Procedimento Comum Cível 0716469-13.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2020

Valor da Causa

R$ 600.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 10? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Jos? Eust?quio de Castro Teixeira 3° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 13:29

Decorrido prazo de WESTWING COMERCIO VAREJISTA LTDA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de D ANDREA COMERCIO DE DECORACAO PRESENTES, MOVEIS E VESTUARIOS LTDA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:20

Publicado Decisão em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:20

Recebidos os autos

09/02/2026, 13:49

Outras decisões

09/02/2026, 13:49

Decorrido prazo de D ANDREA COMERCIO DE DECORACAO PRESENTES, MOVEIS E VESTUARIOS LTDA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

05/02/2026, 18:00

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 16:02

Publicado Certidão em 29/01/2026.

30/01/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 02:20

Juntada de certidão

16/01/2026, 08:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.

09/01/2026, 13:47

Recebidos os autos

09/01/2026, 13:47

Todas as movimentações(236)

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 13:29

Decorrido prazo de WESTWING COMERCIO VAREJISTA LTDA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de D ANDREA COMERCIO DE DECORACAO PRESENTES, MOVEIS E VESTUARIOS LTDA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:20

Publicado Decisão em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

Documentos

Decisão

•09/02/2026, 13:49

Decisão

•09/02/2026, 13:49

12/02/2026, 02:20

Recebidos os autos

09/02/2026, 13:49

Outras decisões

09/02/2026, 13:49

Decorrido prazo de D ANDREA COMERCIO DE DECORACAO PRESENTES, MOVEIS E VESTUARIOS LTDA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

05/02/2026, 18:00

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 16:02

Publicado Certidão em 29/01/2026.

30/01/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 02:20

Juntada de certidão

16/01/2026, 08:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.

09/01/2026, 13:47

Recebidos os autos

09/01/2026, 13:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

15/12/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 13:55

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA NOBREGA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 05:59

Decorrido prazo de D ANDREA COMERCIO DE DECORACAO PRESENTES, MOVEIS E VESTUARIOS LTDA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 05:59

Publicado Certidão em 03/12/2025.

04/12/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 03:10

Transitado em Julgado em 26/11/2025

01/12/2025, 17:16

Recebidos os autos

28/11/2025, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0716469-13.2020.8.07.0001. Certidão - Número do CERTIDÃO DE RETIRADA DE PAUTA 6.ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL CERTIFICO E DOU FÉ que o presente processo foi retirado da pauta de julgamento presencial do dia 18.4.2024 Brasília/DF, 11 de abril de 2024. Verônica Reis da Rocha Verano Diretora de Secretaria da 8ª Turma Cível

12/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0716469-13.2020.8.07.0001. Certidão - Número do CERTIDÃO DE PROCESSO ADIADO 5ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL CERTIFICO E DOU FÉ que o presente processo foi adiado por determinação do Excelentíssimo Desembargador Relator e será incluído na pauta da 6ª Sessão Ordinária Presencial, prevista para julgamento no dia18 de abril de 2024. Brasília/DF, 3 de abril de 2024. Verônica Reis da Rocha Verano Diretora de Secretaria da 8ª Turma Cível

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0716469-13.2020.8.07.0001. Certidão - Número do CERTIDÃO DE RETIRADA DE PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL E INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL (§ 6º do art. 4º da Portaria GPR 841/2021, incluído pela Portaria GPR 1625/2023) CERTIFICO E DOU FÉ que o presente processo foi retirado da pauta da 9.ª Sessão de julgamento virtual e será incluído na 5.ª Sessão de julgamento presencial, prevista para acontecer no dia 04 de abril de 2024, a partir das 13:30 horas, diante do pedido realizado (ID 56870615), para fins de sustentação oral, nos termos do § 6º do art. 4º da Portaria GPR 841/2021, incluído pela Portaria GPR 1625/2023, ressaltando que o pedido de sustentação oral deverá ser formulado pessoalmente na sala 334 do Palácio da Justiça, até o início da sessão, EXCETO quanto ao Advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste ente Distrital, o qual poderá requerer inscrição para realização de sustentação oral por videoconferência, por meio petição nos respectivos autos do processo, até o dia anterior da sessão, conforme disposto no art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil. Art. 4º Não serão incluídos na Sessão Virtual, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: (...) § 6º Os processos retirados de pauta virtual, a pedido, para fins de sustentação oral presencial ficam incluídos na sessão presencial imediatamente posterior, independentemente de intimação. (Inserido pela Portaria GPR 1625 de 29/06/2023) (g.n.). Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas por meio do telefone nº 3103-4939 ou pelo Balcão Virtual (https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/). Brasília/DF, 13 de março de 2024. Verônica Reis da Rocha Verano Diretora de Secretaria da Oitava Turma Cível

15/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

29/01/2024, 13:21

Juntada de certidão

29/01/2024, 13:19

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA NOBREGA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:38

Decorrido prazo de D ANDREA COMERCIO DE DECORACAO PRESENTES, MOVEIS E VESTUARIOS LTDA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:35

Juntada de Petição de contrarrazões

26/12/2023, 17:10

Publicado Certidão em 30/11/2023.

30/11/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0716469-13.2020.8.07.0001. AUTOR: LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA NOBREGA REU: WESTWING COMERCIO VAREJISTA LTDA DENUNCIADO A LIDE: D ANDREA COMERCIO DE DECORACAO PRESENTES, MOVEIS E VESTUARIOS LTDA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, ficam as partes apeladas intimadas a apresentarem contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Brasília/DF, 27/11/2023. KEILA KOTAMA PAIXAO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Direito Autoral (4656)

29/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

27/11/2023, 15:24

Decorrido prazo de D ANDREA COMERCIO DE DECORACAO PRESENTES, MOVEIS E VESTUARIOS LTDA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 03:58

Decorrido prazo de WESTWING COMERCIO VAREJISTA LTDA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 03:57

Juntada de Petição de apelação

21/11/2023, 11:19

Publicado Sentença em 30/10/2023.

30/10/2023, 02:44

Decorrido prazo de D ANDREA COMERCIO DE DECORACAO PRESENTES, MOVEIS E VESTUARIOS LTDA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0716469-13.2020.8.07.0001. AUTOR: LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA NOBREGA REU: WESTWING COMERCIO VAREJISTA LTDA DENUNCIADO A LIDE: D ANDREA COMERCIO DE DECORACAO PRESENTES, MOVEIS E VESTUARIOS LTDA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de embargos de declaração opostos pela parte autora em que alega erro material na fundamentação do dano

27/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

26/10/2023, 15:49

Embargos de Declaração Acolhidos

26/10/2023, 15:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

25/10/2023, 17:43

Decorrido prazo de D ANDREA COMERCIO DE DECORACAO PRESENTES, MOVEIS E VESTUARIOS LTDA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 04:07

Juntada de Petição de apelação

24/10/2023, 15:26

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 03:19

Publicado Certidão em 17/10/2023.

17/10/2023, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0716469-13.2020.8.07.0001. AUTOR: LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA NOBREGA REU: WESTWING COMERCIO VAREJISTA LTDA DENUNCIADO A LIDE: D ANDREA COMERCIO DE DECORACAO PRESENTES, MOVEIS E VESTUARIOS LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016, fica a parte requerida/embargada intimada a se manifestar acerca do Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Direito Autoral (4656)

12/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 14:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/10/2023, 10:10

Publicado Sentença em 04/10/2023.

04/10/2023, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, no tocante à lide principal, julgo parcialmente procedentes os pedidos iniciais para: a) condenar a requerida a divulgar a identidade do autor da obra em questão por meio de comunicação, com destaque, em seu sítio de internet onde oferece os seus produtos à venda; b) condenar a requerida a pagar ao autor o valor total arrecado com a comercialização de todos os produtos em plágio à obra intelectual do demandante, no período compreendido entre 12/12/2017 e 19/08/2019 (ID. 92291282)

03/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/09/2023, 17:47

Julgado procedente o pedido

29/09/2023, 17:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

04/08/2023, 16:36

Recebidos os autos

04/08/2023, 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

04/08/2023, 15:22

Decorrido prazo de WESTWING COMERCIO VAREJISTA LTDA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:15

Decorrido prazo de D ANDREA COMERCIO DE DECORACAO PRESENTES, MOVEIS E VESTUARIOS LTDA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:15

Decorrido prazo de D ANDREA COMERCIO DE DECORACAO PRESENTES, MOVEIS E VESTUARIOS LTDA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:28

Publicado Certidão em 13/07/2023.

13/07/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

12/07/2023, 00:45

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 20:33

Juntada de Petição de razões finais

10/07/2023, 18:23

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 15:10

Publicado Decisão em 19/06/2023.

19/06/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

17/06/2023, 00:35

Recebidos os autos

15/06/2023, 13:38

Outras decisões

15/06/2023, 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

10/06/2023, 13:18

Decorrido prazo de D ANDREA COMERCIO DE DECORACAO PRESENTES, MOVEIS E VESTUARIOS LTDA em 09/06/2023 23:59.

10/06/2023, 02:03

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 15:16

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA NOBREGA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 01:24

Publicado Ata em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:37

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 17:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/05/2023 15:00, 10ª Vara Cível de Brasília.

30/05/2023, 17:11

Expedição de Ata.

30/05/2023, 16:18

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 14:10

Decorrido prazo de D ANDREA COMERCIO DE DECORACAO PRESENTES, MOVEIS E VESTUARIOS LTDA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 01:13

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 19:15

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 14:16

Publicado Certidão em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:23

Publicado Decisão em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

26/04/2023, 00:28

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 12:13

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/05/2023 15:00, 10ª Vara Cível de Brasília.

25/04/2023, 11:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/05/2023 15:00, 10ª Vara Cível de Brasília.

25/04/2023, 11:49

Recebidos os autos

24/04/2023, 16:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/04/2023, 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

05/04/2023, 15:07

Decorrido prazo de D ANDREA COMERCIO DE DECORACAO PRESENTES, MOVEIS E VESTUARIOS LTDA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 01:40

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 17:39

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 16:01

Decorrido prazo de WESTWING COMERCIO VAREJISTA LTDA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:34

Publicado Decisão em 13/03/2023.

13/03/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

10/03/2023, 00:37

Recebidos os autos

07/03/2023, 22:13

Outras decisões

07/03/2023, 22:13

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 22:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

10/02/2023, 17:06

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA NOBREGA em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 14:05

Decorrido prazo de D ANDREA COMERCIO DE DECORACAO PRESENTES, MOVEIS E VESTUARIOS LTDA em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 14:04

Decorrido prazo de WESTWING COMERCIO VAREJISTA LTDA em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 14:04

Juntada de Petição de réplica

02/02/2023, 18:50

Publicado Certidão em 09/12/2022.

09/12/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

08/12/2022, 00:33

Decorrido prazo de D ANDREA COMERCIO DE DECORACAO PRESENTES, MOVEIS E VESTUARIOS LTDA em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 02:59

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 13:50

Juntada de Petição de contestação

05/12/2022, 23:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

10/11/2022, 20:01

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 21:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2022, 13:50

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 10:47

Publicado Decisão em 18/10/2022.

18/10/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

17/10/2022, 00:55

Recebidos os autos

14/10/2022, 14:26

Outras decisões

14/10/2022, 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

29/09/2022, 13:04

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 17:29

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

25/09/2022, 04:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2022, 09:25

Publicado Decisão em 13/09/2022.

13/09/2022, 01:06

Publicado Decisão em 13/09/2022.

13/09/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

12/09/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

12/09/2022, 00:42

Recebidos os autos

09/09/2022, 09:10

Outras decisões

09/09/2022, 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

23/08/2022, 13:52

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 18:16

Publicado Decisão em 15/08/2022.

15/08/2022, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

12/08/2022, 00:11

Recebidos os autos

29/07/2022, 16:25

Outras decisões

29/07/2022, 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

11/07/2022, 13:06

Juntada de Petição de petição

08/07/2022, 17:07

Publicado Decisão em 20/06/2022.

20/06/2022, 01:26

Publicado Decisão em 20/06/2022.

20/06/2022, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022

17/06/2022, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022

17/06/2022, 08:55

Recebidos os autos

14/06/2022, 18:06

Outras decisões

14/06/2022, 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

29/04/2022, 16:36

Recebidos os autos

29/04/2022, 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

25/04/2022, 17:54

Juntada de Petição de petição

22/04/2022, 18:02

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 09:50

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 23:00

Outras decisões

05/04/2022, 18:17

Recebidos os autos

05/04/2022, 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO

07/03/2022, 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 10ª Vara Cível de Brasília

07/03/2022, 13:08

Decisão interlocutória - recebido

07/03/2022, 06:52

Recebidos os autos

07/03/2022, 06:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO

31/01/2022, 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Justiça 4.0-1

12/01/2022, 16:21

Recebidos os autos

12/01/2022, 16:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO

06/12/2021, 13:13

Recebidos os autos

02/12/2021, 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO

02/12/2021, 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 10ª Vara Cível de Brasília

02/12/2021, 15:18

Juntada de certidão

02/12/2021, 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Justiça 4.0-1

01/12/2021, 14:11

Recebidos os autos

01/12/2021, 13:46

Outras decisões

01/12/2021, 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO

28/11/2021, 21:01

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 18:15

Outras decisões

18/11/2021, 00:35

Recebidos os autos

18/11/2021, 00:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO

21/10/2021, 17:27

Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Justiça 4.0-1 para 10ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)

21/10/2021, 16:54

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

21/10/2021, 15:46

Recebidos os autos

21/10/2021, 15:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI

15/10/2021, 13:28

Remetidos os Autos da(o) 10ª Vara Cível de Brasília para Núcleo de Justiça 4.0-1 - (em diligência)

13/09/2021, 17:12

Recebidos os autos

13/09/2021, 17:11

Juntada de Petição de petição

16/07/2021, 17:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO

15/07/2021, 18:54

Outras decisões

15/07/2021, 00:11

Recebidos os autos

15/07/2021, 00:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO

14/07/2021, 08:44

Juntada de Petição de petição

13/07/2021, 23:24

Publicado Decisão em 06/07/2021.

06/07/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

06/07/2021, 02:49

Recebidos os autos

01/07/2021, 20:54

Outras decisões

01/07/2021, 20:54

Juntada de Petição de petição

25/06/2021, 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO

18/06/2021, 18:15

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA NOBREGA em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 02:40

Juntada de Petição de petição

15/06/2021, 19:28

Juntada de Petição de réplica

15/06/2021, 18:18

Juntada de certidão

14/06/2021, 16:45

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 11:54

Publicado Certidão em 25/05/2021.

25/05/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

24/05/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

24/05/2021, 02:37

Expedição de Certidão.

20/05/2021, 20:29

Juntada de Petição de contestação

20/05/2021, 14:00

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 17:53

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA NOBREGA em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 02:31

Publicado Certidão em 28/01/2021.

28/01/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021

27/01/2021, 02:32

Expedição de Certidão.

25/01/2021, 19:20

Expedição de Carta.

25/01/2021, 17:59

Outras decisões

21/01/2021, 13:55

Recebidos os autos

21/01/2021, 13:55

Publicado Certidão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

20/01/2021, 21:09

Juntada de Petição de petição

20/01/2021, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2021

09/01/2021, 02:17

Expedição de Certidão.

07/01/2021, 16:18

Recebidos os autos

12/08/2020, 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA GARCIA GUEDES

12/08/2020, 11:40

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA NOBREGA em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 02:57

Juntada de Petição de petição

10/08/2020, 19:14

Publicado Certidão em 20/07/2020.

20/07/2020, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/07/2020, 09:56

Expedição de Certidão.

15/07/2020, 19:27

Expedição de Carta.

15/07/2020, 15:42

Publicado Decisão em 15/07/2020.

15/07/2020, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/07/2020, 02:39

Recebidos os autos

10/07/2020, 21:59

Decisão interlocutória - recebido

10/07/2020, 21:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA GARCIA GUEDES

03/07/2020, 15:48

Juntada de Petição de petição

02/07/2020, 17:00

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA NOBREGA em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 02:37

Publicado Decisão em 09/06/2020.

09/06/2020, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2020, 02:26

Recebidos os autos

04/06/2020, 18:35

Concedida a Medida Liminar

04/06/2020, 18:35

Distribuído por sorteio

02/06/2020, 18:24

Decisão de Tribunais Superiores

•28/11/2025, 15:52

Decisão

•29/11/2024, 10:11

Acórdão

•03/10/2024, 19:21

Despacho

•12/09/2024, 19:04

Acórdão

•31/08/2024, 00:06

Sentença

•26/10/2023, 15:49

Sentença

•26/10/2023, 15:49

Sentença

•29/09/2023, 17:47

Sentença

•29/09/2023, 17:47

Decisão

•15/06/2023, 13:38

Decisão

•15/06/2023, 13:38

Decisão

•24/04/2023, 16:00

Decisão

•24/04/2023, 16:00

Todos os documentos(39)

Decisão

•09/02/2026, 13:49

Decisão

•09/02/2026, 13:49

Decisão de Tribunais Superiores

•28/11/2025, 15:52

Decisão

•29/11/2024, 10:11

Acórdão

•03/10/2024, 19:21

Despacho

•12/09/2024, 19:04

Acórdão

•31/08/2024, 00:06

Sentença

•26/10/2023, 15:49

Sentença

•26/10/2023, 15:49

Sentença

•29/09/2023, 17:47

Sentença

•29/09/2023, 17:47

Decisão

•15/06/2023, 13:38

Decisão

•15/06/2023, 13:38

Decisão

•24/04/2023, 16:00

Decisão

•24/04/2023, 16:00

Decisão

•08/03/2023, 19:14

Decisão

•07/03/2023, 22:13

Decisão

•07/03/2023, 22:13

Decisão

•14/10/2022, 14:26

Decisão

•14/10/2022, 14:26

Decisão

•09/09/2022, 09:10

Decisão

•09/09/2022, 09:10

Decisão

•29/07/2022, 16:25

Decisão

•29/07/2022, 16:25

Decisão

•14/06/2022, 18:06

Decisão

•14/06/2022, 18:06

Decisão

•05/04/2022, 18:17

Decisão

•07/03/2022, 06:52

Decisão

•01/12/2021, 13:46

Decisão

•18/11/2021, 00:35

Despacho

•21/10/2021, 15:46

Decisão

•15/07/2021, 00:11

Decisão

•01/07/2021, 20:54

Decisão

•01/07/2021, 20:54

Decisão

•21/01/2021, 13:55

Decisão

•10/07/2020, 21:59

Decisão

•10/07/2020, 21:59

Decisão

•04/06/2020, 18:35

Decisão

•04/06/2020, 18:35