Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
27/02/2020, 13:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2020
03/02/2020, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
31/01/2020, 18:56
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2020
19/12/2019, 16:41
Não conhecido o recurso de LUIZ ANTONIO BANDEIRA MAIA BRAGA, JEFFERSON BRAGA MAIA DE ABREU e OUTROS
19/12/2019, 16:41
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
05/11/2019, 17:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
05/11/2019, 16:30
Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS
30/10/2019, 12:54
Juntada de Certidão : Certifico que o arquivo de fl(s). e-STJ 837 à 839 foi enviado eletronicamente pelo tribunal de origem, incluído nos presentes autos eletrônicos e devidamente indexado. Certifico também que o processo foi deslocado para a Coordenadoria de Triagem de Processos Recursais, a fim de tomar providências, tendo em vista os documentos ora juntados.
30/10/2019, 12:54
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
30/10/2019, 12:52
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de peças
30/10/2019, 12:48
Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 07054406820178070001 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foi localizada nestes autos a Certidão de Publicação do Acórdão recorrido de fls. e-STJ 769/778, documento essencial à aferição da tempestividade do Recurso Especial.)
24/09/2019, 10:23
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
23/09/2019, 17:07
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS