Embargos à Execução 0705209-89.2023.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Cível do Guará

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Embargos à Execução · Vara C?vel do Guar?2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Ana Maria Cantarino

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

14/11/2025, 21:35

Juntada de Petição de contrarrazões

11/11/2025, 15:27

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:52

Publicado Certidão em 20/10/2025.

20/10/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 02:49

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 17:52

Juntada de Petição de apelação

15/10/2025, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 02:43

Publicado Sentença em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:43

Recebidos os autos

06/10/2025, 19:52

Julgado improcedente o pedido

06/10/2025, 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

11/09/2025, 19:04

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 16:31

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 11:26

Publicado Decisão em 15/08/2025.

15/08/2025, 02:44

Todas as movimentações(73)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

14/11/2025, 21:35

Juntada de Petição de contrarrazões

11/11/2025, 15:27

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:52

Publicado Certidão em 20/10/2025.

20/10/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

Documentos

Sentença

•06/10/2025, 19:52

Sentença

•06/10/2025, 19:52

18/10/2025, 02:49

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 17:52

Juntada de Petição de apelação

15/10/2025, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 02:43

Publicado Sentença em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:43

Recebidos os autos

06/10/2025, 19:52

Julgado improcedente o pedido

06/10/2025, 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

11/09/2025, 19:04

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 16:31

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 11:26

Publicado Decisão em 15/08/2025.

15/08/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 02:44

Recebidos os autos

12/08/2025, 19:48

Outras decisões

12/08/2025, 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

11/06/2025, 18:00

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 15:27

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

09/04/2025, 14:47

Publicado Despacho em 26/03/2025.

26/03/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 02:35

Recebidos os autos

24/03/2025, 05:03

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 05:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

28/10/2024, 16:22

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 02:42

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

16/10/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 15:22

Publicado Decisão em 27/09/2024.

27/09/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

26/09/2024, 02:39

Recebidos os autos

24/09/2024, 17:01

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 17:01

Embargos de declaração não acolhidos

24/09/2024, 17:00

Juntada de Petição de impugnação

06/08/2024, 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

06/08/2024, 14:08

Juntada de Petição de contrarrazões

01/08/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 17:11

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/07/2024, 11:53

Publicado Decisão em 16/07/2024.

16/07/2024, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 03:51

Juntada de certidão

12/07/2024, 13:08

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 13:04

Recebidos os autos

12/07/2024, 12:20

Concedida a gratuidade da justiça a ROGERIO DE OLIVEIRA ALMEIDA - CPF: 918.396.101-15 (EMBARGANTE).

12/07/2024, 12:20

Indeferido o pedido de ROGERIO DE OLIVEIRA ALMEIDA - CPF: 918.396.101-15 (EMBARGANTE)

12/07/2024, 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

15/05/2024, 12:56

Recebidos os autos

10/05/2024, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. INDEFERIMENTO DA INICIAL. ORDEM DE EMENDA À INICIAL. ERROR IN PROCEDENDO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. COMPROVAÇÃO DE RENDA. DEMONSTRAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE. DETERMINAÇÃO DE JUNTADA DE PEÇAS DA EXECUÇÃO NOS EMBARGOS. ART. 914, §1º, CPC. AUTOS ELETRÔNICOS ASSOCIADOS. TRAMITAÇÃO NA MESMA VARA. DISPENSA. SENTENÇA TORNADA SEM EFEITO. 1. Considera-se hipossuficiente, fazendo jus à gratuidade de justiça, a parte que comprova auferir renda familiar bruta não superior a cinco salários-mínimos, por ser o parâmetro estabelecido para atendimento pela Defensoria Pública aos vulneráveis economicamente. 2. Na hipótese de o magistrado considerar não comprovada a hipossuficiência econômica da parte, deve proferir decisão de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça, conferindo prazo para pagamento das custas, e não sentença de indeferimento da inicial. 3. A ausência de juntada, nos embargos à execução, de peças da execução configura mera irregularidade sanável, sobretudo quando tanto os autos da execução quanto os dos embargos são eletrônicos e tramitam associados na mesma vara, sendo perfeitamente possível ao magistrado acessar os documentos da execução a qualquer momento, independentemente de juntada pelo embargante. 4. Apelo conhecido e provido.

16/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

02/02/2024, 17:28

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 17:27

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 04:07

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 18:21

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 18:21

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 04:03

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 17:04

Juntada de Petição de apelação

23/10/2023, 19:07

Publicado Sentença em 29/09/2023.

29/09/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0705209-89.2023.8.07.0014. EMBARGANTE: ROGERIO DE OLIVEIRA ALMEIDA EMBARGADO: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOB SENTENÇA No bojo dos autos identificados em epígrafe, este Juízo, ao examinar a petição inicial, determinou a intimação do embargante para comprovação da hipossuficiência financ Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

28/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/09/2023, 16:12

Indeferida a petição inicial

27/09/2023, 16:12

Juntada de Petição de substabelecimento

06/08/2023, 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

18/07/2023, 16:36

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 16:36

Decorrido prazo de ROGERIO DE OLIVEIRA ALMEIDA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 01:35

Publicado Decisão em 21/06/2023.

21/06/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023, 00:42

Recebidos os autos

16/06/2023, 18:02

Determinada a emenda à inicial

16/06/2023, 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

16/06/2023, 13:27

Distribuído por dependência

16/06/2023, 10:48

Decisão

•12/08/2025, 19:48

Decisão

•12/08/2025, 19:48

Despacho

•24/03/2025, 05:03

Despacho

•24/03/2025, 05:03

Decisão

•24/09/2024, 17:00

Decisão

•24/09/2024, 17:00

Decisão

•12/07/2024, 13:04

Decisão

•12/07/2024, 12:20

Acórdão

•12/04/2024, 19:10

Sentença

•24/10/2023, 17:04

Sentença

•27/09/2023, 16:12

Sentença

•27/09/2023, 16:12

Decisão

•16/06/2023, 18:02

Todos os documentos(16)

Sentença

•06/10/2025, 19:52

Sentença

•06/10/2025, 19:52

Decisão

•12/08/2025, 19:48

Decisão

•12/08/2025, 19:48

Despacho

•24/03/2025, 05:03

Despacho

•24/03/2025, 05:03

Decisão

•24/09/2024, 17:00

Decisão

•24/09/2024, 17:00

Decisão

•12/07/2024, 13:04

Decisão

•12/07/2024, 12:20

Acórdão

•12/04/2024, 19:10

Sentença

•24/10/2023, 17:04

Sentença

•27/09/2023, 16:12

Sentença

•27/09/2023, 16:12

Decisão

•16/06/2023, 18:02

Decisão

•16/06/2023, 18:02