Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0722453-41.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2023

Valor da Causa

R$ 128.680,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

EMANUELE GOMES DE SOUSA

CPF

Autor

PAMELA NATALIA GOMES DE SOUZA

CPF

Autor

JESSICA VIANA ALONSO

CPF

Autor

LENINHA

Terceiro

EMANUELE GOMES DE SOUSA ALENCAR

Terceiro

Advogados / Representantes

JORGE LUIS FERRAZ

OAB/DF 49162·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS PETTINATI

OAB/DF 32742·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIS FERRAZ

OAB/DF 49162·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS PETTINATI

OAB/DF 32742·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

EMANUELE GOMES DE SOUSA

CPF

Autor

PAMELA NATALIA GOMES DE SOUZA

CPF

Autor

JESSICA VIANA ALONSO

CPF

Autor

LENINHA

Terceiro

EMANUELE GOMES DE SOUSA ALENCAR

Terceiro

EMANUELE GOMES DE SOUSA

CPF

Reu

PAMELA NATALIA GOMES DE SOUZA

CPF

Reu

JESSICA VIANA ALONSO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/11/2024, 07:42

Transitado em Julgado em 25/10/2024

01/11/2024, 07:42

Juntada de decisão de tribunais superiores

01/11/2024, 07:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

29/07/2024, 15:44

Juntada de certidão

29/07/2024, 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

05/07/2024, 08:47

Decorrido prazo de JESSICA VIANA ALONSO em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 02:18

Publicado Despacho em 27/06/2024.

27/06/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 02:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/06/2024, 19:02

Recebidos os autos

24/06/2024, 19:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/06/2024, 19:02

Recebidos os autos

24/06/2024, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 19:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

24/06/2024, 12:19

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

01/11/2024, 07:42

Transitado em Julgado em 25/10/2024

01/11/2024, 07:42

Juntada de decisão de tribunais superiores

01/11/2024, 07:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

29/07/2024, 15:44

Juntada de certidão

Documentos

TipoProcessoDocumento#870

•01/11/2024, 07:40

Despacho

•25/06/2024, 13:03

29/07/2024, 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

05/07/2024, 08:47

Decorrido prazo de JESSICA VIANA ALONSO em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 02:18

Publicado Despacho em 27/06/2024.

27/06/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 02:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/06/2024, 19:02

Recebidos os autos

24/06/2024, 19:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/06/2024, 19:02

Recebidos os autos

24/06/2024, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 19:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

24/06/2024, 12:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

24/06/2024, 12:19

Recebidos os autos

24/06/2024, 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

24/06/2024, 12:09

Decorrido prazo de EMANUELE GOMES DE SOUSA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 02:19

Publicado Certidão em 29/05/2024.

29/05/2024, 02:19

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

27/05/2024, 11:47

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

27/05/2024, 11:47

Juntada de Petição de agravo

26/05/2024, 17:38

Decorrido prazo de EMANUELE GOMES DE SOUSA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 02:17

Publicado Decisão em 06/05/2024.

06/05/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 02:17

Recurso Especial não admitido

25/04/2024, 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/04/2024, 14:26

Recebidos os autos

25/04/2024, 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/04/2024, 14:26

Recebidos os autos

25/04/2024, 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

23/04/2024, 14:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/04/2024, 14:16

Recebidos os autos

23/04/2024, 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

23/04/2024, 14:09

Decorrido prazo de EMANUELE GOMES DE SOUSA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 02:16

Publicado Certidão em 22/03/2024.

22/03/2024, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

21/03/2024, 02:16

Juntada de certidão

19/03/2024, 12:07

Juntada de certidão

19/03/2024, 12:06

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

19/03/2024, 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

18/03/2024, 16:41

Recebidos os autos

18/03/2024, 16:41

Decorrido prazo de PAMELA NATALIA GOMES DE SOUZA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 02:16

Juntada de Petição de recurso especial

10/03/2024, 11:14

Decorrido prazo de EMANUELE GOMES DE SOUSA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 02:24

Publicado Ementa em 23/02/2024.

23/02/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

22/02/2024, 02:19

Conhecido o recurso de JESSICA VIANA ALONSO - CPF: 023.388.471-80 (EMBARGANTE) e não-provido

01/02/2024, 15:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/02/2024, 11:24

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 16:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/11/2023, 15:35

Recebidos os autos

29/11/2023, 06:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

16/11/2023, 20:05

Decorrido prazo de JESSICA VIANA ALONSO em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 02:16

Juntada de Petição de contrarrazões

06/11/2023, 12:38

Publicado Despacho em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

03/11/2023, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2023, 12:09

Recebidos os autos

28/10/2023, 12:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

25/10/2023, 14:32

Decorrido prazo de PAMELA NATALIA GOMES DE SOUZA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 02:17

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

19/10/2023, 09:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/10/2023, 19:11

Decorrido prazo de EMANUELE GOMES DE SOUSA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 02:16

Publicado Ementa em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 02:19

Conhecido o recurso de JESSICA VIANA ALONSO - CPF: 023.388.471-80 (APELANTE) e não-provido

20/09/2023, 16:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/09/2023, 15:50

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 11:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/09/2023, 11:48

Publicado Decisão em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 00:08

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 12:58

Deliberado em Sessão - Retirado

30/08/2023, 12:10

Defiro

22/08/2023, 18:38

Recebidos os autos

22/08/2023, 18:38

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Leonardo Roscoe Bessa

22/08/2023, 16:50

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 14:19

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 13:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/08/2023, 13:35

Recebidos os autos

01/08/2023, 15:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

17/07/2023, 16:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/07/2023, 14:47

Recebidos os autos

12/07/2023, 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

12/07/2023, 13:54

Distribuído por sorteio

12/07/2023, 13:54

Despacho

•24/06/2024, 19:02

Agravo

•26/05/2024, 17:38

Decisão

•02/05/2024, 14:20

Decisão

•25/04/2024, 14:26

Acórdão

•01/02/2024, 22:10

Despacho

•30/10/2023, 14:54

Despacho

•28/10/2023, 12:09

Acórdão

•20/09/2023, 19:26

Decisão

•30/08/2023, 12:02

Decisão

•22/08/2023, 18:38

Decisão

•06/06/2023, 17:35

Despacho

•22/05/2023, 14:56

Sentença

•10/05/2023, 14:53

Todos os documentos(47)

TipoProcessoDocumento#870

•01/11/2024, 07:40

Despacho

•25/06/2024, 13:03

Despacho

•24/06/2024, 19:02

Agravo

•26/05/2024, 17:38

Decisão

•02/05/2024, 14:20

Decisão

•25/04/2024, 14:26

Acórdão

•01/02/2024, 22:10

Despacho

•30/10/2023, 14:54

Despacho

•28/10/2023, 12:09

Acórdão

•20/09/2023, 19:26

Decisão

•30/08/2023, 12:02

Decisão

•22/08/2023, 18:38

Decisão

•06/06/2023, 17:35

Despacho

•22/05/2023, 14:56

Sentença

•10/05/2023, 14:53

Decisão

•31/03/2023, 10:25

Anexo

•23/03/2023, 14:28

Despacho

•16/03/2023, 08:00

Despacho

•10/03/2023, 15:40

Decisão

•24/02/2023, 16:25

Despacho

•15/02/2023, 14:18

Anexo

•14/02/2023, 14:00

Decisão

•10/01/2023, 22:52

Despacho

•07/12/2022, 14:09

Despacho

•18/11/2022, 13:02

Decisão

•04/10/2022, 15:48

Decisão

•04/10/2022, 13:46

Decisão

•03/10/2022, 17:46

Despacho

•03/10/2022, 15:43

Despacho

•26/09/2022, 14:31

Decisão

•20/09/2022, 16:09

Decisão

•18/08/2022, 16:36

Despacho

•10/08/2022, 14:29

Decisão

•22/07/2022, 11:18

Decisão

•24/05/2022, 14:54

Decisão

•05/04/2022, 11:19

Despacho

•18/03/2022, 11:39

Decisão

•10/12/2021, 15:39

Anexo

•10/12/2021, 13:34

Anexo

•10/12/2021, 13:34

Decisão

•26/08/2021, 14:26

Decisão

•19/08/2021, 15:31

Decisão

•23/07/2021, 16:47

Decisão

•09/07/2021, 16:19

Decisão

•30/06/2021, 14:54

Documento de Comprovação

•29/06/2021, 21:14

Documento de Comprovação

•29/06/2021, 21:14