M. P. D. D. F. E. D. T., M. P. D. D. F. E. D. T., B. E. D. S. A.
31ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCR - (PERÍODO DE 14/10 ATÉ 22/10)
De ordem da Excelentíssimo Senhor Desembargador JESUINO RISSATO, Presidente da 3ª Turma Criminal, tendo em vista o disposto no artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, Presidente da 3ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, a partir do dia 14 de Outubro de 2026 (Quarta-feira), a partir das 13:30h, tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s):
Processo
0736568-22.2025.8.07.0003
Número de ordem
1
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Assunto
Homicídio Qualificado (3372)
Crime Tentado (5555)
Polo Ativo
CARLOS EDUARDO ALVES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
DANIEL MESQUITA GUERRA
Processo
0725167-95.2026.8.07.0001
Número de ordem
19
Órgão julgador
Gabinete do Des. Francisco Antonio Alves de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
THIAGO FERREIRA DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
RABECH RODRIGUES OLIVEIRA - DF72994-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
Processo
0731960-21.2024.8.07.0001
Número de ordem
20
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Roubo Majorado (5566)
Associação Criminosa (14685)
Polo Ativo
YAGO ABREU DE JESUS
LUIZ PEREIRA DE SOUZA
FRANCISCO ALAN CHAVES PAZ
CLAYTON NASCIMENTO MORAIS
FLAVIO HENRIQUE ARAUJO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO - DF53905-A
MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES - DF53946-A
DELIANE CAROLINE SILVA RIBEIRO - DF64973-A
CRISTIANO PEREIRA MOREIRA - DF80714
LUCAS DA SILVA CHAVES AMARAL - DF63147-A
FERNANDA VIEIRA MATOS GARCES - GO30818-A
GABRIELA BORGATO PENHA FONSECA - DF40170-A
PEDRINHO VILLARD LEONARDO TOSTA - DF64362-A
MARIO VINICIUS DE AZEVEDO - DF70914
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUIS CARLOS DE MIRANDA
Processo
0821482-77.2025.8.07.0016
Número de ordem
21
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)
Descumprimento de Medida Protetiva (Lei Henry Borel) (15180)
Polo Ativo
B. E. D. S. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
Processo
0730502-95.2026.8.07.0001
Número de ordem
22
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Assunto
Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente (11418)
Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente (10950)
Prisão Preventiva (4355)
Importunação Sexual (12397)
Polo Ativo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
R. D. M. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0702996-69.2025.8.07.0005
Número de ordem
23
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Decorrente de Violência Doméstica (5560)
Ameaça (3402)
Polo Ativo
LUCAS COSTA DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
"CLODAIR EDENILSON BORIN
Processo
0715327-23.2024.8.07.0004
Número de ordem
24
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Furto Qualificado (3417)
Polo Ativo
MARLON PINTO CAMARGO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
"ROMERO BRASIL DE ANDRADE
Processo
0700228-25.2025.8.07.0021
Número de ordem
25
Órgão julgador
Gabinete do Des. Francisco Antonio Alves de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Furto (3416)
Polo Ativo
LUIZ GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Processo
0700835-77.2025.8.07.0008
Número de ordem
26
Órgão julgador
Gabinete do Des. Francisco Antonio Alves de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Furto Qualificado (3417)
Polo Ativo
GABRIEL DA SILVA LIMA
GABRIEL LEANDRO COSTA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MONICA IANNINI MALGUEIRO
Processo
0705395-68.2025.8.07.0006
Número de ordem
27
Órgão julgador
Gabinete do Des. Francisco Antonio Alves de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Violação de domicílio (3406)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)
Perseguição (14684)
Polo Ativo
CAIO DA COSTA QUADROS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
Processo
0702814-71.2025.8.07.0009
Número de ordem
28
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Contra a Mulher (12194)
Polo Ativo
ADRIEL FARIAS OLIVEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0708990-36.2025.8.07.0019
Número de ordem
29
Órgão julgador
Gabinete do Des. Francisco Antonio Alves de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Contra a Mulher (12194)
Polo Ativo
ERLY GUTEMBERG TEIXEIRA DE RESENDE
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOAO RICARDO VIANA COSTA
Processo
0737524-83.2021.8.07.0001
Número de ordem
30
Órgão julgador
Gabinete do Des. Francisco Antonio Alves de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Estelionato Majorado (3432)
Polo Ativo
WALTER EDSON DE CAMPOS FILHO
GUILHERME MATHEUS FERREIRA CONCEICAO
Advogado(s) - Polo Ativo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UDFNÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UDF
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
AIMAR NERES DE MATOS
Processo
0717731-38.2024.8.07.0007
Número de ordem
31
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Importunação Sexual (12397)
Polo Ativo
A. P. A. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - PROJEÇÃO
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
"TIAGO FONTES MORETTO
Processo
0701829-26.2025.8.07.0002
Número de ordem
32
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Contra a Mulher (12194)
Polo Ativo
LUCILIO RODRIGUES ROSA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
"ARAGONE NUNES FERNANDES
Processo
0701735-63.2025.8.07.0007
Número de ordem
33
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Decorrente de Violência Doméstica (5560)
Ameaça (3402)
Desobediência (3572)
Desacato (3573)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo
FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO ANTONIO BORGES FILHO - DF16927-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARYANNE ABREU
"LUCIANA LOPES ROCHA
Processo
0711288-98.2025.8.07.0019
Número de ordem
34
Órgão julgador
Gabinete do Des. Francisco Antonio Alves de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Violação de domicílio (3406)
Desacato (3573)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)
Polo Ativo
LEONARDO ARAUJO SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0741723-78.2026.8.07.0000
Número de ordem
35
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Internação sem atividades externas (11388)
Polo Ativo
T. M. M. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
LAVINIA TUPY VIEIRA FONSECA
Processo
0703821-62.2025.8.07.0021
Número de ordem
36
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Roubo Majorado (5566)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MATHEUS SOUZA CERQUEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
"ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Processo
0732213-54.2025.8.07.0007
Número de ordem
37
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demetrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Homicídio Qualificado (3372)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
SERGIO LUIS ALVES CARDOSO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
CAROLINA ANDRADE DOS SANTOS - DF67337-A
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOAO MARCOS GUIMARAES SILVA
Processo
0718855-50.2024.8.07.0009
Número de ordem
38
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Homicídio Qualificado (3372)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ERINALDO GONCALVES DA SILVA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO TIAGO PEREIRA CAIXETA - GO47569-A
JULIA BEATRIZ DE MOURA COSTA - GO76663
Relator
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0708288-04.2022.8.07.0017
Número de ordem
39
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Estupro de vulnerável (11417)
Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)
Crimes Previstos na Lei Henry Borel (15179)
Polo Ativo
R. D. S. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIO SOARES DOS STURARO - GO55726-A
VERA LUCIA VIEIRA CAIXETA FONSECA - DF13858-S
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0728450-45.2025.8.07.0007
Número de ordem
40
Órgão julgador
Gabinete do Des. Francisco Antonio Alves de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Estupro de vulnerável (11417)
Polo Ativo
A. M. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
SUELI IZIDORIO JULIO - DF80470
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
THIAGO FONTES MORETTO
Processo
0701719-91.2025.8.07.0013
Número de ordem
41
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Estupro de Vulnerável (11456)
Polo Ativo
K. D. S. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
"VERONICA CAPOCIO
Processo
0705966-68.2023.8.07.0019
Número de ordem
42
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Estupro de vulnerável (11417)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)
Polo Ativo
E. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANO PAIVA SILVA - DF64467-A
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0701605-25.2024.8.07.0002
Número de ordem
43
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Estupro (3465)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo
C. V. F.
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
FLAVIO ELTON GOMES DE LIMA - DF27855-A
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
C. V. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
FLAVIO ELTON GOMES DE LIMA - DF27855-A
Relator
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
"ARAGONE NUNES FERNANDES
Processo
0702238-66.2020.8.07.0005
Número de ordem
44
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa (12334)
Polo Ativo
EDUILTON BISPO DA SILVA
ALEXANDRE RODRIGO DA SILVA NASCIMENTO
DANILO DOS REIS FERREIRA
LEONARDO DOS SANTOS AMORIM
RICARDO ALEXANDRE MORAIS DA SILVA
RENAN GUEDES DE OLIVEIRA
MARIA DE JESUS GONCALVES BRASIL
TIAGO CARDOSO NASCIMENTO
RUBENS FERREIRA MENDES
BRENDO GULLIT SOUSA DE LIMA
SANDRO SOUZA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
KARLA LIMA DE MORAIS - DF54185-A
MAX ANDRE SANTOS - DF5453200-A
FABIO ALVES LEANDRO - DF54634-A
CIBELE MARTINS DE SOUSA CARDOSO - DF63282-A
JESSICA DE SOUSA DEUS - DF45843-A
LUIS GUSTAVO DELGADO BARROS - DF52387-A
JESSICA THAYNARA RODRIGUES DE QUEIROZ - DF53422-A
ELISABETE MOREIRA GUEDES - DF70251
RENATO MARQUES ROSA - DF39584-A
CASSIUS CLEY BARBOSA DA SILVA - DF29020-A
FERNANDA DO NASCIMENTO LOPES E SILVA - DF61277-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
ROMERO BRASIL DE ANDRADE
PAULO MARQUES DA SILVA
LUCIANO PIFANO PONTES
Processo
0702628-81.2021.8.07.0011
Número de ordem
45
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Perturbação da tranquilidade (12354)
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)
Polo Ativo
R. D. N. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO GOMES DOS SANTOS FILHO - DF4299-A
ANA LUIZA DIAS DE MELO - DF80225
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
JOSIANE MENESES DE CARVALHO - DF34074-A
Relator
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0743651-64.2026.8.07.0000
Número de ordem
46
Órgão julgador
Gabinete do Des. Francisco Antonio Alves de Oliveira
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Restritiva de Direitos (7790)
Polo Ativo
EMERSON DE OLIVEIRA FORTUNATO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0712288-72.2025.8.07.0007
Número de ordem
47
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Estelionato (3431)
Falsificação de documento público (3531)
Crime Tentado (5555)
Polo Ativo
ERALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
"TIAGO FONTES MORETTO
Processo
0706706-69.2026.8.07.0003
Número de ordem
48
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Resistência (3566)
Desacato (3573)
Polo Ativo
ALEX ROCHA XIMENES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
Processo
0745110-06.2023.8.07.0001
Número de ordem
49
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa (12334)
Polo Ativo
R. D. A. C.
I. V. M. D. C.
A. W. B. P.
K. V. A. S.
V. A. M.
M. F. D. S. N.
D. P. D. S. F.
T. D. S. G.
L. D. S. L.
G. M. D. S.
C. L. D. S.
A. S. A.
M. P. D. D. F. E. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
KAREN CRISTINA MARQUES LIMA - DF64829-A
ANA CRISTINA RODRIGUES DE ALMEIDA - DF33203-A
ANA PAULA LEITE CARNEIRO BARBOSA - DF60109-A
LUCAS FAGNER FERNANDES PEREIRA - DF63629-A
GRAZIELA CRISTINE CUNHA BEZERRA - DF50007-A
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
A. S. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
LUCAS FAGNER FERNANDES PEREIRA - DF63629-A
Relator
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
Processo
0703359-93.2024.8.07.0004
Número de ordem
50
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Furto Qualificado (3417)
Crime Tentado (5555)
Polo Ativo
RAILTON DE SOUSA FERREIRA
HENRIQUE BORGES DA SILVA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA CRISTINI FREITAS FRAGA - DF37679-A
FLAVIO TADEU CORSI XIMENES - DF54450-A
NORBERTO SOARES NETO - DF10737-A
HELDER CESAR SOARES DE OLIVEIRA - DF57027-A
ANA FLAVIA DE MACEDO RODRIGUES - DF43536-A
VICTOR HENRIQUE RIBEIRO SOARES - DF63336-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
"ROMERO BRASIL DE ANDRADE
Processo
0713530-78.2025.8.07.0003
Número de ordem
51
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Extorsão (3420)
Comunicação falsa de crime ou de contravenção (3577)
Polo Ativo
ORLANDO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
THAYNA FREIRE DE OLIVEIRA - DF65674-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
"LEONARDO MACIEL FOSTER
Processo
0712407-76.2024.8.07.0004
Número de ordem
52
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARIO PEDRO TAVARES JUNIOR
WESLEY PEREIRA BADU
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ERICA CRISTINA ALMADA GHIZONI - DF70337-A
ATAUALPA SOUSA DAS CHAGAS - DF14484-A
Relator
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
"MAURA DE NAZARETH
Processo
0711966-13.2025.8.07.0020
Número de ordem
53
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
Polo Ativo
EDJAN JOSE DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS HENRIQUE MELO VIEIRA - GO40103-A
DIEGO DE OLIVEIRA SILVA - DF64391-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
"GILMAR RODRIGUES DA SILVA
Processo
0712788-78.2024.8.07.0006
Número de ordem
54
Órgão julgador
Gabinete do Des. Francisco Antonio Alves de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Perseguição (14684)
Polo Ativo
GENILSON FERREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
CLEVERTON ALVES DOS SANTOS - DF35293-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
Processo
0703858-34.2025.8.07.0007
Número de ordem
55
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Estelionato (3431)
Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (3628)
Polo Ativo
ANDRE JACEBA BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELA SOTERO BRUSCATO DE OLIVEIRA RODRIGUES - SP518289
CAROLINA BORGES BAREIRO - SP511630
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
"WAGNO ANTONIO DE SOUZA
Processo
0702446-71.2025.8.07.0006
Número de ordem
56
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Seqüestro e cárcere privado (3403)
Violação de domicílio (3406)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Vias de fato (12345)
Perseguição (14684)
Polo Ativo
JONATHAN DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ELTON ALVES LANDIM - DF75934-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
Processo
0702290-02.2024.8.07.0012
Número de ordem
57
Órgão julgador
Gabinete do Des. Francisco Antonio Alves de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Violação de domicílio (3406)
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Contra a Mulher (12194)
Polo Ativo
JHEYMISON SOARES DE PAIVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ABRAAO ALVES GOMES - DF61698-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUCIANO PIFANO PONTES
Processo
0702560-10.2025.8.07.0006
Número de ordem
58
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Perigo para a vida ou saúde de outrem (3390)
Seqüestro e cárcere privado (3403)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Contra a Mulher (12194)
Polo Ativo
ANTONIO RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPPE AUGUSTO DOS SANTOS BATISTA - DF53410-A
FRANCISCO JOHNNY MENDES AZEVEDO - DF59001-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
Processo
0700387-77.2025.8.07.0017
Número de ordem
59
Órgão julgador
Gabinete do Des. Francisco Antonio Alves de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios (3514)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MAURICIO DE ALMEIDA SANTOS
DANIEL ARAUJO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIANO PACHECO DE ARAUJO - DF63495-A
Relator
FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"PAULO MARQUES DA SILVA
Processo
0728818-48.2020.8.07.0001
Número de ordem
60
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (3628)
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa (12334)
Polo Ativo
WILSON DE ALMEIDA BARBOSA
GLEISON DE MORAIS FEITOSA
FYAMA FELIX DOS PASSOS
KELY NAIANE ALVES ALMEIDA
THAIS MARQUES DA SILVA
DOUGLAS VIEIRA BARROS
BRUNO CESAR DA SILVA BOTTENTUIT
THIAGO MARIANO DA SILVA
ODIRLEI FERREIRA DE OLIVEIRA
MARCIO LUCAS ALVES BIZERRA DO NASCIMENTO
GILVAN DE OLIVEIRA
MARCIO JOSE ALVES DE FREITAS
WELINGTON OLIVEIRA DE ALMEIDA
AROALDO FONSECA DIAS
KLESOMAR FONSECA DIAS
NADSON BRUNO ROCHA PEREIRA
EDIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA
GABRIEL ANSELMO TEIXEIRA
WELERSON DE SOUSA DIAS registrado(a) civilmente como WELERSON DE SOUSA DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MARA CLEICIMAR VIEIRA DA SILVA - DF68695-A
JORDANA COSTA E SILVA - DF37064-A
LUIZ CARLOS BITTENCOURT - DF27359-A
BRUNO MACHADO KOS - DF26485-A
MARCOS GERSON DO NASCIMENTO - DF52646-A
JURANDIR SOARES DE CARVALHO JUNIOR - DF17573-A
ALEX DA SILVA FELIX - DF49793-A
FERNANDO LEITE SABINO - DF60520-A
TIAGO PUGSLEY - DF25466-A
LEONARDO VELEDA DE OLIVEIEA - DF64470-A
RONE CLEI AMARAL DA SILVA - BA39609-A
ELVIRA SANTOS PEREIRA - BA42914-A
GLAUCIO BIZERRA DA SILVA - DF51615-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
LORENA ALVES OCAMPOS
Processo
0736795-84.2026.8.07.0000
Número de ordem
61
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demetrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122)
Assunto
Crimes Previstos na Lei Maria da Penha (14226)
Polo Ativo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
J. D. D. D. S. J. D. V. D. E. F. C. A. M. D. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0707201-62.2026.8.07.0020
Número de ordem
62
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demetrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Resistência (3566)
Desacato (3573)
Polo Ativo
ANDERSON DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
Processo
0740081-70.2026.8.07.0000
Número de ordem
63
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demetrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Assunto
Prisão Preventiva (4355)
Polo Ativo
LUIS FERNANDO ARAUJO FAUSTINO
JULIO CESAR DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIO CESAR DA SILVA - DF50363-A
Polo Passivo
JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
Processo
0740220-22.2026.8.07.0000
Número de ordem
64
Órgão julgador
Gabinete do Des. Francisco Antonio Alves de Oliveira
Classe judicial
HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Assunto
Prisão Preventiva (4355)
Satisfação de Lascívia Mediante Presença de Criança ou Adolescente (11459)
Polo Ativo
F. D. O. F.
E. C. F. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
ERIKA CRISTINI FERREIRA DE OLIVEIRA - DF57941-A
Polo Passivo
N. V. D. M. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
FÁBIO FRANCISCO ESTEVES
Processo
0743205-61.2026.8.07.0000
Número de ordem
65
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demetrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Assunto
Crime Tentado (5555)
Prisão Preventiva (4355)
Feminicídio (12091)
Polo Ativo
V. A. D.
A. L. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANANIAS LOBO NASCIMENTO - DF57892-A
Polo Passivo
J. D. T. D. J. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0740797-97.2026.8.07.0000
Número de ordem
66
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demetrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Assunto
Prisão Preventiva (4355)
Habeas Corpus - Cabimento (10891)
Polo Ativo
BRUNO ADAO DURAES VARGAS
ERIKS ALIPIO AIRES
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO ADAO DURAES VARGAS - DF39395-A
Polo Passivo
JUIZO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SÃO SEBASTIÃO
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0727091-72.2025.8.07.0003
Número de ordem
67
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Roubo Majorado (5566)
Polo Ativo
FELIPE ARAUJO DE MORAES COSTA
FABRICIO SOUZA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO MATHEUS ALMEIDA CARDOSO - DF72699-A
JEFERSON CONRADO DOS SANTOS - DF63704-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
"VINICIUS SANTOS SILVA
Processo
0706416-54.2026.8.07.0003
Número de ordem
68
Órgão julgador
Gabinete do Des. Francisco Antonio Alves de Oliveira
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Roubo Majorado (5566)
Crime Tentado (5555)
Polo Ativo
RONY ANDERSON PEREIRA SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
Processo
0732940-97.2026.8.07.0000
Número de ordem
69
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demetrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Liberdade Provisória (7928)
Monitoração Eletrônica (14932)
Polo Ativo
RYAN SENA RODRIGUES
PAULO HENRIQUE SANTOS BARRETO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO HENRIQUE SANTOS BARRETO - DF57650-A
GILMAR FREITAS DA SILVA JUNIOR - DF66249-A
Polo Passivo
JUÍZO DA TERCEIRA VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
JOELCI ARAUJO DINIZ
Processo
0711072-88.2025.8.07.0003
Número de ordem
70
Órgão julgador
Gabinete do Des. Francisco Antonio Alves de Oliveira
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Furto Qualificado (3417)
Polo Ativo
LUCAS GABRIEL DE OLIVEIRA QUEIROZ
BIANCA KELLY SANTOS RODRIGUES
VANESSA CARVALHO DE SANTANA
Advogado(s) - Polo Ativo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUBDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"RICARDO ROCHA LEITE
Processo
0742063-22.2026.8.07.0000
Número de ordem
71
Órgão julgador
Gabinete do Des. Francisco Antonio Alves de Oliveira
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Restritiva de Direitos (7790)
Polo Ativo
ROCINIO OLIVEIRA PIO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0701006-15.2026.8.07.0003
Número de ordem
72
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demetrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Receptação (3435)
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor (3546)
Polo Ativo
ALEX EMANUEL ANDRADE CARDOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
Processo
0736883-25.2026.8.07.0000
Número de ordem
73
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demetrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122)
Assunto
Decorrente de Violência Doméstica (5560)
Polo Ativo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
B. V. R.
J. D. S. J. D. V. D. C. A. M. D. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0742530-98.2026.8.07.0000
Número de ordem
74
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
FELIPE DOS SANTOS GOUVEIA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
CHARIEL NEVES HENRIQUES DA SILVA - DF64998-A
MARCELO DE ANDRADE SOUSA MARINHO - DF64847-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0758041-88.2026.8.07.0016
Número de ordem
75
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Assunto
Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Contra a Mulher (12194)
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)
Polo Ativo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
K. M. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
IGOR ABREU FARIAS - DF34498-A
GUSTAVO RODRIGUES SUHET - DF33898-A
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0706875-62.2026.8.07.0001
Número de ordem
76
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607)
Polo Ativo
ADRIANA AMORIM DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
JORDANA COSTA E SILVA - DF37064-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0738538-32.2026.8.07.0000
Número de ordem
77
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122)
Assunto
Decorrente de Violência Doméstica (5560)
Contra a Mulher (12194)
Polo Ativo
ILMA ANTONIA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA GURGEL NOGUEIRA - DF29662-A
Polo Passivo
JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0700273-14.2024.8.07.0005
Número de ordem
78
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Maus Tratos (10508)
Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)
Crimes Previstos na Lei Henry Borel (15179)
Polo Ativo
T. B. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0742466-88.2026.8.07.0000
Número de ordem
79
Órgão julgador
Gabinete do Des. Francisco Antonio Alves de Oliveira
Classe judicial
HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Assunto
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607)
Polo Ativo
RENATO GABRIEL VASCONCELOS DE MEDEIROS
BRUNO SAMPAIO DE RAMOS BARROS
RAFAEL DA CUNHA COHEN
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL DA CUNHA COHEN - DF54539-A
BRUNO SAMPAIO DE RAMOS BARROS - DF58009-A
Polo Passivo
JUÍZO DA PRIMEIRA VARA DE ENTORPECENTES DO DF
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
DANIEL MESQUITA GUERRA
Processo
0739496-18.2026.8.07.0000
Número de ordem
80
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Assunto
Furto (3416)
Prisão Preventiva (4355)
Polo Ativo
GELSIANE GOMES DE ARAUJO
GLENDA CASTRO DE OLIVEIRA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
GLENDA CASTRO DE OLIVEIRA LIMA - DF81290
Polo Passivo
JUIZO DA SEXTA VARA CRIMINAL DE BRASILIA
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
OMAR DANTAS LIMA
Processo
0743476-70.2026.8.07.0000
Número de ordem
81
Órgão julgador
Gabinete do Des. Francisco Antonio Alves de Oliveira
Classe judicial
HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Assunto
Prisão Domiciliar / Especial (10904)
Polo Ativo
CARLOS CESAR SIMAO DA SILVA
RAFAEL GRUBERT SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL GRUBERT SOUZA - DF75142-A
Polo Passivo
JUÍZO DA TERCEIRA VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Dra. MARIA AUGUSTA DE ALBUQUERQUE MELO DINIZ
Processo
0743294-84.2026.8.07.0000
Número de ordem
82
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demetrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Assunto
Roubo (3419)
Prisão Preventiva (4355)
Polo Ativo
KALEU ADZAIA DA SILVA
JOAO BATISTA ALVES DA SILVA
JUCIANO MARQUES CARDOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO BATISTA ALVES DA SILVA - DF85294
JUCIANO MARQUES CARDOSO - DF86020
Polo Passivo
JUÍZO DA VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO SEBASTIÃO
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
Processo
0731055-48.2026.8.07.0000
Número de ordem
83
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demetrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (3628)
Prisão Preventiva (4355)
Invasão de Dispositivo Informático (11978)
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa (12334)
Polo Ativo
B. T. D. L.
R. B. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBSON BATISTA MONTANHEIRO - PR96497
GABRIEL LOPES PASSARELA - PR78450
Polo Passivo
J. D. S. V. C. E. S. J. E. C. D. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0701309-35.2026.8.07.0001
Número de ordem
84
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demetrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
PAULO VICTOR DA SILVA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
DANIEL MESQUITA GUERRA
Processo
0707521-78.2022.8.07.0012
Número de ordem
85
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demetrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Estupro de vulnerável (11417)
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente (3637)
Crimes Previstos na Lei Henry Borel (15179)
Polo Ativo
M. P. D. D. F. E. D. T.
B. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTO - SP206320
RODRIGO ANTONIO SERAFIM - SP245252
GUILHERME RODRIGUES DA SILVA - SP309807
JOSE ROBERTO SOARES LOURENCO - SP382133
AMANDA BESSONI BOUDOUX SALGADO - SP384082
FABRICIO REIS COSTA - SP391555
ANA LETICIA ARRUDA VIANA - SP471733
Polo Passivo
B. R.
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTO - SP206320
RODRIGO ANTONIO SERAFIM - SP245252
GUILHERME RODRIGUES DA SILVA - SP309807
JOSE ROBERTO SOARES LOURENCO - SP382133
AMANDA BESSONI BOUDOUX SALGADO - SP384082
FABRICIO REIS COSTA - SP391555
ANA LETICIA ARRUDA VIANA - SP471733
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
Processo
0721100-97.2025.8.07.0009
Número de ordem
86
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demetrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Homicídio Qualificado (3372)
Crime Tentado (5555)
Polo Ativo
JEFFERSON SANTANA DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
"CARLOS ALBERTO SILVA
Processo
0705079-22.2025.8.07.0017
Número de ordem
87
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Violação de domicílio (3406)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo
IVAN MACHADO AGUIAR
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO DE SOUZA FEITOSA - DF41138-A
FRANCISCO SILVA DE SOUZA - DF48188-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0707869-43.2024.8.07.0007
Número de ordem
88
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo
MATHEUS BATISTA LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
WELBERT JUNIO GOMES DE FREITAS - MG163486-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0713823-12.2020.8.07.0007
Número de ordem
89
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Assunto
Homicídio Qualificado (3372)
Polo Ativo
FRANCISCO RODRIGUES CAMPELO
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO BARBOSA DA CUNHA - DF69727-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
"ROBERTO DA SILVA FREITAS
Processo
0767480-08.2025.8.07.0001
Número de ordem
90
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Estelionato (3431)
Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (3628)
Busca e Apreensão de Bens (10914)
Polo Ativo
D. D. S. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
DANILO BOMFIM SOARES - DF30998-A
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0706473-64.2025.8.07.0017
Número de ordem
91
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demetrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Contra a Mulher (12194)
Polo Ativo
ALLAN SANTANA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
HUGO RODRIGUES DE ALMEIDA - DF68804
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
"VIVIANE KAZMIERCZAK
Processo
0741514-77.2024.8.07.0001
Número de ordem
92
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demetrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
WESLEY CARNEIRO DE FREITAS JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOELCI ARAUJO DINIZ
Processo
0719683-75.2021.8.07.0001
Número de ordem
93
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demetrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Furto Qualificado (3417)
Polo Ativo
AFONSO LOPES DE ALMEIDA NETO
ANDERSON CASSIO DE OLIVEIRA SOUZA
DINAIR GOMES MOREIRA
FABIO DOS SANTOS PEREIRA
WESLEY RIBEIRO SILVA
JOSE IRAN GONCALVES JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MICHELE DA SILVA MARINHO PINTO - DF55562-A
HARILSON DA SILVA ARAUJO - DF14039-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
Processo
0740561-48.2026.8.07.0000
Número de ordem
94
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Livramento condicional (10636)
Polo Ativo
ISMAEL COSTA SIMEAO
Advogado(s) - Polo Ativo
THAISSA LORENA GOMES DE MORAES - DF50402-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0737367-40.2026.8.07.0000
Número de ordem
95
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
ODDONE NELSON DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
IVENS LUCIO DO AMARAL DRUMOND - DF15722
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0738856-15.2026.8.07.0000
Número de ordem
96
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
EMILLY APARECIDA PEREIRA SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES - DF53946-A
ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO - DF53905-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0701075-44.2026.8.07.0004
Número de ordem
97
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Vias de fato (12345)
Polo Ativo
CAUA LUIZ DA SILVA COSTA ALENCAR
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0704290-86.2026.8.07.0017
Número de ordem
98
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Assunto
Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Contra a liberdade pessoal (9659)
Polo Ativo
RAJIF OSAIN BARBAN LAVIN
Advogado(s) - Polo Ativo
TAMIRES GONCALVES BORGES DE SOUZA - DF71725-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0722862-52.2024.8.07.0020
Número de ordem
99
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Vias de fato (12345)
Polo Ativo
STEVAN MENDES CANDIDO RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS VINICIUS COSTA DOS DOS SANTOS - DF54285-A
Polo Passivo
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
"FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
Processo
0701725-04.2025.8.07.0012
Número de ordem
100
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demetrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Furto (3416)
Polo Ativo
JOSE BERNARDINO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0708425-29.2025.8.07.0001
Número de ordem
101
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Polo Ativo
PAULO HENRIQUE MESQUITA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FERNANDO BAIRROS BINICHESKI - DF43738-A
BRUNA LETICIA DIAS DE SOUSA - DF63771-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
"DANIEL MESQUITA GUERRA
Processo
0707442-94.2025.8.07.0012
Número de ordem
102
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demetrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Homicídio Qualificado (3372)
Corrupção de Menores (3468)
Polo Ativo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
J. P. R. C.
A. S. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
REBECA ALVES RAMOS COSTA - DF57595-A
MICHELLE CANDIDO MARTINS MACIEL - DF71831-A
ERIKA SILVA DOS SANTOS - DF77687
ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO - DF53905-A
MELISSA DUARTE BARBOSA - DF74495
MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES - DF53946-A
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
"GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
Processo
0741638-92.2026.8.07.0000
Número de ordem
103
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial
HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Assunto
Homicídio Qualificado (3372)
Prisão Preventiva (4355)
Polo Ativo
JERLIELSON DE JESUS PEREIRA SOUSA
IZABEL CRISTINA DINIZ VIANA
Advogado(s) - Polo Ativo
IZABEL CRISTINA DINIZ VIANA - DF29587-A
Polo Passivo
JUÍZO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE CEILÂNDIA
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
CAIO TODD SILVA FREIRE
Processo
0740093-84.2026.8.07.0000
Número de ordem
104
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial
HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Assunto
Trancamento (4272)
Polo Ativo
LILIANA GAYOSO DE MOURA
JAIME ERNEST DIAS
REBECCA ZAVARIS DE MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo
REBECCA ZAVARIS DE MOURA - PB13773-A
Polo Passivo
JUÍZO DA VARA CRIMINAL DO PARANOA
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
Juíza da Vara Criminal do Paranoá
Processo
0739779-41.2026.8.07.0000
Número de ordem
105
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Assunto
Estelionato Majorado (3432)
Prisão Preventiva (4355)
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa (12334)
Polo Ativo
JAIR HENRIQUE CIPRIANI VAZ
KATHLEEN CARVALHO DE OLIVEIRA
Samira Aline Lima Souza registrado(a) civilmente como SAMIRA ALINE LIMA SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
KATHLEEN CARVALHO DE OLIVEIRA - DF72807-A
SAMIRA ALINE LIMA SOUZA - DF70384-A
Polo Passivo
JUÍZO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
LORENA ALVES OCAMPOS
Processo
0742608-92.2026.8.07.0000
Número de ordem
106
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Assunto
Habeas Corpus - Liberatório (11704)
Polo Ativo
A. M. A. C.
A. D. D. P. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO MATHEUS ALMEIDA CARDOSO - DF72699-A
Polo Passivo
J. D. V. D. V. D. E. F. C. A. C. E. O. A. D. D.
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
Processo
0742552-59.2026.8.07.0000
Número de ordem
107
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial
HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Assunto
Provas (10925)
Polo Ativo
M. C. D. P. C.
F. A. L.
K. L. D. M.
J. D. S. D.
Advogado(s) - Polo Ativo
KARLA LIMA DE MORAIS - DF54185-A
FABIO ALVES LEANDRO - DF54634-A
JESSICA DE SOUSA DEUS - DF45843-A
Polo Passivo
J. D. 4. V. C. D. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0736637-29.2026.8.07.0000
Número de ordem
108
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Assunto
Homicídio Qualificado (3372)
Habeas Corpus - Liberatório (11704)
Polo Ativo
J. R. C.
G. K. A. X.
Advogado(s) - Polo Ativo
JESSICA ROCHA CARLOS - DF44755-A
Polo Passivo
J. D. T. D. J. E. V. D. D. D. T. D. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
MONIKE DE ARAÚJO CARDOSO MACHADO
Processo
0709031-08.2022.8.07.0019
Número de ordem
109
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Homicídio Qualificado (3372)
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
Polo Ativo
GUSTAVO SANTOS DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO BARCAT NOGUEIRA FILHO - DF48007-A
BRENDOL JOHNSON NOVAES FURLETTI - DF71776-A
SAMARA OHANNE GUIMARAES VIEIRA - DF48942-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0701585-03.2025.8.07.0001
Número de ordem
110
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demetrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo
WADAN ARAUJO MARTINS PEDROSO
Advogado(s) - Polo Ativo
HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JACOME - DF17354-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUIS CARLOS DE MIRANDA
Processo
0703613-92.2026.8.07.0005
Número de ordem
111
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demetrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Ameaça (3402)
Violação de domicílio (3406)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Vias de fato (12345)
Polo Ativo
GELSIVAN MARTINS DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
"CLODAIR EDENILSON BORIN
Processo
0736298-95.2025.8.07.0003
Número de ordem
112
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demetrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Contra a Mulher (12194)
Polo Ativo
RONALDO GONCALVES ABREU
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANSKBEL JACQUES DE SOUSA LIMA - DF65650-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
"FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
Processo
0701298-10.2025.8.07.0011
Número de ordem
113
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demetrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Injúria (3397)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo
R. N. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
FABRICIO AUGUSTO DA SILVA MARTINS - DF42766-A
Polo Passivo
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA OAB/DF
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0725935-89.2024.8.07.0001
Número de ordem
114
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Assunto
Homicídio Qualificado (3372)
Polo Ativo
FRANCINEY DA SILVA MONTE
Advogado(s) - Polo Ativo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
"PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
"ANA PAULA DA CUNHA
Processo
0718011-96.2026.8.07.0020
Número de ordem
115
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente (3637)
Polo Ativo
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
KEYLLE BICALHO FERREIRA - DF68811-A
Polo Passivo
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANO MACEDO MARTINS - DF46622-A
Relator
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0710806-61.2026.8.07.0005
Número de ordem
116
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Produção Antecipada de Provas (14238)
Polo Ativo
G. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
SPENCER MARCELO LEVY - RJ085043
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
"CLODAIR EDENILSON BORIN
Processo
0714714-81.2026.8.07.0020
Número de ordem
117
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Assunto
Calúnia (3395)
Difamação (3396)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
CHRISTIANO RENATO BARBOSA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo
CHRISTIANO RENATO BARBOSA DE JESUS - DF47804-A
Relator
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0702255-73.2026.8.07.9000
Número de ordem
118
Órgão julgador
Gabinete do Des. Francisco Antonio Alves de Oliveira
Classe judicial
RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122)
Assunto
Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JUIZ DE DIREITO DO SEGUNDO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRASÍLIA
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0723655-08.2025.8.07.0003
Número de ordem
119
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Receptação Qualificada (5847)
Polo Ativo
WILLIAM CARLOS DE ALMEIDA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
"VERONICA TORRES SUAIDEN
Processo
0744415-50.2026.8.07.0000
Número de ordem
120
Órgão julgador
Gabinete do Des. Francisco Antonio Alves de Oliveira
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Restritiva de Direitos (7790)
Polo Ativo
MATHEUS RODRIGUES LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
KATIANA SILVA FROTA - DF59896-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0707606-71.2025.8.07.0008
Número de ordem
121
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demetrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Vias de fato (12345)
Polo Ativo
GABRIEL REIS APOLINARIO SALIBA
Advogado(s) - Polo Ativo
KARLA LIMA DE MORAIS - DF54185-A
FABIO ALVES LEANDRO - DF54634-A
JESSICA DE SOUSA DEUS - DF45843-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANA LUIZA MORATO BARRETO
Processo
0742807-17.2026.8.07.0000
Número de ordem
122
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demetrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
WELLINGTON CAETANO DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0743124-15.2026.8.07.0000
Número de ordem
123
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demetrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
LEONARDO ROBERTO ALVES NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0743163-12.2026.8.07.0000
Número de ordem
124
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demetrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Restritiva de Direitos (7790)
Polo Ativo
FELICIANO RODRIGUES SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0701487-54.2026.8.07.0010
Número de ordem
125
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demetrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
Polo Ativo
VITORINO SOARES PIRES JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSUE CALEBE RIBEIRO SANT ANNA - RJ237569-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0701286-50.2026.8.07.0014
Número de ordem
126
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demetrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Vias de fato (12345)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DANIEL ANTHONY DE FREITAS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO FERNANDES LOPES DAVILA - DF46296-A
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
"CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo
0714340-28.2026.8.07.0000
Número de ordem
127
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Restritiva de Direitos (7790)
Polo Ativo
WALLISON FABIANO RAMOS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0726548-18.2025.8.07.0020
Número de ordem
128
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Restituição de Coisas Apreendidas (14957)
Polo Ativo
GABRIELA LORRANE DA SILVA MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS ANDRE NASCIMENTO LEMOS - DF64628-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0716594-90.2025.8.07.0005
Número de ordem
129
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Assunto
Ameaça (3402)
Contra a Mulher (12194)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
PAULO DE OLIVEIRA MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0713194-80.2025.8.07.0001
Número de ordem
130
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Dano Qualificado (5571)
Polo Ativo
MAXWEL DE OLIVEIRA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0742283-20.2026.8.07.0000
Número de ordem
131
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Remição (10637)
Polo Ativo
H. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
WESLEY HOLANDA RORIZ - DF64427-A
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0741798-20.2026.8.07.0000
Número de ordem
132
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demetrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
HELBERT BRUNO ALVES DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0742734-45.2026.8.07.0000
Número de ordem
133
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demetrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
DINA MARIANA PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0743102-54.2026.8.07.0000
Número de ordem
134
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demetrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
TOMAZ SOTERO DA COSTA NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDERSON OLIVEIRA NUNES - DF3040400-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0743268-86.2026.8.07.0000
Número de ordem
135
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demetrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Restritiva de Direitos (7790)
Polo Ativo
ARI MARTINS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0741170-31.2026.8.07.0000
Número de ordem
136
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demetrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
BRUNO RODRIGUES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0736276-12.2026.8.07.0000
Número de ordem
137
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
CARLA PEREIRA DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO CARVALHO DE ALMEIDA - DF77849
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0741379-97.2026.8.07.0000
Número de ordem
138
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demetrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Restritiva de Direitos (7790)
Polo Ativo
AARAO CORREIA VASCONCELOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0740250-57.2026.8.07.0000
Número de ordem
139
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122)
Assunto
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JUIZ DE DIREITO DO SEGUNDO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRASÍLIA
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0705248-84.2026.8.07.0013
Número de ordem
140
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (9859)
Polo Ativo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
K. L. B. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS VINICIUS DE ARAUJO GONCALVES - DF87138
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCIO DA SILVA ALEXANDRE
Processo
0768588-72.2025.8.07.0001
Número de ordem
141
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Assunto
Calúnia (3395)
Polo Ativo
F. C. J. H.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS SOBRAL TAVARES - RJ214550
Polo Passivo
A. W. G. M. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
LARISSA PAES LEME DA CUNHA - RJ228465
THAIS DE VASCONCELLOS COSTA - RJ197845
PEDRO HENRIQUE DE SIQUEIRA VOGAS - RJ235122
RAFAEL DA SILVA FARIA - RJ170872
MARCELO COSTA RIBEIRO - RJ258201
Relator
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0717939-69.2026.8.07.0001
Número de ordem
142
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Indisponibilidade / Seqüestro de Bens (10913)
Polo Ativo
ANTONIO JOSE RODRIGUES DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA - DF36168-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
ROBERTO EVANDRO DE OLIVEIRA LEITE
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
JOAO ROBERTO FERREIRA DE CASTRO - DF20623-A
Relator
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
"FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
Processo
0740213-30.2026.8.07.0000
Número de ordem
143
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
FRANCISCO DIAS BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0716128-11.2025.8.07.0001
Número de ordem
144
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
Polo Ativo
LAYLLA GESSY GOTTELIB SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE PEDRO DE CASTRO BARRETO - DF16774-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
Processo
0700870-88.2026.8.07.0012
Número de ordem
145
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo
DENILSON AGUIAR DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUCIANO PIFANO PONTES
Processo
0741271-68.2026.8.07.0000
Número de ordem
146
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Prestação de serviços à comunidade (11391)
Polo Ativo
L. G. L. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
LAVINIA TUPY VIEIRA FONSECA
Processo
0725140-83.2024.8.07.0001
Número de ordem
147
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
LUCAS HENRIQUE DA SILVA ANSELMO
KLEITON BRENNER CRUZ DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
RONALDO MARCELO DE SIQUEIRA - DF45373-A
Polo Passivo
LUCAS HENRIQUE DA SILVA ANSELMO
KLEITON BRENNER CRUZ DA SILVA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
RONALDO MARCELO DE SIQUEIRA - DF45373-A
Relator
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUCIANA GOMES TRINDADE
Processo
0703824-79.2022.8.07.0002
Número de ordem
148
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Roubo Majorado (5566)
Corrupção de Menores (3468)
Polo Ativo
JOCIMAR FERREIRA DUQUE
MURILO GOMES
PEDRO HENRIQUE CORTES DA CRUZ
EMILLY APARECIDA PEREIRA SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ FELIPE DE JESUS ABILIO - DF57583-A
RENATA XAVIER DA COSTA - DF42623-A
HAMILTON DE SOUZA GOMES - DF35070-A
FERNANDA DO NASCIMENTO LOPES E SILVA - DF61277-A
LETICIA MOREIRA SILVA - DF62967-A
MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES - DF53946-A
ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO - DF53905-A
Polo Passivo
JOAO FELIPE GOMES DE ALMEIDA
NAIGSON VINICIUS BERNARDES FRANCISCO
ANDERSON CUNHA DE SOUSA
RENAN RODRIGUES DA COSTA
CLEIDSON RODRIGUES DE AMORIM
DINA MARIANA PEREIRA DA SILVA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
RAYLSON VERISSIMO DE CARVALHO - DF41319-A
HERNANE FERREIRA DA COSTA - DF71920-A
NIVALDO MENDES DA SILVA - DF32678-A
Relator
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
"OLAIR TEIXDEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
Processo
0712498-67.2023.8.07.0016
Número de ordem
149
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)
Polo Ativo
GABRIEL SILVA MARQUES
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE AMARIO SILVA BARROS - DF78484
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
CAMILA GARCIA CINTRA LEAO
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
ANA CLARA ARAUJO SOARES - DF70401
Relator
FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0723539-74.2026.8.07.0000
Número de ordem
150
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)
Polo Ativo
JESSICA DANDHARA AVILA DA MATA SAMPAIO
Advogado(s) - Polo Ativo
LARISSA LOPES BEZERRA - DF44550-A
RENATA DO AMARAL GONCALVES - DF25411-S
MARIANA DE BRITO TRIPODE - DF59473-A
AMANDA NASCIMENTO CARVALHO - DF63942-A
Polo Passivo
JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRASÍLIA
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0740593-53.2026.8.07.0000
Número de ordem
151
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Privativa de Liberdade (7791)
Polo Ativo
MARCELO PEREIRA DANTAS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCILIO DE SOUSA BARROS - DF68507-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0739564-65.2026.8.07.0000
Número de ordem
152
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Assunto
Pena Restritiva de Direitos (7790)
Polo Ativo
WELINGTON SILVA GUEDES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0730849-34.2026.8.07.0000
Número de ordem
153
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (9859)
Polo Ativo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
Márcio da Silva Alexandre
Processo
0739472-87.2026.8.07.0000
Número de ordem
154
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial
HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Assunto
Aborto (10915)
Polo Ativo
EDILSON SERGINO BRITO
FERNANDA PACHECO SERPA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA PACHECO SERPA - DF30011-A
Polo Passivo
JUÍZO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE CEILÂNDIA
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0740751-11.2026.8.07.0000
Número de ordem
155
Órgão julgador
Gabinete do Des. Jesuino Rissato
Classe judicial
HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Assunto
Prisão Preventiva (4355)
Habeas Corpus - Liberatório (11704)
Polo Ativo
LINDOMAR DE OLIVEIRA BEZERRA
JOSE AECIO PEIXOTO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE AECIO PEIXOTO - DF14731-A
Polo Passivo
JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
JESUINO APARECIDO RISSATO
Juiz sentenciante do processo de origem
MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
Processo
0742870-42.2026.8.07.0000
Número de ordem
156
Órgão julgador
Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
Classe judicial
HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Prisão Preventiva (4355)
Polo Ativo
LUCAS DE JESUS BISPO
VALERIA ANDRADE DE SANTANA RAMOS
Advogado(s) - Polo Ativo
VALERIA ANDRADE DE SANTANA RAMOS - DF72017-E
Polo Passivo
JUIZO DA TERCEIRA VARA DE ENTORPECENTES DO DF
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator
SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
FÁBIO MARTINS DE LIMA
Processo
0722664-38.2025.8.07.0001
Número de ordem
157
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Roubo Majorado (5566)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JOAO PEDRO MACEDO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
OMAR DANTAS LIMA
Processo
0713604-02.2025.8.07.0014
Número de ordem
158
Órgão julgador
Gabinete do Des. Demetrius Gomes Cavalcanti
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Ameaça (3402)
Violação de domicílio (3406)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Vias de fato (12345)
Polo Ativo
ADALBERTO ALVES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
Juiz sentenciante do processo de origem
"CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo
0705308-37.2024.8.07.0010
Número de ordem
159
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Abandono de incapaz (3391)
Subtração de Incapazes (3490)
Desacato (3573)
Crimes Previstos na Lei Henry Borel (15179)
Polo Ativo
J. C. C. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUCAS LIMA DA ROCHA
Processo
0736858-12.2026.8.07.0000
Número de ordem
160
Órgão julgador
Gabinete do Des. Francisco Antonio Alves de Oliveira
