Agravo em Recurso Especial 0030232-13.2016.8.07.0018 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0030232-13.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/09/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 14/09/2023

14/09/2023, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 651855/2023

30/06/2023, 20:06

Protocolizada Petição 651855/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2023

30/06/2023, 19:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2023 Petição Nº 218643/2023 - AgInt

29/06/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2023, 19:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0218643 - AgInt no AREsp 2150893 - Publicação prevista para 29/06/2023

28/06/2023, 14:50

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00218643/2023 - AgInt no AREsp 2150893/DF

26/06/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000545-2023-AJC-2T)

14/06/2023, 16:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2023

07/06/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2023, 19:27

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00218643/2023 - AgInt no AREsp 2150893/DF

06/06/2023, 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

24/05/2023, 15:39

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/04/2023 e término em 23/05/2023 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 218643/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1739.

24/05/2023, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/03/2023 e término em 17/04/2023 o prazo para RICARDO NUNES DE MIRANDA apresentar resposta à petição n. 218643/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1739.

18/04/2023, 14:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/02/2023, 15:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•15/09/2022, 14:50

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Partes do Processo(6)