Recurso Especial 0711198-09.2023.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 901,99

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Embargos à Execução · 2ª Vara Cível do Gama 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

FABIO RICARDO COUTINHO

CPF

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL PORTO SEGURO RESIDENCE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ·Representa: Autor

PATRICIA DA SILVA ARAUJO

OAB/DF 33936·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/02/2026, 18:23

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 18:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/01/2026

21/01/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2026, 01:06

Conhecido o recurso de FABIO RICARDO COUTINHO e provido

16/01/2026, 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/01/2026

16/01/2026, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

11/09/2025, 18:44

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

11/09/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/09/2025, 18:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/01/2026, 21:59

•10/09/2025, 18:47