Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0742717-45.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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EmpreitadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.765.773,87

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ERIKA LAS CASAS LEAO

CPF

Autor

MACSA ENGENHARIA E ENERGIA LTDA

CNPJ

Autor

SERGIO LUCAS DA SILVA

CPF

Autor

SERGIO LUCAS DA SILVA

CPF

Reu

ERIKA LAS CASAS LEAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA

OAB/DF 46056·CPF·Representa: Autor

DAVI ORY PINTO BANDEIRA

OAB/DF 64572·CPF·Representa: Autor

ANA LUISA VOGADO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO

OAB/GO 22703·CPF·Representa: Autor

ANA LUISA VOGADO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ERIKA LAS CASAS LEAO

CPF

Autor

MACSA ENGENHARIA E ENERGIA LTDA

CNPJ

Autor

SERGIO LUCAS DA SILVA

CPF

Autor

SERGIO LUCAS DA SILVA

CPF

Reu

ERIKA LAS CASAS LEAO

CPF

Reu

MACSA ENGENHARIA E ENERGIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA

OAB/DF 46056·CPF·Representa: Autor

DAVI ORY PINTO BANDEIRA

OAB/DF 64572·CPF·Representa: Autor

ANA LUISA VOGADO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO

OAB/GO 22703·CPF·Representa: Autor

ANA LUISA VOGADO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA

OAB/DF 46056·CPF·Representa: Réu

DAVI ORY PINTO BANDEIRA

OAB/DF 64572·CPF·Representa: Réu

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO

OAB/GO 22703·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

03/02/2026, 13:51

Decorrido prazo de MACSA ENGENHARIA E ENERGIA LTDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

22/01/2026, 02:21

Publicado Despacho em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:21

Recebidos os autos

12/01/2026, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 14:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/01/2026, 12:04

Juntada de Petição de contrarrazões

08/01/2026, 16:53

Publicado Certidão em 05/12/2025.

06/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 02:15

Decorrido prazo de MACSA ENGENHARIA E ENERGIA LTDA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:17

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

03/12/2025, 14:23

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

03/12/2025, 14:23

Juntada de Petição de agravo

03/12/2025, 13:09

Decorrido prazo de SERGIO LUCAS DA SILVA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 02:17

Todas as movimentações(43)

Juntada de certidão

03/02/2026, 13:51

Decorrido prazo de MACSA ENGENHARIA E ENERGIA LTDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

22/01/2026, 02:21

Publicado Despacho em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:21

Recebidos os autos

Documentos

Despacho

•12/01/2026, 15:52

Despacho

•12/01/2026, 14:47

12/01/2026, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 14:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/01/2026, 12:04

Juntada de Petição de contrarrazões

08/01/2026, 16:53

Publicado Certidão em 05/12/2025.

06/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 02:15

Decorrido prazo de MACSA ENGENHARIA E ENERGIA LTDA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:17

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

03/12/2025, 14:23

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

03/12/2025, 14:23

Juntada de Petição de agravo

03/12/2025, 13:09

Decorrido prazo de SERGIO LUCAS DA SILVA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 02:17

Publicado Decisão em 10/11/2025.

10/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 02:16

Recebidos os autos

05/11/2025, 18:08

Recurso Especial não admitido

05/11/2025, 18:08

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

03/11/2025, 09:54

Juntada de Petição de contrarrazões

22/10/2025, 20:11

Publicado Certidão em 02/10/2025.

02/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 02:15

Juntada de certidão

30/09/2025, 15:42

Juntada de certidão

30/09/2025, 15:42

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

30/09/2025, 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

30/09/2025, 07:50

Recebidos os autos

30/09/2025, 07:50

Juntada de certidão

30/09/2025, 07:50

Decorrido prazo de MACSA ENGENHARIA E ENERGIA LTDA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 02:17

Juntada de Petição de recurso especial

12/09/2025, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 02:15

Publicado Ementa em 22/08/2025.

22/08/2025, 02:15

Conhecido o recurso de MACSA ENGENHARIA E ENERGIA LTDA - CNPJ: 30.809.631/0001-17 (APELANTE) e não-provido

31/07/2025, 16:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/07/2025, 16:01

Expedição de Intimação de Pauta.

13/06/2025, 14:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/06/2025, 14:00

Recebidos os autos

30/04/2025, 19:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

20/03/2025, 12:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/03/2025, 11:29

Recebidos os autos

14/03/2025, 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

14/03/2025, 10:02

Distribuído por sorteio

14/03/2025, 10:02

Agravo

•03/12/2025, 13:09

Decisão

•06/11/2025, 11:14

Decisão

•05/11/2025, 18:08

Acórdão

•11/08/2025, 15:54

Sentença

•16/01/2025, 18:54

Sentença

•10/11/2024, 15:34

Despacho

•17/10/2024, 15:42

Decisão

•08/08/2024, 13:10

Decisão

•13/05/2024, 16:37

Decisão

•15/04/2024, 19:03

Despacho

•08/02/2024, 15:06

Decisão

•31/10/2023, 09:20

Decisão

•27/09/2023, 17:53

Todos os documentos(20)

Despacho

•12/01/2026, 15:52

Despacho

•12/01/2026, 14:47

Agravo

•03/12/2025, 13:09

Decisão

•06/11/2025, 11:14

Decisão

•05/11/2025, 18:08

Acórdão

•11/08/2025, 15:54

Sentença

•16/01/2025, 18:54

Sentença

•10/11/2024, 15:34

Despacho

•17/10/2024, 15:42

Decisão

•08/08/2024, 13:10

Decisão

•13/05/2024, 16:37

Decisão

•15/04/2024, 19:03

Despacho

•08/02/2024, 15:06

Decisão

•31/10/2023, 09:20

Decisão

•27/09/2023, 17:53

Decisão

•18/08/2023, 14:39

Despacho

•12/07/2023, 21:29

Despacho

•14/06/2023, 14:38

Decisão

•28/11/2022, 07:29

Decisão

•10/11/2022, 19:01