Recurso Especial 0004123-57.2009.8.07.0001 - TJDFT

Recurso Especial 0004123-57.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

01/12/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 01/12/2025

01/12/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 938605/2025

02/10/2025, 13:46

Protocolizada Petição 938605/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2025

02/10/2025, 11:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2025

01/10/2025, 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2025

01/10/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/09/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/09/2025, 01:08

Conheço do agravo de CÉSAR AUGUSTO GONÇALVES e LUIZ BANDEIRA DA ROCHA FILHO para negar provimento ao Recurso Especial

29/09/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2025

29/09/2025, 18:10

Prejudicado o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

29/09/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2025

29/09/2025, 18:10

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda nº 47998 e amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação do polo ativo, tendo em vista despacho de fls. e-STJ 6542/6543.

29/09/2025, 11:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

28/04/2025, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/04/2025, 17:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/09/2025, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•29/09/2025, 18:10

—

Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(9)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 01/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 938605/2025

Protocolizada Petição 938605/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de CÉSAR AUGUSTO GONÇALVES e LUIZ BANDEIRA DA ROCHA FILHO para negar provimento ao Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2025

Prejudicado o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2025

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda nº 47998 e amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação do polo ativo, tendo em vista despacho de fls. e-STJ 6542/6543.

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

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