Execução de Título Extrajudicial 0055339-52.2012.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2018

Valor da Causa

R$ 70.953,34

Órgão julgador

23ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 23? Vara C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

CENTRO DE ENSINO MAURICIO SALLES DE MELLO LTDA

CNPJ

Autor

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OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSE EDMUNDO DE MAYA VIANA

OAB/DF 10636·CPF·Representa: Autor

MARINA MAYA VIANA DE PAULA

OAB/DF 51267·CPF·Representa: Autor

MAYA VIANA ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ·Representa: Autor

ERIK FRANKLIN BEZERRA

OAB/DF 15978·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

24/09/2025, 10:14

Arquivado Provisoramente

24/09/2025, 10:14

Processo Desarquivado

24/09/2025, 04:46

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

23/09/2025, 21:04

Arquivado Provisoramente

08/07/2025, 10:12

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 10:12

Publicado Certidão em 07/07/2025.

07/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 02:36

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 17:15

Juntada de certidão

01/07/2025, 18:02

Juntada de alvará de levantamento

01/07/2025, 18:01

Publicado Decisão em 01/07/2025.

01/07/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 02:36

Recebidos os autos

27/06/2025, 14:44

Outras decisões

27/06/2025, 14:44

Todas as movimentações(517)

Arquivado Provisoramente

24/09/2025, 10:14

Arquivado Provisoramente

24/09/2025, 10:14

Processo Desarquivado

24/09/2025, 04:46

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

23/09/2025, 21:04

Arquivado Provisoramente

08/07/2025, 10:12

Documentos

Decisão

•27/06/2025, 14:54

Decisão

•27/06/2025, 14:54

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Expedição de Certidão.

08/07/2025, 10:12

Publicado Certidão em 07/07/2025.

07/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 02:36

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 17:15

Juntada de certidão

01/07/2025, 18:02

Juntada de alvará de levantamento

01/07/2025, 18:01

Publicado Decisão em 01/07/2025.

01/07/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 02:36

Recebidos os autos

27/06/2025, 14:44

Outras decisões

27/06/2025, 14:44

Juntada de certidão

26/06/2025, 03:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

24/06/2025, 16:55

Juntada de certidão

24/06/2025, 16:55

Juntada de certidão

09/06/2025, 12:20

Juntada de alvará de levantamento

09/06/2025, 12:20

Juntada de comunicação

09/06/2025, 11:31

Publicado Decisão em 09/06/2025.

09/06/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 02:33

Juntada de comunicação

06/06/2025, 15:37

Recebidos os autos

06/06/2025, 13:20

Outras decisões

06/06/2025, 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

05/06/2025, 17:41

Juntada de certidão

05/06/2025, 17:40

Recebidos os autos

05/06/2025, 13:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/06/2025, 13:53

Deferido o pedido de CENTRO DE ENSINO MAURICIO SALLES DE MELLO LTDA - CNPJ: 00.369.991/0001-84 (EXEQUENTE).

05/06/2025, 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

03/06/2025, 17:25

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 17:25

Decorrido prazo de JEAN MARCEL JUNIOR em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 03:25

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

30/05/2025, 16:23

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 16:22

Publicado Decisão em 12/05/2025.

12/05/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

10/05/2025, 02:34

Recebidos os autos

08/05/2025, 13:35

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

08/05/2025, 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

07/05/2025, 13:57

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

23/04/2025, 02:37

Publicado Certidão em 22/04/2025.

23/04/2025, 02:37

Juntada de certidão

15/04/2025, 14:04

Recebidos os autos

12/03/2025, 06:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/03/2025, 06:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

06/03/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 12:13

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

14/02/2025, 02:20

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 18:14

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 17:03

Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

28/01/2025, 02:38

Recebidos os autos

23/01/2025, 12:07

Outras decisões

23/01/2025, 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

22/01/2025, 08:23

Juntada de certidão

20/01/2025, 14:24

Juntada de certidão

04/12/2024, 08:19

Juntada de comunicações

04/12/2024, 08:18

Expedição de Ofício.

04/12/2024, 08:13

Juntada de certidão

29/11/2024, 19:57

Juntada de certidão

18/10/2024, 18:35

Juntada de comunicações

18/10/2024, 18:33

Recebidos os autos

18/10/2024, 16:14

Deferido o pedido de CENTRO DE ENSINO MAURICIO SALLES DE MELLO LTDA - CNPJ: 00.369.991/0001-84 (EXEQUENTE).

18/10/2024, 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

16/10/2024, 09:00

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 10:51

Publicado Certidão em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 02:30

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 13:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/10/2024, 13:19

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 03:34

Publicado Decisão em 10/07/2024.

10/07/2024, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 03:34

Recebidos os autos

08/07/2024, 16:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/07/2024, 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

04/07/2024, 08:31

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 11:44

Publicado Decisão em 01/07/2024.

01/07/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 03:37

Juntada de comunicações

27/06/2024, 14:35

Recebidos os autos

26/06/2024, 19:32

Deferido em parte o pedido de CENTRO DE ENSINO MAURICIO SALLES DE MELLO LTDA - CNPJ: 00.369.991/0001-84 (EXEQUENTE)

26/06/2024, 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

17/06/2024, 07:34

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 10:16

Publicado Intimação em 13/06/2024.

14/06/2024, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

14/06/2024, 04:33

Juntada de certidão

12/06/2024, 13:59

Recebidos os autos

11/06/2024, 14:43

Outras decisões

11/06/2024, 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

10/06/2024, 13:01

Juntada de certidão

07/06/2024, 18:07

Juntada de comunicações

05/06/2024, 14:28

Recebidos os autos

05/06/2024, 12:40

Deferido o pedido de CENTRO DE ENSINO MAURICIO SALLES DE MELLO LTDA - CNPJ: 00.369.991/0001-84 (EXEQUENTE).

05/06/2024, 12:40

Decorrido prazo de BLUE MOON MUSICA E ARTES EIRELI em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:19

Juntada de certidão

20/05/2024, 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

17/05/2024, 07:28

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

16/05/2024, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0055339-52.2012.8.07.0001. EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO MAURICIO SALLES DE MELLO LTDA EXECUTADO: JEAN MARCEL JUNIOR, BLUE MOON MUSICA E ARTES EIRELI DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Intime-se o exequente para que se manifeste quanto ao teor do ofício de ID 195486252, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital

16/05/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 17:57

Recebidos os autos

14/05/2024, 17:57

Publicado Certidão em 07/05/2024.

07/05/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

06/05/2024, 03:14

Publicado Decisão em 06/05/2024.

06/05/2024, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055339-52.2012.8.07.0001. EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO MAURICIO SALLES DE MELLO LTDA EXECUTADO: JEAN MARCEL JUNIOR, BLUE MOON MUSICA E ARTES EIRELI CERTIDÃO Certifico e dou fé que procedemos à remessa da ORDEM BANCÁRIA (comprovante de ID 195389174), conforme determinação de ID 194932268. Assim, DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, fica intimada a parte credora acerca da expedição do alvará de levantamento eletrônico e respectivo cumprimento, conforme comprovante acostado aos autos. No mais, movimento os autos para que se aguarde o prazo da EXECUTADA para os fins determinados no ID 194932268. Do que para constar, lavrei a presente. BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital. LUCIANA CANDIDA DA SILVA RUCHEL Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

06/05/2024, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

03/05/2024, 16:34

Juntada de certidão

03/05/2024, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

03/05/2024, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0055339-52.2012.8.07.0001. EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO MAURICIO SALLES DE MELLO LTDA EXECUTADO: JEAN MARCEL JUNIOR, BLUE MOON MUSICA E ARTES EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Requer a parte exequente a liberação dos valores bloqueados via SISBAJUD (ID 194613251). Diante da ausência de impugnação à penhora de ID 189639760, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) DEFIRO a liberação do montante de R$ 1.058, 64 em favor da credora. Expeça-se alvará eletrônico do valor de R$ R$ 1.058, 64, mais acréscimos legais, conforme dados bancários informados em ID 194613251. Para tanto, cadastre-se MAYA VIANA ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ nº 00.993.106/001-33) como terceira interessada e, após a expedição do alvará, inative-a. Outrossim, em análise do extrato de conta judicial anexo, observo que consta depósito do montante de R$ 3.132,96, oriundo do arresto de ID 51220999. Como, à época, o arresto não fora convertido em penhora pois não tinha sido incluída a pessoa jurídica, detentora do crédito, no polo passivo da demanda, procedo, nesta data, à conversão da medida em penhora judicial. Assim, intime-se a parte executada BLUE MOON para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, com base no art. 525, §11, do CPC. Após, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito. Intimem-se. Cumpra-se. Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital

03/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 21:09

Juntada de certidão

02/05/2024, 16:47

Juntada de alvará de levantamento

02/05/2024, 16:47

Recebidos os autos

30/04/2024, 16:56

Decisão Interlocutória de Mérito

30/04/2024, 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

26/04/2024, 12:45

Juntada de comunicações

25/04/2024, 14:33

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

25/04/2024, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0055339-52.2012.8.07.0001. EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO MAURICIO SALLES DE MELLO LTDA EXECUTADO: JEAN MARCEL JUNIOR, BLUE MOON MUSICA E ARTES EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Petição da parte exequente em ID 193468265. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Intime-se a credora para que junte, no prazo de 5 (cinco) dias, os atos constitutivos de MAYA VIANA ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ nº 00.993.106/001-33). Outrossim, diante da ausência de resposta à decisão com força de ofício de ID 178801916, renove-se a comunicação ao DETRAN/RJ, para que este informe, no prazo de 10 (dez) dias, se fora efetuado o leilão do veículo de placa LPY 1927, devendo eventual saldo remanescente ser depositado em conta judicial vinculada aos autos de nº 0055339-52.2012.8.07.0001, até o limite do débito de R$ 66.996,48 e, posteriormente, comunicado a este Juízo. Instrua-se a comunicação com o ID 178801916. Confiro força de ofício à presente decisão. Cumpra-se. Intime-se. Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital

25/04/2024, 00:00

Juntada de comunicações

24/04/2024, 07:59

Recebidos os autos

23/04/2024, 16:51

Decisão Interlocutória de Mérito

23/04/2024, 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

17/04/2024, 07:15

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 14:45

Publicado Certidão em 15/04/2024.

15/04/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

12/04/2024, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0055339-52.2012.8.07.0001. EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO MAURICIO SALLES DE MELLO LTDA EXECUTADO: JEAN MARCEL JUNIOR, BLUE MOON MUSICA E ARTES EIRELI CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo para as partes EXECUTADAS, quanto à/ao certidão/despacho/decisão de ID 189639760, em 09/04/2024. DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste juízo, c/c o § 4º, do art. 203, do CPC, intimo EXEQUENTE para se manifestar em 15 (quinze) dias, com o alerta de que, se o bloqueio foi integral, o silêncio do exequente será interpretado como quitação e o feito será extinto, nos termos da decisão de ID n. 189639760. Após, façam os autos conclusos para decisão. Do que para constar, lavrei a presente certidão. BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital. ANNANDA AZEVEDO E SOUZA LEITE Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

12/04/2024, 00:00

Decorrido prazo de BLUE MOON MUSICA E ARTES EIRELI em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 03:18

Decorrido prazo de JEAN MARCEL JUNIOR em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 02:51

Publicado Certidão em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0055339-52.2012.8.07.0001. EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO MAURICIO SALLES DE MELLO LTDA EXECUTADO: JEAN MARCEL JUNIOR, BLUE MOON MUSICA E ARTES EIRELI CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em consulta ao SISBAJUD, verifiquei que a minuta de bloqueio de ID 186433010, modalidade "teimosinha" pelo prazo de 30 (trinta) dias, restou PARCIALMENTE FRUTÍFERA, conforme captura do último resultado que se segue. Assim, considerando os termos da r. decisão que deferiu o protocolo da referida minuta,: - procedi à transferência dos valores bloqueados para uma conta judicial vinculada a este processo e Juízo, conforme minuta anexa e, DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, procedo à intimação do devedor/executado, acerca do bloqueio, transferência e penhora realizados, para, querendo, se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §11 do art. 525 e §3º do art. 854 do CPC. Transcorrido o prazo, com ou sem impugnação, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) intime-se o exequente para se manifestar em 15 (quinze) dias, com o alerta de que, se o bloqueio foi integral, o silêncio do exequente será interpretado como quitação e o feito será extinto; BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital. GABRIELA SILVA PAIXAO Servidor Geral

13/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

12/03/2024, 13:20

Juntada de certidão

09/02/2024, 23:48

Deferido o pedido de CENTRO DE ENSINO MAURICIO SALLES DE MELLO LTDA - CNPJ: 00.369.991/0001-84 (EXEQUENTE).

07/02/2024, 15:54

Recebidos os autos

07/02/2024, 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

06/02/2024, 18:56

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0055339-52.2012.8.07.0001. EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO MAURICIO SALLES DE MELLO LTDA EXECUTADO: JEAN MARCEL JUNIOR, BLUE MOON MUSICA E ARTES EIRELI CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo de suspensão do processo, determinado em decisão de ID 180416366. DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste juízo, c/c o § 4º, do art. 203, do CPC, e conforme já determinado na referida decisão, fica a parte exequente intimada a promover o regular andamento ao feito, requerendo o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Do que para constar, lavrei a presente certidão. BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital. ANNANDA AZEVEDO E SOUZA LEITE Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

06/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 15:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/02/2024, 15:06

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 14:46

Publicado Decisão em 11/12/2023.

11/12/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0055339-52.2012.8.07.0001. EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO MAURICIO SALLES DE MELLO LTDA EXECUTADO: JEAN MARCEL JUNIOR, BLUE MOON MUSICA E ARTES EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da petição ID 180377134, determino a suspensão do feito por mais 60 (sessenta) dias. Findo o prazo, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) intime-se a parte exequente para que dê prosseguimento ao feito, sob pena de suspensão com base no art. 921, III, do CPC. Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital

07/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/12/2023, 18:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/12/2023, 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

04/12/2023, 14:46

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 14:08

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO MAURICIO SALLES DE MELLO LTDA em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 04:07

Publicado Certidão em 28/11/2023.

28/11/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

27/11/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055339-52.2012.8.07.0001. EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO MAURICIO SALLES DE MELLO LTDA EXECUTADO: JEAN MARCEL JUNIOR, BLUE MOON MUSICA E ARTES EIRELI CERTIDÃO Certifico e dou fé que ANEXEI aos autos CARTA PRECATÓRIA de realização de hasta pública, devolvida com a finalidade NÃO atingida. Assim, DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, realizo a intimação do EXEQUENTE para ciência. Após, aguarde-se o prazo conferido ao exequente no ID 178801916. Do que para constar, lavrei a presente certidão. BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital. LUCIANA CANDIDA DA SILVA RUCHEL Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

27/11/2023, 00:00

Publicado Decisão em 24/11/2023.

24/11/2023, 02:40

Juntada de certidão

23/11/2023, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0055339-52.2012.8.07.0001. EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO MAURICIO SALLES DE MELLO LTDA EXECUTADO: JEAN MARCEL JUNIOR, BLUE MOON MUSICA E ARTES EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da decisão do Juízo Deprecado informada em ID 178136730, autorizo a realização do leilão do veículo de placa LPY1927 pelo DETRO/RJ, nos termos do ofício de nº 1515/2023 (ID 17374038). Procedo, nesta data, à retirada da restrição do bem, conforme comprovante anexo. Assim, oficie-se o DETRO/RJ autorizando a realização do leilão do veículo, devendo eventual saldo remanescente ser depositado em conta judicial vinculada aos autos de nº 0055339-52.2012.8.07.0001 e, posteriormente, comunicado este Juízo. Instrua-se a presente comunicação com o comprovante anexo e com o ofício de ID 17374038. Confiro força de ofício à presente decisão. Após, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) intime-se a parte exequente para que dê seguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital

23/11/2023, 00:00

Juntada de comunicações

21/11/2023, 18:58

Recebidos os autos

21/11/2023, 16:19

Decisão Interlocutória de Mérito

21/11/2023, 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

14/11/2023, 16:45

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 10:54

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 11:50

Publicado Decisão em 27/10/2023.

27/10/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

26/10/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0055339-52.2012.8.07.0001. EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO MAURICIO SALLES DE MELLO LTDA EXECUTADO: JEAN MARCEL JUNIOR, BLUE MOON MUSICA E ARTES EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Apesar do requerimento formulado ao ID 175398429, destaco que as medidas necessárias para venda do veículo devem ser tomadas pelo Ju Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

26/10/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/10/2023, 21:12

Recebidos os autos

23/10/2023, 21:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

17/10/2023, 18:24

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 10:11

Publicado Despacho em 04/10/2023.

04/10/2023, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0055339-52.2012.8.07.0001. EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO MAURICIO SALLES DE MELLO LTDA EXECUTADO: JEAN MARCEL JUNIOR, BLUE MOON MUSICA E ARTES EIRELI DESPACHO O ofício de ID 173714038 noticia a apreensão do veículo YAMAHA XTZ250 TENERE Placa LPY1927, chassi 9C6KG0450B0007034, o mesmo que está sendo levad Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

03/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

30/09/2023, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2023, 07:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

29/09/2023, 15:00

Juntada de certidão

29/09/2023, 14:59

Publicado Decisão em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

27/07/2023, 00:34

Recebidos os autos

25/07/2023, 15:02

Outras decisões

25/07/2023, 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

25/07/2023, 02:14

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 16:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/07/2023, 00:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/07/2023, 00:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/07/2023, 00:36

Juntada de certidão

19/07/2023, 00:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/07/2023, 17:58

Recebidos os autos

18/07/2023, 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

18/07/2023, 17:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/07/2023, 17:27

Juntada de certidão

18/07/2023, 17:27

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 14:43

Publicado Decisão em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

11/05/2023, 00:39

Recebidos os autos

08/05/2023, 17:13

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

08/05/2023, 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

18/04/2023, 16:49

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 12:40

Publicado Certidão em 14/04/2023.

14/04/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

13/04/2023, 00:32

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 16:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/04/2023, 16:56

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 20:39

Publicado Decisão em 17/02/2023.

17/02/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

16/02/2023, 02:47

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

15/02/2023, 14:15

Recebidos os autos

15/02/2023, 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

14/02/2023, 19:03

Juntada de certidão

14/02/2023, 18:54

Decisão Interlocutória de Mérito

14/02/2023, 18:19

Recebidos os autos

14/02/2023, 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

09/02/2023, 17:20

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 15:05

Publicado Certidão em 08/02/2023.

08/02/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023, 13:37

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 19:23

Decorrido prazo de JEAN MARCEL JUNIOR em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 03:11

Decorrido prazo de BLUE MOON MUSICA E ARTES EIRELI em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 03:11

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO MAURICIO SALLES DE MELLO LTDA em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

28/09/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

28/09/2022, 00:44

Publicado Decisão em 28/09/2022.

28/09/2022, 00:44

Recebidos os autos

26/09/2022, 13:30

Decisão interlocutória - deferimento

26/09/2022, 13:30

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

26/09/2022, 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO

23/09/2022, 13:04

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 10:04

Publicado Certidão em 14/09/2022.

14/09/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

14/09/2022, 00:37

Juntada de certidão

12/09/2022, 12:45

Publicado Decisão em 12/09/2022.

12/09/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

10/09/2022, 00:11

Recebidos os autos

07/09/2022, 14:40

Decisão interlocutória - deferimento

07/09/2022, 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO

01/09/2022, 08:58

Juntada de certidão

30/08/2022, 17:27

Juntada de alvará de levantamento

30/08/2022, 17:27

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO MAURICIO SALLES DE MELLO LTDA em 23/08/2022 23:59:59.

24/08/2022, 00:43

Publicado Despacho em 19/08/2022.

19/08/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 02:20

Recebidos os autos

17/08/2022, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO

16/08/2022, 13:32

Publicado Decisão em 15/08/2022.

15/08/2022, 17:32

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

12/08/2022, 00:11

Recebidos os autos

08/08/2022, 14:26

Decisão interlocutória - recebido

08/08/2022, 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO

29/07/2022, 14:38

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 18:16

Publicado Certidão em 28/07/2022.

28/07/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

28/07/2022, 00:17

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 16:36

Decorrido prazo de BLUE MOON MUSICA E ARTES EIRELI em 25/07/2022 23:59:59.

26/07/2022, 00:56

Decorrido prazo de JEAN MARCEL JUNIOR em 25/07/2022 23:59:59.

26/07/2022, 00:55

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO MAURICIO SALLES DE MELLO LTDA em 12/07/2022 23:59:59.

13/07/2022, 00:49

Publicado Certidão em 04/07/2022.

06/07/2022, 19:49

Publicado Certidão em 04/07/2022.

06/07/2022, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

01/07/2022, 00:14

Juntada de certidão

29/06/2022, 16:42

Publicado Decisão em 30/05/2022.

30/05/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

28/05/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

28/05/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

28/05/2022, 00:07

Recebidos os autos

26/05/2022, 06:41

Decisão interlocutória - deferimento

26/05/2022, 06:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

23/05/2022, 22:15

Juntada de Petição de petição

22/05/2022, 18:16

Publicado Despacho em 19/05/2022.

19/05/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 00:35

Recebidos os autos

16/05/2022, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

13/05/2022, 16:37

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 16:10

Publicado Decisão em 09/05/2022.

10/05/2022, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

07/05/2022, 00:10

Recebidos os autos

05/05/2022, 12:24

Decisão interlocutória - recebido

05/05/2022, 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

04/05/2022, 17:58

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO MAURICIO SALLES DE MELLO LTDA - CNPJ: 00.369.991/0001-84 (EXEQUENTE) em 03/05/2022.

04/05/2022, 17:58

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO MAURICIO SALLES DE MELLO LTDA em 03/05/2022 23:59:59.

04/05/2022, 02:32

Publicado Decisão em 16/03/2022.

16/03/2022, 00:34

Publicado Decisão em 16/03/2022.

16/03/2022, 00:34

Publicado Decisão em 16/03/2022.

16/03/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 00:42

Recebidos os autos

11/03/2022, 17:38

Decisão interlocutória - deferimento

11/03/2022, 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO

08/03/2022, 12:21

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 12:04

Publicado Certidão em 08/03/2022.

08/03/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

07/03/2022, 00:48

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 16:05

Expedição de Certidão.

13/07/2021, 17:50

Juntada de Petição de petição

13/07/2021, 17:31

Publicado Certidão em 12/07/2021.

12/07/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

09/07/2021, 02:32

Expedição de Certidão.

07/07/2021, 17:30

Juntada de ficha de inspeção judicial

01/03/2021, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2021

23/01/2021, 02:19

Juntada de certidão

18/12/2020, 17:19

Juntada de certidão

13/11/2020, 15:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

13/11/2020, 11:30

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO MAURICIO SALLES DE MELLO LTDA em 14/09/2020 23:59:59.

15/09/2020, 03:18

Publicado Decisão em 09/09/2020.

09/09/2020, 03:06

Publicado Decisão em 09/09/2020.

09/09/2020, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/09/2020, 02:40

Recebidos os autos

04/09/2020, 15:02

Decisão_Indeferimento

04/09/2020, 15:02

Publicado Certidão em 04/09/2020.

04/09/2020, 02:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

03/09/2020, 17:16

Juntada de Petição de petição

03/09/2020, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/09/2020, 02:53

Expedição de Certidão.

01/09/2020, 17:46

Juntada de Petição de impugnação

01/09/2020, 09:59

Juntada de certidão

28/08/2020, 17:33

Publicado Decisão em 28/08/2020.

28/08/2020, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/08/2020, 02:34

Juntada de certidão

26/08/2020, 18:38

Recebidos os autos

26/08/2020, 15:27

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

26/08/2020, 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

25/08/2020, 17:44

Juntada de Petição de petição

25/08/2020, 13:00

Decorrido prazo de JEAN MARCEL JUNIOR em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 02:38

Publicado Decisão em 18/08/2020.

18/08/2020, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2020, 15:54

Expedição de Certidão.

17/08/2020, 14:43

Expedição de Carta.

14/08/2020, 23:22

Recebidos os autos

13/08/2020, 22:14

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

13/08/2020, 22:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

12/08/2020, 19:28

Juntada de Petição de petição

12/08/2020, 11:49

Expedição de Certidão.

10/08/2020, 12:21

Publicado Certidão em 10/08/2020.

10/08/2020, 02:31

Publicado Decisão em 10/08/2020.

10/08/2020, 02:30

Publicado Decisão em 10/08/2020.

10/08/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/08/2020, 02:21

Expedição de Ofício.

07/08/2020, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2020, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2020, 13:01

Juntada de Petição de petição

06/08/2020, 13:08

Juntada de certidão

06/08/2020, 12:59

Expedição de Certidão.

05/08/2020, 17:07

Recebidos os autos

05/08/2020, 16:58

Decisão interlocutória - deferimento em parte

05/08/2020, 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

31/07/2020, 14:42

Juntada de Petição de petição

30/07/2020, 15:04

Juntada de Petição de petição

30/07/2020, 14:11

Publicado Certidão em 28/07/2020.

28/07/2020, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/07/2020, 02:34

Expedição de Certidão.

23/07/2020, 16:53

Publicado Decisão em 16/07/2020.

16/07/2020, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/07/2020, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/07/2020, 02:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2020, 15:20

Recebidos os autos

14/07/2020, 11:55

Decisão interlocutória - deferimento

14/07/2020, 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

06/07/2020, 12:26

Recebidos os autos

06/07/2020, 12:26

Remetidos os Autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.

06/07/2020, 11:26

Publicado Despacho em 19/06/2020.

19/06/2020, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2020, 02:29

Remetidos os Autos da(o) 23ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)

17/06/2020, 16:53

Recebidos os autos

17/06/2020, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2020, 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

14/06/2020, 21:31

Juntada de Petição de petição

14/06/2020, 19:10

Juntada de ficha de inspeção judicial

02/06/2020, 01:02

Publicado Decisão em 01/06/2020.

01/06/2020, 02:28

Publicado Decisão em 01/06/2020.

01/06/2020, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/05/2020, 02:21

Recebidos os autos

28/05/2020, 14:57

Decisão interlocutória - indeferimento

28/05/2020, 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

27/05/2020, 02:52

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO MAURICIO SALLES DE MELLO LTDA - CNPJ: 00.369.991/0001-84 (EXEQUENTE) em 25/05/2020.

27/05/2020, 02:51

Decorrido prazo de BLUE MOON MUSICA E ARTES EIRELI em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:27

Decorrido prazo de JEAN MARCEL JUNIOR em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:26

Juntada de Petição de petição

20/05/2020, 15:59

Publicado Despacho em 13/05/2020.

13/05/2020, 02:16

Publicado Despacho em 13/05/2020.

13/05/2020, 02:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2020, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/05/2020, 02:26

Recebidos os autos

10/05/2020, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2020, 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

08/05/2020, 15:04

Juntada de Petição de petição

07/05/2020, 20:44

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:10

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2020, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/04/2020, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/04/2020, 03:00

Recebidos os autos

08/04/2020, 12:37

Decisão interlocutória - indeferimento

08/04/2020, 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

07/04/2020, 16:06

Juntada de Petição de petição

07/04/2020, 11:34

Publicado Certidão em 12/03/2020.

12/03/2020, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/03/2020, 03:25

Expedição de Certidão.

09/03/2020, 17:29

Juntada de Petição de impugnação

06/03/2020, 14:49

Juntada de ar - aviso de recebimento

02/03/2020, 16:18

Publicado Decisão em 30/01/2020.

30/01/2020, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2020, 21:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/01/2020, 13:55

Recebidos os autos

27/01/2020, 17:45

Decisão interlocutória - recebido

27/01/2020, 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

23/01/2020, 15:56

Juntada de Petição de petição

22/01/2020, 21:12

Publicado Despacho em 21/01/2020.

21/01/2020, 11:36

Juntada de Petição de petição

15/01/2020, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/12/2019, 17:05

Recebidos os autos

18/12/2019, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2019, 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

16/12/2019, 15:13

Juntada de Petição de petição

16/12/2019, 15:09

Publicado Decisão em 12/12/2019.

12/12/2019, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/12/2019, 05:02

Publicado Decisão em 11/12/2019.

11/12/2019, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/12/2019, 11:22

Recebidos os autos

07/12/2019, 09:53

Decisão interlocutória - recebido

07/12/2019, 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

06/12/2019, 16:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/12/2019, 14:54

Publicado Decisão em 05/12/2019.

05/12/2019, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/12/2019, 19:23

Recebidos os autos

02/12/2019, 17:57

Decisão interlocutória - indeferimento

02/12/2019, 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

02/12/2019, 14:43

Juntada de Petição de petição

30/11/2019, 00:14

Publicado Decisão em 11/11/2019.

11/11/2019, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/11/2019, 03:01

Recebidos os autos

07/11/2019, 11:07

Decisão interlocutória - deferimento em parte

07/11/2019, 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

04/11/2019, 15:20

Juntada de Petição de petição

01/11/2019, 17:31

Publicado Despacho em 31/10/2019.

31/10/2019, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/10/2019, 13:37

Recebidos os autos

29/10/2019, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2019, 15:27

Juntada de Petição de petição

25/10/2019, 18:04

Juntada de Petição de petição

25/10/2019, 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

21/10/2019, 17:23

Juntada de Petição de petição

21/10/2019, 16:31

Publicado Despacho em 16/10/2019.

16/10/2019, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2019, 07:09

Recebidos os autos

12/10/2019, 22:17

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2019, 22:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

11/10/2019, 18:32

Decorrido prazo de SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL LTDA - CNPJ: 43.203.520/0001-04 (INTERESSADO) em 10/10/2019.

11/10/2019, 18:31

Juntada de certidão

11/10/2019, 18:31

Juntada de certidão

19/09/2019, 15:05

Juntada de certidão

13/05/2019, 17:19

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO MAURICIO SALLES DE MELLO LTDA em 26/03/2019 23:59:59.

28/03/2019, 18:28

Publicado Certidão em 26/03/2019.

26/03/2019, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/03/2019, 07:20

Juntada de certidão

22/03/2019, 15:20

Expedição de Carta.

21/03/2019, 15:59

Publicado Decisão em 20/03/2019.

20/03/2019, 03:15

Juntada de Petição de petição

19/03/2019, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/03/2019, 09:06

Recebidos os autos

16/03/2019, 00:21

Decisão interlocutória - indeferimento

16/03/2019, 00:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

13/03/2019, 17:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/03/2019, 16:48

Publicado Decisão em 08/03/2019.

08/03/2019, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/03/2019, 06:08

Recebidos os autos

28/02/2019, 19:00

Decisão interlocutória - deferimento em parte

28/02/2019, 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

27/02/2019, 23:50

Juntada de Petição de petição

27/02/2019, 19:06

Publicado Decisão em 25/02/2019.

25/02/2019, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/02/2019, 08:07

Recebidos os autos

20/02/2019, 16:44

Decisão interlocutória - recebido

20/02/2019, 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

18/02/2019, 18:17

Decorrido prazo de SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL LTDA - CNPJ: 43.203.520/0001-04 (INTERESSADO) em 15/02/2019.

18/02/2019, 18:17

Juntada de certidão

18/02/2019, 18:16

Decorrido prazo de SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL LTDA em 15/02/2019 23:59:59.

16/02/2019, 05:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2019, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2019, 14:31

Publicado Despacho em 25/01/2019.

25/01/2019, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/01/2019, 07:55

Recebidos os autos

18/01/2019, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2019, 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

08/01/2019, 15:54

Juntada de Petição de petição

07/01/2019, 15:35

Publicado Despacho em 19/12/2018.

19/12/2018, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/12/2018, 04:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2018, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2018, 19:19

Recebidos os autos

14/12/2018, 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

13/12/2018, 15:48

Decorrido prazo de SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL LTDA - CNPJ: 43.203.520/0001-04 (INTERESSADO) em 12/12/2018.

13/12/2018, 15:48

Juntada de certidão

13/12/2018, 15:48

Decorrido prazo de SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL LTDA em 12/12/2018 23:59:59.

13/12/2018, 09:51

Juntada de ar - aviso de recebimento

21/11/2018, 17:41

Juntada de certidão

12/11/2018, 16:02

Juntada de Petição de petição

12/11/2018, 14:34

Publicado Decisão em 12/11/2018.

12/11/2018, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/11/2018, 06:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2018, 15:51

Recebidos os autos

07/11/2018, 16:39

Decisão interlocutória - deferimento

07/11/2018, 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

06/11/2018, 14:06

Juntada de Petição de petição

06/11/2018, 11:45

Publicado Certidão em 31/10/2018.

31/10/2018, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/10/2018, 06:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/10/2018, 13:40

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

29/10/2018, 13:38

Expedição de Certidão.

26/10/2018, 16:45

Juntada de certidão

26/10/2018, 16:45

Distribuído por sorteio

26/10/2018, 15:42

Decisão

•27/06/2025, 14:44

Comunicação

•06/06/2025, 15:37

Comprovante (Outros)

•06/06/2025, 15:37

Decisão

•06/06/2025, 13:20

Decisão

•05/06/2025, 16:11

Decisão

•05/06/2025, 13:53

Decisão

•08/05/2025, 13:45

Decisão

•08/05/2025, 13:35

Decisão

•12/03/2025, 06:42

Decisão

•23/01/2025, 12:19

Decisão

•23/01/2025, 12:07

Certidão

•18/10/2024, 18:35

Comunicações

•18/10/2024, 18:33

Todos os documentos(156)

Decisão

•27/06/2025, 14:54

Decisão

•27/06/2025, 14:54

Decisão

•27/06/2025, 14:44

Comunicação

•06/06/2025, 15:37

Comprovante (Outros)

•06/06/2025, 15:37

Decisão

•06/06/2025, 13:20

Decisão

•05/06/2025, 16:11

Decisão

•05/06/2025, 13:53

Decisão

•08/05/2025, 13:45

Decisão

•08/05/2025, 13:35

Decisão

•12/03/2025, 06:42

Decisão

•23/01/2025, 12:19

Decisão

•23/01/2025, 12:07

Certidão

•18/10/2024, 18:35

Comunicações

•18/10/2024, 18:33

Decisão

•18/10/2024, 16:14

Decisão

•08/07/2024, 16:55

Decisão

•08/07/2024, 16:19

Comunicações

•27/06/2024, 14:35

Decisão

•27/06/2024, 13:59

Decisão

•26/06/2024, 19:32

Decisão

•11/06/2024, 15:35

Decisão

•11/06/2024, 14:43

Despacho

•07/06/2024, 18:07

Decisão

•05/06/2024, 12:40

Despacho

•14/05/2024, 20:56

Despacho

•14/05/2024, 17:57

Decisão

•30/04/2024, 17:18

Decisão

•30/04/2024, 16:56

Comunicações

•24/04/2024, 07:59

Decisão

•23/04/2024, 20:08

Decisão

•23/04/2024, 16:51

Decisão

•07/02/2024, 15:54

Decisão

•05/12/2023, 19:50

Decisão

•05/12/2023, 18:37

Decisão

•21/11/2023, 18:58

Comunicações

•21/11/2023, 18:58

Decisão

•21/11/2023, 16:19

Petição

•14/11/2023, 10:54

Decisão

•24/10/2023, 19:55

Decisão

•23/10/2023, 21:12

Despacho

•02/10/2023, 12:36

Despacho

•30/09/2023, 07:59

Decisão

•25/07/2023, 17:17

Decisão

•25/07/2023, 15:02

Decisão

•18/07/2023, 17:58

Decisão

•09/05/2023, 19:52

Decisão

•08/05/2023, 17:13

Decisão

•15/02/2023, 14:15

Decisão

•14/02/2023, 18:23

Decisão

•14/02/2023, 18:19

Decisão

•26/09/2022, 13:30

Decisão

•26/09/2022, 13:30

Decisão

•08/09/2022, 14:30

Decisão

•07/09/2022, 14:40

Despacho

•17/08/2022, 14:17

Despacho

•17/08/2022, 14:17

Decisão

•08/08/2022, 14:26

Decisão

•08/08/2022, 14:26

Decisão

•26/05/2022, 06:41

Decisão

•26/05/2022, 06:41

Despacho

•16/05/2022, 11:40

Despacho

•16/05/2022, 11:40

Decisão

•05/05/2022, 12:24

Decisão

•05/05/2022, 12:24

Decisão

•11/03/2022, 17:38

Decisão

•11/03/2022, 17:38

Decisão

•04/09/2020, 15:02

Decisão

•04/09/2020, 15:02

Decisão

•26/08/2020, 15:27

Decisão

•26/08/2020, 15:27

Decisão

•13/08/2020, 22:14

Decisão

•13/08/2020, 22:14

Decisão

•05/08/2020, 17:07

Decisão

•05/08/2020, 16:58

Decisão

•05/08/2020, 16:58

Petição

•30/07/2020, 15:04

Petição

•30/07/2020, 15:04

Decisão

•14/07/2020, 11:55

Decisão

•14/07/2020, 11:55

Despacho

•17/06/2020, 16:30

Despacho

•17/06/2020, 16:30

Decisão

•28/05/2020, 14:57

Decisão

•28/05/2020, 14:57

Ofício

•12/05/2020, 20:09

Despacho

•10/05/2020, 14:39

Despacho

•10/05/2020, 14:39

Decisão

•13/04/2020, 17:18

Decisão

•08/04/2020, 12:37

Decisão

•08/04/2020, 12:37

Decisão

•27/01/2020, 18:03

Decisão

•27/01/2020, 17:45

Despacho

•18/12/2019, 15:34

Decisão

•09/12/2019, 13:08

Decisão

•07/12/2019, 09:53

Decisão

•02/12/2019, 17:57

Decisão

•07/11/2019, 11:07

Despacho

•29/10/2019, 15:27

Despacho

•12/10/2019, 22:17

Decisão

•16/03/2019, 00:21

Decisão

•28/02/2019, 19:00

Decisão

•20/02/2019, 16:44

Despacho

•18/01/2019, 18:30

Despacho

•18/01/2019, 15:11

Despacho

•17/12/2018, 12:42

Despacho

•14/12/2018, 19:19

Decisão

•07/11/2018, 16:39

Decisão

•26/10/2018, 15:43

Despacho

•26/10/2018, 15:43

Despacho

•26/10/2018, 15:43

Despacho

•26/10/2018, 15:43

Decisão

•26/10/2018, 15:43

Despacho

•26/10/2018, 15:43

Decisão

•26/10/2018, 15:43

Despacho

•26/10/2018, 15:43

Decisão

•26/10/2018, 15:43

Despacho

•26/10/2018, 15:43

Despacho

•26/10/2018, 15:43

Despacho

•26/10/2018, 15:43

Despacho

•26/10/2018, 15:43

Despacho

•26/10/2018, 15:43

Decisão

•26/10/2018, 15:43

Despacho

•26/10/2018, 15:43

Despacho

•26/10/2018, 15:43

Despacho

•26/10/2018, 15:43

Decisão

•26/10/2018, 15:43

Despacho

•26/10/2018, 15:43

Decisão

•26/10/2018, 15:43

Despacho

•26/10/2018, 15:42

Despacho

•26/10/2018, 15:42

Despacho

•26/10/2018, 15:42

Despacho

•26/10/2018, 15:42

Despacho

•26/10/2018, 15:42

Despacho

•26/10/2018, 15:42

Despacho

•26/10/2018, 15:42

Decisão

•26/10/2018, 15:42

Decisão

•26/10/2018, 15:42

Decisão

•26/10/2018, 15:42

Despacho

•26/10/2018, 15:42

Despacho

•26/10/2018, 15:42

Decisão

•26/10/2018, 15:42

Decisão

•26/10/2018, 15:42

Decisão

•26/10/2018, 15:42

Decisão

•26/10/2018, 15:42

Despacho

•26/10/2018, 15:42

Decisão

•26/10/2018, 15:42

Decisão

•26/10/2018, 15:42

Decisão

•26/10/2018, 15:42

Decisão

•26/10/2018, 15:42

Decisão

•26/10/2018, 15:42

Decisão

•26/10/2018, 15:42

Decisão

•26/10/2018, 15:42

Decisão

•26/10/2018, 15:42

Decisão

•26/10/2018, 15:42

Decisão

•26/10/2018, 15:42

Decisão

•26/10/2018, 15:42