Embargos de Declaração Cível 0037234-05.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível de Brasília 1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 8? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sergio Xavier de Souza Rocha

Partes do Processo

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

CNPJ

Autor

ENERG POWER LTDA

CNPJ

Autor

LUIZ HENRIQUE HAMANN

Terceiro

ENERG POWER LTDA

CNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LALESCA BISPO DA SILVA

OAB/DF 58633·CPF·Representa: Autor

SILVIA BARRA CAMINHA

OAB/DF 19873·CPF·Representa: Autor

LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU

OAB/DF 21697·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO MAYRINK DE OLIVEIRA

OAB/MG 78012·CPF·Representa: Autor

TIAGO LUIZ FERREIRA FERNANDES

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

LALESCA BISPO DA SILVA

OAB/DF 58633·CPF·Representa: Autor

SILVIA BARRA CAMINHA

OAB/DF 19873·CPF·Representa: Autor

LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU

OAB/DF 21697·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO MAYRINK DE OLIVEIRA

OAB/MG 78012·CPF·Representa: Autor

TIAGO LUIZ FERREIRA FERNANDES

CPF·Representa: Autor

ISABELA REBELLO SANTORO

CPF·Representa: Autor

CRISTIANO MAYRINK DE OLIVEIRA

OAB/MG 78012·CPF·Representa: Réu

ISABELA REBELLO SANTORO

CPF·Representa: Réu

TIAGO LUIZ FERREIRA FERNANDES

CPF·Representa: Réu

LALESCA BISPO DA SILVA

OAB/DF 58633·CPF·Representa: Réu

SILVIA BARRA CAMINHA

OAB/DF 19873·CPF·Representa: Réu

LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU

OAB/DF 21697·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2024, 12:26

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 12:25

Transitado em Julgado em 11/03/2024

20/03/2024, 09:45

Decorrido prazo de ENERG POWER LTDA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:17

Publicado Ementa em 19/02/2024.

19/02/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 02:21

Expedição de Outros documentos.

14/02/2024, 18:36

Conhecido o recurso de ENERG POWER LTDA - CNPJ: 22.440.929/0001-74 (EMBARGANTE) e provido em parte

08/02/2024, 21:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/02/2024, 19:36

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 14:37

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 15:03

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 15:03

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 15:03

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 15:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/12/2023, 14:25

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

20/03/2024, 12:26

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 12:25

Transitado em Julgado em 11/03/2024

20/03/2024, 09:45

Decorrido prazo de ENERG POWER LTDA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:17

Publicado Ementa em 19/02/2024.

19/02/2024, 02:16

Documentos

Acórdão

•09/02/2024, 17:30

Despacho

•25/10/2023, 16:10

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 02:21

Expedição de Outros documentos.

14/02/2024, 18:36

Conhecido o recurso de ENERG POWER LTDA - CNPJ: 22.440.929/0001-74 (EMBARGANTE) e provido em parte

08/02/2024, 21:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/02/2024, 19:36

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 14:37

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 15:03

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 15:03

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 15:03

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 15:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/12/2023, 14:25

Recebidos os autos

27/11/2023, 15:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

14/11/2023, 15:49

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 02:16

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 14:49

Recebidos os autos

25/10/2023, 14:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

11/10/2023, 02:02

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/10/2023, 01:59

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 02:18

Publicado Ementa em 03/10/2023.

03/10/2023, 02:18

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 12:20

Conhecido o recurso de ENERG POWER LTDA - CNPJ: 22.440.929/0001-74 (EMBARGANTE) e não-provido

27/09/2023, 18:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/09/2023, 18:04

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 17:57

Publicado Certidão em 18/09/2023.

18/09/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

16/09/2023, 02:17

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 14:12

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 14:12

Deliberado em Sessão - Adiado

13/09/2023, 19:08

Juntada de certidão

06/09/2023, 14:43

Juntada de Petição de petição

03/09/2023, 14:11

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 12:41

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 17:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/08/2023, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 00:06

Publicado Certidão em 10/08/2023.

10/08/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 14:30

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 14:29

Deliberado em Sessão - Retirado

08/08/2023, 14:25

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 17:02

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 13:21

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 15:29

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 15:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/07/2023, 14:26

Recebidos os autos

04/07/2023, 19:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

10/05/2023, 15:13

Juntada de Petição de contrarrazões

09/05/2023, 21:05

Publicado Despacho em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

25/04/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 18:04

Recebidos os autos

20/04/2023, 18:04

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

19/04/2023, 17:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

03/04/2023, 12:17

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

31/03/2023, 15:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/03/2023, 18:24

Publicado Ementa em 23/03/2023.

23/03/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

22/03/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 17:06

Conhecido o recurso de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.357.038/0001-16 (APELANTE) e provido

15/03/2023, 18:32

Prejudicado o recurso

15/03/2023, 18:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/03/2023, 18:11

Juntada de certidão

07/03/2023, 15:49

Desentranhado o documento

07/03/2023, 15:49

Cancelada a movimentação processual

07/03/2023, 15:49

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 11:54

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 18:14

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 16:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 16:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/02/2023, 13:24

Publicado Certidão em 25/01/2023.

25/01/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

24/01/2023, 00:24

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 14:16

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 14:16

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 14:16

Expedição de Certidão.

18/01/2023, 14:16

Deliberado em Sessão - Retirado

18/01/2023, 14:14

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 13:44

Expedição de Certidão.

16/01/2023, 14:56

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 18:14

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 18:14

Expedição de Certidão.

13/01/2023, 18:14

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 16:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/01/2023, 16:41

Recebidos os autos

15/12/2022, 17:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

15/08/2022, 12:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/08/2022, 12:07

Recebidos os autos

10/08/2022, 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

10/08/2022, 10:49

Distribuído por sorteio

10/08/2022, 10:49

Despacho

•25/10/2023, 14:49

Acórdão

•28/09/2023, 22:39

Despacho

•20/04/2023, 19:21

Despacho

•20/04/2023, 18:04

Acórdão

•17/03/2023, 15:49

Ato Ordinatório

•23/06/2022, 17:59

Ato Ordinatório

•23/06/2022, 17:59

Sentença

•01/06/2022, 16:29

Sentença

•01/06/2022, 14:11

Despacho

•30/05/2022, 14:33

Sentença

•27/04/2022, 16:23

Sentença

•27/04/2022, 14:24

Despacho

•28/03/2022, 12:13

Todos os documentos(46)

Acórdão

•09/02/2024, 17:30

Despacho

•25/10/2023, 16:10

Despacho

•25/10/2023, 14:49

Acórdão

•28/09/2023, 22:39

Despacho

•20/04/2023, 19:21

Despacho

•20/04/2023, 18:04

Acórdão

•17/03/2023, 15:49

Ato Ordinatório

•23/06/2022, 17:59

Ato Ordinatório

•23/06/2022, 17:59

Sentença

•01/06/2022, 16:29

Sentença

•01/06/2022, 14:11

Despacho

•30/05/2022, 14:33

Sentença

•27/04/2022, 16:23

Sentença

•27/04/2022, 14:24

Despacho

•28/03/2022, 12:13

Despacho

•07/03/2022, 16:27

Petição

•24/02/2022, 13:03

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 12:42

Decisão

•12/11/2021, 08:09

Decisão

•12/11/2021, 08:08

Documento de Comprovação

•30/09/2021, 14:16

Decisão

•16/08/2021, 08:46

Decisão

•16/08/2021, 08:46

Decisão

•14/07/2021, 15:05

Decisão

•14/07/2021, 15:05

Decisão

•20/04/2021, 13:07

Decisão

•20/04/2021, 13:07

Decisão

•25/03/2021, 17:38

Decisão

•25/03/2021, 17:38

Decisão

•01/03/2021, 15:03

Decisão

•01/03/2021, 15:03

Decisão

•03/02/2021, 18:50

Decisão

•03/02/2021, 18:50

Decisão

•26/01/2021, 13:57

Decisão

•26/01/2021, 13:57

Decisão

•18/11/2020, 13:01

Decisão

•18/11/2020, 13:01

Decisão

•05/11/2020, 12:19

Decisão

•05/11/2020, 12:19

Decisão

•13/10/2020, 15:25

Decisão

•09/10/2020, 16:01

Decisão

•23/09/2020, 20:01

Decisão

•23/09/2020, 20:01

Decisão

•21/09/2020, 21:48

DESPACHO

•21/09/2020, 21:48

DESPACHO

•21/09/2020, 21:48