Procedimento Comum Cível 0702914-12.2019.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2019

Valor da Causa

R$ 35.253,75

Órgão julgador

Vara Cível do Riacho Fundo

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara C?vel do Riacho Fundo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE SOUZA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 02:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

28/04/2026, 14:42

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 10:39

Publicado Decisão em 13/04/2026.

14/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 02:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/04/2026, 13:52

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 19:09

Recebidos os autos

07/04/2026, 19:09

Deferido o pedido de IVONE LOPES DE OLIVEIRA ALVES - CPF: 373.478.451-49 (AUTOR).

07/04/2026, 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

26/03/2026, 16:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:26

Publicado Decisão em 17/12/2025.

18/12/2025, 03:27

Publicado Decisão em 17/12/2025.

18/12/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 03:35

Todas as movimentações(418)

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE SOUZA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 02:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

28/04/2026, 14:42

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 10:39

Publicado Decisão em 13/04/2026.

14/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 19:09

Decisão

•07/04/2026, 19:09

11/04/2026, 02:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/04/2026, 13:52

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 19:09

Recebidos os autos

07/04/2026, 19:09

Deferido o pedido de IVONE LOPES DE OLIVEIRA ALVES - CPF: 373.478.451-49 (AUTOR).

07/04/2026, 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

26/03/2026, 16:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:26

Publicado Decisão em 17/12/2025.

18/12/2025, 03:27

Publicado Decisão em 17/12/2025.

18/12/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 03:35

Recebidos os autos

12/12/2025, 17:49

Deferido o pedido de IVONE LOPES DE OLIVEIRA ALVES - CPF: 373.478.451-49 (AUTOR).

12/12/2025, 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

12/12/2025, 16:15

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 10:33

Publicado Decisão em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 02:35

Recebidos os autos

27/10/2025, 16:28

Embargos de declaração não acolhidos

27/10/2025, 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

29/09/2025, 13:52

Decorrido prazo de IVONE LOPES DE OLIVEIRA ALVES em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 14:39

Decorrido prazo de RENATO DE OLIVEIRA ALVES em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 14:39

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 18:12

Juntada de certidão

22/09/2025, 13:43

Publicado Decisão em 04/09/2025.

04/09/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 02:33

Recebidos os autos

01/09/2025, 19:17

Deferido o pedido de JOSE ROBERTO DE SOUZA - CPF: 025.659.268-39 (REU).

01/09/2025, 19:17

Juntada de certidão

18/08/2025, 12:30

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 18:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

06/08/2025, 15:11

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 01:04

Publicado Decisão em 31/07/2025.

31/07/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 02:34

Recebidos os autos

28/07/2025, 19:13

Deferido o pedido de IVONE LOPES DE OLIVEIRA ALVES - CPF: 373.478.451-49 (AUTOR).

28/07/2025, 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

18/07/2025, 13:34

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

14/07/2025, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 02:31

Publicado Certidão em 09/07/2025.

09/07/2025, 02:31

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 08:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/07/2025, 00:05

Publicado Decisão em 30/06/2025.

30/06/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 02:36

Recebidos os autos

26/06/2025, 13:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/06/2025, 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

12/06/2025, 18:26

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 18:25

Publicado Certidão em 23/05/2025.

23/05/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 02:32

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 00:34

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 19:49

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 02:27

Publicado Certidão em 25/04/2025.

25/04/2025, 02:27

Juntada de certidão

22/04/2025, 17:33

Juntada de certidão

22/04/2025, 17:31

Juntada de certidão

03/04/2025, 11:21

Expedição de Ofício.

02/04/2025, 14:28

Publicado Decisão em 28/03/2025.

28/03/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 02:29

Recebidos os autos

26/03/2025, 15:38

Deferido o pedido de JOSE ROBERTO DE SOUZA - CPF: 025.659.268-39 (REU).

26/03/2025, 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

13/03/2025, 15:03

Juntada de ressalva

21/02/2025, 14:40

Juntada de ressalva

21/02/2025, 14:37

Publicado Decisão em 21/02/2025.

21/02/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

20/02/2025, 02:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo

19/02/2025, 17:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

19/02/2025, 17:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/02/2025 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

19/02/2025, 17:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

18/02/2025, 15:55

Recebidos os autos

18/02/2025, 15:55

Recebidos os autos

18/02/2025, 14:51

Deferido o pedido de JOSE ROBERTO DE SOUZA - CPF: 025.659.268-39 (REU).

18/02/2025, 14:51

Juntada de Petição de petição

09/02/2025, 20:31

Juntada de Petição de petição

09/02/2025, 20:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

16/12/2024, 15:29

Juntada de Petição de petição

15/12/2024, 12:50

Publicado Certidão em 02/12/2024.

02/12/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

29/11/2024, 02:20

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 18:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/02/2025 15:00, Vara Cível do Riacho Fundo.

27/11/2024, 18:40

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo

27/11/2024, 12:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

27/11/2024, 12:30

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/11/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

27/11/2024, 12:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

27/11/2024, 12:11

Recebidos os autos

27/11/2024, 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo

27/11/2024, 12:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

27/11/2024, 12:08

Cancelada a movimentação processual

27/11/2024, 07:40

Desentranhado o documento

27/11/2024, 07:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

26/11/2024, 18:16

Recebidos os autos

26/11/2024, 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo

19/11/2024, 20:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

19/11/2024, 20:08

Juntada de ressalva

19/11/2024, 18:02

Juntada de ressalva

19/11/2024, 17:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

19/11/2024, 17:19

Recebidos os autos

19/11/2024, 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC-CEI

19/11/2024, 17:05

Juntada de certidão

18/11/2024, 12:51

Publicado Decisão em 29/10/2024.

29/10/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

28/10/2024, 02:17

Recebidos os autos

24/10/2024, 18:46

Deferido o pedido de JOSE ROBERTO DE SOUZA - CPF: 025.659.268-39 (REU).

24/10/2024, 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

21/10/2024, 17:06

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2024 16:00, Vara Cível do Riacho Fundo.

07/10/2024, 19:13

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 15:52

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 17:33

Publicado Certidão em 27/09/2024.

27/09/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 02:28

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 09:10

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 21:27

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/11/2024 15:00, Vara Cível do Riacho Fundo.

20/09/2024, 08:41

Publicado Decisão em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:23

Publicado Decisão em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:23

Publicado Decisão em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:23

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/11/2024 15:00, Vara Cível do Riacho Fundo.

16/09/2024, 07:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/11/2024 15:00, Vara Cível do Riacho Fundo.

16/09/2024, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

16/09/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

16/09/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

16/09/2024, 02:33

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/11/2024 14:00, Vara Cível do Riacho Fundo.

14/09/2024, 10:38

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/11/2024 14:00, Vara Cível do Riacho Fundo.

14/09/2024, 10:37

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/11/2024 14:00, Vara Cível do Riacho Fundo.

14/09/2024, 10:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/11/2024 14:00, Vara Cível do Riacho Fundo.

13/09/2024, 10:43

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/11/2024 14:00, Vara Cível do Riacho Fundo.

13/09/2024, 10:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/11/2024 14:00, Vara Cível do Riacho Fundo.

13/09/2024, 10:42

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/11/2024 15:00, Vara Cível do Riacho Fundo.

13/09/2024, 10:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/11/2024 15:00, Vara Cível do Riacho Fundo.

13/09/2024, 10:40

Recebidos os autos

12/09/2024, 18:57

Deferido o pedido de JOSE ROBERTO DE SOUZA - CPF: 025.659.268-39 (REU).

12/09/2024, 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

02/09/2024, 14:39

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 14:05

Publicado Certidão em 05/06/2024.

05/06/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

04/06/2024, 03:37

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 11:52

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2024 16:00, Vara Cível do Riacho Fundo.

29/05/2024, 11:49

Publicado Certidão em 27/05/2024.

27/05/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

24/05/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702914-12.2019.8.07.0017. AUTOR: IVONE LOPES DE OLIVEIRA ALVES, RENATO DE OLIVEIRA ALVES REU: JOSE ROBERTO DE SOUZA CERTIDÃO Nos termos da portaria n. 2/2023, autora: SILVANIRA FERREIRA DE BRITO VALE ARTHUR GUSTAVO SCHNEIDER CLEUSA SCHITTLER SHUMARA SANTOS SOUZA Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) designo Audiência Instrução e Julgamento (Presencial) para o dia 18/09/2024 16:00. Endereço: Vara Cível, Fórum Des. Cândido Colombo Cerqueira - QS 02 Lote A, 1º Andar, sala 1.160 - Riacho Fundo/DF Telefone: 3103-4732 Em atenção aos princípios da celeridade e economia processual, e aos artigos 139, II e 272 do CPC, a data da audiência deverá ser informada pelo patrono à parte, a qual deverá comparecer à audiência independentemente de outra intimação. Importa-se a desistência das testemunhas ausentes, exceto quando cumprido o disposto do art. 455, § 1º. Documento datado e assinado eletronicamente. Testemunhas arroladas: parte

24/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 16:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2024 16:00, Vara Cível do Riacho Fundo.

22/05/2024, 16:34

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 18:59

Publicado Decisão em 18/04/2024.

18/04/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

17/04/2024, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702914-12.2019.8.07.0017. AUTOR: IVONE LOPES DE OLIVEIRA ALVES, RENATO DE OLIVEIRA ALVES REU: JOSE ROBERTO DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ficam os autores intimados para se manifestarem sobre os novos documentos carreados pelo réu nos IDs 190752469 a 190752478. Prazo: 15 dias. Depois, designe-se data para audiência de instrução, a fim de ouvir as testemunhas arroladas pelos autores na petição de ID 188530882, cujo objetivo é tentar provar a alegação de que não foram cumpridas ou foram mal executadas as seguintes obras na loja 2: adaptação da tubulação de esgoto/gordura/sabão; vedação das paredes e das lajes por onde passam essas tubulações. Circunscrição do Riacho Fundo. ALESSANDRO MARCHIÓ BEZERRA GERAIS Juiz de Direito Substituto 6 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/04/2024, 17:18

Deferido o pedido de IVONE LOPES DE OLIVEIRA ALVES - CPF: 373.478.451-49 (AUTOR) e RENATO DE OLIVEIRA ALVES - CPF: 038.916.751-78 (AUTOR).

15/04/2024, 17:18

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

04/03/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 22:33

Publicado Decisão em 06/02/2024.

06/02/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

05/02/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702914-12.2019.8.07.0017. AUTOR: IVONE LOPES DE OLIVEIRA ALVES, RENATO DE OLIVEIRA ALVES REU: JOSE ROBERTO DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Converto o julgamento em diligência. Em razão da intenção manifesta do réu em não conciliar, determino o cancelamento da audiência designada no ID 183338686. Ficam os autores intimados para se manifestarem como pretendem provar as alegações de que não foram cumpridas ou foram mal executadas as seguintes obras na loja 2: adaptação da tubulação de esgoto/gordura/sabão; vedação das paredes e das lajes por onde passam essas tubulações. Prazo: 15 dias, sob pena de se reputar não terem se desincumbido do ônus de provar esses fatos. Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 1º de fevereiro de 2024. ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

01/02/2024, 17:07

Deferido o pedido de JOSE ROBERTO DE SOUZA - CPF: 025.659.268-39 (REU).

01/02/2024, 17:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

30/01/2024, 09:42

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 00:51

Publicado Certidão em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

17/01/2024, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702914-12.2019.8.07.0017. AUTOR: IVONE LOPES DE OLIVEIRA ALVES, RENATO DE OLIVEIRA ALVES REU: JOSE ROBERTO DE SOUZA CERTIDÃO Nos termos da portaria n. 2/2023, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) designo Audiência Saneamento para o dia 28/02/2024 14:00. Endereço: Vara Cível, Fórum Des. Cândido Colombo Cerqueira - QS 02 Lote A, 1º Andar, sala 1.160 - Riacho Fundo/DF Telefone: 3103-4732 Em atenção aos princípios da celeridade e economia processual, e aos artigos 139, II e 272 do CPC, a data da audiência deverá ser informada pelo patrono à parte, a qual deverá comparecer à audiência independentemente de outra intimação. Documento datado e assinado eletronicamente.

16/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 16:39

Audiência Saneamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/02/2024 14:00, Vara Cível do Riacho Fundo.

10/01/2024, 16:36

Publicado Decisão em 07/12/2023.

07/12/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

06/12/2023, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Em razão da alegação das partes, observo que os autores alegam que, das obrigações assumidas pelo réu, eles sustentam que não foram cumpridas ou foram mal executadas as seguintes obras na loja 2: (i) adaptação da tubulação de esgoto/gordura/sabão; (ii) vedação das paredes e das lajes por onde passam essas tubulações.Ao fim de melhor esclarecer os fatos, designe-se audiência de conciliação no Juízo.

06/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

04/12/2023, 17:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/12/2023, 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

16/10/2023, 14:39

Juntada de Petição de petição

12/10/2023, 00:13

Publicado Decisão em 21/09/2023.

21/09/2023, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702914-12.2019.8.07.0017. AUTOR: IVONE LOPES DE OLIVEIRA ALVES, RENATO DE OLIVEIRA ALVES REU: JOSE ROBERTO DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ficam os autores intimados para se manifestarem, da forma mais objetiva possível, sobre o exposto pelo réu na petição de ID 168174184. Prazo: 15 dias. Depois, voltem os autos Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/09/2023, 18:57

Outras decisões

18/09/2023, 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

18/09/2023, 13:00

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 17:13

Publicado Certidão em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

18/07/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702914-12.2019.8.07.0017. AUTOR: IVONE LOPES DE OLIVEIRA ALVES, RENATO DE OLIVEIRA ALVES REU: JOSE ROBERTO DE SOUZA CERTIDÃO Considerando a juntada da petição retro. Dê-se vista à parte ré. Prazo de 15 dias. Documento datado e assinado eletronicamente. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/07/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 16:40

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 18:18

Publicado Decisão em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

23/06/2023, 00:19

Recebidos os autos

20/06/2023, 16:18

Outras decisões

20/06/2023, 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

07/06/2023, 12:16

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 22:49

Publicado Certidão em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

16/05/2023, 01:01

Juntada de certidão

12/05/2023, 17:43

Juntada de certidão

11/05/2023, 15:07

Recebidos os autos

11/05/2023, 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

11/05/2023, 14:36

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 18:20

Juntada de Petição de petição

06/05/2023, 00:01

Publicado Decisão em 13/04/2023.

13/04/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

12/04/2023, 00:38

Recebidos os autos

10/04/2023, 17:58

Outras decisões

10/04/2023, 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

02/04/2023, 21:26

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 19:18

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 19:15

Publicado Decisão em 14/03/2023.

14/03/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

13/03/2023, 00:06

Recebidos os autos

03/03/2023, 10:39

Outras decisões

03/03/2023, 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

06/02/2023, 12:06

Decorrido prazo de RENATO DE OLIVEIRA ALVES em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 01:30

Decorrido prazo de ANTONIO CAETANO ALVES JUNIOR em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 01:30

Decorrido prazo de FILIPE DE OLIVEIRA ALVES em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 01:30

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

27/01/2023, 00:29

Publicado Certidão em 27/01/2023.

27/01/2023, 00:29

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 12:12

Processo Desarquivado

25/01/2023, 04:04

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 18:20

Arquivado Definitivamente

08/11/2022, 12:49

Expedição de Certidão.

08/11/2022, 12:49

Transitado em Julgado em 21/09/2022

08/11/2022, 12:48

Juntada de certidão

07/11/2022, 13:48

Publicado Ofício em 26/10/2022.

26/10/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

25/10/2022, 02:19

Expedição de Ofício.

05/10/2022, 13:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/09/2022 15:00, Vara Cível do Riacho Fundo.

04/10/2022, 15:04

Homologada a Transação

04/10/2022, 15:04

Homologada a Transação

04/10/2022, 15:03

Juntada de certidão

27/09/2022, 11:48

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 13:43

Publicado Certidão em 22/08/2022.

22/08/2022, 02:23

Publicado Certidão em 22/08/2022.

22/08/2022, 02:23

Publicado Certidão em 22/08/2022.

22/08/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 02:19

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 14:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/09/2022 15:00, Vara Cível do Riacho Fundo.

18/08/2022, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

30/06/2022, 14:00

Publicado Decisão em 30/06/2022.

30/06/2022, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

30/06/2022, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

30/06/2022, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

30/06/2022, 14:00

Recebidos os autos

28/06/2022, 13:23

Decisão interlocutória - deferimento

28/06/2022, 13:23

Juntada de ficha de inspeção judicial

23/05/2022, 18:08

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE SOUZA em 31/01/2022 23:59:59.

01/02/2022, 00:43

Publicado Decisão em 26/01/2022.

26/01/2022, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

26/01/2022, 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

25/01/2022, 09:32

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 18:42

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/01/2022 14:30, Vara Cível do Riacho Fundo.

24/01/2022, 16:41

Recebidos os autos

24/01/2022, 16:34

Decisão interlocutória - recebido

24/01/2022, 16:34

Publicado Certidão em 24/01/2022.

24/01/2022, 00:26

Publicado Certidão em 24/01/2022.

24/01/2022, 00:26

Publicado Certidão em 24/01/2022.

24/01/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

22/01/2022, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

22/01/2022, 01:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

20/01/2022, 18:03

Expedição de Certidão.

20/01/2022, 12:18

Juntada de Petição de petição

20/01/2022, 09:45

Publicado Ata em 22/11/2021.

23/11/2021, 02:49

Publicado Certidão em 22/11/2021.

23/11/2021, 02:49

Publicado Certidão em 22/11/2021.

23/11/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

19/11/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

19/11/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

19/11/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

19/11/2021, 02:37

Expedição de Certidão.

17/11/2021, 17:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/01/2022 14:30, Vara Cível do Riacho Fundo.

17/11/2021, 17:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/11/2021 14:00, Vara Cível do Riacho Fundo.

17/11/2021, 17:09

Juntada de certidão

17/11/2021, 16:11

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 21:27

Juntada de Petição de petição

01/11/2021, 18:48

Juntada de Petição de petição

01/11/2021, 02:46

Publicado Decisão em 01/10/2021.

01/10/2021, 02:27

Publicado Decisão em 01/10/2021.

01/10/2021, 02:27

Publicado Decisão em 01/10/2021.

01/10/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

30/09/2021, 02:32

Expedição de Certidão.

28/09/2021, 20:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/11/2021 14:00, Vara Cível do Riacho Fundo.

28/09/2021, 20:23

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/09/2021 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

28/09/2021, 20:22

Recebidos os autos

28/09/2021, 19:02

Decisão interlocutória - deferimento

28/09/2021, 19:02

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

28/09/2021, 17:08

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 16:56

Juntada de Petição de petição

17/08/2021, 22:54

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE SOUZA em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021, 02:37

Decorrido prazo de IVONE LOPES DE OLIVEIRA ALVES em 09/08/2021 23:59:59.

10/08/2021, 02:54

Publicado Certidão em 09/08/2021.

09/08/2021, 02:36

Publicado Certidão em 09/08/2021.

09/08/2021, 02:36

Decorrido prazo de RENATO DE OLIVEIRA ALVES em 06/08/2021 23:59:59.

07/08/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

06/08/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

06/08/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

06/08/2021, 02:36

Expedição de Certidão.

04/08/2021, 19:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/09/2021 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

04/08/2021, 19:53

Publicado Certidão em 21/07/2021.

21/07/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 14:29

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/07/2021 14:30, Vara Cível do Riacho Fundo.

19/07/2021, 18:10

Juntada de certidão

19/07/2021, 18:07

Juntada de Petição de petição

16/07/2021, 18:15

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE SOUZA - CPF: 025.659.268-39 (REU) em 29/06/2021.

16/07/2021, 16:47

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE SOUZA em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 14:47

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE SOUZA em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 14:47

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE SOUZA em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 14:47

Decorrido prazo de RENATO DE OLIVEIRA ALVES em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:52

Decorrido prazo de RENATO DE OLIVEIRA ALVES em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:52

Decorrido prazo de RENATO DE OLIVEIRA ALVES em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:52

Decorrido prazo de IVONE LOPES DE OLIVEIRA ALVES em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:52

Publicado Certidão em 22/06/2021.

22/06/2021, 02:45

Publicado Certidão em 22/06/2021.

22/06/2021, 02:45

Publicado Certidão em 22/06/2021.

22/06/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

21/06/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

21/06/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

21/06/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

21/06/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

21/06/2021, 02:37

Juntada de certidão

17/06/2021, 19:13

Expedição de Certidão.

17/06/2021, 19:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/07/2021 14:30, Vara Cível do Riacho Fundo.

17/06/2021, 19:04

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE SOUZA em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 02:58

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE SOUZA em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 02:58

Juntada de Petição de petição

07/06/2021, 18:57

Juntada de Petição de petição

20/05/2021, 10:30

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE SOUZA em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 02:50

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE SOUZA em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 02:50

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 20:55

Publicado Certidão em 16/04/2021.

16/04/2021, 02:29

Publicado Certidão em 16/04/2021.

16/04/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

15/04/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

15/04/2021, 02:35

Expedição de Certidão.

13/04/2021, 18:27

Audiência Saneamento designada em/para 13/05/2021 14:30 Vara Cível do Riacho Fundo.

13/04/2021, 18:24

Juntada de ficha de inspeção judicial

11/03/2021, 17:51

Publicado Decisão em 03/03/2021.

03/03/2021, 02:28

Publicado Decisão em 03/03/2021.

03/03/2021, 02:27

Publicado Decisão em 03/03/2021.

03/03/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 02:50

Recebidos os autos

26/02/2021, 15:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/02/2021, 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

08/10/2020, 08:00

Juntada de Petição de petição

07/10/2020, 16:33

Publicado Decisão em 24/09/2020.

24/09/2020, 02:32

Publicado Decisão em 24/09/2020.

24/09/2020, 02:32

Publicado Decisão em 24/09/2020.

24/09/2020, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2020, 02:44

Recebidos os autos

21/09/2020, 19:16

Decisão interlocutória - recebido

21/09/2020, 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

17/07/2020, 08:26

Juntada de Petição de petição

15/07/2020, 20:19

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE SOUZA em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 02:27

Decorrido prazo de FILIPE DE OLIVEIRA ALVES em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 02:27

Decorrido prazo de ANTONIO CAETANO ALVES JUNIOR em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 02:27

Decorrido prazo de IVONE LOPES DE OLIVEIRA ALVES em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 02:27

Decorrido prazo de RENATO DE OLIVEIRA ALVES em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 02:27

Publicado Decisão em 25/06/2020.

25/06/2020, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/06/2020, 02:30

Publicado Decisão em 12/06/2020.

12/06/2020, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2020, 02:30

Recebidos os autos

08/06/2020, 16:10

Decisão interlocutória - emenda à inicial

08/06/2020, 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

03/03/2020, 13:44

Juntada de Petição de petição

02/03/2020, 20:34

Juntada de Petição de petição

01/03/2020, 18:46

Publicado Certidão em 19/02/2020.

19/02/2020, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2020, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2020, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2020, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2020, 03:37

Expedição de Certidão.

17/02/2020, 11:45

Juntada de Petição de réplica

14/02/2020, 21:58

Publicado Certidão em 24/01/2020.

24/01/2020, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/01/2020, 07:33

Expedição de Certidão.

22/01/2020, 10:08

Recebidos os autos

22/01/2020, 10:04

Juntada de Petição de réplica

21/01/2020, 20:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

06/12/2019, 13:29

Publicado Certidão em 04/12/2019.

04/12/2019, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/12/2019, 14:51

Juntada de Petição de petição

02/12/2019, 18:54

Juntada de certidão

02/12/2019, 12:22

Expedição de Certidão.

02/12/2019, 12:21

Juntada de Petição de contestação

29/11/2019, 17:52

Publicado AR - Aviso de recebimento em 11/11/2019.

11/11/2019, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/11/2019, 02:51

Juntada de ar - aviso de recebimento

07/11/2019, 07:54

Juntada de mandado

18/10/2019, 14:55

Expedição de Mandado.

18/10/2019, 14:55

Publicado Decisão em 15/10/2019.

15/10/2019, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/10/2019, 08:07

Juntada de Petição de PROCESSO SEM INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

11/10/2019, 17:49

Expedição de Outros documentos.

11/10/2019, 14:43

Decisão interlocutória - recebido

09/10/2019, 16:42

Recebidos os autos

09/10/2019, 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

28/08/2019, 16:26

Juntada de Petição de petição

28/08/2019, 15:33

Recebidos os autos

13/08/2019, 15:19

Expedição de Outros documentos.

13/08/2019, 15:19

Decisão interlocutória - emenda à inicial

13/08/2019, 15:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

09/07/2019, 17:20

Juntada de certidão

09/07/2019, 16:07

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des Cândido Colombo Cerqueira do Riacho Fundo para Vara Cível do Riacho Fundo - (em diligência)

09/07/2019, 16:07

Classe Processual PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/07/2019, 15:52

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para Serviço de Distribuição do Fórum Des Cândido Colombo Cerqueira do Riacho Fundo - (em diligência)

09/07/2019, 14:57

Distribuído por sorteio

09/07/2019, 14:57

Decisão

•15/12/2025, 16:03

Decisão

•12/12/2025, 17:49

Decisão

•12/12/2025, 17:49

Decisão

•27/10/2025, 16:28

Decisão

•27/10/2025, 16:28

Decisão

•01/09/2025, 19:17

Decisão

•01/09/2025, 19:17

Decisão

•28/07/2025, 19:13

Decisão

•28/07/2025, 19:13

Decisão

•26/06/2025, 13:37

Decisão

•26/06/2025, 13:37

Decisão

•22/04/2025, 17:31

Despacho

•22/04/2025, 17:31

Todos os documentos(56)

Decisão

•07/04/2026, 19:09

Decisão

•07/04/2026, 19:09

Decisão

•15/12/2025, 16:03

Decisão

•12/12/2025, 17:49

Decisão

•12/12/2025, 17:49

Decisão

•27/10/2025, 16:28

Decisão

•27/10/2025, 16:28

Decisão

•01/09/2025, 19:17

Decisão

•01/09/2025, 19:17

Decisão

•28/07/2025, 19:13

Decisão

•28/07/2025, 19:13

Decisão

•26/06/2025, 13:37

Decisão

•26/06/2025, 13:37

Decisão

•22/04/2025, 17:31

Despacho

•22/04/2025, 17:31

Decisão

•26/03/2025, 15:38

Decisão

•26/03/2025, 15:38

Decisão

•18/02/2025, 14:51

Decisão

•18/02/2025, 14:51

Decisão

•24/10/2024, 18:46

Decisão

•24/10/2024, 18:46

Decisão

•12/09/2024, 18:57

Decisão

•12/09/2024, 18:57

Decisão

•15/04/2024, 17:18

Decisão

•15/04/2024, 17:18

Decisão

•01/02/2024, 17:07

Decisão

•01/02/2024, 17:07

Decisão

•04/12/2023, 17:29

Decisão

•04/12/2023, 17:29

Decisão

•18/09/2023, 18:57

Decisão

•18/09/2023, 18:57

Decisão

•20/06/2023, 16:18

Decisão

•20/06/2023, 16:18

Decisão

•10/04/2023, 17:58

Decisão

•10/04/2023, 17:58

Decisão

•03/03/2023, 10:39

Decisão

•03/03/2023, 10:39

Ata

•23/09/2022, 13:43

Decisão

•28/06/2022, 13:23

Decisão

•28/06/2022, 13:23

Decisão

•24/01/2022, 16:34

Decisão

•24/01/2022, 16:34

Decisão

•28/09/2021, 19:02

Decisão

•28/09/2021, 19:02

Decisão

•26/02/2021, 15:10

Decisão

•26/02/2021, 15:10

Decisão

•21/09/2020, 19:16

Decisão

•21/09/2020, 19:16

Petição

•15/07/2020, 20:19

Decisão

•22/06/2020, 15:15

Decisão

•08/06/2020, 16:10

Decisão

•08/06/2020, 16:10

Decisão

•11/10/2019, 14:43

Decisão

•09/10/2019, 16:42

Outros Documentos

•28/08/2019, 15:33

Decisão

•13/08/2019, 15:19