Execução Fiscal 0757380-51.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2022

Valor da Causa

R$ 232.726,34

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

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Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO DE OLIVEIRA MANGELLI

OAB/RJ 124107·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

SOUZA CRUZ LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau

05/05/2026, 12:35

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 12:34

Publicado Decisão em 27/04/2026.

28/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

22/04/2026, 21:48

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 21:47

Outras decisões

22/04/2026, 21:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

22/04/2026, 17:38

Recebidos os autos

10/04/2026, 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

26/03/2024, 20:07

Juntada de Petição de contrarrazões

22/02/2024, 18:50

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 17:00

Juntada de certidão

12/12/2023, 16:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:36

Juntada de Petição de apelação

26/10/2023, 13:13

Todas as movimentações(50)

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau

05/05/2026, 12:35

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 12:34

Publicado Decisão em 27/04/2026.

28/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

22/04/2026, 21:48

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 21:47

Decisão

•22/04/2026, 21:47

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 21:47

Outras decisões

22/04/2026, 21:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

22/04/2026, 17:38

Recebidos os autos

10/04/2026, 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

26/03/2024, 20:07

Juntada de Petição de contrarrazões

22/02/2024, 18:50

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 17:00

Juntada de certidão

12/12/2023, 16:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:36

Juntada de Petição de apelação

26/10/2023, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 10:07

Publicado Sentença em 04/10/2023.

04/10/2023, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0757380-51.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SOUZA CRUZ Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (LA) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 12:12

Recebidos os autos

25/09/2023, 15:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/09/2023, 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

16/06/2023, 15:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 03:02

Juntada de Petição de contrarrazões

24/03/2023, 14:59

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 20:02

Recebidos os autos

01/03/2023, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

01/02/2023, 08:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/01/2023, 18:26

Juntada de Petição de petição

11/01/2023, 17:37

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

10/01/2023, 15:06

Recebidos os autos

10/01/2023, 15:05

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 15:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

19/12/2022, 16:51

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por cancelamento com renúncia de prazo

19/12/2022, 16:51

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2022 14:40, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

13/12/2022, 10:27

Decorrido prazo de SOUZA CRUZ LTDA em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 03:11

Recebidos os autos

22/11/2022, 13:09

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 13:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

22/11/2022, 02:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

21/11/2022, 21:48

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

21/11/2022, 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/11/2022, 08:32

Recebidos os autos

26/10/2022, 18:18

Decisão interlocutória - recebido

26/10/2022, 18:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

26/10/2022, 13:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

26/10/2022, 10:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2022 14:40, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

26/10/2022, 10:18

Distribuído por sorteio

26/10/2022, 10:18

Decisão de Tribunais Superiores

•10/04/2026, 14:44

Decisão

•10/02/2025, 19:40

Acórdão

•30/10/2024, 18:33

Despacho

•08/07/2024, 12:53

Acórdão

•06/06/2024, 13:43

Sentença

•02/10/2023, 12:12

Sentença

•25/09/2023, 15:42

Despacho

•01/03/2023, 20:02

Despacho

•01/03/2023, 20:02

Sentença

•10/01/2023, 15:05

Despacho

•22/11/2022, 13:09

Despacho

•22/11/2022, 13:09

Decisão

•26/10/2022, 18:18