Embargos de Declaração Cível 0701829-37.2023.8.07.0021 - TJDFT | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 13.276,60

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã TR · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Exma. Sra. Ju?za de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Silvana da Silva Chaves JE · TJDFT · Cumprimento de sentença · Juizado Especial C?vel e Criminal e Juizado de Viol?ncia Dom?stica e Familiar Contra a Mulher do Itapo?

Partes do Processo

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Autor

BV FINANCEIRA S/A - CFI

Terceiro

MARIA NILVA PEREIRA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP 23134·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/DF 44215·CPF·Representa: Autor

JOSSERRAND MASSIMO VOLPON

OAB/GO 30669·CPF·Representa: Réu

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA

OAB/GO 51657·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2024, 14:20

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 14:20

Transitado em Julgado em 08/04/2024

08/04/2024, 14:20

Decorrido prazo de MARIA NILVA PEREIRA ROCHA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 02:18

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 02:17

Publicado Ementa em 12/03/2024.

12/03/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 02:26

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 16:20

Recebidos os autos

08/03/2024, 16:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/03/2024, 18:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/03/2024, 17:40

Juntada de intimação de pauta

21/02/2024, 12:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/02/2024, 11:32

Recebidos os autos

19/02/2024, 15:08

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

06/02/2024, 07:04

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

08/04/2024, 14:20

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 14:20

Transitado em Julgado em 08/04/2024

08/04/2024, 14:20

Decorrido prazo de MARIA NILVA PEREIRA ROCHA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 02:18

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 04/04/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•08/03/2024, 15:39

Acórdão

•11/12/2023, 14:20

05/04/2024, 02:17

Publicado Ementa em 12/03/2024.

12/03/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 02:26

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 16:20

Recebidos os autos

08/03/2024, 16:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/03/2024, 18:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/03/2024, 17:40

Juntada de intimação de pauta

21/02/2024, 12:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/02/2024, 11:32

Recebidos os autos

19/02/2024, 15:08

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

06/02/2024, 07:04

Decorrido prazo de MARIA NILVA PEREIRA ROCHA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 02:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

05/02/2024, 18:38

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 02:16

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

18/12/2023, 18:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/12/2023, 18:21

Publicado Ementa em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 02:19

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 15:10

Recebidos os autos

11/12/2023, 15:10

Conhecido o recurso de MARIA NILVA PEREIRA ROCHA - CPF: 659.208.641-68 (RECORRENTE) e provido em parte

06/12/2023, 15:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/12/2023, 14:16

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 11:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/11/2023, 11:54

Recebidos os autos

17/11/2023, 19:12

Recebidos os autos

16/11/2023, 12:51

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

16/11/2023, 12:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

16/11/2023, 09:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

14/11/2023, 12:08

Juntada de certidão

14/11/2023, 12:08

Recebidos os autos

13/11/2023, 18:08

Distribuído por sorteio

13/11/2023, 18:08

Despacho

•27/10/2023, 09:20

Sentença

•06/10/2023, 16:11

Sentença

•25/09/2023, 11:15

Despacho

•27/08/2023, 19:37

Decisão

•24/05/2023, 17:23