Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
07/05/2026, 14:59
Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
07/05/2026, 14:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/05/2026, 13:17
Juntada de certidão
07/05/2026, 13:16
Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/05/2026, 13:12
Recebidos os autos
06/05/2026, 18:56
Juntada de decisão de tribunais superiores
06/05/2026, 18:53
Juntada de certidão
11/03/2026, 09:50
Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/03/2026, 17:26
Juntada de ficha de inspeção judicial
30/06/2025, 19:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
29/01/2025, 15:35
Juntada de certidão
29/01/2025, 15:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
28/01/2025, 13:12
Decorrido prazo de FONSECA & SILVA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - EPP em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025, 02:16
Decorrido prazo de BASF SA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025, 02:16
Documentos
Decisão de Tribunais Superiores
•06/05/2026, 18:53
Despacho
•17/12/2024, 16:26
07/05/2026, 13:12
Recebidos os autos
06/05/2026, 18:56
Juntada de decisão de tribunais superiores
06/05/2026, 18:53
Juntada de certidão
11/03/2026, 09:50
Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/03/2026, 17:26
Juntada de ficha de inspeção judicial
30/06/2025, 19:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
29/01/2025, 15:35
Juntada de certidão
29/01/2025, 15:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
28/01/2025, 13:12
Decorrido prazo de FONSECA & SILVA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - EPP em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025, 02:16
Decorrido prazo de BASF SA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
19/12/2024, 02:15
Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024, 02:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
16/12/2024, 17:27
Recebidos os autos
16/12/2024, 17:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/12/2024, 17:27
Recebidos os autos
16/12/2024, 17:27
Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024, 17:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/12/2024, 10:14
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/12/2024, 10:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/12/2024, 07:04
Recebidos os autos
16/12/2024, 07:04
Decorrido prazo de VALPARAIZO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024, 02:15
Decorrido prazo de MENDES LIMA ENGENHARIA LTDA - EPP em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024, 02:16
Decorrido prazo de FONSECA & SILVA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - EPP em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024, 02:16
Decorrido prazo de BASF SA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024, 02:16
Juntada de Petição de contrarrazões
06/12/2024, 15:30
Juntada de Petição de contrarrazões
06/12/2024, 15:30
Publicado Certidão em 14/11/2024.
14/11/2024, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
14/11/2024, 02:15
Expedição de Outros documentos.
12/11/2024, 16:20
Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
12/11/2024, 16:15
Juntada de Petição de agravo
12/11/2024, 15:41
Juntada de Petição de agravo
08/11/2024, 16:29
Decorrido prazo de VALPARAIZO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024, 02:15
Decorrido prazo de VALPARAIZO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024, 02:15
Decorrido prazo de VALPARAIZO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024, 02:15
Decorrido prazo de FONSECA & SILVA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - EPP em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024, 02:15
Decorrido prazo de MENDES LIMA ENGENHARIA LTDA - EPP em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024, 02:15
Decorrido prazo de BASF SA em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024, 02:15
Decorrido prazo de MENDES LIMA ENGENHARIA LTDA - EPP em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024, 02:15
Decorrido prazo de FONSECA & SILVA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - EPP em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024, 02:15
Decorrido prazo de BASF SA em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024, 02:15
Decorrido prazo de MENDES LIMA ENGENHARIA LTDA - EPP em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024, 02:15
Publicado Intimação em 18/10/2024.
22/10/2024, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
22/10/2024, 02:15
Publicado Intimação em 18/10/2024.
20/10/2024, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
20/10/2024, 02:15
Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
18/10/2024, 02:15
Expedição de Outros documentos.
16/10/2024, 16:03
Expedição de Outros documentos.
16/10/2024, 16:01
Expedição de Outros documentos.
16/10/2024, 16:00
Recebidos os autos
15/10/2024, 16:42
Recurso especial admitido
15/10/2024, 16:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
15/10/2024, 16:42
Recebidos os autos
15/10/2024, 16:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/10/2024, 16:42
Recurso Especial não admitido
15/10/2024, 16:42
Recurso Especial não admitido
15/10/2024, 16:42
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/10/2024, 10:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/10/2024, 10:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/10/2024, 10:08
Recebidos os autos
14/10/2024, 10:08
Juntada de Petição de petição
11/10/2024, 16:46
Publicado Despacho em 08/10/2024.
08/10/2024, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024, 02:19
Decorrido prazo de VALPARAIZO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024, 02:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/10/2024, 14:50
Recebidos os autos
03/10/2024, 14:50
Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024, 14:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
03/10/2024, 14:50
Recebidos os autos
03/10/2024, 14:50
Recebidos os autos
03/10/2024, 13:33
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/10/2024, 13:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/10/2024, 11:39
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/10/2024, 11:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
03/10/2024, 11:21
Recebidos os autos
03/10/2024, 11:21
Juntada de certidão
03/10/2024, 11:21
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
03/10/2024, 11:20
Juntada de Petição de contrarrazões
03/10/2024, 10:36
Juntada de Petição de contrarrazões
03/10/2024, 10:34
Decorrido prazo de MENDES LIMA ENGENHARIA LTDA - EPP em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024, 02:15
Juntada de Petição de contrarrazões
01/10/2024, 17:32
Juntada de Petição de contrarrazões
27/09/2024, 18:41
Publicado Certidão em 10/09/2024.
10/09/2024, 02:17
Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024, 02:17
Expedição de Outros documentos.
05/09/2024, 17:31
Juntada de certidão
05/09/2024, 17:30
Juntada de certidão
05/09/2024, 17:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/09/2024, 12:21
Recebidos os autos
04/09/2024, 12:21
Juntada de certidão
04/09/2024, 12:21
Decorrido prazo de MENDES LIMA ENGENHARIA LTDA - EPP em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024, 02:15
Juntada de Petição de recurso especial
03/09/2024, 23:55
Juntada de Petição de recurso especial
02/09/2024, 20:18
Expedição de Certidão.
30/08/2024, 16:39
Juntada de Petição de recurso especial
30/08/2024, 16:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
13/08/2024, 02:18
Publicado Ementa em 13/08/2024.
13/08/2024, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
13/08/2024, 02:18
Expedição de Outros documentos.
09/08/2024, 14:51
Conhecido o recurso de BASF SA - CNPJ: 48.539.407/0001-18 (EMBARGANTE), FONSECA & SILVA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - EPP - CNPJ: 07.907.882/0001-12 (EMBARGANTE) e VALPARAIZO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A - CNPJ: 09.154.082/0001-01 (EMBARGANTE) e não-provido
07/08/2024, 18:58
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/08/2024, 18:36
Expedição de Outros documentos.
11/07/2024, 17:46
Expedição de Intimação de Pauta.
11/07/2024, 17:10
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/07/2024, 12:52
Recebidos os autos
10/07/2024, 01:14
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
26/06/2024, 13:15
Decorrido prazo de MENDES LIMA ENGENHARIA LTDA - EPP em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024, 02:18
Juntada de Petição de contrarrazões
25/06/2024, 21:49
Juntada de Petição de contrarrazões
21/06/2024, 17:18
Expedição de Certidão.
21/06/2024, 12:48
Juntada de Petição de contrarrazões
21/06/2024, 09:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
18/06/2024, 02:30
Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024, 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
18/06/2024, 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
18/06/2024, 02:30
Expedição de Outros documentos.
14/06/2024, 14:56
Recebidos os autos
14/06/2024, 14:49
Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024, 14:49
Juntada de Petição de petição
10/06/2024, 19:00
Juntada de Petição de petição
07/06/2024, 19:13
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
06/06/2024, 13:58
Expedição de Certidão.
06/06/2024, 13:58
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/06/2024, 13:56
Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2024, 13:44
Publicado Ementa em 03/06/2024.
03/06/2024, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
30/05/2024, 02:19
Expedição de Outros documentos.
28/05/2024, 15:14
Conhecido o recurso de VALPARAIZO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A - CNPJ: 09.154.082/0001-01 (APELANTE) e não-provido
23/05/2024, 09:08
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2024, 18:59
Juntada de certidão
20/05/2024, 16:11
Juntada de Petição de petição
20/05/2024, 14:09
Juntada de Petição de petição
15/05/2024, 16:21
Juntada de Petição de petição
13/05/2024, 14:07
Juntada de certidão
08/05/2024, 16:53
Juntada de Petição de petição
08/05/2024, 16:30
Juntada de Petição de petição
07/05/2024, 14:39
Juntada de certidão
03/05/2024, 18:59
Expedição de Outros documentos.
30/04/2024, 15:14
Expedição de Intimação de Pauta.
30/04/2024, 15:06
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/04/2024, 14:56
Juntada de Petição de petição
26/04/2024, 15:21
Juntada de Petição de petição
22/04/2024, 19:38
Juntada de Petição de petição
15/04/2024, 17:08
Juntada de certidão
11/04/2024, 14:20
Deliberado em Sessão - Retirado
11/04/2024, 14:19
Juntada de Petição de petição
10/04/2024, 14:18
Expedição de Outros documentos.
04/04/2024, 13:24
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/04/2024, 13:24
Recebidos os autos
20/03/2024, 18:40
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
20/03/2024, 11:49
Recebidos os autos
19/03/2024, 19:12
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
19/03/2024, 18:58
Recebidos os autos
19/03/2024, 18:57
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
12/12/2023, 15:41
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/12/2023, 15:28
Recebidos os autos
06/12/2023, 11:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição