Procedimento Comum Cível 0707169-56.2018.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2018

Valor da Causa

R$ 243.577,38

Órgão julgador

Vara Cível do Guará

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AG. 4886-0 ESTILO ALVORADA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/RJ 164734·CPF·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP 321781·CPF·Representa: Autor

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP 73055·CPF·Representa: Autor

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA

OAB/GO 50208·CPF·Representa: Réu

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA

OAB/MG 142208·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(49)

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AG. 4886-0 ESTILO ALVORADA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BB

Terceiro

PESSOA JURIDICA

Terceiro

AGENCIA ESTILO SBS DO BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A,

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4

Terceiro

AGENCIA N16063

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB

Terceiro

CENTRO CULTURAL

Terceiro

CCF BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 3600-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6

Terceiro

AGENCIA 3477

Terceiro

AGENCIA 2881-9

Terceiro

GUSTAVO ARRUDA

Terceiro

ROMULO PEREIRA FRAZAO

Terceiro

AGENCIA 8428-X

Terceiro

AGENCIA 7142-0

Terceiro

AGENCIA 7142

Terceiro

7142

Terceiro

3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 16063

Terceiro

AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 1423

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X

Terceiro

1235-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 2895-9

Terceiro

3475-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL

ALCUNHA

REOC REPRESENTACAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 15:02

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 14:13

Decorrido prazo de REOC REPRESENTACAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:09

Publicado Certidão em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 13:58

Juntada de certidão

07/01/2025, 18:04

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.

19/12/2024, 21:06

Recebidos os autos

19/12/2024, 21:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

11/12/2024, 15:51

Juntada de certidão

11/12/2024, 15:50

Decorrido prazo de REOC REPRESENTACAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:42

Publicado Certidão em 18/11/2024.

18/11/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 15:50

Todas as movimentações(218)

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 15:02

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 14:13

Decorrido prazo de REOC REPRESENTACAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:09

Publicado Certidão em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•18/10/2024, 06:45

Despacho

•23/09/2023, 18:38

22/01/2025, 13:58

Juntada de certidão

07/01/2025, 18:04

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.

19/12/2024, 21:06

Recebidos os autos

19/12/2024, 21:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

11/12/2024, 15:51

Juntada de certidão

11/12/2024, 15:50

Decorrido prazo de REOC REPRESENTACAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:42

Publicado Certidão em 18/11/2024.

18/11/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 15:50

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 15:50

Recebidos os autos

18/10/2024, 06:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0707169-56.2018.8.07.0014. AGRAVANTE: REOC REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO REOC REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ela manejado. Aduz violação à legislação federal. Defende a não Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

03/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

07/02/2023, 11:10

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 11:04

Juntada de certidão

07/02/2023, 11:02

Juntada de Petição de contrarrazões

03/02/2023, 16:29

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 14:53

Expedição de Certidão.

10/01/2023, 14:53

Decorrido prazo de REOC REPRESENTACAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:40

Juntada de Petição de apelação

16/12/2022, 16:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 02:28

Publicado Intimação em 24/11/2022.

24/11/2022, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

23/11/2022, 15:46

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 17:56

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/11/2022, 17:52

Juntada de certidão

21/11/2022, 17:52

Decorrido prazo de REOC REPRESENTACAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 11/11/2022 23:59:59.

12/11/2022, 00:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/11/2022 23:59:59.

10/11/2022, 00:40

Publicado Decisão em 18/10/2022.

18/10/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

17/10/2022, 00:54

Recebidos os autos

13/10/2022, 17:42

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 17:42

Decisão interlocutória - deferimento

13/10/2022, 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

04/07/2022, 14:33

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 23:55

Recebidos os autos

02/06/2022, 23:55

Juntada de certidão

26/05/2022, 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

31/03/2022, 16:38

Juntada de certidão

31/03/2022, 16:38

Juntada de Petição de impugnação

17/03/2022, 14:33

Expedição de Ofício.

16/03/2022, 19:20

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 14:34

Decisão interlocutória - recebido

20/02/2022, 23:15

Recebidos os autos

20/02/2022, 23:15

Decorrido prazo de REOC REPRESENTACAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 16/11/2021 23:59:59.

17/11/2021, 00:45

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

29/09/2021, 16:12

Juntada de certidão

29/09/2021, 16:11

Publicado Decisão em 28/09/2021.

28/09/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

27/09/2021, 12:31

Expedição de Certidão.

24/09/2021, 13:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/09/2021, 13:28

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 17:11

Decisão interlocutória - deferimento

22/09/2021, 22:11

Recebidos os autos

22/09/2021, 22:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

10/09/2021, 14:35

Juntada de certidão

10/09/2021, 14:34

Juntada de certidão

10/09/2021, 14:33

Expedição de Ofício.

09/09/2021, 20:40

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 19:05

Recebidos os autos

24/08/2021, 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

20/08/2021, 17:20

Processo Desarquivado

20/08/2021, 17:19

Juntada de certidão

20/08/2021, 17:18

Arquivado Definitivamente

02/08/2021, 13:18

Expedição de Certidão.

02/08/2021, 13:18

Decorrido prazo de REOC REPRESENTACAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 30/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 02:30

Juntada de Petição de petição

30/07/2021, 15:53

Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2021.

23/07/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021

22/07/2021, 02:33

Expedição de Ato Ordinatório.

20/07/2021, 22:15

Juntada de certidão

20/07/2021, 14:47

Recebidos os autos

19/07/2021, 13:54

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.

16/07/2021, 10:36

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para Contadoria - (em diligência)

14/07/2021, 17:13

Expedição de Certidão.

14/07/2021, 17:13

Juntada de certidão

14/07/2021, 17:11

Expedição de Ofício.

11/07/2021, 22:05

Transitado em Julgado em 02/07/2021

05/07/2021, 14:40

Decorrido prazo de REOC REPRESENTACAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 02:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/06/2021 23:59:59.

24/06/2021, 02:37

Decorrido prazo de REOC REPRESENTACAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 08/06/2021 23:59:59.

09/06/2021, 02:34

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 12:33

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para Vara Cível do Guará - (em diligência)

31/05/2021, 18:49

Recebidos os autos

31/05/2021, 18:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/05/2021, 18:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR

28/05/2021, 18:03

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

28/05/2021, 17:38

Juntada de certidão

28/05/2021, 17:29

Juntada de Petição de impugnação

28/05/2021, 09:43

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 15:24

Expedição de Certidão.

25/05/2021, 15:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/05/2021, 18:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

19/05/2021, 12:50

Publicado Sentença em 17/05/2021.

17/05/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

15/05/2021, 02:22

Decorrido prazo de REOC REPRESENTACAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 07/05/2021 23:59:59.

08/05/2021, 02:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 02:35

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 12:40

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para Vara Cível do Guará - (em diligência)

30/03/2021, 13:18

Julgado procedente o pedido

30/03/2021, 10:22

Recebidos os autos

30/03/2021, 10:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR

26/03/2021, 18:44

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

10/03/2021, 17:53

Recebidos os autos

10/03/2021, 17:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

08/01/2021, 09:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

19/10/2020, 15:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

17/09/2020, 16:57

Decorrido prazo de REOC REPRESENTACAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 26/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 02:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 03:33

Publicado Decisão em 04/08/2020.

04/08/2020, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/08/2020, 02:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

30/07/2020, 21:50

Recebidos os autos

30/07/2020, 16:37

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 16:37

Decisão interlocutória - deferimento em parte

30/07/2020, 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

06/07/2020, 16:13

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para Vara Cível do Guará - (em diligência)

29/06/2020, 16:35

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

29/06/2020, 05:51

Recebidos os autos

29/06/2020, 05:51

Juntada de certidão

24/04/2020, 13:24

Juntada de Petição de petição

22/11/2019, 15:07

Decorrido prazo de REOC REPRESENTACAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 07/10/2019 23:59:59.

08/10/2019, 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

07/10/2019, 13:43

Juntada de certidão

07/10/2019, 13:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 02/10/2019 23:59:59.

03/10/2019, 18:46

Juntada de Petição de especificação de provas

26/09/2019, 11:44

Publicado Certidão em 13/09/2019.

13/09/2019, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/09/2019, 14:43

Expedição de Outros documentos.

10/09/2019, 17:18

Juntada de certidão

10/09/2019, 17:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/09/2019 23:59:59.

07/09/2019, 07:11

Expedição de Outros documentos.

15/08/2019, 17:43

Juntada de certidão

15/08/2019, 17:43

Expedição de Certidão.

15/08/2019, 17:43

Juntada de Petição de contestação

12/08/2019, 18:15

Decorrido prazo de REOC REPRESENTACAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 09/08/2019 23:59:59.

10/08/2019, 22:29

Publicado Certidão em 08/08/2019.

08/08/2019, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/08/2019, 10:03

Juntada de certidão

06/08/2019, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2019, 18:45

Recebidos os autos

02/08/2019, 18:45

Juntada de certidão

31/07/2019, 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

29/07/2019, 13:38

Juntada de certidão

29/07/2019, 13:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/07/2019 23:59:59.

29/07/2019, 08:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/07/2019 23:59:59.

28/07/2019, 16:06

Juntada de Petição de petição

22/07/2019, 16:27

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2019.

19/07/2019, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/07/2019, 12:04

Expedição de Outros documentos.

17/07/2019, 16:34

Expedição de Ato Ordinatório.

17/07/2019, 16:34

Juntada de ato ordinatório

17/07/2019, 16:34

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-GUA para Vara Cível do Guará - (outros motivos)

17/07/2019, 14:58

Audiência Conciliação não-realizada - 17/07/2019 14:10

17/07/2019, 14:56

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para CEJUSC-GUA - (outros motivos)

17/07/2019, 12:47

Expedição de Certidão.

17/07/2019, 12:45

Juntada de Petição de petição

17/07/2019, 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/07/2019, 10:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/06/2019, 21:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/06/2019, 21:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/06/2019, 23:49

Expedição de Mandado.

13/06/2019, 18:18

Expedição de Mandado.

13/06/2019, 18:17

Expedição de Mandado.

13/06/2019, 18:17

Expedição de Mandado.

13/06/2019, 18:17

Expedição de Mandado.

13/06/2019, 18:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2019, 18:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2019, 18:16

Expedição de Mandado.

13/06/2019, 18:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/06/2019, 14:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/06/2019, 14:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/06/2019, 14:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/06/2019, 14:12

Expedição de Mandado.

13/06/2019, 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2019, 13:35

Expedição de Mandado.

13/06/2019, 13:35

Expedição de Mandado.

13/06/2019, 13:34

Expedição de Mandado.

13/06/2019, 13:34

Expedição de Mandado.

13/06/2019, 13:33

Expedição de Mandado.

13/06/2019, 13:33

Expedição de Outros documentos.

13/06/2019, 11:47

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-GUA para Vara Cível do Guará - (outros motivos)

11/06/2019, 18:09

Juntada de certidão

11/06/2019, 18:08

Audiência conciliação designada - 17/07/2019 14:10

11/06/2019, 18:07

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para CEJUSC-GUA - (outros motivos)

11/06/2019, 17:34

Juntada de certidão

11/06/2019, 17:33

Recebidos os autos

16/05/2019, 17:40

Decisão interlocutória - recebido

16/05/2019, 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

20/03/2019, 16:35

Expedição de Certidão.

20/03/2019, 16:35

Juntada de certidão

20/03/2019, 16:35

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-GUA para Vara Cível do Guará - (outros motivos)

12/02/2019, 16:08

Audiência Conciliação não-realizada - 12/02/2019 15:30

12/02/2019, 16:08

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para CEJUSC-GUA - (outros motivos)

12/02/2019, 02:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/01/2019, 17:00

Expedição de Mandado.

08/01/2019, 17:35

Expedição de Outros documentos.

07/01/2019, 17:19

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-GUA para Vara Cível do Guará - (outros motivos)

18/12/2018, 09:03

Expedição de Certidão.

18/12/2018, 09:02

Juntada de certidão

18/12/2018, 09:02

Audiência conciliação designada - 12/02/2019 15:30

18/12/2018, 09:01

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para CEJUSC-GUA - (outros motivos)

16/12/2018, 13:41

Expedição de Outros documentos.

16/12/2018, 13:41

Decisão interlocutória - recebido

14/12/2018, 15:01

Recebidos os autos

14/12/2018, 15:01

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Desa. Maria Thereza de Andrade Braga Haynes do Guará para Vara Cível do Guará - (em diligência)

14/12/2018, 14:58

Juntada de certidão

14/12/2018, 14:58

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para Serviço de Distribuição do Fórum Desa. Maria Thereza de Andrade Braga Haynes do Guará - (em diligência)

14/12/2018, 11:00

Distribuído por sorteio

14/12/2018, 11:00

Agravo

•28/08/2023, 11:45

Decisão

•31/07/2023, 23:32

Acórdão

•02/06/2023, 12:58

Acórdão

•27/03/2023, 15:01

Decisão

•13/10/2022, 17:42

Decisão

•13/10/2022, 17:42

Despacho

•02/06/2022, 23:55

Decisão

•21/02/2022, 14:34

Decisão

•20/02/2022, 23:15

Petição

•10/11/2021, 14:34

Decisão

•24/09/2021, 13:35

Decisão

•23/09/2021, 17:11

Decisão

•22/09/2021, 22:11

Todos os documentos(35)

Decisão de Tribunais Superiores

•18/10/2024, 06:45

Despacho

•23/09/2023, 18:38

Agravo

•28/08/2023, 11:45

Decisão

•31/07/2023, 23:32

Acórdão

•02/06/2023, 12:58

Acórdão

•27/03/2023, 15:01

Decisão

•13/10/2022, 17:42

Decisão

•13/10/2022, 17:42

Despacho

•02/06/2022, 23:55

Decisão

•21/02/2022, 14:34

Decisão

•20/02/2022, 23:15

Petição

•10/11/2021, 14:34

Decisão

•24/09/2021, 13:35

Decisão

•23/09/2021, 17:11

Decisão

•22/09/2021, 22:11

Petição

•25/08/2021, 11:31

Despacho

•24/08/2021, 19:05

Ato Ordinatório

•20/07/2021, 22:15

Ato Ordinatório

•20/07/2021, 22:15

Sentença

•01/06/2021, 12:33

Sentença

•31/05/2021, 18:11

Anexo

•19/05/2021, 12:50

Anexo

•19/05/2021, 12:50

Sentença

•13/05/2021, 15:54

Sentença

•05/04/2021, 12:40

Sentença

•30/03/2021, 10:22

Anexo

•19/10/2020, 15:43

Decisão

•30/07/2020, 16:37

Decisão

•30/07/2020, 16:37

Despacho

•02/08/2019, 18:45

Ato Ordinatório

•17/07/2019, 16:34

Ato Ordinatório

•17/07/2019, 16:34

Decisão

•16/05/2019, 17:40

Decisão

•16/12/2018, 13:41

Decisão

•14/12/2018, 15:01