Procedimento Comum Cível 0720259-05.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2020

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Ceilândia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2? Vara C?vel de Ceil?ndia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Arquibaldo Carneiro Portela

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões

05/05/2026, 17:17

Juntada de Petição de contrarrazões

05/05/2026, 17:17

Publicado Certidão em 09/04/2026.

10/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 18:24

Decorrido prazo de KENIA OLIVEIRA SILVA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:20

Juntada de Petição de apelação

02/04/2026, 18:20

Juntada de Petição de apelação

30/03/2026, 17:30

Juntada de Petição de certidão

27/03/2026, 15:51

Publicado Decisão em 11/03/2026.

12/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

09/03/2026, 16:08

Embargos de declaração não acolhidos

09/03/2026, 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

06/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de KENIA OLIVEIRA SILVA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 02:20

Todas as movimentações(319)

Juntada de Petição de contrarrazões

05/05/2026, 17:17

Juntada de Petição de contrarrazões

05/05/2026, 17:17

Publicado Certidão em 09/04/2026.

10/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 18:24

Documentos

Documento de Comprovação

•02/04/2026, 18:20

Documento de Comprovação

•02/04/2026, 18:20

Decorrido prazo de KENIA OLIVEIRA SILVA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:20

Juntada de Petição de apelação

02/04/2026, 18:20

Juntada de Petição de apelação

30/03/2026, 17:30

Juntada de Petição de certidão

27/03/2026, 15:51

Publicado Decisão em 11/03/2026.

12/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

09/03/2026, 16:08

Embargos de declaração não acolhidos

09/03/2026, 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

06/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de KENIA OLIVEIRA SILVA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de KENIA OLIVEIRA SILVA em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de KENIA OLIVEIRA SILVA em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:20

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 12:56

Juntada de Petição de certidão

25/02/2026, 11:00

Publicado Certidão em 19/02/2026.

22/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 02:20

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 16:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/02/2026, 19:32

Publicado Sentença em 04/02/2026.

05/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 02:19

Recebidos os autos

29/01/2026, 19:12

Julgado procedente em parte do pedido

29/01/2026, 19:12

Juntada de Petição de alegações finais

01/10/2025, 14:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

03/09/2025, 18:51

Juntada de certidão

03/09/2025, 10:14

Juntada de alvará de levantamento

03/09/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição

24/08/2025, 12:16

Publicado Decisão em 21/08/2025.

21/08/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 02:35

Recebidos os autos

19/08/2025, 16:21

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 16:21

Outras decisões

19/08/2025, 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

18/08/2025, 17:55

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 18:52

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 16:25

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 19:15

Publicado Certidão em 24/07/2025.

24/07/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 02:35

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 17:12

Juntada de Petição de laudo

19/07/2025, 14:23

Recebidos os autos

08/07/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

04/07/2025, 18:33

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 10:12

Decorrido prazo de THAIS DE JESUS BRASIL BORGES em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 03:24

Recebidos os autos

10/06/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

06/06/2025, 18:08

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 07:38

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 17:48

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 18:52

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 19:55

Publicado Certidão em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:32

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 09:14

Juntada de Petição de laudo

11/05/2025, 21:58

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 19:39

Decorrido prazo de THAIS DE JESUS BRASIL BORGES em 20/03/2025 23:59.

22/03/2025, 03:33

Decorrido prazo de THAIS DE JESUS BRASIL BORGES em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 02:37

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 15:39

Decorrido prazo de THAIS DE JESUS BRASIL BORGES em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:31

Publicado Despacho em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

22/01/2025, 14:28

Recebidos os autos

19/12/2024, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

18/12/2024, 18:10

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 18:46

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 15:55

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 15:49

Publicado Intimação em 25/11/2024.

25/11/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 02:21

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 09:17

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 09:17

Juntada de Petição de laudo

19/11/2024, 22:44

Juntada de certidão

16/10/2024, 10:12

Juntada de certidão

16/10/2024, 10:12

Juntada de alvará de levantamento

16/10/2024, 10:12

Juntada de alvará de levantamento

16/10/2024, 10:12

Publicado Intimação em 07/10/2024.

07/10/2024, 02:21

Publicado Despacho em 07/10/2024.

07/10/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 02:42

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 17:52

Recebidos os autos

30/09/2024, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

29/09/2024, 23:34

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 19:25

Decorrido prazo de KENIA OLIVEIRA SILVA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 02:20

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 02:27

Publicado Certidão em 18/09/2024.

18/09/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 02:27

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 09:52

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 09:52

Juntada de Petição de petição

14/09/2024, 20:53

Juntada de certidão

09/09/2024, 17:21

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 18:27

Recebidos os autos

06/09/2024, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

02/09/2024, 18:41

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 13:28

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 17:04

Recebidos os autos

27/08/2024, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

21/08/2024, 18:39

Juntada de certidão

21/08/2024, 16:03

Decorrido prazo de ALEXANDRE CHERMAN em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 14:37

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 14:57

Recebidos os autos

01/08/2024, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

31/07/2024, 18:50

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 18:41

Recebidos os autos

30/07/2024, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

29/07/2024, 18:54

Juntada de Petição de petição

28/07/2024, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 05:01

Publicado Decisão em 24/07/2024.

24/07/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 05:01

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 16:48

Recebidos os autos

22/07/2024, 16:17

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 16:17

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 16:17

Deferido o pedido de BAYER S.A. - CNPJ: 18.459.628/0001-15 (REU).

22/07/2024, 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

16/07/2024, 19:09

Juntada de Petição de impugnação

15/07/2024, 19:36

Publicado Intimação em 08/07/2024.

08/07/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 03:39

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 15:49

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 15:49

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 22:27

Juntada de certidão

03/07/2024, 08:48

Juntada de alvará de levantamento

03/07/2024, 08:48

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 17:52

Recebidos os autos

21/06/2024, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

20/06/2024, 11:14

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 19:53

Publicado Despacho em 19/06/2024.

19/06/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 03:02

Recebidos os autos

17/06/2024, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

13/06/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 20:08

Juntada de certidão

12/06/2024, 03:02

Publicado Intimação em 07/06/2024.

07/06/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 02:57

Recebidos os autos

05/06/2024, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

03/06/2024, 13:07

Decorrido prazo de COMERCIAL COMMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:39

Decorrido prazo de KENIA OLIVEIRA SILVA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:39

Juntada de certidão

29/05/2024, 03:05

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 03:14

Publicado Certidão em 21/05/2024.

21/05/2024, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0720259-05.2020.8.07.0001. AUTOR: KENIA OLIVEIRA SILVA REU: BAYER S.A., COMERCIAL COMMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CERTIDÃO De acordo com a Portaria 2/2016, deste Juízo, manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias sobre os honorários periciais informados pelo perito. No mesmo prazo, deverá(ão) a(s) parte(s) sobre a(s) qual(is) recai(em) o ônus pelo adiantamento dos honorários promover(em) o depósito em Juízo do valor correspondente. RODRIGO SILVA NORONHA Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 15:20

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 05:53

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 05:53

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 21:41

Decorrido prazo de WANESSA SOBRAL COUTINHO em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 03:30

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 14:59

Recebidos os autos

06/05/2024, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

06/05/2024, 10:05

Juntada de Petição de petição

05/05/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 15:14

Recebidos os autos

03/05/2024, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

02/05/2024, 17:59

Juntada de Petição de petição

01/05/2024, 19:40

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 18:36

Desentranhado o documento

22/04/2024, 18:34

Desentranhado o documento

22/04/2024, 18:33

Recebidos os autos

22/04/2024, 10:25

Deferido em parte o pedido de KENIA OLIVEIRA SILVA - CPF: 861.006.291-00 (AUTOR), BAYER S.A. - CNPJ: 18.459.628/0001-15 (REU) e COMERCIAL COMMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 02.643.718/0001-21 (REU)

22/04/2024, 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

08/04/2024, 08:20

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 17:31

Publicado Despacho em 13/03/2024.

13/03/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0720259-05.2020.8.07.0001. AUTOR: KENIA OLIVEIRA SILVA REU: BAYER S.A., COMERCIAL COMMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o pedido de ID 188527004 - Pág. 1. Fica a ré COMERCIAL COMMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA intimada a se manifestar acerca da determinação precedente, no prazo de 05 (cinco) dias. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente

12/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

11/03/2024, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

06/03/2024, 08:29

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 21:01

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 17:53

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 17:11

Decorrido prazo de HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE BRASÍLIA - HMIB em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 02:40

Publicado Despacho em 23/02/2024.

23/02/2024, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0720259-05.2020.8.07.0001. AUTOR: KENIA OLIVEIRA SILVA REU: BAYER S.A., COMERCIAL COMMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA DESPACHO A princípio, intimem-se as partes para dizerem se concordam com a utilização de prova emprestada oriundas dos processos n.º 0720217-53.2020.8.07.0001 (ID 179964885 - Págs. 2-20), 0723054-81.2020.8.07.0001 (ID 179964852 - Págs. 3-21) e 0704385-26.2020.8.07.0018 ( ID 179994044 - Págs. 1-54), no prazo de 5 (cinco) dias. Ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos documentos juntados no ID 186656067 - Pág. 1/ 186656068 - Pág. 4, em igual período. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem-se os autos concluso para decisão. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

21/02/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 10:33

Decorrido prazo de COMERCIAL COMMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

15/02/2024, 18:09

Juntada de certidão

15/02/2024, 18:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/01/2024, 08:02

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2024, 09:48

Expedição de Ofício.

12/01/2024, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

11/01/2024, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720259-05.2020.8.07.0001. AUTOR: KENIA OLIVEIRA SILVA REU: BAYER S.A., COMERCIAL COMMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O requerimento de id nº 180011992 constitui mera reiteração de seu congênere de id nº 174875133, cujo pleito foi deferido na decisão de id nº 176975142. Assim, cumpra-se a decisão de id nº 176975142, enviando o ofício ao Hospital Materno Infantil do Distrito Federal conforme determinado. Na oportunidade, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) indefiro a dilação de prazo para apresentação de quesitos suplementares por COMERCIAL COMMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, antes de concluído o trabalho pericial, pois tais quesitos já foram apresentados (id nº 103648934). Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) identificado(a) na certificação digital.

10/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/01/2024, 13:13

Deferido em parte o pedido de COMERCIAL COMMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 02.643.718/0001-21 (REU)

09/01/2024, 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

30/11/2023, 13:43

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 13:43

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 20:14

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 18:08

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 16:19

Publicado Decisão em 07/11/2023.

07/11/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

06/11/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720259-05.2020.8.07.0001. AUTOR: KENIA OLIVEIRA SILVA REU: BAYER S.A., COMERCIAL COMMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em complemento à decisão saneadora já proferida (ID 102204898) e reformada apenas no ponto em que mantém com a autora o ônus da "comprovação da apresentação dos sintomas narr Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

01/11/2023, 16:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 16:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/11/2023, 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

19/10/2023, 18:08

Decorrido prazo de BAYER S.A. em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 11:46

Decorrido prazo de BAYER S.A. em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 11:46

Juntada de Petição de especificação de provas

18/10/2023, 19:57

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 17:25

Publicado Despacho em 03/10/2023.

03/10/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Assim, diante da realocação do ônus probatório, intime-se KENIA OLIVEIRA SILVA para especificar as provas que ainda pretende produzir, considerando os pontos controvertidos e o ônus probatório que lhe foi atribuído, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se, ainda, BAYER S/A e COMERCIAL COMMED para que tenham ciência da retomada da marcha processual.Transcorrido o prazo, concluam-se os autos para saneamento complementar.Ato processual registrado, datado(a) e assinado(a) eletronicamente pelo(a) magis

02/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/09/2023, 08:11

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 08:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

24/08/2023, 22:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/08/2023, 22:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

17/08/2023, 22:41

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

24/03/2023, 16:00

Recebidos os autos

24/03/2023, 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

23/03/2023, 16:50

Juntada de certidão

18/11/2021, 16:35

Decorrido prazo de BAYER S.A. em 26/10/2021 23:59:59.

27/10/2021, 02:44

Decorrido prazo de COMERCIAL COMMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em 26/10/2021 23:59:59.

27/10/2021, 02:44

Decorrido prazo de KENIA OLIVEIRA SILVA em 26/10/2021 23:59:59.

27/10/2021, 02:44

Decorrido prazo de KENIA OLIVEIRA SILVA em 18/10/2021 23:59:59.

19/10/2021, 03:05

Decorrido prazo de COMERCIAL COMMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em 18/10/2021 23:59:59.

19/10/2021, 03:05

Decorrido prazo de KENIA OLIVEIRA SILVA em 30/09/2021 23:59:59.

01/10/2021, 02:33

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 15:55

Recebidos os autos

30/09/2021, 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

29/09/2021, 14:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

28/09/2021, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

24/09/2021, 02:29

Publicado Decisão em 24/09/2021.

24/09/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

24/09/2021, 02:29

Recebidos os autos

22/09/2021, 10:56

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 10:56

Decisão interlocutória - indeferimento

22/09/2021, 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

21/09/2021, 15:00

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 21:18

Expedição de Ofício.

17/09/2021, 18:52

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 14:12

Juntada de Petição de petição

09/09/2021, 17:24

Publicado Decisão em 09/09/2021.

09/09/2021, 17:19

Publicado Decisão em 09/09/2021.

09/09/2021, 17:19

Juntada de Petição de petição

09/09/2021, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021

08/09/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021

08/09/2021, 02:38

Recebidos os autos

03/09/2021, 08:29

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 08:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/09/2021, 08:29

Decorrido prazo de BAYER S.A. em 26/07/2021 23:59:59.

27/07/2021, 02:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

19/07/2021, 12:52

Juntada de Petição de especificação de provas

16/07/2021, 21:14

Juntada de Petição de petição

14/07/2021, 15:33

Juntada de Petição de especificação de provas

13/07/2021, 11:25

Publicado Certidão em 12/07/2021.

12/07/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

09/07/2021, 02:32

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 16:16

Expedição de Certidão.

07/07/2021, 16:16

Juntada de Petição de réplica

05/07/2021, 21:18

Publicado Certidão em 14/06/2021.

14/06/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

12/06/2021, 02:21

Expedição de Certidão.

10/06/2021, 14:12

Decorrido prazo de COMERCIAL COMMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em 09/06/2021 23:59:59.

10/06/2021, 02:37

Juntada de Petição de contestação

09/06/2021, 17:28

Juntada de certidão

18/05/2021, 17:53

Juntada de ar - aviso de recebimento

18/05/2021, 17:52

Expedição de Mandado.

15/03/2021, 18:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2021, 18:17

Juntada de Petição de contestação

05/03/2021, 20:07

Juntada de ar - aviso de recebimento

04/12/2020, 15:52

Decorrido prazo de BAYER S.A. em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 02:45

Decorrido prazo de BAYER S.A. em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 02:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2020, 14:50

Expedição de Mandado.

21/08/2020, 14:50

Expedição de Mandado.

21/08/2020, 14:49

Expedição de Outros documentos.

21/08/2020, 14:49

Decorrido prazo de KENIA OLIVEIRA SILVA em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 02:38

Expedição de Outros documentos.

14/08/2020, 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2020, 15:35

Recebidos os autos

14/08/2020, 15:35

Decisão interlocutória - recebido

14/08/2020, 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

12/08/2020, 14:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/08/2020, 16:24

Publicado Decisão em 10/08/2020.

10/08/2020, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/08/2020, 02:24

Recebidos os autos

06/08/2020, 16:33

Decisão interlocutória - recebido

06/08/2020, 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA

04/08/2020, 22:12

Juntada de Petição de petição

04/08/2020, 21:45

Publicado Decisão em 14/07/2020.

14/07/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2020, 02:32

Recebidos os autos

09/07/2020, 17:32

Decisão interlocutória - emenda à inicial

09/07/2020, 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

03/07/2020, 19:05

Distribuído por sorteio

02/07/2020, 18:57

Decisão

•09/03/2026, 16:08

Decisão

•09/03/2026, 16:08

Sentença

•30/01/2026, 16:37

Sentença

•29/01/2026, 19:12

Decisão

•19/08/2025, 16:21

Decisão

•19/08/2025, 16:21

Despacho

•08/07/2025, 11:13

Despacho

•08/07/2025, 11:13

Despacho

•10/06/2025, 10:52

Despacho

•10/06/2025, 10:52

Despacho

•03/04/2025, 19:39

Despacho

•13/02/2025, 15:39

Despacho

•19/12/2024, 17:45

Todos os documentos(75)

Documento de Comprovação

•02/04/2026, 18:20

Documento de Comprovação

•02/04/2026, 18:20

Decisão

•09/03/2026, 16:08

Decisão

•09/03/2026, 16:08

Sentença

•30/01/2026, 16:37

Sentença

•29/01/2026, 19:12

Decisão

•19/08/2025, 16:21

Decisão

•19/08/2025, 16:21

Despacho

•08/07/2025, 11:13

Despacho

•08/07/2025, 11:13

Despacho

•10/06/2025, 10:52

Despacho

•10/06/2025, 10:52

Despacho

•03/04/2025, 19:39

Despacho

•13/02/2025, 15:39

Despacho

•19/12/2024, 17:45

Despacho

•19/12/2024, 17:45

Documento de Comprovação

•16/12/2024, 15:55

Despacho

•02/10/2024, 17:52

Despacho

•30/09/2024, 17:08

Despacho

•09/09/2024, 17:22

Despacho

•06/09/2024, 16:51

Despacho

•27/08/2024, 17:04

Despacho

•27/08/2024, 11:05

Despacho

•01/08/2024, 14:57

Despacho

•01/08/2024, 14:02

Despacho

•30/07/2024, 18:00

Decisão

•22/07/2024, 16:48

Decisão

•22/07/2024, 16:17

Decisão

•22/07/2024, 16:17

Despacho

•21/06/2024, 17:52

Despacho

•21/06/2024, 17:52

Despacho

•17/06/2024, 09:24

Despacho

•17/06/2024, 09:24

Despacho

•05/06/2024, 09:11

Despacho

•05/06/2024, 09:11

Despacho

•06/05/2024, 14:59

Despacho

•06/05/2024, 14:00

Despacho

•03/05/2024, 15:14

Despacho

•03/05/2024, 10:12

Decisão

•22/04/2024, 18:36

Decisão

•22/04/2024, 10:25

Decisão

•22/04/2024, 10:25

Despacho

•11/03/2024, 10:22

Despacho

•11/03/2024, 10:22

Despacho

•21/02/2024, 10:33

Despacho

•21/02/2024, 10:33

Decisão

•09/01/2024, 13:13

Decisão

•09/01/2024, 13:13

Anexo

•29/11/2023, 18:08

Outros Documentos

•29/11/2023, 16:19

Outros Documentos

•29/11/2023, 16:19

Outros Documentos

•29/11/2023, 16:19

Outros Documentos

•29/11/2023, 16:19

Decisão

•01/11/2023, 16:00

Decisão

•01/11/2023, 16:00

Despacho

•29/09/2023, 08:11

Despacho

•29/09/2023, 08:11

Anexo

•17/08/2023, 22:41

Anexo

•17/08/2023, 22:41

Anexo

•17/08/2023, 22:41

Decisão

•24/03/2023, 16:00

Despacho

•30/09/2021, 15:55

Decisão

•22/09/2021, 10:56

Decisão

•22/09/2021, 10:56

Decisão

•03/09/2021, 08:29

Decisão

•03/09/2021, 08:29

Outros Documentos

•05/03/2021, 20:08

Outros Documentos

•05/03/2021, 20:07

Outros Documentos

•05/03/2021, 20:07

Decisão

•14/08/2020, 15:35

Decisão

•14/08/2020, 15:35

Decisão

•06/08/2020, 16:33

Decisão

•06/08/2020, 16:33

Decisão

•09/07/2020, 17:32

Decisão

•09/07/2020, 17:32