Embargos de Declaração Cível 0703075-61.2019.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 78.652,23

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Central de Ajuda

CONDOMINIO RESIDENCIAL ALAMEDA DOS IPES

CNPJ

Autor

BARBARA PIRES AARAO CAIXETA

CPF

Autor

MARIA APARECIDA PIRES DA SILVA

CPF

Autor

VICENTE AARAO DE SALLES

CPF

Autor

VICENTE AARAO DE SALLES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODOLFO ALAN RODRIGUES MACHADO

OAB/DF 51169·CPF·Representa: Autor

MILTON LOPES MACHADO FILHO

OAB/DF 14087·CPF·Representa: Autor

ANDRESSA MIKELLE DE JESUS ABREU

OAB/DF 61591·CPF·Representa: Autor

FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE

OAB/DF 25515·CPF·Representa: Autor

BRUNA MARIA SOARES KOPP

OAB/DF 57894·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

CONDOMINIO RESIDENCIAL ALAMEDA DOS IPES

CNPJ

Autor

BARBARA PIRES AARAO CAIXETA

CPF

Autor

MARIA APARECIDA PIRES DA SILVA

CPF

Autor

VICENTE AARAO DE SALLES

CPF

Autor

VICENTE AARAO DE SALLES

CPF

Reu

MARIA APARECIDA PIRES DA SILVA

CPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL ALAMEDA DOS IPES

CNPJ

Reu

BARBARA PIRES AARAO CAIXETA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(10)

RODOLFO ALAN RODRIGUES MACHADO

OAB/DF 51169·CPF·Representa: Autor

MILTON LOPES MACHADO FILHO

OAB/DF 14087·CPF·Representa: Autor

ANDRESSA MIKELLE DE JESUS ABREU

OAB/DF 61591·CPF·Representa: Autor

FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE

OAB/DF 25515·CPF·Representa: Autor

BRUNA MARIA SOARES KOPP

OAB/DF 57894·CPF·Representa: Autor

FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE

OAB/DF 25515·CPF·Representa: Réu

THALES AUGUSTO FERREIRA COUTO

OAB/DF 57760·CPF·Representa: Réu

ANDRESSA MIKELLE DE JESUS ABREU

OAB/DF 61591·CPF·Representa: Réu

RODOLFO ALAN RODRIGUES MACHADO

OAB/DF 51169·CPF·Representa: Réu

MILTON LOPES MACHADO FILHO

OAB/DF 14087·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/11/2025, 11:39

Transitado em Julgado em 26/11/2025

26/11/2025, 11:38

Juntada de decisão de tribunais superiores

26/11/2025, 11:36

Juntada de ficha de inspeção judicial

04/06/2025, 18:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

09/09/2024, 22:04

Juntada de certidão

09/09/2024, 22:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

04/09/2024, 14:58

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 14:36

Publicado Despacho em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 02:17

Publicado Despacho em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

26/08/2024, 13:00

Recebidos os autos

26/08/2024, 13:00

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

26/11/2025, 11:39

Transitado em Julgado em 26/11/2025

26/11/2025, 11:38

Juntada de decisão de tribunais superiores

26/11/2025, 11:36

Juntada de ficha de inspeção judicial

04/06/2025, 18:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•26/11/2025, 11:36

Despacho

•27/08/2024, 12:07

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09/09/2024, 22:04

Juntada de certidão

09/09/2024, 22:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

04/09/2024, 14:58

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 14:36

Publicado Despacho em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 02:17

Publicado Despacho em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

26/08/2024, 13:00

Recebidos os autos

26/08/2024, 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/08/2024, 13:00

Recebidos os autos

26/08/2024, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

26/08/2024, 11:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/08/2024, 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

26/08/2024, 09:08

Recebidos os autos

26/08/2024, 09:08

Juntada de Petição de contrarrazões

23/08/2024, 17:10

Publicado Certidão em 13/08/2024.

13/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 02:17

Juntada de Petição de agravo

08/08/2024, 22:54

Decorrido prazo de VICENTE AARAO DE SALLES em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 02:16

Publicado Decisão em 19/07/2024.

19/07/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 02:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/07/2024, 18:23

Recebidos os autos

16/07/2024, 18:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/07/2024, 18:23

Recebidos os autos

16/07/2024, 18:23

Recurso Especial não admitido

16/07/2024, 18:23

Recurso Extraordinário não admitido

16/07/2024, 18:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

12/07/2024, 12:38

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/07/2024, 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

12/07/2024, 12:29

Recebidos os autos

12/07/2024, 12:29

Juntada de Petição de contrarrazões

11/07/2024, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 02:29

Publicado Certidão em 20/06/2024.

20/06/2024, 02:29

Juntada de certidão

18/06/2024, 13:55

Juntada de certidão

18/06/2024, 13:55

Recebidos os autos

18/06/2024, 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

18/06/2024, 12:46

Juntada de certidão

18/06/2024, 12:46

Decorrido prazo de VICENTE AARAO DE SALLES em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:19

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PIRES DA SILVA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:19

Decorrido prazo de BARBARA PIRES AARAO CAIXETA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:19

Juntada de Petição de recurso especial

17/06/2024, 21:37

Publicado Ementa em 23/05/2024.

24/05/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

22/05/2024, 02:19

Conhecido o recurso de CONDOMINIO RESIDENCIAL ALAMEDA DOS IPES - CNPJ: 11.332.453/0001-31 (EMBARGANTE) e não-provido

16/05/2024, 07:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/05/2024, 18:51

Juntada de certidão

10/05/2024, 17:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/05/2024, 17:29

Recebidos os autos

10/05/2024, 15:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA

03/05/2024, 13:32

Desentranhado o documento

03/05/2024, 13:31

Desentranhado o documento

03/05/2024, 13:31

Decorrido prazo de BARBARA PIRES AARAO CAIXETA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 02:17

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PIRES DA SILVA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 02:16

Decorrido prazo de BARBARA PIRES AARAO CAIXETA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 02:16

Juntada de Petição de contrarrazões

02/05/2024, 16:24

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PIRES DA SILVA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 02:16

Publicado Despacho em 24/04/2024.

24/04/2024, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 21:49

Recebidos os autos

19/04/2024, 21:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA

18/04/2024, 12:32

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

18/04/2024, 12:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/04/2024, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 02:17

Publicado Ementa em 10/04/2024.

10/04/2024, 02:17

Conhecido o recurso de VICENTE AARAO DE SALLES - CPF: 549.178.247-53 (APELANTE) e provido

03/04/2024, 16:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/04/2024, 16:52

Juntada de Petição de memoriais

25/03/2024, 17:19

Expedição de Intimação de Pauta.

29/02/2024, 14:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/02/2024, 14:02

Juntada de certidão

30/01/2024, 18:56

Deliberado em Sessão - Retirado

30/01/2024, 18:55

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 15:32

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 12:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/01/2024, 12:43

Recebidos os autos

20/12/2023, 15:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA

07/12/2023, 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

07/12/2023, 15:51

Recebidos os autos

07/12/2023, 15:51

Recebidos os autos

01/12/2023, 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

01/12/2023, 17:05

Distribuído por sorteio

01/12/2023, 17:05

Despacho

•27/08/2024, 12:07

Despacho

•26/08/2024, 13:00

Despacho

•26/08/2024, 13:00

Agravo

•08/08/2024, 22:54

Agravo

•08/08/2024, 22:54

Decisão

•17/07/2024, 14:26

Decisão

•16/07/2024, 18:23

Acórdão

•20/05/2024, 14:11

Despacho

•22/04/2024, 11:45

Despacho

•19/04/2024, 21:49

Acórdão

•06/04/2024, 19:37

Sentença

•26/09/2023, 17:51

Sentença

•29/06/2023, 15:35

Todos os documentos(44)

Decisão de Tribunais Superiores

•26/11/2025, 11:36

Despacho

•27/08/2024, 12:07

Despacho

•27/08/2024, 12:07

Despacho

•26/08/2024, 13:00

Despacho

•26/08/2024, 13:00

Agravo

•08/08/2024, 22:54

Agravo

•08/08/2024, 22:54

Decisão

•17/07/2024, 14:26

Decisão

•16/07/2024, 18:23

Acórdão

•20/05/2024, 14:11

Despacho

•22/04/2024, 11:45

Despacho

•19/04/2024, 21:49

Acórdão

•06/04/2024, 19:37

Sentença

•26/09/2023, 17:51

Sentença

•29/06/2023, 15:35

Decisão

•04/07/2022, 09:35

Decisão

•28/04/2022, 16:02

Decisão

•08/04/2022, 06:29

Decisão

•06/04/2022, 16:06

Decisão

•23/03/2022, 15:09

Decisão

•15/03/2022, 19:46

Decisão

•25/02/2022, 10:41

Despacho

•09/02/2022, 16:35

Outros Documentos

•07/02/2022, 11:46

Decisão

•07/02/2022, 08:24

Decisão

•25/01/2022, 09:07

Despacho

•19/11/2021, 10:42

Decisão

•13/11/2021, 07:25

Decisão

•04/10/2021, 18:56

Decisão

•21/09/2021, 15:13

Decisão

•30/08/2021, 18:45

Despacho

•03/05/2021, 19:04

Decisão

•28/10/2020, 18:42

Decisão

•14/10/2020, 17:55

Decisão

•11/09/2020, 09:37

Decisão

•04/09/2020, 15:47

Decisão

•05/08/2020, 14:18

Decisão

•15/06/2020, 21:07

Decisão

•10/06/2020, 17:12

Decisão

•15/05/2020, 18:24

Decisão

•22/01/2020, 14:32

Decisão

•27/09/2019, 10:22

Decisão

•10/07/2019, 17:54

Decisão

•06/05/2019, 16:30