Cumprimento de sentença 0013136-95.2000.8.07.0001 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0013136-95.2000.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013136-95.2000.8.07.0001. EMBARGANTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF, DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL, SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF, JOSÉ SEVERO DAS NEVES, ELIAS RODRIGUES PIMENTEL, GISELE DOS SANTOS PERES MONTEIRO, NELSON GONZAGA JUNIOR CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 19ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (13/06/2024 a 20/06/2024) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS, Presidente do(a) 5ª TURMA CÍVEL, faço público a todos os interessados que, no dia 13 de Junho de 2024 (Quinta-feira) a partir das 13h30, tem início a 19ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (13/06/2024 a 20/06/2024) na qual se encontra pautado o presente processo. Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível, nos telenes informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected]. PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível Intimação de pauta - Número do Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0013136-95.2000.8.07.0001. EMBARGANTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF, DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL, SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF, JOSÉ SEVERO DAS NEVES, ELIAS RODRIGUES PIMENTEL, GISELE DOS SANTOS PERES MONTEIRO, NELSON GONZAGA JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Certifico que, tendo em vista os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, reautuei os presentes autos e de ordem do(a) eminente Relator(a), nos termos da Portaria nº 01/5ª Turma Cível, de 10/10/2018, c/c artigo 1.023, § 2º do Código de Processo Civil e artigo 267, § 1º do RITJDFT; procedo à INTIMAÇÃO do(a)s EMBARGADOS: DISTRITO FEDERAL, SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF, JOSÉ SEVERO DAS NEVES, ELIAS RODRIGUES PIMENTEL, GISELE DOS SANTOS PERES MONTEIRO, NELSON GONZAGA JUNIOR, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Brasília, 12 de abril de 2024. PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível Número do Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Ementa - AGRAVO INTERNO. PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. INADMISSIBILIDADE. RECURSO INTERPOSTO CONTRA DESPACHO. CARÁTER TERMINATIVO. INEXISTÊNCIA. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. ERRO GROSSEIRO. DECISÃO MANTIDA. 1. Segundo a inteligência do art. 203 do CPC, os despachos são pronunciamentos judiciais sem natureza decisória, razão pela qual, em regra, não são passíveis de serem atacados por recurso. 2. Ainda que se pudesse considerar a existência de cunho decisório no despacho que foi objeto do recurso, o exequente não interpôs o recurso cabível para impugnar a matéria. Isso porque não se verifica o caráter terminativo do decisum apelado, não se enquadrando no conceito de sentença descrito no § 1° do art. 203 do CPC. 3. Possuindo natureza de decisão interlocutória proferida em fase de liquidação de sentença ou de cumprimento de sentença, o recurso cabível para a sua impugnação é o agravo de instrumento (art. 1.015, parágrafo único, do CPC). 4. A existência de erro grosseiro na interposição do recurso obsta a aplicação do princípio da fungibilidade recursal. 5. Agravo interno conhecido e desprovido.

22/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0013136-95.2000.8.07.0001. AGRAVANTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL, JOSÉ SEVERO DAS NEVES, ELIAS RODRIGUES PIMENTEL, GISELE DOS SANTOS PERES MONTEIRO, NELSON GONZAGA JUNIOR CERTIDÃO Certifico que, tendo em vista o AGRAVO INTERNO interposto, reautuei os presentes autos e de ordem do(a) eminente Relator(a), nos termos da Portaria nº 01/5ª Turma Cível, de 10/10/2018, c/c artigo 1.021, § 2º do Código de Processo Civil e artigo 265, § 2º do RITJDFT; procedo à INTIMAÇÃO do(a) AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL, JOSÉ SEVERO DAS NEVES, ELIAS RODRIGUES PIMENTEL, GISELE DOS SANTOS PERES MONTEIRO, NELSON GONZAGA JUNIOR, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Brasília, 30 de novembro de 2023. PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível Número do Classe Judicial: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0013136-95.2000.8.07.0001. APELANTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF APELADO: DISTRITO FEDERAL, JOSÉ SEVERO DAS NEVES, ELIAS RODRIGUES PIMENTEL, GISELE DOS SANTOS PERES MONTEIRO, NELSON GONZAGA JUNIOR D E C I S Ã O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Número do Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de apelação cível interposta por SINDIRETA/DF (SINDIC

06/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0013136-95.2000.8.07.0001. APELANTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF APELADO: DISTRITO FEDERAL, JOSÉ SEVERO DAS NEVES, ELIAS RODRIGUES PIMENTEL, GISELE DOS SANTOS PERES MONTEIRO, NELSON GONZAGA JUNIOR D E S P A C H O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GJSGAHS Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa Número do Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de apelação interposta pelo SINDICATO DOS SERVIDORES

02/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

05/09/2023, 14:57

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 14:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:31

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 14:02

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 13:59

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 18:59

Outras decisões

05/07/2023, 17:01

Recebidos os autos

05/07/2023, 17:01

Documentos

Decisão

•05/07/2023, 18:59

Decisão

•05/07/2023, 17:01

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Outras decisões

Recebidos os autos

Todas as movimentações(359)

Todos os documentos(162)