Agravo em Recurso Especial 0739552-53.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Crédito Rural
Espécies de Contratos
Obrigações
DIREITO CIVIL
Agravo em Recurso Especial
TJDFT
3° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
28/10/2025
Valor da Causa
R$ 148.237.254,30
Órgão julgador
Gabinete da Ministra Nancy Andrighi
Processos relacionados
1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível de Brasília
1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 7? Vara C?vel de Bras?lia
2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal
2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Carlos Pires Soares Neto
Partes do Processo
PEDRO NETTO RODRIGUES CHAVES
CPF
012.***.***-20
Mostrar
Autor
BANCO DO BRASIL S/A
CNPJ
00.***.***.0001-91
Mostrar
Reu
NEIF SALIM NETO
CPF
825.***.***-97
Mostrar
Reu
ALVORADA SC FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS
CNPJ
42.***.***.0001-01
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA
OAB/DF 12330
·
CPF
339.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Autor
STELLA OLIVEIRA DO VALLE ABREU
OAB/DF 25488
·
CPF
089.***.***-08
Mostrar
·
Representa: Autor
ALINNE MENDONCA MESQUITA COSTA
OAB/DF 55529
·
CPF
960.***.***-44
Mostrar
·
Representa: Réu
PEDRO SCUDELLARI FILHO
CPF
248.***.***-54
Mostrar
·
Representa: Réu
MATHEUS SARKIS AULER
OAB/SP 363725
·
CPF
416.***.***-41
Mostrar
·
Ver todos os representantes (7)
Advogados / Representantes
(7)
MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA
OAB/DF 12330
·
CPF
339.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Autor
STELLA OLIVEIRA DO VALLE ABREU
OAB/DF 25488
·
CPF
089.***.***-08
Mostrar
·
Representa: Autor
ALINNE MENDONCA MESQUITA COSTA
OAB/DF 55529
·
CPF
960.***.***-44
Mostrar
·
Representa: Réu
PEDRO SCUDELLARI FILHO
CPF
248.***.***-54
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/05/2026, 01:06
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 437559/2026. Publicação prevista para 08/05/2026)
06/05/2026, 08:30
Representa: Réu
MATHEUS SARKIS AULER
OAB/SP 363725
·
CPF
416.***.***-41
Mostrar
·
Representa: Réu
MIKE WILLIAM LAGO
OAB/SP 354205
·
CPF
363.***.***-29
Mostrar
·
Representa: Réu
ANDRESSA MUNHOZ DE OLIVEIRA
CPF
021.***.***-57
Mostrar
·
Representa: Réu
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 437559/2026
05/05/2026, 21:31
Protocolizada Petição 437559/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/05/2026
05/05/2026, 21:18
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2026 Petição Nº 241453/2026 - EDcl
10/04/2026, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/04/2026, 01:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0241453 - EDcl no AREsp 3056840 - Publicação prevista para 10/04/2026
07/04/2026, 21:40
Embargos de Declaração de PEDRO NETTO RODRIGUES CHAVES Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00241453 - EDcl no AREsp 3056840
07/04/2026, 21:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
30/03/2026, 12:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 288961/2026
26/03/2026, 23:31
Protocolizada Petição 288961/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/03/2026
26/03/2026, 23:20
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 279938/2026
25/03/2026, 14:51
Protocolizada Petição 279938/2026 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2026
25/03/2026, 14:36
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/03/2026 Petição Nº 241453/2026 -
19/03/2026, 06:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/03/2026, 01:35
Ver todas as movimentações (41)
Todas as movimentações
(41)
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/05/2026, 01:06
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 437559/2026. Publicação prevista para 08/05/2026)
06/05/2026, 08:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 437559/2026
05/05/2026, 21:31
Protocolizada Petição 437559/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/05/2026
05/05/2026, 21:18
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2026 Petição Nº 241453/2026 - EDcl
10/04/2026, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/04/2026, 01:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0241453 - EDcl no AREsp 3056840 - Publicação prevista para 10/04/2026
07/04/2026, 21:40
Embargos de Declaração de PEDRO NETTO RODRIGUES CHAVES Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00241453 - EDcl no AREsp 3056840
07/04/2026, 21:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
30/03/2026, 12:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 288961/2026
26/03/2026, 23:31
Protocolizada Petição 288961/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/03/2026
26/03/2026, 23:20
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 279938/2026
25/03/2026, 14:51
Protocolizada Petição 279938/2026 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2026
25/03/2026, 14:36
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/03/2026 Petição Nº 241453/2026 -
19/03/2026, 06:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/03/2026, 01:35
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 241453/2026. Publicação prevista para 19/03/2026)
17/03/2026, 15:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 241453/2026
17/03/2026, 15:31
Protocolizada Petição 241453/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/03/2026
17/03/2026, 15:19
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2026
10/03/2026, 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/03/2026, 01:37
Conheço do agravo de PEDRO NETTO RODRIGUES CHAVES para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
05/03/2026, 21:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2026
05/03/2026, 21:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
28/10/2025, 15:50
Redistribuído por dependência, em razão de impedimento, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1929741 (2021/0200390-5)
28/10/2025, 09:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/10/2025, 07:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/10/2025, 07:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2025
28/10/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/10/2025, 01:34
Declarado impedimento ou suspeição
24/10/2025, 12:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2025
24/10/2025, 12:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
14/10/2025, 15:55
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
14/10/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
03/10/2025, 06:27
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
03/10/2025, 06:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2025
03/10/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/10/2025, 01:18
Determinada a distribuição do feito
30/09/2025, 21:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2025
30/09/2025, 21:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
25/09/2025, 19:07
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
25/09/2025, 18:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
23/09/2025, 14:07
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
07/04/2026, 21:40
DECISÃO TERMINATIVA
•
05/03/2026, 21:00
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
24/10/2025, 12:20
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
30/09/2025, 21:10
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•
23/09/2025, 14:04
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•
23/09/2025, 14:04
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•
23/09/2025, 14:04
Acórdão/Decisão Monocrática
•
23/09/2025, 14:04
-
•
23/09/2025, 14:04
-
•
23/09/2025, 14:04
-
•
23/09/2025, 14:04
-
•
23/09/2025, 14:04
-
•
23/09/2025, 14:04
-
•
23/09/2025, 14:04
-
•
23/09/2025, 14:04
Ver todos os documentos (29)
Todos os documentos
(29)
DECISÃO TERMINATIVA
•
07/04/2026, 21:40
DECISÃO TERMINATIVA
•
05/03/2026, 21:00
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
24/10/2025, 12:20
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
30/09/2025, 21:10
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•
23/09/2025, 14:04
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•
23/09/2025, 14:04
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•
23/09/2025, 14:04
Acórdão/Decisão Monocrática
•
23/09/2025, 14:04
-
•
23/09/2025, 14:04
-
•
23/09/2025, 14:04
-
•
23/09/2025, 14:04
-
•
23/09/2025, 14:04
-
•
23/09/2025, 14:04
-
•
23/09/2025, 14:04
-
•
23/09/2025, 14:04
-
•
23/09/2025, 14:04
-
•
23/09/2025, 14:04
-
•
23/09/2025, 14:04
-
•
23/09/2025, 14:04
-
•
23/09/2025, 14:04
-
•
23/09/2025, 14:04
-
•
23/09/2025, 14:04
-
•
23/09/2025, 14:04
-
•
23/09/2025, 14:04
-
•
23/09/2025, 14:03
-
•
23/09/2025, 14:03
-
•
23/09/2025, 14:03
-
•
23/09/2025, 14:03
-
•
23/09/2025, 14:03