Embargos de Declaração Cível 0739937-98.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
PASEP
Contribuições Sociais
Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Embargos de Declaração Cível
TJDFT
2° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 123.421,22
Órgão julgador
Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Processos relacionados
1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Águas Claras
1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2? Vara C?vel de ?guas Claras
2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Te?filo Rodrigues Caetano Neto
Partes do Processo
SOLANGE HENRIQUES
CPF
513.***.***-00
Mostrar
Autor
BANCO DO BRASIL
Reu
Advogados / Representantes
GABRIEL HENRIQUES VALENTE
OAB/DF 36357
·
CPF
837.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Autor
RICARDO DAVID RIBEIRO
OAB/DF 19569
·
CPF
874.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Autor
JORGE DONIZETI SANCHEZ
OAB/SP 73055
·
CPF
016.***.***-65
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
05/03/2026, 17:43
Expedição de Certidão.
05/03/2026, 17:43
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
05/03/2026, 17:42
Transitado em Julgado em 05/03/2026
05/03/2026, 17:41
Juntada de Petição de petição
04/03/2026, 19:22
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 13/02/2026 23:59.
14/02/2026, 02:15
Publicado Ementa em 06/02/2026.
07/02/2026, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026
06/02/2026, 02:15
Conhecido o recurso de SOLANGE HENRIQUES - CPF: 513.321.837-00 (APELANTE) e não-provido
29/01/2026, 17:48
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2026, 16:38
Juntada de Petição de petição
17/12/2025, 10:45
Publicado Intimação de Pauta em 11/12/2025.
12/12/2025, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025
11/12/2025, 02:15
Expedição de Outros documentos.
09/12/2025, 13:01
Expedição de Intimação de Pauta.
09/12/2025, 13:01
Ver todas as movimentações (49)
Todas as movimentações
(49)
Baixa Definitiva
05/03/2026, 17:43
Expedição de Certidão.
05/03/2026, 17:43
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
05/03/2026, 17:42
Transitado em Julgado em 05/03/2026
05/03/2026, 17:41
Juntada de Petição de petição
Documentos
Acórdão
•
31/01/2026, 17:30
Acórdão
•
30/10/2025, 19:51
04/03/2026, 19:22
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 13/02/2026 23:59.
14/02/2026, 02:15
Publicado Ementa em 06/02/2026.
07/02/2026, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026
06/02/2026, 02:15
Conhecido o recurso de SOLANGE HENRIQUES - CPF: 513.321.837-00 (APELANTE) e não-provido
29/01/2026, 17:48
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2026, 16:38
Juntada de Petição de petição
17/12/2025, 10:45
Publicado Intimação de Pauta em 11/12/2025.
12/12/2025, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025
11/12/2025, 02:15
Expedição de Outros documentos.
09/12/2025, 13:01
Expedição de Intimação de Pauta.
09/12/2025, 13:01
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/12/2025, 12:21
Recebidos os autos
29/11/2025, 17:52
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 28/11/2025 23:59.
29/11/2025, 02:17
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
17/11/2025, 13:06
Juntada de Petição de petição interlocutória
13/11/2025, 20:47
Publicado Ementa em 06/11/2025.
06/11/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025
06/11/2025, 02:15
Conhecido o recurso de SOLANGE HENRIQUES - CPF: 513.321.837-00 (APELANTE) e não-provido
26/09/2025, 16:01
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/09/2025, 15:29
Publicado Intimação de Pauta em 04/09/2025.
04/09/2025, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025, 02:16
Juntada de Petição de petição
02/09/2025, 18:20
Expedição de Outros documentos.
02/09/2025, 13:18
Expedição de Intimação de Pauta.
02/09/2025, 13:18
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/09/2025, 12:27
Recebidos os autos
31/08/2025, 19:30
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025, 02:17
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
13/08/2025, 18:58
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/08/2025, 18:58
Juntada de Petição de embargos de declaração
12/08/2025, 16:18
Publicado Ementa em 04/08/2025.
04/08/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
02/08/2025, 02:19
Conhecido o recurso de SOLANGE HENRIQUES - CPF: 513.321.837-00 (APELANTE) e provido em parte
24/07/2025, 19:40
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/07/2025, 18:07
Juntada de Petição de petição
14/07/2025, 15:42
Expedição de Intimação de Pauta.
03/07/2025, 14:20
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/07/2025, 14:20
Recebidos os autos
30/06/2025, 20:05
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
11/06/2025, 11:18
Recebidos os autos
10/06/2025, 14:07
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
10/06/2025, 14:07
Recebidos os autos
06/06/2025, 18:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/06/2025, 18:55
Distribuído por sorteio
06/06/2025, 18:55
Acórdão
•
30/07/2025, 07:38
Sentença
•
04/04/2025, 09:40
Sentença
•
26/02/2025, 07:49
Despacho
•
11/02/2025, 13:52
Decisão
•
06/11/2024, 08:44
Despacho
•
24/09/2024, 11:03
Decisão
•
25/06/2024, 10:39
Despacho
•
19/04/2024, 08:26
Decisão
•
19/02/2024, 11:50
Decisão
•
21/11/2023, 11:03
Decisão
•
27/09/2023, 15:45
Decisão
•
26/09/2023, 14:03
Documento de Comprovação
•
25/09/2023, 15:38