Processo judicial
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
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2025
Isso posto, e por tudo o mais que consta nos autos, HOMOLOGO por sentença irrecorrível o acordo celebrado nos autos, conforme ID 231409441, e extingo o processo com resolução do mérito, com base no disposto no inciso III, b do art. 487 do CPC.
Isto posto, resolvo o mérito do presente processo, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS DA INICIAL para condenar o banco requerido ao pagamento de indenização por danos morais ao autor na quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser corrigida monetariamente a partir do presente arbitramento (Súmula 362 do STJ) e acrescida de juros de mora de 1% aos mês a partir da citação.