Embargos de Declaração Cível 0729964-61.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2023

Valor da Causa

R$ 61.537,45

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

GALBA MAGALHAES VELLOSO

CPF

Autor

ANA LUCIA BORBA ASSUNCAO

CPF

Reu

IRACY GONCALVES COSTA

CPF

Reu

MARCOS BORGES DE CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GALBA MAGALHAES VELLOSO

OAB/MG 15379·CPF·Representa: Autor

LORENA VIEIRA FERNANDES CUNHA

OAB/DF 34015·CPF·Representa: Réu

MICHELE SANTUZZI QUEIROGA PEREIRA DA COSTA

OAB/RJ 103556·CPF·Representa: Réu

HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA

OAB/DF 16319·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE CESAR MACHADO DA SILVA

OAB/DF 27584·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

GALBA MAGALHAES VELLOSO

OAB/MG 15379·CPF·Representa: Autor

LORENA VIEIRA FERNANDES CUNHA

OAB/DF 34015·CPF·Representa: Réu

MICHELE SANTUZZI QUEIROGA PEREIRA DA COSTA

OAB/RJ 103556·CPF·Representa: Réu

HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA

OAB/DF 16319·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE CESAR MACHADO DA SILVA

OAB/DF 27584·CPF·Representa: Réu

ANA CAROLINA DE AZEVEDO

OAB/DF 58610·CPF·Representa: Réu

WANDERLEY GREGORIANO DE CASTRO FILHO

OAB/DF 8018·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/08/2025, 22:50

Transitado em Julgado em 09/08/2025

12/08/2025, 22:49

Juntada de decisão de tribunais superiores

12/08/2025, 22:45

Juntada de ficha de inspeção judicial

10/06/2025, 16:07

Juntada de ficha de inspeção judicial

04/06/2024, 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

23/10/2023, 20:07

Juntada de certidão

23/10/2023, 20:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

06/10/2023, 10:09

Decorrido prazo de GALBA MAGALHAES VELLOSO em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 02:17

Decorrido prazo de GALBA MAGALHAES VELLOSO em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 02:17

Publicado Despacho em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 02:19

Publicado Despacho em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/09/2023, 14:24

Todas as movimentações(115)

Baixa Definitiva

12/08/2025, 22:50

Transitado em Julgado em 09/08/2025

12/08/2025, 22:49

Juntada de decisão de tribunais superiores

12/08/2025, 22:45

Juntada de ficha de inspeção judicial

10/06/2025, 16:07

Juntada de ficha de inspeção judicial

04/06/2024, 14:08

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•12/08/2025, 22:45

Despacho

•26/09/2023, 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

23/10/2023, 20:07

Juntada de certidão

23/10/2023, 20:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

06/10/2023, 10:09

Decorrido prazo de GALBA MAGALHAES VELLOSO em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 02:17

Decorrido prazo de GALBA MAGALHAES VELLOSO em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 02:17

Publicado Despacho em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 02:19

Publicado Despacho em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/09/2023, 14:24

Recebidos os autos

23/09/2023, 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/09/2023, 14:24

Recebidos os autos

23/09/2023, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2023, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2023, 14:24

Recebidos os autos

31/08/2023, 15:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

31/08/2023, 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

31/08/2023, 11:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

31/08/2023, 11:07

Recebidos os autos

31/08/2023, 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

31/08/2023, 10:47

Decorrido prazo de MARCOS BORGES DE CASTRO - CPF: 329.693.841-91 (APELADO) em 30/08/2023.

31/08/2023, 10:46

Decorrido prazo de MARCOS BORGES DE CASTRO em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:06

Juntada de Petição de contrarrazões

29/08/2023, 21:42

Publicado Certidão em 08/08/2023.

08/08/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 00:06

Decorrido prazo de ANA LUCIA BORBA ASSUNCAO em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:15

Decorrido prazo de MARCOS BORGES DE CASTRO em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:15

Juntada de Petição de agravo

31/07/2023, 14:31

Juntada de Petição de agravo

31/07/2023, 14:16

Publicado Decisão em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 00:07

Recurso Especial não admitido

08/07/2023, 08:08

Recurso Extraordinário não admitido

08/07/2023, 08:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/07/2023, 08:08

Recebidos os autos

08/07/2023, 08:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/07/2023, 08:07

Recebidos os autos

08/07/2023, 08:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

06/07/2023, 14:50

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/07/2023, 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

06/07/2023, 14:43

Recebidos os autos

06/07/2023, 14:43

Decorrido prazo de MARCOS BORGES DE CASTRO - CPF: 329.693.841-91 (APELADO) em 05/07/2023.

06/07/2023, 14:43

Juntada de certidão

06/07/2023, 14:42

Decorrido prazo de MARCOS BORGES DE CASTRO em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:05

Juntada de Petição de contrarrazões

04/07/2023, 18:57

Publicado Certidão em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 00:09

Juntada de certidão

12/06/2023, 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/06/2023, 14:54

Recebidos os autos

12/06/2023, 14:54

Juntada de certidão

12/06/2023, 14:53

Juntada de Petição de recurso extraordinário

12/06/2023, 13:41

Juntada de Petição de recurso especial

12/06/2023, 13:40

Publicado Ementa em 09/06/2023.

09/06/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:06

Não conhecido o recurso de GALBA MAGALHAES VELLOSO - CPF: 001.915.076-87 (APELANTE)

01/06/2023, 14:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/05/2023, 18:39

Juntada de certidão

29/05/2023, 15:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/05/2023, 14:57

Recebidos os autos

26/05/2023, 21:30

Decorrido prazo de MARCOS BORGES DE CASTRO em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

22/05/2023, 15:24

Juntada de Petição de contrarrazões

22/05/2023, 09:51

Publicado Despacho em 17/05/2023.

18/05/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

18/05/2023, 00:05

Recebidos os autos

12/05/2023, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 19:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

12/05/2023, 13:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

11/05/2023, 14:32

Recebidos os autos

11/05/2023, 14:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

11/05/2023, 13:42

Juntada de Petição de memoriais

08/05/2023, 10:11

Publicado Ementa em 03/05/2023.

03/05/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

03/05/2023, 00:12

Conhecido o recurso de GALBA MAGALHAES VELLOSO - CPF: 001.915.076-87 (APELANTE) e não-provido

27/04/2023, 14:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/04/2023, 13:36

Juntada de certidão

20/04/2023, 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/04/2023, 16:12

Recebidos os autos

20/04/2023, 15:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

13/04/2023, 14:04

Decorrido prazo de MARCOS BORGES DE CASTRO em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:06

Juntada de Petição de contrarrazões

03/04/2023, 15:29

Publicado Despacho em 29/03/2023.

29/03/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

29/03/2023, 00:09

Recebidos os autos

27/03/2023, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 15:17

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

23/03/2023, 16:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

23/03/2023, 15:13

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/03/2023, 15:12

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 15:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/03/2023, 15:11

Publicado Ementa em 20/03/2023.

20/03/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

18/03/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

18/03/2023, 00:06

Conhecido o recurso de GALBA MAGALHAES VELLOSO - CPF: 001.915.076-87 (APELANTE) e não-provido

09/03/2023, 16:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/03/2023, 14:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/02/2023, 14:53

Deliberado em Sessão - Adiado

27/02/2023, 18:54

Publicado Certidão em 09/02/2023.

09/02/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

09/02/2023, 00:07

Juntada de certidão

07/02/2023, 15:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/01/2023, 12:21

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 12:21

Recebidos os autos

16/01/2023, 19:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

09/01/2023, 13:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

09/01/2023, 11:52

Recebidos os autos

16/12/2022, 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

16/12/2022, 17:44

Distribuído por sorteio

16/12/2022, 17:44

Despacho

•26/09/2023, 16:14

Despacho

•23/09/2023, 14:24

Despacho

•23/09/2023, 14:24

Agravo

•31/07/2023, 14:31

Agravo

•31/07/2023, 14:16

Decisão

•11/07/2023, 16:24

Decisão

•08/07/2023, 08:07

Acórdão

•06/06/2023, 15:47

Despacho

•15/05/2023, 12:18

Despacho

•12/05/2023, 19:09

Acórdão

•28/04/2023, 10:50

Despacho

•27/03/2023, 15:59

Despacho

•27/03/2023, 15:17

Todos os documentos(53)

Decisão de Tribunais Superiores

•12/08/2025, 22:45

Despacho

•26/09/2023, 16:14

Despacho

•26/09/2023, 16:14

Despacho

•23/09/2023, 14:24

Despacho

•23/09/2023, 14:24

Agravo

•31/07/2023, 14:31

Agravo

•31/07/2023, 14:16

Decisão

•11/07/2023, 16:24

Decisão

•08/07/2023, 08:07

Acórdão

•06/06/2023, 15:47

Despacho

•15/05/2023, 12:18

Despacho

•12/05/2023, 19:09

Acórdão

•28/04/2023, 10:50

Despacho

•27/03/2023, 15:59

Despacho

•27/03/2023, 15:17

Acórdão

•16/03/2023, 13:44

Sentença

•17/11/2022, 09:11

Sentença

•17/11/2022, 09:11

Sentença

•24/10/2022, 11:07

Sentença

•24/10/2022, 11:07

Decisão

•21/06/2022, 18:05

Decisão

•21/06/2022, 18:05

Decisão

•26/04/2022, 23:18

Decisão

•26/04/2022, 23:18

Decisão

•06/07/2021, 09:48

Decisão

•06/07/2021, 09:48

Decisão

•12/04/2021, 13:49

Decisão

•12/04/2021, 13:49

Decisão

•27/03/2021, 22:06

Decisão

•27/03/2021, 22:06

Decisão

•08/09/2020, 22:16

Decisão

•08/09/2020, 18:22

Decisão

•08/09/2020, 18:10

Decisão

•02/07/2020, 16:19

Decisão

•02/07/2020, 16:19

Decisão

•19/06/2020, 13:34

Decisão

•18/06/2020, 19:39

Decisão

•22/05/2020, 18:31

Decisão

•22/05/2020, 18:31

Decisão

•24/04/2020, 16:29

Decisão

•24/04/2020, 16:29

Decisão

•17/03/2020, 17:23

Decisão

•17/03/2020, 17:23

Decisão

•09/03/2020, 13:43

Decisão

•09/03/2020, 13:43

Decisão

•18/02/2020, 08:50

Decisão

•18/02/2020, 08:50

Decisão

•07/02/2020, 14:22

Despacho

•04/02/2020, 14:39

Despacho

•07/01/2020, 18:55

Despacho

•06/12/2019, 16:46

Decisão

•03/10/2019, 17:39

Decisão

•03/10/2019, 15:20