Procedimento Comum Cível 0703876-42.2017.8.07.0005 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDissoluçãoSociedadeEmpresasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2018

Valor da Causa

R$ 22.500,00

Órgão julgador

Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara de Fal?ncias, Recupera??es Judiciais, Insolv?ncia Civil e Lit?gios Empresariais do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

20/03/2026, 13:55

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 15:41

Publicado Decisão em 06/02/2026.

07/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 02:20

Recebidos os autos

30/01/2026, 13:53

Outras decisões

30/01/2026, 13:52

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

07/01/2026, 13:19

Juntada de certidão

07/01/2026, 13:18

Decorrido prazo de CLIN SMILE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 02:22

Decorrido prazo de MARINEIVA CARDOSO DE OLIVEIRA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 19:34

Decorrido prazo de LUCIANO BORGES MACHADO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:49

Publicado Certidão em 11/12/2025.

12/12/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 02:57

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 10:32

Todas as movimentações(452)

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

20/03/2026, 13:55

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 15:41

Publicado Decisão em 06/02/2026.

07/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 02:20

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•30/01/2026, 13:52

Decisão

•30/01/2026, 13:52

30/01/2026, 13:53

Outras decisões

30/01/2026, 13:52

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

07/01/2026, 13:19

Juntada de certidão

07/01/2026, 13:18

Decorrido prazo de CLIN SMILE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 02:22

Decorrido prazo de MARINEIVA CARDOSO DE OLIVEIRA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 19:34

Decorrido prazo de LUCIANO BORGES MACHADO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:49

Publicado Certidão em 11/12/2025.

12/12/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 02:57

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 12:09

Juntada de certidão

05/12/2025, 12:08

Recebidos os autos

05/12/2025, 11:22

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF.

05/12/2025, 11:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

04/12/2025, 17:52

Juntada de certidão

04/12/2025, 17:52

Juntada de certidão

01/12/2025, 14:12

Juntada de carta

28/11/2025, 15:32

Expedição de Ofício.

28/11/2025, 13:23

Recebidos os autos

14/11/2025, 07:56

Outras decisões

14/11/2025, 07:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

07/11/2025, 15:18

Juntada de certidão

07/11/2025, 15:18

Recebidos os autos

24/10/2025, 18:24

Outras decisões

24/10/2025, 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

30/09/2025, 17:42

Juntada de certidão

30/09/2025, 17:41

Decorrido prazo de LUCIANO BORGES MACHADO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:31

Publicado Certidão em 15/09/2025.

15/09/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 02:37

Publicado Decisão em 12/09/2025.

12/09/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 02:36

Juntada de certidão

09/09/2025, 13:29

Recebidos os autos

22/08/2025, 17:46

Outras decisões

22/08/2025, 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

28/07/2025, 18:29

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 09:19

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 09:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/07/2025, 15:58

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 18:17

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 18:17

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 12:46

Publicado Despacho em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 02:31

Recebidos os autos

27/06/2025, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

27/05/2025, 16:57

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 16:57

Juntada de certidão

27/05/2025, 03:32

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 18:44

Recebidos os autos

22/05/2025, 19:22

Indeferido o pedido de MARINEIVA CARDOSO DE OLIVEIRA - CPF: 916.794.511-20 (AUTOR)

22/05/2025, 19:22

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

18/03/2025, 15:35

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 15:35

Decorrido prazo de LUCIANO BORGES MACHADO em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 02:35

Decorrido prazo de MARINEIVA CARDOSO DE OLIVEIRA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 02:41

Decorrido prazo de CLIN SMILE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 02:39

Publicado Certidão em 17/02/2025.

17/02/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

14/02/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

13/02/2025, 02:18

Publicado Edital em 13/02/2025.

13/02/2025, 02:18

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 20:12

Expedição de Edital.

11/02/2025, 20:06

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 14:57

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 09:49

Juntada de certidão

09/01/2025, 03:05

Juntada de Petição de petição

27/12/2024, 11:49

Publicado Decisão em 05/12/2024.

05/12/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

04/12/2024, 02:18

Recebidos os autos

02/12/2024, 17:04

Outras decisões

02/12/2024, 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

10/10/2024, 06:08

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 10:42

Publicado Decisão em 10/09/2024.

10/09/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

09/09/2024, 02:30

Recebidos os autos

05/09/2024, 15:30

Outras decisões

05/09/2024, 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

27/08/2024, 19:23

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 19:23

Decorrido prazo de MARINEIVA CARDOSO DE OLIVEIRA em 14/08/2024 23:59.

18/08/2024, 01:15

Decorrido prazo de MARINEIVA CARDOSO DE OLIVEIRA em 14/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:39

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 08:26

Decorrido prazo de JONATHAS EDUARDO PEREIRA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:28

Publicado Decisão em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:20

Publicado Decisão em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

25/07/2024, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

25/07/2024, 04:29

Recebidos os autos

23/07/2024, 17:34

Outras decisões

23/07/2024, 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

23/07/2024, 13:34

Publicado Certidão em 22/07/2024.

22/07/2024, 03:06

Decorrido prazo de CLIN SMILE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

19/07/2024, 04:00

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 14:27

Decorrido prazo de MARINEIVA CARDOSO DE OLIVEIRA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 04:14

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 20:49

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 14:42

Publicado Decisão em 28/06/2024.

28/06/2024, 02:52

Publicado Decisão em 28/06/2024.

28/06/2024, 02:51

Publicado Decisão em 28/06/2024.

28/06/2024, 02:51

Publicado Decisão em 28/06/2024.

28/06/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

27/06/2024, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

27/06/2024, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

27/06/2024, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

27/06/2024, 08:03

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 14:21

Recebidos os autos

25/06/2024, 16:11

Outras decisões

25/06/2024, 16:11

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 18:14

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

07/06/2024, 13:55

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 08:44

Publicado Certidão em 06/06/2024.

06/06/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 03:07

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 19:40

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 12:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/05/2024, 16:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/05/2024, 19:37

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 16:00

Publicado Certidão em 20/05/2024.

20/05/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

17/05/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703876-42.2017.8.07.0005. AUTOR: MARINEIVA CARDOSO DE OLIVEIRA REU: LUCIANO BORGES MACHADO CERTIDÃO Tendo em vista a proposta de acordo apresentada pela autora (ID 196284737), fica a parte ré intimada a manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias. Aguarde-se a devolução do mandado de penhora. BRASÍLIA, DF, 15 de maio de 2024 15:10:47. SHYRLENNE MATSAMURA RAMOS Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 15:14

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 15:12

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 10:04

Expedição de Mandado.

10/05/2024, 09:22

Expedição de Mandado.

10/05/2024, 09:19

Decorrido prazo de JONATHAS EDUARDO PEREIRA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 03:31

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 11:05

Publicado Certidão em 30/04/2024.

30/04/2024, 03:12

Publicado Certidão em 30/04/2024.

30/04/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

29/04/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

29/04/2024, 03:11

Publicado Decisão em 29/04/2024.

29/04/2024, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0703876-42.2017.8.07.0005. AUTOR: MARINEIVA CARDOSO DE OLIVEIRA REU: LUCIANO BORGES MACHADO CERTIDÃO Tendo em vista a proposta de acordo apresentada pela autora (ID 194608525), fica a parte ré intimada a manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias. Sem prejuízo, remeto os autos para aditamento do mandado de penhora, conforme determinado na decisão de ID 194150922. BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2024 18:46:46. SHYRLENNE MATSAMURA RAMOS Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0703876-42.2017.8.07.0005. AUTOR: MARINEIVA CARDOSO DE OLIVEIRA REU: LUCIANO BORGES MACHADO CERTIDÃO Tendo em vista a proposta de acordo apresentada pela autora (ID 194608525), fica a parte ré intimada a manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias. Sem prejuízo, remeto os autos para aditamento do mandado de penhora, conforme determinado na decisão de ID 194150922. BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2024 18:46:46. SHYRLENNE MATSAMURA RAMOS Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

26/04/2024, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente. JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito

26/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 18:49

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 11:02

Recebidos os autos

22/04/2024, 17:12

Outras decisões

22/04/2024, 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

07/03/2024, 18:32

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 13:55

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 13:54

Publicado Certidão em 23/02/2024.

23/02/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

22/02/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703876-42.2017.8.07.0005. AUTOR: MARINEIVA CARDOSO DE OLIVEIRA REU: LUCIANO BORGES MACHADO CERTIDÃO (MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO NÃO CUMPRIDO) Certifico que foi anexada certidão do oficial de justiça (ID 187084827), referente ao mandado de PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO de MARINEIVA CARDOSO DE OLIVEIRA (ID 185255366), NÃO CUMPRIDO, com a informação do meirinho de que "em nenhuma das oportunidades obtive êxito em localizar a chácara indicada na Ordem Judicial, qual seja: Chácara 122. No curso das diligências, interpelei alguns moradores locais sobre a requerente, contudo, todos foram unânimes em afirmar que não a conheciam. Para conhecimento do Juízo, relato ainda, se tratar de uma área rural bastante extensa, onde muitos imóveis não apresentam qualquer tipo de identificação, razão pela qual se faz necessário a indicação de pontos de referência, indicação de terceiros ou contato telefônico para a identificação dos logradouros. Destaco ainda que não foi possível obter contato telefônico com a senhora Marineiva de Fátima pelo número: 99965-4130." Nos termos da Portaria nº 02/2018 deste Juízo, fica o ADMINISTRADOR JUDICIAL intimado a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, na forma do artigo 485, inciso III/CPC. BRASÍLIA, DF, 20 de fevereiro de 2024 17:45:57. SHYRLENNE MATSAMURA RAMOS Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 17:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/02/2024, 08:20

Juntada de certidão

02/02/2024, 13:26

Expedição de Mandado.

31/01/2024, 15:58

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 11:14

Publicado Certidão em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

11/01/2024, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703876-42.2017.8.07.0005. AUTOR: MARINEIVA CARDOSO DE OLIVEIRA REU: LUCIANO BORGES MACHADO CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2018 deste Juízo, fica o(a) administrador(a) judicial intimado(a) a se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o mandado devolvido à ID 183058501. BRASÍLIA, DF, 8 de janeiro de 2024 18:27:54. SHYRLENNE MATSAMURA RAMOS Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 18:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/01/2024, 19:43

Juntada de certidão

06/12/2023, 10:16

Expedição de Mandado.

27/11/2023, 17:42

Deferido o pedido de JONATHAS EDUARDO PEREIRA - CPF: 038.307.781-80 (ADMINISTRADOR JUDICIAL).

17/11/2023, 08:50

Recebidos os autos

17/11/2023, 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

09/11/2023, 13:10

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 21:37

Publicado Certidão em 30/10/2023.

30/10/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

27/10/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703876-42.2017.8.07.0005. AUTOR: MARINEIVA CARDOSO DE OLIVEIRA REU: LUCIANO BORGES MACHADO CERTIDÃO De ordem, fica o liquidante judicial intimado a requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, na forma na certidão de ID 1632 Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/10/2023, 00:00

Decorrido prazo de MARINEIVA CARDOSO DE OLIVEIRA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 03:24

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 10:04

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 15:50

Publicado Certidão em 17/10/2023.

17/10/2023, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

16/10/2023, 02:25

Juntada de Petição de petição

14/10/2023, 19:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703876-42.2017.8.07.0005. AUTOR: MARINEIVA CARDOSO DE OLIVEIRA REU: LUCIANO BORGES MACHADO CERTIDÃO Fica o(a) administrador(a) judicial intimado(a) a imprimir por seus próprios meios o termo de compromisso assinado eletronicamente, bem como a assina Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 18:10

Expedição de Termo.

10/10/2023, 18:09

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 17:06

Publicado Decisão em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:35

Publicado Decisão em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tendo em vista a inércia da liquidante e que ela não foi localizada para intimação pessoal, destituo Joana D'Arc Vieira de Oliveira do encargo de liquidante judicial, com prejuízo de eventuais honorários.Tendo em vista que ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio (art. 18 do CPC), nada a prover quanto à impugnação de ID. 167494625 em razão da ilegitimidade da parte autora. Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente. JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tendo em vista a inércia da liquidante e que ela não foi localizada para intimação pessoal, destituo Joana D'Arc Vieira de Oliveira do encargo de liquidante judicial, com prejuízo de eventuais honorários.Tendo em vista que ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio (art. 18 do CPC), nada a prover quanto à impugnação de ID. 167494625 em razão da ilegitimidade da parte autora. Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente. JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito

29/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/09/2023, 14:48

Outras decisões

27/09/2023, 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

21/08/2023, 15:09

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 15:09

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 14:08

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

03/08/2023, 02:08

Decorrido prazo de JOANA D ARC VIEIRA DE OLIVEIRA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2023, 16:20

Expedição de Mandado.

20/07/2023, 16:20

Publicado Certidão em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 00:35

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 13:40

Decorrido prazo de JOANA D ARC VIEIRA DE OLIVEIRA em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 10:11

Decorrido prazo de JOANA D ARC VIEIRA DE OLIVEIRA em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 10:11

Publicado Certidão em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023, 08:51

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 19:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/06/2023, 20:02

Decorrido prazo de CLIN SMILE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:55

Decorrido prazo de MARINEIVA CARDOSO DE OLIVEIRA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:55

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 19:39

Expedição de Mandado.

01/06/2023, 11:19

Publicado Decisão em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:32

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

22/05/2023, 00:31

Recebidos os autos

18/05/2023, 16:42

Outras decisões

18/05/2023, 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

18/05/2023, 09:07

Juntada de certidão

18/05/2023, 09:06

Publicado Decisão em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 01:16

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 14:30

Outras decisões

11/05/2023, 14:39

Recebidos os autos

11/05/2023, 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

11/05/2023, 09:25

Juntada de certidão

11/05/2023, 09:23

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 18:39

Juntada de Petição de petição

01/05/2023, 09:34

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 21:42

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 21:41

Deferido o pedido de JOANA D ARC VIEIRA DE OLIVEIRA - CPF: 721.162.341-15 (ADMINISTRADOR JUDICIAL).

27/04/2023, 18:12

Recebidos os autos

27/04/2023, 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

11/04/2023, 13:13

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 22:23

Juntada de certidão

03/04/2023, 19:51

Publicado Certidão em 23/03/2023.

23/03/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

22/03/2023, 00:35

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 15:38

Decorrido prazo de CLIN SMILE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 03:11

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 01:09

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 01:09

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 22:32

Publicado Edital em 16/02/2023.

16/02/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

15/02/2023, 08:05

Publicado Decisão em 15/02/2023.

15/02/2023, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 06:26

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 11:46

Expedição de Edital.

13/02/2023, 19:27

Recebidos os autos

13/02/2023, 07:56

Outras decisões

13/02/2023, 07:56

Juntada de Petição de petição

03/12/2022, 12:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

30/11/2022, 04:41

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 15:58

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

04/11/2022, 13:41

Decorrido prazo de CLIN SMILE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA em 03/11/2022 23:59:59.

04/11/2022, 00:39

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 21:19

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 14:41

Publicado Certidão em 24/10/2022.

24/10/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 00:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2022, 20:29

Expedição de Mandado.

19/10/2022, 20:29

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 20:27

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 11:51

Decorrido prazo de JOANA D ARC VIEIRA DE OLIVEIRA em 18/10/2022 23:59:59.

19/10/2022, 01:09

Publicado Certidão em 10/10/2022.

10/10/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

07/10/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

07/10/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

07/10/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

07/10/2022, 00:12

Publicado Decisão em 07/10/2022.

07/10/2022, 00:12

Expedição de Certidão.

05/10/2022, 22:40

Recebidos os autos

05/10/2022, 07:40

Decisão interlocutória - deferimento

05/10/2022, 07:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA

26/09/2022, 22:09

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 21:13

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 20:48

Publicado Decisão em 05/09/2022.

05/09/2022, 00:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 01/09/2022 23:59:59.

02/09/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

02/09/2022, 00:16

Recebidos os autos

31/08/2022, 13:39

Decisão interlocutória - deferimento

31/08/2022, 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

30/08/2022, 19:22

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2022, 17:06

Decorrido prazo de MARINEIVA CARDOSO DE OLIVEIRA em 24/08/2022 23:59:59.

25/08/2022, 00:29

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 20:19

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 14:11

Juntada de carta

10/08/2022, 15:12

Expedição de Ofício.

10/08/2022, 13:33

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 11:08

Juntada de certidão

09/08/2022, 11:07

Publicado Decisão em 26/07/2022.

26/07/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

25/07/2022, 00:38

Recebidos os autos

22/07/2022, 14:32

Decisão interlocutória - deferimento

22/07/2022, 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

21/07/2022, 21:10

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 19:05

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 18:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

21/07/2022, 08:55

Decorrido prazo de JOANA D ARC VIEIRA DE OLIVEIRA em 20/07/2022 23:59:59.

21/07/2022, 00:31

Publicado Certidão em 13/07/2022.

13/07/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

12/07/2022, 02:25

Expedição de Certidão.

10/07/2022, 17:09

Juntada de Petição de petição

08/07/2022, 19:20

Publicado Certidão em 01/07/2022.

01/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

30/06/2022, 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2022, 13:23

Expedição de Mandado.

29/06/2022, 13:22

Expedição de Certidão.

29/06/2022, 02:18

Decorrido prazo de JOANA D ARC VIEIRA DE OLIVEIRA em 27/06/2022 23:59:59.

28/06/2022, 02:34

Juntada de certidão

20/06/2022, 18:32

Juntada de carta

03/06/2022, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

03/06/2022, 00:11

Publicado Certidão em 03/06/2022.

03/06/2022, 00:11

Expedição de Ofício.

01/06/2022, 19:14

Expedição de Certidão.

01/06/2022, 12:41

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 15:37

Publicado Certidão em 30/05/2022.

30/05/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

27/05/2022, 00:13

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 20:15

Expedição de Termo.

25/05/2022, 20:13

Juntada de Petição de petição

22/05/2022, 11:48

Decorrido prazo de JOANA D ARC VIEIRA DE OLIVEIRA em 20/05/2022 23:59:59.

21/05/2022, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

18/05/2022, 00:32

Publicado Certidão em 18/05/2022.

18/05/2022, 00:32

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 12:34

Decisão interlocutória - deferimento

13/05/2022, 11:21

Recebidos os autos

13/05/2022, 11:21

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 09:48

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

11/05/2022, 23:45

Expedição de Certidão.

11/05/2022, 23:44

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 15:12

Decorrido prazo de LUIZ RONAN SILVA em 10/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 00:32

Publicado Decisão em 06/05/2022.

06/05/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 00:33

Decisão interlocutória - deferimento

03/05/2022, 16:37

Recebidos os autos

03/05/2022, 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

03/05/2022, 13:43

Juntada de certidão

03/05/2022, 08:35

Juntada de certidão

03/05/2022, 08:32

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 20:24

Publicado Decisão em 29/04/2022.

29/04/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 02:21

Decisão interlocutória - deferimento

26/04/2022, 17:58

Recebidos os autos

26/04/2022, 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

22/04/2022, 16:54

Processo Desarquivado

21/04/2022, 04:03

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 10:48

Arquivado Definitivamente

18/01/2019, 12:45

Expedição de Ofício.

14/01/2019, 14:52

Decisão interlocutória - recebido

10/01/2019, 16:36

Recebidos os autos

10/01/2019, 16:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

09/01/2019, 15:49

Processo Desarquivado

09/01/2019, 15:48

Juntada de certidão

09/01/2019, 15:48

Arquivado Definitivamente

30/10/2018, 18:14

Juntada de certidão

30/10/2018, 18:13

Expedição de Ofício.

24/09/2018, 15:08

Transitado em Julgado em 11/09/2018

17/09/2018, 15:56

Juntada de certidão

17/09/2018, 15:55

Juntada de certidão

12/09/2018, 16:38

Decorrido prazo de MARINEIVA CARDOSO DE OLIVEIRA em 11/09/2018 23:59:59.

12/09/2018, 08:45

Decorrido prazo de LUCIANO BORGES MACHADO em 11/09/2018 23:59:59.

12/09/2018, 08:45

Decorrido prazo de CLIN SMILE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA em 17/08/2018 23:59:59.

21/08/2018, 17:20

Publicado Sentença em 20/08/2018.

20/08/2018, 18:29

Decorrido prazo de LUCIANO BORGES MACHADO em 16/08/2018 23:59:59.

17/08/2018, 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2018, 16:52

Recebidos os autos

15/08/2018, 18:59

Julgado procedente o pedido

15/08/2018, 18:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

15/08/2018, 10:48

Juntada de Petição de petição

13/08/2018, 16:34

Publicado Decisão em 10/08/2018.

10/08/2018, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/08/2018, 06:03

Juntada de Petição de petição

08/08/2018, 07:16

Recebidos os autos

07/08/2018, 18:04

Decisão interlocutória - emenda à inicial

07/08/2018, 18:04

Expedição de Ofício.

03/08/2018, 17:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

01/08/2018, 14:38

Expedição de Certidão.

01/08/2018, 14:37

Juntada de certidão

01/08/2018, 14:37

Juntada de Petição de petição

31/07/2018, 07:39

Juntada de Petição de petição

23/07/2018, 09:33

Decorrido prazo de MARINEIVA CARDOSO DE OLIVEIRA em 17/07/2018 23:59:59.

18/07/2018, 19:51

Decorrido prazo de MARINEIVA CARDOSO DE OLIVEIRA em 17/07/2018 23:59:59.

18/07/2018, 19:50

Juntada de Petição de petição

17/07/2018, 16:44

Publicado Certidão em 11/07/2018.

11/07/2018, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/07/2018, 03:31

Expedição de Certidão.

05/07/2018, 13:01

Juntada de certidão

05/07/2018, 13:01

Juntada de Petição de petição

03/07/2018, 14:19

Juntada de Petição de réplica

03/07/2018, 14:11

Publicado Certidão em 28/06/2018.

28/06/2018, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/06/2018, 02:33

Expedição de Certidão.

22/06/2018, 08:29

Juntada de certidão

22/06/2018, 08:29

Decorrido prazo de LUCIANO BORGES MACHADO em 19/06/2018 23:59:59.

20/06/2018, 16:24

Decorrido prazo de LUCIANO BORGES MACHADO em 19/06/2018 23:59:59.

20/06/2018, 16:24

Juntada de Petição de petição

14/06/2018, 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2018, 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2018, 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2018, 19:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2018, 19:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/05/2018, 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/05/2018, 12:20

Expedição de Mandado.

07/05/2018, 17:54

Juntada de ar - aviso de recebimento

07/05/2018, 17:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2018, 18:09

Juntada de Petição de petição

22/03/2018, 08:22

Recebidos os autos

19/03/2018, 17:01

Decisão interlocutória - recebido

19/03/2018, 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

19/03/2018, 12:34

Juntada de Petição de emenda à inicial

16/03/2018, 09:48

Publicado Decisão em 07/03/2018.

07/03/2018, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/03/2018, 05:21

Recebidos os autos

02/03/2018, 16:01

Decisão interlocutória - emenda à inicial

02/03/2018, 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

01/03/2018, 08:31

Juntada de Petição de emenda à inicial

28/02/2018, 13:54

Juntada de Petição de petição

28/02/2018, 13:40

Publicado Decisão em 27/02/2018.

27/02/2018, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/02/2018, 04:00

Recebidos os autos

22/02/2018, 13:30

Decisão interlocutória - emenda à inicial

22/02/2018, 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

21/02/2018, 19:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/02/2018, 17:51

Juntada de Petição de petição

19/02/2018, 08:39

Publicado Decisão em 09/02/2018.

10/02/2018, 02:02

Juntada de Petição de petição

08/02/2018, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/02/2018, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/02/2018, 02:11

Publicado Decisão em 01/02/2018.

01/02/2018, 02:11

Recebidos os autos

17/01/2018, 17:52

Decisão interlocutória - emenda à inicial

17/01/2018, 17:52

Conclusos para decisão para JOSELIA LEHNER DE FREITAS FAJARDO

16/01/2018, 13:18

Juntada de Petição de petição

15/01/2018, 10:59

Recebidos os autos

09/01/2018, 20:39

Decisão interlocutória - emenda à inicial

09/01/2018, 20:39

Conclusos para decisão para JOSELIA LEHNER DE FREITAS FAJARDO

04/01/2018, 14:16

Juntada de Petição de emenda à inicial

19/12/2017, 13:00

Publicado Decisão em 19/12/2017.

19/12/2017, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/12/2017, 02:07

Recebidos os autos

11/12/2017, 13:50

Decisão interlocutória - emenda à inicial

11/12/2017, 13:50

Juntada de Petição de petição

08/12/2017, 10:00

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Lúcio Batista Arantes de Planaltina para Vara Cível de Planaltina - (em diligência)

06/12/2017, 17:03

Juntada de certidão

06/12/2017, 17:03

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível de Planaltina para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Lúcio Batista Arantes de Planaltina - (em diligência)

06/12/2017, 16:04

Distribuído por sorteio

06/12/2017, 16:04

Decisão

•14/11/2025, 07:56

Decisão

•24/10/2025, 18:24

Decisão

•09/09/2025, 13:33

Decisão

•22/08/2025, 17:46

Despacho

•27/06/2025, 15:53

Despacho

•27/06/2025, 15:53

Decisão

•22/05/2025, 19:22

Decisão

•22/05/2025, 19:22

Decisão

•02/12/2024, 17:04

Decisão

•02/12/2024, 17:04

Decisão

•05/09/2024, 15:30

Decisão

•05/09/2024, 15:30

Decisão

•23/07/2024, 17:34

Todos os documentos(54)

Decisão

•30/01/2026, 13:52

Decisão

•30/01/2026, 13:52

Decisão

•14/11/2025, 07:56

Decisão

•24/10/2025, 18:24

Decisão

•09/09/2025, 13:33

Decisão

•22/08/2025, 17:46

Despacho

•27/06/2025, 15:53

Despacho

•27/06/2025, 15:53

Decisão

•22/05/2025, 19:22

Decisão

•22/05/2025, 19:22

Decisão

•02/12/2024, 17:04

Decisão

•02/12/2024, 17:04

Decisão

•05/09/2024, 15:30

Decisão

•05/09/2024, 15:30

Decisão

•23/07/2024, 17:34

Decisão

•23/07/2024, 17:34

Decisão

•25/06/2024, 16:11

Decisão

•25/06/2024, 16:11

Decisão

•24/04/2024, 14:48

Decisão

•22/04/2024, 17:12

Decisão

•17/11/2023, 08:50

Decisão

•28/09/2023, 10:04

Decisão

•27/09/2023, 14:48

Decisão

•27/09/2023, 14:48

Decisão

•18/05/2023, 16:42

Decisão

•18/05/2023, 16:42

Decisão

•11/05/2023, 14:39

Decisão

•11/05/2023, 09:25

Decisão

•27/04/2023, 18:12

Decisão

•13/02/2023, 07:56

Decisão

•13/02/2023, 07:56

Decisão

•05/10/2022, 07:40

Decisão

•05/10/2022, 07:40

Decisão

•31/08/2022, 13:39

Decisão

•31/08/2022, 13:39

Decisão

•22/07/2022, 14:32

Decisão

•22/07/2022, 14:31

Sentença

•20/06/2022, 18:32

Decisão

•20/06/2022, 18:32

Decisão

•13/05/2022, 11:21

Decisão

•03/05/2022, 18:28

Decisão

•03/05/2022, 16:37

Decisão

•27/04/2022, 11:20

Decisão

•26/04/2022, 17:58

Decisão

•10/01/2019, 16:36

Ofício

•09/01/2019, 15:48

Sentença

•15/08/2018, 18:58

Decisão

•07/08/2018, 18:04

Decisão

•19/03/2018, 17:01

Decisão

•02/03/2018, 16:01

Decisão

•22/02/2018, 13:30

Decisão

•17/01/2018, 17:52

Decisão

•09/01/2018, 20:39

Decisão

•11/12/2017, 13:50