Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0715559-54.2018.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2020

Valor da Causa

R$ 459.294,08

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

ITAMAR JARDIM JUNIOR

CPF

Autor

ENGEMAXI ENGENHARIA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

RICARDO CERQUEIRA PINTO

CPF

Reu

ITAMAR JARDIM JUNIOR

CPF

Reu

ENGEMAXI ENGENHARIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL RAMALHO LACOMBE

OAB/DF 15110·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO

OAB/DF 14294·CPF·Representa: Autor

BRUNO DELA COLETA MACEDO

OAB/DF 32313·CPF·Representa: Autor

EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA

OAB/DF 6856·CPF·Representa: Réu

PATRICIA DE ABREU CARDOSO PIRES

OAB/DF 22824·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

GABRIEL RAMALHO LACOMBE

OAB/DF 15110·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO

OAB/DF 14294·CPF·Representa: Autor

BRUNO DELA COLETA MACEDO

OAB/DF 32313·CPF·Representa: Autor

EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA

OAB/DF 6856·CPF·Representa: Réu

PATRICIA DE ABREU CARDOSO PIRES

OAB/DF 22824·CPF·Representa: Réu

GABRIEL RAMALHO LACOMBE

OAB/DF 15110·CPF·Representa: Réu

BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL

OAB/DF 22283·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO

OAB/DF 14294·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/05/2025, 19:39

Transitado em Julgado em 20/05/2025

22/05/2025, 19:38

Juntada de decisão de tribunais superiores

22/05/2025, 19:37

Juntada de ficha de inspeção judicial

27/07/2024, 20:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

08/03/2024, 19:39

Juntada de certidão

08/03/2024, 19:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

06/03/2024, 13:05

Decorrido prazo de ENGEMAXI ENGENHARIA LTDA - EPP em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:17

Publicado Despacho em 26/02/2024.

26/02/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 02:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/02/2024, 22:18

Recebidos os autos

19/02/2024, 22:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/02/2024, 22:18

Recebidos os autos

19/02/2024, 22:17

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 22:17

Todas as movimentações(129)

Baixa Definitiva

22/05/2025, 19:39

Transitado em Julgado em 20/05/2025

22/05/2025, 19:38

Juntada de decisão de tribunais superiores

22/05/2025, 19:37

Juntada de ficha de inspeção judicial

27/07/2024, 20:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•22/05/2025, 19:37

Despacho

•22/02/2024, 13:53

08/03/2024, 19:39

Juntada de certidão

08/03/2024, 19:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

06/03/2024, 13:05

Decorrido prazo de ENGEMAXI ENGENHARIA LTDA - EPP em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:17

Publicado Despacho em 26/02/2024.

26/02/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 02:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/02/2024, 22:18

Recebidos os autos

19/02/2024, 22:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/02/2024, 22:18

Recebidos os autos

19/02/2024, 22:17

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 22:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

05/02/2024, 11:35

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

05/02/2024, 11:35

Recebidos os autos

05/02/2024, 09:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

05/02/2024, 09:05

Juntada de certidão

05/02/2024, 09:04

Decorrido prazo de ITAMAR JARDIM JUNIOR em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 02:16

Decorrido prazo de RICARDO CERQUEIRA PINTO em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 02:16

Publicado Certidão em 12/12/2023.

12/12/2023, 02:18

Publicado Certidão em 12/12/2023.

12/12/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

12/12/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

12/12/2023, 02:18

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

07/12/2023, 15:01

Juntada de Petição de agravo

06/12/2023, 22:32

Decorrido prazo de RICARDO CERQUEIRA PINTO em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 02:16

Decorrido prazo de ITAMAR JARDIM JUNIOR em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 02:16

Publicado Decisão em 16/11/2023.

16/11/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 02:18

Juntada de certidão

10/11/2023, 18:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/11/2023, 00:49

Recebidos os autos

08/11/2023, 00:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/11/2023, 00:49

Recebidos os autos

08/11/2023, 00:49

Recurso Especial não admitido

08/11/2023, 00:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

27/10/2023, 12:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

27/10/2023, 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

27/10/2023, 09:15

Recebidos os autos

27/10/2023, 09:15

Juntada de certidão

27/10/2023, 09:15

Decorrido prazo de RICARDO CERQUEIRA PINTO em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 02:17

Juntada de Petição de contrarrazões

25/10/2023, 22:17

Publicado Certidão em 03/10/2023.

03/10/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 02:17

Juntada de certidão

29/09/2023, 06:51

Juntada de certidão

29/09/2023, 06:51

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

29/09/2023, 06:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/09/2023, 12:11

Recebidos os autos

28/09/2023, 12:10

Juntada de certidão

28/09/2023, 12:10

Decorrido prazo de RICARDO CERQUEIRA PINTO em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 02:15

Decorrido prazo de ITAMAR JARDIM JUNIOR em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 02:15

Juntada de Petição de recurso especial

26/09/2023, 22:27

Publicado Ementa em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

04/09/2023, 10:18

Conhecido o recurso de ITAMAR JARDIM JUNIOR - CPF: 112.551.371-34 (APELANTE) e não-provido

31/08/2023, 12:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/08/2023, 19:09

Publicado Intimação de Pauta em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 00:08

Juntada de intimação de pauta

04/08/2023, 18:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/08/2023, 17:57

Recebidos os autos

04/08/2023, 16:49

Decorrido prazo de ENGEMAXI ENGENHARIA LTDA - EPP em 07/06/2023 23:59.

10/06/2023, 00:12

Decorrido prazo de ITAMAR JARDIM JUNIOR em 07/06/2023 23:59.

10/06/2023, 00:12

Publicado Despacho em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

29/05/2023, 12:59

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 12:59

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 09:50

Juntada de Petição de petição

28/05/2023, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 20:34

Recebidos os autos

26/05/2023, 20:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

17/05/2023, 13:36

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 21:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

11/05/2023, 18:45

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/05/2023, 18:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/05/2023, 18:38

Publicado Ementa em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:11

Conhecido o recurso de ENGEMAXI ENGENHARIA LTDA - EPP - CNPJ: 00.737.320/0001-29 (APELANTE) e ITAMAR JARDIM JUNIOR - CPF: 112.551.371-34 (APELANTE) e não-provido

13/04/2023, 12:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/04/2023, 19:02

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 16:35

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 20:27

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 11:12

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 17:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/03/2023, 17:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/03/2023, 16:44

Publicado Certidão em 25/10/2022.

25/10/2022, 00:19

Publicado Certidão em 25/10/2022.

25/10/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 00:06

Deliberado em Sessão - Retirado

21/10/2022, 16:55

Juntada de certidão

21/10/2022, 16:54

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 09:40

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 14:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/10/2022, 14:16

Recebidos os autos

14/10/2022, 17:13

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

16/08/2021, 15:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

17/03/2021, 17:49

Juntada de Petição de petição

17/03/2021, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

10/03/2021, 02:15

Publicado Despacho em 10/03/2021.

10/03/2021, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 20:08

Recebidos os autos

05/03/2021, 20:08

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

04/03/2021, 14:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

18/02/2021, 14:39

Juntada de Petição de petição

12/02/2021, 21:51

Publicado Decisão em 10/02/2021.

10/02/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

10/02/2021, 02:15

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ENGEMAXI ENGENHARIA LTDA - EPP - CNPJ: 00.737.320/0001-29 (APELANTE).

08/02/2021, 15:10

Recebidos os autos

08/02/2021, 15:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

03/02/2021, 19:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

28/01/2021, 13:11

Expedição de Certidão.

28/01/2021, 13:11

Juntada de Petição de petição

27/01/2021, 19:38

Publicado Despacho em 22/01/2021.

22/01/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2021

21/01/2021, 02:21

Proferido despacho de mero expediente

31/12/2020, 14:28

Recebidos os autos

31/12/2020, 14:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

16/12/2020, 16:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

16/07/2020, 16:12

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

16/07/2020, 16:04

Recebidos os autos

16/07/2020, 16:04

Recebidos os autos

14/07/2020, 22:14

Distribuído por sorteio

14/07/2020, 22:14

Despacho

•19/02/2024, 22:17

Agravo

•06/12/2023, 22:32

Decisão

•10/11/2023, 18:53

Decisão

•08/11/2023, 00:49

Acórdão

•31/08/2023, 18:21

Despacho

•29/05/2023, 12:57

Despacho

•26/05/2023, 20:34

Acórdão

•28/04/2023, 19:08

Despacho

•08/03/2021, 11:45

Despacho

•05/03/2021, 20:08

Decisão

•08/02/2021, 15:12

Decisão

•08/02/2021, 15:10

Despacho

•05/01/2021, 14:51

Todos os documentos(35)

Decisão de Tribunais Superiores

•22/05/2025, 19:37

Despacho

•22/02/2024, 13:53

Despacho

•19/02/2024, 22:17

Agravo

•06/12/2023, 22:32

Decisão

•10/11/2023, 18:53

Decisão

•08/11/2023, 00:49

Acórdão

•31/08/2023, 18:21

Despacho

•29/05/2023, 12:57

Despacho

•26/05/2023, 20:34

Acórdão

•28/04/2023, 19:08

Despacho

•08/03/2021, 11:45

Despacho

•05/03/2021, 20:08

Decisão

•08/02/2021, 15:12

Decisão

•08/02/2021, 15:10

Despacho

•05/01/2021, 14:51

Despacho

•31/12/2020, 14:28

Decisão

•22/05/2020, 18:23

Decisão

•22/05/2020, 18:23

Sentença

•17/03/2020, 19:49

Sentença

•17/03/2020, 09:14

Despacho

•31/10/2019, 18:46

Despacho

•30/10/2019, 18:55

Decisão

•13/09/2019, 01:09

Decisão

•12/09/2019, 18:30

Decisão

•04/07/2019, 16:12

Decisão

•02/05/2019, 15:19

Decisão

•30/04/2019, 19:04

Decisão

•01/03/2019, 15:34

Decisão

•28/02/2019, 18:30

Decisão

•19/12/2018, 18:30

Decisão

•19/12/2018, 18:15

Decisão

•20/07/2018, 16:26

Decisão

•20/07/2018, 15:57

Decisão

•21/06/2018, 14:37

Decisão

•20/06/2018, 18:14