo prazo de 01 (um) ano a contar da data de sua assinatura.

22 jun 202600:00 · há 3 meses

Sentença · Extinção

Decisão

Órgão: 1ª Vara de Família de Brasília
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
Destinatários: R. C., W. P. C.
Advogados: REGINA ROSSIGALLI (OAB 363062/SP), ROBERTO XAVIER MOTTA (OAB 340236/SP), ALDENOR DE SOUZA E SILVA (OAB 20238/DF)

Assim, declaro satisfeita a obrigação e extingo o processo (CPC, art. 924, II). Condeno a parte executada em honorários advocatícios em valor equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor do proveito econômico obtido (CPC, art. 85, §2º). Condeno também a parte executada nas despesas processuais. Proceda-se à revogação do mandado de prisão expedido (ID280410103), bem como promova-se a retirada do nome do executado do cadastro de inadimplentes (SERASAJUD).

19 jun 202600:00 · há 3 meses

Sentença

Decisão

Órgão: 1ª Vara de Família de Brasília
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
Destinatários: R. C., W. P. C.
Advogados: REGINA ROSSIGALLI (OAB 363062/SP), ROBERTO XAVIER MOTTA (OAB 340236/SP), ALDENOR DE SOUZA E SILVA (OAB 20238/DF)

Ante o exposto, e com fundamento no artigo 528, §3º do Código de Processo Civil c/c art. 5º, inciso LXVII da Constituição Federal, DECRETO A PRISÃO DO EXECUTADO R. C., CPF: 28x.xx6.xx8-x2, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Expeça-se mandado de prisão.

11 jun 202600:00 · há 3 meses

Sentença

Decisão

Órgão: 1ª Vara de Família de Brasília
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
Destinatário: R. C.
Advogados: REGINA ROSSIGALLI (OAB 363062/SP), ROBERTO XAVIER MOTTA (OAB 340236/SP)

Intime-se o executado para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento do débito (ID 279296329), sob pena de decretação de sua prisão civil.

Órgão: 1ª Vara de Família de Brasília
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
Destinatários: R. C., W. P. C.
Advogados: REGINA ROSSIGALLI (OAB 363062/SP), ROBERTO XAVIER MOTTA (OAB 340236/SP), ALDENOR DE SOUZA E SILVA (OAB 20238/DF)

DECISAO: (...)

Ante o exposto: a) caso haja comprovação do efetivo cumprimento do mandado prisional expedido ao ID 259793374, EXPEÇA-SE imediatamente o competente CONTRAMANDADO DE PRISÃO em favor do executado. b) inexistindo comprovação formal do cumprimento da ordem prisional, REVOGO o mandado de prisão expedido ao ID 259793374, diante da aparente quitação integral do débito perseguido pelo rito do art. 528 do CPC.

INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da alegada quitação integral do débito exequendo, requerendo o que entender de direito, ficando advertida de que o silêncio poderá ser interpretado como concordância tácita com a satisfação da obrigação alimentar e consequente extinção do feito. Após, conclusos.

I.

Cumpra-se. Brasília/DF, 12 de maio de 2026. MARCELO CASTELLANO JUNIOR Juiz de Direito

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12 mai 202600:00 · há 4 meses

Sentença

Decisão

Órgão: 1ª Vara de Família de Brasília
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
Destinatário: R. C.
Advogados: REGINA ROSSIGALLI (OAB 363062/SP), ROBERTO XAVIER MOTTA (OAB 340236/SP)

CERTIDÃO - INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria 02/2023 deste Juízo, ante o teor da Petiçao ID 275538245 fica a parte EXECUTADA devidamente ciente e intimada a comprovar com documentos oficiais a prisão do executado, eis que o juízo não foi oficialmente informado de sua prisao. Prazo: 24 horas. Brasília/DF, 12 de maio de 2026. FABRICIO FONSECA DE MELO Diretor de Secretaria

Órgão: 1ª Vara de Família de Brasília
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
Destinatários: R. C., W. P. C.
Advogados: REGINA ROSSIGALLI (OAB 363062/SP), ROBERTO XAVIER MOTTA (OAB 340236/SP), ALDENOR DE SOUZA E SILVA (OAB 20238/DF)

Ante o exposto, e com fundamento no artigo 528, §3º do Código de Processo Civil c/c art. 5º, inciso LXVII da Constituição Federal, DECRETO A PRISÃO DO EXECUTADO R.

C. - CPF: 28x.12x.2xx-1x, pelo prazo de 30 (trinta) dias.

4 dez 202500:00 · há 10 meses

Sentença

Decisão

Órgão: 1ª Vara de Família de Brasília
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
Destinatário: W. P. C.
Advogado: ALDENOR DE SOUZA E SILVA (OAB 20238/DF)

CERTIDÃO - TRANSCURSO PRAZO - ALIMENTOS SOB RITO DA PRISÃO CERTIFICO E DOU FÉ que transcorreu "in albis" o prazo para o executado pagar o débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, nos termos do artigo 528 do Código de Processo Civil. Nos termos do Portaria 02/2023 fica o exequente devidamente ciente e intimado a manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias úteis, requerer o que entender de direito, inclusive atualizando o valor do débito conforme planilha disponível no endereço eletrônico do TJDFT: https://juriscalc.tjdft.jus.br/publico/calculos.

Brasília/DF, 4 de dezembro de 2025. FABRICIO FONSECA DE MELO Diretor de Secretaria

Outubro 20251 evento

13 out 202500:00 · há 11 meses
Sentença
Decisão
Órgão
1ª Vara de Família de Brasília
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
Destinatário
W. P. C.
Advogado
ALDENOR DE SOUZA E SILVA (OAB 20238/DF)
Defiro a gratuidade de justiça ao exequente. Anote-se. Nos termos do art. 528, §1º, §3º e §7º do CPC, intime-se o Executado para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da quantia reclamada, no valor de R$ 3.206,25 (três mil e duzentos e seis reais e vinte e cinco centavos), mais as prestações que vencerem até a data da quitação, mediante depósito na conta de titularidade da genitora, provar que já pagou ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de protesto do pronunciamento judicial, negativação do nome junto aos órgãos de proteção de crédito e decretação da PRISÃO CIVIL, observando-se que o cumprimento da pena não exime o devedor do pagamento das prestações vencidas ou vincendas.
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