Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/05/2026, 10:20
Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 13/05/2026 23:59.
14/05/2026, 02:19
Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 13/05/2026 23:59.
14/05/2026, 02:19
Juntada de certidão
05/05/2026, 03:14
Juntada de Petição de petição
04/05/2026, 14:42
Publicado Decisão em 17/04/2026.
18/04/2026, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026
17/04/2026, 02:17
Recebidos os autos
15/04/2026, 10:15
Outras decisões
15/04/2026, 10:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/04/2026, 19:22
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/04/2026, 19:22
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/04/2026, 19:22
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/04/2026, 19:22
Juntada de ofício entre órgãos julgadores
09/04/2026, 16:07
Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 25/09/2025 23:59.
26/09/2025, 14:40
Documentos
Decisão
•15/04/2026, 10:15
Decisão
•15/04/2026, 10:15
04/05/2026, 14:42
Publicado Decisão em 17/04/2026.
18/04/2026, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026
17/04/2026, 02:17
Recebidos os autos
15/04/2026, 10:15
Outras decisões
15/04/2026, 10:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/04/2026, 19:22
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/04/2026, 19:22
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/04/2026, 19:22
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/04/2026, 19:22
Juntada de ofício entre órgãos julgadores
09/04/2026, 16:07
Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 25/09/2025 23:59.
26/09/2025, 14:40
Decorrido prazo de IRANY DOS SANTOS CARDOSO em 25/09/2025 23:59.
26/09/2025, 14:40
Publicado Decisão em 16/09/2025.
16/09/2025, 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
16/09/2025, 02:49
Recebidos os autos
12/09/2025, 12:29
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/09/2025, 12:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
11/09/2025, 14:08
Juntada de ofício entre órgãos julgadores
11/09/2025, 12:06
Juntada de Petição de petição
10/09/2025, 13:26
Publicado Decisão em 04/09/2025.
04/09/2025, 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025, 02:34
Recebidos os autos
02/09/2025, 16:09
Outras decisões
02/09/2025, 16:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/08/2025, 17:49
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
22/08/2025, 10:32
Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025, 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025, 02:37
Recebidos os autos
13/08/2025, 11:34
Outras decisões
13/08/2025, 11:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
08/08/2025, 14:11
Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2025, 15:58
Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025, 03:25
Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025, 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
31/07/2025, 02:35
Recebidos os autos
29/07/2025, 16:04
Expedição de Outros documentos.
29/07/2025, 16:04
Outras decisões
29/07/2025, 16:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/07/2025, 13:29
Juntada de Petição de petição
08/07/2025, 11:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025, 02:34
Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025, 02:34
Recebidos os autos
30/06/2025, 14:12
Expedição de Outros documentos.
30/06/2025, 14:12
Outras decisões
30/06/2025, 14:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
27/06/2025, 10:32
Juntada de Petição de petição
25/06/2025, 15:18
Juntada de Petição de petição
24/06/2025, 11:24
Publicado Decisão em 23/06/2025.
23/06/2025, 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
19/06/2025, 02:29
Recebidos os autos
17/06/2025, 11:07
Expedição de Outros documentos.
17/06/2025, 11:07
Outras decisões
17/06/2025, 11:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/06/2025, 10:12
Expedição de Certidão.
10/06/2025, 10:12
Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE PREVIDENCIA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025, 03:13
Juntada de certidão
21/05/2025, 14:53
Juntada de alvará de levantamento
21/05/2025, 14:53
Juntada de certidão
21/05/2025, 08:59
Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025, 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
15/05/2025, 02:32
Recebidos os autos
13/05/2025, 12:39
Outras decisões
13/05/2025, 12:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/05/2025, 09:27
Juntada de Petição de petição
02/05/2025, 19:25
Publicado Certidão em 28/04/2025.
29/04/2025, 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
26/04/2025, 02:29
Juntada de certidão
24/04/2025, 05:23
Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025, 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
09/04/2025, 02:27
Recebidos os autos
07/04/2025, 15:55
Outras decisões
07/04/2025, 15:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
03/04/2025, 21:18
Processo Desarquivado
03/04/2025, 04:38
Juntada de Petição de petição
02/04/2025, 12:28
Arquivado Provisoramente
25/02/2025, 13:40
Processo Desarquivado
21/02/2025, 04:58
Juntada de Petição de renúncia de mandato
30/01/2025, 08:51
Arquivado Provisoramente
22/01/2025, 16:04
Expedição de Certidão.
22/01/2025, 16:04
Recebidos os autos
22/01/2025, 14:42
Expedição de Outros documentos.
22/01/2025, 14:42
Processo Suspenso por Execução Frustrada
22/01/2025, 14:41
Juntada de certidão
13/01/2025, 23:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
30/12/2024, 15:51
Juntada de Petição de petição
25/10/2024, 11:45
Juntada de certidão
10/10/2024, 04:01
Juntada de ofício entre órgãos julgadores
02/10/2024, 15:35
Expedição de Outros documentos.
24/09/2024, 17:22
Expedição de Certidão.
24/09/2024, 17:22
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/08/2024, 05:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2024, 12:24
Expedição de Ofício.
22/07/2024, 16:20
Publicado Decisão em 22/07/2024.
22/07/2024, 03:14
Publicado Decisão em 22/07/2024.
22/07/2024, 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
20/07/2024, 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
20/07/2024, 03:24
Recebidos os autos
18/07/2024, 14:12
Expedição de Outros documentos.
18/07/2024, 14:12
Outras decisões
18/07/2024, 14:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
18/07/2024, 06:32
Processo Desarquivado
18/07/2024, 04:36
Juntada de Petição de petição interlocutória
17/07/2024, 12:57
Arquivado Provisoramente
15/07/2024, 17:42
Expedição de Certidão.
15/07/2024, 17:42
Recebidos os autos
15/07/2024, 15:45
Expedição de Outros documentos.
15/07/2024, 15:45
Processo Suspenso por Execução Frustrada
15/07/2024, 15:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/07/2024, 14:47
Expedição de Certidão.
15/07/2024, 14:47
Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024, 04:12
Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024, 04:36
Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024, 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024, 03:09
Recebidos os autos
18/06/2024, 11:10
Expedição de Outros documentos.
18/06/2024, 11:10
Outras decisões
18/06/2024, 11:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/06/2024, 13:48
Expedição de Certidão.
17/06/2024, 13:48
Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024, 05:44
Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024, 05:44
Decorrido prazo de IRANY DOS SANTOS CARDOSO em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024, 03:36
Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024, 03:36
Publicado Decisão em 10/05/2024.
10/05/2024, 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
10/05/2024, 02:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0707703-68.2020.8.07.0001.
EXEQUENTE: CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL, ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S
EXECUTADO: IRANY DOS SANTOS CARDOSO, CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover sobre o pedido de ID 195904110, porquanto pendente de julgamento o AGI n. 0735504-59.2020.8.07.0000 (ID 71159155), interposto em face da decisão que acolheu a impugnação apresentada pela executada. Aguarde-se resposta ao expediente de ID 191108257. Em restando infrutífera a diligência, deverá a execução permanecer suspensa nos termos da 136236489, mantida pela superior instância (AGI n. 0736716-47.2022.8.07.0000 - ID 162094621).
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
09/05/2024, 00:00
Recebidos os autos
08/05/2024, 13:58
Expedição de Outros documentos.
08/05/2024, 13:58
Outras decisões
08/05/2024, 13:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
08/05/2024, 10:25
Juntada de Petição de petição
07/05/2024, 17:07
Publicado Decisão em 29/04/2024.
29/04/2024, 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
27/04/2024, 03:03
Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 24/04/2024 23:59.
26/04/2024, 04:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0707703-68.2020.8.07.0001.
EXEQUENTE: CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL, ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S
EXECUTADO: IRANY DOS SANTOS CARDOSO, CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da decisão proferida nos autos do AGI n. 0737516-46.2020.8.07.0000 (ID 193372259). Ainda, nada a prover, por ora, sobre o pedido de ID 194523631. Consigno que em não havendo resposta ao expediente de ID 191108257, o pedido poderá ser reapreciado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se e cumpra-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
26/04/2024, 00:00
Recebidos os autos
25/04/2024, 13:17
Expedição de Outros documentos.
25/04/2024, 13:17
Outras decisões
25/04/2024, 13:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
25/04/2024, 07:27
Juntada de Petição de petição
24/04/2024, 16:42
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/04/2024, 19:02
Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024, 04:09
Publicado Certidão em 03/04/2024.
03/04/2024, 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
03/04/2024, 03:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0707703-68.2020.8.07.0001.
EXEQUENTE: CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL, ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S
EXECUTADO: IRANY DOS SANTOS CARDOSO, CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL CERTIDÃO Nos termos do artigo 1º, inciso XXXVIII, da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a encaminhar/protocolizar junto aos órgãos ou empresas destinatárias o(s) ofício(s) de ID 191108257 (cuja autenticidade poderá ser verificada no site do TJDFT), e seus anexos, se houver, adotando as providências cabíveis com vistas ao envio do(s) documento(s), juntando aos autos o(s) comprovante(s) de envio. Importante destacar quanto a necessidade de solicitar que a resposta seja encaminhada diretamente para o e-mail institucional informado no ofício, qual seja, [email protected]. Prazo de 15 dias. Brasília/DF, 01/04/2024. JULIANA SAORI SATO Estagiário Cartório
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/04/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
01/04/2024, 15:25
Expedição de Certidão.
01/04/2024, 15:25
Expedição de Ofício.
01/04/2024, 07:20
Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024, 04:13
Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024, 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
20/03/2024, 02:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0707703-68.2020.8.07.0001.
EXEQUENTE: CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL, ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S
EXECUTADO: IRANY DOS SANTOS CARDOSO, CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido de ID 190199752. Expeça ofício à SUSEP, colimando informação acerca da existência de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguro em favor dos executados. Com a resposta, dê-se vista ao credor. Intime-se e cumpra-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
19/03/2024, 00:00
Recebidos os autos
18/03/2024, 12:44
Expedição de Outros documentos.
18/03/2024, 12:44
Outras decisões
18/03/2024, 12:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
18/03/2024, 08:53
Juntada de Petição de petição
15/03/2024, 18:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
15/03/2024, 03:03
Publicado Decisão em 15/03/2024.
15/03/2024, 03:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0707703-68.2020.8.07.0001.
EXEQUENTE: CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL, ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S
EXECUTADO: IRANY DOS SANTOS CARDOSO, CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido de ID 187475132. Consulte-se o SISBAJUD em desfavor da executada IRANY DOS SANTOS CARDOSO, até o valor de R$ 289.435,93. Considerando o disposto no art. 854 do Código de Processo Civil, foi realizada a consulta via SISBAJUD em nome da parte executada. Contudo, a consulta restou infrutífera. Segue detalhamento da ordem de requisição. Promova o exequente o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
14/03/2024, 00:00
Recebidos os autos
13/03/2024, 16:25
Expedição de Outros documentos.
13/03/2024, 16:25
Outras decisões
13/03/2024, 16:25
Decorrido prazo de IRANY DOS SANTOS CARDOSO em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024, 04:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/03/2024, 09:24
Juntada de Petição de petição
05/03/2024, 16:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
05/03/2024, 03:16
Publicado Decisão em 05/03/2024.
05/03/2024, 03:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0707703-68.2020.8.07.0001.
EXEQUENTE: CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL, ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S
EXECUTADO: IRANY DOS SANTOS CARDOSO, CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com o fim de apreciar o pedido de ID 188288421, venha aos autos planilha atualizada do débito. Prazo: 10 (dez) dias.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
04/03/2024, 00:00
Recebidos os autos
01/03/2024, 12:47
Expedição de Outros documentos.
01/03/2024, 12:47
Outras decisões
01/03/2024, 12:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
01/03/2024, 08:42
Juntada de Petição de petição
29/02/2024, 16:15
Publicado Decisão em 29/02/2024.
29/02/2024, 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
29/02/2024, 02:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0707703-68.2020.8.07.0001.
EXEQUENTE: CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL, ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S
EXECUTADO: IRANY DOS SANTOS CARDOSO, CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido de ID 187226414. Consulte-se o sistema RENAJUD em nome da parte executada. A tentativa de localização de veículos da parte executada por intermédio do Renajud restou infrutífera. Segue minuta do sistema. Promova o credor o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento e extinção. Intime-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
28/02/2024, 00:00
Recebidos os autos
27/02/2024, 15:38
Expedição de Outros documentos.
27/02/2024, 15:38
Outras decisões
27/02/2024, 15:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/02/2024, 08:02
Juntada de Petição de petição
20/02/2024, 20:01
Publicado Decisão em 20/02/2024.
20/02/2024, 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024, 02:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0707703-68.2020.8.07.0001.
EXEQUENTE: CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL, ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S
EXECUTADO: IRANY DOS SANTOS CARDOSO, CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido de ID 181973611. Considerando o disposto no art. 854 do Código de Processo Civil, foi realizada a consulta via SISBAJUD em nome da parte executada. Contudo, a consulta restou infrutífera. Consigno que foi desbloqueado valor irrisório. Segue detalhamento da ordem de requisição. Promova o exequente o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
19/02/2024, 00:00
Recebidos os autos
15/02/2024, 17:28
Expedição de Outros documentos.
15/02/2024, 17:28
Outras decisões
15/02/2024, 17:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/02/2024, 09:13
Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024, 04:39
Juntada de Petição de petição
05/02/2024, 13:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
20/12/2023, 02:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0707703-68.2020.8.07.0001.
EXEQUENTE: CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL, ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S
EXECUTADO: IRANY DOS SANTOS CARDOSO, CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com o fim de apreciar o pedido de ID 181973611, venha aos autos planilha atualizada do débito. Prazo: 10 (dez) dias. Inttime-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/12/2023, 00:00
Recebidos os autos
18/12/2023, 10:59
Expedição de Outros documentos.
18/12/2023, 10:59
Outras decisões
18/12/2023, 10:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/12/2023, 12:14
Juntada de Petição de petição
14/12/2023, 14:53
Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 12/12/2023 23:59.
14/12/2023, 03:38
Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023, 03:54
Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023, 03:54
Decorrido prazo de IRANY DOS SANTOS CARDOSO em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023, 03:54
Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023, 04:02
Publicado Decisão em 21/11/2023.
21/11/2023, 07:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
21/11/2023, 07:46
Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 17/11/2023 23:59.
20/11/2023, 03:44
Decorrido prazo de IRANY DOS SANTOS CARDOSO em 17/11/2023 23:59.
20/11/2023, 03:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0707703-68.2020.8.07.0001.
EXEQUENTE: CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL, ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S
EXECUTADO: IRANY DOS SANTOS CARDOSO, CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL Embargos de Declaração Respondidos
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
Trata-se de embargos de declaração (ID 178319671) opostos pela parte autora em face da decisão proferida no ID 175671388, reiterada no ID 177542799. Conheço dos presentes embargos, porquanto foram interpostos tempestivamente, nos termos do artigo 1.023 do Código de Processo Civil. Os embargos de declaração têm a finalidade de corrigir erro, obscuridade, contradição ou omissão na decisão. A omissão/contradição passível de correção por intermédio dos embargos de declaração é aquela de caráter intrínseco, eventualmente verificável entre os elementos do ato decisório recorrido, o que não é o caso dos autos, pois a hipótese é de mero inconformismo do embargante com o resultado do julgamento. A despeito das alegações articuladas pelo embargante em sua peça recursal, considerando que o feito foi suspenso nos termos do art. 921, III, do CPC, o feito somente retornará seu curso se indicado bens (e não diligências) passíveis de constrição. A via estreita dos embargos de declaração, recurso de fundamentação vinculada, não permite, por si, o reexame da matéria debatida e decidida, conjectura que reclama outra espécie de recurso.
Ante o exposto, CONHEÇO e NEGO provimento aos embargos de declaração opostos pela parte autora, mantendo na íntegra a decisão atacada. Intimem-se as partes. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
20/11/2023, 00:00
Recebidos os autos
17/11/2023, 12:38
Expedição de Outros documentos.
17/11/2023, 12:38
Outras decisões
17/11/2023, 12:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/11/2023, 10:36
Juntada de Petição de embargos de declaração
16/11/2023, 12:50
Publicado Decisão em 10/11/2023.
10/11/2023, 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
10/11/2023, 02:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0707703-68.2020.8.07.0001.
EXEQUENTE: CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL, ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S
EXECUTADO: IRANY DOS SANTOS CARDOSO, CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Indefiro o pedido de ID 177102584, pelas mesmas razões já expostas na decisão de ID 175671388. Intme-se. Após, em
09/11/2023, 00:00
Recebidos os autos
08/11/2023, 16:06
Expedição de Outros documentos.
08/11/2023, 16:06
Outras decisões
08/11/2023, 16:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
08/11/2023, 00:23
Juntada de Petição de petição
03/11/2023, 14:51
Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023, 04:11
Publicado Decisão em 24/10/2023.
24/10/2023, 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023, 02:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0707703-68.2020.8.07.0001.
EXEQUENTE: CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL, ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S
EXECUTADO: IRANY DOS SANTOS CARDOSO, CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INDEFIRO o pedido de consulta ao SNIPE, porquanto nos termos do § 3º, do art. 921, do CPC, os autos do processo ar
23/10/2023, 00:00
Recebidos os autos
19/10/2023, 16:18
Expedição de Outros documentos.
19/10/2023, 16:18
Outras decisões
19/10/2023, 16:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
18/10/2023, 19:08
Expedição de Certidão.
18/10/2023, 19:08
Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 11/10/2023 23:59.
13/10/2023, 03:35
Juntada de Petição de petição
04/10/2023, 14:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
04/10/2023, 10:11
Publicado Decisão em 04/10/2023.
04/10/2023, 10:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0707703-68.2020.8.07.0001.
EXEQUENTE: CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL, ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S
EXECUTADO: IRANY DOS SANTOS CARDOSO, CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se o credor sobre o teor do certificado ao ID 173725785, requerendo o que entender cabível em termos de
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/10/2023, 00:00
Recebidos os autos
02/10/2023, 12:32
Expedição de Outros documentos.
02/10/2023, 12:32
Outras decisões
02/10/2023, 12:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
02/10/2023, 09:00
Expedição de Certidão.
02/10/2023, 09:00
Decorrido prazo de SERASA S.A. em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023, 03:42
Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023, 01:43
Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023, 01:43
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/09/2023, 02:03
Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023, 01:21
Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023, 03:11
Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023, 08:24
Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023, 18:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2023, 10:31
Juntada de certidão
18/08/2023, 10:31
Juntada de Petição de petição
14/08/2023, 12:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
09/08/2023, 00:37
Publicado Certidão em 09/08/2023.
09/08/2023, 00:37
Publicado Decisão em 08/08/2023.
08/08/2023, 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
08/08/2023, 01:43
Expedição de Outros documentos.
07/08/2023, 11:06
Expedição de Certidão.
07/08/2023, 11:06
Publicado Certidão em 07/08/2023.
07/08/2023, 00:18
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/08/2023, 01:56
Expedição de Outros documentos.
04/08/2023, 08:02
Recebidos os autos
04/08/2023, 08:02
Outras decisões
04/08/2023, 08:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023, 00:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
02/08/2023, 18:36
Expedição de Outros documentos.
02/08/2023, 18:36
Expedição de Certidão.
02/08/2023, 18:36
Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023, 01:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2023, 17:58
Expedição de Ofício.
19/07/2023, 12:38
Juntada de Petição de petição
17/07/2023, 11:15
Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023, 01:20
Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023, 01:25
Recebidos os autos
05/07/2023, 14:40
Expedição de Outros documentos.
05/07/2023, 14:40
Outras decisões
05/07/2023, 14:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/07/2023, 14:06
Juntada de Petição de petição
04/07/2023, 19:51
Publicado Decisão em 23/06/2023.
23/06/2023, 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
22/06/2023, 00:52
Recebidos os autos
20/06/2023, 17:04
Expedição de Outros documentos.
20/06/2023, 17:04
Outras decisões
20/06/2023, 17:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/06/2023, 14:02
Processo Desarquivado
15/06/2023, 14:02
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/06/2023, 11:57
Arquivado Provisoramente
10/11/2022, 07:33
Processo Desarquivado
10/11/2022, 04:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
10/11/2022, 00:36
Publicado Decisão em 10/11/2022.
10/11/2022, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
10/11/2022, 00:36
Arquivado Provisoramente
09/11/2022, 17:32
Expedição de Certidão.
09/11/2022, 17:32
Recebidos os autos
08/11/2022, 14:01
Expedição de Outros documentos.
08/11/2022, 14:01
Decisão interlocutória - recebido
08/11/2022, 14:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
07/11/2022, 17:32
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/11/2022, 15:04
Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 04/11/2022 23:59:59.
06/11/2022, 21:02
Decorrido prazo de IRANY DOS SANTOS CARDOSO em 04/11/2022 23:59:59.
06/11/2022, 21:02
Juntada de Petição de petição
28/10/2022, 11:49
Publicado Decisão em 10/10/2022.
10/10/2022, 00:34
Publicado Decisão em 10/10/2022.
10/10/2022, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
07/10/2022, 00:15
Recebidos os autos
05/10/2022, 16:05
Expedição de Outros documentos.
05/10/2022, 16:05
Decisão interlocutória - recebido
05/10/2022, 16:05
Decorrido prazo de IRANY DOS SANTOS CARDOSO em 04/10/2022 23:59:59.
05/10/2022, 00:39
Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 04/10/2022 23:59:59.
05/10/2022, 00:39
Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 03/10/2022 23:59:59.
04/10/2022, 01:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
27/09/2022, 10:41
Juntada de Petição de embargos de declaração
19/09/2022, 23:07
Publicado Decisão em 13/09/2022.
13/09/2022, 01:06
Publicado Decisão em 13/09/2022.
13/09/2022, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
12/09/2022, 00:43
Recebidos os autos
09/09/2022, 12:32
Expedição de Outros documentos.
09/09/2022, 12:32
Decisão interlocutória - recebido
09/09/2022, 12:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
08/09/2022, 21:54
Juntada de Petição de petição
06/09/2022, 19:47
Publicado Decisão em 02/09/2022.
02/09/2022, 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
02/09/2022, 00:13
Recebidos os autos
31/08/2022, 12:55
Expedição de Outros documentos.
31/08/2022, 12:54
Decisão interlocutória - recebido
31/08/2022, 12:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
31/08/2022, 11:13
Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 24/08/2022 23:59:59.
25/08/2022, 00:30
Juntada de Petição de petição
23/08/2022, 18:37
Publicado Decisão em 17/08/2022.
18/08/2022, 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
18/08/2022, 02:28
Decorrido prazo de IRANY DOS SANTOS CARDOSO em 15/08/2022 23:59:59.
16/08/2022, 03:07
Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 15/08/2022 23:59:59.
16/08/2022, 03:07
Recebidos os autos
15/08/2022, 15:37
Expedição de Outros documentos.
15/08/2022, 15:37
Decisão interlocutória - recebido
15/08/2022, 15:37
Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 12/08/2022 23:59:59.
13/08/2022, 00:13
Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 12/08/2022 23:59:59.
13/08/2022, 00:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/08/2022, 17:33
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/08/2022, 16:29
Juntada de Petição de petição
08/08/2022, 11:19
Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 18/07/2022 23:59:59.
19/07/2022, 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
15/07/2022, 00:12
Publicado Decisão em 15/07/2022.
15/07/2022, 00:12
Recebidos os autos
13/07/2022, 12:29
Expedição de Outros documentos.
13/07/2022, 12:29
Decisão interlocutória - recebido
13/07/2022, 12:29
Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 12/07/2022 23:59:59.
13/07/2022, 00:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
13/07/2022, 00:42
Juntada de Petição de embargos de declaração
12/07/2022, 12:34
Publicado Decisão em 08/07/2022.
08/07/2022, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
07/07/2022, 00:24
Recebidos os autos
05/07/2022, 18:20
Expedição de Outros documentos.
05/07/2022, 18:20
Decisão interlocutória - recebido
05/07/2022, 18:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/07/2022, 15:30
Juntada de Petição de petição
04/07/2022, 12:58
Publicado Certidão em 27/06/2022.
27/06/2022, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
24/06/2022, 02:17
Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 23/06/2022 23:59:59.
24/06/2022, 00:27
Recebidos os autos
23/06/2022, 14:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
23/06/2022, 00:44
Expedição de Outros documentos.
23/06/2022, 00:44
Expedição de Certidão.
23/06/2022, 00:44
Juntada de Petição de petição
22/06/2022, 07:46
Recebidos os autos
18/06/2022, 09:21
Expedição de Outros documentos.
18/06/2022, 09:20
Decisão interlocutória - recebido
18/06/2022, 09:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/06/2022, 22:00
Juntada de Petição de petição
14/06/2022, 12:11
Publicado Certidão em 01/06/2022.
01/06/2022, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
31/05/2022, 08:51
Expedição de Outros documentos.
27/05/2022, 20:45
Expedição de Certidão.
27/05/2022, 20:45
Expedição de Carta.
26/05/2022, 15:28
Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 25/05/2022 23:59:59.
26/05/2022, 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
26/05/2022, 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
26/05/2022, 00:18
Publicado Decisão em 26/05/2022.
26/05/2022, 00:18
Recebidos os autos
24/05/2022, 15:25
Expedição de Outros documentos.
24/05/2022, 15:25
Decisão interlocutória - recebido
24/05/2022, 15:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
24/05/2022, 13:00
Juntada de Petição de petição
23/05/2022, 20:34
Publicado Decisão em 19/05/2022.
19/05/2022, 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
19/05/2022, 00:28
Expedição de Outros documentos.
17/05/2022, 14:26
Recebidos os autos
17/05/2022, 14:26
Decisão interlocutória - recebido
17/05/2022, 14:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/05/2022, 17:28
Juntada de Petição de petição
16/05/2022, 08:41
Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 13/05/2022 23:59:59.
14/05/2022, 00:19
Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 10/05/2022 23:59:59.
11/05/2022, 00:31
Publicado Decisão em 11/05/2022.
11/05/2022, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
10/05/2022, 02:47
Recebidos os autos
06/05/2022, 16:39
Expedição de Outros documentos.
06/05/2022, 16:38
Decisão interlocutória - recebido
06/05/2022, 16:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/05/2022, 23:14
Juntada de Petição de petição
05/05/2022, 03:01
Recebidos os autos
02/05/2022, 13:26
Expedição de Outros documentos.
02/05/2022, 13:26
Decisão interlocutória - recebido
02/05/2022, 13:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/04/2022, 21:30
Expedição de Certidão.
29/04/2022, 21:29
Expedição de Ofício.
27/04/2022, 15:35
Juntada de Petição de petição
27/04/2022, 05:25
Juntada de certidão
25/04/2022, 22:40
Publicado Decisão em 25/04/2022.
25/04/2022, 07:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
22/04/2022, 09:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
22/04/2022, 09:42
Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 20/04/2022 23:59:59.
21/04/2022, 00:22
Recebidos os autos
20/04/2022, 13:02
Expedição de Outros documentos.
20/04/2022, 13:02
Decisão interlocutória - recebido
20/04/2022, 13:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
18/04/2022, 20:32
Juntada de Petição de petição
18/04/2022, 16:59
Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 11/04/2022 23:59:59.
12/04/2022, 00:40
Publicado Decisão em 11/04/2022.
12/04/2022, 00:36
Publicado Decisão em 11/04/2022.
12/04/2022, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
09/04/2022, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
09/04/2022, 00:09
Recebidos os autos
07/04/2022, 12:47
Expedição de Outros documentos.
07/04/2022, 12:47
Decisão interlocutória - recebido
07/04/2022, 12:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
07/04/2022, 08:27
Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 06/04/2022 23:59:59.
07/04/2022, 00:31
Juntada de Petição de petição
06/04/2022, 13:17
Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 04/04/2022 23:59:59.
05/04/2022, 01:03
Publicado Decisão em 04/04/2022.
04/04/2022, 13:28
Expedição de Outros documentos.
01/04/2022, 17:21
Juntada de certidão
01/04/2022, 17:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
01/04/2022, 00:14
Recebidos os autos
30/03/2022, 16:07
Expedição de Outros documentos.
30/03/2022, 16:07
Decisão interlocutória - recebido
30/03/2022, 16:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
30/03/2022, 10:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
30/03/2022, 09:01
Publicado Certidão em 30/03/2022.
30/03/2022, 09:01
Juntada de Petição de petição
29/03/2022, 10:40
Expedição de Outros documentos.
27/03/2022, 21:56
Expedição de Certidão.
27/03/2022, 21:56
Decorrido prazo de IRANY DOS SANTOS CARDOSO em 14/03/2022 23:59:59.
15/03/2022, 00:44
Publicado Decisão em 16/02/2022.
16/02/2022, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
16/02/2022, 00:35
Recebidos os autos
14/02/2022, 14:21
Decisão interlocutória - recebido
14/02/2022, 14:21
Decorrido prazo de IRANY DOS SANTOS CARDOSO em 10/02/2022 23:59:59.
11/02/2022, 12:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/02/2022, 09:46
Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 09/02/2022 23:59:59.
10/02/2022, 00:29
Juntada de Petição de petição
09/02/2022, 10:20
Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 03/02/2022 23:59:59.
04/02/2022, 00:33
Publicado Decisão em 04/02/2022.
04/02/2022, 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
03/02/2022, 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
03/02/2022, 00:29
Recebidos os autos
01/02/2022, 16:11
Expedição de Outros documentos.
01/02/2022, 16:11
Decisão interlocutória - recebido
01/02/2022, 16:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
01/02/2022, 11:47
Juntada de Petição de petição
01/02/2022, 03:29
Publicado Decisão em 31/01/2022.
31/01/2022, 00:25
Publicado Decisão em 31/01/2022.
31/01/2022, 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
28/01/2022, 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
28/01/2022, 00:21
Recebidos os autos
26/01/2022, 17:35
Expedição de Outros documentos.
26/01/2022, 17:35
Decisão interlocutória - recebido
26/01/2022, 17:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
26/01/2022, 11:23
Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 24/01/2022 23:59:59.
25/01/2022, 00:43
Publicado Decisão em 07/12/2021.
07/12/2021, 02:27
Publicado Decisão em 07/12/2021.
07/12/2021, 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
06/12/2021, 13:27
Recebidos os autos
03/12/2021, 13:14
Expedição de Outros documentos.
03/12/2021, 13:14
Decisão interlocutória - recebido
03/12/2021, 13:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
02/12/2021, 17:17
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
02/12/2021, 17:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
19/11/2021, 02:35
Publicado Decisão em 18/11/2021.
19/11/2021, 02:35
Juntada de Petição de petição
18/11/2021, 12:02
Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Cível de Brasília
12/11/2021, 18:07
Recebidos os autos
12/11/2021, 17:05
Expedição de Outros documentos.
12/11/2021, 17:05
Decisão interlocutória - recebido
12/11/2021, 17:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/11/2021, 11:44
Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 11/11/2021 23:59:59.
12/11/2021, 02:27
Decorrido prazo de IRANY DOS SANTOS CARDOSO em 11/11/2021 23:59:59.
12/11/2021, 02:27
Juntada de Petição de petição
11/11/2021, 10:52
Publicado Decisão em 08/11/2021.
08/11/2021, 00:26
Publicado Decisão em 08/11/2021.
08/11/2021, 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
06/11/2021, 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
06/11/2021, 00:11
Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 04/11/2021 23:59:59.
05/11/2021, 00:26
Recebidos os autos
03/11/2021, 19:10
Expedição de Outros documentos.
03/11/2021, 19:10
Decisão interlocutória - recebido
03/11/2021, 19:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
03/11/2021, 16:13
Juntada de Petição de petição
29/10/2021, 16:35
Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 28/10/2021 23:59:59.
29/10/2021, 00:17
Publicado Decisão em 25/10/2021.
25/10/2021, 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
24/10/2021, 02:21
Recebidos os autos
21/10/2021, 13:07
Expedição de Outros documentos.
21/10/2021, 13:07
Decisão interlocutória - recebido
21/10/2021, 13:06
Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 20/10/2021 23:59:59.
21/10/2021, 00:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/10/2021, 18:56
Juntada de Petição de petição
19/10/2021, 02:26
Publicado Decisão em 18/10/2021.
18/10/2021, 14:53
Publicado Decisão em 15/10/2021.
16/10/2021, 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
16/10/2021, 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
16/10/2021, 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
16/10/2021, 02:21
Expedição de Outros documentos.
13/10/2021, 18:22
Recebidos os autos
13/10/2021, 13:44
Expedição de Outros documentos.
13/10/2021, 13:44
Decisão interlocutória - recebido
13/10/2021, 13:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
11/10/2021, 19:25
Juntada de Petição de petição
07/10/2021, 18:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
07/10/2021, 18:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
07/10/2021, 18:48
Publicado Decisão em 06/10/2021.
07/10/2021, 18:48
Recebidos os autos
04/10/2021, 15:32
Expedição de Outros documentos.
04/10/2021, 15:32
Decisão interlocutória - recebido
04/10/2021, 15:32
Decorrido prazo de IRANY DOS SANTOS CARDOSO em 01/10/2021 23:59:59.
02/10/2021, 02:30
Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 01/10/2021 23:59:59.
02/10/2021, 02:29
Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 30/09/2021 23:59:59.
01/10/2021, 02:34
Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 30/09/2021 23:59:59.
01/10/2021, 02:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/09/2021, 22:26
Juntada de Petição de petição
28/09/2021, 18:17
Juntada de Petição de petição
28/09/2021, 11:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
24/09/2021, 02:30
Publicado Decisão em 24/09/2021.
24/09/2021, 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
24/09/2021, 02:30
Recebidos os autos
22/09/2021, 14:31
Expedição de Outros documentos.
22/09/2021, 14:31
Decisão interlocutória - recebido
22/09/2021, 14:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/09/2021, 17:40
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/09/2021, 16:39
Publicado Decisão em 12/04/2021.
12/04/2021, 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
09/04/2021, 02:30
Expedição de Ofício.
08/04/2021, 12:40
Recebidos os autos
07/04/2021, 17:34
Decisão interlocutória - recebido
07/04/2021, 17:34
Expedição de Outros documentos.
07/04/2021, 17:34
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/04/2021, 16:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/04/2021, 15:15
Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 30/03/2021 23:59:59.
31/03/2021, 02:26
Decorrido prazo de IRANY DOS SANTOS CARDOSO em 30/03/2021 23:59:59.
31/03/2021, 02:26
Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 29/03/2021 23:59:59.
30/03/2021, 02:42
Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 29/03/2021 23:59:59.
30/03/2021, 02:42
Juntada de Petição de petição
29/03/2021, 23:40
Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 11/03/2021 23:59:59.
12/03/2021, 02:30
Decorrido prazo de IRANY DOS SANTOS CARDOSO em 11/03/2021 23:59:59.
12/03/2021, 02:30
Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 10/03/2021 23:59:59.
11/03/2021, 02:34
Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 10/03/2021 23:59:59.
11/03/2021, 02:34
Publicado Decisão em 09/03/2021.
09/03/2021, 02:37
Publicado Decisão em 09/03/2021.
09/03/2021, 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
08/03/2021, 02:34
Recebidos os autos
04/03/2021, 16:35
Decisão interlocutória - recebido
04/03/2021, 16:35
Expedição de Outros documentos.
04/03/2021, 16:35
Juntada de ficha de inspeção judicial
04/03/2021, 16:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
24/02/2021, 22:16
Juntada de Petição de embargos de declaração
23/02/2021, 15:48
Publicado Decisão em 18/02/2021.
19/02/2021, 02:48
Publicado Decisão em 18/02/2021.
19/02/2021, 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
15/02/2021, 10:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
15/02/2021, 10:27
Recebidos os autos
11/02/2021, 15:16
Expedição de Outros documentos.
11/02/2021, 15:16
Decisão interlocutória - recebido
11/02/2021, 15:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
08/02/2021, 14:05
Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 04/02/2021 23:59:59.
05/02/2021, 02:30
Juntada de Petição de petição
04/02/2021, 13:42
Publicado Decisão em 14/12/2020.
14/12/2020, 02:55
Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 11/12/2020 23:59:59.
12/12/2020, 02:54
Decorrido prazo de IRANY DOS SANTOS CARDOSO em 11/12/2020 23:59:59.
12/12/2020, 02:53
Decorrido prazo de ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S em 11/12/2020 23:59:59.
12/12/2020, 02:53
Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 10/12/2020 23:59:59.
12/12/2020, 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
12/12/2020, 02:37
Recebidos os autos
09/12/2020, 15:23
Decisão interlocutória - recebido
09/12/2020, 15:23
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
09/12/2020, 12:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/12/2020, 00:46
Juntada de Petição de petição
07/12/2020, 14:19
Publicado Decisão em 03/12/2020.
03/12/2020, 03:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020
02/12/2020, 03:39
Recebidos os autos
30/11/2020, 17:40
Decisão interlocutória - recebido
30/11/2020, 17:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
26/11/2020, 14:51
Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Brasília para Cartório Judicial Único - (em diligência)
26/11/2020, 14:51
Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
25/11/2020, 16:47
Juntada de Petição de petição
24/11/2020, 20:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020
20/11/2020, 03:01
Publicado Decisão em 20/11/2020.
20/11/2020, 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020
20/11/2020, 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020
19/11/2020, 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020
19/11/2020, 03:05
Publicado Decisão em 19/11/2020.
19/11/2020, 03:05
Publicado Decisão em 19/11/2020.
19/11/2020, 03:04
Publicado Decisão em 19/11/2020.
19/11/2020, 03:04
Recebidos os autos
18/11/2020, 14:22
Decisão interlocutória - recebido
18/11/2020, 14:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020
18/11/2020, 02:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/11/2020, 16:17
Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Brasília para Cartório Judicial Único - (em diligência)
17/11/2020, 16:17
Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
17/11/2020, 11:12
Juntada de certidão
17/11/2020, 11:12
Recebidos os autos
16/11/2020, 17:07
Decisão interlocutória - recebido
16/11/2020, 17:07
Juntada de certidão
23/10/2020, 11:00
Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 22/09/2020 23:59:59.
23/09/2020, 02:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/09/2020, 20:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/09/2020, 02:35
Publicado Decisão em 17/09/2020.
17/09/2020, 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/09/2020, 02:35
Juntada de Petição de petição
16/09/2020, 16:59
Expedição de Ofício.
15/09/2020, 15:51
Recebidos os autos
15/09/2020, 14:45
Decisão interlocutória - recebido
15/09/2020, 14:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/09/2020, 11:05
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/09/2020, 08:21
Publicado Decisão em 10/09/2020.
10/09/2020, 02:33
Publicado Decisão em 10/09/2020.
10/09/2020, 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2020, 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2020, 03:08
Recebidos os autos
04/09/2020, 14:50
Decisão interlocutória - recebido
04/09/2020, 14:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/09/2020, 11:43
Juntada de Petição de petição
03/09/2020, 13:40
Decorrido prazo de IRANY DOS SANTOS CARDOSO em 02/09/2020 23:59:59.
03/09/2020, 02:58
Publicado Decisão em 03/09/2020.
03/09/2020, 02:36
Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 01/09/2020 23:59:59.
02/09/2020, 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/09/2020, 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/09/2020, 02:40
Expedição de Ofício.
01/09/2020, 10:39
Recebidos os autos
31/08/2020, 18:50
Decisão interlocutória - recebido
31/08/2020, 18:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
31/08/2020, 16:58
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/08/2020, 14:40
Publicado Decisão em 12/08/2020.
12/08/2020, 02:43
Expedição de Certidão.
10/08/2020, 08:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/08/2020, 02:43
Recebidos os autos
07/08/2020, 16:05
Decisão interlocutória - recebido
07/08/2020, 15:32
Decorrido prazo de IRANY DOS SANTOS CARDOSO em 04/08/2020 23:59:59.
05/08/2020, 02:43
Decorrido prazo de IRANY DOS SANTOS CARDOSO em 03/08/2020 23:59:59.
04/08/2020, 03:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
03/08/2020, 16:49
Juntada de Petição de contrarrazões
30/07/2020, 12:04
Publicado Certidão em 27/07/2020.
27/07/2020, 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/07/2020, 02:57
Juntada de certidão
22/07/2020, 23:15
Juntada de Petição de embargos de declaração
21/07/2020, 11:37
Publicado Decisão em 14/07/2020.
14/07/2020, 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/07/2020, 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/07/2020, 02:31
Recebidos os autos
09/07/2020, 15:50
Decisão interlocutória - recebido
09/07/2020, 14:26
Decorrido prazo de IRANY DOS SANTOS CARDOSO em 07/07/2020 23:59:59.
08/07/2020, 02:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
01/07/2020, 11:59
Decorrido prazo de IRANY DOS SANTOS CARDOSO em 30/06/2020 23:59:59.
01/07/2020, 02:44
Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 30/06/2020 23:59:59.
01/07/2020, 02:44
Juntada de Petição de contrarrazões
30/06/2020, 14:37
Juntada de Petição de impugnação
30/06/2020, 11:56
Publicado Decisão em 23/06/2020.
23/06/2020, 02:42
Publicado Decisão em 23/06/2020.
23/06/2020, 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/06/2020, 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/06/2020, 02:36
Recebidos os autos
19/06/2020, 14:48
Decisão interlocutória - recebido
19/06/2020, 14:28
Juntada de Petição de embargos de declaração
19/06/2020, 12:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
18/06/2020, 22:50
Juntada de certidão
18/06/2020, 22:49
Juntada de Petição de embargos de declaração
17/06/2020, 15:00
Publicado Decisão em 16/06/2020.
16/06/2020, 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/06/2020, 02:27
Recebidos os autos
10/06/2020, 16:27
Decisão interlocutória - recebido
10/06/2020, 16:13
Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 29/05/2020 23:59:59.
30/05/2020, 02:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
28/05/2020, 15:41
Juntada de Petição de petição
27/05/2020, 19:50
Decorrido prazo de IRANY DOS SANTOS CARDOSO em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020, 02:24
Publicado Decisão em 11/05/2020.
11/05/2020, 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/05/2020, 02:17
Recebidos os autos
07/05/2020, 14:47
Decisão interlocutória - recebido
07/05/2020, 12:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
07/05/2020, 10:27
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
06/05/2020, 17:19
Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020, 02:56
Juntada de Petição de petição
25/03/2020, 21:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/03/2020, 02:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2020, 13:41
Recebidos os autos
18/03/2020, 14:41
Decisão interlocutória - recebido
18/03/2020, 13:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA