Embargos de Declaração Cível 0701360-33.2023.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2025

Valor da Causa

R$ 19.415,04

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Processos relacionados

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Partes do Processo

EVA MARIA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Autor

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

WALTER MACHADO OLIVEIRA

OAB/DF 8329·CPF·Representa: Autor

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA

OAB/GO 48839·CPF·Representa: Autor

NILSON REIS DA SILVA

OAB/GO 20030·CPF·Representa: Autor

MICHELLE CRISTINE SOUSA FONSECA

OAB/RJ 213492·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

EVA MARIA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Autor

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

EVA MARIA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(10)

WALTER MACHADO OLIVEIRA

OAB/DF 8329·CPF·Representa: Autor

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA

OAB/GO 48839·CPF·Representa: Autor

NILSON REIS DA SILVA

OAB/GO 20030·CPF·Representa: Autor

MICHELLE CRISTINE SOUSA FONSECA

OAB/RJ 213492·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

WALTER MACHADO OLIVEIRA

OAB/DF 8329·CPF·Representa: Réu

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA

OAB/GO 48839·CPF·Representa: Réu

NILSON REIS DA SILVA

OAB/GO 20030·CPF·Representa: Réu

MICHELLE CRISTINE SOUSA FONSECA

OAB/RJ 213492·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 17:08

Recebidos os autos

04/05/2026, 19:36

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 02:15

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

07/04/2026, 17:30

Juntada de Petição de contrarrazões

07/04/2026, 17:23

Publicado Despacho em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 02:15

Recebidos os autos

30/03/2026, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 15:05

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

13/03/2026, 13:07

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 15:12

Juntada de certidão

12/03/2026, 15:12

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/03/2026, 13:38

Publicado Ementa em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/03/2026, 12:23

Todas as movimentações(27)

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 17:08

Recebidos os autos

04/05/2026, 19:36

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 02:15

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

07/04/2026, 17:30

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 16:31

Despacho

•30/03/2026, 15:05

07/04/2026, 17:23

Publicado Despacho em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 02:15

Recebidos os autos

30/03/2026, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 15:05

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

13/03/2026, 13:07

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 15:12

Juntada de certidão

12/03/2026, 15:12

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/03/2026, 13:38

Publicado Ementa em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/03/2026, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 02:15

Conhecido o recurso de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (APELANTE) e provido em parte

27/02/2026, 18:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2026, 17:53

Expedição de Intimação de Pauta.

23/01/2026, 14:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/01/2026, 14:43

Recebidos os autos

03/01/2026, 16:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

26/09/2025, 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível

26/09/2025, 15:43

Recebidos os autos

26/09/2025, 15:43

Recebidos os autos

24/09/2025, 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

24/09/2025, 16:42

Distribuído por sorteio

24/09/2025, 16:42

Acórdão

•02/03/2026, 21:01

Decisão

•31/07/2025, 16:23

Sentença

•10/07/2025, 10:36

Decisão

•24/03/2025, 19:19

Decisão

•29/01/2025, 14:46

Decisão

•30/09/2024, 14:14

Decisão

•31/07/2024, 11:15

Decisão

•19/06/2024, 22:47

Decisão

•04/04/2024, 12:03

Despacho

•11/03/2024, 11:20

Decisão

•06/12/2023, 19:58

Decisão

•30/10/2023, 10:57

Decisão

•28/09/2023, 14:46

Todos os documentos(17)

Despacho

•30/03/2026, 16:31

Despacho

•30/03/2026, 15:05

Acórdão

•02/03/2026, 21:01

Decisão

•31/07/2025, 16:23

Sentença

•10/07/2025, 10:36

Decisão

•24/03/2025, 19:19

Decisão

•29/01/2025, 14:46

Decisão

•30/09/2024, 14:14

Decisão

•31/07/2024, 11:15

Decisão

•19/06/2024, 22:47

Decisão

•04/04/2024, 12:03

Despacho

•11/03/2024, 11:20

Decisão

•06/12/2023, 19:58

Decisão

•30/10/2023, 10:57

Decisão

•28/09/2023, 14:46

Decisão

•21/03/2023, 09:20

Decisão

•14/02/2023, 19:26