Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
22/10/2025, 10:04
Juntada de certidão
22/10/2025, 10:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
17/10/2025, 10:27
Decorrido prazo de APARECIDA MARIA NEVES MACHADO em 16/10/2025 23:59.
17/10/2025, 02:16
Decorrido prazo de LEONARDO NEVES MACHADO em 16/10/2025 23:59.
17/10/2025, 02:16
Decorrido prazo de ELIO MACHADO DE ARAUJO NETO em 16/10/2025 23:59.
17/10/2025, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025
08/10/2025, 02:15
Publicado Despacho em 08/10/2025.
08/10/2025, 02:15
Recebidos os autos
03/10/2025, 16:28
Proferido despacho de mero expediente
03/10/2025, 16:28
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/10/2025, 14:07
Juntada de Petição de contrarrazões
03/10/2025, 10:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
25/09/2025, 02:15
Publicado Certidão em 25/09/2025.
25/09/2025, 02:15
Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
23/09/2025, 09:27
Documentos
Despacho
•06/10/2025, 11:56
Despacho
•03/10/2025, 16:28
17/10/2025, 02:16
Decorrido prazo de ELIO MACHADO DE ARAUJO NETO em 16/10/2025 23:59.
17/10/2025, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025
08/10/2025, 02:15
Publicado Despacho em 08/10/2025.
08/10/2025, 02:15
Recebidos os autos
03/10/2025, 16:28
Proferido despacho de mero expediente
03/10/2025, 16:28
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/10/2025, 14:07
Juntada de Petição de contrarrazões
03/10/2025, 10:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
25/09/2025, 02:15
Publicado Certidão em 25/09/2025.
25/09/2025, 02:15
Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
23/09/2025, 09:27
Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
23/09/2025, 09:27
Juntada de Petição de agravo
22/09/2025, 15:01
Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025, 02:16
Juntada de Petição de petição
01/09/2025, 13:48
Recebidos os autos
28/08/2025, 15:26
Recurso Especial não admitido
28/08/2025, 15:26
Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/08/2025, 13:19
Juntada de Petição de contrarrazões
24/08/2025, 19:23
Publicado Certidão em 18/08/2025.
18/08/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
16/08/2025, 02:15
Juntada de certidão
14/08/2025, 09:19
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
14/08/2025, 09:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
13/08/2025, 21:48
Recebidos os autos
13/08/2025, 21:48
Juntada de certidão
13/08/2025, 21:47
Juntada de certidão
13/08/2025, 21:47
Juntada de Petição de recurso especial
12/08/2025, 18:29
Juntada de Petição de petição
29/07/2025, 11:18
Publicado Despacho em 29/07/2025.
29/07/2025, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
29/07/2025, 02:16
Decorrido prazo de ELIO MACHADO DE ARAUJO NETO em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025, 02:16
Decorrido prazo de APARECIDA MARIA NEVES MACHADO em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025, 02:16
Decorrido prazo de LEONARDO NEVES MACHADO em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025, 02:16
Recebidos os autos
24/07/2025, 19:19
Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025, 19:19
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
23/07/2025, 13:03
Juntada de Petição de petição
22/07/2025, 19:35
Juntada de Petição de renúncia de mandato
21/07/2025, 20:50
Publicado Ementa em 21/07/2025.
21/07/2025, 02:15
Publicado Despacho em 21/07/2025.
21/07/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
19/07/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
19/07/2025, 02:15
Publicado Despacho em 18/07/2025.
18/07/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
18/07/2025, 02:15
Recebidos os autos
16/07/2025, 13:39
Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025, 13:39
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
09/07/2025, 13:20
Juntada de certidão
08/07/2025, 15:50
Juntada de Petição de renúncia de mandato
08/07/2025, 14:36
Juntada de certidão
07/07/2025, 13:43
Juntada de Petição de renúncia de mandato
07/07/2025, 11:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/07/2025, 14:44
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025, 13:40
Juntada de Petição de petição
19/05/2025, 15:36
Publicado Intimação de Pauta em 19/05/2025.
19/05/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
17/05/2025, 02:15
Expedição de Intimação de Pauta.
14/05/2025, 16:24
Expedição de Outros documentos.
14/05/2025, 16:24
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2025, 15:30
Recebidos os autos
04/04/2025, 08:39
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
24/03/2025, 13:43
Juntada de Petição de contrarrazões
21/03/2025, 18:02
Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2025.
14/03/2025, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
14/03/2025, 02:19
Juntada de ato ordinatório
12/03/2025, 11:17
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/03/2025, 11:13
Juntada de Petição de embargos de declaração
06/03/2025, 09:19
Juntada de Petição de petição
01/03/2025, 17:56
Publicado Ementa em 24/02/2025.
24/02/2025, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
22/02/2025, 02:19
Conhecido o recurso de ELIO MACHADO DE ARAUJO NETO - CPF: 707.093.941-87 (APELANTE) e APARECIDA MARIA NEVES MACHADO - CPF: 296.232.191-72 (APELANTE) e não-provido
19/02/2025, 19:19
Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS NEVES MACHADO - CPF: 182.227.731-00 (ESPÓLIO DE) e provido
19/02/2025, 19:19
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/02/2025, 19:06
Juntada de Petição de petição
04/02/2025, 17:00
Publicado Intimação de Pauta em 03/02/2025.
03/02/2025, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
01/02/2025, 02:15
Expedição de Intimação de Pauta.
30/01/2025, 15:04
Expedição de Outros documentos.
30/01/2025, 15:04
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/01/2025, 14:28
Publicado Certidão em 17/12/2024.
17/12/2024, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
17/12/2024, 02:17
Juntada de certidão
13/12/2024, 15:44
Deliberado em Sessão - Retirado
13/12/2024, 15:43
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
13/12/2024, 15:18
Juntada de Petição de petição
09/12/2024, 18:47
Expedição de Outros documentos.
09/12/2024, 16:06
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/12/2024, 16:06
Recebidos os autos
28/11/2024, 16:47
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
04/11/2024, 13:00
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/10/2024, 12:24
Recebidos os autos
28/10/2024, 14:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição