Procedimento Comum Cível 0735477-68.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2023

Valor da Causa

R$ 3.666,68

Órgão julgador

21ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 21? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jos? Firmo Reis Soub 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 08:08

Transitado em Julgado em 18/11/2025

18/11/2025, 08:07

Decorrido prazo de MARCELO SOTOPIETRA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:37

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:37

Publicado Sentença em 10/11/2025.

10/11/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 02:49

Recebidos os autos

05/11/2025, 18:38

Indeferida a petição inicial

05/11/2025, 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

05/11/2025, 08:11

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:53

Decorrido prazo de MARCELO SOTOPIETRA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:53

Publicado Decisão em 27/10/2025.

27/10/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 02:50

Recebidos os autos

23/10/2025, 14:23

Determinada a emenda à inicial

23/10/2025, 14:23

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 08:08

Transitado em Julgado em 18/11/2025

18/11/2025, 08:07

Decorrido prazo de MARCELO SOTOPIETRA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:37

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:37

Publicado Sentença em 10/11/2025.

Documentos

Sentença

•05/11/2025, 18:38

Sentença

•05/11/2025, 18:38

10/11/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 02:49

Recebidos os autos

05/11/2025, 18:38

Indeferida a petição inicial

05/11/2025, 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

05/11/2025, 08:11

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:53

Decorrido prazo de MARCELO SOTOPIETRA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:53

Publicado Decisão em 27/10/2025.

27/10/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 02:50

Recebidos os autos

23/10/2025, 14:23

Determinada a emenda à inicial

23/10/2025, 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

21/10/2025, 08:39

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:45

Publicado Decisão em 29/09/2025.

29/09/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

26/09/2025, 13:54

Recebidos os autos

24/09/2025, 17:37

Determinada a emenda à inicial

24/09/2025, 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

24/09/2025, 12:36

Processo Desarquivado

24/09/2025, 04:48

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 11:44

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 14:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.

14/03/2025, 05:31

Recebidos os autos

14/03/2025, 05:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

13/03/2025, 10:28

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 02:42

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 16:59

Publicado Certidão em 28/02/2025.

28/02/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 02:26

Transitado em Julgado em 24/02/2025

25/02/2025, 17:35

Recebidos os autos

25/02/2025, 16:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

26/03/2024, 15:29

Juntada de Petição de contrarrazões

26/03/2024, 09:54

Publicado Certidão em 13/03/2024.

13/03/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

12/03/2024, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0735477-68.2023.8.07.0001. AUTOR: ADAO APARECIDO BRASILINO VIEIRA REU: BANCO DE BRASÍLIA SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que torno sem efeito a certidão de id 188380854, tendo em vista a apelação apresentada. Fica intimada a parte autora a apresentar contrarrazões, no prazo de 15(quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2024 18:04:23. HOGAN WAKED DE BRITO Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 18:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.

07/03/2024, 18:00

Recebidos os autos

07/03/2024, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 03:09

Publicado Certidão em 05/03/2024.

05/03/2024, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0735477-68.2023.8.07.0001. AUTOR: ADAO APARECIDO BRASILINO VIEIRA REU: BANCO DE BRASÍLIA SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica intimada a parte autora a apresentar contrarrazões, no prazo de 15(quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 1 de março de 2024 07:28:24. RENATO AUGUSTO KUHNE Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

01/03/2024, 07:36

Transitado em Julgado em 01/03/2024

01/03/2024, 07:36

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 07:29

Juntada de Petição de apelação

27/02/2024, 16:51

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 11:01

Publicado Sentença em 29/01/2024.

29/01/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Isto posto, julgo PROCEDENTE o pedido para confirmar os efeitos da medida liminar deferida. Fica o mérito julgado na forma do art. 487, I, do CPC. Custas e honorários no percentual de 10% de do valor da causa, pelo requerido. Com o trânsito em julgado, arquive-se com baixa. P.R.I..

26/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

24/01/2024, 17:13

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 17:13

Julgado procedente o pedido

24/01/2024, 17:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

19/12/2023, 08:02

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 04:15

Decorrido prazo de ADAO APARECIDO BRASILINO VIEIRA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 04:12

Publicado Decisão em 01/12/2023.

01/12/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de ação de conhecimento, sob o procedimento ordinário, com pedido de tutela de urgência, proposta por ADÃO APARECIDO BRASILINO VIEIRA em desfavor do BANCO DE BRASÍLIA S.A. - BRB, partes qualificadas. Não foram alegadas preliminares em contestação. No ponto, ressalto que a inversão do ônus da prova não é matéria preliminar. Presentes os pressupostos processuais para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, declaro saneado o processo. As questões de fato e de direito relevantes à resolução da lide se encontram devidamente delineadas e debatidas, sendo suficiente para o julgamento a prova documental carreada aos autos. Diante disso, transcorrido o prazo de 5 dias para esclarecimentos e ajustes (CPC, art. 357, §1º), sem manifestação, faça-se conclusão para sentença, observando-se a ordem cronológica e eventuais preferências legais. I.

30/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/11/2023, 19:44

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 19:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/11/2023, 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

10/11/2023, 11:50

Juntada de Petição de réplica

08/11/2023, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

13/10/2023, 02:45

Publicado Certidão em 13/10/2023.

13/10/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0735477-68.2023.8.07.0001. AUTOR: ADAO APARECIDO BRASILINO VIEIRA REU: BANCO DE BRASÍLIA SA CERTIDÃO Fica a parte autora intimada a apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA/DF, 10 de outubro de 2023. IVANI DAS GRACAS SILVA PEREIRA Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 14:28

Juntada de Petição de contestação

10/10/2023, 09:00

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 09:59

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 14:27

Publicado Decisão em 27/09/2023.

27/09/2023, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2023, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Diante de tais fundamentos, DEFIRO o pedido de tutela de urgência e determino que o réu suspenda os descontos automáticos da conta da autora referente aos contratos de n. 2022528071 e n. 0151703990, no prazo de 5 dias, sob pena de multa diária de multa de R$500,00, limitada a R$10.000,00. Com o fim de evitar novos descontos, expeça-se, com urgência, mandado de citação e intimação a ser cumprido por Oficial de Justiça diante da tutela de deferida. Deixo de designar, neste neste momento, a audiênc

26/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 18:51

Expedição de Mandado.

25/09/2023, 18:49

Recebidos os autos

25/09/2023, 14:55

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 14:55

Concedida a Antecipação de tutela

25/09/2023, 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

22/09/2023, 15:28

Juntada de Petição de emenda à inicial

20/09/2023, 14:26

Publicado Decisão em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

28/08/2023, 02:53

Recebidos os autos

24/08/2023, 18:28

Determinada a emenda à inicial

24/08/2023, 18:28

Distribuído por sorteio

24/08/2023, 16:12

Decisão

•23/10/2025, 14:23

Decisão

•23/10/2025, 14:23

Decisão

•24/09/2025, 17:37

Decisão

•24/09/2025, 17:37

Petição

•23/09/2025, 11:44

Decisão de Tribunais Superiores

•25/02/2025, 16:50

Despacho

•29/10/2024, 13:15

Agravo

•25/09/2024, 17:40

Decisão

•30/08/2024, 16:54

Acórdão

•25/06/2024, 18:36

Sentença

•24/01/2024, 17:13

Sentença

•24/01/2024, 17:13

Decisão

•28/11/2023, 19:44

Todos os documentos(20)

Sentença

•05/11/2025, 18:38

Sentença

•05/11/2025, 18:38

Decisão

•23/10/2025, 14:23

Decisão

•23/10/2025, 14:23

Decisão

•24/09/2025, 17:37

Decisão

•24/09/2025, 17:37

Petição

•23/09/2025, 11:44

Decisão de Tribunais Superiores

•25/02/2025, 16:50

Despacho

•29/10/2024, 13:15

Agravo

•25/09/2024, 17:40

Decisão

•30/08/2024, 16:54

Acórdão

•25/06/2024, 18:36

Sentença

•24/01/2024, 17:13

Sentença

•24/01/2024, 17:13

Decisão

•28/11/2023, 19:44

Decisão

•28/11/2023, 19:44

Decisão

•25/09/2023, 14:55

Decisão

•25/09/2023, 14:55

Decisão

•24/08/2023, 18:28

Decisão

•24/08/2023, 18:28