Cumprimento de sentença 0021263-02.2012.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2020

Valor da Causa

R$ 37.627,21

Órgão julgador

8ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 8? Vara C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 07:29

Transitado em Julgado em 24/03/2025

25/03/2025, 07:28

Decorrido prazo de MILENA MEDEIROS BAQUI em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 03:09

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DA SILVA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

26/02/2025, 20:16

Publicado Sentença em 26/02/2025.

26/02/2025, 20:16

Recebidos os autos

24/02/2025, 15:30

Declarada decadência ou prescrição

24/02/2025, 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

20/02/2025, 08:42

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DA SILVA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 02:32

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 02:29

Publicado Decisão em 23/01/2025.

23/01/2025, 02:29

Recebidos os autos

21/01/2025, 14:43

Indeferido o pedido de MILENA MEDEIROS BAQUI - CPF: 471.697.371-91 (EXEQUENTE)

21/01/2025, 14:43

Todas as movimentações(189)

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 07:29

Transitado em Julgado em 24/03/2025

25/03/2025, 07:28

Decorrido prazo de MILENA MEDEIROS BAQUI em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 03:09

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DA SILVA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

Documentos

Sentença

•24/02/2025, 15:30

Sentença

•24/02/2025, 15:30

26/02/2025, 20:16

Publicado Sentença em 26/02/2025.

26/02/2025, 20:16

Recebidos os autos

24/02/2025, 15:30

Declarada decadência ou prescrição

24/02/2025, 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

20/02/2025, 08:42

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DA SILVA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 02:32

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 02:29

Publicado Decisão em 23/01/2025.

23/01/2025, 02:29

Recebidos os autos

21/01/2025, 14:43

Indeferido o pedido de MILENA MEDEIROS BAQUI - CPF: 471.697.371-91 (EXEQUENTE)

21/01/2025, 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

18/12/2024, 07:04

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 14:47

Publicado Decisão em 30/10/2024.

30/10/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

30/10/2024, 02:18

Recebidos os autos

28/10/2024, 09:37

Outras decisões

28/10/2024, 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

26/10/2024, 15:46

Juntada de Petição de petição

26/10/2024, 12:58

Publicado Decisão em 08/10/2024.

08/10/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 02:33

Recebidos os autos

04/10/2024, 14:56

Outras decisões

04/10/2024, 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

03/10/2024, 17:59

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 17:14

Publicado Decisão em 13/09/2024.

13/09/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 02:27

Recebidos os autos

11/09/2024, 10:06

Outras decisões

11/09/2024, 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

10/09/2024, 21:26

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 02:33

Publicado Certidão em 03/09/2024.

03/09/2024, 02:33

Juntada de certidão

30/08/2024, 16:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/08/2024, 19:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

29/08/2024, 19:04

Recebidos os autos

22/07/2024, 14:08

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

22/07/2024, 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

01/07/2024, 08:42

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DA SILVA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 04:44

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 03:24

Publicado Decisão em 21/06/2024.

21/06/2024, 03:24

Recebidos os autos

19/06/2024, 14:16

Outras decisões

19/06/2024, 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

10/06/2024, 14:39

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DA SILVA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 03:42

Decorrido prazo de MILENA MEDEIROS BAQUI em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 03:41

Juntada de certidão

01/05/2024, 20:49

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 16:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

22/04/2024, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 02:52

Publicado Decisão em 11/04/2024.

11/04/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0021263-02.2012.8.07.0001. EXEQUENTE: MILENA MEDEIROS BAQUI EXECUTADO: PEDRO PAULO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de embargos opostos pela parte exequente. Conheço dos embargos, eis que tempestivos, na forma do art. 1.023 do CPC. No mérito, porém, não assiste razão ao embargante, porquanto as razões lançadas nos declaratórios em muito desbordam de seus limites, estando a desafiar recurso próprio. Nos termos do art. 1.022 do CPC, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material e, no presente caso, não estão configuradas quaisquer dessas hipóteses. As teses e documentos apresentados foram analisados por ocasião da decisão proferida. Não há, portanto, nenhum vício na decisão proferida, mas tão somente o inconformismo do embargante quanto à valoração dos fatos, das provas colacionadas e à aplicação do direito. De fato, o que pretende o embargante é a modificação da decisão, devendo, para tanto, manejar o recurso adequado, uma vez que não se admite a rediscussão da matéria pela estreita via dos embargos de declaração. Forte nessas razões e à míngua dos elementos do art. 1.022 do CPC, REJEITO os presentes embargos. Registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 9 de abril de 2024 13:10:31. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito

10/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/04/2024, 14:02

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

09/04/2024, 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

09/04/2024, 11:10

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DA SILVA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 03:55

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2024.

01/04/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0021263-02.2012.8.07.0001. EXEQUENTE: MILENA MEDEIROS BAQUI EXECUTADO: PEDRO PAULO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Certifico que foram anexados embargos de declaração com efeitos infringentes pela parte autora (ID 190959056). Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, intimo a parte executada para dizer sobre os embargos, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2024 09:21:22. CARLA MACHADO BARREIROS Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/03/2024, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório.

25/03/2024, 09:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/03/2024, 14:54

Publicado Decisão em 15/03/2024.

15/03/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

14/03/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0021263-02.2012.8.07.0001. EXEQUENTE: MILENA MEDEIROS BAQUI EXECUTADO: PEDRO PAULO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover, nos termos das decisões de ID´s 112312002 117838514. Não há qualquer indício de modificação da situação patrimonial do devedor, já tendo diversas diligências anteriores retornado infrutíferas ou com valores irrisórios, de modo que não se justifica desviar o escasso aparato da Justiça com a prática de atos contraproducentes. Registro que a fluência do prazo de cinco anos da prescrição intercorrente teve início em 13/12/2018 (ID 61340576). Considerando a suspensão de prazos no período de 10/6/2020 até 30/10/2020, conforme art. 3º da Lei n. 14.010/2020,é forçoso concluir que o decurso do prazo prescricional será 03/05/2024. Remeta-se o processo ao arquivo provisório até 03/05/2024. BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024 13:07:59. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

12/03/2024, 13:37

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

12/03/2024, 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

12/03/2024, 10:21

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DA SILVA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 04:19

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 18:57

Publicado Decisão em 19/02/2024.

19/02/2024, 02:49

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DA SILVA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0021263-02.2012.8.07.0001. EXEQUENTE: MILENA MEDEIROS BAQUI EXECUTADO: PEDRO PAULO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de embargos opostos pela parte exequente. Conheço dos embargos, eis que tempestivos, na forma do art. 1.023 do CPC. No mérito, porém, não assiste razão ao embargante, porquanto as razões lançadas nos declaratórios em muito desbordam de seus limites, estando a desafiar recurso próprio. Nos termos do art. 1.022 do CPC, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material e, no presente caso, não estão configuradas quaisquer dessas hipóteses. As teses e documentos apresentados foram analisados por ocasião da decisão proferida. Não há, portanto, nenhum vício na decisão proferida, mas tão somente o inconformismo do embargante quanto à valoração dos fatos, das provas colacionadas e à aplicação do direito. De fato, o que pretende o embargante é a modificação da decisão, devendo, para tanto, manejar o recurso adequado, uma vez que não se admite a rediscussão da matéria pela estreita via dos embargos de declaração. Forte nessas razões e à míngua dos elementos do art. 1.022 do CPC, REJEITO os presentes embargos. Registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 15 de fevereiro de 2024 14:22:02. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito

16/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/02/2024, 14:39

Embargos de declaração não acolhidos

15/02/2024, 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

15/02/2024, 11:11

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DA SILVA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:56

Publicado Despacho em 02/02/2024.

02/02/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0021263-02.2012.8.07.0001. EXEQUENTE: MILENA MEDEIROS BAQUI EXECUTADO: PEDRO PAULO DA SILVA DESPACHO À executada para que se manifeste, em cinco dias, acerca dos embargos de declaração de ID 185158682. BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2024 14:20:20. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

31/01/2024, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

30/01/2024, 22:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/01/2024, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

23/01/2024, 06:28

Publicado Decisão em 23/01/2024.

23/01/2024, 06:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0021263-02.2012.8.07.0001. EXEQUENTE: MILENA MEDEIROS BAQUI EXECUTADO: PEDRO PAULO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em consulta ao SISBAJUD, o valor bloqueado foi ínfimo, de forma que determinei seu desbloqueio. Comprovante em anexo. Ficam as partes intimadas, para se manifestar acerca do prazo da prescrição intercorrente, que se consumou em 13/12/2023. BRASÍLIA, DF, 17 de janeiro de 2024 16:03:44. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/01/2024, 15:02

Deferido o pedido de MILENA MEDEIROS BAQUI - CPF: 471.697.371-91 (EXEQUENTE).

19/01/2024, 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

15/01/2024, 13:53

Juntada de certidão

13/12/2023, 13:31

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 15:33

Publicado Certidão em 04/12/2023.

04/12/2023, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

03/12/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0021263-02.2012.8.07.0001. EXEQUENTE: MILENA MEDEIROS BAQUI EXECUTADO: PEDRO PAULO DA SILVA CERTIDÃO e ATO ORDINATÓRIO Certifico que, para o devido cumprimento da determinação de ID 178836462, traga o exequente a planilha atualizada do débito, no prazo de 5(cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 30 de novembro de 2023 14:42:48. GLAUCIA FERNANDA TEMPESTA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/12/2023, 00:00

Juntada de certidão

30/11/2023, 14:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

21/11/2023, 15:52

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DA SILVA em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 03:46

Decorrido prazo de MILENA MEDEIROS BAQUI em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 03:43

Publicado Decisão em 24/10/2023.

24/10/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0021263-02.2012.8.07.0001. EXEQUENTE: MILENA MEDEIROS BAQUI EXECUTADO: PEDRO PAULO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de embargos opostos pela parte exequente. Conheço dos embargos, eis que tempestivos, na forma do art. 1.023 do CPC. No mérito, porém, não assiste razão ao embargante, porquanto as razões la

23/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

20/10/2023, 08:56

Embargos de declaração não acolhidos

20/10/2023, 08:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

19/10/2023, 15:02

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DA SILVA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 02:47

Publicado Decisão em 06/10/2023.

06/10/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0021263-02.2012.8.07.0001. EXEQUENTE: MILENA MEDEIROS BAQUI EXECUTADO: PEDRO PAULO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Fica intimada a parte executada a se manifesta quanto aos embargos opostos, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. BRASÍLIA, DF, 3 de outubro de 2023 22:24:53. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direit Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

04/10/2023, 09:22

Outras decisões

04/10/2023, 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

03/10/2023, 20:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/10/2023, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 09:54

Publicado Decisão em 27/09/2023.

27/09/2023, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0021263-02.2012.8.07.0001. EXEQUENTE: MILENA MEDEIROS BAQUI EXECUTADO: PEDRO PAULO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover quanto ao pedido de ID 172869167, tendo em vista as decisões de ID 143903418, 157848784 e acórdão de ID 171165148. Retornem os autos ao arquivo provisório, aguardando-se o prazo da pre Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

25/09/2023, 09:45

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

25/09/2023, 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

25/09/2023, 09:23

Processo Desarquivado

23/09/2023, 04:06

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 13:22

Arquivado Provisoramente

08/09/2023, 17:42

Processo Desarquivado

07/09/2023, 04:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

06/09/2023, 12:36

Arquivado Provisoramente

01/06/2023, 13:15

Decorrido prazo de MILENA MEDEIROS BAQUI em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 01:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

26/05/2023, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 00:32

Publicado Decisão em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:32

Recebidos os autos

08/05/2023, 14:16

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

08/05/2023, 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

08/05/2023, 13:54

Processo Desarquivado

11/04/2023, 14:58

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 14:36

Arquivado Provisoramente

29/11/2022, 16:22

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 16:22

Recebidos os autos

28/11/2022, 11:25

Decisão interlocutória - indeferimento

28/11/2022, 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

28/11/2022, 09:06

Processo Desarquivado

25/11/2022, 11:09

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 12:21

Arquivado Provisoramente

27/04/2022, 10:03

Decorrido prazo de MILENA MEDEIROS BAQUI em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 08:59

Publicado Decisão em 30/03/2022.

30/03/2022, 08:59

Recebidos os autos

25/03/2022, 14:58

Decisão interlocutória - indeferimento

25/03/2022, 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

23/03/2022, 17:29

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 15:38

Publicado Decisão em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

12/03/2022, 00:06

Recebidos os autos

10/03/2022, 14:31

Decisão interlocutória - indeferimento

10/03/2022, 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

09/03/2022, 15:12

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 16:15

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2022.

04/03/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

03/03/2022, 00:23

Expedição de Ato Ordinatório.

25/02/2022, 08:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/02/2022, 21:24

Expedição de Mandado.

15/02/2022, 15:08

Decorrido prazo de MILENA MEDEIROS BAQUI em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:20

Recebidos os autos

10/02/2022, 14:46

Decisão interlocutória - deferimento

10/02/2022, 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

10/02/2022, 08:30

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 15:56

Publicado Intimação em 02/02/2022.

02/02/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

01/02/2022, 00:41

Juntada de certidão

30/01/2022, 18:17

Publicado Decisão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

11/01/2022, 13:18

Recebidos os autos

07/01/2022, 16:36

Decisão interlocutória - deferimento em parte

07/01/2022, 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

16/12/2021, 20:13

Processo Desarquivado

16/12/2021, 20:13

Juntada de Petição de petição

16/12/2021, 15:20

Arquivado Provisoramente

03/06/2020, 09:22

Decorrido prazo de MILENA MEDEIROS BAQUI em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:28

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DA SILVA em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:27

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/04/2020, 02:16

Expedição de Ato Ordinatório.

22/04/2020, 13:57

Distribuído por sorteio

17/04/2020, 16:48

Decisão

•21/01/2025, 14:43

Decisão

•21/01/2025, 14:43

Decisão

•28/10/2024, 09:37

Decisão

•28/10/2024, 09:37

Decisão

•04/10/2024, 14:56

Decisão

•04/10/2024, 14:56

Decisão

•11/09/2024, 10:06

Decisão

•11/09/2024, 10:06

Anexo

•29/08/2024, 19:04

Decisão

•22/07/2024, 14:08

Decisão

•19/06/2024, 14:16

Decisão

•19/06/2024, 14:16

Anexo

•22/04/2024, 15:29

Todos os documentos(74)

Sentença

•24/02/2025, 15:30

Sentença

•24/02/2025, 15:30

Decisão

•21/01/2025, 14:43

Decisão

•21/01/2025, 14:43

Decisão

•28/10/2024, 09:37

Decisão

•28/10/2024, 09:37

Decisão

•04/10/2024, 14:56

Decisão

•04/10/2024, 14:56

Decisão

•11/09/2024, 10:06

Decisão

•11/09/2024, 10:06

Anexo

•29/08/2024, 19:04

Decisão

•22/07/2024, 14:08

Decisão

•19/06/2024, 14:16

Decisão

•19/06/2024, 14:16

Anexo

•22/04/2024, 15:29

Decisão

•09/04/2024, 14:02

Decisão

•09/04/2024, 14:02

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 09:22

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 09:22

Decisão

•12/03/2024, 13:37

Decisão

•12/03/2024, 13:37

Decisão

•15/02/2024, 14:39

Decisão

•15/02/2024, 14:39

Despacho

•31/01/2024, 16:46

Despacho

•31/01/2024, 16:46

Decisão

•19/01/2024, 15:02

Decisão

•19/01/2024, 15:02

Decisão

•20/10/2023, 08:56

Decisão

•20/10/2023, 08:56

Decisão

•04/10/2023, 09:22

Decisão

•04/10/2023, 09:22

Decisão

•25/09/2023, 09:45

Decisão

•25/09/2023, 09:45

Anexo

•06/09/2023, 12:36

Decisão

•08/05/2023, 14:16

Decisão

•08/05/2023, 14:16

Decisão

•28/11/2022, 11:25

Decisão

•28/11/2022, 11:25

Decisão

•25/03/2022, 14:58

Decisão

•25/03/2022, 14:58

Decisão

•10/03/2022, 14:31

Decisão

•10/03/2022, 14:31

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 08:41

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 08:41

Decisão

•10/02/2022, 14:46

Decisão

•07/01/2022, 16:35

Decisão

•07/01/2022, 16:35

Ato Ordinatório

•22/04/2020, 13:57

Ato Ordinatório

•22/04/2020, 13:57

Decisão interlocutória

•17/04/2020, 16:48

Decisão interlocutória

•17/04/2020, 16:48

Decisão interlocutória

•17/04/2020, 16:48

DESPACHO

•17/04/2020, 16:48

Acórdão

•17/04/2020, 16:48

DESPACHO

•17/04/2020, 16:48

Decisão

•17/04/2020, 16:48

SENTENÇA

•17/04/2020, 16:48

Decisão interlocutória

•17/04/2020, 16:48

Acórdão

•17/04/2020, 16:48

Decisão interlocutória

•17/04/2020, 16:48

Decisão interlocutória

•17/04/2020, 16:48

Decisão interlocutória

•17/04/2020, 16:48

Decisão interlocutória

•17/04/2020, 16:48

Decisão interlocutória

•17/04/2020, 16:48

Decisão interlocutória

•17/04/2020, 16:48

Ato Ordinatório

•17/04/2020, 16:48

Decisão interlocutória

•17/04/2020, 16:48

Decisão interlocutória

•17/04/2020, 16:48

Decisão interlocutória

•17/04/2020, 16:48

Decisão interlocutória

•17/04/2020, 16:48

Decisão interlocutória

•17/04/2020, 16:48

Decisão interlocutória

•17/04/2020, 16:48

Decisão interlocutória

•17/04/2020, 16:48

Decisão interlocutória

•17/04/2020, 16:48