PRIMEIRA TURMA RECURSAL
6ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2026 – 15/04 a 24/04/2026
De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA, Presidente em Exercício da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, e tendo em vista o disposto no art. 48 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal, bem como a Portaria GPR 359, de 27/06/2025, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 do dia 15 de abril de 2026, terá início a 6ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, com duração de até 6 dias úteis, para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os processos judiciais eletrônicos abaixo relacionados.
Será admitida a realização de sustentação oral virtual, nas hipóteses previstas no Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal, gravada em arquivo de áudio ou vídeo e juntada aos autos em local próprio (Autos digitais > Menu > Incluir/Visualizar sustentação oral virtual. Vídeo informativo em https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2023/outubro/tjdft-passa-a-receber-sustentacao-oral-gravada-em-audio-e-video-em-mais-14-orgaos-julgadores ), nos termos do art. 11 da Portaria GPR 359/2025. O arquivo deve respeitar o tempo máximo de sustentação oral previsto regimentalmente (5 minutos), sob pena de desconsideração do tempo excedente, a ser juntado aos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em ambiente virtual (até às 13h30 do dia 13/04/2026).
As solicitações de retirada de pauta da 6ª Sessão Ordinária Virtual, para fins de sustentação oral presencial ou acompanhamento presencial do julgamento, deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão (até às 13h30 do dia 13/04/2026), nos termos do art. 124-A, II, do Regimento Interno do TJDFT. Preenchidos os requisitos legais, o processo será incluído em sessão de julgamento presencial.
Processo
0775811-65.2024.8.07.0016
Número de ordem
1
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DACIO JEFER VARGAS
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO FERNANDES DA BARRA - MG216489
FELIPE PIMENTA DE ALMEIDA - MG157833-A
DEBORA ROCHEL DE SOUZA BARBOSA - MG205778
CELSO AUGUSTO FERREIRA GOULARTE - MG159890
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo
0758996-56.2025.8.07.0016
Número de ordem
2
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo
0702520-13.2025.8.07.0011
Número de ordem
3
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
SUPERACAO DINIZ CORRETORA DE SEGUROS LTDA
ANDRE LUIZ MIRANDA DINIZ
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
Advogado(s) - Polo Ativo
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
KAYKE REZENDE TOLEDO - GO46135-A
EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES - DF21182-A
Polo Passivo
ALVARO LUIZ COLUSSO
SUPERACAO DINIZ CORRETORA DE SEGUROS LTDA
ANDRE LUIZ MIRANDA DINIZ
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
Advogado(s) - Polo Passivo
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
KAYKE REZENDE TOLEDO - GO46135-A
KAYKE REZENDE TOLEDO - GO46135-A
EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES - DF21182-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo
0801563-39.2024.8.07.0016
Número de ordem
4
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (7779) Telefonia (7617) Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo
WILLIAM HENRIQUE FRANCA
Advogado(s) - Polo Ativo
TANY MARY PEREIRA DE ARAUJO - DF41755-A
Polo Passivo
CLARO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
GRUPO CLARO S.A
JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - MG57680-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0746884-55.2025.8.07.0016
Número de ordem
5
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo
RICARDO MARTINS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ATILA DOS SANTOS - DF78083
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo
0729532-14.2025.8.07.0007
Número de ordem
6
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Fraude à execução (3434)
Polo Ativo
ALEX WENDELL ALENCAR DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREY THOMAS AMORIM DE ALMEIDA - DF65227-A
DANIELA PRISCILA SOUZA E SILVA - DF79004
Polo Passivo
PAMELLA PEREIRA GREGORIO
Advogado(s) - Polo Passivo
DINAVANI DIAS VIEIRA - DF45986-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo
0706098-84.2025.8.07.0010
Número de ordem
7
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Telefonia (7617)
Polo Ativo
GABRIEL BRITO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MICHAEL DOUGLAS SANTOS DE SOUSA - DF69419-A
Polo Passivo
ALLREDE SERVICOS DIGITAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo
0814516-98.2025.8.07.0016
Número de ordem
8
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Multa (10595)
Polo Ativo
ANTONIO PEREIRA DE SOUSA NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO FELIX ROMAO - DF71782-A
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo
0734436-50.2025.8.07.0016
Número de ordem
9
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Multa (10595)
Polo Ativo
ROBENEYGREIGG PEREIRA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO SARAIVA JUNIOR - DF49685-A
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo
0783058-63.2025.8.07.0016
Número de ordem
10
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Recursos Administrativos (10391)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
SERGEO DE MIRANDA RANGEL
Advogado(s) - Polo Passivo
KARINA PINATO LUASSES - DF80597
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo
0715381-43.2025.8.07.0007
Número de ordem
11
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Telefonia (7617) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
TIM S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
TIM S/A
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335
Polo Passivo
HENRIQUE DA SILVA MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo
0726272-21.2024.8.07.0020
Número de ordem
12
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Inadimplemento (7691) Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
CAMELO PRIME TRANSPORTES E ENCOMENDAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO - DF14294-A
Polo Passivo
25.053.465 DANIEL MEDEIROS FELIX VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo
0715586-33.2025.8.07.0020
Número de ordem
13
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo
BEAUTE SAUDE E ESTETICA AGUAS CLARAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CAROLINA CAETANO VERISSIMO - DF72873-A
RAYLSON VERISSIMO DE CARVALHO - DF41319-A
Polo Passivo
ALESSANDRA PASSOS DE MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo
0790065-09.2025.8.07.0016
Número de ordem
14
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Multa (10595)
Polo Ativo
TIAGO HENRIQUE DE SOUSA FONSECA
Advogado(s) - Polo Ativo
PATRICK ALEXSANDER DE FREITAS BRITO - DF50940-A
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo
0723367-09.2025.8.07.0020
Número de ordem
15
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Moral (7779) Transporte Aéreo (4862) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
Advogado(s) - Polo Ativo
AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA - BA22772-A
Polo Passivo
TICIANA DA ROCHA CAVALCANTI
MISAEL JADSON MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA PAULA OLIVEIRA DOS SANTOS - BA42891
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo
0714086-68.2025.8.07.0007
Número de ordem
16
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Prestação de Serviços (9596) Telefonia (7617)
Polo Ativo
TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A
Polo Passivo
PAULO MILIONE
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL MENEZES PILON - SP374908-S
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo
0747293-31.2025.8.07.0016
Número de ordem
17
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo
OKTO TECH LTDA.
JULIA LUCY MARQUES ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS - SP386783-A
JOAN GOES MARTINS FILHO - DF69979-A
GEORGE ALEXANDER CONTARATO BURNS - DF68801-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Processo
0707714-82.2025.8.07.0014
Número de ordem
18
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Corretagem (9588)
Polo Ativo
PAULO CESAR ABBUD DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ ESTEVES SANTOS ASSUNCAO - DF10820-A
Polo Passivo
LEANDRO FERREIRA DA SILVA
TATIANA BERNARDES SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
JEFERSON PEREIRA DE SOUSA - DF5574300-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0706103-94.2025.8.07.0014
Número de ordem
19
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Adimplemento e Extinção (7690) Pagamento Indevido (7714) Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo
ASSOCIACAO DE MORADORES DA COLONIA AGRICOLA AGUAS CLARAS CHACARA 45
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELA BRITO SILVA - DF44738-A
Polo Passivo
AUDIZIO PESSOA LEITE
Advogado(s) - Polo Passivo
WENIA GARCIA MACHADO RANGEL - DF26445-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0720341-03.2025.8.07.0020
Número de ordem
20
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Contratos Bancários (9607) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958
Polo Passivo
JORGE LUIZ GRACIANO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ GABRIEL DE ANDRADE - DF48163-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0720090-82.2025.8.07.0020
Número de ordem
21
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Serviços Hospitalares (7775)
Polo Ativo
SHADIAH PACHELLI DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAN IDELFONSO FERREIRA - GO53627-A
Polo Passivo
IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0718713-18.2025.8.07.0007
Número de ordem
22
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439) Bancários (7752)
Polo Ativo
DAYENNE MORAES VELOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
INGRID MOURA DO NASCIMENTO ALVES - DF73358-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0704563-87.2025.8.07.0021
Número de ordem
23
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo
LOUANE GOMES DE OLIVEIRA LEAL SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA QUEIROZ DO ESPIRITO SANTO - DF68384-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0701723-47.2024.8.07.0019
Número de ordem
24
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Falsa identidade (3542)
Polo Ativo
BRUNO CRISTYAN OLIVEIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0702114-68.2025.8.07.0018
Número de ordem
25
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Correção Monetária (7697)
Polo Ativo
QUEIVYLIN SILVA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
BIANCA FONSECA BARROS - DF47740-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0783790-44.2025.8.07.0016
Número de ordem
26
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
ADRICESER ANTONIO DE AVILA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRICESER ANTONIO DE AVILA - DF24379-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0814851-20.2025.8.07.0016
Número de ordem
27
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo
FABIO SIMOES DE MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO FELIX ROMAO - DF71782-A
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0779246-13.2025.8.07.0016
Número de ordem
28
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Multa (10595)
Polo Ativo
DIEGO CAMPBELL SANTA CRUZ
RITA DE CASSIA CAMPEBELL
Advogado(s) - Polo Ativo
AMARILES CASTRO LOPES - DF77158-A
GABRIELA BRITO DE OLIVEIRA - DF77355
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0816226-56.2025.8.07.0016
Número de ordem
29
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Multa (10595)
Polo Ativo
ROBMILSON ARAUJO DE LIMA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO FELIX ROMAO - DF71782-A
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0719606-67.2025.8.07.0020
Número de ordem
30
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
FELLIPE FERNANDES DUARTE
Advogado(s) - Polo Ativo
FELLIPE FERNANDES DUARTE - DF74550-A
Polo Passivo
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0715789-28.2025.8.07.0009
Número de ordem
31
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo
RUAN CARLOS PEREIRA DOS SANTOS
ALESSANDRA DA SILVA SANTOS
MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
ANA CAROLINE TORQUATO DA SILVA - DF70003-A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
Polo Passivo
MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
ALESSANDRA DA SILVA SANTOS
RUAN CARLOS PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
ANA CAROLINE TORQUATO DA SILVA - DF70003-A
ANA CAROLINE TORQUATO DA SILVA - DF70003-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0712540-69.2025.8.07.0009
Número de ordem
32
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
MARIANO FRANCISCO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
THALIENNE NOBRE GUIMARAES - DF71856-A
HUGO RODRIGO DA COSTA - DF30574-A
Polo Passivo
CONSORCIO HP - ITA
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO CARRARO - DF21444-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0783919-49.2025.8.07.0016
Número de ordem
33
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Turismo (7618)
Polo Ativo
ATS VIAGENS E TURISMO LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIO IGEL - SP306018-A
Polo Passivo
PEDRO FILIPE DE LUNA CUNHA
VITORIA REGIA ARAUJO RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO GALVAO SERAFIM - PB19044-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0801478-19.2025.8.07.0016
Número de ordem
34
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo
MICHAEL DE CASSIO DE ANDRADE SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0806687-66.2025.8.07.0016
Número de ordem
35
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Multa (10595)
Polo Ativo
ALAN DA SILVA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO FELIX ROMAO - DF71782-A
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0708931-21.2024.8.07.0007
Número de ordem
36
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Receptação culposa (11959)
Polo Ativo
RODRIGO LUCAS RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0705048-96.2025.8.07.0018
Número de ordem
37
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Irredutibilidade de Vencimentos (10311)
Polo Ativo
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
EDNAILSON DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
EDNAILSON DOS SANTOS
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0722060-20.2025.8.07.0020
Número de ordem
38
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo
MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
Polo Passivo
RICARDO JOSE SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SATURNINO - DF57619-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0714254-64.2025.8.07.0009
Número de ordem
39
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (7779) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
CAMILA DO NASCIMENTO LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
CYNTHIA DE SOUZA CUNHA ALMEIDA - DF70020-A
Polo Passivo
ALLREDE TELECOM LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO ROBERTO SILVA BUENO - GO28806-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0723602-15.2025.8.07.0007
Número de ordem
40
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo
NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
LUCINETE ALVES DA PENHA
Advogado(s) - Polo Passivo
MAELY MACHADO PINHEIRO - DF70704-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0793882-81.2025.8.07.0016
Número de ordem
41
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Inadimplemento (7691) Perdas e Danos (7698) Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
TASSIO BENVINDO DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CAROLINE OLIVEIRA DE SOUZA BENVINDO - PI20190
Polo Passivo
LUCIANO DOS SANTOS LELIS 693.***.***-44
LUCIANO DOS SANTOS LELIS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0705989-70.2025.8.07.0010
Número de ordem
42
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Locação de Imóvel (9593) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
CAMILA GALVAO DE MELO LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
VERA LUCIA FERREIRA DE MOURA - DF29257
Polo Passivo
LAERCIO MARTINS
VALDEIRA DOS SANTOS RODRIGUES
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo
CAESB - DF
JONATHAN OLIVEIRA LIMA RABELO - DF76751-A
LARISSA DA SILVA MOREIRA - DF71996-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0720589-20.2025.8.07.0003
Número de ordem
43
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Porte de arma (branca) (12344)
Polo Ativo
EMERSON HALLSE RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0726092-80.2025.8.07.0016
Número de ordem
44
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO HENRIQUE GONCALVES RIVERA MOREIRA SANTOS - DF30338-A
Polo Passivo
M. L. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
MELINA MARCELO DE FARIA - DF29470-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0720492-08.2025.8.07.0007
Número de ordem
45
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Abatimento proporcional do preço (7769) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo
PELICULAS DF LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO ALVES BARBARA LEAO - DF44824-A
Polo Passivo
VICTOR MANUEL DA CUNHA VELASQUEZ
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0798992-61.2025.8.07.0016
Número de ordem
46
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Vícios de Construção (10588)
Polo Ativo
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo
CIBELIA XAVIER DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
CAROLINA CABRAL MORI - DF46709-A
FABIO SILVA FERRAZ DOS PASSOS - DF21897-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0703212-46.2024.8.07.0011
Número de ordem
47
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo
SUZY MEIRE APARECIDA BERNARDES NUNES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
WAGNER ARAGAO MESQUITA - DF57430-A
Polo Passivo
ANDRE GARCIA NETO
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
NASSER FRAGA MUHAMMAD
Advogado(s) - Polo Passivo
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
EVERSON CAETANO DE ARAUJO - DF74548-A
PALOMA ALENCAR DE ARAUJO - DF69882-A
EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES - DF21182-A
ELIANE APARECIDA SILVA MARTINS - DF54433-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0704829-04.2025.8.07.0012
Número de ordem
48
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Direito de Vizinhança (10461) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
MARIA DO SOCORRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL MAURER - DF85605
Polo Passivo
ROBERTO LUIZ OVIDIO
Advogado(s) - Polo Passivo
MATEUS AVELINO RIBEIRO RODRIGUES - DF76438-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0728013-16.2025.8.07.0003
Número de ordem
49
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo
BANCO DIGIMAIS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
Polo Passivo
LECIO CALDEIRA REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNA THAYNNA SOARES MOREIRA - DF85792
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0700145-04.2026.8.07.9000
Número de ordem
50
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Avaliação / Reavaliação (13080)
Polo Ativo
RAFIK SANTANA RATIB MIDREI
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA DE CASSIA PEREIRA SILVERIO - DF69773-A
RAFIK SANTANA RATIB MIDREI - DF71320-A
Polo Passivo
OI MOVEL S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Passivo
OI MOVEL S.A.
SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA - GO11361-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0706588-94.2025.8.07.0014
Número de ordem
51
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
NELSON PILLA FILHO - RS41666
Polo Passivo
FLAVIA REGINA SACRAMENTO PORCIDONIO
Advogado(s) - Polo Passivo
SUELLEN CHAVES VIEIRA - DF45307-A
LUIZ CLAUDIO SACRAMENTO PORCIDONIO JUNIOR - DF48054-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0790811-71.2025.8.07.0016
Número de ordem
52
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A
Polo Passivo
MARIA DO SOCORRO LEITE PIMENTA
Advogado(s) - Polo Passivo
KENYO RORIZ MEIRELES - DF44677-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0792737-87.2025.8.07.0016
Número de ordem
53
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
JUAREZ JOSE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0729928-03.2025.8.07.0003
Número de ordem
54
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo
VERONICE FRANCISCO MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
WALLISSON MATEUS FERREIRA DE OLIVEIRA - DF71861-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0718582-43.2025.8.07.0007
Número de ordem
55
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo
S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
OTAVIO ALFIERI ALBRECHT - SP302872-A
Polo Passivo
SELMA RESENDE SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ENOCH JOSE DA MATA JUNIOR - DF80340
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0702872-89.2025.8.07.0004
Número de ordem
56
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
TATYANA MARQUES SANTOS DE CARLI - DF19590-A
LADY ANA DO REGO SILVA - DF31016-A
Polo Passivo
SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF
Advogado(s) - Polo Passivo
LIZIOMAR JOSE DE SOUZA - DF62423-E
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0702091-45.2026.8.07.0000
Número de ordem
57
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo
ROBSON CARDOSO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
Polo Passivo
GRID PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
GRID PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA.
ADRIANA GAVAZZONI - DF31393-A
THAIS TATIANNE POTULSKI - PR54987-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0714447-46.2025.8.07.0020
Número de ordem
58
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Compra e Venda (9587) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo
MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985-A
Polo Passivo
ABBAS IZAT AFANAH
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0716716-91.2025.8.07.0009
Número de ordem
59
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Estabelecimentos de Ensino (7620)
Polo Ativo
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
YDUQS PARTICIPACOES 2 LTDA
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Polo Passivo
RAPHAEL MENDES ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0700202-35.2026.8.07.0007
Número de ordem
60
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
EDILEUSA PEREIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDILEUSA PEREIRA DE OLIVEIRA - DF39417-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0756386-18.2025.8.07.0016
Número de ordem
61
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Acidente de Trânsito (10435) Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo
JAINE RAQUEL DAS GRACAS FERREIRA MACEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILA VASCONCELOS DA SILVA GUEDES - DF37902-A
JOAO PAULO FERREIRA GUEDES - DF34809-A
Polo Passivo
ALEXANDRE FERREIRA BARROS
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL PACHECO BRITO - DF43338-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0798809-90.2025.8.07.0016
Número de ordem
62
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Transporte Aéreo (4862) Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo
GOL LINHAS AEREAS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo
BRUNA CORTIZO QUINTANILHA DO NASCIMENTO
IRLEY CARLOS SIQUEIRA QUINTANILHA DO NASCIMENTO
SORAYA CORTIZO QUINTANILHA DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO JOSE NUNES SIQUEIRA - DF43037-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0797347-98.2025.8.07.0016
Número de ordem
63
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
JOAO VICTOR LOUZADA GALLOTTI BESERRA
Advogado(s) - Polo Ativo
THALITA RAULINO DIAS - DF84407
Polo Passivo
MARIA LUIZA RIBEIRO RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO HELENO REBOUCAS GOMES - DF75631
CHRISTIAN THEODORE SENA FLAVIO - DF75262-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0705672-66.2025.8.07.0012
Número de ordem
64
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Perdas e Danos (7698) Telefonia (7617)
Polo Ativo
DORACI COSTA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JACQUELINE CARVALHO RODRIGUES - DF59536-A
Polo Passivo
EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
COGNA EDUCACAO S.A
ARMANDO MICELI FILHO - RJ48237-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0775342-82.2025.8.07.0016
Número de ordem
65
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Compra e Venda (9587) Promessa de Compra e Venda (10496)
Polo Ativo
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo
EMERCIO PEREIRA DA COSTA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIANA SIQUEIRA PAES - DF63721-A
MAGDA EMANUELA LIMA CUNHA - BA78.976-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0787248-69.2025.8.07.0016
Número de ordem
66
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo
LUCIMAR COSTA SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDIVAN DE SOUSA NASCIMENTO - DF69845-A
PATRICIA ALMEIDA PROENCA E SILVA - DF76833-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0750530-73.2025.8.07.0016
Número de ordem
67
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo
ERICA DA MOTA PRADO
Advogado(s) - Polo Ativo
ERICA DA MOTA PRADO - DF27744-A
Polo Passivo
PCCD PLANALTO CENTRAL CENTRO DE DIAGNOSTICOS LTDA
BMC- BRASILIA MEDICAL CENTER LTDA
HEALTH CARE MEDICAL CENTER LTDA
CALAIS SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA
PREMIUM PARTICIPACOES S.A
FERNANDO SALVADOR BAPTISTA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAPHAEL MESQUITA JARDIM - SP309505
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0779909-93.2024.8.07.0016
Número de ordem
68
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Abatimento proporcional do preço (7769) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo
GIAN ROBERTO CAGNI BRAGGIO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUISA CAPATTI NUNES ROSSI - DF65353-A
MAIRA CARVALHO CAPATTI COIMBRA - DF60783-A
Polo Passivo
PALLOMA VIEIRA MUTERLLE
Advogado(s) - Polo Passivo
CARMELLA VIEIRA MUTERLLE - SC27367-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0707743-26.2025.8.07.0017
Número de ordem
69
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
MIKA HAKKINEN SILVA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
KARLA KRISTINA DOURADO GIGANTE - DF78861
Polo Passivo
CONDOMINIO RESIDENCIAL BELA VISTA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO SOARES GONCALVES - DF84749
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0700216-06.2026.8.07.9000
Número de ordem
70
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Bancários (7752) Avaliação / Reavaliação (13080)
Polo Ativo
BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO SAFRA S/A
CAIO HENRIQUE VILELA COSTA - PE46516-A
Polo Passivo
TANIA MARIA SANTOS BAIAO BARBOSA
IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DOUGLAS ROMERO SOUZA DE OLIVEIRA - DF45606-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0719359-86.2025.8.07.0020
Número de ordem
71
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
CARTÃO BRB S.A.
PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL - DF78682-A
Polo Passivo
MARLY DE OLIVEIRA SILVA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
JOAO LUCAS SILVA - DF47012-A
MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO - DF13154-A
CASSIANO PIRES VILAS BOAS - MG154853-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0782897-53.2025.8.07.0016
Número de ordem
72
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
FELIPE AFFONSO CARNEIRO - DF22593-A
Polo Passivo
AULUS CARVALHO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0777224-79.2025.8.07.0016
Número de ordem
73
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Transmissão (7688) Compra e Venda (9587)
Polo Ativo
RIANCARLOS DE OLIVEIRA SOFFA
Advogado(s) - Polo Ativo
VICTOR MATHEUS BORGES VIEIRA - GO52257-A
Polo Passivo
BRUNO SILVEIRA DUARTE
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDREY CHIANCA ALVES RODRIGUES - DF24940-A
IGOR DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA - DF25653-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0710015-59.2026.8.07.0016
Número de ordem
74
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Perdas e Danos (7698) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
DIVINA APARECIDA MAGALHAES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
HENRIQUE BADAUY ARDAYA - GO73808
Polo Passivo
MIKAELLY DO NASCIMENTO SANTOS
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0787932-91.2025.8.07.0016
Número de ordem
75
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
RAYNNER WILLIAM OLIVEIRA BAHIA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALDEIR DE SOUZA E SILVA - DF45079-A
Polo Passivo
ANGELA MOREIRA DE SENNA DIAS
JULIA GRAZIELA GOMES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0761799-12.2025.8.07.0016
Número de ordem
76
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo
AKIRA CAROL PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO EMANUEL MACEDO DOS SANTOS - DF41610-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0720847-17.2022.8.07.0009
Número de ordem
77
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Leve (3386) Violação de domicílio (3406)
Polo Ativo
VITORIA RAFAELA CALADO DO NASCIMENTO ROSA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0703457-93.2025.8.07.0020
Número de ordem
78
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo
BRUNA CARLA DE ANDRADE SOUZA ARANTES
BRUNO PEREIRA ARANTES
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL CEZAR FAQUINELI TIMOTEO - DF38158-A
Polo Passivo
DECOLAR. COM LTDA.
GOL LINHAS AEREAS S.A
COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
DECOLAR.COM LTDAGOL LINHAS AEREAS S.A
CLAUDIO PEREIRA JUNIOR - SP147400-A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOS - DF40723-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0730437-31.2025.8.07.0003
Número de ordem
79
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Agêncie e Distribuição (9581)
Polo Ativo
SANEAMENTO DE GOIAS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
GIRLEY ALVES DOS SANTOS - GO30217
MURILO SOARES TEIXEIRA - GO42047
PAULO EUGENIO DE CASTRO POZZOBOM - GO26557
Polo Passivo
LEANDRO FERREIRA MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
HILDA MARIA FERREIRA MARTINS - DF39345-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0726601-38.2025.8.07.0007
Número de ordem
80
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Perdas e Danos (7698) Indenização por Dano Material (10439) Telefonia (7617)
Polo Ativo
FELIPE EVERTON DE SOUSA PEREIRA
CLARO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
GRUPO CLARO S.A
ANDRE RAFAEL RAMIRO DA SILVA - DF46685-A
JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - MG57680-A
Polo Passivo
CLARO S.A.
FELIPE EVERTON DE SOUSA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
GRUPO CLARO S.A
JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - MG57680-A
ANDRE RAFAEL RAMIRO DA SILVA - DF46685-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0806565-53.2025.8.07.0016
Número de ordem
81
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Cancelamento de vôo (4830) Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo
GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo
MARJORYE BEZERRA PORCIUNCULA
Advogado(s) - Polo Passivo
ARYADNE BEZERRA PORCIUNCULA - DF46102
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0794079-36.2025.8.07.0016
Número de ordem
82
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Moral (7779) Extravio de bagagem (4832)
Polo Ativo
GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo
MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE
KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO
Advogado(s) - Polo Passivo
SOCIETE AIR FRANCE
PEDRO HUMBERTO MIDLEJ BASTOS - BA56530
BRUNO COELHO SILVA DE CAMARGO - RS83771-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0709993-56.2025.8.07.0009
Número de ordem
83
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo
BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO SAFRA S/A
EDUARDO CHALFIN - DF49965-A
SIGISFREDO HOEPERS - SC7478-S
Polo Passivo
DANIELLE OLIVEIRA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO ARAUJO BARBOSA - SP514922
GABRIEL PAULIN MIRANDA - SP416336
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0710305-44.2025.8.07.0005
Número de ordem
84
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo
MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998-A
Polo Passivo
CAROLINA TEIXEIRA DAS DORES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0721583-94.2025.8.07.0020
Número de ordem
85
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Direito de Imagem (10437)
Polo Ativo
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Polo Passivo
KAUANE DE JESUS SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE APARECIDO BARTOLOMEU JUNIOR - SP486655
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0700065-40.2026.8.07.9000
Número de ordem
86
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Nota Promissória (4980)
Polo Ativo
GUITYERRE DE BARROS ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ERICK SANTOS BARROS - DF46209-A
Polo Passivo
ANDRESA DE SOUZA SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
BALTO SARDINHA DE SIQUEIRA - DF40949-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0718490-26.2025.8.07.0020
Número de ordem
87
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Ativo
CAESB - DF
FABIANNE ARAUJO BORGES - DF66012-A
Polo Passivo
PATRICK MAZONI CAVALCANTI
Advogado(s) - Polo Passivo
ISLENE BARROSO LIMA - DF73739-A
ELIANA CAETANO DOMINGOS KREWER - DFA4043300
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0706354-15.2025.8.07.0014
Número de ordem
88
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza (3437)
Polo Ativo
THIAGO DE PAULO PAIVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0720482-22.2025.8.07.0020
Número de ordem
89
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
FERNANDA CRISTINA DOS SANTOS ALVES
AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
PHILIPE NASCIMENTO DA SILVA - RJ237998
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
Polo Passivo
AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
FERNANDA CRISTINA DOS SANTOS ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
PHILIPE NASCIMENTO DA SILVA - RJ237998
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0712865-59.2025.8.07.0004
Número de ordem
90
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Correção Monetária (7697)
Polo Ativo
ALLISSON DOS REIS SAO JOSE
Advogado(s) - Polo Ativo
THALLYSON IPIRANGA PINHEIRO - DF61427-A
Polo Passivo
57.376.513 EZEQUIEL GOMES DE PAULA CASEMIRO
LUIZ RENATO CASEMIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0721329-24.2025.8.07.0020
Número de ordem
91
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Contratos Bancários (9607) Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo
MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985-A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
Polo Passivo
MARIA APARECIDA COIMBRA RIBEIRO
PORTO BANK S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
HUDSON VIEIRA DOS REIS - DF29856-A
ABAETE DE PAULA MESQUITA - RJ129092-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0797102-87.2025.8.07.0016
Número de ordem
92
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Polo Passivo
MAX GABRIEL TIMO BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
LARISSA MARTINS DA SILVA - DF63472-A
ISABEL CAMINADA BRANDAO DE ALBUQUERQUE ALVES - DF68138-A
GABRIELA FERREIRA BERSAN DOS REIS - DF69717-A
PAULO VITOR LIPORACI GIANI BARBOSA - DF50301-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0707400-66.2025.8.07.0005
Número de ordem
93
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
FABIO JEAN ARAUJO
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
WHITEANE DA SILVA SOUZA CEDRAZ - DF76455
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
FABIO JEAN ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
WHITEANE DA SILVA SOUZA CEDRAZ - DF76455
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0714768-23.2025.8.07.0007
Número de ordem
94
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
LDS OPERADORA TURISTICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RHOGER MARTIN RODRIGUES SILVA - PR33125
Polo Passivo
MM TURISMO & VIAGENS S.A
IVAN TAKEDA FUZISSIMA
TAMIRES MANNAH SANTIN
Advogado(s) - Polo Passivo
EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A
EZEQUIEL PEREIRA CARDOSO - DF30414-A
EZEQUIEL PEREIRA CARDOSO - DF30414-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0712357-10.2025.8.07.0006
Número de ordem
95
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Polo Ativo
DAVID DENNIS DE JESUS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RUTHIANE DA SILVA ROCHA - DF73325
Polo Passivo
JOSE LUIZ BOMFIM BRAGA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0712370-15.2025.8.07.0004
Número de ordem
96
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Compra e Venda (9587) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo
BRUNA DOS SANTOS NUNES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
SUPERAUTO SEMI NOVOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
ARIMAR MENDES DOS SANTOS JUNIOR - DF52767-A
CHARLES EDUARDO PEREIRA CIRINO - DF60037-A
CLEITON CAMPOS LIRA - DF59304-A
JOSE ROBERTO LEITE DE FIGUEIREDO - PB28960
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0707436-82.2023.8.07.0004
Número de ordem
97
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo
JOSE MAX COSMO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0762054-67.2025.8.07.0016
Número de ordem
98
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo
FELIPE DOS SANTOS MORAIS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0702644-63.2025.8.07.0021
Número de ordem
99
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Material (7780) Cartão de Crédito (7772) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
LARISSA ROQUE CASSIANO
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELA AGUIAR RUBIO - SP540914
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0710551-43.2025.8.07.0004
Número de ordem
100
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
GUSTAVO DA SILVA TAVARES
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS RIBEIRO DE ARAUJO - CE44740
Polo Passivo
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0718005-65.2025.8.07.0007
Número de ordem
101
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo
CAMPO DA ESPERANCA SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO SERGIO FARRIPAS DE MORAES JUNIOR - DF39692-A
Polo Passivo
YUK FONG LUI
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL DA LUZ BARROS - DF83690
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0704445-14.2025.8.07.0021
Número de ordem
102
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo
REGIANE CARNEIRO MORAIS
Advogado(s) - Polo Passivo
PABLO RESENDE DE OLIVEIRA - DF50221-A
LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS - DF50029-A
VANUZA BARBOSA DE SOUZA SANTOS - DF50018-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0749707-02.2025.8.07.0016
Número de ordem
103
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779) Bancários (7752)
Polo Ativo
JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF39834-S
HUMBERTO RODRIGUES DA COSTA - DF21314-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0753038-89.2025.8.07.0016
Número de ordem
104
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo
LUANA CAROLINA DE BARROS SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE DE MIRANDA DA SILVA - DF40766-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0707752-94.2025.8.07.0014
Número de ordem
105
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Falsa identidade (3542)
Polo Ativo
FABIO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0715268-62.2025.8.07.0016
Número de ordem
106
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
TATIANA LEMOS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
KATLEN SUZAN NARDES - DF31637-A
Polo Passivo
CONDOMINIO DO EDIFICIO GRAND VILLE
Advogado(s) - Polo Passivo
VICTOR ALVES MARTINS - DF21804-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0703554-93.2025.8.07.0020
Número de ordem
107
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo
VABENE LIVROS DIDATICOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
IVAN LIMA DOS SANTOS - DF12316-A
Polo Passivo
PAULO NORBERTO PRATES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO NETO DE MORAIS ALVES - DF38076-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0742133-25.2025.8.07.0016
Número de ordem
108
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Eletiva (12502)
Polo Ativo
D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
J. A. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO OCTAVIO TEIXEIRA ALVARES - DF30309-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0711027-78.2025.8.07.0005
Número de ordem
109
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Desconto em folha de pagamento/ Benefício Previdenciário (10592) Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo
ABILDE FREIRE DE SOUZA DOS SANTOS
CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVI MATEUS DA SILVA ALVES - DF84886
LEONARDO RAMALHO SANTOS - SP522715
NATHALIA SILVA FREITAS - SP484777-A
Polo Passivo
CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A
ABILDE FREIRE DE SOUZA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO RAMALHO SANTOS - SP522715
NATHALIA SILVA FREITAS - SP484777-A
DAVI MATEUS DA SILVA ALVES - DF84886
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0704287-92.2025.8.07.0009
Número de ordem
110
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703) Bancários (7752)
Polo Ativo
ISAQUE AUGUSTO SONEGUETE DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS GOUVEIA ARRUDA - DF70280
Polo Passivo
BANCO INTER SA
RESTAURANTE TEMPERO BAIANO
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO INTER SA
JACQUES ANTUNES SOARES - RS75751-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0704852-77.2025.8.07.0002
Número de ordem
111
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Corretagem (9588) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
JOSE BORGES DE SA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILE DA SILVA SOARES - DF48555-A
Polo Passivo
ALDERICE SOUSA E SILVA BELO
DENIS SILVA MATOS
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE LOPES DA SILVA NETO - DF78644
CESAR ODAIR WELZEL - DF16414-A
HYORRANA RODRIGUES DA SILVA - DF77874
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0708983-47.2025.8.07.0018
Número de ordem
112
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Administração (10464)
Polo Ativo
MARIA APARECIDA DE ALMEIDA
MARIA CECILIA DE ALMEIDA BARATA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLA VARELA SARDA - DF0015792A
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0707562-25.2025.8.07.0017
Número de ordem
113
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Compra e Venda (9587) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo
MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985-A
Polo Passivo
CLARA LUIZA NOGUEIRA BRITO
FELIPE BRITO NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA BARBOSA RODRIGUES - DF82036
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0714121-62.2024.8.07.0007
Número de ordem
114
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Perdas e Danos (7698) Abatimento proporcional do preço (7769) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
CAMILA MONTEIRO DE MATOS
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
TAUA AURELIO ARAUJO DIAS - DF70528-A
SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
CAMILA MONTEIRO DE MATOS
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A
PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL - DF78682-A
TAUA AURELIO ARAUJO DIAS - DF70528-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0730605-91.2025.8.07.0016
Número de ordem
115
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Correção Monetária (7697)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ADRIANA VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0802436-05.2025.8.07.0016
Número de ordem
116
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo
LATAM AIRLINES GROUP S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
LATAM
FABIO RIVELLI - DF45788-A
CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS - DF16587-A
Polo Passivo
TEREZINHA SPERANDIO
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIA SPERANDIO VALERIUS - DF26494-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0704090-07.2025.8.07.0020
Número de ordem
117
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Pagamento Indevido (7714) Indenização por Dano Moral (7779) Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - RJ164385-A
GLAUCO GOMES MADUREIRA - SP188483-A
Polo Passivo
LEONARDO MARTINS DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
LAIS DE ARAUJO ALMEIDA MONTGOMERY - DF57855-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0704051-07.2025.8.07.0021
Número de ordem
118
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo
DANILO FERREIRA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANILO FERREIRA DA COSTA - DF65455-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0731432-44.2025.8.07.0003
Número de ordem
119
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Polo Passivo
SHIRLEI OLIVEIRA RABELO
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS HENRIQUE VIEIRA DE ALMEIDA - MG218374
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0726065-39.2025.8.07.0003
Número de ordem
120
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo
RACHEL PAULA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO LUIZ NASCIMENTO CORREA - DF75979
Polo Passivo
ANDERSON DE OLIVEIRA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0706461-59.2025.8.07.0014
Número de ordem
121
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo
FLAVIO NEVES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAYKO DI GOMES SANTOS - DF31218-A
Polo Passivo
ASSOCIACAO CARNAVALESCA, ESPORTIVA, CULTURAL E DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ACADEMICOS DO RIACHO FUNDO II
Advogado(s) - Polo Passivo
ERIVAN ROMAO BATISTA - DF13926-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0704771-71.2025.8.07.0021
Número de ordem
122
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo
JOAO DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME CASTRO DA SILVA - DF82949
JULIA GOMES FERNANDES - DF82950
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0704311-84.2025.8.07.0021
Número de ordem
123
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo
SOCORRO FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIA GOMES FERNANDES - DF82950
GUILHERME CASTRO DA SILVA - DF82949
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0706309-26.2025.8.07.0009
Número de ordem
124
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Bancários (7752) Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo
SEBASTIANA PEREIRA MONTELO
Advogado(s) - Polo Ativo
GRAZIELE RODRIGUES DE FARIA - DF70028-A
Polo Passivo
BANCO PAN S.A
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO PAN S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0704830-59.2025.8.07.0021
Número de ordem
125
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439) Cobrança indevida de ligações (10598)
Polo Ativo
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo
GRACIENE SILVA DO AMOR DIVINO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE DOMINGOS GOMES DE SANTANA - DF26124-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0700976-02.2025.8.07.0007
Número de ordem
126
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo
BANCO C6 S.A.
HB COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO C6 S.A
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A
JOSE ROBERTO LEITE DE FIGUEIREDO - PB28960
CHARLES EDUARDO PEREIRA CIRINO - DF60037-A
CLEITON CAMPOS LIRA - DF59304-A
Polo Passivo
HB COMERCIO DE VEICULOS LTDA
BANCO C6 S.A.
FRANCISCO JHONNATAN DE CARVALHO SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO C6 S.A
JOSE ROBERTO LEITE DE FIGUEIREDO - PB28960
CHARLES EDUARDO PEREIRA CIRINO - DF60037-A
CLEITON CAMPOS LIRA - DF59304-A
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A
DEBORA XAVIER SILVA - DF27740-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0700359-92.2026.8.07.9000
Número de ordem
127
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Urgência (12503)
Polo Ativo
N. M. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0780521-94.2025.8.07.0016
Número de ordem
128
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Correção Monetária (7697)
Polo Ativo
DINA GOMES DA SILVA
INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
HERCULES HELOU JUNIOR - DF68483-A
Polo Passivo
INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
DINA GOMES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
HERCULES HELOU JUNIOR - DF68483-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0704676-41.2025.8.07.0021
Número de ordem
129
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439) Bancários (7752)
Polo Ativo
MARIA NERES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
FORTBRASIL SECURITIZADORA S.A
DM INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES - CE32111-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0729011-81.2025.8.07.0003
Número de ordem
130
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703) Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo
MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
Polo Passivo
EDILSON MAIA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0787032-11.2025.8.07.0016
Número de ordem
131
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
SANTS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO DA SILVA ALMEIDA - RS102506
Polo Passivo
WONDER JARJOUR
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A
CLOVIS LIBERO DAS CHAGAS - SP254874
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0750970-69.2025.8.07.0016
Número de ordem
132
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DIEGO DE ANDRADE FONSECA
EDMILSON LEITE FONSECA
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
WAGLACY ARAUJO OLIVEIRA ROCHA - DF53125-A
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0702363-04.2024.8.07.0002
Número de ordem
133
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Posse (10444) Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo
FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
PHILLIPE MARTINS FERREIRA FREITAS - DF73966
Polo Passivo
CASSIO PEREIRA ROCHA IINO
Advogado(s) - Polo Passivo
WENDEL RANGEL VAZ COSTA - DF38936-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0757172-62.2025.8.07.0016
Número de ordem
134
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Pagamento Indevido (7714) Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
BANCO GM S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO GMAC S.A.
CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO - DF12151-A
Polo Passivo
EDUARDO MATTOS ENGENHARIA DE AVALIACOES LTDA
REBECA VITORIA SALAZAR DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO MAGALHAES MANSUR - DF70796-A
ITALO ANTUNES DA NOBREGA - DF24925-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0704103-18.2025.8.07.0016
Número de ordem
135
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
CONDOMINIO DO EDIFICIO DIJON
Advogado(s) - Polo Ativo
DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF13224-A
Polo Passivo
FELIPE DOS ANJOS MARQUES
Advogado(s) - Polo Passivo
DEBORA DE FATIMA RECH ISOTON - RS55797-A
MARCIO MACEDO DA MATTA - RS49152-S
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0747615-51.2025.8.07.0016
Número de ordem
136
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Contratos Bancários (9607) Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER - RJ99023-A
Polo Passivo
VICTOR HUGO LOPES ANTUNES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIO RODOLFO CHAVES DA SILVA - PE55617
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0717330-63.2025.8.07.0020
Número de ordem
137
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985-A
Polo Passivo
MARCIO MOURA DE CAMPOS
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA HELENA PEREIRA DE CAMPOS - DF42986
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0734664-25.2025.8.07.0016
Número de ordem
138
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo
ANDREA BARBOSA MORIS
Advogado(s) - Polo Passivo
EDIVAN DE SOUSA NASCIMENTO - DF69845-A
PATRICIA ALMEIDA PROENCA E SILVA - DF76833-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0771543-31.2025.8.07.0016
Número de ordem
139
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Compra e Venda (9587) Promessa de Compra e Venda (10496)
Polo Ativo
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo
ALDENIZA FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIANA SIQUEIRA PAES - DF63721-A
MAGDA EMANUELA LIMA CUNHA - BA78.976-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0781637-38.2025.8.07.0016
Número de ordem
140
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
EVA SILVA NASCIMENTO
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ODAR MOURA JUNIOR - DF25326-A
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
EVA SILVA NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
JOSE ODAR MOURA JUNIOR - DF25326-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0785594-47.2025.8.07.0016
Número de ordem
141
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo
ROGERIO NUNES NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO EMANUEL MACEDO DOS SANTOS - DF41610-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0707480-15.2025.8.07.0010
Número de ordem
142
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo
JONAS ROSA DE MENDONCA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0722566-93.2025.8.07.0020
Número de ordem
143
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Correção Monetária (7697) Juros de Mora - Legais / Contratuais (7699) Espécies de Contratos (9580) Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo
ITAU SEGUROS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/A
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
Polo Passivo
MARIA DO HORTO LOUZADA DORNELLES
Advogado(s) - Polo Passivo
SINAIR FERREIRA PEIXOTO - DF5996
PRESTES FERREIRA GOMES - DF14167-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0788355-51.2025.8.07.0016
Número de ordem
144
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Eletiva (12502)
Polo Ativo
D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
M. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0711683-02.2025.8.07.0016
Número de ordem
145
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
BRUNO TADEU JOSE RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS LINS SCHIMUNECK - DF59285-A
CLAUDIO MARKS MACHADO - RJ41294
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0806372-38.2025.8.07.0016
Número de ordem
146
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Correção Monetária (7697)
Polo Ativo
MARCOS PELICO FERREIRA ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO FELIX ROMAO - DF71782-A
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0815979-75.2025.8.07.0016
Número de ordem
147
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Multa (10595)
Polo Ativo
CLEOMARIO OLIVEIRA PIMENTEL
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO FELIX ROMAO - DF71782-A
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0707358-87.2025.8.07.0014
Número de ordem
148
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
VINICIUS PEREIRA AMARAL MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Ativo
ELTON TOMAZ DE MAGALHAES - DF19437-A
Polo Passivo
TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Passivo
LATAM
FABIO RIVELLI - DF45788-A
CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS - DF16587-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0782929-58.2025.8.07.0016
Número de ordem
149
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Transporte Terrestre (10076)
Polo Ativo
EDUARDO GOMES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0784159-38.2025.8.07.0016
Número de ordem
150
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Multa (10595)
Polo Ativo
LUCIANO AGOSTINHO LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0701795-24.2025.8.07.0011
Número de ordem
151
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo
GEILSON DOS SANTOS VIANA DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
IARLEYS RODRIGUES NUNES - DF54161-A
Polo Passivo
ANA ALICE COSTA BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo
KATHYA SCARLET O HARA CAMPELO BEZERRA - DF56157-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0729521-94.2025.8.07.0003
Número de ordem
152
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (7779) Bancários (7752) Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo
ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
HELLIDA RIZZIA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDREIA LIMA DA SILVA - DF36101-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0807563-21.2025.8.07.0016
Número de ordem
153
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Multa (10595)
Polo Ativo
LUCIANO LOPES DE BRITO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO FELIX ROMAO - DF71782-A
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0816954-97.2025.8.07.0016
Número de ordem
154
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Multa (10595)
Polo Ativo
LEONARDO AUGUSTO DE REZENDE E CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO FELIX ROMAO - DF71782-A
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0773933-71.2025.8.07.0016
Número de ordem
155
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Pagamento (7703)
Polo Ativo
REGIANE ALMEIDA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0706880-79.2025.8.07.0014
Número de ordem
156
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779) Estabelecimentos de Ensino (7620) Práticas Abusivas (11811) Vendas casadas (11865)
Polo Ativo
BRAVUS INSTITUTO PREPARATORIO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LARISSA RIBEIRO ROCHA - DF67508
Polo Passivo
GUSTAVO FERREIRA MENEGHETTI
Advogado(s) - Polo Passivo
ARTHUR CUNHA COVACEVICK SILVA - DF40327-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0705134-58.2025.8.07.0021
Número de ordem
157
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo
ILZA MARQUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCUS VINICIUS GONCALVES DE ASSIS - DF56339-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0732152-79.2023.8.07.0003
Número de ordem
158
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Injúria (3397) Ameaça (3402)
Polo Ativo
RAI ARAUJO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0805010-98.2025.8.07.0016
Número de ordem
159
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo
TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Ativo
LATAM
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Polo Passivo
FRANCISCO WAYNE MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO MARCOS FONSECA DE MELO - SE643-A
EVANDRO BRANDAO DE OLIVEIRA FILHO - DF64580-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0753518-67.2025.8.07.0016
Número de ordem
160
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
VALTER DE OLIVEIRA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
JERONIMO AGENOR SUSANO LEITE - DF30794-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0786258-78.2025.8.07.0016
Número de ordem
161
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo
GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo
RUI ALEXANDRE BARBACHAN
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS NONATO DE OLIVEIRA - GO71523
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0792200-91.2025.8.07.0016
Número de ordem
162
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294) Descontos Indevidos (10296) Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
HUGO RAFAEL MARTINS CALHEIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0711899-93.2025.8.07.0005
Número de ordem
163
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433) Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo
EDUARDO WALDOMIRO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
FILIPE RODRIGUES LIMA - DF71798
Polo Passivo
MATHEUS DA SILVA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0803482-29.2025.8.07.0016
Número de ordem
164
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Perdas e Danos (7698) Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo
TAYNA ILGENFRITZ KRAUSE
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE GUILHERME DE OLIVEIRA PEIXOTO - DF68402-A
Polo Passivo
EVELYN DE MOURA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0728538-95.2025.8.07.0003
Número de ordem
165
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo
ARTHUR HENRIQUE DE SOUZA MUNIZ
MARIA LUZIA DE JESUS RAMOS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO LOPES SILVA - DF43485-A
Polo Passivo
ANA CAROLINA MALAQUIA LOURENCO
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO ALVES BARBOSA - DF64541-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0808872-77.2025.8.07.0016
Número de ordem
166
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Multa (10595)
Polo Ativo
JOSE TELES LIMA FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO FELIX ROMAO - DF71782-A
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0704254-48.2024.8.07.0006
Número de ordem
167
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Crimes de Trânsito (3632) Desobediência (3572)
Polo Ativo
GUITO DE LIMA MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0786733-34.2025.8.07.0016
Número de ordem
168
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo
SIMAO PEDRO SILVA DE MENDONCA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA
Advogado(s) - Polo Passivo
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0713393-45.2025.8.07.0020
Número de ordem
169
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Bancários (7752)
Polo Ativo
JOZIELI MARIA SOUSA BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo
GERALDO NUNES DE ARRUDA - DF46643-A
Polo Passivo
NU PAGAMENTOS S.A.
NAYANE NAYRA DOS SANTOS MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
LUCAS HENRIQUE CAMPELO NEVES - DF76756
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0778617-39.2025.8.07.0016
Número de ordem
170
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Acidente de Trânsito (10435)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ALEXANDRE RODRIGUES BARBOSA
GILSON BARBOSA SILVA
CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
Advogado(s) - Polo Passivo
IGOR MARQUES CALDAS MACHADO - DF81764
LUCAS NAVARRO PRADO - SP221681-S
ELISA FERREIRA SOARES MOREIRA - DF53323-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0747566-10.2025.8.07.0016
Número de ordem
171
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo
BSB LOCADORA DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BSB LOCADORA DE VEICULOS LTDA
MUHAMMAD ARAUJO SOUZA JUNIOR - DF64860-A
THIAGO JANUARIO DE ANDRADE - DF21800-A
Polo Passivo
SILVANA PERES VIEIRA
ENILSON PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO MIRANDA SANTANA - DF14196-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0734346-81.2025.8.07.0003
Número de ordem
172
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Transação (9598) Atraso de vôo (4829) Cancelamento de vôo (4830)
Polo Ativo
GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo
MIRIAM TEREZINHA LUCIO CRUZ
JULIANO RODRIGUES DA CRUZ
VICTOR LUCAS LUCIO CRUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
TIAGO DE ARAUJO SILVA - DF65218-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0771976-35.2025.8.07.0016
Número de ordem
173
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo
AMANDA DE LIMA PEREIRA
SMILES S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO DOS ANJOS RAMOS - SP212823
ARNALDO DOS ANJOS RAMOS - SP254700
MARIANA DOS ANJOS RAMOS CARVALHO E SILVA - SP291941
ANTONIO ARNALDO ANTUNES RAMOS - SP59143
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0773769-09.2025.8.07.0016
Número de ordem
174
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Multa (10595)
Polo Ativo
SUELIO ARAUJO MENDES
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO ALEXANDRE MARTINS HENRIQUES DE MOURA - DF31308-A
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0732608-58.2025.8.07.0003
Número de ordem
175
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Acidente de Trânsito (10435)
Polo Ativo
ALCIDES HILARIO RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS - DF44544-A
JOSE GERALDO DA COSTA - DF28701-A
Polo Passivo
DIEGO DOS SANTOS GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0725692-93.2025.8.07.0007
Número de ordem
176
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Prestação de Serviços (9596) Interpretação / Revisão de Contrato (7770) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo
RAISSA ANDRADE BEDANI
Advogado(s) - Polo Ativo
LUANA LIMA DA COSTA - DF71932
Polo Passivo
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0703210-41.2025.8.07.9000
Número de ordem
177
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Pagamento Atrasado / Correção Monetária (10422)
Polo Ativo
ZILKA ARAUJO SANTANA DO VALE
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA - DF63131-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0716552-93.2025.8.07.0020
Número de ordem
178
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (7779) Seguro (7621)
Polo Ativo
ALLIANZ SEGUROS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
ALLIANZ SEGUROS S/A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo
ANTONIA NATALI MOTA SOARES
GISELE PAULINO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0775226-76.2025.8.07.0016
Número de ordem
179
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Perdas e Danos (7698)
Polo Ativo
JULIA DOS ANJOS TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS DIOGO GUEDES DE SOUZA - DF42802-A
CLARA CECILIA DO REGO LOPES - DF49227-A
Polo Passivo
SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A
JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR - SP237340
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0744452-63.2025.8.07.0016
Número de ordem
180
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
GIZELE RAMOS MOTA FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0704841-33.2025.8.07.0007
Número de ordem
181
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Porte de arma (branca) (12344)
Polo Ativo
RAFAEL FRANCISCO DO NASCIMENTO SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0719816-72.2025.8.07.0003
Número de ordem
182
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
MARCELO DE SOUSA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
INGLID FABIELLE GONCALVES FERREIRA BESERRA - DF80458
Polo Passivo
ROSEMARY CRISTINA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
HILDER JUDSON DA SILVA SANTOS - DF70265-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0713150-04.2025.8.07.0020
Número de ordem
183
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo
RAFAEL DE ALMEIDA MARIA
Advogado(s) - Polo Ativo
CIRLENE CARVALHO SILVA - DF22792-A
SOLANGE DE CAMPOS CESAR RESENDE - DF32477-A
Polo Passivo
VILMA DE SOUZA PIRES
FERNANDA FERNANDES MILITAO
SAMUEL RICARDO DIAS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
CIRLENE CARVALHO SILVA - DF22792-A
SOLANGE DE CAMPOS CESAR RESENDE - DF32477-A
JEAN CARLOS FERREIRA DE MORAES - DF57881-A
JEAN CARLOS FERREIRA DE MORAES - DF57881-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0746411-17.2025.8.07.0001
Número de ordem
184
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Resistência (3566)
Polo Ativo
LEANDRO FIGUEREDO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0767924-93.2025.8.07.0016
Número de ordem
185
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
JULIO MAIA LIMP DE AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINNE FEITOZA RAMOS - DF0051696A
Polo Passivo
INTERNATIONAL ASSOCIATION OF CHRISTIAN SCHOOLS IN BRAZIL
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL DE OLIVEIRA SOARES - DF36375-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0703430-19.2025.8.07.0018
Número de ordem
186
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
RAMON ROBERTO DE PAULA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0811641-92.2024.8.07.0016
Número de ordem
187
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Crédito Rural (10501)
Polo Ativo
HILTON KRUSCHEWSKY DUARTE FILHO
RONALDO MACIEL DIAS
BEATRIZ CUNHA DUARTE
ANTONIO JOSE DA SILVA NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
MIGUEL FERREIRA DE MELO JUNIOR - DF70192-A
FABRICIO CORREIA DE AQUINO - DF18486-A
AUGUSTO GOMES PEREIRA - DF31291-A
EDUARDO GUERRA DE ALMEIDA NEVES - DF46985-A
Polo Passivo
RENATO MACIEL DIAS
PAULA MESQUITA NUNES VASCONCELOS CLEMENTINO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEBORA NARA CABRAL FERREIRA - DF9722-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0816500-20.2025.8.07.0016
Número de ordem
188
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Multa (10595)
Polo Ativo
MAGNA APARECIDA FERREIRA BRAGA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO FELIX ROMAO - DF71782-A
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0782721-74.2025.8.07.0016
Número de ordem
189
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Correção Monetária (7697)
Polo Ativo
GUSTAVO GOMES FIGUEIREDO DE PAULA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
MIGUEL ANGELO BISPO OLIVEIRA - DF65508-A
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0709756-22.2025.8.07.0009
Número de ordem
190
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
ANA CECILIA SANTANA NICOLI
Advogado(s) - Polo Ativo
LIZANDRA DOS SANTOS COSTA - DF69729-A
Polo Passivo
UNIVIDA USA OPERADORA EM SAUDE S/A
CAPITAL ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
UNIVIDA USA OPERADORA EM SAÚDE S/A
BEATRIZ VIEIRA XIMENES - DF73269-A
RAFAEL PAPINI RIBEIRO - DF56104-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0710355-64.2025.8.07.0007
Número de ordem
191
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
ARLENE VIEIRA DE SOUZA DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
VITOR MANOEL SOUZA DIAS - DF74398
Polo Passivo
CONCEBRA - CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
CONCEBRA - CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A.
RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN - GO46662-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0707346-73.2025.8.07.0014
Número de ordem
192
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Polo Passivo
RICARDO VALENCA DOS SANTOS
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
ERIKA TEIXEIRA COSTA VALENCA - DF64893
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0703133-32.2025.8.07.9000
Número de ordem
193
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Avaliação / Reavaliação (13080)
Polo Ativo
TIAGO MENDES GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO MAGNO SANTOS CARDOSO - DF69906
Polo Passivo
RODRIGO DA SILVA CARLOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA MAIARA RIBEIRO DA SILVA - DF57097-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0760825-72.2025.8.07.0016
Número de ordem
194
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Seguro (9597) Seguro (7621)
Polo Ativo
VALDSON ALVES ARAUJO
CW TECHNOLOGY LTDA
LTI SEGUROS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE GABRIEL QUEIROZ DE SOUSA - GO74711
THALLES RANGEL ALVES LOPES - MG166693
Polo Passivo
CW TECHNOLOGY LTDA
LTI SEGUROS S/A
VALDSON ALVES ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
THALLES RANGEL ALVES LOPES - MG166693
FELIPE GABRIEL QUEIROZ DE SOUSA - GO74711
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0766336-51.2025.8.07.0016
Número de ordem
195
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo
YASMIN RODRIGUES MACIEL
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSANGELA MARIA OLIVEIRA LOIOLA - DF26550-A
CLAUDIA VIRGINIA RODRIGUES PEREIRA - DF44099-A
Polo Passivo
DANIEL ASSUNCAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL ALVES DA SILVA ASSUNCAO - GO56167-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0713018-92.2025.8.07.0004
Número de ordem
196
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Perdas e Danos (7698)
Polo Ativo
TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Ativo
LATAM
FLAVIA ROCHA VITORINO - DF46488-A
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Polo Passivo
ROSANA MONTEIRO LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIANA DE SOUZA FERREIRA - GO60710
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0701224-65.2025.8.07.0007
Número de ordem
197
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
Assunto
Bancários (7752) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A
Polo Passivo
SAMUEL DE JESUS MUNIZ
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO SANTOS SENA - DF64640-A
FLAVIO BARBOSA DA SILVA - DF64898-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0786086-39.2025.8.07.0016
Número de ordem
198
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Interpretação / Revisão de Contrato (7770) Indenização por Dano Material (7780) Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo
HCC- PROJETOS ELETRICOS S/A
HCC- PROJETOS ELETRICOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BIANCA ROCHA SACCHIS FERRIGOLO - RS79345-A
Polo Passivo
GERALDO RESENDE DE CARVALHO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO NERY BORGES - DF47303-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0817398-33.2025.8.07.0016
Número de ordem
199
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Multa (10595)
Polo Ativo
VINICIUS DEIROZ TOSETTI
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO FELIX ROMAO - DF71782-A
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0738679-37.2025.8.07.0016
Número de ordem
200
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Jornada de Trabalho (10287)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
LARISSA DE FREITAS OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0706120-33.2025.8.07.0014
Número de ordem
201
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
KOIN ADMINISTRADORA DE CARTOES E MEIOS DE PAGAMENTO SA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANO BENETTI TIMM - RS37400-A
Polo Passivo
MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0718195-28.2025.8.07.0007
Número de ordem
202
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Inadimplemento (7691) Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (7779) Fornecimento de Energia Elétrica (7760) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo
ELCY MARQUES REQUIA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CARLA MORAES DA SILVA - DF73343-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0741401-44.2025.8.07.0016
Número de ordem
203
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Licença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional) (10260)
Polo Ativo
DANIELLE PEREIRA BOTELHO LINS E MELLO
Advogado(s) - Polo Ativo
EVELYN VERISSIMO ALVES DE MELO - DF45937-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0823889-56.2025.8.07.0016
Número de ordem
204
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo
C. J. P. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0713907-40.2025.8.07.0006
Número de ordem
205
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (7779) Atraso de vôo (4829)
Polo Ativo
GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo
WALDEMIR RICARDO OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS AUGUSTO RUFINO - DF71646-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0704914-60.2025.8.07.0021
Número de ordem
206
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo
JOSE SANTOS DO AMOR DIVINO
HILDA MARIA DE JESUS SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE DOMINGOS GOMES DE SANTANA - DF26124-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0713030-91.2025.8.07.0009
Número de ordem
207
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo
ROBERTO ROSARIO TOLEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
ERICA PATRICIA DO AMARAL FERREIRA - DF52780
Polo Passivo
GLAUCO CESAR DE MENDONCA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SATURNINO - DF57619-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0798779-55.2025.8.07.0016
Número de ordem
208
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779) Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo
MATHEUS AUGUSTO BARBOSA LIMA BATISTA
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIA BARBOSA DE SOUSA LIMA - DF45130-A
DOMINGOS JOSE BATISTA - DF8097-A
Polo Passivo
SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - SP333300-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0794791-26.2025.8.07.0016
Número de ordem
209
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo
PATRICIA CARDOSO DE CARVALHO SILVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO - DF25561-A
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0768235-84.2025.8.07.0016
Número de ordem
210
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Direito de Imagem (10437)
Polo Ativo
THIAGO DA ROCHA EVENGELISTA
BEATRIZ KICIS TORRENTS DE SORDI
Advogado(s) - Polo Ativo
JANAINA BRITO DE ABREU - BA48273
ARTHUR DE SOUZA ANDRADE - BA57233
RAFAEL MARCONDES DA SILVA - DF55524
TATIANA SABOIA VIEIRA - DF14142
Polo Passivo
BEATRIZ KICIS TORRENTS DE SORDI
THIAGO DA ROCHA EVENGELISTA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL MARCONDES DA SILVA - DF55524
TATIANA SABOIA VIEIRA - DF14142
JANAINA BRITO DE ABREU - BA48273
ARTHUR DE SOUZA ANDRADE - BA57233
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0730263-28.2025.8.07.0001
Número de ordem
211
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
JOAO VICTOR DOS SANTOS BRANDAO
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RICARDO MOREIRA LACERDA - DF77425-A
Polo Passivo
JOAO VICTOR DOS SANTOS BRANDAO
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RICARDO MOREIRA LACERDA - DF77425-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0786043-05.2025.8.07.0016
Número de ordem
212
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Multa (10595)
Polo Ativo
FLAVIO DE FARIA VALE REZENDE
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
BRUNO FELIX ROMAO - DF71782-A
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0705618-12.2025.8.07.0009
Número de ordem
213
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo
PAULO FRANCISCO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA RABELO CARVALHO - DF83513
Polo Passivo
ASSOCICAO DE MORADORES DA QR 603 CHACARA 39 SAMAMBAIA NORTE DF
Advogado(s) - Polo Passivo
MIRYAN HELLEN GUIMARAES DE SOUSA - DF54176-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0715898-51.2025.8.07.0006
Número de ordem
214
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Abatimento proporcional do preço (7769) Bancários (7752)
Polo Ativo
WELLINGTON MOREIRA FRUTUOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
WERBERTON AUGUSTO VASCONCELOS - DF70219-A
Polo Passivo
NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0765389-94.2025.8.07.0016
Número de ordem
215
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Abatimento proporcional do preço (7769) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Bancários (7752)
Polo Ativo
INTER DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A
Polo Passivo
FABIO TIBIRICA BON
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO TIBIRICA BON - SP334808
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0717778-75.2025.8.07.0007
Número de ordem
216
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo
UNINTER EDUCACIONAL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
MANUELA FERREIRA - DF47837-A
Polo Passivo
JESSIKA DIAS MENEZES
Advogado(s) - Polo Passivo
JUSTINO BRAGA DA CUNHA - DF59770-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0716699-55.2025.8.07.0009
Número de ordem
217
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779) Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo
ELIZANGELA GOMES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
THAYLA SANTANA - DF71213-A
Polo Passivo
REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
SERGIO TAMURA
Advogado(s) - Polo Passivo
REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - HOSPITAL SANTA LUZIA
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0731778-92.2025.8.07.0003
Número de ordem
218
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
KAROLINE LINS GUEDES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME CORREIA EVARISTO - GO33791-A
Polo Passivo
INTER DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JACQUES ANTUNES SOARES - RS75751-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0743246-14.2025.8.07.0016
Número de ordem
219
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
GEORGINO PAULINO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
VALDIR DE CASTRO MIRANDA - DF21275-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
AALOCOMICLAS-ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DAS QUADRAS 04 A 11 DO CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
EVALDO DE SOUZA DA SILVA - DF9809-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0760704-44.2025.8.07.0016
Número de ordem
220
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Indenização por Dano Material (7780) Bancários (7752)
Polo Ativo
MARIA ANGELICA TORRES LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS SILVA DA SILVA - DF32302-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0749411-77.2025.8.07.0016
Número de ordem
221
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
CLAYTON DUTRA DOS REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
MARCELO DE SOUZA SARMENTO - DF76824
Polo Passivo
CONDOMINIO BLOCO B DA SUPER QUADRA NORTE 105
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL NUNES LEITE - DF53887-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0707911-67.2025.8.07.0004
Número de ordem
222
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
LACERDINA MARIA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA EDUARDA MARTINS GUEDES NUNES - DF75233-A
Polo Passivo
ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0779870-62.2025.8.07.0016
Número de ordem
223
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
ANTONIO JOSE GOMES ASSUMPCAO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
ISABELA CRISTINA ARAUJO - DF41235-A
Polo Passivo
EASYJET MOBILIDADE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO VICTOR RASERA DE OLIVEIRA - PR109021
WALTER MARRUBIA PEREIRA JUNIOR - SP281965
GABRIELE DIAS VALIN - PR109020
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0811425-34.2024.8.07.0016
Número de ordem
224
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
RONY CLEY ALVES MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA RAMOS ALVES - GO60087
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0763188-66.2024.8.07.0016
Número de ordem
225
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Irredutibilidade de Vencimentos (10311)
Polo Ativo
RENAN RIOS MEIRELES
Advogado(s) - Polo Ativo
DIEGO HENRIQUE MEIRELES DOMINGUES - DF81160
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0716694-12.2025.8.07.0016
Número de ordem
226
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
SILAS WILLIAM VIEIRA DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
LAURA COSTA GONZAGA - BA82735
Polo Passivo
BANCO INTER SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO INTER SA
SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0704061-51.2025.8.07.0021
Número de ordem
227
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo
RODRIGO MASARRO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCUS VINICIUS GONCALVES DE ASSIS - DF56339-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0755402-34.2025.8.07.0016
Número de ordem
228
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
RODRIGO TEIXEIRA NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCINALVA GOMES DE MIRANDA - DF63875-A
Polo Passivo
TANIA MENDES CASAGRANDE
CESAR AUGUSTO SALES DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELA VAZ CORDEIRO MORAES - DF77684
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0726012-41.2024.8.07.0020
Número de ordem
229
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo
FLORESTTA PRODUTOS ORGANICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JACQUES NOGUEIRA ARAUJO - SC70541
Polo Passivo
MARCOS ANTONIO DE LIMA AGUIAR
JOSIMAR SOUZA DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
ERIKA SILVA DOS SANTOS - DF77687
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0702275-98.2025.8.07.9000
Número de ordem
230
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Direito de Imagem (10437)
Polo Ativo
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
FABLINE SIQUEIRA BATISTA - DF29372-A
HERMAN TED BARBOSA - DF10001-A
Polo Passivo
WELLINGTON FRANCISCO RAULINO
SISTEMA MARANHAO NORTE DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
REGINALDO MENDES DE SOUSA - PI12526-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0702507-26.2025.8.07.0007
Número de ordem
231
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo
LAZARO VIEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DIEGO DA SILVA FRANCA - DF50176-A
Polo Passivo
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo
CAESB - DF
LARISSA DA SILVA MOREIRA - DF71996-A
PRISCILA CRISTINA MIRANDA - DF70201-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0702686-44.2025.8.07.9000
Número de ordem
232
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Avaliação / Reavaliação (13080)
Polo Ativo
RAFAEL AUGUSTO CARNEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL VASCONCELOS DA SILVA - DF26298-A
Polo Passivo
HURB TECHNOLOGIES S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO - RJ215739-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0716095-46.2024.8.07.0004
Número de ordem
233
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Serviços de Saúde (10434) Planos de saúde (12486) Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo
WILMA PEREIRA DOS SANTOS SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
TAIS LOPES DA SILVA SOUTO - DF77488
WALTERSON BERTOLDO PEREIRA JUNIOR - DF69556-A
Polo Passivo
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA CASEMBRAPA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0755976-57.2025.8.07.0016
Número de ordem
234
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Acidente de Trânsito (10435)
Polo Ativo
Glória Silva registrado(a) civilmente como MARIA DA GLORIA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA DA GLORIA SILVA - DF30896-A
Polo Passivo
DENYS SOARES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ADALGISA FERREIRA LOPES - DF64869-A
ANTONIO WANDERLAAN BATISTA - DF39832-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0758694-27.2025.8.07.0016
Número de ordem
235
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Estágio Probatório (10238)
Polo Ativo
JOZINELIO SEVERINO TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
YASMIN SILVA DE NOVAES - DF61870-A
DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA - DF63131-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Processo
0713238-84.2025.8.07.0006
Número de ordem
236
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
MARGARIDA ANTONIA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES - MG77061-A
OSVALDO GOMES - DF2083-A
Polo Passivo
MARGARIDA ANTONIA SILVA
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Passivo
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
OSVALDO GOMES - DF2083-A
WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES - MG77061-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0709084-90.2025.8.07.0016
Número de ordem
237
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Descontos Indevidos (10296)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
OLGA MARIA DOS SANTOS FILGUEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSILENE DO NASCIMENTO - DF72681-A
LEIDELANY PENHA AMARAL - DF62117-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0749071-36.2025.8.07.0016
Número de ordem
238
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Pagamento (7703) Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JOAO LUIZ DARQUES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
FLORENTINO LUIZ FERREIRA - GO11932
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0762331-83.2025.8.07.0016
Número de ordem
239
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Pagamento (7703) Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo
ROSA MARIA GOMES DE MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0794760-06.2025.8.07.0016
Número de ordem
240
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Pagamento (7703) Adicional de Serviço Noturno (10308) Abono de Permanência (10662)
Polo Ativo
TOMAZ SIDONIO LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
SIMONE ROSA DE SOUZA CAMARGO - DF57431-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0785624-19.2024.8.07.0016
Número de ordem
241
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Pagamento (7703)
Polo Ativo
MARIA ALVES ROLIM
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0748890-35.2025.8.07.0016
Número de ordem
242
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Pagamento (7703)
Polo Ativo
GYSSIA FARACO DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A
LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0762851-43.2025.8.07.0016
Número de ordem
243
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Pagamento (7703) Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo
JULIANA DE VASCONCELOS MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0796957-31.2025.8.07.0016
Número de ordem
244
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Auxílio-transporte (10306)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
LEONARDO SILVA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
POLYANA MARINS COUTINHO DA SILVA - DF73454
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0710779-03.2025.8.07.0009
Número de ordem
245
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo
MARIA IGNEZ VENTURA
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO REGINALDO FELIX SILVA - DF64049-A
Polo Passivo
BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BMG S.A.
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0702065-67.2024.8.07.0016
Número de ordem
246
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo
RICARDO FRACALOSSI FOLADOR
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO ROCHA RODRIGUES - DF69728-E
THIAGO MACHADO DE CARVALHO - DF26973-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0788013-40.2025.8.07.0016
Número de ordem
247
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Auxílio-transporte (10306)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
INEICIO ANTONIO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBERTO GOMES FERREIRA - DF11723-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0737792-53.2025.8.07.0016
Número de ordem
248
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Adicional por Tempo de Serviço (10302) Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
FADIA GREIDE MOURA SALES
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0746333-75.2025.8.07.0016
Número de ordem
249
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Adicional de Horas Extras (10303)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARIA SERRATE ROSA NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCELITA DE JESUS BARROS - DF21185-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0796806-02.2024.8.07.0016
Número de ordem
250
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Inadimplemento (7691) Compra e Venda (9587)
Polo Ativo
ANTONIO SILVA DE ATAIDES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARINETE DE SOUSA ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0706562-78.2025.8.07.0020
Número de ordem
251
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Locação de Móvel (9609) Direito de Imagem (10437)
Polo Ativo
JSC PATRIMONIAL LTDA
KAC EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAGNO MOURA TEXEIRA - DF38404-A
MAGNO MOURA TEXEIRA - DF38404-A
Polo Passivo
AIRES VALIN
RITA VALERIA DA SILVA VALIN
VEIGA CORRETAGEM DE IMÓVEIS E LOCAÇÕES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA BARBEIRO MAIA - SP420911
FERNANDA BARBEIRO MAIA - SP420911
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0721167-05.2024.8.07.0007
Número de ordem
252
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779) Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Estabelecimentos de Ensino (7620) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
YDUQS PARTICIPACOES 2 LTDA
ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - RJ86415-A
Polo Passivo
KARLA NAIELLY LEITE PONTES
Advogado(s) - Polo Passivo
WILLIAM LUIS SOUSA DA SILVA - DF78959-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0775139-23.2025.8.07.0016
Número de ordem
253
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo
LUANA NASCIMENTO CAMPOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA ALMEIDA PROENCA E SILVA - DF76833-A
EDIVAN DE SOUSA NASCIMENTO - DF69845-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0726812-86.2025.8.07.0003
Número de ordem
254
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Prestação de Serviços (9596) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779) Estabelecimentos de Ensino (7620)
Polo Ativo
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Polo Passivo
KATIA FRANCISCA DE BRITO SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
JHEINY MAIRA NUNES DE CARVALHO - DF73101-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0703345-30.2025.8.07.0019
Número de ordem
255
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Correção Monetária (7697)
Polo Ativo
CELIA MARIA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
KASSIA APARECIDA RODRIGUES MARTINS - DF58296-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIAPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0705003-07.2025.8.07.0014
Número de ordem
256
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
CINTIA MARCIA TAVARES DA COSTA
ISABELA TAVARES DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
CONCEICAO DE MARIA LOBATO SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO CONDE - DF71335
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0715789-07.2025.8.07.0016
Número de ordem
257
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
VILMAR RODRIGUES ESTRELA
CLESIO LUIZ MACHADO
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0703143-76.2025.8.07.9000
Número de ordem
258
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Servidores Inativos (6050)
Polo Ativo
EDILBERTO SILVA DO LAGO
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO ELIZIO LIMA PESSOA - DF48973-A
PATRICIA DAHER RODRIGUES SANTIAGO - DF20865-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0706793-26.2025.8.07.0014
Número de ordem
259
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Práticas Abusivas (11811) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
WALDIR RODRIGUES BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo
IURE CAVALCANTE OLIVEIRA - DF43834-A
VITOR SILVA REZIO - PB26985-A
Polo Passivo
NARA VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0703874-03.2025.8.07.0002
Número de ordem
260
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BMG S.A.
RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A
Polo Passivo
MARIA DA CONCEICAO SOUSA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA ANTONIA NUNES DO NASCIMENTO - DF53535-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0780440-48.2025.8.07.0016
Número de ordem
261
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Multa (10595)
Polo Ativo
RACELDON VALENTIM
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO FELIX ROMAO - DF71782-A
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0765218-40.2025.8.07.0016
Número de ordem
262
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Irredutibilidade de Vencimentos (10311)
Polo Ativo
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ROGERIO BARROS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO CEZAR CARVALHO DE OLIVEIRA - DF50605-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0703138-54.2025.8.07.9000
Número de ordem
263
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo
CARLOS AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIO FERREIRA PERES - DF79540
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0708657-35.2025.8.07.0003
Número de ordem
264
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Porte de arma (branca) (12344)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DANIEL DA SILVA MENDES
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0702870-97.2025.8.07.9000
Número de ordem
265
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Avaliação / Reavaliação (13080)
Polo Ativo
SARA SANTANA DELMONDES ALMEIDA
ERICK SANTOS DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE DA SILVA SOUZA - DF67601-A
RAPHAEL DE MATTOS TEODORO - DF70293-A
Polo Passivo
VICTOR CESAR MEDEIROS BAQUI
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIA BAQUI DRUMOND - DF56092-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0703358-32.2025.8.07.0018
Número de ordem
266
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Multa (10595)
Polo Ativo
MARCELO SANTOS MACHADO
REJANE LIEBERKNECHT
Advogado(s) - Polo Ativo
HUGO MEDICE FERREIRA DUTRA - MG217755
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0724148-82.2025.8.07.0003
Número de ordem
267
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo
MAZILY PEREIRA DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
STEPHANIE LORRANY FONSECA ANDRADE - DF80057
Polo Passivo
MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0713231-83.2025.8.07.0009
Número de ordem
268
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Adimplemento e Extinção (7690) Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
REBECCA MACEDO LOPES - DF54716-A
SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES - RJ150059-A
LAYLA RODRIGUES CHAMAT - DF32132-A
Polo Passivo
ANDERSON PINHEIRO CASTELO BRANCO
GCSM PLANEJADOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO MARQUES DE MATOS JUNIOR - DF59859-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0730692-47.2025.8.07.0016
Número de ordem
269
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
BRUNO DE LUCA BENJAMIM DAMASCENO
Advogado(s) - Polo Passivo
CAIO MAIA XAVIER DE OLIVEIRA - DF59520-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0713903-97.2025.8.07.0007
Número de ordem
270
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Inadimplemento (7691) Compra e Venda (9587) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo
PABLO JUNGLES BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
PABLO JUNGLES BARBOSA - DF84476
Polo Passivo
MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A
M.I. REVESTIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO - RJ143142-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0769243-96.2025.8.07.0016
Número de ordem
271
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Jornada de Trabalho (10287)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
GENIVAN SILVA MORAES
Advogado(s) - Polo Passivo
RAQUEL ALVES GENTIL - DF67319-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0802838-86.2025.8.07.0016
Número de ordem
272
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Multa (10595)
Polo Ativo
DIOGO CAMPOS SALES
Advogado(s) - Polo Ativo
RAISSA ANALI GOMIDE CARVALHO - DF67396-A
RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0703567-89.2025.8.07.0021
Número de ordem
273
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo
ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
CARLOS PINTO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO GABRIEL DE LIMA RODRIGUES - DF46217-A
FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA - DF49381-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0711832-34.2025.8.07.0004
Número de ordem
274
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
ANTONIO WALBER SOUZA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-A
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF17348-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0703130-77.2025.8.07.9000
Número de ordem
275
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Avaliação / Reavaliação (13080)
Polo Ativo
INEXXUS COMUNICACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS DE OLIVEIRA SOARES - SP307832-A
Polo Passivo
JOSE ADELMO LISBOA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
DAVI MORAES DA SILVA - DF55900-A
Terceiros interessados
Relator
EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
Processo
0717755-60.2024.8.07.0009
Número de ordem
276
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
FABIO TELES CAMELO
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO TELES CAMELO - DF54155-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
BERNARDO BUOSI - SP227541-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0710927-20.2025.8.07.0007
Número de ordem
277
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Agêncie e Distribuição (9581)
Polo Ativo
PAULA MAIELE SILVA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
MYLENA RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF81090
Polo Passivo
CLINICA OUVIR LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUAN DE SOUZA E SILVA - DF55453-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0767435-56.2025.8.07.0016
Número de ordem
278
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158-A
Polo Passivo
MURILO MENDES TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PABLO DE ABREU CORREA - DF53611-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0773393-23.2025.8.07.0016
Número de ordem
279
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Polo Ativo
JOSE LAURINDO DOS SANTOS JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARCIO WANDERLEY DE AZEVEDO - DF1340400-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0710672-56.2025.8.07.0009
Número de ordem
280
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779) Cobrança indevida de ligações (10598)
Polo Ativo
CLARO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
GRUPO CLARO S.A
JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - MG57680-A
Polo Passivo
REGINA PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
NOEMI SANTOS COSTA MENEZES - DF83630
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0746403-92.2025.8.07.0016
Número de ordem
281
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Moral (7779) Telefonia (7617)
Polo Ativo
CLARO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
GRUPO CLARO S.A
JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - MG57680-A
Polo Passivo
TELEFONICA BRASIL S.A.
ELIANA DA CRUZ SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A
GIOVANI FIGUEIREDO CAPRONI - SP302054
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0712386-57.2025.8.07.0007
Número de ordem
282
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
MICHAEL POECK DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
DAIANE DA SILVA CARVALHO - DF79774
Polo Passivo
BANCO HONDA S/A.
Advogado(s) - Polo Passivo
AILTON ALVES FERNANDES - DF37785-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0702493-84.2021.8.07.0006
Número de ordem
283
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo
SILVIA FERREIRA DA MATA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO CAMILLO DE SIQUEIRA - DF56739-A
Polo Passivo
NACIONAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
DS REPRESENTACOES LTDA
RANIEL DE BRITO SOUZA
DIEGO HENRIQUE DE SOUZA VILANOVA
MARIA DO SOCORRO DA SILVA
DS PROMOCAO DE VENDAS E EVENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0710343-56.2025.8.07.0005
Número de ordem
284
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
NILBERTO RODRIGUES DO ROSARIO
Advogado(s) - Polo Ativo
TAYNARA MIRANDA - DF69388-A
Polo Passivo
AGE TELECOMUNICACOES LTDA
AGE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
AGE TELECOMUNICACOES LTDA
BRUNA CASTRO RIBEIRO - DF72204-A
EDIMAR RAMOS GONCALVES - DF35900-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0711889-37.2025.8.07.0009
Número de ordem
285
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo
VERA GANDARA DE MENEZES
NOBUYUKI OKAMOTO
Advogado(s) - Polo Ativo
TULIO MARQUES CHAMICO ARAUJO PINHEIRO - DF79399
Polo Passivo
JORGE RICARDO BABY
MAGDA CRISTINA GONCALVES RESENDE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
CAROLINA NASCIMENTO OLIVEIRA - DF65707-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0724693-55.2025.8.07.0003
Número de ordem
286
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Espécies de Contratos (9580) Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo
EDMILZA ROCHA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOCILENE LIMA REZENDE - DF77759
ISABELA VALADAO GALDINO - DF83740
Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A
LAYLA RODRIGUES CHAMAT - DF32132-A
SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES - RJ150059-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0738054-76.2024.8.07.0003
Número de ordem
287
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433) Direito de Imagem (10437)
Polo Ativo
MICAELLY GALENO MENDES
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDERSON SA TELES DOS SANTOS - DF65404-A
MATHEUS VINICIUS BARBOSA LIMA - DF56028-A
HANDER RICARDO MELO DE NAZARE - DF57713-A
Polo Passivo
MICHELLE BARBOSA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ALVARO BARBOSA DE SOUSA - DF59041-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0753952-56.2025.8.07.0016
Número de ordem
288
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
RENER CAMILO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERLEI JOSE RESENDE BELINATI - DF46029-A
Polo Passivo
BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.
MARCELO KOWALSKI TESKE - SC16327-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0724735-92.2025.8.07.0007
Número de ordem
289
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Bancários (7752) Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo
DIOGO RAMON VANDERLEY PEQUENO
Advogado(s) - Polo Ativo
TEOSTENES ANTONIO RODRIGUES DAMACENO - DF69590
Polo Passivo
BANCO INTER SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO INTER SA
LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO - MG101488-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0707644-56.2025.8.07.0017
Número de ordem
290
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
Polo Passivo
SOL ROCHA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA
PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE LUIZ PESSOA CHAVES - GO44747-A
LARA JULIANE MIGUEL XAVIER - GO46928
EDUARDO CHALFIN - DF49965-A
ALEXANDRE JACQUES COSTA GLAYCHMAN - MS16570
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0709908-37.2025.8.07.0020
Número de ordem
291
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
TACITA NEVES TAPAJOS MACEDO - DF60277
Polo Passivo
BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BMG S.A.
ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0716862-53.2025.8.07.0003
Número de ordem
292
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (7779) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
WALDENI DA SILVA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA GONCALVES JORDAO - DF69472-A
Polo Passivo
CASA DO AUTOMOVEL
Advogado(s) - Polo Passivo
PETER ERIK KUMMER - DF16134-A
RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR - DF18352-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0720958-02.2025.8.07.0007
Número de ordem
293
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
AGE TELECOMUNICACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
AGE TELECOMUNICACOES LTDA
EDIMAR RAMOS GONCALVES - DF35900-A
BRUNA CASTRO RIBEIRO - DF72204-A
Polo Passivo
THIAGO FELIX ALVES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0713138-23.2025.8.07.0009
Número de ordem
294
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
ANDRE FERREIRA DE FRANCA
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO HENRIQUE GALVAO DA SILVA - DF68850-A
Polo Passivo
CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
VITOR MORAIS DE ANDRADE - SP182604-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0706810-62.2025.8.07.0014
Número de ordem
295
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Inadimplemento (7691) Compra e Venda (9587) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO OLIVEIRA ALBINO - DF54395-A
Polo Passivo
DAIANY LODI DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA OLIVEIRA DE SOUSA - DF32439-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0700344-26.2026.8.07.9000
Número de ordem
296
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Transferência ex-officio para reserva (10353)
Polo Ativo
WAGNER ARAUJO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ELISNEI ANTONIO DIAS - DF60039-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0707298-08.2025.8.07.0017
Número de ordem
297
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Transporte Aéreo (4862) Extravio de bagagem (4832)
Polo Ativo
LINDOLFINA DE OLIVEIRA VASCO
LUIS DE ARAUJO SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LAIS GOMES DOS SANTOS - BA85992
ANTONIO JORGE SANTOS JUNIOR - BA37082
LEONARDO REIS PEIXOTO SILVA - BA73474
Polo Passivo
TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Passivo
LATAM
FERNANDO ROSENTHAL - SP146730-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0764953-38.2025.8.07.0016
Número de ordem
298
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Irredutibilidade de Vencimentos (10311)
Polo Ativo
JANETE PINHEIRO COTRIM
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL MARTINS RODRIGUES DE QUEIROZ - DF35366-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0702892-58.2025.8.07.9000
Número de ordem
299
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
ANDRE DANIEL DE FREITAS SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
OTAVIO RIBEIRO COSTA NETO - DF68773-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
FERNANDO ANDRADE CHAVES - MG82770-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0798430-52.2025.8.07.0016
Número de ordem
300
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Pagamento Indevido (7714)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARIA DO SOCORRO ANDRADE DE PAULA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0737633-13.2025.8.07.0016
Número de ordem
301
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Administração (10464)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
SABER MUHAMMAD MELO ABU HAMRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0702901-20.2025.8.07.9000
Número de ordem
302
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo
INEXXUS COMUNICACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS DE OLIVEIRA SOARES - SP307832-A
Polo Passivo
JOSE ADELMO LISBOA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
DAVI MORAES DA SILVA - DF55900-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0824585-92.2025.8.07.0016
Número de ordem
303
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo
GABRIEL FIGUEIREDO DE MORAES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ FERREIRA LEAL JUNIOR - DF9192-A
Polo Passivo
CLARA LUIZA DE PAULA SILVEIRA DE MATOS
JOANA CAROLINA DE PAULA SILVEIRA DE MATOS
ANA CATARINA DE PAULA SILVEIRA DE MATOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0725632-35.2025.8.07.0003
Número de ordem
304
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
BANCO C6 S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO C6 S.A
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A
Polo Passivo
SIDNEY LUAM ARAUJO ALVES MARIANO
SAULLO RUAN ARAUJO ALVES MARIANO
Advogado(s) - Polo Passivo
REBECA CASSIA DE ANDRADE MARIANO - DF84403
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0710493-71.2024.8.07.0005
Número de ordem
305
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Desacato (3573)
Polo Ativo
GLEISON RONE SANTOS VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO DA CRUZ SANTOS - DF49346-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0711190-55.2025.8.07.0006
Número de ordem
306
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Compra e Venda (9587) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo
ROSIMEIRI DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA VALDINA NERIS COUTINHO BACELAR - DF77945
Polo Passivo
SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
YOUSSEF ABDO MAJZOUB - DF41192-A
ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA - DF14524-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0804720-83.2025.8.07.0016
Número de ordem
307
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo
TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Ativo
LATAM
FLAVIA ROCHA VITORINO - DF46488-A
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Polo Passivo
JOAO MORAES DA COSTA MARQUES
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO MORAES DA COSTA MARQUES - RJ229971
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0717476-19.2025.8.07.0016
Número de ordem
308
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
Advogado(s) - Polo Ativo
ELISA FERREIRA SOARES MOREIRA - DF53323-A
Polo Passivo
GILDO CARVALHO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0710727-07.2025.8.07.0009
Número de ordem
309
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433) Bancários (7752) Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo
BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO SAFRA S/A
SIGISFREDO HOEPERS - SC7478-S
Polo Passivo
EUGENIA DA SILVA SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
MILLENA CAILOS CARVALHO - DF77947
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0703736-06.2025.8.07.0012
Número de ordem
310
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
Polo Ativo
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
RODOLFO MATOS DA SILVA FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo
RODOLFO MATOS DA SILVA FERNANDES - DF38932-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0708507-12.2025.8.07.0017
Número de ordem
311
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
ENEIDA SIMONE ALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANO PEREIRA CUNHA - DF49851-A
Polo Passivo
ATACADAO DIA A DIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA LEONCIO DA PAZ - DF54680
PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES - DF19336-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0723599-33.2025.8.07.0016
Número de ordem
312
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Arras ou Sinal (7701) Gestão de Negócios (7713) Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo
RUBENILDO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIO MARIO DOS SANTOS MACIEL - DF29244-A
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
JADAS BARROSO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MATHEUS LIRA CARDOSO - MS24560
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0777858-75.2025.8.07.0016
Número de ordem
313
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Assistência à Saúde (10244)
Polo Ativo
INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARINA CARDOSO PINTO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS FELIPE DA COSTA NUNES - MA30341
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0714401-96.2025.8.07.0007
Número de ordem
314
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo
TOYOTA DO BRASIL LTDA
KYOTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - DF20014-A
HELIO JOAO PEPE DE MORAES - ES13619-A
DYNA HOFFMANN ASSI GUERRA - ES8847
Polo Passivo
TOYOTA DO BRASIL LTDA
KYOTO COMERCIO DE VEICULOS LTDA
YELUM SEGUROS S.A
MARCOS NERIS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - DF20014-A
HELIO JOAO PEPE DE MORAES - ES13619-A
DYNA HOFFMANN ASSI GUERRA - ES8847
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
CLAUDIO GERALDO VIANA PEREIRA - DF38913-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0714898-59.2024.8.07.0003
Número de ordem
315
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Porte de arma (branca) (12344)
Polo Ativo
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0751638-40.2025.8.07.0016
Número de ordem
316
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Irredutibilidade de Vencimentos (10311)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
GUILHERME DE SOUSA FREIRE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0708283-65.2025.8.07.0020
Número de ordem
317
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Abatimento proporcional do preço (7769) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
PREMIERE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULLYANA NASCIMENTO PEREIRA - DF30830-A
RODRIGO VALADARES GERTRUDES - DF19455-A
Polo Passivo
JACKSON DUARTE SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ISABELLA MOTA FERNANDES - DF71921
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0700864-97.2025.8.07.0018
Número de ordem
318
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Multa (10595)
Polo Ativo
RONALDO NUNES GONTIJO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0767263-17.2025.8.07.0016
Número de ordem
319
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
CLARO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
GRUPO CLARO S.A
JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - MG57680-A
Polo Passivo
ITUANY NAIARA MARTINS BERNARDINO
Advogado(s) - Polo Passivo
CECILIA DA SILVA PEREIRA - AM14743
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0700129-50.2026.8.07.9000
Número de ordem
320
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
MARIA ERENICE LOIOLA FRANCA
Advogado(s) - Polo Ativo
LIZANDRA DE ALMEIDA FERREIRA MENDES - DF82200
Polo Passivo
MEDSENIOR SERVICOS EM SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIANO CARVALHO DE BRITO - ES11444-S
MIZAELLY NEVES DE OLIVEIRA - DF83132
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0716010-17.2025.8.07.0007
Número de ordem
321
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Inadimplemento (7691) Compra e Venda (9587) Prestação de Serviços (9596) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
LIVELO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MENICELLI LAGONEGRO - SP390309
Polo Passivo
MANOELI ALMEIDA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ARTHUR GONCALVES BARBOSA - DF64381-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0716071-66.2025.8.07.0009
Número de ordem
322
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo
CENTRO OESTE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA ALVES CESILIO - DF40215-A
Polo Passivo
EMERSON GONCALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO PAULINO NETO - DF63592-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0703151-53.2025.8.07.9000
Número de ordem
323
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Avaliação / Reavaliação (13080)
Polo Ativo
KASAN ABDEL KARIM ABDALLAH ASAD
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA RODRIGUES COSTA - DF41871-A
ROBSON EUSTAQUIO DE MESQUITA - DF81130
Polo Passivo
VIRTUS-UNION CORRETORA DE SEGUROS LTDA
REJANI MARIA VITORINO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0815495-94.2024.8.07.0016
Número de ordem
324
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo
WEBERT LEMOS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
NEUSA OLIVEIRA DUARTE DOS SANTOS - DF38419-A
Polo Passivo
LUCIANO DOS SANTOS LELIS
LUCIANO DOS SANTOS LELIS 693.***.***-44
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0718246-97.2025.8.07.0020
Número de ordem
325
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
Polo Passivo
CRISTIANE DE ARAUJO ELEUTERIO
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO HENRIQUE MACHADO DO NASCIMENTO - DF42419-A
RAQUEL FREIRE ALVES - DF18963-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0703095-12.2025.8.07.0014
Número de ordem
326
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433) Cancelamento de vôo (4830) Extravio de bagagem (4832)
Polo Ativo
BRUNO DA SILVA CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo
HENRIQUE REINERT LOPES DIAS - DF43831-A
Polo Passivo
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.GOL LINHAS AEREAS S.A
FLAVIO IGEL - SP306018-A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0706773-26.2025.8.07.0017
Número de ordem
327
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo
RAFAEL DE SOUZA ESPINDOLA
Advogado(s) - Polo Ativo
WENIA GARCIA MACHADO RANGEL - DF26445-A
Polo Passivo
NOVO MUNDO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIELA SOUZA OLIVEIRA - DF80293
ELADIO MIRANDA LIMA - RJ86235-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0707508-95.2025.8.07.0005
Número de ordem
328
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Perdas e Danos (7698) Indenização por Dano Moral (10433) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo
NG3 BRASILIA CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAYARA BRITO DE CASTRO - GO40774-A
Polo Passivo
DAMIANA DO NASCIMENTO SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEANDRO LUCAS ASSIS DA SILVA - DF54519-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0715595-46.2025.8.07.0003
Número de ordem
329
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Inadimplemento (7691) Prestação de Serviços (9596) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo
NG3 BRASILIA CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAYARA BRITO DE CASTRO - GO40774-A
Polo Passivo
SANDOVAL MACEDO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0714843-65.2025.8.07.0006
Número de ordem
330
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo
TOYOTA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS DO BRASIL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
TOYOTA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS DO BRASIL LTDA
DENIS ARANHA FERREIRA - SP200330-A
Polo Passivo
VANILSON BARBOSA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS NICASSIO DE ALBUQUERQUE PAIVA - PE36122-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0706503-80.2021.8.07.0004
Número de ordem
331
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Leve (3386) Crimes Previstos no Estatuto do Idoso (3659)
Polo Ativo
MARCOS PATRICIO DE AGUIAR MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0702546-26.2025.8.07.0006
Número de ordem
332
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo
CONDOMINIO VIVENDAS FRIBURGO
Advogado(s) - Polo Ativo
THAINNA SOUZA SIQUEIRA - GO62541-A
ANA MARIA RABELO SILVA - DF38637-A
JESSYCA RIZZA BITTENCOURT - GO54528-A
Polo Passivo
WELLINGTTON DE SOUSA OLIVEIRA
DANIELA CRISTINA GOMES BASTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0712150-96.2025.8.07.0010
Número de ordem
333
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
GISLEIDE MARIA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL DE MATOS SOUZA - BA42004
Polo Passivo
CLIENT CO SERVICOS DE REDE NORDESTE S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0703604-49.2025.8.07.0011
Número de ordem
334
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
DIEGO AURELIO DE MORAES BARROS
MARCOS TULIO DE MORAES BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo
RONALDO BARBOSA JUNIOR - DF35017-A
Polo Passivo
BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.
ADD HOTEIS BRASIL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.
MARCELO KOWALSKI TESKE - SC16327-A
MATHEUS ELIAS HANNA - GO44114
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0726515-79.2025.8.07.0003
Número de ordem
335
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
ADRIANO MANERICH
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANO PEREIRA CUNHA - DF49851-A
Polo Passivo
MONIQUE DE JESUS BELCHIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
ITALO ALENCAR ROCHA - DF75686
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0717214-57.2025.8.07.0020
Número de ordem
336
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo
LUANA CARVALHO CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUANA MARIA BROL DE ALMEIDA VIALLI - PR89325
Polo Passivo
MARIO SILVA SALES JUNIOR
FELIPE CARVALHO CUNHA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE HORACIO FERREIRA DE CASTRO JUNIOR - DF81937
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0759430-45.2025.8.07.0016
Número de ordem
337
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
DIANE ALICE SOUZA DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0706977-70.2025.8.07.0017
Número de ordem
338
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Bancários (7752) Tarifas (11807)
Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
Polo Passivo
SANDRA CALDAS DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0707010-69.2025.8.07.0014
Número de ordem
339
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Telefonia (7617) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
NEX SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANNA CLAUDIA DE BRITO GARDEMANN - PR49894-A
Polo Passivo
IZIS JHANSEN DE OLIVEIRA VICTORIA
Advogado(s) - Polo Passivo
HERIVELTON RADEL - DF43355-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0717524-05.2025.8.07.0007
Número de ordem
340
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
RAISSA RODRIGUES DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS GUILHERME TEIXEIRA DOS SANTOS - DF52239-A
Polo Passivo
ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
COGNA EDUCACAO S.A
DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES - MT9889-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0720031-48.2025.8.07.0003
Número de ordem
341
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Inadimplemento (7691) Defeito, nulidade ou anulação (4703) Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo
FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES - CE32111-A
Polo Passivo
FRANCISCO FERREIRA ALVES
CENTRO OESTE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JACKELINE THAINARA MARTINS - DF84618
NATHALIA ALVES CESILIO - DF40215-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0713927-35.2024.8.07.0016
Número de ordem
342
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Perdas e Danos (7698)
Polo Ativo
JOALISSON TORRES CARNEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
ATILA DOS SANTOS - DF78083
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
ERIVALDO RODRIGUES DE LIMA
MACIEL BARBOSA DA CRUZ
E. R. DE LIMA MINIMERCADOD E CONVENIENCIA LTDA
ANDRE LUIZ DE MENDONCA
WELLINGTON DOS SANTOS PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDP - CURADORIA ESPECIAL
EMILY VIEIRA BRITO - DF73280
DAVID FERREIRA BERNARDO JUNIOR - DF55908-A
MURILO MARTINS DE ANDRADE - DF84953
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0754975-37.2025.8.07.0016
Número de ordem
343
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA GUERREIRO SARTORI SOUZA ILHA - RS71173
Polo Passivo
PAULO DE AVILA RITO
Advogado(s) - Polo Passivo
ROGERIO DE AVILA RITO - SP202670
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0700538-26.2026.8.07.9000
Número de ordem
344
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo
COLORADO VISTORIAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO DANTAS FERREIRA - DF61199-A
JORGE LUIS ARAUJO NOVAES - DF43718-A
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0745193-06.2025.8.07.0016
Número de ordem
345
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Correção Monetária (7697)
Polo Ativo
WENDELL DA CUNHA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0708967-23.2025.8.07.0009
Número de ordem
346
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
GLEICILENE PEREIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAXIMILIANO NAGL GARCEZ - PR20792-A
Polo Passivo
EZN COMERCIO DE MOVEIS E ELETRO, COLCHOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO MIKE BEZERRA CUNHA - DF60575-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0722423-19.2025.8.07.0016
Número de ordem
347
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Multa (10595)
Polo Ativo
LARISSA FREIRE MACEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
LARISSA FREIRE MACEDO - DF31191-A
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0703540-39.2025.8.07.0011
Número de ordem
348
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Telefonia (7617) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A
Polo Passivo
ANA BEATRIZ FERREIRA GROBA
Advogado(s) - Polo Passivo
FAUSTO DE PAULA MENEZES BANDEIRA - DF16127
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0713077-77.2025.8.07.0005
Número de ordem
349
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433) Cobrança indevida de ligações (10598)
Polo Ativo
NADIO ROLIM FLORENCIO
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS TELES BARBOSA - DF85201
ELIEL SILVA TORRES - DF76149
Polo Passivo
TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0724519-46.2025.8.07.0003
Número de ordem
350
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Injúria (3397) Ameaça (3402)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JOSE VAGNOM ALVES BATISTA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0749815-65.2024.8.07.0016
Número de ordem
351
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
GENERAL TREATS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELA FARIAS ABALOS - SP211052
BEATRIZ MARQUES SIMOES - SP469187
Polo Passivo
PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.
TECNO CLEAN INDUSTRIAL LTDA.
CAMILA NAYARA AMORIM AMANCIO
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIA KAROLINNE DE FIGUEIREDO PEREIRA DA CRUZ SILVA - DF69793-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0700520-05.2026.8.07.9000
Número de ordem
352
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo
MARIA IVANILDE SOUZA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0705042-19.2025.8.07.0009
Número de ordem
353
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Bancários (7752) Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo
MARIA DO CARMO SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MIRLENE RODRIGUES DE LIMA - DF70053-A
Polo Passivo
ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0703112-54.2025.8.07.0012
Número de ordem
354
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Seguro (9597)
Polo Ativo
ASSOCIACAO DE APOIO AOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS DO ESTADO DE GOIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO DE OLIVEIRA PEREIRA BATISTA - GO23188-A
LUCAS MARINHO DA SILVA - GO74181
Polo Passivo
EDMILSON GONCALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
CALEB RABELO ROSA - DF39780-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0751269-17.2023.8.07.0016
Número de ordem
355
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Perdas e Danos (7698) Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo
ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL DO VALO
Advogado(s) - Polo Ativo
GILSON FERREIRA DA SILVA - DF33186-A
ELIZANGELA FERNANDES DE CASTRO - DF63133-A
GERALDO FERREIRA DA SILVA - DF25384-A
DELLEON RODRIGUES DE SOUZA SILVA - DF36525-A
BRUNO FILIPE SOUSA DA SILVA - DF68531-A
Polo Passivo
MARCIO WEIDER SANTOS MORAIS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZA XIMENES DAMACENO - DF45849-A
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo
0726834-69.2024.8.07.0007
Número de ordem
356
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Evandro Neiva de Amorim
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
RENATO CONCEICAO ITACARAMBI
Advogado(s) - Polo Ativo
MAIANA TALINE SANTOS SILVA - BA43380
Polo Passivo
IVANI ROSA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
LIDIA TELES MARTINS - DF71929
Terceiros interessados
Relator
EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Brasília - DF, 30 de março de 2026.
Juliana Lemos Zarro
Diretora de Secretaria
