Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0743018-26.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2024

Valor da Causa

R$ 168.993,27

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

DANIEL FRANCA OSMALA

CPF

Autor

PATRICIA CARMONA LEITE

CPF

Reu

SAN FRANCISCO ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO VALENTIM GIL CABRAL

CPF

Reu

DMC PRODUCOES E EVENTOS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE PUPPIN MACEDO

OAB/DF 12004·CPF·Representa: Autor

LUCAS MOREIRA PARRY

OAB/DF 47673·CPF·Representa: Autor

MATEUS AMORIM DE FARIA

OAB/DF 49422·CPF·Representa: Réu

SEBASTIAO LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/DF 27577·CPF·Representa: Réu

CICERO MATHEUS SOUZA FRANCA

OAB/DF 67792·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DANIEL FRANCA OSMALA

CPF

Autor

PATRICIA CARMONA LEITE

CPF

Reu

SAN FRANCISCO ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO VALENTIM GIL CABRAL

CPF

Reu

DMC PRODUCOES E EVENTOS EIRELI

CNPJ

Reu

PIER 21 CULTURA E LAZER S/A

CNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DO SERPRO DE BRASILIA - ASES

CNPJ

Reu

DEIVISON SILVA CARMONA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(9)

ANDRE PUPPIN MACEDO

OAB/DF 12004·CPF·Representa: Autor

LUCAS MOREIRA PARRY

OAB/DF 47673·CPF·Representa: Autor

MATEUS AMORIM DE FARIA

OAB/DF 49422·CPF·Representa: Réu

SEBASTIAO LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/DF 27577·CPF·Representa: Réu

CICERO MATHEUS SOUZA FRANCA

OAB/DF 67792·CPF·Representa: Réu

SARA RONS LAMOR PINHEIRO SILVA

OAB/DF 37089·CPF·Representa: Réu

RODRIGO DE SA QUEIROGA

OAB/DF 16625·CPF·Representa: Réu

HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA

OAB/DF 16319·CPF·Representa: Réu

YURI DO AMARAL BEZERRA

OAB/DF 60737·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

19/08/2025, 17:37

Juntada de certidão

19/08/2025, 17:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

19/08/2025, 08:38

Decorrido prazo de #Oculto# em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 02:17

Publicado Despacho em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 02:15

Recebidos os autos

05/08/2025, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 16:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

05/08/2025, 09:05

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO VALENTIM GIL CABRAL - CPF: 026.600.191-26 (AGRAVADO) em 04/08/2025.

05/08/2025, 09:05

Decorrido prazo de PATRICIA CARMONA LEITE em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 02:17

Juntada de Petição de contrarrazões

04/08/2025, 19:57

Juntada de Petição de contrarrazões

01/08/2025, 15:54

Juntada de Petição de contrarrazões

31/07/2025, 14:02

Juntada de certidão

30/07/2025, 10:21

Todas as movimentações(90)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

19/08/2025, 17:37

Juntada de certidão

19/08/2025, 17:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

19/08/2025, 08:38

Decorrido prazo de #Oculto# em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 02:17

Publicado Despacho em 08/08/2025.

Documentos

Despacho

•06/08/2025, 10:07

Despacho

•05/08/2025, 16:16

08/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 02:15

Recebidos os autos

05/08/2025, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 16:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

05/08/2025, 09:05

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO VALENTIM GIL CABRAL - CPF: 026.600.191-26 (AGRAVADO) em 04/08/2025.

05/08/2025, 09:05

Decorrido prazo de PATRICIA CARMONA LEITE em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 02:17

Juntada de Petição de contrarrazões

04/08/2025, 19:57

Juntada de Petição de contrarrazões

01/08/2025, 15:54

Juntada de Petição de contrarrazões

31/07/2025, 14:02

Juntada de certidão

30/07/2025, 10:21

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

29/07/2025, 23:30

Publicado Certidão em 14/07/2025.

14/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 02:15

Juntada de Petição de renúncia de mandato

11/07/2025, 13:41

Juntada de certidão

10/07/2025, 10:45

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

10/07/2025, 10:14

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

10/07/2025, 10:14

Juntada de Petição de agravo

09/07/2025, 11:17

Decorrido prazo de PATRICIA CARMONA LEITE em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 02:16

Decorrido prazo de SAN FRANCISCO ALIMENTOS LTDA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 02:16

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO VALENTIM GIL CABRAL em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 02:16

Decorrido prazo de DMC PRODUCOES E EVENTOS LTDA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 02:16

Decorrido prazo de PIER 21 CULTURA E LAZER S/A em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 02:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DO SERPRO DE BRASILIA - ASES em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 02:16

Decorrido prazo de DEIVISON SILVA CARMONA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 02:15

Publicado Decisão em 18/06/2025.

18/06/2025, 02:15

Recebidos os autos

13/06/2025, 16:42

Recurso Especial não admitido

13/06/2025, 16:42

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/06/2025, 10:16

Decorrido prazo de PATRICIA CARMONA LEITE em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:16

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO VALENTIM GIL CABRAL em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:16

Decorrido prazo de DMC PRODUCOES E EVENTOS LTDA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:16

Juntada de Petição de contrarrazões

09/06/2025, 09:57

Juntada de Petição de contrarrazões

03/06/2025, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 02:15

Publicado Certidão em 22/05/2025.

22/05/2025, 02:15

Juntada de certidão

20/05/2025, 09:49

Juntada de certidão

20/05/2025, 09:49

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

20/05/2025, 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/05/2025, 14:05

Recebidos os autos

19/05/2025, 14:05

Juntada de Petição de recurso especial

15/05/2025, 17:38

Publicado Intimação em 22/04/2025.

23/04/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

23/04/2025, 02:16

Conhecido o recurso de DANIEL FRANCA OSMALA - CPF: 008.889.781-89 (EMBARGANTE) e não-provido

09/04/2025, 17:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2025, 17:24

Expedição de Intimação de Pauta.

21/03/2025, 17:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/03/2025, 17:08

Deliberado em Sessão - Retirado

19/03/2025, 14:01

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 16:44

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 15:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/03/2025, 14:22

Recebidos os autos

27/02/2025, 17:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

05/02/2025, 12:58

Decorrido prazo de PATRICIA CARMONA LEITE em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 02:16

Decorrido prazo de SAN FRANCISCO ALIMENTOS LTDA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 02:16

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO VALENTIM GIL CABRAL em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 02:16

Decorrido prazo de DEIVISON SILVA CARMONA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 18:29

Juntada de Petição de contrarrazões

03/02/2025, 10:53

Juntada de Petição de contrarrazões

31/01/2025, 14:02

Publicado Despacho em 27/01/2025.

27/01/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

24/01/2025, 02:15

Juntada de Petição de contrarrazões

23/01/2025, 15:28

Recebidos os autos

10/01/2025, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 13:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

19/12/2024, 13:57

Juntada de certidão

18/12/2024, 17:23

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

16/12/2024, 15:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/12/2024, 17:36

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 02:16

Publicado Intimação em 06/12/2024.

06/12/2024, 02:16

Conhecido o recurso de DANIEL FRANCA OSMALA - CPF: 008.889.781-89 (APELANTE) e não-provido

29/11/2024, 16:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/11/2024, 16:00

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 17:20

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 20:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/10/2024, 20:39

Recebidos os autos

23/10/2024, 17:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

10/09/2024, 13:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/09/2024, 12:59

Recebidos os autos

07/09/2024, 08:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

07/09/2024, 08:59

Distribuído por sorteio

07/09/2024, 08:59

Agravo

•09/07/2025, 11:17

Decisão

•16/06/2025, 11:07

Decisão

•13/06/2025, 16:42

Documento de Comprovação

•15/05/2025, 17:38

Documento de Comprovação

•15/05/2025, 17:38

Acórdão

•14/04/2025, 17:03

Despacho

•14/01/2025, 14:11

Despacho

•10/01/2025, 13:15

Acórdão

•03/12/2024, 19:02

Decisão

•05/08/2024, 16:16

Sentença

•08/07/2024, 10:57

Despacho

•21/06/2024, 16:29

Decisão

•01/02/2024, 14:49

Todos os documentos(39)

Despacho

•06/08/2025, 10:07

Despacho

•05/08/2025, 16:16

Agravo

•09/07/2025, 11:17

Decisão

•16/06/2025, 11:07

Decisão

•13/06/2025, 16:42

Documento de Comprovação

•15/05/2025, 17:38

Documento de Comprovação

•15/05/2025, 17:38

Acórdão

•14/04/2025, 17:03

Despacho

•14/01/2025, 14:11

Despacho

•10/01/2025, 13:15

Acórdão

•03/12/2024, 19:02

Decisão

•05/08/2024, 16:16

Sentença

•08/07/2024, 10:57

Despacho

•21/06/2024, 16:29

Decisão

•01/02/2024, 14:49

Decisão

•31/10/2023, 17:26

Decisão

•04/10/2023, 17:24

Decisão

•28/09/2023, 17:15

Decisão

•29/08/2023, 14:54

Despacho

•20/07/2023, 10:21

Decisão

•23/06/2023, 15:28

Despacho

•19/06/2023, 17:15

Despacho

•26/05/2023, 15:58

Decisão

•19/04/2023, 17:37

Despacho

•13/04/2023, 16:15

Despacho

•25/01/2023, 16:39

Decisão

•19/01/2023, 17:08

Despacho

•12/09/2022, 18:15

Decisão

•09/09/2022, 15:03

Decisão

•05/09/2022, 18:20

Decisão

•24/08/2022, 16:14

Decisão

•20/07/2022, 16:41

Decisão

•09/06/2022, 11:00

Decisão

•24/05/2022, 15:01

Decisão

•23/03/2022, 17:42

Decisão

•14/03/2022, 10:23

Despacho

•04/03/2022, 15:39

Despacho

•09/02/2022, 15:29

Decisão

•09/12/2021, 13:48