Agravo em Recurso Especial 0734084-50.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 24ª Vara Cível de Brasília 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

ERISMAR BRAGA RAMOS

CPF

Autor

HELLEN HYOLEIDE COUTINHO

CPF

Autor

SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA

OAB/DF 28502·CPF·Representa: Autor

ALINE MENEZES DIAS

OAB/DF 29261·CPF·Representa: Autor

ERICO RODOLFO ABREU DE OLIVEIRA

OAB/DF 24405·CPF·Representa: Autor

ISABELLA KAROLINA DE MATOS MARIZ

OAB/DF 44905·CPF·Representa: Autor

ERICK GABRIEL DE SOUZA ROMUALDO

OAB/DF 47319·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA

OAB/DF 28502·CPF·Representa: Autor

ALINE MENEZES DIAS

OAB/DF 29261·CPF·Representa: Autor

ERICO RODOLFO ABREU DE OLIVEIRA

OAB/DF 24405·CPF·Representa: Autor

ISABELLA KAROLINA DE MATOS MARIZ

OAB/DF 44905·CPF·Representa: Autor

ERICK GABRIEL DE SOUZA ROMUALDO

OAB/DF 47319·CPF·Representa: Autor

RITA DE CASSIA DE VINCENZO

OAB/SP 71924·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/09/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 20/09/2023

20/09/2023, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2023

28/08/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2023, 18:46

Conhecido em parte o recurso de ERISMAR BRAGA RAMOS e HELLEN HYOLEIDE COUTINHO e não-provido

25/08/2023, 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2023

25/08/2023, 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

05/06/2023, 08:18

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

05/06/2023, 08:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2023, 13:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

31/05/2023, 11:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/04/2023, 16:43

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/04/2023, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/03/2023, 08:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/08/2023, 11:00