Agravo em Recurso Especial 0044479-55.2013.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2025

Valor da Causa

R$ 3.223.711,51

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

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Partes do Processo

GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

PREVINORTE - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ESTER DO NASCIMENTO DE SOUSA

OAB/DF 28480·CPF·Representa: Autor

GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS

OAB/DF 40545·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO PERSCH HOLZBACH

OAB/DF 21403·CPF·Representa: Réu

ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS

OAB/DF 6811·CPF·Representa: Réu

GABRIELA NAZARETH VELOSO RIBEIRO

OAB/DF 50185·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ESTER DO NASCIMENTO DE SOUSA

OAB/DF 28480·CPF·Representa: Autor

GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS

OAB/DF 40545·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO PERSCH HOLZBACH

OAB/DF 21403·CPF·Representa: Réu

ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS

OAB/DF 6811·CPF·Representa: Réu

GABRIELA NAZARETH VELOSO RIBEIRO

OAB/DF 50185·CPF·Representa: Réu

GABRIELA MACHADO MALVAR

OAB/DF 54385·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:04

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

22/04/2026, 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

25/07/2025, 08:54

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

25/07/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 01:18

Determinada a distribuição do feito

21/07/2025, 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/05/2025, 09:22

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/05/2025, 08:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/04/2025, 20:20

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 22:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/04/2025, 20:19

-

•23/04/2025, 20:19

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•23/04/2025, 20:19

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/04/2025, 20:19

-

•23/04/2025, 20:19

-

•23/04/2025, 20:19

-

•23/04/2025, 20:19

-

•23/04/2025, 20:19

-

•23/04/2025, 20:19

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•23/04/2025, 20:19

-

•23/04/2025, 20:19

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•23/04/2025, 20:19

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•23/04/2025, 20:19

-

•23/04/2025, 20:19

Todos os documentos(30)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 22:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/04/2025, 20:19

-

•23/04/2025, 20:19

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•23/04/2025, 20:19

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/04/2025, 20:19

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•23/04/2025, 20:19

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•23/04/2025, 20:19

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•23/04/2025, 20:19

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•23/04/2025, 20:19

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•23/04/2025, 20:19

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•23/04/2025, 20:19

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•23/04/2025, 20:19

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•23/04/2025, 20:19

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•23/04/2025, 20:19

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•23/04/2025, 20:19

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•23/04/2025, 20:19

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•23/04/2025, 20:19

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•23/04/2025, 20:19

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•23/04/2025, 20:19

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•23/04/2025, 20:19

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•23/04/2025, 20:19

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•23/04/2025, 20:18

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•23/04/2025, 20:18

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•23/04/2025, 20:18

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•23/04/2025, 20:18

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•23/04/2025, 20:18

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•23/04/2025, 20:18

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•23/04/2025, 20:18

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•23/04/2025, 20:18

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•23/04/2025, 20:18