Apelação Cível 0701656-80.2022.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2022

Valor da Causa

R$ 402.280,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fabrício Fontoura Bezerra

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1? Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de Santa Maria 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Arquibaldo Carneiro Portela

Partes do Processo

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

CNPJ

Autor

GENESCO MOREIRA DA SILVA

CPF

Autor

GENESCO MOREIRA DA SILVA

CPF

Reu

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO

OAB/AL 8399·CPF·Representa: Autor

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO

OAB/AL 8425·CPF·Representa: Autor

VALDIRENE CHAVES MARQUES DO VALE

OAB/DF 21143·CPF·Representa: Autor

VALDIRENE CHAVES MARQUES DO VALE

OAB/DF 21143·CPF·Representa: Réu

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO

OAB/AL 8399·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO

OAB/AL 8399·CPF·Representa: Autor

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO

OAB/AL 8425·CPF·Representa: Autor

VALDIRENE CHAVES MARQUES DO VALE

OAB/DF 21143·CPF·Representa: Autor

VALDIRENE CHAVES MARQUES DO VALE

OAB/DF 21143·CPF·Representa: Réu

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO

OAB/AL 8399·CPF·Representa: Réu

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO

OAB/AL 8425·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2023, 14:50

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 14:49

Transitado em Julgado em 17/03/2023

20/03/2023, 14:49

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:05

Publicado Ementa em 24/02/2023.

24/02/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

23/02/2023, 00:07

Conhecido o recurso de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - CNPJ: 37.135.365/0001-33 (APELANTE) e não-provido

16/02/2023, 12:30

Conhecido o recurso de GENESCO MOREIRA DA SILVA - CPF: 093.380.471-72 (APELANTE) e provido

16/02/2023, 12:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/02/2023, 19:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/02/2023, 19:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/02/2023, 12:23

Deliberado em Sessão - Adiado

09/02/2023, 12:14

Juntada de certidão

09/02/2023, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

20/01/2023, 00:05

Juntada de certidão

16/12/2022, 19:00

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

20/03/2023, 14:50

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 14:49

Transitado em Julgado em 17/03/2023

20/03/2023, 14:49

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:05

Publicado Ementa em 24/02/2023.

Documentos

Acórdão

•16/02/2023, 16:53

Despacho

•14/10/2022, 11:40

24/02/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

23/02/2023, 00:07

Conhecido o recurso de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - CNPJ: 37.135.365/0001-33 (APELANTE) e não-provido

16/02/2023, 12:30

Conhecido o recurso de GENESCO MOREIRA DA SILVA - CPF: 093.380.471-72 (APELANTE) e provido

16/02/2023, 12:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/02/2023, 19:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/02/2023, 19:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/02/2023, 12:23

Deliberado em Sessão - Adiado

09/02/2023, 12:14

Juntada de certidão

09/02/2023, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

20/01/2023, 00:05

Juntada de certidão

16/12/2022, 19:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/12/2022, 18:39

Deliberado em Sessão - Retirado

16/12/2022, 18:37

Juntada de certidão

16/12/2022, 18:37

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 16:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/11/2022, 16:41

Recebidos os autos

18/11/2022, 15:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

14/11/2022, 13:05

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 11/11/2022 23:59:59.

12/11/2022, 00:07

Publicado Despacho em 18/10/2022.

18/10/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

17/10/2022, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 10:31

Recebidos os autos

14/10/2022, 10:31

Recebidos os autos

13/10/2022, 20:40

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

13/10/2022, 20:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

23/09/2022, 11:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/09/2022, 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

22/09/2022, 19:27

Recebidos os autos

22/09/2022, 19:27

Distribuído por sorteio

22/09/2022, 19:27

Despacho

•14/10/2022, 10:31

Sentença

•27/07/2022, 23:39

Sentença

•27/07/2022, 23:39

Decisão

•09/06/2022, 20:48

Decisão

•09/06/2022, 20:48

Documento de Comprovação

•11/04/2022, 15:29

Decisão

•14/03/2022, 20:45

Decisão

•04/03/2022, 16:40

Decisão

•04/03/2022, 16:25

Decisão

•04/03/2022, 16:25