Recurso Especial 0719715-91.2023.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Recurso EspecialBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 338.920,85

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO

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Partes do Processo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

CNPJ 00.***.***.0001-00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/02/2026, 20:23

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 20:23

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JOSE GLEIDSTON ALVES DA GAMA

CPF 280.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

LIVIA ALVES LUZ BOLOGNESI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VIRGILIA BASTO FALCAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA

OAB/DF 54042•Representa: ATIVO

FLAVIO NEVES COSTA

OAB/SP 153447•Representa: PASSIVO

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/DF 48290•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 18:50

Não conhecido o recurso de BRB BANCO DE BRASILIA SA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:52

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

01/10/2025, 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

01/10/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/10/2025, 06:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 18:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/09/2025, 20:00

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/08/2025, 17:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/08/2025, 17:00

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•13/08/2025, 17:00

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•13/08/2025, 17:00

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/08/2025, 17:00

-

•13/08/2025, 17:00

-

•13/08/2025, 17:00

-

•13/08/2025, 16:59

-

•13/08/2025, 16:59

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•13/08/2025, 16:59

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•13/08/2025, 16:59

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•13/08/2025, 16:59

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•13/08/2025, 16:59

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