Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0799023 - AgInt no REsp 2195624 - Publicação prevista para 08/04/2026
06/04/2026, 19:30
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0798438 - AgInt no REsp 2195624 - Publicação prevista para 08/04/2026
06/04/2026, 19:10
Conhecido o recurso de VALPARAIZO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00798438/2025 - AgInt no REsp 2195624/DF
31/03/2026, 00:00
Não conhecido o recurso de VALPARAIZO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00799023/2025 - AgInt no REsp 2195624/DF
30/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026
06/03/2026, 01:15
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026
06/03/2026, 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/03/2026, 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/03/2026, 01:23
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•06/04/2026, 19:30
EMENTA / ACORDÃO
•06/04/2026, 19:10
07/04/2026, 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2026, 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2026, 01:07
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0799023 - AgInt no REsp 2195624 - Publicação prevista para 08/04/2026
06/04/2026, 19:30
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0798438 - AgInt no REsp 2195624 - Publicação prevista para 08/04/2026
06/04/2026, 19:10
Conhecido o recurso de VALPARAIZO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00798438/2025 - AgInt no REsp 2195624/DF
31/03/2026, 00:00
Não conhecido o recurso de VALPARAIZO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00799023/2025 - AgInt no REsp 2195624/DF
30/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026
06/03/2026, 01:15
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026
06/03/2026, 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/03/2026, 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/03/2026, 01:23
Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00799023/2025 - AgInt no REsp 2195624/DF
04/03/2026, 13:54
Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00798438/2025 - AgInt no REsp 2195624/DF
04/03/2026, 13:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD
25/02/2026, 11:00
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA
25/02/2026, 08:07
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/02/2026, 11:28
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
26/09/2025, 11:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 915058/2025
25/09/2025, 23:41
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 915055/2025
25/09/2025, 23:41
Protocolizada Petição 915058/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/09/2025
25/09/2025, 23:39
Protocolizada Petição 915055/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 25/09/2025
25/09/2025, 23:35
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 914922/2025
25/09/2025, 22:11
Protocolizada Petição 914922/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 25/09/2025
25/09/2025, 22:06
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 905436/2025
24/09/2025, 15:06
Protocolizada Petição 905436/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/09/2025
24/09/2025, 14:53
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 902028/2025
23/09/2025, 18:26
Protocolizada Petição 902028/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/09/2025
23/09/2025, 18:05
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/09/2025 Petição Nº 799023/2025 -
04/09/2025, 01:10
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/09/2025 Petição Nº 798438/2025 -
04/09/2025, 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/09/2025, 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/09/2025, 01:06
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 799023/2025. Publicação prevista para 04/09/2025)
02/09/2025, 19:30
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 798438/2025. Publicação prevista para 04/09/2025)
02/09/2025, 19:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 799023/2025
29/08/2025, 17:31
Protocolizada Petição 799023/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/08/2025
29/08/2025, 17:13
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 798438/2025
29/08/2025, 16:51
Protocolizada Petição 798438/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/08/2025
29/08/2025, 16:37
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025
08/08/2025, 00:39
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025
08/08/2025, 00:39
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025
08/08/2025, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/08/2025, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/08/2025, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/08/2025, 01:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2025
05/08/2025, 20:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2025
05/08/2025, 20:00
Conhecido o recurso de FONSECA & SILVA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE e não-provido
05/08/2025, 20:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2025
05/08/2025, 20:00
Conhecido em parte o recurso de BASF SA e provido em parte
05/08/2025, 20:00
Conhecido o recurso de VALPARAIZO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A e não-provido
05/08/2025, 20:00
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 691012/2025
03/08/2025, 23:31
Protocolizada Petição 691012/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/08/2025
03/08/2025, 23:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
31/07/2025, 19:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ
30/07/2025, 17:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO tutela provisória com pedido suspensivo
30/07/2025, 15:23
Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 680185/2025
30/07/2025, 14:36
Protocolizada Petição 680185/2025 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 30/07/2025
30/07/2025, 13:42
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
14/02/2025, 11:33
Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
14/02/2025, 11:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
29/01/2025, 14:48
DECISÃO TERMINATIVA
•05/08/2025, 20:00
DECISÃO TERMINATIVA
•05/08/2025, 20:00
DECISÃO TERMINATIVA
•05/08/2025, 20:00
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•29/01/2025, 14:46
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•29/01/2025, 14:46
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•29/01/2025, 14:46
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•29/01/2025, 14:46
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração