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MonitóriaAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2020

Valor da Causa

R$ 84.458,89

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Taguatinga

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Monitória · 1? Vara C?vel de Taguatinga 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Ana Maria Cantarino 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

INSTITUTO DO CORACAO DE TAGUATINGA LTDA

CNPJ

Autor

HOSPITAL SANTA MARTA LTDA

Terceiro

HOSPITAL VIVAR ASA NORTE

Terceiro

HOSPITAL SANTA MARTA

Terceiro

SANTA MARTA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/DF 21777·CPF·Representa: Autor

GABRIELA VIEIRA COELHO

OAB/DF 50345·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/DF 4754·CPF·Representa: Autor

ALINE MONTEIRO DIAS

OAB/DF 39883·CPF·Representa: Autor

TAIANE SAMAYA QUEIROZ GALVAO

OAB/DF 47727·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

INSTITUTO DO CORACAO DE TAGUATINGA LTDA

CNPJ

Autor

HOSPITAL SANTA MARTA LTDA

Terceiro

HOSPITAL VIVAR ASA NORTE

Terceiro

HOSPITAL SANTA MARTA

Terceiro

SANTA MARTA

Terceiro

CAROLINE DA CUNHA DINIZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

HOSPITAL SANTA MARTA LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 17:54

Juntada de certidão

15/04/2026, 17:53

Decorrido prazo de INSTITUTO DO CORACAO DE TAGUATINGA LTDA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição interlocutória

09/03/2026, 18:11

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 15:02

Juntada de certidão

27/02/2026, 15:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Taguatinga.

11/02/2026, 18:25

Recebidos os autos

11/02/2026, 18:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

08/02/2026, 18:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DO CORACAO DE TAGUATINGA LTDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:25

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:25

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 18:28

Juntada de certidão

17/12/2025, 18:28

Recebidos os autos

12/12/2025, 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

09/08/2024, 13:03

Todas as movimentações(257)

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 17:54

Juntada de certidão

15/04/2026, 17:53

Decorrido prazo de INSTITUTO DO CORACAO DE TAGUATINGA LTDA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição interlocutória

09/03/2026, 18:11

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•12/12/2025, 15:11

Despacho

•03/06/2025, 16:07

27/02/2026, 15:02

Juntada de certidão

27/02/2026, 15:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Taguatinga.

11/02/2026, 18:25

Recebidos os autos

11/02/2026, 18:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

08/02/2026, 18:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DO CORACAO DE TAGUATINGA LTDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:25

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:25

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 18:28

Juntada de certidão

17/12/2025, 18:28

Recebidos os autos

12/12/2025, 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

09/08/2024, 13:03

Juntada de certidão

09/08/2024, 13:01

Juntada de Petição de contrarrazões

11/07/2024, 14:57

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 11:14

Juntada de certidão

27/06/2024, 11:13

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 04:04

Juntada de Petição de apelação

14/06/2024, 14:50

Publicado Sentença em 06/06/2024.

06/06/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 03:06

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 18:46

Julgado procedente em parte do pedido

22/05/2024, 17:51

Recebidos os autos

22/05/2024, 17:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

08/01/2024, 08:37

Juntada de certidão

18/12/2023, 12:21

Juntada de alvará de levantamento

18/12/2023, 12:21

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 17:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DO CORACAO DE TAGUATINGA LTDA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 03:28

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 11:10

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 03:03

Publicado Decisão em 03/10/2023.

03/10/2023, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Homologo, portanto, o laudo pericial e seus esclarecimentos. Após a preclusão desta, libere-se o saldo remanescente dos honorários periciais, observados os dados de ID 152840218. Após, sem outros requerimentos, façam-se os autos conclusos para sentença.

02/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 14:21

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 14:21

Outras decisões

28/09/2023, 18:09

Recebidos os autos

28/09/2023, 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

28/09/2023, 17:49

Desentranhado o documento

28/09/2023, 17:48

Cancelada a movimentação processual

28/09/2023, 17:48

Recebidos os autos

28/09/2023, 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

05/09/2023, 10:57

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 07:07

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 13:02

Publicado Intimação em 28/08/2023.

28/08/2023, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 02:55

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 18:23

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 18:23

Juntada de Petição de laudo

16/08/2023, 15:16

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 17:31

Juntada de certidão

21/07/2023, 17:30

Juntada de certidão

14/07/2023, 16:00

Juntada de certidão

14/07/2023, 15:14

Juntada de alvará de levantamento

14/07/2023, 15:14

Decorrido prazo de CAROLINE DA CUNHA DINIZ em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 01:08

Expedição de Outros documentos.

04/06/2023, 16:59

Juntada de certidão

04/06/2023, 16:58

Expedição de Ofício.

31/05/2023, 15:36

Recebidos os autos

09/05/2023, 18:35

Outras decisões

09/05/2023, 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

17/04/2023, 21:50

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 16:02

Juntada de Petição de impugnação

31/03/2023, 15:53

Publicado Certidão em 23/03/2023.

23/03/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

22/03/2023, 00:43

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 18:52

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 18:52

Juntada de Petição de petição

19/03/2023, 12:50

Juntada de Petição de laudo

19/03/2023, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

20/12/2022, 00:46

Recebidos os autos

18/12/2022, 15:31

Expedição de Outros documentos.

18/12/2022, 15:31

Decisão interlocutória - recebido

18/12/2022, 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

14/12/2022, 19:42

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 17:05

Decorrido prazo de CAROLINE DA CUNHA DINIZ em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 03:11

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 16:06

Juntada de certidão

11/11/2022, 16:03

Juntada de certidão

11/11/2022, 16:01

Juntada de certidão

17/10/2022, 18:19

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA MARTA LTDA em 05/10/2022 23:59:59.

06/10/2022, 00:33

Juntada de Petição de resposta ao ofício

04/10/2022, 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2022, 14:58

Expedição de Mandado.

21/09/2022, 17:02

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 15:39

Expedição de Ofício.

31/08/2022, 16:33

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

03/06/2022, 00:11

Publicado Decisão em 03/06/2022.

03/06/2022, 00:11

Recebidos os autos

01/06/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 11:05

Decisão interlocutória - recebido

01/06/2022, 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

10/05/2022, 16:36

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 10:09

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 15:16

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 15:16

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 19:43

Publicado Decisão em 18/03/2022.

21/03/2022, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 00:28

Recebidos os autos

14/03/2022, 14:24

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 14:24

Decisão interlocutória - deferimento

14/03/2022, 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

10/03/2022, 18:04

Expedição de Certidão.

10/03/2022, 18:04

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 08:28

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 23:13

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 21/01/2022 23:59:59.

22/01/2022, 01:55

Publicado Certidão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

13/01/2022, 00:25

Expedição de Certidão.

11/01/2022, 17:35

Juntada de Petição de petição

07/12/2021, 11:36

Publicado Intimação em 30/11/2021.

30/11/2021, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

29/11/2021, 10:02

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 23:02

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 23:02

Recebidos os autos

16/11/2021, 20:05

Decisão interlocutória - indeferimento

16/11/2021, 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

27/10/2021, 19:30

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 09:47

Publicado Decisão em 11/10/2021.

11/10/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

08/10/2021, 02:32

Recebidos os autos

06/10/2021, 21:10

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 21:10

Decisão interlocutória - recebido

06/10/2021, 21:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

05/10/2021, 17:04

Juntada de Petição de petição

05/10/2021, 16:08

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 02:30

Juntada de Petição de petição

30/09/2021, 14:17

Publicado Decisão em 28/09/2021.

28/09/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

27/09/2021, 12:30

Recebidos os autos

23/09/2021, 21:57

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 21:57

Decisão interlocutória - recebido

23/09/2021, 21:57

Juntada de certidão

22/09/2021, 22:30

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

30/08/2021, 18:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DO CORACAO DE TAGUATINGA LTDA em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 14:38

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 24/08/2021 23:59:59.

25/08/2021, 02:42

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 15:49

Publicado Decisão em 19/08/2021.

20/08/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 17:07

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 22:12

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 21:18

Juntada de certidão

16/08/2021, 21:18

Recebidos os autos

09/08/2021, 20:54

Decisão interlocutória - deferimento em parte

09/08/2021, 20:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

28/07/2021, 19:25

Juntada de Petição de petição

22/07/2021, 13:16

Decorrido prazo de CAROLINE DA CUNHA DINIZ em 20/07/2021 23:59:59.

21/07/2021, 02:35

Expedição de Certidão.

13/07/2021, 16:32

Publicado Decisão em 09/07/2021.

09/07/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 13:00

Recebidos os autos

06/07/2021, 17:14

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 17:14

Decisão interlocutória - recebido

06/07/2021, 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

05/07/2021, 11:12

Juntada de certidão

05/07/2021, 11:11

Decorrido prazo de MARCOS GUTEMBERG FIALHO DA COSTA em 23/06/2021 23:59:59.

24/06/2021, 02:38

Expedição de Certidão.

16/06/2021, 17:07

Juntada de ficha de inspeção judicial

08/06/2021, 16:52

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 02:49

Juntada de certidão

17/05/2021, 21:00

Juntada de Petição de petição

12/05/2021, 23:03

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 15:13

Publicado Certidão em 05/05/2021.

05/05/2021, 02:32

Publicado Decisão em 05/05/2021.

05/05/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 02:43

Expedição de Outros documentos.

01/05/2021, 15:29

Juntada de certidão

01/05/2021, 15:28

Recebidos os autos

30/04/2021, 21:31

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 21:31

Decisão interlocutória - deferimento

30/04/2021, 21:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

27/04/2021, 20:07

Juntada de Petição de petição

26/04/2021, 23:59

Publicado Decisão em 19/04/2021.

19/04/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

17/04/2021, 02:22

Recebidos os autos

15/04/2021, 11:54

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 11:54

Decisão interlocutória - indeferimento

15/04/2021, 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

24/03/2021, 19:27

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 02:48

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 02:28

Juntada de Petição de petição

19/03/2021, 18:14

Juntada de Petição de contrarrazões

19/03/2021, 10:29

Publicado Decisão em 15/03/2021.

15/03/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

12/03/2021, 02:30

Expedição de Certidão.

11/03/2021, 15:53

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 15:53

Recebidos os autos

10/03/2021, 22:48

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 22:48

Decisão interlocutória - indeferimento

10/03/2021, 22:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/03/2021, 15:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/03/2021, 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

10/03/2021, 14:31

Juntada de certidão

10/03/2021, 14:31

Juntada de Petição de petição

08/03/2021, 11:38

Publicado Decisão em 03/03/2021.

03/03/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 02:51

Recebidos os autos

27/02/2021, 16:43

Expedição de Outros documentos.

27/02/2021, 16:43

Decisão interlocutória - deferimento

27/02/2021, 16:43

Juntada de certidão

09/02/2021, 19:30

Juntada de Petição de petição

07/02/2021, 21:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

06/02/2021, 15:04

Juntada de Petição de especificação de provas

05/02/2021, 19:59

Publicado Decisão em 02/02/2021.

03/02/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021

01/02/2021, 02:32

Recebidos os autos

29/01/2021, 11:06

Decisão interlocutória - deferimento

29/01/2021, 11:06

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 11:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DO CORACAO DE TAGUATINGA LTDA em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 02:32

Publicado Decisão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

07/01/2021, 11:46

Juntada de Petição de especificação de provas

06/01/2021, 15:30

Juntada de Petição de petição

21/12/2020, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2020

21/12/2020, 02:24

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 21:29

Decisão interlocutória - recebido

16/12/2020, 23:08

Recebidos os autos

16/12/2020, 23:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

14/10/2020, 12:49

Juntada de Petição de réplica

08/10/2020, 21:43

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-TAG para 1ª Vara Cível de Taguatinga - (outros motivos)

01/10/2020, 15:06

Audiência Conciliação realizada - 01/10/2020 14:20

01/10/2020, 15:06

Juntada de Petição de petição

01/10/2020, 10:24

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Taguatinga para CEJUSC-TAG - (outros motivos)

28/09/2020, 13:14

Publicado Certidão em 03/09/2020.

03/09/2020, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/09/2020, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/09/2020, 02:46

Juntada de mandado

01/09/2020, 16:26

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-TAG para 1ª Vara Cível de Taguatinga - (outros motivos)

26/08/2020, 15:59

Juntada de certidão

26/08/2020, 15:59

Audiência Conciliação designada - 01/10/2020 14:20

26/08/2020, 15:57

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Taguatinga para CEJUSC-TAG - (outros motivos)

17/08/2020, 07:55

Juntada de certidão

17/08/2020, 07:55

Expedição de Certidão.

11/08/2020, 14:59

Juntada de Petição de contestação

07/08/2020, 17:05

Juntada de certidão

07/08/2020, 15:42

Juntada de certidão

28/07/2020, 12:36

Juntada de ar - aviso de recebimento

28/07/2020, 12:32

Juntada de certidão

05/06/2020, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/05/2020, 02:19

Publicado Decisão em 15/05/2020.

15/05/2020, 02:19

Juntada de ficha de inspeção judicial

13/05/2020, 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2020, 17:59

Recebidos os autos

21/04/2020, 19:06

Decisão interlocutória - deferimento

21/04/2020, 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

17/04/2020, 19:30

Juntada de Petição de petição

16/04/2020, 23:08

Recebidos os autos

16/04/2020, 20:24

Decisão interlocutória - emenda à inicial

16/04/2020, 20:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

07/04/2020, 15:35

Juntada de Petição de certidão

07/04/2020, 15:28

Distribuído por sorteio

31/03/2020, 15:52

Agravo

•12/05/2025, 11:46

Decisão

•09/04/2025, 18:32

Acórdão

•31/01/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 11:14

Acórdão

•03/10/2024, 20:22

Sentença

•03/06/2024, 18:46

Sentença

•22/05/2024, 17:51

Decisão

•29/09/2023, 14:20

Decisão

•28/09/2023, 18:09

Decisão

•21/07/2023, 17:31

Decisão

•09/05/2023, 18:35

Decisão

•18/12/2022, 15:31

Decisão

•18/12/2022, 15:31

Todos os documentos(44)

Decisão de Tribunais Superiores

•12/12/2025, 15:11

Despacho

•03/06/2025, 16:07

Agravo

•12/05/2025, 11:46

Decisão

•09/04/2025, 18:32

Acórdão

•31/01/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 11:14

Acórdão

•03/10/2024, 20:22

Sentença

•03/06/2024, 18:46

Sentença

•22/05/2024, 17:51

Decisão

•29/09/2023, 14:20

Decisão

•28/09/2023, 18:09

Decisão

•21/07/2023, 17:31

Decisão

•09/05/2023, 18:35

Decisão

•18/12/2022, 15:31

Decisão

•18/12/2022, 15:31

Decisão

•01/06/2022, 11:05

Decisão

•01/06/2022, 11:05

Decisão

•14/03/2022, 14:24

Decisão

•14/03/2022, 14:24

Decisão

•16/11/2021, 20:05

Decisão

•06/10/2021, 21:10

Decisão

•06/10/2021, 21:10

Decisão

•23/09/2021, 21:57

Decisão

•23/09/2021, 21:57

Decisão

•16/08/2021, 21:18

Decisão

•09/08/2021, 20:54

Decisão

•06/07/2021, 17:14

Decisão

•06/07/2021, 17:14

Decisão

•30/04/2021, 21:31

Decisão

•30/04/2021, 21:31

Decisão

•15/04/2021, 11:54

Decisão

•15/04/2021, 11:54

Decisão

•10/03/2021, 22:48

Decisão

•10/03/2021, 22:48

Decisão

•27/02/2021, 16:43

Decisão

•27/02/2021, 16:43

Decisão

•29/01/2021, 11:06

Decisão

•29/01/2021, 11:06

Decisão

•17/12/2020, 21:29

Decisão

•16/12/2020, 23:08

Anexo

•07/08/2020, 17:05

Decisão

•13/05/2020, 16:29

Decisão

•21/04/2020, 19:06

Decisão

•16/04/2020, 20:24