Cumprimento de sentença 0006358-02.2006.8.07.0001 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0006358-02.2006.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

em cooperação judiciária

16/05/2024, 18:00

Decorrido prazo de DINCOPAL - DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 03:50

Publicado Certidão em 24/04/2024.

24/04/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

23/04/2024, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Por determinação, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos da Superior Instância. BRASÍLIA, DF, 9 de outubro de 2023 13:09:14. KATIUSSA KELLY ARAUJO AMORIM Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0006358-02.2006.8.07.0001 Ação: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65)

23/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/04/2024, 15:31

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 17:47

Recebidos os autos

19/04/2024, 17:46

Juntada de certidão

19/04/2024, 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

19/04/2024, 14:02

Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/04/2024, 14:01

Juntada de ficha de inspeção judicial

11/04/2024, 11:05

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 13:09

Recebidos os autos

28/09/2023, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - Apelação Cível. Ação civil pública. Cumprimento de sentença. TARE. ICMS. Remissão concedida pela Lei-DF 4.732/11, cuja constitucionalidade foi reconhecida no RE 751.421 – Tema 817. Extinção do crédito tributário (CTN 156, IV).

27/09/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•21/09/2023, 19:56

Despacho

•06/02/2023, 16:01

—

em cooperação judiciária

Decorrido prazo de DINCOPAL - DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 02/05/2024 23:59.

Publicado Certidão em 24/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de certidão

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Juntada de ficha de inspeção judicial

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

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