Procedimento Comum Cível 0701794-48.2021.8.07.0021 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2021

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es do Itapo?

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/08/2024, 12:47

Transitado em Julgado em 27/08/2024

31/08/2024, 12:46

Decorrido prazo de FRANCILENE FERREIRA DA SILVA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 02:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/07/2024, 12:47

Publicado Sentença em 11/07/2024.

11/07/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

10/07/2024, 03:52

Recebidos os autos

08/07/2024, 21:32

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 21:31

Embargos de Declaração Acolhidos

08/07/2024, 21:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

01/07/2024, 15:21

Juntada de Petição de contrarrazões

25/06/2024, 21:08

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 15:16

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 17:31

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 15:35

Todas as movimentações(179)

Arquivado Definitivamente

31/08/2024, 12:47

Transitado em Julgado em 27/08/2024

31/08/2024, 12:46

Decorrido prazo de FRANCILENE FERREIRA DA SILVA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 02:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/07/2024, 12:47

Publicado Sentença em 11/07/2024.

Documentos

Sentença

•08/07/2024, 21:31

Sentença

•08/07/2024, 21:31

11/07/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

10/07/2024, 03:52

Recebidos os autos

08/07/2024, 21:32

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 21:31

Embargos de Declaração Acolhidos

08/07/2024, 21:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

01/07/2024, 15:21

Juntada de Petição de contrarrazões

25/06/2024, 21:08

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 15:16

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 17:31

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 15:35

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 15:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/05/2024, 15:24

Publicado Sentença em 29/04/2024.

29/04/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Na ação principal, homologo o reconhecimento da procedência do pedido, quanto ao direito à indenização pela acessão, declarado pelo 2º réu, para condená-lo ao pagamento de metade do valor da acessão erigida no imóvel, no valor de R$ 9.918,37, conforme laudo de avaliação de ID 173642902. Por consequência, declaro resolvido o mérito, com fundamento no art.º 487.º, inciso III, “a”, do CPC. Lado outro, ante a ilegitimidade passiva, quanto ao 1º réu, julgo extinto o processo, nos termos do art.º 485.º, inc. VI, do CPC. Na reconvenção, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar a autora/reconvinda ao pagamento da metade das despesas de água, energia elétrica e IPTU incidentes sobre o imóvel, no valor de R$ 2.885,15, admitida a compensação. Na ação principal, condeno o 2º réu ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, em favor do patrono da autora, que fixo em 10% do valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. No caso, não se tem por caracterizado o condicionalismo do art.º 90.º, §4.º, do CPC. Condeno a autora ao pagamento dos honorários advocatícios, em favor do patrono do 1º réu, que fixo em 10% do valor da causa, nos termos do art. 82.º, §2.º, do CPC. Na reconvenção, as despesas e os honorários serão rateadas na proporção de cinquenta por cento para a autora e a outra metade para os réus, sendo os honorários arbitrados em 10% sobre o valor da condenação, na ação reconvencional.

26/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

25/04/2024, 10:48

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 10:48

Julgado procedentes em parte o pedido e o pedido contraposto

25/04/2024, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701794-48.2021.8.07.0021. REQUERENTE: FRANCILENE FERREIRA DA SILVA RECONVINTE: ANTONIO DE SOUSA BARBOSA FILHO, EMIVAL GLORIA DE SOUZA REQUERIDO: ANTONIO DE SOUSA BARBOSA FILHO, EMIVAL GLORIA DE SOUZA RECONVINDO: FRANCILENE FERREIRA DA SILVA DESPACHO Anote-se conclusão para sentença. Documento assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/01/2024, 00:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

08/01/2024, 15:15

Recebidos os autos

19/12/2023, 19:15

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

23/11/2023, 00:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/10/2023, 17:10

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 13:29

Decorrido prazo de EMIVAL GLORIA DE SOUZA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 03:45

Publicado Certidão em 04/10/2023.

04/10/2023, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Desembargadora Maria Aparecida Fernandes da Silva Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Del Lago II, Área Especial, Lote 10, 2º Andar, Sala 206, Itapoã/DF - CEP 71.590-000 Tel: 61-3103-2336 - funcionamento: 11 às 18 horas - [email protected] - www.tjdft.jus.br Processo Nº: 0701794-48.2021.8.07.0021 - Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Assunto: Indenização por Dano Materi

03/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 13:13

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2023, 22:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2023, 22:22

Expedição de Mandado.

22/07/2023, 19:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/05/2023, 14:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/05/2023, 15:30

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 00:19

Recebidos os autos

10/05/2023, 00:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/04/2023, 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

15/04/2023, 16:16

Juntada de Petição de petição

09/04/2023, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

01/04/2023, 00:53

Publicado Certidão em 31/03/2023.

01/04/2023, 00:53

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 16:07

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/12/2022, 10:47

Expedição de Mandado.

16/11/2022, 21:07

Publicado Decisão em 04/10/2022.

04/10/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

03/10/2022, 00:59

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2022, 19:22

Recebidos os autos

30/09/2022, 13:20

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 13:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/09/2022, 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU

23/08/2022, 11:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/07/2022, 19:23

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 21:21

Publicado Intimação em 12/07/2022.

12/07/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

11/07/2022, 00:33

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2022, 12:34

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 14:52

Expedição de Certidão.

29/06/2022, 14:51

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 14:37

Juntada de Petição de petição

24/06/2022, 16:35

Expedição de Mandado.

24/06/2022, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

24/06/2022, 00:11

Publicado Intimação em 24/06/2022.

24/06/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 11:26

Recebidos os autos

21/06/2022, 20:28

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 20:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

21/06/2022, 10:21

Juntada de Petição de especificação de provas

20/06/2022, 19:58

Juntada de Petição de especificação de provas

20/06/2022, 19:29

Juntada de Petição de especificação de provas

20/06/2022, 19:21

Juntada de Petição de especificação de provas

20/06/2022, 18:01

Publicado Intimação em 17/06/2022.

17/06/2022, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

16/06/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 18:46

Recebidos os autos

13/06/2022, 18:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

09/06/2022, 15:15

Juntada de certidão

09/06/2022, 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã

08/06/2022, 19:17

Recebidos os autos do CEJUSC

08/06/2022, 19:17

Audiência de mediação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/06/2022 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

08/06/2022, 19:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

07/06/2022, 00:20

Recebidos os autos

07/06/2022, 00:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/05/2022, 21:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

14/04/2022, 20:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

14/04/2022, 20:06

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 00:57

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

04/04/2022, 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2022, 19:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2022, 19:22

Expedição de Mandado.

31/03/2022, 19:19

Expedição de Mandado.

31/03/2022, 19:14

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã

25/03/2022, 17:07

Recebidos os autos do CEJUSC

25/03/2022, 17:07

Expedição de Certidão.

25/03/2022, 17:07

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/06/2022 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

25/03/2022, 17:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

24/03/2022, 18:28

Recebidos os autos

24/03/2022, 18:28

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 17:08

Publicado Intimação em 18/03/2022.

21/03/2022, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

21/03/2022, 13:00

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 14:42

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 14:06

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 16:28

Recebidos os autos

16/03/2022, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

15/03/2022, 20:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã

15/03/2022, 16:23

Recebidos os autos do CEJUSC

15/03/2022, 16:23

Audiência de mediação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/03/2022 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

15/03/2022, 16:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

14/03/2022, 00:18

Recebidos os autos

14/03/2022, 00:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

21/01/2022, 22:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

21/01/2022, 22:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

21/01/2022, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

20/12/2021, 00:18

Juntada de Petição de petição

18/12/2021, 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/12/2021, 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/12/2021, 13:45

Expedição de Mandado.

17/12/2021, 12:53

Expedição de Mandado.

17/12/2021, 12:52

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã

10/12/2021, 15:29

Recebidos os autos do CEJUSC

10/12/2021, 15:29

Expedição de Certidão.

10/12/2021, 15:29

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/03/2022 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

10/12/2021, 15:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

10/12/2021, 12:31

Recebidos os autos

10/12/2021, 12:31

Recebidos os autos

09/12/2021, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 16:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

09/12/2021, 12:15

Juntada de Petição de petição

09/12/2021, 11:56

Publicado Intimação em 22/11/2021.

23/11/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

19/11/2021, 02:38

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 21:55

Decisão interlocutória - deferimento

17/11/2021, 21:39

Recebidos os autos

17/11/2021, 21:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

17/11/2021, 18:08

Juntada de Petição de réplica

17/11/2021, 18:00

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 17:54

Juntada de Petição de réplica

21/09/2021, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

04/09/2021, 02:36

Publicado Intimação em 01/09/2021.

04/09/2021, 02:36

Recebidos os autos

29/08/2021, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2021, 18:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

27/08/2021, 11:31

Juntada de Petição de contestação

26/08/2021, 18:56

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 10:37

Recebidos os autos

22/07/2021, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2021, 18:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR

22/07/2021, 16:56

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

22/07/2021, 16:38

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

20/07/2021, 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/07/2021, 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/07/2021, 17:33

Expedição de Mandado.

30/06/2021, 13:36

Expedição de Mandado.

30/06/2021, 13:26

Decisão interlocutória - deferimento em parte

30/06/2021, 09:57

Recebidos os autos

30/06/2021, 09:57

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Plantão para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã - (em diligência)

27/06/2021, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2021, 16:58

Recebidos os autos

27/06/2021, 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

27/06/2021, 16:41

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã para Núcleo Permanente de Plantão - (em diligência)

27/06/2021, 16:40

Distribuído por sorteio

27/06/2021, 16:40

Sentença

•25/04/2024, 10:48

Sentença

•25/04/2024, 10:48

Despacho

•19/12/2023, 19:15

Despacho

•19/12/2023, 19:15

Despacho

•10/05/2023, 00:19

Decisão

•30/09/2022, 13:20

Decisão

•30/09/2022, 13:20

Despacho

•21/06/2022, 20:28

Despacho

•13/06/2022, 18:46

Despacho

•16/03/2022, 16:26

Despacho

•09/12/2021, 16:05

Decisão

•17/11/2021, 21:39

Despacho

•29/08/2021, 18:38

Todos os documentos(19)

Sentença

•08/07/2024, 21:31

Sentença

•08/07/2024, 21:31

Sentença

•25/04/2024, 10:48

Sentença

•25/04/2024, 10:48

Despacho

•19/12/2023, 19:15

Despacho

•19/12/2023, 19:15

Despacho

•10/05/2023, 00:19

Decisão

•30/09/2022, 13:20

Decisão

•30/09/2022, 13:20

Despacho

•21/06/2022, 20:28

Despacho

•13/06/2022, 18:46

Despacho

•16/03/2022, 16:26

Despacho

•09/12/2021, 16:05

Decisão

•17/11/2021, 21:39

Despacho

•29/08/2021, 18:38

Despacho

•22/07/2021, 18:32

Decisão

•30/06/2021, 09:57

Despacho

•27/06/2021, 16:58

Outros Documentos

•27/06/2021, 16:40