Procedimento Comum Cível 0728165-41.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2023

Valor da Causa

R$ 75.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 12? Vara C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 15:39

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 15:38

Decorrido prazo de RUANNER RONANN MARQUES DURAES em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 03:19

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 02:40

Publicado Edital em 09/07/2025.

09/07/2025, 02:39

Expedição de Edital.

04/07/2025, 17:04

Publicado Certidão em 04/07/2025.

04/07/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 02:48

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 16:03

Recebidos os autos

30/06/2025, 16:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de Brasília.

30/06/2025, 16:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

12/06/2025, 17:30

Transitado em Julgado em 12/06/2025

12/06/2025, 17:30

Decorrido prazo de RUANNER RONANN MARQUES DURAES em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 03:13

Todas as movimentações(157)

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 15:39

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 15:38

Decorrido prazo de RUANNER RONANN MARQUES DURAES em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 03:19

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

Documentos

Sentença

•16/05/2025, 18:40

Sentença

•16/05/2025, 18:40

09/07/2025, 02:40

Publicado Edital em 09/07/2025.

09/07/2025, 02:39

Expedição de Edital.

04/07/2025, 17:04

Publicado Certidão em 04/07/2025.

04/07/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 02:48

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 16:03

Recebidos os autos

30/06/2025, 16:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de Brasília.

30/06/2025, 16:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

12/06/2025, 17:30

Transitado em Julgado em 12/06/2025

12/06/2025, 17:30

Decorrido prazo de RUANNER RONANN MARQUES DURAES em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 03:13

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 03:13

Decorrido prazo de ASSAM / DF ASSOCIACAO SACOLEIROS E AMBULANTES PARA MORADIA DO DISTRITO FEDERAL em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 02:39

Publicado Sentença em 21/05/2025.

21/05/2025, 02:39

Recebidos os autos

16/05/2025, 18:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/05/2025, 18:40

Decorrido prazo de RUANNER RONANN MARQUES DURAES em 09/05/2025 23:59.

11/05/2025, 01:11

Decorrido prazo de ASSAM / DF ASSOCIACAO SACOLEIROS E AMBULANTES PARA MORADIA DO DISTRITO FEDERAL em 09/05/2025 23:59.

11/05/2025, 01:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

05/05/2025, 11:03

Juntada de certidão

05/05/2025, 11:03

Decorrido prazo de RUANNER RONANN MARQUES DURAES em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:30

Publicado Certidão em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 02:30

Juntada de certidão

14/04/2025, 10:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/04/2025, 10:21

Publicado Sentença em 10/04/2025.

10/04/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 02:34

Recebidos os autos

07/04/2025, 18:19

Julgado procedente em parte do pedido

07/04/2025, 18:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

04/04/2025, 18:32

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 02:37

Publicado Decisão em 28/03/2025.

28/03/2025, 02:37

Recebidos os autos

25/03/2025, 22:35

Outras decisões

25/03/2025, 22:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

24/03/2025, 10:08

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME em 20/03/2025 23:59.

22/03/2025, 03:39

Decorrido prazo de ASSAM / DF ASSOCIACAO SACOLEIROS E AMBULANTES PARA MORADIA DO DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.

22/03/2025, 03:39

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 18:35

Publicado Despacho em 13/03/2025.

13/03/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 02:28

Recebidos os autos

11/03/2025, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 10:15

Decorrido prazo de ASSAM / DF ASSOCIACAO SACOLEIROS E AMBULANTES PARA MORADIA DO DISTRITO FEDERAL em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

24/02/2025, 08:16

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 13:32

Publicado Certidão em 17/02/2025.

18/02/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

14/02/2025, 02:26

Juntada de certidão

12/02/2025, 15:57

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:34

Decorrido prazo de ASSAM / DF ASSOCIACAO SACOLEIROS E AMBULANTES PARA MORADIA DO DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:34

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 17:51

Publicado Despacho em 21/01/2025.

22/01/2025, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

22/01/2025, 15:14

Recebidos os autos

13/01/2025, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 13:47

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

13/01/2025, 13:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

24/07/2024, 17:28

Juntada de certidão

24/07/2024, 17:23

Decorrido prazo de RUANNER RONANN MARQUES DURAES em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:20

Decorrido prazo de ASSAM / DF ASSOCIACAO SACOLEIROS E AMBULANTES PARA MORADIA DO DISTRITO FEDERAL em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:20

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 03:32

Publicado Decisão em 05/07/2024.

05/07/2024, 03:32

Recebidos os autos

02/07/2024, 14:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/07/2024, 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

17/06/2024, 14:53

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 14:53

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 06:40

Decorrido prazo de ASSAM / DF ASSOCIACAO SACOLEIROS E AMBULANTES PARA MORADIA DO DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 06:39

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 17:29

Publicado Decisão em 27/05/2024.

27/05/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0728165-41.2023.8.07.0001. AUTOR: RUANNER RONANN MARQUES DURAES REU: VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME, ASSAM / DF ASSOCIACAO SACOLEIROS E AMBULANTES PARA MORADIA DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do transcurso do prazo certificado no ID 192935766, decreto a revelia do réu ASSAM / DF ASSOCIACAO SACOLEIROS E AMBULANTES PARA MORADIA DO DISTRITO FEDERAL. Intimem-se as partes para que informem se ainda pretendem produzir outras provas, declinando os motivos da sua necessidade e especificando quais. Prazo de 10 (dez) dias. (datado e assinado eletronicamente) 5 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/05/2024, 13:40

Outras decisões

23/05/2024, 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

07/05/2024, 11:13

Juntada de Petição de réplica

06/05/2024, 18:37

Publicado Certidão em 15/04/2024.

15/04/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0728165-41.2023.8.07.0001. AUTOR: RUANNER RONANN MARQUES DURAES REU: VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME, ASSAM / DF ASSOCIACAO SACOLEIROS E AMBULANTES PARA MORADIA DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que foi apresentada contestação tempestiva pela parte ré VERTICAL (ID 182026022). Certifico, ainda, que transcorreu "in albis" o prazo para a parte ré ASSAM apresentar resposta. DE ORDEM, manifeste-se a parte autora acerca da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. ANA CRISTINA LEAL TRINDADE Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 14:33

Decorrido prazo de ASSAM / DF ASSOCIACAO SACOLEIROS E AMBULANTES PARA MORADIA DO DISTRITO FEDERAL em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 03:33

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2024, 15:56

Publicado Decisão em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 02:41

Publicado Decisão em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0728165-41.2023.8.07.0001. AUTOR: RUANNER RONANN MARQUES DURAES REU: VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME, ASSAM / DF ASSOCIACAO SACOLEIROS E AMBULANTES PARA MORADIA DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do que foi postulado pela parte autora no ID 184213404, cancelo a realização da audiência conciliatória a que alude a decisão de ID 183745877. Fica deflagrada, na data da publicação deste provimento, o prazo atinente à apresentação de contestação por parte do segundo réu, a teor do art. 335, II, do CPC. I. (datado e assinado eletronicamente) 5 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0728165-41.2023.8.07.0001. AUTOR: RUANNER RONANN MARQUES DURAES REU: VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME, ASSAM / DF ASSOCIACAO SACOLEIROS E AMBULANTES PARA MORADIA DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do que foi postulado pela parte autora no ID 184213404, cancelo a realização da audiência conciliatória a que alude a decisão de ID 183745877. Fica deflagrada, na data da publicação deste provimento, o prazo atinente à apresentação de contestação por parte do segundo réu, a teor do art. 335, II, do CPC. I. (datado e assinado eletronicamente) 5 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 10:08

Recebidos os autos

06/02/2024, 20:43

Outras decisões

06/02/2024, 20:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

24/01/2024, 16:59

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 16:58

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 06:03

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

20/01/2024, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0728165-41.2023.8.07.0001. AUTOR: RUANNER RONANN MARQUES DURAES REU: VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME, ASSAM / DF ASSOCIACAO SACOLEIROS E AMBULANTES PARA MORADIA DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que ambas as requeridas já foram citadas, conforme IDs 170335532 e 178912184. Determino, com isso, seja realizada a designação de nova audiência de conciliação, a ser realizada pelo CEJUSC. Após, aguarde-se o prazo referente à apresentação de contestação por parte da segunda ré (art. 335, I, do CPC). (datado e assinado eletronicamente) 5 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

17/01/2024, 16:29

Outras decisões

17/01/2024, 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

14/12/2023, 19:00

Juntada de certidão

14/12/2023, 18:49

Juntada de Petição de contestação

14/12/2023, 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2023, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 02:48

Publicado Despacho em 14/11/2023.

14/11/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0728165-41.2023.8.07.0001. AUTOR: RUANNER RONANN MARQUES DURAES REU: VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME, ASSAM / DF ASSOCIACAO SACOLEIROS E AMBULANTES PARA MORADIA DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Ciente do novo documento juntado pela parte autora no ID 175818523. Nada havendo a prover, aguarde-se o retorno do mand Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

10/11/2023, 05:26

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 05:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

26/10/2023, 19:05

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 15:38

Publicado Decisão em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0728165-41.2023.8.07.0001. AUTOR: RUANNER RONANN MARQUES DURAES REU: VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME, ASSAM / DF ASSOCIACAO SACOLEIROS E AMBULANTES PARA MORADIA DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O autor requer que a citação do primeiro réu seja realizada em nome de seu representante legal, Sr. Marcu Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

25/09/2023, 17:46

Deferido o pedido de RUANNER RONANN MARQUES DURAES - CPF: 031.208.111-14 (AUTOR).

25/09/2023, 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

13/09/2023, 08:44

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 12ª Vara Cível de Brasília

06/09/2023, 15:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

06/09/2023, 15:55

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/09/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

06/09/2023, 15:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

05/09/2023, 15:59

Recebidos os autos

05/09/2023, 15:59

Juntada de certidão

05/09/2023, 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2023, 09:12

Publicado Decisão em 28/08/2023.

28/08/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 02:59

Recebidos os autos

23/08/2023, 19:22

Outras decisões

23/08/2023, 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

10/08/2023, 13:25

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 11:33

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 11:25

Juntada de certidão

07/08/2023, 17:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

05/08/2023, 02:00

Publicado Certidão em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 00:39

Juntada de certidão

31/07/2023, 16:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

30/07/2023, 01:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/07/2023, 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/07/2023, 17:44

Juntada de certidão

18/07/2023, 17:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/09/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

18/07/2023, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 00:40

Publicado Decisão em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:40

Recebidos os autos

12/07/2023, 09:12

Outras decisões

12/07/2023, 09:12

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

05/07/2023, 18:56

Distribuído por sorteio

05/07/2023, 18:36

Sentença

•07/04/2025, 18:19

Sentença

•07/04/2025, 18:19

Decisão

•25/03/2025, 22:35

Decisão

•25/03/2025, 22:35

Despacho

•11/03/2025, 10:15

Despacho

•11/03/2025, 10:15

Despacho

•13/01/2025, 13:47

Despacho

•13/01/2025, 13:46

Decisão

•03/07/2024, 14:25

Decisão

•02/07/2024, 14:19

Decisão

•23/05/2024, 13:40

Decisão

•23/05/2024, 13:40

Decisão

•07/02/2024, 10:06

Todos os documentos(28)

Sentença

•16/05/2025, 18:40

Sentença

•16/05/2025, 18:40

Sentença

•07/04/2025, 18:19

Sentença

•07/04/2025, 18:19

Decisão

•25/03/2025, 22:35

Decisão

•25/03/2025, 22:35

Despacho

•11/03/2025, 10:15

Despacho

•11/03/2025, 10:15

Despacho

•13/01/2025, 13:47

Despacho

•13/01/2025, 13:46

Decisão

•03/07/2024, 14:25

Decisão

•02/07/2024, 14:19

Decisão

•23/05/2024, 13:40

Decisão

•23/05/2024, 13:40

Decisão

•07/02/2024, 10:06

Decisão

•06/02/2024, 20:43

Decisão

•06/02/2024, 20:43

Decisão

•17/01/2024, 16:29

Decisão

•17/01/2024, 16:29

Despacho

•10/11/2023, 05:26

Despacho

•10/11/2023, 05:26

Decisão

•25/09/2023, 17:46

Decisão

•25/09/2023, 17:46

Decisão

•23/08/2023, 19:22

Decisão

•23/08/2023, 19:22

Decisão

•12/07/2023, 09:12

Decisão

•12/07/2023, 09:12

Anexos da petição inicial

•05/07/2023, 18:36