PRIMEIRA TURMA RECURSAL
10ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2026 – 10 a 18/06/2026
De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA, Presidente da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, e tendo em vista o disposto no art. 48, §2º, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal, bem como a Portaria GPR 359, de 27/06/2025, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 do dia 10 de junho de 2026, terá início a 10ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, com duração de até 6 dias úteis, para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os processos judiciais eletrônicos abaixo relacionados.
Será admitida a realização de sustentação oral virtual, nas hipóteses previstas no Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal, gravada em arquivo de áudio ou vídeo e juntada aos autos em local próprio (Autos digitais > Menu > Incluir/Visualizar sustentação oral virtual. Vídeo informativo em https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2023/outubro/tjdft-passa-a-receber-sustentacao-oral-gravada-em-audio-e-video-em-mais-14-orgaos-julgadores ), nos termos do art. 11 da Portaria GPR 359/2025. O arquivo deve respeitar o tempo máximo de sustentação oral previsto regimentalmente (5 minutos), sob pena de desconsideração do tempo excedente, a ser juntado aos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em ambiente virtual.
As solicitações de retirada de pauta para fins de sustentação oral presencial ou acompanhamento presencial do julgamento, deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 124-A, II, do Regimento Interno do TJDFT. Preenchidos os requisitos legais, o processo será incluído em sessão de julgamento presencial.
Processo
0763013-38.2025.8.07.0016
Número de ordem
1
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Multa (10595)
Polo Ativo
LUCAS CUNHA PEIXOTO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO FELIX ROMAO - DF71782-A
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0716064-83.2025.8.07.0006
Número de ordem
2
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582) Acidente de Trânsito (10435) Abatimento proporcional do preço (7769) Acidente Aéreo (7748)
Polo Ativo
ADRIANO OVIEDO DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVID CORREIA CLEMENTE - DF82151
LETICIA LEITE CAVALCANTE DE MACEDO - PI12579
Polo Passivo
FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0815118-89.2025.8.07.0016
Número de ordem
3
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Irredutibilidade de Vencimentos (10311)
Polo Ativo
JOSUE ELIEZER DE SOUSA MACEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO FELIX ROMAO - DF71782-A
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0795116-98.2025.8.07.0016
Número de ordem
4
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Multa (10595)
Polo Ativo
ELDER FAUSTO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO FELIX ROMAO - DF71782-A
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0767763-83.2025.8.07.0016
Número de ordem
5
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Multa (10595)
Polo Ativo
JOSE DOMINGOS ROCHA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO FELIX ROMAO - DF71782-A
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0702164-66.2026.8.07.0016
Número de ordem
6
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Multa (10595)
Polo Ativo
DANIEL COELHO FERNANDES DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO FELIX ROMAO - DF71782-A
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0791854-43.2025.8.07.0016
Número de ordem
7
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Diálise/Hemodiálise (12504)
Polo Ativo
D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
G. D. L. G. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0718435-53.2026.8.07.0016
Número de ordem
8
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) (12506)
Polo Ativo
A. D. M. D. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0725318-77.2025.8.07.0007
Número de ordem
9
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Telefonia (7617)
Polo Ativo
TIM S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
TIM S/A
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335
Polo Passivo
IDENISE APARECIDA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0700903-96.2026.8.07.0006
Número de ordem
10
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
HERMES MARTINS LEITE
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO PEREIRA LEAL - DF49251-A
FRANCISCO PINTO OLIMPIO - DF76553
Polo Passivo
ADENILTON NUNES MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
VALERIA SANTORO - DF38662-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0725924-78.2025.8.07.0016
Número de ordem
11
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
ODAIR OLIVEIRA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAQUEL RAMALHO BACELAR - DF43863
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0703469-73.2026.8.07.0020
Número de ordem
12
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo
ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VIA PARK
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO FILIPE SOUSA DA SILVA - DF68531-A
GERALDO FERREIRA DA SILVA - DF25384-A
DELLEON RODRIGUES DE SOUZA SILVA - DF36525-A
GILSON FERREIRA DA SILVA - DF33186-A
Polo Passivo
ALEXANDRA GOMES VILARINO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0717709-52.2025.8.07.0004
Número de ordem
13
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo
CONDOMINIO RESIDENCIAL ATLANTIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JACKELINE DA CONCEICAO SANTOS DA SILVA - DF54867-A
Polo Passivo
DOUGLAS QUIRINO ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0798521-45.2025.8.07.0016
Número de ordem
14
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433) Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo
SERASA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
SERASA S.A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
RAPHAEL VIANNA DE MENEZES
Advogado(s) - Polo Passivo
ENZO VITOR NOVACKI - DF84270
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0765045-50.2024.8.07.0016
Número de ordem
15
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
RAFAEL DE ARAUJO GONZALEZ
RONAM FERREIRA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
JHESSICA DE MORAIS FERREIRA - DF79524
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0704536-07.2025.8.07.0021
Número de ordem
16
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779) Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Protesto Indevido de Título (7781)
Polo Ativo
SERASA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS - MS12002-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
COOPERATIVA DE TRABALHO INDUSTRIAL EM METALURGIA DE RAUL SOARES LTDA - COOPERTRIM
FMD FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS
FERRAGENS MENEZES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE DO CANTO ZAGO - RS61965-A
JOSE MARCONES PEREIRA - DF76164
JULIANO ABADIO CALAND JULIAO - DF26042-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0700211-09.2026.8.07.0003
Número de ordem
17
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (7779) Bancários (7752)
Polo Ativo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BERNARDO BUOSI - SP227541-A
Polo Passivo
ELIZA CHRISTINA FIGUEREDO ATAIDE
Advogado(s) - Polo Passivo
DAGILA MAYA MESQUITA DE AGUIAR SOUZA - DF60201-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0718560-76.2025.8.07.0009
Número de ordem
18
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Prestação de Serviços (9596) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779) Consórcio (7619)
Polo Ativo
DECALE GOMES DE OLIVEIRA
BAMAQ ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE AUGUSTO DA SILVA DE PAIVA - DF85203
SERGIO CARNEIRO ROSI - MG71639-A
Polo Passivo
BAMAQ ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
DECALE GOMES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
SERGIO CARNEIRO ROSI - MG71639-A
ANDRE AUGUSTO DA SILVA DE PAIVA - DF85203
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0811682-25.2025.8.07.0016
Número de ordem
19
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960) Bancários (7752)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
BLAS GOMM FILHO - PR04919
Polo Passivo
MOHAMAD LOURENCO KASSEN JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
MOHAMAD LOURENCO KASSEN JUNIOR - GO57013-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0712200-92.2025.8.07.0020
Número de ordem
20
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Correção Monetária (7697) Juros de Mora - Legais / Contratuais (7699) Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo
JOSIENE JESSICA MOTA CAMPOS
Advogado(s) - Polo Ativo
HUDSON RAPHAEL GOMES DA SILVA - DF46626-A
Polo Passivo
GABRIELA GOMES RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0768359-67.2025.8.07.0016
Número de ordem
21
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Jornada de Trabalho (10287)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
VALDELICE MOREIRA BRANDAO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0700652-62.2026.8.07.9000
Número de ordem
22
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Descontos Indevidos (10296)
Polo Ativo
MICHELLE DE ARAUJO MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA - DF63131-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0748831-47.2025.8.07.0016
Número de ordem
23
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Irredutibilidade de Vencimentos (10311)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
CLAUDIO LUCIO XAVIER COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A
ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0755272-44.2025.8.07.0016
Número de ordem
24
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Correção Monetária (7697)
Polo Ativo
SILMAR GOMES BARRETO
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
BRUNO FELIX ROMAO - DF71782-A
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0806326-49.2025.8.07.0016
Número de ordem
25
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo
GABRIELA DO NASCIMENTO LINHARES
Advogado(s) - Polo Passivo
EDIVAN DE SOUSA NASCIMENTO - DF69845-A
PATRICIA ALMEIDA PROENCA E SILVA - DF76833-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0700603-21.2026.8.07.9000
Número de ordem
26
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Avaliação / Reavaliação (13080)
Polo Ativo
WAM COMERCIALIZACAO S/A
WAM INCORPORACAO S/A
GRUPO TURISMO BRASILEIRO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO - SP75081
Polo Passivo
ANA GILCELIA TAVARES DE AZEVEDO
SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A
WAM HOTEIS E RESORTS S/A
WAM HOTEIS LTDA
WAM PORTO SEGURO ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DIEGO JAYME NUNES GUIMARAES - DF43710-A
RENATO MOREIRA SILVA - DF33483-A
LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO - SP75081
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0818308-60.2025.8.07.0016
Número de ordem
27
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
REINALDO COELHO SOBRINHO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0700608-43.2026.8.07.9000
Número de ordem
28
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Reforma (10349)
Polo Ativo
JOSE MARIO ARRUDA DE QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO PARENTE SANTOS - DF25815-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0749397-93.2025.8.07.0016
Número de ordem
29
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
FRANCISCO DE ASSIS NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0784578-58.2025.8.07.0016
Número de ordem
30
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Enriquecimento sem Causa (7715)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARIA LUCIA ALVES DOS ANJOS
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIELA DOS ANJOS TORRACCA - DF77083-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0707601-22.2025.8.07.0017
Número de ordem
31
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Evicção ou Vicio Redibitório (4706) Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
LEONARDO NASCIMENTO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A
Polo Passivo
ITALO RESENDE
Advogado(s) - Polo Passivo
MAYARA ALBINO DA SILVA - DF68511-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0700622-27.2026.8.07.9000
Número de ordem
32
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (5953)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
SINAURA DOS SANTOS SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBSON ANTAS DE OLIVEIRA - DF31359-A
PAULO CESAR LEITE CAVALCANTE - DF36146-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0700601-51.2026.8.07.9000
Número de ordem
33
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo
WAM HOTEIS E RESORTS S/A
WAM PORTO SEGURO ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA
WAM HOTEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
NAPOLEAO CASADO FILHO - SP249345
Polo Passivo
ANA GILCELIA TAVARES DE AZEVEDO
SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A
WAM INCORPORACAO S/A
WAM COMERCIALIZACAO S/A
GRUPO TURISMO BRASILEIRO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO MOREIRA SILVA - DF33483-A
DIEGO JAYME NUNES GUIMARAES - DF43710-A
LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO - SP75081
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0800978-50.2025.8.07.0016
Número de ordem
34
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Rescisão / Resolução (10582) Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Telefonia (7617)
Polo Ativo
CLIENT CO SERVICOS DE REDE NORDESTE S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo
FABIANA FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0705764-46.2026.8.07.0000
Número de ordem
35
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Urgência (12503)
Polo Ativo
C. C. D. P. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
YANN ROMARIZ CASTELPOGGI SALIBA - RJ225046
Polo Passivo
D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0815266-03.2025.8.07.0016
Número de ordem
36
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Descontos Indevidos (10296)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
CAMILA DIAS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
NEWTON CARLOS MOURA VIANA - DF18513-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0785430-82.2025.8.07.0016
Número de ordem
37
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Descontos Indevidos (14141)
Polo Ativo
BENICIO DE PAULA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO FELIX ROMAO - DF71782-A
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0791666-50.2025.8.07.0016
Número de ordem
38
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
LEONARDO DE OLIVEIRA ARRUDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GIOVANA SANTOS SIMONI COSTA - DF48189-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0806770-82.2025.8.07.0016
Número de ordem
39
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439) Seguro (7621)
Polo Ativo
VALDERICE GOMES DE AMORIM
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLANE ALMADA ALBUQUERQUE PORTELA - DF78969
Polo Passivo
ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.
HAVAN S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.
MARCIO ALEXANDRE MALFATTI - SP139482-A
GILBERTO ALEXANDRE DE ABREU KALIL - PR55317
VITOR JOSE BORGHI - PR65314
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0702498-33.2026.8.07.0006
Número de ordem
40
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433) Transporte Aéreo (4862) Atraso de vôo (4829)
Polo Ativo
GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo
FERNANDA MUNHOZ LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO GALVAO SERAFIM - PB19044-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0710429-88.2025.8.07.0017
Número de ordem
41
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Contratos Bancários (9607) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
TATIANA COELHO LOPES - SP290690-A
Polo Passivo
IZABELA SILVANA GONCALVES DE ALMEIDA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PRISCILA OLIVEIRA SILVA MACIEL - DF65383-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0756728-29.2025.8.07.0016
Número de ordem
42
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
BIANCA BARTOLO VIVES
Advogado(s) - Polo Ativo
BIANCA BARTOLO VIVES - RJ138676
Polo Passivo
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU
Advogado(s) - Polo Passivo
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPEPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0708586-30.2025.8.07.0004
Número de ordem
43
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
WESLEY AMARAL DA SILVA
BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Polo Passivo
BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
WESLEY AMARAL DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0718237-80.2025.8.07.0006
Número de ordem
44
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779) Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
GAMA SAUDE LTDA
NOVA SAUDE OPERADORA INTEGRADA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GAMA SAUDE LTDA
EUGENIO GUIMARAES CALAZANS - MG40399-A
OSVALDO FRANCISCO PEREIRA JUNIOR - RJ155690-A
ANA PAULA BOMFIM DOS SANTOS - RJ219989
Polo Passivo
ITALO PATRICK OLIVEIRA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
KALLY TEIXEIRA DA SILVA - DF41943-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0710888-59.2026.8.07.0016
Número de ordem
45
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Multa (10595)
Polo Ativo
GUILHERME FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO FELIX ROMAO - DF71782-A
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0807965-05.2025.8.07.0016
Número de ordem
46
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Descontos Indevidos (14141)
Polo Ativo
DIVINO CIRINEU DE MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO PARENTE SANTOS - DF25815-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0816569-52.2025.8.07.0016
Número de ordem
47
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Perdas e Danos (7698)
Polo Ativo
GLENADIR SOTTO MAIOR PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LAURA DAIANNA FERNANDES CUNHA - DF83807
Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A.
WILL FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
HYPER WALLET INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A
THIAGO DA SILVA ALMEIDA - RS102506
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0756856-49.2025.8.07.0016
Número de ordem
48
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Responsabilidade tributária (5979) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
M. C. D. S. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES - PR39162-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0781601-93.2025.8.07.0016
Número de ordem
49
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Subsídios (10497)
Polo Ativo
MOHAMMAD HAJI ZADEH GASHTI
Advogado(s) - Polo Ativo
NAYARA THAYANI NERY DE MEDEIROS - DF85148
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0707283-33.2025.8.07.0019
Número de ordem
50
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Inadimplemento (7691) Defeito, nulidade ou anulação (4703) Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo
BANCO BV S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
RODRIGO SCOPEL - RS40004-A
ANA PAULA FERREIRA MIRANDA - MS20777-A
Polo Passivo
ALMIR FERNANDES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE FELIPE DE CARVALHO ALBUQUERQUE - DF73137
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0786090-76.2025.8.07.0016
Número de ordem
51
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Descontos Indevidos (14141)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ALBINO RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANO SILVA RIBEIRO - MG89161
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0760898-44.2025.8.07.0016
Número de ordem
52
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Multa (10595)
Polo Ativo
HALLEI DA COSTA PINTO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0720546-32.2025.8.07.0020
Número de ordem
53
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Moral (7779) Extravio de bagagem (4832)
Polo Ativo
BRUNO VIEIRA NORONHA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO VIEIRA NORONHA - PA28912
Polo Passivo
DECOLAR. COM LTDA.
TAM LINHAS AEREAS S/A.
SWISS INTERNATIONAL AIR LINES AG
Advogado(s) - Polo Passivo
DECOLAR.COM LTDALATAMSWISS INTERNATIONAL AIR LINES AG
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768-A
CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS - DF16587-A
FABIO RIVELLI - DF45788-A
HELVIO SANTOS SANTANA - SE8318-S
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0712263-26.2025.8.07.0018
Número de ordem
54
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Veículos (10492)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ALFREDO STEFANI NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO JOSE DE SOUZA MELLO - DF35432-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0717673-59.2025.8.07.0020
Número de ordem
55
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Abatimento proporcional do preço (7769) Indenização por Dano Moral (7779) Acidente Aéreo (7748)
Polo Ativo
GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo
HAMILTON AFONSO HEIT DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ANTONIO DE FREITAS GONCALVES - RS122068
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0709504-61.2026.8.07.0016
Número de ordem
56
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Multa (10595)
Polo Ativo
JUNIO DE JESUS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO FELIX ROMAO - DF71782-A
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0713562-38.2025.8.07.0018
Número de ordem
57
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Multa (10595)
Polo Ativo
GLAUCIO ALMEIDA DE MORAIS
Advogado(s) - Polo Ativo
ALDENOR FERREIRA DA SILVA - DF2141-A
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0751014-88.2025.8.07.0016
Número de ordem
58
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.BANCO SANTANDER (BRASIL) SAPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
Polo Passivo
ANDRE ASSIS SIMOES
SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALBANCO SANTANDER (BRASIL) SA
EDITH CRISTINA DE MOURA CORREA - SP501406
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0701698-72.2026.8.07.0016
Número de ordem
59
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Multa (10595)
Polo Ativo
GIVALDO VIANA FERNANDES JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO FELIX ROMAO - DF71782-A
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0700341-42.2026.8.07.0021
Número de ordem
60
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo
ALESANDRO DE AZEVEDO RODRIGUES
RENATA PEREIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCUS VINICIUS GONCALVES DE ASSIS - DF56339-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0735736-86.2025.8.07.0003
Número de ordem
61
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Telefonia (7617) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
VIVO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A
Polo Passivo
THAIS OLIVEIRA DUARTE
Advogado(s) - Polo Passivo
JULLIANE DE OLIVEIRA COSTA - DF87535
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0709553-75.2025.8.07.0004
Número de ordem
62
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Pagamento Indevido (7714) Mútuo (9603) Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo
RAYANNE NAYLA OLINDA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTO GOMES FERREIRA - DF11723-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
FERNANDO ANDRADE CHAVES - MG82770-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0785154-51.2025.8.07.0016
Número de ordem
63
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
ADAO MARTINS COSTA
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
ANNE ELLEN ALVES VALENTE BORGES - DF72698-A
DENNY ELLEN ALVES VALENTE - DF60988-A
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
ADAO MARTINS COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
ANNE ELLEN ALVES VALENTE BORGES - DF72698-A
DENNY ELLEN ALVES VALENTE - DF60988-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0735316-81.2025.8.07.0003
Número de ordem
64
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Cartão de Crédito (9585) Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Seguro (7621)
Polo Ativo
MARIA GIRZELIA AMORIM DINIZ
Advogado(s) - Polo Ativo
YURE ALVES DOS SANTOS - DF86659
Polo Passivo
LOJAS RENNER S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0824097-40.2025.8.07.0016
Número de ordem
65
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433) Telefonia (7617)
Polo Ativo
ALEX FABIANO DAS NEVES CASTRO
TIM S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
TIM S/A
ALEX FABIANO DAS NEVES CASTRO - DF46215-A
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335
Polo Passivo
TIM S/A
ALEX FABIANO DAS NEVES CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
TIM S/A
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335
ALEX FABIANO DAS NEVES CASTRO - DF46215-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0702279-18.2025.8.07.0018
Número de ordem
66
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
RENAILTON RIBEIRO SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0708487-24.2025.8.07.0016
Número de ordem
67
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Correção Monetária (7697)
Polo Ativo
CIOMAR ALVES ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
JESSICA LORRANE BARBOZA DOS SANTOS - DF76624
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0822473-53.2025.8.07.0016
Número de ordem
68
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
HITALO CARDOSO FERRAZ
HYALE MELO LIMA FERRAZ
Advogado(s) - Polo Ativo
SHEILA ROLIM DO BOMFIM - DF44562-A
Polo Passivo
LIVELO S.A.
CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MENICELLI LAGONEGRO - SP390309
MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA - SP179168-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0705162-46.2026.8.07.0003
Número de ordem
69
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Acidente de Trânsito (10435) Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo
VINICIUS DA SILVA VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREY THOMAS AMORIM DE ALMEIDA - DF65227-A
Polo Passivo
REBECA SILVA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0715884-70.2025.8.07.0005
Número de ordem
70
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
ELIS REGINA DOS SANTOS
FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
INGRYD LISBOA DE FREITAS - DF75109
TERESINHA ALVES FERREIRA - DF38814-A
Polo Passivo
FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA
ELIS REGINA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
TERESINHA ALVES FERREIRA - DF38814-A
INGRYD LISBOA DE FREITAS - DF75109
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0734482-78.2025.8.07.0003
Número de ordem
71
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Interpretação / Revisão de Contrato (7770) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
RAQUEL DE CARVALHO BORSANELLI
Advogado(s) - Polo Ativo
HIAGO VENANCIO FERREIRA - DF16507-A
Polo Passivo
NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0707919-39.2024.8.07.0017
Número de ordem
72
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Receptação culposa (11959)
Polo Ativo
KESLEY RYCARDO PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0700706-28.2026.8.07.9000
Número de ordem
73
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
Assunto
Acidente de Trânsito (10504)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0724913-02.2025.8.07.0020
Número de ordem
74
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (7779) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Polo Passivo
ELIDA FERNANDA DOS SANTOS SARAIVA
Advogado(s) - Polo Passivo
IGOR FRANCISCO DE AVILA - DF54231-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0810765-06.2025.8.07.0016
Número de ordem
75
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Substituição do Produto (7767) Cancelamento de vôo (4830)
Polo Ativo
GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo
EDUARDO WEYNE PEDROSA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCUS PAULO SANTIAGO TELES CUNHA - DF34184-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0707539-73.2025.8.07.0019
Número de ordem
76
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703) Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo
BANCO AFINZ S.A. BANCO MULTIPLO
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL BATTIPAGLIA SGAI - SP214918-A
Polo Passivo
DIEGO ALVES CAETANO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
WENDEL BRUNO DE OLIVEIRA SA - DF61997-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0737861-27.2025.8.07.0003
Número de ordem
77
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo
ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL PLANALTO
Advogado(s) - Polo Ativo
MELISSA STEFANE CARVALHO DE OLIVEIRA - DF65269
GERALDO FERREIRA DA SILVA - DF25384-A
BRUNO FILIPE SOUSA DA SILVA - DF68531-A
ELIZANGELA FERNANDES DE CASTRO - DF63133-A
DELLEON RODRIGUES DE SOUZA SILVA - DF36525-A
GILSON FERREIRA DA SILVA - DF33186-A
Polo Passivo
EDIMAR SOARES FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0747069-93.2025.8.07.0016
Número de ordem
78
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Perdas e Danos (7698)
Polo Ativo
THIAGO PEREIRA PERPETUO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ GABRIEL DE ANDRADE - DF48163-A
Polo Passivo
CASA MUNDIAL - ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS NOBREGA COSTA - DF38453-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0762941-51.2025.8.07.0016
Número de ordem
79
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Recursos Administrativos (10391)
Polo Ativo
KALIL HENRIQUE ALVES VAZ
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO FELIX ROMAO - DF71782-A
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0700512-28.2026.8.07.9000
Número de ordem
80
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Avaliação / Reavaliação (13080)
Polo Ativo
OSVALDO PEREIRA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
OSVALDO PEREIRA SANTOS - DF77725
Polo Passivo
AUTO POSTO DDD LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ADAO RONILDO ALVES - DF27907-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0816663-97.2025.8.07.0016
Número de ordem
81
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Multa (10595)
Polo Ativo
ARLES EDUARDO NOGA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO FELIX ROMAO - DF71782-A
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0825606-06.2025.8.07.0016
Número de ordem
82
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Multa (10595)
Polo Ativo
THALISSON DA SILVA SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO FELIX ROMAO - DF71782-A
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0767513-50.2025.8.07.0016
Número de ordem
83
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Multa (10595)
Polo Ativo
SHEILA CRISTINA SANTIAGO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO FELIX ROMAO - DF71782-A
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0701435-40.2026.8.07.0016
Número de ordem
84
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Multa (10595)
Polo Ativo
REGIANE DE JESUS BATISTA RAMOS
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO FELIX ROMAO - DF71782-A
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0782056-58.2025.8.07.0016
Número de ordem
85
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Adicional por Tempo de Serviço (10302)
Polo Ativo
SIMONE GONCALVES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAYRA RIBEIRO ABREU - MG227765
LAURA MENDES MATOS GONCALVES - MG184935
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0703075-78.2026.8.07.0016
Número de ordem
86
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Correção Monetária (7697)
Polo Ativo
JOAO PAULO LAPA DA ROCHA VIEIRA DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO FELIX ROMAO - DF71782-A
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0781254-60.2025.8.07.0016
Número de ordem
87
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Pagamento (7703)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
THIAGO CARVALHO RORIZ PINA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE MARQUES PINHEIRO - DF62517-A
THALYS CUNHA GONCALVES - DF61483-A
MATHEUS COSTA DE MELLO - DF58124-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0793405-58.2025.8.07.0016
Número de ordem
88
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Pagamento (7703)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
GABRIEL MACHADO OLIVEIRA FAGUNDES
Advogado(s) - Polo Passivo
ELISA FERREIRA SOARES MOREIRA - DF53323-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0772224-98.2025.8.07.0016
Número de ordem
89
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Correção Monetária (7697)
Polo Ativo
BRUNO MIGUEL MORAIS E ARCOVERDE
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO MIGUEL MORAIS E ARCOVERDE - RN17328
AVNY GABRIELLA PEIXOTO RODRIGUES - DF79250
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0803635-62.2025.8.07.0016
Número de ordem
90
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433) Transporte Aéreo (4862) Extravio de bagagem (4832)
Polo Ativo
PEDRO HENRIQUE FERNANDES PENEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO ENRIQUE PEREIRA ALVES DA SILVA - DF39901-A
Polo Passivo
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
FLAVIO IGEL - SP306018-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0723853-91.2025.8.07.0020
Número de ordem
91
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Espécies de Contratos (9580) Locação de Imóvel (9593) Ato / Negócio Jurídico (4701) Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
MARCIO JUNQUEIRA DE REZENDE
LC JUNQUEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILA ALVES TORRES - DF59923-A
RODRIGO RAMOS ABRITTA - DF31705-A
VANESSA DIAS DE OLIVEIRA ROSA - DF65577
Polo Passivo
GISLAINE GOLIN GILIO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULA FERNANDA DE LUCENA GILIO - RO12497
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0825320-28.2025.8.07.0016
Número de ordem
92
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo
GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo
EDSON RODRIGUES LISBOA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO REIS PINTO - RJ172167-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0764805-27.2025.8.07.0016
Número de ordem
93
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Compra e Venda (9587) Promessa de Compra e Venda (10496)
Polo Ativo
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo
JACQUELINE KELEN ABREU SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
MAGDA EMANUELA LIMA CUNHA - BA78.976-A
MARIANA SIQUEIRA PAES - DF63721-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0743802-16.2025.8.07.0016
Número de ordem
94
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Correção Monetária (7697)
Polo Ativo
CLOVIS ARRUDA CARDOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTO GOMES FERREIRA - DF11723-A
Polo Passivo
INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0766178-98.2022.8.07.0016
Número de ordem
95
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Locação de Imóvel (9593) Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Juros (10684)
Polo Ativo
DANIEL DIONISIO MADEIRA
RUI GUILHERME DE LIMA VASCONCELOS JUNIOR
MARIA DA CONCEICAO CORREA DE VASCONCELOS
RUI GUILHERME DE LIMA VASCONCELOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RUI GUILHERME DE LIMA VASCONCELOS - DF19766
DAVI VALENTIM DE SOUSA LEITE - MG125252-A
THALES LIMONGE SILVA - MG214214
Polo Passivo
BRENO LUCIO METRE EIRAS PIRES
TAMARA CRISTINA METRE TEIXEIRA PIRES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO MULLER LOBATO - DF16442-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0758645-83.2025.8.07.0016
Número de ordem
96
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (7779) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
SABINO LUBISCO VIANA DE SANT ANA
Advogado(s) - Polo Ativo
GIOVANNA ABBADE GALESSO COEV - DF47123-A
Polo Passivo
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0798992-61.2025.8.07.0016
Número de ordem
97
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Vícios de Construção (10588)
Polo Ativo
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo
CIBELIA XAVIER DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
CAROLINA CABRAL MORI - DF46709-A
FABIO SILVA FERRAZ DOS PASSOS - DF21897-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0726601-38.2025.8.07.0007
Número de ordem
98
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Perdas e Danos (7698) Indenização por Dano Material (10439) Telefonia (7617)
Polo Ativo
FELIPE EVERTON DE SOUSA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE RAFAEL RAMIRO DA SILVA - DF46685-A
Polo Passivo
CLARO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
GRUPO CLARO S.A
JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - MG57680-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0706588-94.2025.8.07.0014
Número de ordem
99
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
NELSON PILLA FILHO - RS41666
Polo Passivo
FLAVIA REGINA SACRAMENTO PORCIDONIO
Advogado(s) - Polo Passivo
SUELLEN CHAVES VIEIRA - DF45307-A
LUIZ CLAUDIO SACRAMENTO PORCIDONIO JUNIOR - DF48054-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0705859-50.2025.8.07.0020
Número de ordem
100
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Moral (7779) Atraso de vôo (4829)
Polo Ativo
GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo
ANDREIA DE SOUZA CORDEIRO NANDI
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE OLIVEIRA BARROS - SE10666-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0716357-11.2025.8.07.0020
Número de ordem
101
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
G. V. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
GILVANA RODRIGUES TELES - DF76124-E
Polo Passivo
J. P. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0701025-10.2025.8.07.0018
Número de ordem
102
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Descontos Indevidos (14141)
Polo Ativo
HR SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL E FUNDACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL ROCHA SARAIVA - DF27252-A
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0705040-91.2026.8.07.0016
Número de ordem
103
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Multa (10595)
Polo Ativo
CAUAN DAVID ALVES VIANA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO FELIX ROMAO - DF71782-A
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0718616-12.2025.8.07.0009
Número de ordem
104
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Evicção ou Vicio Redibitório (4706) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo
RA1 MULTIMARCAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
HELMAR DE SOUZA AMANCIO - DF40508-A
Polo Passivo
SOLANGE VALENCA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
GIOVANI FRANCISCO ROCHA EWERS - DF40173-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0806297-96.2025.8.07.0016
Número de ordem
105
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
Polo Ativo
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
SERASA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
RENATA DE MENEZES LEITE
Advogado(s) - Polo Passivo
LEANDRO VIANA DE AMORIM BARBOSA - DF29380-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0710153-90.2025.8.07.0006
Número de ordem
106
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Prestação de Serviços (9596) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo
DIVINO DE SOUSA BATISTA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
REGINA CELIA DE MORAES GARCIA
LUIZ ANTONIO MARTINS CHAGAS
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELA BECHIOLLI DE ARAUJO - SP203627-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0712726-10.2025.8.07.0004
Número de ordem
107
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Bancários (7752)
Polo Ativo
TOPP MOVEIS COMERCIO VAREJISTA DE COLCHOES LTDA
PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
WANDERSON RODRIGUES FERNANDES ALMEIDA - DF59185-A
EDUARDO CHALFIN - DF49965-A
ALEXANDRE JACQUES COSTA GLAYCHMAN - MS16570
Polo Passivo
PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A
TOPP MOVEIS COMERCIO VAREJISTA DE COLCHOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
EDUARDO CHALFIN - DF49965-A
ALEXANDRE JACQUES COSTA GLAYCHMAN - MS16570
WANDERSON RODRIGUES FERNANDES ALMEIDA - DF59185-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0708534-31.2025.8.07.0005
Número de ordem
108
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Polo Ativo
CACIA VALVERDE DUARTE
Advogado(s) - Polo Ativo
SILAS ALVES DE SOUZA GOMES - DF76357-A
Polo Passivo
DIOGO VALVERDE DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CRISOSTOMO NEIVA - DF52580-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0715267-42.2023.8.07.0018
Número de ordem
109
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
MANOEL CARDOSO MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL PEREIRA TORRES - DF65548
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
NADELCO GONCALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ISMAEL NASCIMENTO VIEIRA - DF6223400A
JEFERSON DE ALENCAR SOUZA - DF59073-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0784019-04.2025.8.07.0016
Número de ordem
110
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo
INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
SHEYLA VIEIRA MOTA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSEPH MICHEL DUARTE - DF49268-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0758888-27.2025.8.07.0016
Número de ordem
111
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Assistência à Saúde (10244)
Polo Ativo
NUBIA RODRIGUES ABRANTES VASCONCELOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRESSA ABRANTES VASCONCELOS - DF75734
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0710009-22.2025.8.07.0005
Número de ordem
112
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Inadimplemento (7691) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
3 MARQUES SERVICOS E TERRAPLANAGEM LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL BORGES DE FREITAS ARAUJO - DF73117-A
Polo Passivo
ERNANE ANTONIO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
OTAVIO ANTONIO GAIATO DE OLIVEIRA - DF54642-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0807929-60.2025.8.07.0016
Número de ordem
113
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Compromisso (9606)
Polo Ativo
MARCOS VINICIUS LINS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIQUE BONADIRMAN DE AZEVEDO - SP400314
Polo Passivo
SOLIKER ENERGIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO VITOR BASQUE CORTE - SP471525
RAFAEL FERNANDES MARQUES VALENTE - DF37410-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0715089-61.2025.8.07.0006
Número de ordem
114
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Prestação de Serviços (9596) Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo
CONSELHO CULTURAL THOMAS JEFFERSON
Advogado(s) - Polo Ativo
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A
Polo Passivo
ALINE BARBOZA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0731189-03.2025.8.07.0003
Número de ordem
115
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Prestação de Serviços (9596) Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Bancários (7752)
Polo Ativo
ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/A
RICARDO NEGRAO - SP138723-A
Polo Passivo
WESLEY ROSA DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNIPLAN
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0714779-55.2025.8.07.0006
Número de ordem
116
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
LORRAN VINICIUS COTTA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO HENRIQUE MARTINS PINTO - MG137542-A
Polo Passivo
SMILES S.A.
GOL LINHAS AEREAS S.A
SOUTH AFRICAN AIRWAYS PROPRIETARY LIMITED
Advogado(s) - Polo Passivo
GOL LINHAS AEREAS S.ASOUTH AFRICAN AIRWAYS PROPRIETARY LIMITED
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
CARLA CHRISTINA SCHNAPP - SP139242-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0765748-44.2025.8.07.0016
Número de ordem
117
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Material (7780) Bancários (7752)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo
LAURA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CAROLINA ROQUETE ROCHA - DF31283-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0799768-61.2025.8.07.0016
Número de ordem
118
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Gratificações de Atividade (10305) Irredutibilidade de Vencimentos (10311)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
FRANCISCO FLAVIO GONZAGA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO - DF13154-A
JOAO LUCAS SILVA - DF47012-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0805896-97.2025.8.07.0016
Número de ordem
119
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo
SUPERMED ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES - RJ040474-A
Polo Passivo
REGINA HELENA RIBEIRO GUEDES
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
DAVID TEIXEIRA BURNETT JUNIOR - RJ190120
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0754633-26.2025.8.07.0016
Número de ordem
120
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis (5954) Perdas e Danos (7698)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
LOUISE FERRAZ CATUNDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALUIZIO PRADO CATUNDA - DF18465
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0789381-84.2025.8.07.0016
Número de ordem
121
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo
CLICKLAB MARKETING DIGITAL DE PERFORMANCE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODOLFO NAPOLI BONANI - SP490114
Polo Passivo
CAROLINA MIRANDA FONTELES 848.***.***-34
ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIELA VITORIANO ROCADAS PEREIRA - RJ85760-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0725457-41.2025.8.07.0003
Número de ordem
122
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Bancários (7752) Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo
MARIA DE FATIMA SILVA MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Ativo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNIPLAN
Polo Passivo
BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BMG S.A.
SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0720264-69.2026.8.07.0016
Número de ordem
123
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Diálise/Hemodiálise (12504)
Polo Ativo
D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
G. A. R. L. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0700317-26.2026.8.07.0017
Número de ordem
124
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433) Bancários (7752)
Polo Ativo
JONATHAN JUNIO DA SILVA VIEIRA MENDONCA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO ALVES DE SOUZA - DF63888-A
Polo Passivo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RJ87929-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0701257-91.2026.8.07.0016
Número de ordem
125
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Multa (10595)
Polo Ativo
NALDSON VITOR ROSA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO FELIX ROMAO - DF71782-A
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0728642-75.2025.8.07.0007
Número de ordem
126
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Inadimplemento (7691) Locação de Imóvel (9593) Despejo para Uso Próprio (9610)
Polo Ativo
VITHOR PORTUGAL SOUSA BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo
YASMIN SILVEIRA CLEMENTE - DF87362
Polo Passivo
ERICK HIEL LUCIANO DONIZETE
Advogado(s) - Polo Passivo
BISMARCK BERNARDO E SA JUNIOR - GO23420
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0774472-37.2025.8.07.0016
Número de ordem
127
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Pagamento (7703)
Polo Ativo
KARLA ANDREA CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0702956-08.2026.8.07.0020
Número de ordem
128
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
GILVANEA BOMTEMPO DE LIMA BARROSO
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE - DF25515-A
THALES AUGUSTO FERREIRA COUTO - DF57760-A
Polo Passivo
64.130.817 YASMIN NEIDE MIRANDA DA SILVA CHAGAS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0717600-23.2025.8.07.0009
Número de ordem
129
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Compra e Venda (9587) Veículos (10492)
Polo Ativo
LUCAS MENDES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
SELMA PEREIRA DOS ANJOS - DF72258
Polo Passivo
DANIEL SANTOS DA SILVA SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0704911-08.2025.8.07.0021
Número de ordem
130
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Vendas casadas (11865)
Polo Ativo
ADMILTON DA SILVA FARIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
ADMILTON DA SILVA FARIAS - DF75730-A
Polo Passivo
CLARO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
GRUPO CLARO S.A
JULIO CESAR GOULART LANES - DF29745-A
JONAS SILVA DO NASCIMENTO - RN17996
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0785000-33.2025.8.07.0016
Número de ordem
131
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
1/3 de férias (6062)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
KATIA FONSECA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
BEATRIZ CORREA DE OLIVEIRA - DF83361
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0714032-89.2026.8.07.0000
Número de ordem
132
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Fornecimento de insumos (12490)
Polo Ativo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
MARCELO GAIDO FERREIRA - SP208418-A
Polo Passivo
ROSINA ORTEGA MARTINEZ
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULA COSTA VILELA - DF41074-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0714262-31.2026.8.07.0001
Número de ordem
133
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Difamação (3396) Injúria (3397)
Polo Ativo
URSULA DARIA DARAUJO DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
THAUAMA GOMES MAMEDE BARBOSA - DF40055-A
Polo Passivo
LOHAINE KATHLEN PINHEIRO D ARAUJO DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
INGRID AMALIA DA SILVA PINHEIRO DANTAS - RJ167169
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0706574-13.2025.8.07.0014
Número de ordem
134
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779) Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo
PAULO ALEXANDRE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
EMMANUELLE MOURA DA SILVA - SP528742
Polo Passivo
REAL EXPRESSO LIMITADA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOCIMAR MOREIRA SILVA - DF11863-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0705373-92.2025.8.07.0011
Número de ordem
135
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779) Bancários (7752)
Polo Ativo
INACIO LOPES LEITE
Advogado(s) - Polo Ativo
LEILANE LEITE ALVES - DF59189-A
Polo Passivo
CIELO S.A.
RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A
MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA - PE23748-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0722025-03.2024.8.07.0018
Número de ordem
136
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Pagamento (7703) Perdas e Danos (7698)
Polo Ativo
OLGAMI DO CARMO GUEDES
Advogado(s) - Polo Ativo
KARLA GUEDES ROSA - DF35354-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0784984-79.2025.8.07.0016
Número de ordem
137
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo
SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A
Polo Passivo
AUGUSTO ROLIM DIAS ARRUDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALBERT RABELO LIMOEIRO - DF21718-A
ANDRE DAVIS ALMEIDA - DF25373-A
BRUNO DOS SANTOS PADOVAN - DF28460-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0718329-49.2025.8.07.0009
Número de ordem
138
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Acidente de Trânsito (10435)
Polo Ativo
NAYARA DE SOUSA AZEVEDO
CARLOS ALBERTO GIANESELLA TAURISANO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA PAULA GOUVEIA MOUTINHO - DF73208-A
EDUARDO SILVA FREITAS - DF26391-A
ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF11694-A
JULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF29241-A
Polo Passivo
CARLOS ALBERTO GIANESELLA TAURISANO
NAYARA DE SOUSA AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Passivo
ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF11694-A
JULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF29241-A
ANA PAULA GOUVEIA MOUTINHO - DF73208-A
EDUARDO SILVA FREITAS - DF26391-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0701889-14.2026.8.07.0018
Número de ordem
139
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Oncológico (12496) Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
D. F.
T. A. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ALECIO DE OLIVEIRA SILVA - DF85248
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0776133-51.2025.8.07.0016
Número de ordem
140
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Bancários (7752)
Polo Ativo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR - MG41796-A
Polo Passivo
MARIANA LEITE XAVIER
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA FONSECA THEODORO - PE1432-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0782617-82.2025.8.07.0016
Número de ordem
141
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Licenciamento de Veículo (10420)
Polo Ativo
LILIAN DANTAS DE LYRA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
BRUNO FELIX ROMAO - DF71782-A
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0715413-60.2025.8.07.0003
Número de ordem
142
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
MATEUS VARELA DANIEL JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
DOMINGOS DANYLO SILVA PASSOS - DF53320-A
Polo Passivo
LEONARDO CHOAIRY DE ABREU
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO CHOAIRY COELHO - MG88314
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0701626-71.2024.8.07.0011
Número de ordem
143
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo
LUCILEIDE DOS SANTOS DE MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO EUDES DE SOUSA OLIVEIRA - DF46380-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0773077-10.2025.8.07.0016
Número de ordem
144
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Auxílio-transporte (10306) Descontos Indevidos (14141)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ANA PAULA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
RONALDO GONCALVES ABREU - GO55510-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0711049-97.2025.8.07.0018
Número de ordem
145
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Pensão (10359)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
CLAUDIA LOURENCO DE VASCONCELOS
Advogado(s) - Polo Passivo
CAROLINE LIMA OLIVEIRA - DF78424
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0727705-26.2025.8.07.0020
Número de ordem
146
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo
ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL CABECEIRA DAS AGUAS
Advogado(s) - Polo Ativo
GILSON FERREIRA DA SILVA - DF33186-A
ELIZANGELA FERNANDES DE CASTRO - DF63133-A
MELISSA STEFANE CARVALHO DE OLIVEIRA - DF65269
GERALDO FERREIRA DA SILVA - DF25384-A
BRUNO FILIPE SOUSA DA SILVA - DF68531-A
DELLEON RODRIGUES DE SOUZA SILVA - DF36525-A
Polo Passivo
GABRIEL ALI ATTA DIAB
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0717079-87.2025.8.07.0006
Número de ordem
147
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Abatimento proporcional do preço (7769) Atraso de vôo (4829) Cancelamento de vôo (4830) Extravio de bagagem (4832)
Polo Ativo
GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo
AMERICAN AIRLINES INC
MURILO BARCELOS BERNARDES
Advogado(s) - Polo Passivo
AMERICAN AIRLINES INC
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694-A
YANN SANTOS TEIXEIRA - DF48658-A
PEDRO MAGALHAES GOMES GARCIA - MG160929-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0711178-38.2025.8.07.0007
Número de ordem
148
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Juros de Mora - Legais / Contratuais (7699) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
ZILDA SILVEIRA DE SOUSA ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
ROGERIO MARTINS DE GOUVEIA - DF70518-A
BRUNA ROBERTA ZACARIAS LAUREANO DE MACEDO - SP538066
Polo Passivo
HURB TECHNOLOGIES S.A.
ADYEN DO BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0727059-55.2025.8.07.0007
Número de ordem
149
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
KACHINA CECILIA ANDRADA DE MATOS - DF79145
JOSAFAN ALENCAR DOS SANTOS - DF72088-A
Polo Passivo
GKS ALPHA MOVEIS LTDA
CRZ REPRESENTACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
SUZANA PINHO ALVES BORBA - DF29815-A
LUIZ GABRIEL MONTEIRO RODRIGUES - DF57903-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0794299-34.2025.8.07.0016
Número de ordem
150
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Transporte de Pessoas (9600)
Polo Ativo
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A
Polo Passivo
JHONATA SALIS DANTAS
Advogado(s) - Polo Passivo
WENDRILL FABIANO CASSOL - RN17908-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0700758-24.2026.8.07.9000
Número de ordem
151
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo
EDUARDO CORREA DE RESENDE
Advogado(s) - Polo Ativo
ERICK SANTOS BARROS - DF46209-A
Polo Passivo
CARDOZO MARMORES E GRANITOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0709402-39.2026.8.07.0016
Número de ordem
152
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo
SIMONE ALENCAR MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO FELIX ROMAO - DF71782-A
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0775226-76.2025.8.07.0016
Número de ordem
153
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Perdas e Danos (7698)
Polo Ativo
JULIA DOS ANJOS TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS DIOGO GUEDES DE SOUZA - DF42802-A
CLARA CECILIA DO REGO LOPES - DF49227-A
Polo Passivo
SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A
JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR - SP237340
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0711027-78.2025.8.07.0005
Número de ordem
154
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Desconto em folha de pagamento/ Benefício Previdenciário (10592) Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo
ABILDE FREIRE DE SOUZA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVI MATEUS DA SILVA ALVES - DF84886
Polo Passivo
CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO RAMALHO SANTOS - SP522715
NATHALIA SILVA FREITAS - SP484777-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0773769-09.2025.8.07.0016
Número de ordem
155
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Multa (10595)
Polo Ativo
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
SUELIO ARAUJO MENDES
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO ALEXANDRE MARTINS HENRIQUES DE MOURA - DF31308-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0732608-58.2025.8.07.0003
Número de ordem
156
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Acidente de Trânsito (10435)
Polo Ativo
ALCIDES HILARIO RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS - DF44544-A
JOSE GERALDO DA COSTA - DF28701-A
Polo Passivo
DIEGO DOS SANTOS GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0794791-26.2025.8.07.0016
Número de ordem
157
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo
PATRICIA CARDOSO DE CARVALHO SILVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO - DF25561-A
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0704841-33.2025.8.07.0007
Número de ordem
158
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Porte de arma (branca) (12344)
Polo Ativo
RAFAEL FRANCISCO DO NASCIMENTO SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0721580-54.2025.8.07.0016
Número de ordem
159
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
PAULA MULLER SILVA DE MORAES
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIA PIAS DE OLIVEIRA RAMOS - DF31673-A
IGOR HENRIQUE SANTOS DE SOUZA RUEDA - DF46238-A
RAYANE SILVA FRANCA - DF41032-A
Polo Passivo
EMANUELLE ROCHA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0811039-04.2024.8.07.0016
Número de ordem
160
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Porte de arma (branca) (12344)
Polo Ativo
JAIRO DE JESUS ZEBA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0729521-94.2025.8.07.0003
Número de ordem
161
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (7779) Bancários (7752) Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo
HELLIDA RIZZIA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREIA LIMA DA SILVA - DF36101-A
Polo Passivo
ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0796481-90.2025.8.07.0016
Número de ordem
162
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
SAMUEL JUNQUEIRA DE ANDRADE ABREU
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo
INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELLE DUARTE ABIORANA - DF49232-A
JOAO GUILHERME CABRAL - DF38885-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0792200-91.2025.8.07.0016
Número de ordem
163
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294) Descontos Indevidos (10296) Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
HUGO RAFAEL MARTINS CALHEIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0824701-98.2025.8.07.0016
Número de ordem
164
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Pagamento (7703)
Polo Ativo
BEASLEY BRASIL COMERCIO DE UTENSILIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
KELISSON OTAVIO GOMES DE ARAUJO - DF46798-A
SAMUEL BARROS PEREIRA - DF44209-A
Polo Passivo
SAMIA LORRANE ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0805010-98.2025.8.07.0016
Número de ordem
165
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo
TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Ativo
LATAM
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Polo Passivo
FRANCISCO WAYNE MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO MARCOS FONSECA DE MELO - SE643-A
EVANDRO BRANDAO DE OLIVEIRA FILHO - DF64580-A
THAMIRES DE LUCAS CAMACHO - DF79496
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0786086-39.2025.8.07.0016
Número de ordem
166
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Interpretação / Revisão de Contrato (7770) Indenização por Dano Material (7780) Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo
HCC- PROJETOS ELETRICOS S/A
HCC- PROJETOS ELETRICOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BIANCA ROCHA SACCHIS FERRIGOLO - RS79345-A
Polo Passivo
GERALDO RESENDE DE CARVALHO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO NERY BORGES - DF47303-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0709756-22.2025.8.07.0009
Número de ordem
167
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
ANA CECILIA SANTANA NICOLI
Advogado(s) - Polo Ativo
LIZANDRA DOS SANTOS COSTA - DF69729-A
Polo Passivo
UNIVIDA USA OPERADORA EM SAUDE S/A
CAPITAL ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
UNIVIDA USA OPERADORA EM SAÚDE S/A
BEATRIZ VIEIRA XIMENES - DF73269-A
RAFAEL PAPINI RIBEIRO - DF56104-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0703308-09.2025.8.07.0017
Número de ordem
168
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Leve (3386) Ameaça (3402)
Polo Ativo
ELIZANGELA ALMEIDA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0709458-37.2024.8.07.0018
Número de ordem
169
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
GILDEENN GUALBERTO DE AMARANTE ARAUJO
RAFAEL WILLIAN SEEFELDT
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
VICTOR CARVALHO DE AMARANTE - BA61870
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0715449-96.2025.8.07.0005
Número de ordem
170
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo
IDEAL RAMOS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ASSIS SIMAO PEREIRA JUNIOR - DF35285-A
Polo Passivo
ANDRE SOARES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO NATIVIDADE BARRETO ROCHA - DF73577
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0740362-51.2025.8.07.0003
Número de ordem
171
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
LUCIO DE SOUZA NUNES
Advogado(s) - Polo Ativo
CLEITON CAMPOS LIRA - DF59304-A
CHARLES EDUARDO PEREIRA CIRINO - DF60037-A
Polo Passivo
JOEL RODRIGUES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
CESAR RAMOS DA SILVA - DF69842-A
ERICK THIAGO BASTOS - DF71794-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0727602-58.2025.8.07.0007
Número de ordem
172
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Atos Unilaterais (7694) Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo
NUBANK SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo
GISLENE CRISTINA DE AMORIM MATOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDREY THOMAS AMORIM DE ALMEIDA - DF65227-A
DANIELA PRISCILA SOUZA E SILVA - DF79004
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0732712-50.2025.8.07.0003
Número de ordem
173
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A
Polo Passivo
EDUARDO BARBOSA DE SOUZA CAMPOS
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNA ANALIA FAGUNDES AIRES - DF70578-A
MARCOS PAULO BARBOSA SILVA - DF77994
WESLEY JACOBINO SANTANA - DF74198-A
JAKSON CLEITON AIRES - DF56399-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0709923-36.2025.8.07.0010
Número de ordem
174
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Acidente de Trânsito (10435) Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo
CLAUDIO BIANKINE ALVES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LAIANE SOUZA DE OLIVEIRA - GO61993-A
Polo Passivo
LEANDRO MACEDO AVELINO
Advogado(s) - Polo Passivo
ALESSANDRA CAMARANO MARTINS - DF13750-A
JOAO VITOR BANDEIRA RAPOSO - DF81272
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0808043-96.2025.8.07.0016
Número de ordem
175
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO SAFRA S/A
ALEXANDRE JACQUES COSTA GLAYCHMAN - MS16570
EDUARDO CHALFIN - DF49965-A
Polo Passivo
FENIX COMERCIAL DE JOIAS E FOLHEADOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
EVONIR SOARES VEIGA - DF68381
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0709173-22.2025.8.07.0014
Número de ordem
176
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Transporte Aéreo (4862) Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo
TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Ativo
LATAM
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Polo Passivo
RENATA PASSOS DE MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0703338-62.2025.8.07.0011
Número de ordem
177
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Turismo (7618)
Polo Ativo
IGOR FELIX BEZERRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO AURELIO MIRANDA ANDRADE - DF64405
Polo Passivo
AIRBNB PLATAFORMA DIGITAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
AIRBNB PLATAFORMA DIGITAL LTDA
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0795580-25.2025.8.07.0016
Número de ordem
178
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Ingresso e Concurso (10326)
Polo Ativo
EDSON EDUARDO BORGES XAVIER
Advogado(s) - Polo Ativo
SILAS ADAUTO DO NASCIMENTO JUNIOR - DF66231-A
NAYARA DE SOUSA FRANCA NASCIMENTO - DF65248-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0757528-96.2021.8.07.0016
Número de ordem
179
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Inadimplemento (7691) Abatimento proporcional do preço (7769) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
LUDMILA FERREIRA DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
LUDMILA FERREIRA DE ANDRADE - DF41829-A
Polo Passivo
CARLOS ANDRE FERREIRA ALFAMA
ZU EDUCACIONAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0703839-16.2025.8.07.0011
Número de ordem
180
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Transporte de Pessoas (9600) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Atraso de vôo (4829)
Polo Ativo
GUSTAVO VIEIRA PONTES
GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
GOL LINHAS AEREAS S.A
JULIANO GOMES AVEIRO - DF57727-A
DIEGO BARBOSA CAMPOS - DF27185-A
FELIPE VIEIRA PONTES - DF77264
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo
GOL LINHAS AEREAS S.A
GUSTAVO VIEIRA PONTES
Advogado(s) - Polo Passivo
GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
JULIANO GOMES AVEIRO - DF57727-A
DIEGO BARBOSA CAMPOS - DF27185-A
FELIPE VIEIRA PONTES - DF77264
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0704328-44.2025.8.07.0014
Número de ordem
181
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
EDUARDO AMARAL NUNES
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO LUIZ ARAUJO MENEGAZ - DF35305-A
Polo Passivo
LEONARDO OLIVEIRA SANTANA
Advogado(s) - Polo Passivo
INGRID ANDRESSA FELIX CARVALHO - DF78718
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0701447-42.2026.8.07.0020
Número de ordem
182
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
PATRICIA GOMES FARIA QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO VIEIRA MELO - DF77542-A
Polo Passivo
NAYANNE AUTA BRAZ DOS SANTOS NEVES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0731548-38.2025.8.07.0007
Número de ordem
183
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
ALINE DA SILVA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBERTO GOMES FERREIRA - DF11723-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0719962-95.2025.8.07.0009
Número de ordem
184
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
AROLDO DE ABREU SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
EVA JONADABIA MARQUES DE ABREU - GO48432-A
Polo Passivo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0734519-66.2025.8.07.0016
Número de ordem
185
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Assistência à Saúde (10244)
Polo Ativo
LUIS ANTONIO MOREIRA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0708433-64.2025.8.07.0014
Número de ordem
186
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Transporte Aéreo (4862) Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo
GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo
MARCIA RAQUEL PEREIRA BATISTA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0718379-84.2025.8.07.0006
Número de ordem
187
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)
Polo Ativo
LUZIA GERALDA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DILSON LOPES DA SILVA - DF49606-A
Polo Passivo
SANDRA REGINA ALVES DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0721115-33.2025.8.07.0020
Número de ordem
188
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433) Transporte Aéreo (4862)
Polo Ativo
COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOS - DF40723-A
Polo Passivo
ANA PAULA NAIM LOURENCO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA PAULA NAIM LOURENCO - DF39794-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0799743-48.2025.8.07.0016
Número de ordem
189
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo
ROSANA DA SILVA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAIRA DE SA MENDES - DF43628-A
Polo Passivo
MARCELO AUGUSTO SANTOS PORTILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
ERIQUE ROCHA VERAS DA SILVA - DF69407-E
DIOGO DE MESQUITA SIGMARINGA SEIXAS - DF56316-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0718098-31.2025.8.07.0006
Número de ordem
190
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Inadimplemento (7691) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Seguro (7621)
Polo Ativo
LUIZ ALBERTO MATHIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNA RAFAELLY NUNES DE LIMA - GO50273-A
LUCAS LEONEL AVELINO DE SOUZA - GO58722
Polo Passivo
SEGUROS SURA BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo
SEGUROS SURA SA
GABRIELA MASCARENHAS FIUZA - MG126906-A
JOSE CUSTODIO PIRES RAMOS NETO - MG150225-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0715804-04.2024.8.07.0018
Número de ordem
191
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
PEDRO SILVANO DE QUEIROZ JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF48903-A
RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF26962-A
DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA - DF8043-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0781464-14.2025.8.07.0016
Número de ordem
192
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Cessão de créditos não-tributários (10402)
Polo Ativo
TERESA CRISTINA BARBOZA GAMA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA ANTUNES VIDIGAL - DF55919-A
FABIANA DE AMORIM SECUNDO - DF35662-A
MARIO CELSO SANTIAGO MENESES - DF45912-A
FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA - DF52847-A
EDILENE BORGES DE AZEVEDO MENESES - DF74545-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0739254-45.2025.8.07.0016
Número de ordem
193
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Anulação (4951)
Polo Ativo
ALEX MODA FEMININA E CONFECCOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANNA PAULA ARAUJO GONCALVES DE OLIVEIRA - DF66485-A
GABRIELA FERREIRA BERSAN DOS REIS - DF69717-A
PAULO VITOR LIPORACI GIANI BARBOSA - DF50301-A
ISABEL CAMINADA BRANDAO DE ALBUQUERQUE ALVES - DF68138-A
LIBNI SARAIVA RODRIGUES - DF68142
LARISSA MARTINS DA SILVA - DF63472-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0798202-77.2025.8.07.0016
Número de ordem
194
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Correção Monetária (7697)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
WILSON DA SILVA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0723558-54.2025.8.07.0020
Número de ordem
195
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo
UNIMED SEGURADORA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
MILENE DA SILVA GOULART
Advogado(s) - Polo Passivo
JONATHAN EDWARD RODOVALHO CAMPOS - MG160231-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0720573-54.2025.8.07.0007
Número de ordem
196
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo
RODRIGO WALLACE DE ARAUJO COELHO
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCA LUZILANNE DE LIMA ROCHA NUNES - DF35258-A
Polo Passivo
MARLEIDE SILVA DA COSTA SANTOS
DEYVID MELO DOS REIS
JOSE RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO JUK FERREIRA CRUZ - DF58297-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0708943-14.2024.8.07.0014
Número de ordem
197
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo
F P PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAURICIO ANDRADE RODRIGUES DE PAULA - DF45997-A
MHIRELLY TEODORO DA SILVA - DF47612-A
Polo Passivo
WMED UTI MOVEL SERVICOS DE SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
WMED UTI MÓVEL SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA
RAUL MARQUES PIRES DE SABOIA - DF44628-A
KLEBER PEREIRA GUIMARAES DE OLIVEIRA - DF42018-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0808613-19.2024.8.07.0016
Número de ordem
198
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Transporte de Pessoas (9600) Indenização por Dano Moral (7779) Transporte Terrestre (7776)
Polo Ativo
CONSTANCIA PEREIRA FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
JAQUELINE DE FATIMA RODRIGUES SILVA - DF60929-A
CLARICE PAES LANDIM - DF79589
Polo Passivo
VIACAO PIONEIRA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
WANDERLEY GREGORIANO DE CASTRO FILHO - DF8018-A
HERMANO CAMARGO JUNIOR - DF7690-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0803709-19.2025.8.07.0016
Número de ordem
199
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
WARLLEY CARLOS DA CONCEICAO BARBOSA
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ODAR MOURA JUNIOR - DF25326-A
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
WARLLEY CARLOS DA CONCEICAO BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
JOSE ODAR MOURA JUNIOR - DF25326-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0705400-45.2025.8.07.0021
Número de ordem
200
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo
LUCAS LIMA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
ALFREDO SOARES PETERS - DF49493-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0806115-13.2025.8.07.0016
Número de ordem
201
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo
ROBERTA KELLY DE MORAIS NEVES DE OLIVEIRA TEIXEIRA
SAULO DE OLIVEIRA TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO EMANUEL MACEDO DOS SANTOS - DF41610-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0805339-13.2025.8.07.0016
Número de ordem
202
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo
VITOR BARATA DE CASTRO BARROSO
Advogado(s) - Polo Passivo
EDIVAN DE SOUSA NASCIMENTO - DF69845-A
PATRICIA ALMEIDA PROENCA E SILVA - DF76833-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0806491-96.2025.8.07.0016
Número de ordem
203
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo
REBECA MOUTINHO DUARTE LOBO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE FELIPE MOUTINHO AREDES DUARTE - DF46633-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0714593-32.2025.8.07.0006
Número de ordem
204
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Seguro (7621)
Polo Ativo
ALLIANZ SEGUROS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
ALLIANZ SEGUROS S/A
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
Polo Passivo
CAROLINA BRAGA FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0809843-62.2025.8.07.0016
Número de ordem
205
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Prescrição e Decadência (5632) Jornada de Trabalho (10287) Adicional por Tempo de Serviço (10302) Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
LEILA MARIA FERREIRA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0720373-41.2025.8.07.0009
Número de ordem
206
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo
CHARLES MESSIAS COSTA GUEDES
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS EDUARDO SCHULTZ SCISLEWSKI - RS98492-A
Polo Passivo
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0713310-41.2025.8.07.0016
Número de ordem
207
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Pagamento (7703)
Polo Ativo
SANDRO GEORGIO SOARES MOREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ FERNANDO SILVA LOPES - DF81946
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0808556-64.2025.8.07.0016
Número de ordem
208
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Substituição do Produto (7767) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
FELIPE DO NASCIMENTO REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
NADIA FERREIRA LOPES - GO49028
Polo Passivo
GRUPO CASAS BAHIA S.A.
BANCO INTER S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
VIA VAREJO S.A.BANCO INTER SA
LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A
THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT - MG101330-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0724366-13.2025.8.07.0003
Número de ordem
209
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Cheque (4970)
Polo Ativo
RONALDO OLIVEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS HENRIQUE THOMAZI - GO69725
IVAN JOSE THOMAZI - GO17125-A
Polo Passivo
ELIZETE DE SOUSA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO ALMEIDA ALVES - DF34265-A
LAURA CRISTINA FRANCA COSTA - DF61413-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0782603-98.2025.8.07.0016
Número de ordem
210
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779) Atraso de vôo (4829)
Polo Ativo
TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Ativo
LATAM
FERNANDO ROSENTHAL - SP146730-A
Polo Passivo
ULRIKE MARIA ELISABETTA BELLONI
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO HENRIQUE GONCALVES MARTINS - MG245251
VITOR ROCHA TELES - MG243630
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0720824-33.2025.8.07.0020
Número de ordem
211
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779) Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BMG S.A.
SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A
Polo Passivo
ROBERTO GRECCO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
ALISON GONCALVES DA SILVA - PR60586
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0718939-93.2025.8.07.0016
Número de ordem
212
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Abono de Permanência (10662)
Polo Ativo
CLAUDIA LUCIA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
VALERIA NUNES GUIMARAES - DF40007-A
LILLIAN CHRISTINA MATOS FERREIRA - DF69217-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0713123-54.2025.8.07.0009
Número de ordem
213
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Material (7780) Bancários (7752) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
MATHEUS DE OLIVEIRA TEODORO
Advogado(s) - Polo Passivo
BRENDA FERNANDES MOTA - DF72701-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0705543-91.2025.8.07.0002
Número de ordem
214
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
PAULO HENRIQUE LIMA GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0709312-53.2025.8.07.0020
Número de ordem
215
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433) Cancelamento de vôo (4830)
Polo Ativo
GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo
PATRICIA CARVALHO ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA PAULA SOARES ALVES - MG172616
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0731963-21.2025.8.07.0007
Número de ordem
216
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Polo Passivo
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
ISABELA MAIA COSTA - DF75748
CLARELIS ANDRADE DE SENA - DF77864
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0791341-75.2025.8.07.0016
Número de ordem
217
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A
Polo Passivo
RAIANNY NOVAES DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCO ANTONIO MOREIRA DE OLIVEIRA - DF42055-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0754288-60.2025.8.07.0016
Número de ordem
218
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Multa (10595)
Polo Ativo
ROSSANO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS HENRIQUE DE RESENDE - DF59193-E
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0710259-16.2025.8.07.0018
Número de ordem
219
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Correção Monetária (7697)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DELCY CORREIA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ERENIR RAMOS DA SILVA - DF30871-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0776969-24.2025.8.07.0016
Número de ordem
220
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Serviços de Saúde (10434) Serviços de Saúde (10440)
Polo Ativo
INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A
Polo Passivo
AMANDA ANDRADE PIRES RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
AMANDA ANDRADE PIRES RIBEIRO - DF65802-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0777450-84.2025.8.07.0016
Número de ordem
221
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294) Irredutibilidade de Vencimentos (10311)
Polo Ativo
MARIANA MOREIRA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL MARTINS RODRIGUES DE QUEIROZ - DF35366-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0719293-49.2024.8.07.0018
Número de ordem
222
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo
MARIA GLEICIANE FERNANDES MOURA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
GUILHERME MARTINS DE OLIVEIRA - DF57712-A
ALINE MOURA PEREIRA - DF60107-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
MARIA GLEICIANE FERNANDES MOURA
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
GUILHERME MARTINS DE OLIVEIRA - DF57712-A
ALINE MOURA PEREIRA - DF60107-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0778017-18.2025.8.07.0016
Número de ordem
223
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Pagamento (7703)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
LIGIA SILVEIRA KESSLER ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
LIGIA SILVEIRA KESSLER ROCHA - DF23567-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0700230-58.2026.8.07.0021
Número de ordem
224
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo
GLAUCIA ANTONIA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
WILLIAN SOARES PETERS - DF30707-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0781635-68.2025.8.07.0016
Número de ordem
225
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779) Bancários (7752) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
GESIMAR SANTOS DA SILVA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
NATALIA LACERDA SOARES - DF73247
RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
GESIMAR SANTOS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A
NATALIA LACERDA SOARES - DF73247
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0712994-61.2025.8.07.0005
Número de ordem
226
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Desconto em folha de pagamento/ Benefício Previdenciário (10592) Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo
MARTINA DE JESUS MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
WELITON MOREIRA DOS SANTOS - DF76767
Polo Passivo
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO PAN S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0793345-85.2025.8.07.0016
Número de ordem
227
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Bancários (7752)
Polo Ativo
PATRICIA MELLO DA SILVA MAIA
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO VOLKSWAGEN
MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN OLIVEIRA - DF59546-A
RAFAEL BARROSO FONTELLES - RJ119910-S
Polo Passivo
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
PATRICIA MELLO DA SILVA MAIA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO VOLKSWAGEN
RAFAEL BARROSO FONTELLES - RJ119910-S
MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN OLIVEIRA - DF59546-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0704374-24.2025.8.07.0017
Número de ordem
228
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Transporte Aéreo (4862) Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo
LUIZA MARIN ROSSONI ZAVARISE
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS MATTOS DE SOUZA GARDI - ES36350
JEFERSON SOARES AUGOSTINHO - ES33602
Polo Passivo
TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Passivo
LATAM
FERNANDO ROSENTHAL - SP146730-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0715455-58.2025.8.07.0020
Número de ordem
229
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A
Polo Passivo
JOAO RAFAEL MACHADO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0707769-18.2025.8.07.0019
Número de ordem
230
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Enriquecimento sem Causa (7715) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo
DROGARIA ROSARIO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
DROGARIA ROSARIO S/A
SERGIO CARNEIRO ROSI - MG71639-A
Polo Passivo
RAQUEL MOODY ZANOLLA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LETICIA CIRQUEIRA DE AGUIAR - DF69982-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0800725-62.2025.8.07.0016
Número de ordem
231
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Descontos Indevidos (10296) Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo
ANNA LUIZA BRAGA PLA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0739739-84.2025.8.07.0003
Número de ordem
232
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
RAYANE TABATA ARAUJO BARRETO
Advogado(s) - Polo Ativo
CHINAIDER TOLEDO JACOB - DF26901-A
Polo Passivo
ANANDA CRISCILA MELO MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
THAMIRES DE SOUSA SOEIRO - DF77347
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0789299-53.2025.8.07.0016
Número de ordem
233
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Acumulação de Cargos (10225)
Polo Ativo
JAIRO ANTONIO GOMES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0808064-72.2025.8.07.0016
Número de ordem
234
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
LIVELO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MENICELLI LAGONEGRO - SP390309
Polo Passivo
ATHAYDE RIBEIRO COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULA TAVARES DE FREITAS - MG132738
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0700887-29.2026.8.07.9000
Número de ordem
235
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cirurgia (12501) Urgência (12503)
Polo Ativo
E. D. R. T. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
MAGALI BATISTA BORGES - GO51102
Polo Passivo
D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0724057-77.2025.8.07.0007
Número de ordem
236
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Abatimento proporcional do preço (7769) Fornecimento de Energia Elétrica (7760) Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo
PATUREBA PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
THAIS BORGES - DF64370-A
Polo Passivo
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0709759-53.2025.8.07.0016
Número de ordem
237
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
JULIO CESAR NASCIMENTO GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
VICTORIA CRISTINA CORREA DOS SANTOS DE OLIVEIRA CAVACANI - DF68831-A
Polo Passivo
DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO - DETRAN DF
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0721024-73.2025.8.07.0009
Número de ordem
238
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Inadimplemento (7691) Rescisão / Resolução (10582) Indenização por Dano Moral (7779) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
ALLANA MARIE BOTELHO FIGUEIREDO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE AUGUSTO DA SILVA DE PAIVA - DF85203
Polo Passivo
BRASIL BOLEIRO COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0748793-16.2017.8.07.0016
Número de ordem
239
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
HAGATA SANTOS DE MELO
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
NAYARA RODRIGUES ALMEIDA DE FARIAS SOARES - DF37225-A
CAMILLA PIRES LOMBARDI - DF28405-A
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
MARCELLA CRISTINA PAMPLONA SILVA - DF37451-A
Polo Passivo
COSTA NOVAES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
ASSOCIACAO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA
HAGATA SANTOS DE MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELE CARVALHO VILAR - DF28827-A
LEONARDO LOPES SILVA - DF43485-A
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
MARCELE LISDALIA DANTAS FERREIRA - DF41956-A
ANA BEATRIZ SITTA MARTINS - DF48740-A
NAYARA RODRIGUES ALMEIDA DE FARIAS SOARES - DF37225-A
CAMILLA PIRES LOMBARDI - DF28405-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0708448-21.2025.8.07.0018
Número de ordem
240
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis (5954)
Polo Ativo
ALISSON PEREIRA DE ALBUQUERQUE
FERNANDA SOARES HELENO
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FERNANDA SOARES HELENO - DF51138-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
ALISSON PEREIRA DE ALBUQUERQUE
FERNANDA SOARES HELENO
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FERNANDA SOARES HELENO - DF51138-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0759151-59.2025.8.07.0016
Número de ordem
241
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Material (7780) Práticas Abusivas (11811) Vendas casadas (11865)
Polo Ativo
FARYDA MAGALHAES CASAL SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANNICLAY ROCHA RIBEIRO PINTO - DF23364-A
Polo Passivo
RENTCARS LTDA
ENTERPRISE RENT A CAR
Advogado(s) - Polo Passivo
GILSON JOAO GOULART JUNIOR - PR36950-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0715158-51.2025.8.07.0020
Número de ordem
242
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Compra e Venda (9587) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
MARIANA CARVALHO MOULIN
AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA
ALESSANDRO ABREU SILVEIRA MACHADO - DF84145
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
MARIANA CARVALHO MOULIN
RM MARKETING DIGITAL LTDA
AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA
ALESSANDRO ABREU SILVEIRA MACHADO - DF84145
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0719212-60.2025.8.07.0020
Número de ordem
243
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779) Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Extravio de bagagem (4832)
Polo Ativo
FABIANE VIEIRA MATOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE OLIVEIRA BARROS - SE10666-A
Polo Passivo
TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Passivo
LATAM
FLAVIA ROCHA VITORINO - DF46488-A
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0799593-67.2025.8.07.0016
Número de ordem
244
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Pagamento (7703)
Polo Ativo
ANTONIO JOSE MARTINS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELA RIBEIRO SANTIAGO - DF63455-A
Polo Passivo
INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0705003-07.2025.8.07.0014
Número de ordem
245
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
CINTIA MARCIA TAVARES DA COSTA
ISABELA TAVARES DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
CONCEICAO DE MARIA LOBATO SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO CONDE - DF71335
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0737792-53.2025.8.07.0016
Número de ordem
246
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Adicional por Tempo de Serviço (10302) Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
FADIA GREIDE MOURA SALES
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0703112-54.2025.8.07.0012
Número de ordem
247
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Seguro (9597)
Polo Ativo
ASSOCIACAO DE APOIO AOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS DO ESTADO DE GOIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO DE OLIVEIRA PEREIRA BATISTA - GO23188-A
LUCAS MARINHO DA SILVA - GO74181
Polo Passivo
EDMILSON GONCALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
CALEB RABELO ROSA - DF39780-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0749815-65.2024.8.07.0016
Número de ordem
248
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
GENERAL TREATS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELA FARIAS ABALOS - SP211052
Polo Passivo
PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.
TECNO CLEAN INDUSTRIAL LTDA.
CAMILA NAYARA AMORIM AMANCIO
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIA KAROLINNE DE FIGUEIREDO PEREIRA DA CRUZ SILVA - DF69793-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0707010-69.2025.8.07.0014
Número de ordem
249
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Telefonia (7617) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
NEX SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANNA CLAUDIA DE BRITO GARDEMANN - PR49894-A
Polo Passivo
IZIS JHANSEN DE OLIVEIRA VICTORIA
Advogado(s) - Polo Passivo
HERIVELTON RADEL - DF43355-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0703604-49.2025.8.07.0011
Número de ordem
250
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
DIEGO AURELIO DE MORAES BARROS
MARCOS TULIO DE MORAES BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo
RONALDO BARBOSA JUNIOR - DF35017-A
Polo Passivo
BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.
ADD HOTEIS BRASIL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.
MARCELO KOWALSKI TESKE - SC16327-A
MATHEUS ELIAS HANNA - GO44114
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0725632-35.2025.8.07.0003
Número de ordem
251
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
BANCO C6 S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO C6 S.A
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A
Polo Passivo
SIDNEY LUAM ARAUJO ALVES MARIANO
SAULLO RUAN ARAUJO ALVES MARIANO
Advogado(s) - Polo Passivo
REBECA CASSIA DE ANDRADE MARIANO - DF84403
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0716221-14.2025.8.07.0020
Número de ordem
252
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Seguro (9597) Seguro (7621)
Polo Ativo
ANDREIA PRADO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
HEIBLY BALTAZAR PRADO FONSECA MELO - DF46645-A
Polo Passivo
ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0716862-53.2025.8.07.0003
Número de ordem
253
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (7779) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
CASA DO AUTOMOVEL
Advogado(s) - Polo Ativo
PETER ERIK KUMMER - DF16134-A
RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR - DF18352-A
Polo Passivo
WALDENI DA SILVA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
NATHALIA GONCALVES JORDAO - DF69472-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0789262-26.2025.8.07.0016
Número de ordem
254
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Vícios de Construção (10588)
Polo Ativo
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo
LUCILENE DA SILVA MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO SILVA FERRAZ DOS PASSOS - DF21897-A
CAROLINA CABRAL MORI - DF46709-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0700982-70.2025.8.07.0019
Número de ordem
255
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Perdas e Danos (7698) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Seguro (7621)
Polo Ativo
ASSOCIACAO UZZE DE BENEFICIOS MUTUO DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL NEPOMUCENO AGUIAR - MG162963-A
Polo Passivo
JESSICA DAYANE MARTINS LEAL
Advogado(s) - Polo Passivo
SONIA RODRIGUES DA SILVA - DF62568-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0718301-90.2025.8.07.0006
Número de ordem
256
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
MARIA MEYRE FERREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ETIENE FELIPE BELO - DF43389-A
DIEGO DOROTHEU MAGALHAES MARTINS - DF24943-A
Polo Passivo
BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS - MG109797
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo
0707408-73.2026.8.07.0016
Número de ordem
257
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Eletiva (12502)
Polo Ativo
D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
J. L. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo
0794308-93.2025.8.07.0016
Número de ordem
258
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo
ALEXANDRE PAULINO TAVARES
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE PAULINO TAVARES - DF51977-A
Polo Passivo
AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo
0737384-04.2025.8.07.0003
Número de ordem
259
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Seguro (9597) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
SEGUROS SURA BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Ativo
SEGUROS SURA SA
BRUNO LEITE DE ALMEIDA - RJ95935-A
Polo Passivo
ANIZIO DE CARVALHO DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO VITOR BANDEIRA RAPOSO - DF81272
THAIS LOPES DINIZ - DF82699
ALESSANDRA CAMARANO MARTINS - DF13750-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo
0723430-34.2025.8.07.0020
Número de ordem
260
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
IZABELA JERUSA DA SILVA MAIA
Advogado(s) - Polo Ativo
PABLICIO MONTEIRO CARDOSO - DF19567-A
Polo Passivo
JHANNIS MIRLANE AMARAL PRATES
Advogado(s) - Polo Passivo
ISABELLY LACERDA DA SILVA - DF74939-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo
0704282-91.2025.8.07.0002
Número de ordem
261
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
EDUARDO LOURENCO CORREIA
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO HENRIQUE FIGUEREDO SOUSA - DF76835
MARCELO ALMEIDA ALVES - DF34265-A
Polo Passivo
JOSE CATARINO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO PAULO GONCALVES PEREIRA - DF69308-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo
0700816-27.2026.8.07.9000
Número de ordem
262
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo
CANIGGIA SIMOES LACERDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO BARBOSA DA CUNHA - DF69727-A
ISABELLY LACERDA DA SILVA - DF74939-A
Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo
0710041-85.2025.8.07.0018
Número de ordem
263
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Correção Monetária (7697)
Polo Ativo
E. R. D.
Advogado(s) - Polo Ativo
FABRICIO CORREIA DE AQUINO - DF18486-A
MIGUEL FERREIRA DE MELO JUNIOR - DF70192-A
EDUARDO GUERRA DE ALMEIDA NEVES - DF46985-A
AUGUSTO GOMES PEREIRA - DF31291-A
FLAVIO DIAS DE ABREU - DF38921-A
Polo Passivo
D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo
0782805-75.2025.8.07.0016
Número de ordem
264
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MICHELE DELARMELINA REIS BORBA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANGELO CURVELLO DA SILVA - DF11170-A
BRUNO EDUARDO DANTAS COIMBRA - DF74632
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo
0728723-36.2025.8.07.0003
Número de ordem
265
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo
JOAO PAULO LOURENCO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo
0700083-61.2026.8.07.9000
Número de ordem
266
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo
NILZETE FERNANDES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
EURIJAN DA SILVA PIMENTA - DF6420-A
CLEBER IRIS GARCIA DE MORAIS - DF85600
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo
0734994-61.2025.8.07.0003
Número de ordem
267
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo
RUAN SARAIVA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
MICHELLE MARA REBOUCAS COUTO CORDEIRO - DF53361-A
Polo Passivo
SAMUEL DO NASCIMENTO SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LIZANDRA CRISTINA GUEDES DE SOUSA GASPERAZO - DF79104
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo
0815375-17.2025.8.07.0016
Número de ordem
268
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo
FITNESS EDITORA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BEATRIZ ALVES PROCACI ERVILHA - DF5478700-A
Polo Passivo
JONITAS MATOS DOS SANTOS DUARTE
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA - DF60586
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo
0792801-97.2025.8.07.0016
Número de ordem
269
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Prestação de Serviços (9596) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo
GUILHERME HUAN SANTANA RODRIGUES
MAIRA DE AZEVEDO RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
LUCAS GABRIEL ARAUJO RIOS 113.***.***-31
Advogado(s) - Polo Passivo
LETICIA DE VILHENA PORTELLA DOLABELLA - DF54878-A
RAFAEL COELHO DA SILVA - DF52819-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo
0720784-84.2025.8.07.0009
Número de ordem
270
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Atraso de vôo (4829) Cancelamento de vôo (4830) Extravio de bagagem (4832)
Polo Ativo
GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo
PEDRO ULYSSES LOPES DA PENHA
ROSANGELA DE OLIVEIRA GREGORIO LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL GALVAO PANTOJA - DF58448-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo
0726982-58.2025.8.07.0003
Número de ordem
271
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo
F&B SOLUCOES EM CONSORCIOS LTDA
HS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO CASSEL MARTINS - RS64232
LUIZ FERNANDO DEPIZZOL ANDRADE - RS72438
CICERO SCHOLL ARNOLD - RS89475
Polo Passivo
DIOGENES MACHADO COELHO
FONTENELLE CONSORCIOS SOLUCOES E INVESTIMENTOS LTDA
F&B SOLUCOES EM CONSORCIOS LTDA
HS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
RAIMUNDO BORGES PEREIRA - DF8390-A
FRANCISCO CASSEL MARTINS - RS64232
LUIZ FERNANDO DEPIZZOL ANDRADE - RS72438
CICERO SCHOLL ARNOLD - RS89475
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo
0707720-77.2025.8.07.0018
Número de ordem
272
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
ANA ELICE DA SILVA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
GUSTAVO GERALDO PEREIRA MACHADO - DF28367-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo
0709243-39.2025.8.07.0014
Número de ordem
273
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Correção Monetária (7697) Juros de Mora - Legais / Contratuais (7699) Direito de Imagem (10437) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo
ASSOCIACAO DOS MUTUARIOS DO PLANALTO CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PETHALLA CARVALHO SILVA - DF59415-A
ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A
ELIABE MICAEL SOUZA DE ANDRADE - DF67451-A
LUCAS PEREIRA SOUSA - DF77224
Polo Passivo
LOISE BARBOSA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO DA SILVA PASSOS - DF48400-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo
0792980-31.2025.8.07.0016
Número de ordem
274
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
HEULA AUREA ALVES AMORIM SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
TALMOM ALVES AMORIM DO LAGO - PI15123
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo
0714960-40.2026.8.07.0000
Número de ordem
275
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SAMIR BRAZ ABDALLA - PR31374
Polo Passivo
TOTAL VILLE PLANALTINA - CONDOMINIO CINCO
JESSICA PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS - MG175706
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo
0700749-62.2026.8.07.9000
Número de ordem
276
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Plano de Classificação de Cargos (10299)
Polo Ativo
ELISANGELA MOREIRA LEITE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo
0729187-48.2025.8.07.0007
Número de ordem
277
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Bancários (7752) Serviços Profissionais (7774)
Polo Ativo
PATUREBA PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
THAIS BORGES - DF64370-A
Polo Passivo
FABRICIO JOSE XIMENES MATOS
Advogado(s) - Polo Passivo
SILVIO PEREIRA DE CARVALHO - DF53452-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo
0731947-67.2025.8.07.0007
Número de ordem
278
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Injúria (3397)
Polo Ativo
MARCIA RIBEIRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANNE LIMA DE MELO - DF39150-A
Polo Passivo
maiana de assis
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo
0786848-55.2025.8.07.0016
Número de ordem
279
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433) Bancários (7752)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo
ALAN MATHEUS MOREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ANGELICA APARECIDA BATISTA - PR86064
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo
0726401-31.2025.8.07.0007
Número de ordem
280
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo
IGOR LOBO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR LOBO FERREIRA - DF79401
Polo Passivo
EBF MULTIMARCAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LAYANNE ALVES SANTANA - DF82108
CHARLES EDUARDO PEREIRA CIRINO - DF60037-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo
0819275-08.2025.8.07.0016
Número de ordem
281
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo
CLEA CAVALCANTE DE VASCONCELOS
Advogado(s) - Polo Ativo
IVAN AQUILES COSTA LIMA - DF35902-A
DIENE PEREIRA SUTANA - DF0037560A
Polo Passivo
TATIANA TELES FARINA
Advogado(s) - Polo Passivo
TATIANA TELES FARINA - DF56795-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo
0715312-14.2025.8.07.0006
Número de ordem
282
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
GABRIEL YAN MONSUETE ABREU
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA - DF15767-A
Polo Passivo
JOAO PEDRO MOURA MEIRELLES
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE LUIZ CONDOTO OSHIRO - DF31600-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo
0716743-67.2026.8.07.0000
Número de ordem
283
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Compromisso (9606)
Polo Ativo
FLAVIA CABRAL DE ARAUJO BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME CASTRO CABRAL - DF16062
Polo Passivo
GUILHERME GUERRA DE ALMEIDA NEVES
CAROLINA ABREU BARROSO OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
GRAZIELLE APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA - DF58762-A
Terceiros interessados
Relator
FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
Processo
0824874-25.2025.8.07.0016
Número de ordem
284
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Serviços de Saúde (10434) Serviços de Saúde (10440)
Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo
THIAGO DE CARVALHO MILET
Advogado(s) - Polo Passivo
JOANA ROCHA E ROCHA - BA32731
LUIZA ROCHA E ROCHA - BA23857
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo
0709199-20.2025.8.07.0014
Número de ordem
285
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Acidente de Trânsito (10435) Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo
LUCAS NUNES SILVA
COOPERATIVA DE PROTECAO PATRIMONIAL ANJO BENEFICIOS CPPA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ GABRIEL DE ANDRADE - DF48163-A
JEFFERSON GUSTAVO LIVIO DAYAHN - DF61342-A
Polo Passivo
DORIVAL CALAZANS DA SILVA JUNIOR
LUCAS NUNES SILVA
COOPERATIVA DE PROTECAO PATRIMONIAL ANJO BENEFICIOS CPPA
Advogado(s) - Polo Passivo
GLEYCYANE SIQUEIRA DE OLIVEIRA - DF76749
LUIZ GABRIEL DE ANDRADE - DF48163-A
JEFFERSON GUSTAVO LIVIO DAYAHN - DF61342-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo
0731107-69.2025.8.07.0003
Número de ordem
286
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo
ADRIANO BORGES MOTA
Advogado(s) - Polo Ativo
YGOR RAPHAEL FREITAS ICO - DF80546
Polo Passivo
INGRID FERREIRA DE SOUSA
UESLEI FERNANDES DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
ADAILTON DA SILVA RODRIGUES - DF73132-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo
0823953-66.2025.8.07.0016
Número de ordem
287
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Multa (10595)
Polo Ativo
KATIA RODRIGUES MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO FELIX ROMAO - DF71782-A
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo
0720967-97.2026.8.07.0016
Número de ordem
288
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Multa (10595)
Polo Ativo
CLAUDIO ADRIANE COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO FELIX ROMAO - DF71782-A
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
Processo
0716418-66.2025.8.07.0020
Número de ordem
289
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
MANOEL INACIO CARNEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
ISAC MARCEL DOS SANTOS VIANA - CE38734
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo
0718791-70.2025.8.07.0020
Número de ordem
290
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo
ANA CARLA BARROS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MIGUEL CASSIANO DOS SANTOS - SP466766
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo
0712252-88.2025.8.07.0020
Número de ordem
291
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo
NEUDA MARIA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDIVAN DE SOUSA NASCIMENTO - DF69845-A
PATRICIA ALMEIDA PROENCA E SILVA - DF76833-A
ANA FLAVIA LIMA - DF76316
CAMILLA PIRES LOMBARDI - DF28405-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo
0714139-55.2025.8.07.0005
Número de ordem
292
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo
OMNI BANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - MG91567-A
Polo Passivo
NOVO MUNDO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
REJIANE FERREIRA GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
ELADIO MIRANDA LIMA - RJ86235-A
ALINE XAVIER ADEODATO - DF79621
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo
0700723-64.2026.8.07.9000
Número de ordem
293
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Anulação e Correção de Provas / Questões (10379)
Polo Ativo
LUCAS CARNEIRO PLANCO
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO - PB21661-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo
0728002-72.2025.8.07.0007
Número de ordem
294
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo
AMAURI SOUSA ARRAIS
BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BV Financeira S/A CFI
MURILO SOUSA ARRAIS - PI10958
RODRIGO SCOPEL - RS40004-A
Polo Passivo
LIDER AUTO VEICULOS EIRELI
BANCO VOTORANTIM S.A.
AMAURI SOUSA ARRAIS
Advogado(s) - Polo Passivo
BV Financeira S/A CFI
STEPHANE LORRANE VIANA SANTOS - DF59011-A
RODRIGO SCOPEL - RS40004-A
MURILO SOUSA ARRAIS - PI10958
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo
0703911-51.2026.8.07.0016
Número de ordem
295
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439) Transporte Aéreo (4862)
Polo Ativo
QATAR AIRWAYS
Advogado(s) - Polo Ativo
QATAR AIRWAYS
CARLA CHRISTINA SCHNAPP - SP139242-A
Polo Passivo
LENY NUNES PIRES
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE TOLEDO DE ALMEIDA - DF28451-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo
0715313-96.2025.8.07.0006
Número de ordem
296
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Protesto Indevido de Título (7781)
Polo Ativo
RAIMUNDO ADAILSON NOGUEIRA DE SOUSA JUNIOR
GABRIELA DE OLIVEIRA BITES
Advogado(s) - Polo Ativo
ELIZAFA DE SOUZA ALMEIDA - DF43194-A
Polo Passivo
CAIXA SEGURADORA S/A
BR FRANCE VEICULOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
Caixa Seguradora Especializada em Saúde S/A
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
RODRIGO VALADARES GERTRUDES - DF19455-A
VICTORIA REGIA DIAS CARDOSO - DF63057-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo
0763181-40.2025.8.07.0016
Número de ordem
297
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Multa (10595)
Polo Ativo
MARCELA AVILA DE BESSA NEVES
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo
0700745-25.2026.8.07.9000
Número de ordem
298
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cirurgia (12501)
Polo Ativo
M. A. L. D. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
JESSICA CARDOSO MIRANDA BASTOS - DF60395-A
Polo Passivo
D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
Processo
0799599-74.2025.8.07.0016
Número de ordem
299
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo
INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARIA DO CARMO ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
JOCELIA BORGES GALVAO VALADARES - DF22340-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo
0712191-51.2025.8.07.0014
Número de ordem
300
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (7779) Transporte Aéreo (4862)
Polo Ativo
AQUILINA SAIDEL HERBST
Advogado(s) - Polo Ativo
ITACILA SANTANA DOS SANTOS - DF84289
FABIO GABRIEL GOMES SAIDEL HERBST - DF85583
Polo Passivo
TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Passivo
LATAM
FERNANDO ROSENTHAL - SP146730-A
Terceiros interessados
Relator
ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
Processo
0775811-65.2024.8.07.0016
Número de ordem
301
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DACIO JEFER VARGAS
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO FERNANDES DA BARRA - MG216489
FELIPE PIMENTA DE ALMEIDA - MG157833-A
DEBORA ROCHEL DE SOUZA BARBOSA - MG205778
CELSO AUGUSTO FERREIRA GOULARTE - MG159890
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo
0727767-78.2025.8.07.0016
Número de ordem
302
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
WAGNER CESAR VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
WAGNER CESAR VIEIRA - DF32829-A
Polo Passivo
SILVIO AVELINO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF12163-A
PRISCILLA VAN DER BROOCKE DE OLIVEIRA - DF53737-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo
0824187-48.2025.8.07.0016
Número de ordem
303
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Aposentadoria (10254)
Polo Ativo
D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
A. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO PARENTE SANTOS - DF25815-A
Terceiros interessados
Relator
FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
Processo
0792475-40.2025.8.07.0016
Número de ordem
304
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Irregularidade no atendimento (11864) Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
MEL DE CASTRO CAMELO
Advogado(s) - Polo Ativo
EVELAINE LIMA GALVAO - DF51361-A
THIAGO BATISTA ARAUJO - DF44700-A
MYLENA FERREIRA DE OLIVEIRA - DF81898
Polo Passivo
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Passivo
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
Terceiros interessados
Relator
ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
Processo
0772900-46.2025.8.07.0016
Número de ordem
305
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779) Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo
GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS
GABRIELLY CRISTIAN GONCALVES ALVIM LEAL
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS - DF40545-A
Polo Passivo
GAV PIRENOPOLIS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - GO17394-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo
0796311-21.2025.8.07.0016
Número de ordem
306
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Pagamento Indevido (7714)
Polo Ativo
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES ROCHA - DF38198-A
RAYANE PEREIRA PIRES - DF55585-A
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
Processo
0789325-51.2025.8.07.0016
Número de ordem
307
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo
FRANCISCA SILVANA MATIAS FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO EMANUEL MACEDO DOS SANTOS - DF41610-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Brasília - DF, 27 de maio de 2026.
Juliana Lemos Zarro
Diretora de Secretaria
