Cumprimento de sentença 0035330-97.2011.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2020

Valor da Causa

R$ 5.031,54

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Ceilândia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1? Vara C?vel de Ceil?ndia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Exma. Sra. Ju?za de Direito Substituta de Segundo Grau Ana Maria Ferreira da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 10:48

Publicado Certidão em 24/11/2025.

25/11/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

25/11/2025, 03:31

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 12:35

Juntada de certidão

18/11/2025, 16:02

Juntada de alvará de levantamento

18/11/2025, 16:02

Recebidos os autos

17/11/2025, 19:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/11/2025, 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

22/10/2025, 19:01

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 16:36

Publicado Despacho em 03/09/2025.

03/09/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 02:36

Recebidos os autos

31/08/2025, 23:00

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2025, 23:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

05/08/2025, 18:49

Todas as movimentações(272)

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 10:48

Publicado Certidão em 24/11/2025.

25/11/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

25/11/2025, 03:31

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 12:35

Juntada de certidão

18/11/2025, 16:02

Documentos

Decisão

•17/11/2025, 19:10

Despacho

•31/08/2025, 23:00

Juntada de alvará de levantamento

18/11/2025, 16:02

Recebidos os autos

17/11/2025, 19:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/11/2025, 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

22/10/2025, 19:01

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 16:36

Publicado Despacho em 03/09/2025.

03/09/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 02:36

Recebidos os autos

31/08/2025, 23:00

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2025, 23:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

05/08/2025, 18:49

Decorrido prazo de FLAVIA FERNANDES VIEIRA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 03:18

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 10:02

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 02:46

Juntada de certidão

04/07/2025, 18:53

Juntada de certidão

01/07/2025, 03:08

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 08:27

Expedição de Ofício.

25/06/2025, 13:00

Juntada de certidão

16/06/2025, 16:44

Juntada de alvará de levantamento

16/06/2025, 16:44

Recebidos os autos

12/06/2025, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 15:46

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 15:05

Juntada de certidão

31/05/2025, 03:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

30/05/2025, 18:23

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

06/05/2025, 02:45

Publicado Despacho em 05/05/2025.

06/05/2025, 02:45

Juntada de certidão

03/05/2025, 03:19

Recebidos os autos

30/04/2025, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 16:43

Juntada de certidão

02/04/2025, 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

28/03/2025, 19:14

Decorrido prazo de FLAVIA FERNANDES VIEIRA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 02:44

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 11:03

Juntada de certidão

01/03/2025, 03:04

Publicado Decisão em 21/02/2025.

21/02/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 02:23

Recebidos os autos

17/02/2025, 13:47

Indeferido o pedido de FLAVIA FERNANDES VIEIRA - CPF: 852.277.811-68 (EXECUTADO)

17/02/2025, 13:47

Juntada de certidão

01/02/2025, 03:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

23/01/2025, 14:04

Juntada de certidão

01/01/2025, 03:03

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 14:16

Publicado Certidão em 13/12/2024.

13/12/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 02:21

Publicado Certidão em 12/12/2024.

12/12/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 02:20

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 07:58

Juntada de Petição de impugnação

10/12/2024, 14:21

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 13:56

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 12:52

Desentranhado o documento

28/11/2024, 18:55

Cancelada a movimentação processual

28/11/2024, 18:55

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 12:58

Juntada de Petição de substabelecimento

27/11/2024, 15:05

Juntada de Petição de substabelecimento

27/11/2024, 15:04

Recebidos os autos

25/11/2024, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 10:51

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

22/11/2024, 10:39

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 09:59

Publicado Certidão em 13/11/2024.

13/11/2024, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

12/11/2024, 02:21

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 17:16

Recebidos os autos

04/11/2024, 18:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/11/2024, 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

28/08/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 17:12

Publicado Despacho em 26/08/2024.

26/08/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

23/08/2024, 02:37

Recebidos os autos

21/08/2024, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 20:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

02/07/2024, 16:42

Recebidos os autos

02/07/2024, 16:40

Juntada de Petição de certidão

02/07/2024, 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

28/09/2023, 14:27

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 14:24

Juntada de Petição de contrarrazões

27/09/2023, 19:26

Publicado Certidão em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0035330-97.2011.8.07.0003. EXEQUENTE: COLEGIO TIRADENTES LTDA - EPP EXECUTADO: FLAVIA FERNANDES VIEIRA CERTIDÃO Certifico que a parte AUTORA apresentou APELAÇÃO de ID. 171177336. Certifico, ainda, que a parte RÉ não apelou. Fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias ú Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 11:32

Decorrido prazo de FLAVIA FERNANDES VIEIRA em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 01:49

Juntada de Petição de apelação

06/09/2023, 14:01

Publicado Sentença em 17/08/2023.

17/08/2023, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0035330-97.2011.8.07.0003. EXEQUENTE: COLEGIO TIRADENTES LTDA - EPP EXECUTADO: FLAVIA FERNANDES VIEIRA SENTENÇA I. RELATÓRIO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença movida por COLEGIO TIRADENTES LTDA - EPP em desfavor de FLAVIA FERNANDES VIEIRA, fundada no contrato de prestação de serviços educacionais ID Num. Num

16/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/08/2023, 09:33

Declarada decadência ou prescrição

14/08/2023, 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

10/08/2023, 09:56

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 17:27

Publicado Certidão em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

18/07/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0035330-97.2011.8.07.0003. EXEQUENTE: COLEGIO TIRADENTES LTDA - EPP EXECUTADO: FLAVIA FERNANDES VIEIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 1/2016, deste Juízo, ficam as partes intimadas a se manifestarem, no prazo de 15 dias, acerca de eventual prescri Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, -, -, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/07/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 15:30

Processo Desarquivado

14/07/2023, 15:30

Arquivado Provisoramente

26/09/2022, 13:23

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 10:30

Publicado Despacho em 26/09/2022.

26/09/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

24/09/2022, 00:10

Recebidos os autos

22/09/2022, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

21/09/2022, 16:19

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

14/09/2022, 00:37

Publicado Certidão em 14/09/2022.

14/09/2022, 00:37

Juntada de certidão

12/09/2022, 16:03

Expedição de Certidão.

06/09/2022, 16:36

Expedição de Ofício.

02/09/2022, 17:08

Juntada de certidão

31/08/2022, 14:05

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 00:21

Publicado Decisão em 21/07/2022.

21/07/2022, 00:21

Expedição de Certidão.

20/07/2022, 12:08

Expedição de Ofício.

19/07/2022, 12:49

Recebidos os autos

19/07/2022, 10:26

Decisão interlocutória - recebido

19/07/2022, 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

18/07/2022, 09:49

Processo Desarquivado

17/07/2022, 04:08

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 14:22

Arquivado Provisoramente

23/11/2021, 11:20

Processo Desarquivado

23/11/2021, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

23/11/2021, 02:42

Publicado Decisão em 23/11/2021.

23/11/2021, 02:42

Arquivado Provisoramente

18/11/2021, 21:38

Expedição de Certidão.

18/11/2021, 21:38

Recebidos os autos

18/11/2021, 13:04

Decisão interlocutória - indeferimento

18/11/2021, 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

17/11/2021, 15:41

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 09:48

Publicado Decisão em 09/11/2021.

10/11/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

08/11/2021, 00:26

Recebidos os autos

04/11/2021, 12:19

Decisão interlocutória - recebido

04/11/2021, 12:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA

21/10/2021, 15:22

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 10:03

Publicado Despacho em 23/09/2021.

23/09/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

22/09/2021, 02:36

Recebidos os autos

20/09/2021, 20:23

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 20:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA

20/09/2021, 12:10

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 10:56

Publicado Decisão em 13/09/2021.

16/09/2021, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 02:51

Recebidos os autos

08/09/2021, 18:57

Decisão interlocutória - indeferimento

08/09/2021, 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE

08/09/2021, 08:48

Juntada de Petição de petição

03/09/2021, 15:42

Juntada de certidão

30/08/2021, 11:07

Publicado Certidão em 30/08/2021.

30/08/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 14:24

Expedição de Certidão.

18/08/2021, 10:01

Expedição de Ofício.

17/08/2021, 12:15

Decisão interlocutória - recebido

16/08/2021, 09:10

Recebidos os autos

16/08/2021, 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

13/08/2021, 15:42

Expedição de Certidão.

13/08/2021, 15:42

Decorrido prazo de FLAVIA FERNANDES VIEIRA em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021, 02:38

Juntada de ar - aviso de recebimento

21/07/2021, 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/07/2021, 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/07/2021, 12:19

Expedição de Certidão.

01/07/2021, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2021, 09:22

Recebidos os autos

30/06/2021, 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

29/06/2021, 12:16

Juntada de Petição de petição

29/06/2021, 11:25

Publicado Decisão em 23/06/2021.

25/06/2021, 02:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

24/06/2021, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 02:49

Recebidos os autos

20/06/2021, 21:35

Decisão interlocutória - recebido

20/06/2021, 21:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

14/06/2021, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

21/05/2021, 02:28

Publicado Decisão em 21/05/2021.

21/05/2021, 02:28

Juntada de Petição de petição

19/05/2021, 11:39

Recebidos os autos

18/05/2021, 20:17

Decisão interlocutória - recebido

18/05/2021, 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

18/05/2021, 10:47

Juntada de Petição de petição

18/05/2021, 10:07

Publicado Despacho em 11/05/2021.

11/05/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

10/05/2021, 02:37

Recebidos os autos

07/05/2021, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2021, 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

07/05/2021, 10:55

Juntada de certidão

07/05/2021, 10:54

Juntada de certidão

11/11/2020, 16:35

Publicado Decisão em 02/09/2020.

02/09/2020, 02:35

Juntada de Petição de petição

01/09/2020, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/09/2020, 12:31

Juntada de Petição de petição

31/08/2020, 13:42

Publicado Decisão em 31/08/2020.

31/08/2020, 02:34

Recebidos os autos

28/08/2020, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/08/2020, 02:38

Decisão interlocutória - deferimento

27/08/2020, 22:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

27/08/2020, 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

26/08/2020, 17:39

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2020, 16:09

Recebidos os autos

26/08/2020, 15:27

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 15:27

Decisão interlocutória - deferimento

25/08/2020, 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

25/08/2020, 19:39

Juntada de Petição de petição

25/08/2020, 18:18

Expedição de Certidão.

19/08/2020, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/08/2020, 02:31

Publicado Decisão em 19/08/2020.

19/08/2020, 02:31

Expedição de Ofício.

18/08/2020, 16:03

Publicado Despacho em 17/08/2020.

17/08/2020, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2020, 15:44

Recebidos os autos

17/08/2020, 10:49

Decisão interlocutória - deferimento em parte

14/08/2020, 20:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

13/08/2020, 23:09

Processo Desarquivado

13/08/2020, 23:09

Juntada de Petição de petição

13/08/2020, 17:23

Arquivado Provisoramente

13/08/2020, 15:14

Expedição de Certidão.

13/08/2020, 15:14

Recebidos os autos

13/08/2020, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2020, 00:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

12/08/2020, 11:09

Juntada de Petição de petição

07/08/2020, 14:50

Publicado Despacho em 07/08/2020.

07/08/2020, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2020, 12:56

Recebidos os autos

05/08/2020, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2020, 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

04/08/2020, 11:42

Juntada de Petição de petição

03/08/2020, 17:38

Publicado Certidão em 03/08/2020.

03/08/2020, 02:33

Publicado Certidão em 03/08/2020.

03/08/2020, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/08/2020, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/08/2020, 02:27

Expedição de Certidão.

30/07/2020, 16:32

Expedição de Alvará.

30/07/2020, 16:23

Recebidos os autos

15/06/2020, 20:17

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2020, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2020, 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

15/06/2020, 15:31

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2020, 11:37

Publicado Decisão em 12/06/2020.

12/06/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/06/2020, 02:21

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 10:47

Recebidos os autos

09/06/2020, 10:47

Decisão interlocutória - indeferimento

08/06/2020, 21:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

05/06/2020, 14:56

Juntada de Petição de petição

04/06/2020, 17:43

Juntada de Petição de petição

04/06/2020, 15:54

Publicado Despacho em 14/05/2020.

14/05/2020, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/05/2020, 02:19

Recebidos os autos

07/05/2020, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2020, 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

07/05/2020, 17:06

Juntada de Petição de petição

07/05/2020, 15:49

Recebidos os autos

05/05/2020, 10:37

Decisão interlocutória - deferimento

04/05/2020, 22:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

29/04/2020, 17:07

Juntada de Petição de petição

29/04/2020, 15:16

Expedição de Certidão.

23/03/2020, 18:13

Expedição de Alvará.

23/03/2020, 17:44

Recebidos os autos

20/03/2020, 15:10

Decisão interlocutória - deferimento

19/03/2020, 22:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

17/03/2020, 14:25

Juntada de Petição de petição

17/03/2020, 11:51

Publicado Certidão em 20/02/2020.

20/02/2020, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2020, 03:42

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2020, 16:25

Expedição de Outros documentos.

17/02/2020, 17:33

Expedição de Certidão.

17/02/2020, 17:33

Distribuído por sorteio

11/02/2020, 14:25

Despacho

•31/08/2025, 23:00

Despacho

•12/06/2025, 15:46

Despacho

•30/04/2025, 16:43

Despacho

•30/04/2025, 16:43

Decisão

•19/02/2025, 08:15

Decisão

•17/02/2025, 13:47

Decisão

•17/02/2025, 13:47

Despacho

•25/11/2024, 10:51

Decisão

•04/11/2024, 18:49

Despacho

•21/08/2024, 20:38

Despacho

•21/08/2024, 20:38

Acórdão

•31/05/2024, 12:59

Sentença

•14/08/2023, 09:33

Todos os documentos(88)

Decisão

•17/11/2025, 19:10

Despacho

•31/08/2025, 23:00

Despacho

•31/08/2025, 23:00

Despacho

•12/06/2025, 15:46

Despacho

•30/04/2025, 16:43

Despacho

•30/04/2025, 16:43

Decisão

•19/02/2025, 08:15

Decisão

•17/02/2025, 13:47

Decisão

•17/02/2025, 13:47

Despacho

•25/11/2024, 10:51

Decisão

•04/11/2024, 18:49

Despacho

•21/08/2024, 20:38

Despacho

•21/08/2024, 20:38

Acórdão

•31/05/2024, 12:59

Sentença

•14/08/2023, 09:33

Sentença

•14/08/2023, 09:33

Despacho

•22/09/2022, 12:12

Despacho

•22/09/2022, 12:12

Decisão

•19/07/2022, 10:26

Decisão

•19/07/2022, 10:26

Decisão

•18/11/2021, 13:04

Decisão

•18/11/2021, 13:04

Decisão

•04/11/2021, 12:19

Decisão

•04/11/2021, 12:19

Despacho

•20/09/2021, 20:23

Despacho

•20/09/2021, 20:23

Decisão

•08/09/2021, 18:57

Decisão

•08/09/2021, 18:57

Decisão

•16/08/2021, 09:10

Despacho

•30/06/2021, 09:22

Decisão

•20/06/2021, 21:35

Decisão

•20/06/2021, 21:35

Decisão

•18/05/2021, 20:17

Decisão

•18/05/2021, 20:17

Despacho

•07/05/2021, 12:46

Despacho

•07/05/2021, 12:46

Decisão

•28/08/2020, 16:17

Decisão

•28/08/2020, 16:17

Decisão

•26/08/2020, 15:27

Decisão

•26/08/2020, 15:27

Decisão

•17/08/2020, 10:49

Decisão

•17/08/2020, 10:49

Despacho

•13/08/2020, 10:18

Despacho

•13/08/2020, 10:18

Despacho

•05/08/2020, 10:20

Despacho

•05/08/2020, 10:20

Despacho

•15/06/2020, 20:17

Decisão

•09/06/2020, 10:47

Decisão

•09/06/2020, 10:47

Despacho

•07/05/2020, 20:10

Despacho

•07/05/2020, 20:10

Decisão

•05/05/2020, 10:37

Decisão

•20/03/2020, 15:10

Decisão interlocutória

•11/02/2020, 14:26

DESPACHO

•11/02/2020, 14:26

DESPACHO

•11/02/2020, 14:26

DESPACHO

•11/02/2020, 14:26

DESPACHO

•11/02/2020, 14:25

DESPACHO

•11/02/2020, 14:25

Decisão

•11/02/2020, 14:25

Decisão

•11/02/2020, 14:25

Decisão interlocutória

•11/02/2020, 14:25

DESPACHO

•11/02/2020, 14:25

Decisão

•11/02/2020, 14:25

DESPACHO

•11/02/2020, 14:25

DESPACHO

•11/02/2020, 14:25

DESPACHO

•11/02/2020, 14:25

Decisão interlocutória

•11/02/2020, 14:25

Decisão

•11/02/2020, 14:25

DESPACHO

•11/02/2020, 14:25

Decisão interlocutória

•11/02/2020, 14:25

DESPACHO

•11/02/2020, 14:25

DESPACHO

•11/02/2020, 14:25

Decisão

•11/02/2020, 14:25

Decisão

•11/02/2020, 14:25

Decisão interlocutória

•11/02/2020, 14:25

Decisão

•11/02/2020, 14:25

Decisão interlocutória

•11/02/2020, 14:25

Decisão

•11/02/2020, 14:25

Decisão

•11/02/2020, 14:25

DESPACHO

•11/02/2020, 14:25

Decisão interlocutória

•11/02/2020, 14:25

Decisão interlocutória

•11/02/2020, 14:25

Decisão interlocutória

•11/02/2020, 14:25

DESPACHO

•11/02/2020, 14:25

Decisão interlocutória

•11/02/2020, 14:25

Decisão interlocutória

•11/02/2020, 14:25

Decisão interlocutória

•11/02/2020, 14:25